Anatel: TIM e Vivo juntas teriam perda de qualidade do serviço

• Operação seria desafio à manutenção da qualidade dos serviços prestados no país

Publicado: 24/09/13 - 9h40

Atualizado: 24/09/13 - 10h48

 

BRASÍLIA - A eventual compra do controle da Telecom Italia pela Telefónica implicaria, além da complexa análise antitruste no Brasil, um desafio à manutenção da qualidade dos serviços prestados no país, afirmou à Reuters uma fonte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta segunda-feira.

Pelas regras do setor de telecomunicações no Brasil, não pode haver sobreposições de outorga: ou seja, um mesmo grupo não pode ter duas empresas que atuam no Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel) em uma mesma região.

Se a Telefónica assumir o controle da Telecom Italia na Europa, será indiretamente a sócia majoritária da TIM no Brasil, onde já é dona da Vivo. Por isso, teria que se desfazer da outorga e das faixas de frequência de uma das duas operadoras, potencialmente unificando as bases de clientes de ambas as empresas em um único espectro.

Essa unificação, porém, segundo a fonte da Anatel, levaria a problemas na qualidade do serviço, já que a base de clientes que hoje usa faixas de duas operadoras seria “afunilada” nas frequências de apenas uma companhia.

“Se ela tiver devolvido as faixas de frequência de uma empresa e colocar os clientes dessa empresa nas faixas da outra, isso pode gerar problemas na qualidade. Mas é preciso ver o caso concreto. Acho que as empresas têm consciência das limitações e já devem ter algum tipo de solução”, disse a fonte da agência, que pediu anonimato.

Fontes na Itália afirmaram à Reuters que a Telefónica já teria chegado a um acordo para aumentar sua participação na Telco, holding que controla a Telecom Italia, inicialmente para 65% com a opção de estender para cerca de 70%.

No Brasil, a operação teria de ser submetida também ao Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade), onde seria analisada “com muito cuidado”, disse à Reuters uma fonte do órgão antitruste. “Não se trata de um caso trivial”, afirmou.

Segundo dados de julho da Anatel, a Vivo é a líder do mercado brasileiro de telefonia móvel e a TIM aparece em segundo lugar. Somadas, as empresas teriam mais de 55% de market share.

Em relatório divulgado nesta segunda-feira, o Morgan Stanley ponderou, entretanto, que, de uma maneira geral, os obstáculos regulatórios podem não ser tão grandes como se pensa para esse setor.

O relatório notou, por exemplo, que, no que se refere ao Cade, não haveria um patamar de market share que poderia levantar uma bandeira vermelha e amarela, e citou que a própria Vivo já tem mais de 60% do mercado em alguns Estados.

Quanto à Anatel, o documento do Morgan Stanley avaliou que a agência pode estar propensa a aprovar consolidações se for convencida de que isso pode ajudar na qualidade dos serviços.