Na ONU, Dilma diz que espionagem viola direitos humanos

JOANA CUNHA
DE NOVA YORK
GABRIELA MANZINI
ENVIADA ESPECIAL A NOVA YORK

Atualizado às 11h13.

Em tom rígido, Dilma Rousseff levou nesta terça-feira à 68ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, as críticas do país ao governo americano, acusado de espionar inclusive as comunicações pessoais da presidente brasileira. 

Na plenária, Dilma qualificou o programa de inteligência dos EUA de "uma grave violação dos direitos humanos e das liberdades civis; de invasão e captura de informações sigilosas relativas a atividades empresariais e, sobretudo, de desrespeito à soberania nacional".

Dilma afirmou que as denúncias causaram "indignação e repúdio" e que foram "ainda mais graves" no Brasil, "pois aparecemos como alvo dessa intrusão". Disse ainda que "governos e sociedades amigos, que buscam consolidar uma parceria efetivamente estratégica, como é o nosso caso, não podem permitir que ações ilegais, recorrentes, tenham curso como se fossem normais".

"Elas são inadmissíveis", completou. 

	Timothy Clary/AFP
	Em discurso na Assembleia-Geral da ONU, Dilma Rousseff defende criação de marco de internet para evitar intrusão

Conforme a brasileira, o Brasil "fez saber ao governo norte-americano nosso protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não se repetirão". 

Há uma semana, a presidente cancelou a visita de Estado que faria ao colega Barack Obama em outubro que vem, em Washington, por "falta de apuração" sobre as denúncias de que a inteligência americana espionou as comunicações pessoais da brasileira, além da Petrobras. 

Para ela, "imiscuir-se dessa forma na vida de outros países fere o direito internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre elas, sobretudo entre nações amigas". 

Dilma também foi extraordinariamente dura ao rebater frontalmente o argumento americano de que a espionagem visa combater o terrorismo e, portanto, proteger cidadãos não só dos EUA como de todo o mundo. 

Para Dilma, o argumento "não se sustenta". "Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra. Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos fundamentais dos cidadãos de outro país." 

"O Brasil, senhor presidente [da Assembleia Geral], sabe proteger-se. Repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas", disse. 

No discurso, Dilma ainda fez referência ao seu passado de militante contra a ditadura brasileira. "Lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender a privacidade dos cidadãos e a soberania do nosso país", afirmou. 

O Brasil faz o discurso de abertura da reunião anual desde que o embaixador Oswaldo Aranha iniciou a tradição, em 1947. 

SÍRIA

 

Em relação ao confronto na Síria, Dilma mencionou que o Brasil possui "na ascendência síria um componente importante de nossa nacionalidade" e voltou a se posicionar contra uma eventual intervenção militar. 

Ela também criticou a disposição dos EUA e de seus aliados de agir sem apoio do Conselho de Segurança da ONU. "O abandono do multilateralismo é o prenúncio de guerras", disse.

Dilma conectou o assunto à reforma do conselho, uma das mais antigas reivindicações da diplomacia brasileira. 

Ela afirmou que a "polarização" entre os membros permanentes --ou seja, com direito a veto-- do conselho provocam um "imobilismo perigoso". Ela defendeu que sejam somadas ao órgão "vozes independentes e construtivas". 

"Só a ampliação do número de membros permanentes e não permanentes permitirá sanar o atual déficit de representatividade e legitimidade do conselho", disse. 

PROTESTOS

 

No seu discurso, a presidente brasileira também mencionou a onda de protestos ocorrida em junho passado. Disse que seu governo "não as reprimiu" porque também "veio das ruas". "Para nós, todos os avanços são sempre só um começo. Nossa estratégia de desenvolvimento exige mais, tal como querem todos os brasileiros e as brasileiras." 

Em relação à economia, ela afirmou que o país "está retomando o crescimento" graças a "políticas macroeconômicas" e que seu governo possui "compromisso com a estabilidade, com o controle da inflação, com a melhoria da qualidade do gasto público".

Anatel: TIM e Vivo juntas teriam perda de qualidade do serviço

• Operação seria desafio à manutenção da qualidade dos serviços prestados no país

Publicado: 24/09/13 - 9h40

Atualizado: 24/09/13 - 10h48

 

BRASÍLIA - A eventual compra do controle da Telecom Italia pela Telefónica implicaria, além da complexa análise antitruste no Brasil, um desafio à manutenção da qualidade dos serviços prestados no país, afirmou à Reuters uma fonte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta segunda-feira.

Pelas regras do setor de telecomunicações no Brasil, não pode haver sobreposições de outorga: ou seja, um mesmo grupo não pode ter duas empresas que atuam no Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel) em uma mesma região.

Se a Telefónica assumir o controle da Telecom Italia na Europa, será indiretamente a sócia majoritária da TIM no Brasil, onde já é dona da Vivo. Por isso, teria que se desfazer da outorga e das faixas de frequência de uma das duas operadoras, potencialmente unificando as bases de clientes de ambas as empresas em um único espectro.

Essa unificação, porém, segundo a fonte da Anatel, levaria a problemas na qualidade do serviço, já que a base de clientes que hoje usa faixas de duas operadoras seria “afunilada” nas frequências de apenas uma companhia.

“Se ela tiver devolvido as faixas de frequência de uma empresa e colocar os clientes dessa empresa nas faixas da outra, isso pode gerar problemas na qualidade. Mas é preciso ver o caso concreto. Acho que as empresas têm consciência das limitações e já devem ter algum tipo de solução”, disse a fonte da agência, que pediu anonimato.

Fontes na Itália afirmaram à Reuters que a Telefónica já teria chegado a um acordo para aumentar sua participação na Telco, holding que controla a Telecom Italia, inicialmente para 65% com a opção de estender para cerca de 70%.

No Brasil, a operação teria de ser submetida também ao Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade), onde seria analisada “com muito cuidado”, disse à Reuters uma fonte do órgão antitruste. “Não se trata de um caso trivial”, afirmou.

Segundo dados de julho da Anatel, a Vivo é a líder do mercado brasileiro de telefonia móvel e a TIM aparece em segundo lugar. Somadas, as empresas teriam mais de 55% de market share.

Em relatório divulgado nesta segunda-feira, o Morgan Stanley ponderou, entretanto, que, de uma maneira geral, os obstáculos regulatórios podem não ser tão grandes como se pensa para esse setor.

O relatório notou, por exemplo, que, no que se refere ao Cade, não haveria um patamar de market share que poderia levantar uma bandeira vermelha e amarela, e citou que a própria Vivo já tem mais de 60% do mercado em alguns Estados.

Quanto à Anatel, o documento do Morgan Stanley avaliou que a agência pode estar propensa a aprovar consolidações se for convencida de que isso pode ajudar na qualidade dos serviços.

COM NOVAS REGRAS, GOVERNO QUER ELEVAR DEFESA COMERCIAL

 

O decreto que prevê agilizar as investigações para a defesa comercial do Brasil, o qual entrará em vigor no próximo dia 1º, poderá zerar a diferença entre o que entra de pedidos no Departamento de Defesa Comercial (Decom), da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a abertura de investigação dessas demandas pelo setor privado.

Segundo o diretor do Decom, Felipe Hees, atualmente apenas em 50% das petições são abertas investigações, e dessas também, metade chega a uma definição. "Com o decreto podemos caminhar para que em 98% dos pedidos sejam iniciadas as análises, conforme acontece na Turquia, por exemplo. O que podemos afirmar é que os números devem aumentar", disse Hees, sem estabelecer prazo. Na última sexta-feira, ele esteve no seminário "A modernização da Defesa Comercial no Brasil", realizado pelo Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A explicação dele é que pelo fato do governo estar em processo de contratação de novos funcionários para as investigações e pela qualidade das informações prestadas já no início conforme determinação desse novo decreto (8.058 de 2013) - que servem justamente para agilizar as análises dos 15 meses atuais, em média, para 10 meses - devem facilitar a abertura e as conclusões para aplicações de direitos, principalmente de antidumping que representam 95% das petições realizadas no País.

Para o diretor do Decom, outra mudança importante que entrará em vigor é a obrigatoriedade de determinações preliminares em 120 dias após o início da investigação. "Será uma conclusão provisória se existe ou não a existência de dumping em uma petição. É uma pré-condição para a Camex [Câmara de Comércio Exterior, também do MDIC] poder ampliar os direitos provisórios [conceder o direito de antidumping, por exemplo] e proteger a concorrência doméstica de práticas desleais. É o centro do novo decreto porque explica o que acontece na investigação [cronograma e recomendações do Decom para o direito provisório", afirmou Felipe Hees.

Interesse público

O diretor do Decom destacou, ainda, que o decreto deixará mais claro quando será e os efeitos das definições de Grupos de Interesses Públicos em algumas investigações. "Se, por exemplo, houver uma petição para investigação de dumping na importação de arroz, e este pedido tiver todas as comprovações de há prática desleal, mas se o grupo concluir que, com o direito aplicado, haverá um aumento do preço da cesta-básica, a decisão não será favorável ao peticionário", citou Hees ao ser questionado pelo DCI.

Ele comentou também que essa legislação visa amadurecer e modernizar as ações do Decom, além de trazer mais segurança tanto ao setor privado brasileiro, quanto ao estrangeiro, "ao assegurar o amplo direito de defesa".

Para Vera Kanas Grytz, diretora de comércio internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), o novo decreto promove a "celeridade e transparência" nas investigações para a defesa comercial no Brasil. "Porém, ainda temos limitações [para conceder direitos] devido aos acordos estabelecidos pela OMC [Organização Mundial do Comércio]. Além disso, devemos ter essa mesma discussão daqui um a dois anos para saber se, na prática, as determinações preliminares, por exemplo, não terão uma série de medidas provisórias depois. E se o mecanismo de avaliação do interesse público vai se tornar uma 'jurisprudência' para outros casos", disse durante o evento da FGV.

O embaixador Regis Arslanian questionou ainda se o decreto por ter 200 artigos, enquanto a norma anterior tinha 60, e o fato de todas as informações serem prestadas no primeiro momento, podem trazer mais sobrecarga ao peticionário, conforme críticas feitas por empresários, Hees respondeu que o trabalho será maior sim, mas só no começo da investigação, e isso tornará a conclusão mais rápida e que o aumento de artigos é para tornar as regras mais claras.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

Vestida para matar: a mágica da estratégia “pretinho básico”

Nem muito curta, nem muito longa. Às vezes, um certo requinte cai bem. Em outros casos, qualquer coisa a mais é exagero. É de estratégia que estamos falando

Fábio Zugman, nShare6

 

 

Divulgação/ Filme Bonequinha de Luxo

Audrey Hepburn como Holly Golightly, em Bonequinha de Luxo

Em um dos livros menos cotados do Henry Mintzberg (convenhamos, a maioria só conhece esse autor pelos livros didáticos que os professores mandam ler), é feita a comparação da estratégia com um vestidinho preto. Como não uso vestido, tiro meu chapéu para a genialidade dessa comparação. Homens e mulheres, todos nós sabemos o efeito de um belo vestido preto.

Grande demais, ele cobre material demais, deixa pouco espaço para a imaginação, não seduz, não provoca a imaginação. Curto demais? Apesar de muitas pessoas caírem na armadilha do quanto menos tecido melhor, a verdade é que a coisa não é bem assim. Revele demais e a magia desaparece. É preciso deixar espaço para a imaginação completar o que o vestido não mostra. Um bom vestido precisa de detalhes nos lugares certos, e a falta deles transforma uma musa em participante de reality show. Mostra demais, perde a graça.

O vestido certo informa exatamente o que precisa ser informado. Chama a atenção para os lugares certos. Em vez de manter a atenção em decotes exagerados, fornece as informações necessárias para que possamos focar no que realmente importa. O vestido certo faz querermos nos esforçar mais para ver o que falta.

(pausa para uma ducha fria)

Saindo um pouco do mundo do vestuário, cansei de ver empreendedores, diretores e afins afogados em estratégias grandes demais, detalhadas demais, sufocados por material demais. Lembro, em uma de minhas consultorias, o caso de um diretor sufocado por um board que exigia análises e mais análises para fazer qualquer coisa. “Vamos ganhar tempo, marcamos a próxima reunião daqui a 3 meses e mostramos resultados”. Menos, e não mais material foi a solução desse caso.

Em outro caso, uma empresa de execução perfeita não conseguia se diferenciar da concorrência. O foco era no produto, na execução. Um pouco mais de pano e a estratégia chegou no tamanho certo.

Diferenciar-se não significa ser totalmente diferente dos outros, mas diferente o suficiente para chamar atenção. Você pode ver 20 garotas iguais em uma festa, mas quem sabe se diferenciar chama a atenção, mostrando exatamente o que quer que você veja.

E é essa, caro leitor, minha mensagem neste artigo. Assim como roupas, todos precisamos de uma estratégia. Temos gostos e necessidades diferentes. Há uma infinidade de estratégias diferentes, de formas de chegar a nossos objetivos. Você pode optar por fazer qualquer coisa, como se abrisse o armário e vestisse a primeira coisa que encontrasse. Vez por outra, no entanto, é preciso se esforçar. Vez por outra é preciso se vestir para matar.

Dilma desembarca em Nova York para abrir a 68ª Assembleia da ONU

A presidenta Dilma desembarcou nesta segunda-feira em Nova York, às 5h30, (horário local), de acordo com a assessoria da Presidência. Dilma fará o discurso de abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (24/9). 

A presidente usará o plenário da ONU para mostrar o descontentamento com a interceptação de dados realizada pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). Denúncias de que o governo americano espionou ela própria, seus assessores e a Petrobras a levaram a presidenta a anunciar, na semana passada, o cancelamento da visita de Estado que faria aos EUA em outubro. No discurso, Dilma deve defender uma internet livre, destacando a importância da neutralidade da rede e da proibição de seu uso para espionagem.

Nesta terça-feira, Dilma terá uma reunião bilateral com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, antes do discurso na assembleia geral. À tarde, deverá participar da primeira sessão do Foro de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, e se encontrará com o presidente da Telefónica, Cesar Alierta Izuel.

Na quarta-feira, Dilma participa de um seminário sobre oportunidades em infraestrutura no Brasil, promovido pelo Goldman Sachs, que terá a presença dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Participarão desta conferência os presidentes do Banco Central, Alexandre Tombini, e do BNDES, Luciano Coutinho.

Fonte: Agência Brasildilma-ny

Bancos devem avisar clientes sobre conversão para reais em compras estrangeiras

Bancos podem passar a bloquear a conversão imediata para reais em compras estrangeiras, que terão de ser fechadas na moeda local, mas terão que avisar os clientes com 30 dias de antecedência. A informação é da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito (Abecs). Bancos como Santander, Itaú e Bradesco seguirão a diretiva da associação. No Itaú, a medida passa a valer no próximo dia 30. Já o Bradesco informou que está avisando seus clientes de forma gradativa. Banco do Brasil, Caixa e HSBC afirmaram que estão avaliando a questão. Segundo o diretor executivo da Abecs, Ricardo Vieira, a recomendação surgiu com base no crescimento das reclamações de consumidores, que com frequência levavam sustos na hora de conferir a fatura do cartão - o valor era sempre maior do que o esperado. "Você visita um site ou uma loja e a pessoa te oferece a possibilidade de pagar em reais - mas não te avisa nada. Você acha que vai pagar ao banco aquele valor, mas não é verdade", diz. " Quando essa transação vem ao Brasil, o cliente vai pagar em reais o equivalente ao valor em dólar da data do pagamento da sua fatura - acrescido de 6,38% de IOF. É um ruído, o cliente não entende nada." O diretor diz que muitos estabelecimentos não informam sobre o IOF, imposto de 6,38% sobre a compra no exterior, e muito menos que aquele valor em reais é uma estimativa - por vezes duvidosa -, ainda sujeito à variação cambial. "Sob o ponto de vista do consumidor, é uma desinformação tremenda, porque em quase nenhum site ou loja lá fora eles te avisam que o câmbio é o do fechamento da fatura, e não o da compra", diz. A associação nega que a diretiva é fruto da recente escalada da moeda norte-americana, mas assume que "quando a diferença não era muita, era menos perceptível" para o cliente. "Na conta sempre vinha uma diferença, mas ninguém se dava conta disso. Agora, se o sujeito viu o valor em reais com dólar a R$ 2,10 e, no fechamento do cartão, estava R$ 2,45, imediatamente pensa que alguém o está roubando", aponta o economista Mauro Calil. Renan Ferracioli, assessor chefe do Procon-SP, lembra que parte da variação cambial vinha sendo absorvida pela indústria dos cartões, que por vezes assumia a diferença para evitar problemas com o cliente. "O consumidor não pode ser prejudicado. Há muitos sites e lojas que não são sérios, colocam uma cotação da cabeça deles e omitem informações - tudo para induzir o consumidor ao erro", diz. Alternativas. Para evitar uma oscilação cambial entre a compra e o pagamento, o cliente pode solicitar ao banco a antecipação da fatura. No Bradesco, por exemplo, as bandeiras Visa, MasterCard e Elo permitem antecipação em até dois dias antes do vencimento; a Amex, em até dez. "O consumidor também pode usar um cartão pré-pago no exterior, que já tem o dólar travado na compra", diz Mauro Calil. Além disso, os pré-pagos  cobram IOF de 0,38% sobre as transações, enquanto a taxa do cartão de crédito é de 6,38%. Fonte: Abecs

Alto interesse de aéreas estrangeiras pelo Brasil reflete economia doméstica forte

A economia brasileira, a julgar pelo interesse de empresas aéreas estrangeiras, vai muito bem. Nos últimos dois anos, 13 empresas aéreas estrangeiras procuraram a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pediram autorização para operar no Brasil. As empresas não abrem mão de atuarem no transporte de carga. Para os especilistas em aviação, a chegada de novas empresas beneficia a economia brasileira porque ajuda a aumentar os negócios internacionais, eleva a arrecadação de impostos e pode ter impacto positivo na oferta de empregos. A companhia Etihad Airways, dos Emirados Árabes, deu início às suas operações no país em junho. Os voos ligam Abu Dhabi a São Paulo três vezes por semana.  A importância da economia brasileira no mundo foi, para a empresa, a principal razão da entrada no país. A espanhola Air Europa, que já voa partindo de Salvador, na Bahia, com destino à Europa, pretende começar, até o fim do ano, a voar saindo de São Paulo. No começo de julho, a Ethiopian Airlines começou a oferecer voos para o Brasil partindo de Lomé, a capital do Togo, na África. Os voos têm como destino a cidade de São Paulo e passam pelo Rio de Janeiro. A partir do Togo, os passageiros podem fazer conexões em voos da Ethiopian para outros países da África, da Ásia e do Oriente Médio. "O Brasil tem uma das economias que mais crescem no mundo", disse a empresa, em nota, ao anunciar o lançamento das novas rotas. "O comércio entre China, Índia, África e Brasil cresce muito rapidamente", acrescentou. Outras empresas aguardam a autorização da Anac. Entre elas, está a Asiana, eleita a quinta melhor companhia aéreas do mundo neste ano pelo Oscar da aviação, o Skytrax World Airline Awards. A empresa é da Coreia do Sul. As africanas Air Algérie (Argélia), Royal Air Maroc (Marrocos) e Arik Air (Nigéria) também aguardam autorização. Na lista estão, ainda, as europeias AirBerlin (Alemanha) e Lot Polish Airlines (Polônia). A Aruba Airlines, que já operou voos não-regulares para o país, também tem planos de voltar.   Fonte: redação com Anac