Brasil defende benefícios fiscais questionados por europeus na OMC

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, defendeu nesta quinta-feira (19) as medidas fiscais adotadas pelo Brasil que foram questionadas pela União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os europeus se queixaram, perante a OMC, quanto aos benefícios tributários concedidos pelo Brasil para desonerar sua indústria e o aumento de impostos para importados --algo que, segundo a UE, "é incompatível com suas obrigações perante a OMC", cuja função é zelar pelas regras do comércio mundial.

"Em anos recentes, o Brasil aumentou o uso de seu sistema tributário de formas incompatíveis com suas obrigações perante a OMC, oferecendo vantagens a indústrias domésticas e protegendo-as de competição", diz a UE, citando o aumento de 30 pontos percentuais que o Brasil impôs, em 2011, a veículos importados (medida depois relaxada para montadoras que produzissem no país).

Ao mesmo tempo, o governo reduziu o IPI (imposto sobre produtos industrializados) dos veículos nacionais, medida que vigorará até o final deste ano, e de outros setores industriais.

Os europeus também se queixaram que "o Brasil agiu para afetar outros bens (importados), de computadores a smartphones e semicondutores", e que isso atrapalha as exportações europeias ao país.

'Conformidade'

Mas, segundo o chanceler Figueiredo, as medidas questionadas pelos europeus não violam as regras internacionais de comércio.

"Obviamente estamos analisando o caso, (mas) temos confiança de que nossos programas são conformes as regras da OMC e portanto vamos demonstrar aos nossos parceiros europeus que os nossos programas questionados, sim, estão em conformidade com as regras internacionais", disse a jornalistas em Brasília.

Questionado sobre por que a União Europeia acionou o Brasil, o ministro disse que não quer debater "motivações ou impactos".

"Faz parte das regras que um país ou grupo de países buscarem procedimentos da OMC para solução de controvérsias. No caso, estamos confiantes de que temos argumentos sólidos para demonstrar que estamos plenamente conformes com regras multilaterais de comércio internacional."

Um diplomata disse à BBC Brasil que a queixa da UE está numa etapa preliminar - ele diz que o bloco, por ora, só pediu mais informações ao Brasil sobre os incentivos, mas que ainda não foi aberto um processo formal contra o país.

A agência de notícias Reuters informa que a Comissão Europeia (braço executivo da UE) e o governo brasileiro têm 60 dias para tentar pôr fim à desavença.

Caso não haja acordo, a disputa será levada ao âmbito legal e se arrastar por anos até uma decisão da OMC para decidir quanto a eventuais sanções ao Brasil.

Mas a União Europeia afirmou que não há ligação entre sua reclamação contra o Brasil e as negociações, atualmente em curso, para um acordo de livre comércio entre o bloco europeu e o Mercosul.

A primeira rodada de negociações aconteceu em 2010 e a meta é concluí-lo em 2014. O acordo é tido como uma das prioridades do governo da presidente Dilma Rousseff.

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Queixa da Europa contra Brasil na OMC pode ser negociada, diz Azevêdo

Mariana Branco
Da Agência Brasil

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, disse nesta quinta-feira (19) que é provável haver solução negociada para o pedido de consultas apresentado pela União Europeia em relação ao Brasil.

O bloco econômico considera que o governo brasileiro intensificou práticas de tributação discriminatória. A reclamação está relacionada a eletroeletrônicos produzidos na Zona Franca de Manaus e, especialmente, à indústria automobilística.

De acordo com Azevêdo, "um grande número de pedidos de consulta [à OMC] não resulta em contencioso". Ele explicou que o Brasil tem um prazo para decidir se aceita as consultas pedidas pela União Europeia e a resposta provavelmente será positiva.

"Normalmente [as consultas] são mantidas, são conduzidas. O próprio Brasil já pediu consultas e não chegou a ser instalado [contencioso]. Não é descabido haver esperança de que haja solução negociada", destacou.

Azevêdo disse que não poderia comentar o mérito das alegações da União Europeia. Ele deu as declarações em entrevista coletiva na Confederação Nacional da Indústria (CNI), após reunir-se com o presidente da entidade, Robson Andrade.

Foi o primeiro encontro do diretor-geral com o setor privado desde o acordo de facilitação de comércio celebrado em Bali, na Indonésia.

O presidente da CNI, Robson Andrade, não considera que haja problemas com os incentivos concedidos à indústria automobilística, que têm ocorrido principalmente no âmbito do programa Inovar-Auto.

"Eu não vi na proposta brasileira nada que pudesse ensejar discussão nesse nível. Faz parte da política de desenvolvimento de um setor muito importante no Brasil", declarou.

STJ mantém veto ao aumento do IPTU em SP

SÃO PAULO  -  O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou hoje recurso da Prefeitura de São Paulo que visava derrubar a suspensão do aumento do IPTU, determinada há uma semana pelo Tribunal de Justiça paulista.

A administração recorria contra a liminar concedida pelo TJ-SP no último dia 11, quando a corte acatou os argumentos de duas ações diretas de inconstitucionalidades movidas pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e o diretório estadual paulista do PSDB e barrou o reajuste.

O presidente do STJ, ministro Felix Fischer, negou seguimento ao pedido da prefeitura no início desta tarde. A administração municipal ainda poderá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar derrubar a liminar.

A decisão de suspender o reajuste foi tomada após ações da Fiesp (federação das indústrias) e do PSDB-SP, que questionavam a "razoabilidade" do aumento e a forma como foi aprovado na Câmara.

Pelo projeto aprovado na Câmara, a alta do IPTU prevista em 2014 será de até 35% para imóveis comerciais e de até 20% para residenciais. Metade dos 3,1 milhões de contribuintes terá reajustes seguidos do imposto de 2014 até 2017.

Verbas congeladas

Relatório aprovado anteontem na Comissão de Finanças da Câmara de São Paulo mostrou que cerca de R$ 800 milhões do Orçamento de 2014 da cidade serão congelados caso Haddad não consiga reverter a decisão judicial que barra o reajuste do IPTU.

O maior congelamento de verba ocorrerá na Secretaria de Educação, que terá retidos cerca de R$ 249 milhões do orçamento previsto -a despesa estimada pela pasta é de R$ 9,07 bilhões.

O relator do Orçamento na Casa, Paulo Fiorilo (PT), pretende colocar o Orçamento para votação nessa mesma data, mas ainda depende do resultado na Justiça.

A gestão Haddad havia anunciado na semana passada que, sem o reajuste, haveria cortes de investimentos em áreas áreas sociais. Também sofrerão cortes as pastas de Transportes (R$ 131 milhões), Saúde (146,1 milhões), Subprefeituras (R$ 10 milhões), Governo (R$ 40 milhões), Obras (R$ 50 milhões) e Trabalho (R$ 1 milhão).

(Folhapress)

A representação da mulher na mídia e em produtos

Em comerciais de televisão, produtos e marcas, a mulher é tratada como brinde, imbecil ou hipersexualizada

por Nádia Lapa — publicado 18/12/2013 17:33, última modificação 18/12/2013 18:18 

 

 

Na publicidade da NET, a mulher fica extasiada ao transformar um sapo em cartão de crédito

Todo mundo já sabe: em comerciais de cerveja, estará sempre muito calor e as mulheres vestirão um biquini fio dental nos corpos belíssimos. Corpos esses sem língua, diga-se, porque elas nunca falam nada. Quer vender detergente, sabão em pó ou qualquer outro produto de limpeza? Direcione as propagandas paras mulheres, porque elas ainda não saíram da cozinha.

Vemos isso o tempo todo, tomamos como verdade absoluta, e nem ligamos muito para a representação da mulher nos comerciais. Fúteis, vazias, competitivas com outras mulheres, rainhas do lar, vaidosas em nível tóxico. "É só propaganda", diriam alguns. Alguns muitos. Outros vários diriam que quem vê problema nessa má representação da mulher está é "falta do que fazer". "Vai lavar uma louça", os engraçados de Twitter responderiam. Na verdade, o sistema é esse, feroz, que se retroalimenta dos pensamentos da sociedade. As propagandas são ruins porque o público alvo é ruim, ou é o contrário? Difícil dizer.

Nos Estados Unidos há uma iniciativa chamada The Representation Project, que cuida justamente de analisar como a mídia mostra as mulheres (veja vídeo ao final do post). Aqui no Brasil não temos nada parecido, mas grupos feministas online costumam questionar as empresas quanto aos seus anúncios sexistas e muitas, muitas vezes misóginos.

Foi o que aconteceu durante a Copa das Confederações. A Ariel, marca de sabão para lavar roupas, lançou uma propaganda no Facebook com quadrinhos mostrando como a mulher também gosta de futebol. Seria ótimo quebrar o estereótipo de que só homem gosta do esporte, enquanto as mulheres são histéricas que só gritam nas partidas da seleção brasileira e não sabem nem o que é um escanteio, mas a marca, pertencente à Procter & Gamble, reiterou na série de quadrinhos como a mulher vê futebol por causa das pernas dos jogadores e que "torce". Torce roupa. Porque mulher esquenta barriga no fogão e esfria no tanque.

Falei com a assessoria de imprensa sobre os quadrinhos, e recebi a seguinte resposta: "a P&G informa que em  maio desse ano postou na fanpage de Ariel um pedido de desculpas pela tirinha criada para a Copa das Confederações. Vale ressaltar que a empresa valoriza a diversidade, assim como o papel de importância da mulher em nossa sociedade. A empresa informa ainda  que levará em conta todos os comentários e considerações que foram postados na época em sua fanpage para as próximas campanhas da marca.".

Eles, pelo menos, assumiram que foi uma bola fora (e sim, nós sabemos quando é lateral ou escanteio nesses casos). A cerveja Crystal, do Grupo Petrópolis, infelizmente não fez o mesmo. Tentou mais ou menos fugir da velha fórmula mulheres de biquini na praia (tem algumas à beira da piscina, ora pois!), e colocou uma mulher... como brinde!

Vídeo:

 http://www.youtube.com/watch?v=0CT8SCt6cTk

Não, Crystal, apenas não. Mulher nunca é um brinde. Ou não deveria ser. A resposta da marca foi: "O Grupo Petrópolis sempre respeitou as mulheres e, em nenhum momento, teve a intenção de tratá-la como objeto.  A propaganda trabalha com humor e respeito.". Interessante observar o uso da palavra brinde, que não só é um objeto, como é um objeto que a pessoa ganha, sem maior esforço. A saída escolhida pela Petrópolis foi dizer que isso, comparar uma mulher a algo que se ganha, é piadinha. Humor é seeeeempre a desculpa para qualquer erro.

Quer ver como é sempre tudo muito, muito engraçado? A resposta da NET ao meu questionamento sobre o comercial abaixo parece até ter sido escrita pela assessoria da Crystal: "As campanhas da NET se caracterizam pela irreverência e bom humor. A empresa busca trazer novidades e frescor em sua forma de se comunicar e para isso se utiliza de temas ou situações que auxiliem neste fim.  Especificamente no filme citado, seguimos com a mesma intenção e em momento algum houve o intuito de denegrir a imagem da mulher ou imprimir qualquer outra conotação, apenas utilizou-se de um contexto usado no dia a dia das pessoas e em tom de brincadeira.".

Vídeo:

 http://www.youtube.com/watch?v=nEWO6UjzLqs

Que coisa engraçada tratar a mulher como 1) desesperada por um príncipe; 2) interesseira a ponto de trocar um príncipe por um cartão de crédito. Hum... não. 

Outra tática utilizada pelas empresas é dizer que algo - produto ou comercial - simplesmente caiu no colo delas. É preciso apontar que antes de ir ao ar ou aparecer nas araras das lojas, o produto ou propaganda passa por uma série de pessoas. Tudo está sujeito à criação, aprovação, produção. Há muito tempo e incontáveis oportunidades para alguém nesse ciclo simplesmente dizer "ei, isso aqui está errado, não vamos colocar no ar/colocar à venda". 

No entanto, se alguém tem tal iniciativa nesse processo, certamente sua voz não está sendo ouvida. Enquanto isso, as empresas lavam as mãos a respeito da responsabilidade acerca da equidade de gêneros. A Luigi Bertolli está vendendo, neste momento, uma camiseta que diz:

Look like a girl

Act like a lady
Think like a man
Work like a boss

Pareça uma garota, se comporte como uma dama, pense como um homem, trabalhe como chefe.

Pense como um homem? O que há de tão diferente no pensamento de um homem para que eu, mulher, deseje ser como ele? Não está bom ser do jeito que eu sou e pensar do meu jeito? Ou homens são mais inteligentes?

"A camiseta mencionada não tem qualquer objetivo machista, feminista ou político. Trata-se apenas de mais uma estampa de moda que combina frases irreverentes com as cores da estação. Sendo assim, a Luigi Bertolli não teve intensão ou pretensão de sugerir nenhum tipo de comportamento."

 

Ah, está tudo bem agora, então, ufa! Que bom que uma marca denunciada por trabalho escravo e que não faz roupa para gorda não está me dizendo como viver. Sinto um grande alívio agora. 

É evidente que isso não é verdade. Uma marca vende não só um produto, tangível, mas também um estilo de vida. O consumidor, então, compra algo de acordo com o que lhe é vendido. Não é só a camiseta ou o sabão em pó. Quando se trata de autoestima, então, ataca-se um ponto fraco das mulheres. Até supermodelos dizem que às vezes não se sentem tudo isso, imagine uma mulher comum, que trabalha, vai à faculdade, cuida dos filhos, lava louça, entra em fila de banco. 

As mensagens que ela recebe são de que ela precisa ser bonita, atraente, sexy, ter a aparência de uma garota e comportamento de uma dama. Ela precisa. É isso que é cobrado o tempo todo dela. E, se não der pra ser tudo isso por si mesma, só resta competir com as outras mulheres, tratando-as como café-com-leite.

Vídeo:

 http://www.youtube.com/watch?v=h6jkO_1urfk

(A assessoria da Eudora ainda não se pronunciou a respeito do comercial.)

As mulheres precisam se unir e se empoderar, juntas, sem essa coisa de competir entre si. É triste ver uma empresa voltada às mulheres com esse tipo de discurso. No fim, se você não tiver uma aparência de capuccino e for um mero café-com-leite, você não será a escolhida pelo gatinho da balada. Não foi por causa dele que você saiu de casa?

Viu? Amigos de verdade não deixam os amigos saírem com meninas feias, diz a camiseta da Hering. Melhor ser um capuccino, garota, se não você está perdida. Segundo a assessoria da empresa, "em relação ao caso das estampas questionadas por consumidores, a Cia. Hering esclarece que já tomou as providências necessárias para evitar estes temas em seus produtos futuramente. A empresa reforça ainda que a estampa não condiz com os princípios e os valores defendidos pela marca". 

Antes de eu questioná-los acerca da estampa, consumidores já o tinham feito por meio das redes sociais. Eles disseram que tirariam as camisetas das araras, mas dias depois as lojas continuavam vendendo. Sabem o motivo? Porque não importa. O sistema todo é assim. Este post poderia ser infinito, porque todos os dias nos deparamos com a péssima representação das mulheres na mídia. 

O problema é que acreditamos nisso tudo. Mais do que comprar o sabão, a camiseta ou a maquiagem, nós compramos a ideia. E vivemos com ela, repetindo-a, sentindo-a na pele. Você é café-com-leite, você não é bonita o suficiente, você não será amada, você está gorda demais. E compre isso aqui para diminuir o buraco que eu, empresa, criei em você. 

***

Como a mídia errou ao representar as mulheres em 2013 (em inglês). Vídeo do The Representation Project.

Vídeo:

http://www.youtube.com/watch?v=NswJ4kO9uHc

Mulheres são 50% no mercado de trabalho na América Latina

Os países da América Latina e do Caribe registraram em 2013, pela primeira vez, taxa média de 50% de participação feminina no mercado de trabalho

Carolina Sarres, da

inShare1

 

 

Ted Aljibe/AFP

Mulheres: mulheres continuam sendo o grupo mais afetado pelo desemprego e pela informalidade

Brasília – Os países da América Latina e do Caribe registraram em 2013, pela primeira vez, taxa média de 50% de participação feminina no mercado de trabalho. Ainda assim, as mulheres continuam sendo o grupo mais afetado pelo desemprego e pela informalidade. Os dados são do Panorama Laboral da América Latina e do Caribe 2013, relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (17).

“Uma análise sobre a evolução da taxa de participação por sexo no mercado de trabalho demonstra que se mantém a tendência positiva sobre a redução da brecha de gênero”, aponta trecho do documento.

De acordo com o relatório, a taxa média de participação das mulheres no mercado está relacionada ao comportamento da demanda por mão de obra.

Essa taxa é um indicador que expressa a proporção de pessoas de cada gênero incorporadas ao mercado de trabalho como ocupadas. No caso dos homens, a participação total na região chegou a 71,1% em 2013.

No Brasil, foi registrada uma taxa de participação de mulheres um pouco inferior à média regional – 49,3%, apesar de ter sido superior ao resultado alcançado em 2012, de 49%.

Entre os países, os que tiveram participação feminina mais baixa no mercado de trabalho em 2013 foram a República Dominicana (37,9%), o Equador (44,2%) e Honduras (44,7%). As mais altas, por outro lado, foram no Peru (64,7%), no Panamá (61,1%) e na Colômbia (60%).

Apesar da melhora em termos de participação, o estudo indica que o desemprego de mulheres é 35% maior do que o dos homens. Dos cerca de 14,8 milhões de pessoas sem trabalho na região, 7,7 milhões são do sexo feminino (52%). As taxas de desemprego feminino chegaram a 20,2% na Jamaica e 13% na Colômbia.

Quando se cruzam dados sobre mulheres e jovens, contata-se que jovens do sexo feminino são 70% dos desempregados na faixa etária dos 15 aos 24 anos de idade. As estimativas da OIT são a de que haja cerca de 6,6 milhões de jovens sem emprego em áreas urbanas da região – dos quais aproximadamente 4,6 milhões seriam do sexo feminino.

Entre 2012 e 2013, o desemprego de trabalhadores do sexo feminino na América Latina e no Caribe teve redução de três pontos percentuais – de 7,9% para 7,6%. A taxa de desemprego entre os homens, em contraponto, teve redução menor, passando de 5,7% para 5,6%. Para a OIT, isso demonstra que houve a intensificação da demanda pelo trabalho feminino no período.

59% dos engenheiros não trabalham na área, diz estudo

Paulo Meyer e Aguinaldo Maciente, autores do estudo, afirmaram em nota que os números exibem uma realidade natural

Vanessa Daraya, de

inSh

 

 

VOCÊ S.A.

Engenheiros: formação em carreiras como engenharia, matemática e física permite desempenhar várias atividades fora das áreas comuns, dizem autores do estudo

Um estudo do Ipea revelou números assustadores sobre o mercado de trabalho brasileiro. Os pesquisadores descobriram que 59% dos engenheiros não trabalham na área. Ocupam, na verdade, cargos relacionados ao mercado financeiro e ao ensino.

O estudo feito a partir de dados fornecidos pelo Censo de 2010 mostrou que sete em cada dez profissionais de ciência, tecnologia e engenharia não ocupam cargos típicos de suas áreas de formação. 

Entre os graduados em ciências, matemáticas e computação, o resultado é ainda mais surpreendente: apenas 21% dos profissionais estão em funções comuns à profissão.

Paulo Meyer e Aguinaldo Maciente, autores do estudo, afirmaram em nota que os números exibem uma realidade natural. Isso porque a formação em carreiras como engenharia, matemática e física permite desempenhar várias atividades fora das áreas comuns.

O estudo também concluiu que os profissionais de ciência, tecnologia e engenharia apresentam, em geral, a maior taxa de ocupação entre indivíduos de nível superior. 

Também tendem a ocupar com maior frequência cargos com carteira assinada e aparecem em proporção maior como empreendedores.

Dilma diz que São Paulo terá terceiro aeroporto privado

O projeto inicial prevê que ele seja instalado no município de Caieiras, a cerca de 25 quilômetros da capital paulista

Vera Rosa e Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura, do

 

Alexandre Battibugli/EXAME.com

Aeroporto de Viracopos: atualmente, São Paulo tem os aeroportos de Congonhas e Guarulhos, além de Viracopos, na região de Campinas

Brasília - A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, 18, que São Paulo terá, em breve, um terceiro aeroporto privado na região metropolitana. O projeto inicial prevê que ele seja instalado no município de Caieiras, a cerca de 25 quilômetros da capital paulista.

Há mais de um ano, no entanto, empresários reclamam que a proposta - defendida pelo Palácio dos Bandeirantes - não é autorizada pelo governo federal.

"Nós vamos liberar essa questão dos três aeroportos em São Paulo, mas não está claro ainda quando. Vai ser rápido, mas não sei a data", afirmou Dilma, em café da manhã com jornalistas. "Tudo isso aponta no sentido de uma modernização muito grande da infraestrutura do País." 

Atualmente, São Paulo tem os aeroportos de Congonhas e Guarulhos, além de Viracopos, na região de Campinas.

Dilma informou que o governo também está interessado em construir uma "Infraero de serviços, para fazer investimentos em aeroportos". "Queremos fazer uma associação, não no sentido do patrimônio, porque não é esse o interesse das empresas, mas no sentido de contratar um grande administrador de aeroportos para nos auxiliar e dar um salto na gestão", afirmou a presidente.

A Secretaria da Aviação Civil (SAC) já contratou o Banco do Brasil, que está preparando um estudo sobre todos os aeroportos no País. "Nós vamos licitar pátio, pista e terminal de vários pequenos aeroportos. 

Como são muitos, nós dividimos em algumas etapas. Mas isso vai mudar também a estrutura regional dos aeroportos. Eles não têm rentabilidade para serem privatizados. São, necessariamente, investimento público."