O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, defendeu
nesta quinta-feira (19) as medidas fiscais adotadas pelo Brasil que foram questionadas pela União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os europeus se queixaram, perante a OMC, quanto aos benefícios
tributários concedidos pelo Brasil para desonerar sua indústria e o
aumento de impostos para importados --algo que, segundo a UE, "é
incompatível com suas obrigações perante a OMC", cuja função é zelar
pelas regras do comércio mundial.
"Em anos recentes, o Brasil
aumentou o uso de seu sistema tributário de formas incompatíveis com
suas obrigações perante a OMC, oferecendo vantagens a indústrias
domésticas e protegendo-as de competição", diz a UE, citando o aumento
de 30 pontos percentuais que o Brasil impôs, em 2011, a veículos
importados (medida depois relaxada para montadoras que produzissem no
país).
Ao mesmo tempo, o governo reduziu o IPI (imposto sobre produtos industrializados) dos veículos nacionais, medida que vigorará até o final deste ano, e de outros setores industriais.
Os europeus também se queixaram que "o Brasil agiu para afetar outros bens (importados), de computadores a smartphones e semicondutores", e que isso atrapalha as exportações europeias ao país.
Ao mesmo tempo, o governo reduziu o IPI (imposto sobre produtos industrializados) dos veículos nacionais, medida que vigorará até o final deste ano, e de outros setores industriais.
Os europeus também se queixaram que "o Brasil agiu para afetar outros bens (importados), de computadores a smartphones e semicondutores", e que isso atrapalha as exportações europeias ao país.
'Conformidade'
Mas, segundo o chanceler Figueiredo, as medidas questionadas pelos europeus não violam as regras internacionais de comércio.
"Obviamente estamos analisando o caso, (mas) temos confiança de que nossos programas são conformes as regras da OMC e portanto vamos demonstrar aos nossos parceiros europeus que os nossos programas questionados, sim, estão em conformidade com as regras internacionais", disse a jornalistas em Brasília.
Questionado sobre por que a União Europeia acionou o Brasil, o ministro disse que não quer debater "motivações ou impactos".
"Faz parte das regras que um país ou grupo de países buscarem procedimentos da OMC para solução de controvérsias. No caso, estamos confiantes de que temos argumentos sólidos para demonstrar que estamos plenamente conformes com regras multilaterais de comércio internacional."
Um diplomata disse à BBC Brasil que a queixa da UE está numa etapa preliminar - ele diz que o bloco, por ora, só pediu mais informações ao Brasil sobre os incentivos, mas que ainda não foi aberto um processo formal contra o país.
A agência de notícias Reuters informa que a Comissão Europeia (braço executivo da UE) e o governo brasileiro têm 60 dias para tentar pôr fim à desavença.
Caso não haja acordo, a disputa será levada ao âmbito legal e se arrastar por anos até uma decisão da OMC para decidir quanto a eventuais sanções ao Brasil.
Mas a União Europeia afirmou que não há ligação entre sua reclamação contra o Brasil e as negociações, atualmente em curso, para um acordo de livre comércio entre o bloco europeu e o Mercosul.
A primeira rodada de negociações aconteceu em 2010 e a meta é concluí-lo em 2014. O acordo é tido como uma das prioridades do governo da presidente Dilma Rousseff.
"Obviamente estamos analisando o caso, (mas) temos confiança de que nossos programas são conformes as regras da OMC e portanto vamos demonstrar aos nossos parceiros europeus que os nossos programas questionados, sim, estão em conformidade com as regras internacionais", disse a jornalistas em Brasília.
Questionado sobre por que a União Europeia acionou o Brasil, o ministro disse que não quer debater "motivações ou impactos".
"Faz parte das regras que um país ou grupo de países buscarem procedimentos da OMC para solução de controvérsias. No caso, estamos confiantes de que temos argumentos sólidos para demonstrar que estamos plenamente conformes com regras multilaterais de comércio internacional."
Um diplomata disse à BBC Brasil que a queixa da UE está numa etapa preliminar - ele diz que o bloco, por ora, só pediu mais informações ao Brasil sobre os incentivos, mas que ainda não foi aberto um processo formal contra o país.
A agência de notícias Reuters informa que a Comissão Europeia (braço executivo da UE) e o governo brasileiro têm 60 dias para tentar pôr fim à desavença.
Caso não haja acordo, a disputa será levada ao âmbito legal e se arrastar por anos até uma decisão da OMC para decidir quanto a eventuais sanções ao Brasil.
Mas a União Europeia afirmou que não há ligação entre sua reclamação contra o Brasil e as negociações, atualmente em curso, para um acordo de livre comércio entre o bloco europeu e o Mercosul.
A primeira rodada de negociações aconteceu em 2010 e a meta é concluí-lo em 2014. O acordo é tido como uma das prioridades do governo da presidente Dilma Rousseff.
Ampliar
1º
- Toyota Corolla: sedã global da marca japonesa está perto da mudança
de geração, inclusive no Brasil, mas segue bom de loja e emplacou
842.507 unidades em todo mundo; por aqui, é o 19º mais vendido no ano
Levantamento feito pela Focus2Move considerando emplacamentos globais entre janeiro e setembro de 2013 Leia mais Divulgação
Levantamento feito pela Focus2Move considerando emplacamentos globais entre janeiro e setembro de 2013 Leia mais Divulgação
Ampliar
Dezembro
- após confirmar que fabricará seus carros no Brasil no segundo
semestre de 2014, a BMW fecha o ano com três novas versões do Série 3: a
básica 316i (R$ 114.950); a 320i ActiveFlex (R$ 129.950), primeiro
carro produzido em série do mundo a usar turbo bicombustível; e a
híbrida ActiveHybrid3 (R$ 299.750) Leia mais Arte UOL Carros/Divulgação e Rodrigo Perini
Nenhum comentário:
Postar um comentário