sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Carga tributária brasileira bate recorde e soma 35,85% do PIB


Por Lucas Marchesini | Valor
 
 
Marcos Santos/USP Imagens

BRASÍLIA  -  A carga tributária brasileira subiu em 2012 e encerrou o ano passado em 35,85% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com cálculo da Receita Federal divulgado nesta sexta-feira, batendo assim um novo recorde.  Em 2011, a carga tributária brasileira (CTB) foi de 35,31% do PIB.

De acordo com a Receita, o PIB totalizou R$ 4,392 trilhões no ano passado, enquanto os brasileiros pagaram R$ 1,574 trilhão em impostos.

Para o levantamento da CTB a Receita considera os pagamentos compulsórios (definidos em lei) realizados por pessoas físicas e/ ou jurídicas, inclusive as de direito público. Não fazem parte da conta pagamentos que configurem sanção, penalidade ou outros acréscimos legais.

A carga tributária da União respondeu por 69,05% da arrecadação total, contra 70,05% em 2011. Os Estados responderam por 25,16% (ante 24,44%) e os municípios por 5,79% (5,52% em 2011). Em 2012 as desonerações corresponderam a 0,34% do PIB, ou R$ 14,782 bilhões.

Já a carga tributária líquida, que corresponde à CTB bruta descontada das transferências de assistência, previdência e subsídios, fechou 2012 em 19,82% do PIB, contra 20,17% do PIB em 2011. Tal percentual é o maior desde 2002, início da série histórica disponibilizada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

A Previdência Social desconta 7,33% do PIB da carga tributária bruta, sendo o principal fator de desconto, seguido pelo regime de previdência do servidor público, com 4,3%.

Em valores absolutos, a carga líquida foi de R$ 870,7 bilhões em 2012, contra R$ 835,5 bilhões em 2011.

(Lucas Marchesini | Valor)


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