As solicitações do visto já podem ser feitas via Internet.
O número de autorizações de trabalho para estrangeiros no Brasil
somou 50.088 de janeiro a setembro, segundo a Coordenação Geral de
Imigração, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número é próximo
ao de igual período do ano passado (51.002). São 90% para homens e 10%
para mulheres, 95% temporários e apenas 5% permanentes.
Os Estados Unidos lideram a lista, com 7.508 autorizações para
trabalhadores daquele país. Em seguida, vêm Filipinas (4.054), Reino
Unido (3.344), Índia (2.821) e Alemanha (2.417). Números que se referema
à categoria de visto temporário.
Destes, aproximadamente um terço (quase 17 mil) tem prazo de até 90
dias. A exemplo de anos anteriores, a maior parcela (12 mil) é para
trabalho em embarcações ou plataformas estrangeiras.
Em todo o ano passado, foram concedidas 67.220 autorizações, ante 69.077 em 2011.
O MTE informou que publicou portaria (1.964) para que todos os
pedidos de autorização passem a ser eletrônicos. Até agora, esses
pedidos são preenchidos manualmente. A mudança entrou em vigor hoje
(16/12).
“O tempo de tramitação dos pedidos será reduzido em um terço”,
afirmou o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de
Almeida. “A medida beneficiará, principalmente, os trabalhadores
estrangeiros que atuarão nos grandes eventos esportivos que ocorrerão no
Brasil.”
Desburocratização
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da
Coordenação-Geral de Imigração (CGig), tinha publicado, quinta-feira
(12/12/2013), a Portaria 1.964 que tornam eletrônicos todos os pedidos
de autorização de trabalho a estrangeiros. Até então, os documentos eram
preenchidos manualmente. Essa é a primeira medida efetivada dentro do
pacote de melhorias tecnológicas que o MTE está implementando no órgão.
Pelo novo procedimento, que inicialmente será facultativo, os
estrangeiros interessados em obter autorização de trabalho no Brasil
poderão fazer o pedido via internet, enviando toda a documentação de
forma eletrônica, desde que o usuário possua certificação digital,
aceita conforme os procedimentos e padrões adotados pela Infra-Estrutura
de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).
Processos que demoravam 30 dias para
serem analisados serão resolvidos em até 10 dias. A medida beneficiará,
principalmente, os trabalhadores estrangeiros que atuarão nos grandes
eventos esportivos que ocorrerão no Brasil”, declarou Paulo. A portaria
entra em operação a partir da próxima segunda-feira.
(Agências – 16/12/2013)
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