As
barreiras não tarifárias são medidas e instrumentos de política
econômica que afetam o comércio entre dois ou mais países e que
dispensam o uso de mecanismos tarifários.
O
Centro do Comércio Global e Investimento (CCGI) da Escola de Economia
de São Paulo (FGV/EESP) divulgou um estudo que mostra ser melhor para o
comércio do Brasil a inclusão de barreiras não tarifárias em acordos a
serem negociados pelo país, em vez de negociações baseadas na redução de
tarifas. As barreiras não tarifárias são medidas e instrumentos de
política econômica que afetam o comércio entre dois ou mais países e que
dispensam o uso de mecanismos tarifários.
Segundo o levantamento, um acordo com a União Europeia no esquema de
redução de tarifas elevaria a exportação brasileira para europeus em
21,2%, enquanto as importações brasileiras com origem no bloco seriam
elevadas em 43,7%. Porém, se o acordo incluísse também barreiras não
tarifárias, a exportação avançaria 97,5% e as importações 101%.
Vera Thorstensen, uma das autoras do estudo e coordenadora do CCGI,
explica que isso acontece porque mercados como a União Europeia e
Estados Unidos não se protegem mais com tarifas, e sim com barreiras não
tarifárias. "O Brasil só tem olhado para tarifas e imposto de
importação, mas nesses mercados as tarifas são baixas. É preciso
negociar as barreiras não tarifárias, que são as que impedem hoje a
entrada de um produto”, afirma Vera em entrevista ao jornal Valor
Econômico.
O trabalho tem como coautores os pesquisadores Emerson Marçal e Lucas
Ferraz. O CCGI foi criado em setembro de 2010 com o objetivo de
integrar as áreas de economia, direito e administração de empresas da
FGV e oferecer uma abordagem diferenciada do comércio internacional,
centrada na pesquisa e análise da regulação e competitividade do setor,
nas suas diferentes esferas de atuação: multilateral, regional,
bilateral e por país.
Para saber mais sobre o CCGI, clique aqui.
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