O acordo entre os dois países prevê a criação de um visto que permitirá um intercâmbio de ‘mochileiros’.
Jovens entre 18 e 30 anos poderão fazer turismo e trabalhar, ainda que limitadamente, no Brasil e na França, por até um ano.
Hoje o Brasil não exige visto de franceses para turismo, mas o limite
de estadia é de apenas três meses, sem direito a trabalhar. A França
adota os mesmos limites para brasileiros que vêm para Europa.
De acordo com fontes do Itamaraty, a França já havia pedido há algum
tempo a criação de um visto especial para jovens, e há cerca de seis
meses o governo brasileiro conseguiu desenvolver uma fórmula jurídica
para mudar a legislação, já adotada com a Nova Zelândia.
Em princípio, o visto será limitado pela idade dos viajantes e também
na quantidade que poderá ser concedida todos os anos. Também deverá ser
exigido seguro-saúde e provas de recursos financeiros suficientes para o
jovem viajar, mesmo que a ideia seja que ele possa fazer algum trabalho
para complementar essa renda.
O acordo turismo-trabalho – ou ‘visto mochileiro’, como está sendo
chamado pelo governo – ainda precisa ser ratificado por Câmara e Senado,
já que muda a legislação brasileira. A expectativa, no entanto, é que
possa entrar em vigor já em 2014, já que, como existe um precedente, o
processo pode ser rápido no Congresso.
(Agências – 15/12/2013)
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