quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Por que os produtos no Brasil são mais caros do que no exterior?


  • Diferença abissal fica patente quando se compara os preços, por exemplo, no país e nos EUA, como no caso gritante do Playstation 4, da Sony
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Carlos Alberto Teixeira
Brasileiro paga caro por produtos que lá fora são bem mais em conta Foto: Reprodução
Brasileiro paga caro por produtos que lá fora são bem mais em conta Reprodução

RIO – A discrepância de preços entre o Brasil e o exterior tem assustado e irritado o consumidor nacional. Segundo o professor Fabiano S. Coelho — coordenador da FGV nas áreas de formação de preços e gestão de custos e PhD em formação de preços — esta diferença é tanta que, por exemplo, no caso do PS4, se o consumidor for aos EUA, arcando com passagem, hotel, alimentação e outros pequenos gastos só para comprar console, sairá mais em conta.

— Muitos podem pensar que os altos impostos de importação e internos explicam esta diferença, mas mesmos em produtos que não possuem nenhum ingrediente importado, essa diferença existe. Exemplo é o índice Big Mac, que compara o preço do sanduíche carro-chefe da rede de lanchonetes McDonald’s no mundo inteiro. Nos EUA, o preço do Big Mac é US$ 4,56 enquanto no Brasil é 16% mais caro — conta Coelho.

De acordo com o especialista, autor do livro “Formação Estratégica de Precificação”, diversos itens podem explicar tal diferença:

Maior poder aquisitivo da classe baixa — Nos últimos anos, 40 milhões de brasileiros saíram da pobreza e outros 9 milhões saíram da classe C e subiram para a B. São novos consumidores ávidos por produtos que não tinham condições de comprar e sempre desejaram ter;

Histórico de alta inflação — Até 1994, o Brasil viveu grande período de altos índices inflacionários. Isso fez com que houvesse grande dificuldade por parte dos clientes na avaliação de preços. Os referenciais ficaram comprometidos e as pessoas sentiam-se perdidas já que os preços aumentavam todos os dias;

Baixa taxa de poupança brasileira — O brasileiro consome muito e poupa pouco. Enquanto aqui poupa-se 27% do que se ganha, a média da América Latina é de 39%. Muito desse hábito remonta à época de alta inflação que assolava o Brasil na década de 80; 

Maior disponibilidade de crédito — Incentivados pelo governo e interessados nessa nova fatia da população, os bancos aumentaram significantemente a disponibilidade de créditos, o que fez aumentar também a inadimplência;

Oferta e procura — Com o aumento do consumo e do crédito, inúmeros produtos naturalmente aumentaram de valor pela simples regra da oferta e da procura e muitos clientes reposicionaram suas marcas para se destacar;

Custo Brasil — O crescimento do PIB nos últimos anos deu-se basicamente a partir do consumo interno e exportação de commodities. A produtividade das empresas brasileiras ainda é baixa e faltam investimentos em diversas áreas como portos, ferrovias, aeroportos, estradas, entre outros. Além disso, o spread bancário é alto e a alta burocracia em diversos segmentos faz com que as empresas necessitem de mais pessoas do que em outros países (por exemplo, na área tributária) e mais tempo gasto de forma ineficiente (como o tempo necessário para abrir uma empresa). A Amazon, por exemplo, passou por problemas sérios para lançar o Kindle no Brasil por conta disso. O lote inicial ficou retido na alfândega de Vitória (ES) aguardando liberação da Anatel e só pôde começar a ser vendido duas semanas depois. Além disso, tiveram que contratar Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do governo Lula, para batalhar no Congresso por um projeto de lei que, em nome da cultura, isenta o Kindle de impostos — só que isto está se arrastando na Câmara; 

Carga tributária — O Brasil tem a 14ª mais alta carga tributária do mundo (36,2% do PIB) e um sistema tributário complexo e engessado;

Alta concentração e protecionismo brasileiro — Percebe-se que no Brasil a concentração aumenta a cada instante. Inúmeras fusões e aquisições são realizadas inclusive com apoio do Governo (desejando criar as “campeãs nacionais”). De dezenove setores da economia, em quatorze houve aumento da participação de mercado das quatro maiores empresas de cada segmento. Isso faz com que abusos econômicos aconteçam. Além disso, por conta de inúmeros problemas estruturais causados pelo custo Brasil e carga tributária, estas empresas solicitam a cada dia que medidas governamentais sejam criadas para protegê-las de mercadorias vindas do exterior, o que aumenta a ineficiência interna.


Necessidade da sociedade brasileira de autoafirmação


 Percebe-se claramente na sociedade brasileira a necessidade de expor sua condição social. No livro “O Teatro dos Vícios”, de Emanuel Araújo, o autor exemplifica que, no século XVIII, muitos escravos, quando conseguiam comprar sua liberdade, tratavam de adquirir escravos também para se afirmarem na sociedade. 

Essa necessidade é a origem da compulsão por adquirir produtos de marca , em que os compradores estão dispostos a pagar o que for para expor a todos seus símbolos de status.

Este aspecto, porém, evidencia apenas parte dos problemas. O preço referência termina de explicar. Por anos, o Brasil ficou fechado ao mundo. Apenas no Governo Collor houve maior incentivo para abertura do mercado nacional às importações. 


A magia das marcas


Como era uma época em que a qualidade dos produtos nacionais era duvidosa, criou-se a referência de que tudo do exterior é intrinsecamente melhor do que o produto nacional. Hoje, mais de vinte anos após esse processo, ainda existe a percepção, por exemplo, que a qualidade do vinho chileno e argentino é bem superior à do brasileiro — mesmo a indústria nacional tendo feito investimentos maciços em qualidade, levando o vinho brasileiro a ser reconhecido por críticos nacionais e internacionais, como Jancis Robinson, Steve Spurrier, Adam Strum, Charles Metcalfe, entre outros.

Marcas que no exterior são conhecidas como medianas — Victoria Secrets, Tommy Hilfiger, Ralph Lauren, Honda etc.— são tratadas como marcas de grife no Brasil.

— Assim, as marcas nacionais se tornaram referência para as marcas estrangeiras entrarem no Brasil. Para exemplificar, o Honda City (LX, motor 1.5, 115 cavalos e pneu aro 15) é vendido no Brasil a R$ 60.500,00 enquanto no México (que importa o carro da fábrica de Sumaré/SP) é vendido a R$ 36.000,007. No Brasil, 36% do produto final de um carro são referentes a impostos, enquanto que no México este percentual é de 18% — explica Coelho. — Ou seja, o preço no Brasil sem impostos é R$ 38.720,00. Para o México, será considerado o valor de R$ 27.220,00, sendo R$ 29.520,00 o valor efetivo sem os impostos (R$ 36.000,00 x 0,82) menos R$ 2.300,00 (valor estimado do custo existente de logística para se levar o carro do Brasil ao México e o lucro da Honda Brasil ao vender para a Honda México). 

O especialista observa: “Mas antes que se coloque a culpa nos gestores da Honda — pela percepção que desejam apenas obter maior lucro no Brasil — imaginemos se eles embutissem a mesma margem de lucro do México à taxa de impostos brasileiros. Isso faria com que o preço aqui do Honda City fosse R$ 42.531,00 (R$ 27.220,00 embutindo-se a carga tributária brasileira de 36%)”.

— Acontece que, no Brasil, o carro mil cilindradas cria o preço referência para as outras montadoras. Dos carros mais baratos que o Brasil tem, destacam-se o Ford Ká (motor 1.0, 68 cavalos e pneu aro 13, a partir de R$ 25.000,00), o Fiat Novo Uno (motor 1.0, 73 cavalos e pneu aro 13, a partir de R$ 26.000,00) e o Renault Clio (motor 1.0, 77 cavalos e pneu aro 13, a partir de R$ 24.000,00) — exemplifica. — Se o carro mil cilindradas (sem nenhum opcional, itens de segurança que o Honda City possui, conforto e outros artigos de qualidade) está na faixa de R$ 25.000,00, então cobrar valor R$ 42.531,00 pode parecer insuficiente frente a todos os diferenciais, isso explica porque a Honda acaba cobrando valor bem superior ao praticado em outros países. 


Até a vodca...


Coelho explica que, assim, algumas marcas estrangeiras acabam embutindo no preço o chamado Lucro Brasil pela referencia que possuem dos produtos nacionais.

— Outro exemplo típico é da vodca. Duas marcas são tidas como no mesmo nível de qualidade na Europa: Smirnoff e Absolut. Entretanto, a Smirnoff chegou oficialmente no Brasil em 1974. Já a Absolut apenas em 2000. Ao entrar no Brasil, esta se posicionou com preço superior ao da Smirnoff, fazendo com que o brasileiro percebesse este produto como de maior qualidade — relata.

De acordo com Fabiano Coelho, “é importante entender esse fenômeno do Lucro Brasil por conta das decisões governamentais. Muitas vezes, percebe-se tentativas do Governo de conceder isenções fiscais, incentivos à indústria nacional e taxação de produtos estrangeiros de forma a incentivar o consumo de produtos nacionais. Só que o preço referência mostra que isso só fará aumentar o lucro dos empresários e nunca baixará o preço efetivo do produto”.


ABERTA A PARTICIPAÇÃO ONLINE DA 1ª CONFERÊNCIA VIRTUAL DA COMIGRAR



Para comentar e votar, é necessário estar autenticado na comunidade Comigrar.  São dois pontos:  crie uma conta no Participa.br e entre na comunidade Comigrar.

Está aberta a 1ª Conferência Virtual da Comigrar. Neste espaço, os participantes poderão apresentar propostas à etapa nacional da Comigrar, no âmbito dos cinco eixos temáticos, independente de onde estejam no país ou no mundo.

A 1ª Conferência Virtual será realizada em três grandes momentos nos quais as pessoas poderão participar virtualmente, por meio desta plataforma:
  • 1º Passo – Debates abertos, em fóruns virtuais, sobre as temáticas dos cinco eixos. De 10 a 20 de fevereiro de 2014.
  • 2º Passo – Formulação das propostas como subsídios à Política e ao Plano Nacionais. De 21 de fevereiro a 6 de março de 2014.
  • 3º Passo – Priorização de propostas através de votação virtual. De 10 a 14 de março de 2014.
A Coordenação Executiva Nacional (CEN) será a facilitadora desta conferência virtual.
Todo o processo será realizado entre os dias 10 de fevereiro e 14 de março. Participe!
Obs.: Na Conferência Virtual não haverá indicação de delegados.

Passos

  • 1
    de 10 até 20 de Fevereiro de 2014
    Participe!
    Debate Aberto
    Aqui vamos conversar sobre o texto-base da 1ª Comigrar. Um texto-base é um documento que contém alguns dos principais tópicos relacionados a um tema a ser discutido em um fórum, conferência ou outro contexto específico.
    O Texto-Base da 1ª Comigrar reúne informações para embasar nosso debate sobre migrações e refúgio incluindo uma contextualização histórica das temáticas no país e do instrumento Conferência Nacional, que vem sendo usado desde 1940 para estimular a ampla participação social e a apropriação das discussões sobre rumos de temáticas de interesse popular.
    Extraímos a parte do texto que fala um pouco de cada um dos cinco eixos temáticos da Comigrar, que serão aplicados como marcos dos debates e disparadores das discussões. Você pode comentar cada parágrafo que estiver marcado clicando no balãozinho azul.
    Se você quiser comentar algo mais que não está marcado, utilize o último parágrafo, para “outras considerações”.
     
  • 2
    de 22 de Fevereiro até 6 de Março de 2014
    Em breve
    Formulação das propostas
    Após o período de debates, as temáticas abordadas deverão derivar em propostas de subsídios para a Política e/ou Plano Nacionais. Qualquer pessoa participante desta conferencia livre pode, nesta fase, propor um texto de proposta.
    Quando encerrado o período de Formulação de Propostas, a organização vai sistematizá-las e disponibilizá-las para priorização no próximo passo.
    Tudo o que for produzido servirá como material consultivo e fonte de referência para a formulação, condução e avaliação das políticas públicas e dos planos que afetam direta ou indiretamente as pessoas migrantes. Além disso, esse material aprofundará a compreensão sobre como novas políticas devem ser desenhadas para abarcar a diversidade dos cenários migratórios vividos pelo Brasil no presente e no futuro.
     
  • 3
    de 10 até 16 de Março de 2014
    Em breve
    Priorização de Propostas
    Agora é hora de votar nas propostas que você considera mais relevantes. Todas as propostas serão incluídas no Caderno de Propostas, que será o documento norteador da etapa nacional.
    A votação nas propostas será um importante sinalizador para estabelecer o cronograma das ações a serem previstas no Plano Nacional de Migrações e Refugio.

Marcas brasileiras despencam em ranking das mais valiosas


Banco do Brasil saiu do 94º lugar para 177º e Petrobras caiu do 150º colocado para a posição 230

Quatro marcas brasileiras perderam posições no ranking mundial das marcas mais valiosas do mundo produzido pela Brandirectory. O Bradesco saiu da 66ª posição para a 112ª, já o Itaú deixou o posto de 77º para 121º. O Banco do Brasil foi da 94º para 177ª e a Petrobras caiu do 150º colocado para a posição 230. A única empresa que escapou da baixa foi a Caixa Econômica Federal, que pela primeira vez faz parte da listagem.
Foram analisadas 500 companhias e avaliado qual o peso das marcas nos valores das empresas, além de uma simulação de quanto a própria companhia estaria disposta a pagar para licenciar sua ideia, caso isso ainda não tivesse sido feito.

Do total, 185 marcas são americanas, elas estão nos nove primeiros lugares. O Japão aparece como segundo com suas três maiores marcas, Toyota, Mitsubishi e Honda e uma valorização de mais de 30%.Os destaques da lista ficaram com a Nike (60 a 35) e Allianz (75 a 38), além de recuperações como as da Shell (12-18) e Marlboro (57-81). Confira:



As marcas mais valiosas em 2014

Posição Marca Valor (em bilhões de dólares) País
1 Apple 104,680 EUA
2 Samsung Group 78,752 Coreia do Sul
3 Google 68,620 EUA
4 Microsoft 62,783 EUA
5 Verizon 53,466 EUA
6 GE 52,533 EUA
7 AT&T 45,410 EUA
8 Amazon.com 45,147 EUA
9 Walmart 44,779 EUA
10 IBM 41,513 EUA
112  Bradesco  10,600 Brasil
121  Itaú  9,904 Brasil
177  Banco do Brasil   6,972 Brasil
230  Petrobras  5,570 Brasil
284  Caixa   4,769 Brasil

Terra

Modelo baseado no consumo se esgota e Brasil é visto lá fora como um dos “cinco frágeis”


No relatório semestral sobre política monetária, o Fed cita o Brasil, dentre 15 países emergentes, como o segundo mercado mais vulnerável para se investir.

dilma com mantega Agência Brasil Modelo baseado no consumo se esgota e Brasil é visto lá fora como um dos cinco frágeis

Após apresentar desempenho insatisfatório no setor industrial, com números piores que os do governo Collor, a gestão de Dilma Roussef sofreu críticas do empresário Pedro Passos, presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial. Ignorando o fato de que anualmente a indústria recua em média 0,3% desde 2011, Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, recusou-se a responder as críticas, limitando-se a acusar o empresário de ser militante da oposição.

A fim de amenizar os problemas, o governo utilizava a estratégia de estimular o consumo para ajudar a manter a estabilidade da economia. O modelo, no entanto, começa a dar sinais de esgotamento. Segundo dados do IBGE, o comércio brasileiro cresceu apenas 4,3% em 2013, apresentando o pior avanço desde 2003, quando houve queda de 3,7%.

venda n varejo Modelo baseado no consumo se esgota e Brasil é visto lá fora como um dos cinco frágeis
Especialistas afirmam que o governo precisa mudar de estratégia. Luis Otávio Leal, economista-chefe do banco ABC Brasil, opinou sobre o assunto:
“Já é consenso entre os economistas que o modelo baseado no consumo está perdendo fôlego. Seria bom que fosse baseado no investimento. O que os economistas estão quebrando a cabeça agora é para compreender como transformar o modelo de consumo no de investimento, sem que um mate o outro, é óbvio.”
Até mesmo economistas da escola keynesiana, à qual Dilma é atrelada por defender a intervenção estatal na economia, andam criticando a política da presidente. José Luis da Costa Oreiro, presidente da Associação Keynesiana Brasileira, concordou que o governo precisa focar no investimento.
“Essa é a regra de ouro da política fiscal de Keynes, na qual o endividamento público só pode ocorrer para financiar investimento e não o consumo. É claro que é uma mudança que não pode ser feita do dia para a noite”, ressalta o professor da UnB.
Os problemas econômicos estendem suas teias por todas as partes. Desde o início do governo Dilma o PIB cresceu em média 2% ao ano, número considerado pífio se comparado aos padrões internacionais, e a inflação quase atingiu os 6% em 2013. Se os fracassos dos setores que estão sob sua responsabilidade passaram despercebidos pelo ministro Pimentel, não aconteceu o mesmo com o Federal Reserve americano. Segundo avaliação do grupo, o Brasil é a economia emergente mais vulnerável depois da Turquia.
No relatório semestral sobre política monetária enviado ontem ao Congresso, o Fed cita o Brasil 11 vezes e o coloca no grupo de países que mais sofreram com a recente fuga de capitais de ativos “arriscados”. O documento de 49 páginas traz um “índice de vulnerabilidade” de 15 países emergentes, na qual a Turquia aparece na pior posição, seguida do Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul – o grupo batizado de “cinco frágeis”. No outro extremo estão Taiwan, Coreia do Sul, Malásia e China.
Segundo a Veja, até Lula já andou pedindo a cabeça de Mantega, o ministro da Fazenda do Governo Dilma, para dar alguma esperança aos investidores. Para a alegria da oposição, no entanto, ele segue firme e forte no cargo.
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China pode gerar 3ª onda da crise econômica pós-2008; entenda



A questão é que, quando uma grande economia investe nesse ritmo para criar empregos e riqueza, possivelmente não obterá retorno de grande parte dos investimentos

Pessoas passam em frente à sede do banco central da China, em Pequim Foto: Jason Lee / Reuters
Pessoas passam em frente à sede do banco central da China, em Pequim
Foto: Jason Lee / Reuters
O editor de economia da BBC, Robert Peston, investigou como a desaceleração econômica da China pode levar a uma "terceira onda" da crise econômica que abalou o mundo em 2008. Além do artigo abaixo, o resultado desse trabalho é a reportagem especial "How China Fooled the World" ("Como a China enganou o mundo", em tradução livre), transmitido no Reino Unido pelo canal de TV BBC 2 nesta semana .

Poucas pessoas já ouviram falar da cidade chinesa de Wuhan. Mas ela, mais do que qualquer outra cidade do país, evidencia como as três extraordinárias décadas de modernização e enriquecimento da China, bem como seu milagre econômico, parecem estar perto do fim - e por que isso traz um sério risco para os mercados mundiais.

O prefeito de Wuhan, Tang Liangzhi, está gastando o equivalente a quase R$ 800 bilhões em um plano de desenvolvimento de cinco anos que tem como objetivo transformar a cidade - que já tem 10 milhões de habitantes - em uma megametrópole mundial capaz de disputar com Xangai o posto de segunda maior cidade do país.

O ritmo dos gastos em Wuhan é impressionante: estão em construção centenas de edifícios residenciais, anéis viários, pontes, ferrovias, um sistema de metrô e um aeroporto internacional. O centro da cidade está sendo demolido para dar lugar a um centro comercial, incluindo um arranha-céu de mais de 600 metros de altura que custará R$ 11,9 bilhões.

A reforma de Wuhan serve para contar uma história mais ampla. Nos últimos anos, a China construiu um novo arranha-céu a cada cinco dias, mais de 30 aeroportos, sistemas de metrô em 25 cidades, as três pontes mais extensas do mundo e mais de 9,6 mil quilômetros de rodovias de alta velocidade, além de empreendimentos imobiliários comerciais e residenciais em larga escala.

Há duas formas de enxergar esse movimento: trata-se, é claro, de uma modernização necessária em um país que se urbaniza rapidamente. Mas é também um sintoma de uma economia desequilibrada, cujas recentes fontes de crescimento não são sustentáveis. Associada às recentes tensões nos mercados financeiros, a desaceleração econômica chinesa pode ser vista como uma terceira onda da crise iniciada em 2007 e 2008 (a primeira foi a crise em Wall Street e na City de Londres; a segunda, a da zona do euro).


Estímulo
 

Em 2008, após o colapso do banco Lehman Brothers, o mundo presenciou um encolhimento dramático do comércio mundial. Isso foi catastrófico para a China, que tinha um crescimento muito dependente das exportações ao Ocidente. Quando as economias ocidentais pararam, diversas fábricas chinesas foram paralisadas. Na ocasião, a BBC testemunhou hordas de migrantes chineses pobres sendo forçados a voltar para suas aldeias. A situação alarmou o governo e ameaçou o acordo implícito entre o Partido Comunista e a população chinesa, que abriu mão de direitos democráticos em troca de prosperidade econômica.
Como resposta, o governo chinês lançou um pacote de estímulo de dimensões gigantescas - o equivalente a R$ 1,5 trilhão de gastos estatais diretos - e instruiu que bancos "abrissem a carteira" e emprestassem dinheiro como se não houvesse amanhã. A estratégia funcionou, a seu modo. Enquanto muitas das economias ocidentais e o Japão estagnaram, a China viveu anos de grande expansão, retomando o crescimento na casa dos 10% anuais. Mas as fontes de crescimento eram limitadas e, desde então, mudaram.

 

Excessos e crédito
 

Mesmo antes do pacote de estímulo, a China investia a taxas maiores do que quase todos os demais países na história. Antes da crise de 2008, o investimento estava em torno de 40% do PIB, três vezes mais do que a maioria dos países desenvolvidos. Após a crise, graças aos estímulos e às obras de infraestrutura, os investimentos subiram para 50% do PIB, um nível sem precedentes, e ali continuaram.

A questão é que, quando uma grande economia investe nesse ritmo para criar empregos e riqueza, possivelmente não obterá retorno de grande parte dos investimentos - que são muito maiores do que qualquer decisão racional dos empresários. É por isso que a China tem vastos empreendimentos imobiliários - ou mesmo cidades inteiras - com luzes que nunca foram acesas e com estradas que mal foram percorridas por veículos. O que torna tóxica uma grande parte desse investimento é seu financiamento: uma explosão nos empréstimos. A proporção das dívidas chinesas em relação ao PIB tem crescido rapidamente.

A analista Charlene Chu, que era da agência Fitch, explica a fartura de crédito: "A maioria das pessoas sabem que houve uma grande expansão de crédito na China, mas não conhecem sua dimensão. No começo de 2008, o setor bancário chinês tinha um tamanho em torno de US$ 10 trilhões. Agora, tem entre US$ 24 e 25 trilhões. Esse aumento é equivalente ao total do setor bancário comercial americano, que levou mais de um século para ser constituído".


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China bloqueia sites que denunciam corrupção
​O Ocidente aprendeu a duras penas os perigos de um sistema financeiro que cria muito crédito rapidamente. Além disso, no caso da China, boa parte dos endividamentos está oculta, financiada por instituições chamadas de "shadow banks" (bancos sob a sombra, em tradução literal), à margem do sistema financeiro tradicional. Não há exceções na história das finanças: conceder empréstimos nessa escala faz com que os devedores não consigam quitar suas dívidas e implica em grandes perdas aos credores. A questão não é se isso vai acontecer, mas quando e qual a dimensão dos seus efeitos. É por isso que vimos alguns episódios recentes de estresse nos mercados financeiros chineses, o que pode prenunciar problemas mais graves.


Perigos
 

Quando o crescimento é gerado por um grande período de investimento lastreado em dívida, há dois desdobramentos possíveis: se essa grande expansão é encerrada cedo o bastante e de modo controlado e a economia é retomada de maneira sustentável, ocorre uma retração econômica, mas desta forma evita-se um desastre. No entanto, se a concessão de crédito passa dos limites, uma crise se torna inevitável. Então, qual será o desfecho do milagre econômico chinês?

O governo anunciou reformas que, em tese, podem reequilibrar a economia nos próximos anos ao trocar o investimento baseado em crédito por outro baseado no consumo. Mas as reformas estão em estágio inicial, e a concessão de crédito continua. E mais: a atual explosão de investimentos nos setores imobiliário e de infraestrutura tem gerado tantos lucros a milhares de autoridades do Partido Comunista que há dúvidas quanto à habilidade do governo central em implementar mudanças.

Além disso, existem as consequências sociais: um crescimento econômico mais lento pode não ser suficiente para satisfazer a ânsia dos chineses por mais empregos e um padrão de vida melhor, algo que pode desencadear protestos populares. Mas e se a bonança de crédito não for contida? Poderíamos estar diante de uma crise que chacoalharia não apenas a China, mas o mundo inteiro.

O recente crescimento chinês deu forma ao mundo como o conhecemos hoje: propiciou aos ocidentais a compra de produtos baratos e, para países exportadores (como o Brasil), a venda de commodities. O outro lado é que os preços mundiais dos alimentos e da energia subiram e a influência chinesa no resto do mundo mudou o equilíbrio de poder global. Será que uma China enfraquecida traria benefícios ao Ocidente? Talvez não fosse algo totalmente ruim. Mas uma China repentinamente incapaz de prover o crescente padrão de vida esperado por seu povo seria um país mais instável - e também mais perigoso.



BBCBrasil.com BBC BRASIL.com - T

STF suspende regra sobre cobrança de ICMS em compras na internet


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) suspender o Protocolo 21, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda de produtos comprados pela internet ou telefone. O ministro entendeu que a norma é inconstitucional. A liminar deverá ser referendada pelo plenário do STF.

Fux julgou um pedido liminar da Confederação Nacional do Comércio (CNC) para que a norma do Confaz seja considerada ilegal por autorizar a cobrança do ICMS nos Estados de destino das compras feitas pela internet.  Segundo a entidade, imposto só pode ser cobrado nos Estados de origem dos produtos. A regra do Confaz foi aprovada em 2011 por 18 secretários estaduais de Fazenda e definiu que parte do imposto, que já era cobrado na origem do produto, passe a ser cobrado também no destino.

Na decisão, Fux entendeu que a cobrança em dois momentos da operação se caracteriza como bitributação e, por isso, é inconstitucional. "O Protocolo ICMS nº 21/2011 ofende flagrantemente a Constituição, tanto do ponto de vista formal  quanto material. É dizer, o texto constitucional é claro o suficiente ao estabelecer as regras referentes à cobrança de ICMS, de modo que a tentativa de burlar esta sistemática constitucional pelos estados subscritores deve ser repudiada", declarou o ministro.

Agência Brasil

Governo quer barrar devolução de R$ 7 bi a consumidores de energia



O projeto refere-se a uma suposta distorção nas contas de energia elétrica entre 2002 e 2009, que impedia os consumidores de se beneficiarem dos ganhos de escala obtidos pelas empresas

 

 


O governo vai tentar evitar a votação, prevista para quarta-feira na Câmara, de projeto que pode fazer as distribuidoras de energia elétrica devolverem pelo menos R$ 7 bilhões aos consumidores, disse à Reuters uma fonte do governo. O tema deve entrar na pauta da reunião semanal da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ainda nesta segunda-feira, com líderes do governo no Congresso, quando deve ser definida uma estratégia para evitar o avanço da proposta.

O projeto, de autoria dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Weliton Prado (PT-MG), ambos da base aliada da presidente Dilma Rousseff, refere-se a uma suposta distorção nas contas de energia elétrica entre 2002 e 2009, que impedia os consumidores de se beneficiarem dos ganhos de escala obtidos pelas empresas.
A distorção nos cálculos foi apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a metodologia para que os ganhos de escala passem a ser incorporados na conta de luz, mas barrou a devolução retroativa, algo que o decreto legislativo tenta agora mudar. Segundo o deputado pernambucano, corrigido, o valor a ser devolvido é bem maior, próximo da casa dos R$ 13 bilhões.

"A expectativa é que se vote na quarta-feira. Mesmo porque esse é um projeto que diz respeito somente à relação dos consumidores com as distribuidoras de energia, não é uma matéria em que o governo vá sofrer nenhum custo", disse o parlamentar que defende o ressarcimento há anos. O projeto deixa o governo apreensivo num momento em que as distribuidoras já estão oneradas com o custo mais elevado da energia gerada pelas termelétricas.

Se a proposta passar pela Câmara, ainda terá de ser analisada pelo Senado para entrar em vigor. Eduardo da Fonte disse que, por se tratar de decreto legislativo, o projeto não é sujeito a veto presidencial.

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