quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Brasil não vai retaliar EUA no caso do algodão agora

 
 
Por Vandson Lima e Tarso Veloso | De Brasília
 

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, disse ontem, após reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que o Brasil não promoverá a retaliação aos EUA no caso do subsídio do algodão. "A questão da retaliação comercial estará sempre sobre a mesa, mas neste momento o importante será verificar se a nova lei agrícola americana responde ou não às necessidade que foram estabelecidas pelo contencioso Brasil/EUA", avaliou Figueiredo.

A solução da Camex, relatou Figueiredo, foi de autorizar a abertura de um painel de implementação que determinará na Organização Mundial do Comércio (OMC) "se a nova lei agrícola se ajusta ou não à decisão tomada pelo contencioso entre Brasil e EUA sobre o algodão. Então está aberta essa possibilidade, mas nós continuaremos a negociar ativamente com os EUA para termos a solução definitiva dessa questão, que é o que mais me interessa".

Em 2009, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os EUA em US$ 830 milhões devido aos subsídios aos cotonicultores americanos. O Brasil só não aplicou as sanções porque chegou a um acordo pelo qual os EUA pagariam US$ 147 milhões por ano, em prestações mensais, aos produtores brasileiros, até que fosse aprovada uma nova legislação que respeitasse as regras da OMC. Em setembro passado, porém, os EUA pagaram um pouco menos de 40% da parcela de US$ 12,3 milhões e, em outubro, os repasses cessaram totalmente. No início de fevereiro, o Senado americano aprovou a nova Farm Bill.

Cade aprova, com restrições, a criação do Consecitrus


Um conselho definitivo deve ser apresentado em até 180 dias e também terá de passar pelo aval do Cade

Por Estadão Conteúdo
laranja_agricultura_fruta (Foto: Ernesto de Souza/Ed. Globo)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 19, a formação do Conselho dos Produtores de Laranja e da Indústria de Suco de Laranja (Consecitrus), mas impôs restrições para que o foro de discussões do setor citrícola seja ratificado e entre em operação. Todos os conselheiros acompanharam o relator Ricardo Ruiz. Ele sujeitou a aprovação final do Consecitrus pelo Cade a uma série de fatores, como a definição da representatividade dos participantes, a criação de uma estrutura formal, a reestruturação do estatuto, bem como a implantação dividida em fases, com avaliação posterior de cada uma pelo órgão antitruste.

De acordo com o voto do relator, inicialmente poderão participar do Consecitrus apenas a Associação Nacional dos Exportadores de Suco Cítricos (CitrusBR), pela indústria, além da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), a Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB), pelos produtores. Cada lado terá 50% dos votos.

Para Ruiz, CitrusBR e SRB, que formaram o Consecitrus inicialmente, devem modificar o estatuto proposto em 2012. Ele pediu que a mudança seja feita por um conselho de transição por 90 dias e que haja uma avaliação posterior do Cade. O conselho de transição deve ter nove cadeiras da indústria e outras nove de produtores.

Um conselho definitivo deve ser apresentado em até 180 dias e também terá de passar pelo aval do Cade. "O não cumprimento dessas fases implicará a reprovação do Consecitrus", afirmou Ruiz. O conselho definitivo deverá convocar uma assembleia geral e criar um conselho deliberativo, também com 18 membros, nove de cada lado.

"A assembleia deve eleger o conselho deliberativo, que terá mandato definido e escolherá uma diretoria executiva. Essa diretoria executiva será dividida alternadamente entre produtores e indústrias", ressaltou Ruiz.

Ainda segundo o relator, um ano após a comprovação pelo Cade das fases anteriores, o processo será novamente encaminhado ao órgão antitruste para um relatório final e posterior aprovação ou reprovação do Consecitrus.

"Estaremos atentos para saber se quem diz que quer o Consecitrus, realmente quer. Se o argumento de que Faesp e Associtrus não querem, for verdade, vamos perceber", opinou o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, em seu voto.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

LOCALIZADO EMPRESÁRIO QUE TENTOU VENDER IMIGRANTES


Oficina em que bolivianos trabalharam produzia para a Atmosfera, empresa que atende indústrias, hospitais e hotéis, e é considerada uma das principais do setor no país.

Fiscalização realizada nesta segunda-feira, dia 17/02, em Cabreúva (SP), localizou o dono de uma oficina de costura que, na semana passada, tentou vender dois trabalhadores imigrantes como escravos no bairro do Brás, na região central de São Paulo. O proprietário da confecção em questão admitiu ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel ter pago a passagem de ambos e mais um terceiro, e afirmou que os apresentou na capital para tentar “ajudá-los” a conseguir outro emprego.

Ele foi localizado durante fiscalização conjunta realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal, acompanhada pela Repórter Brasil.  Para a equipe de fiscalização que acompanhou a ação, o proprietário da oficina pretendia, ao tentar comercializar os dois trabalhadores, reaver o que gastou com as passagens de ambos. Os trabalhadores são bolivianos e entraram no país pelo Paraguai. A transferência para o pagamento das passagens foi feita via Western Union, conforme revela comprovante de envio encontrado pela fiscalização.

Endividados ao chegar ao Brasil, eles teriam de trabalhar para pagar o valor da passagem, o que configurou servidão por dívida. Além de trabalho escravo contemporâneo, também foi caracterizado tráfico de pessoas.  De acordo com os auditores fiscais Renato Bignami e Luís Alexandre Faria, o consultado da Bolívia intercedeu e os dois trabalhadores já regressaram à Bolívia. O terceiro não foi encontrado. O MTE pretende localizá-los para garantir o pagamento de verbas rescisórias e o salário referente ao período em que trabalharam na oficina de Cabreúva.

O proprietário da confecção pode sofrer um processo criminal. O MTE pretende encaminhar toda a documentação relativa ao caso para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal para que as medidas cabíveis na esfera criminal sejam tomadas.


Responsabilidade


A oficina em questão produzia exclusivamente para a empresa Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis, que foi considerada responsável pela situação a que os três bolivianos foram submetidos. Além do episódio da venda de trabalhadores em que foi configurada escravidão e tráfico de pessoas, a fiscalização constatou que dois adolescentes trabalhavam na produção das peças. Para assegurar os direitos de ambos, o Conselho Tutelar de Cabreúva foi acionado e ficou de informar o Ministério Público Estadual.

A Atmosfera, cuja sede é em Jundiaí (SP), apresenta-se como líder no mercado de gestão e higienização de têxteis, atendendo indústrias, hospitais e hotéis. O grupo, que foi adquirido recentemente pela empresa francesa Elis, uma das maiores do mundo no setor, informa em sua página na internet ter mais de três mil clientes e operar na Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro. A Repórter Brasil tentou contato com os representantes da empresa no começo da noite desta segunda-feira, sem sucesso.

Igor Ojeda
(Reporter Brasil – 17/02/2014)

SIMPLIFICADO VISTO A ESTRANGEIRO COM VÍNCULO FAMILIAR NO BRASIL

A medida beneficia tanto residentes no Brasil como descendentes e ascendentes de brasileiros.
O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) simplificou a concessão de visto a estrangeiros com vínculo familiar no país. A medida, que vai beneficiar estrangeiros descendentes ou ascendentes de brasileiro ou de estrangeiro residente no Brasil, consta da Resolução Normativa de 12 de fevereiro de 2012 publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).

Para o presidente do CNIg, Paulo Sério do Almeida, além de tornar mais simples e rápido o processo de autorização de vistos para estrangeiros com vínculo familiar no país, o novo procedimento também vai “desburocratizar” a atuação do CNIg que tem por objetivo principal a elaboração da Política Brasileira de Imigração voltada para o trabalho no país.

Ao lembrar que em 2013 o CNIg analisou 606 pedidos de visto ou permanência de estrangeiros com base em união estável com brasileiros ou estrangeiros residentes, Almeida ressalta que, atualmente, o estrangeiro que mantenha união estável com brasileiro ou estrangeiro residente tem que pedir a autorização para expedição do visto ou da permanência diretamente ao Plenário do CNIg, que analisa o pedido em caráter especial. “Com a mudança a concessão de visto a título de reunião familiar poderá ser solicitado diretamente aos Consulados brasileiros no exterior, ou, em caso de permanência definitiva no Brasil, a qualquer unidade do Ministério da Justiça/Polícia Federal”, explica.

A nova Resolução, aprovada por consenso na última Reunião do CNIg, passa a vigorar a partir do próximo dia 20 de março e vale para solicitações baseadas em uniões estáveis homoafetivas.


CNIg


O Conselho Nacional de Imigração é um colegiado integrado pelos Ministérios do Trabalho e Emprego; Justiça; Relações Exteriores; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde; Educação; Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Turismo; pelas Centrais Sindicais: CGTB; CTB; CUT; Força Sindical e UGT; pelas Confederações de Empregadores: CNA; CNC; CNF; CNI e CNT; além da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

(Portal Brasil – 18/02/2014)

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Por que os produtos no Brasil são mais caros do que no exterior?


  • Diferença abissal fica patente quando se compara os preços, por exemplo, no país e nos EUA, como no caso gritante do Playstation 4, da Sony
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Carlos Alberto Teixeira
Brasileiro paga caro por produtos que lá fora são bem mais em conta Foto: Reprodução
Brasileiro paga caro por produtos que lá fora são bem mais em conta Reprodução

RIO – A discrepância de preços entre o Brasil e o exterior tem assustado e irritado o consumidor nacional. Segundo o professor Fabiano S. Coelho — coordenador da FGV nas áreas de formação de preços e gestão de custos e PhD em formação de preços — esta diferença é tanta que, por exemplo, no caso do PS4, se o consumidor for aos EUA, arcando com passagem, hotel, alimentação e outros pequenos gastos só para comprar console, sairá mais em conta.

— Muitos podem pensar que os altos impostos de importação e internos explicam esta diferença, mas mesmos em produtos que não possuem nenhum ingrediente importado, essa diferença existe. Exemplo é o índice Big Mac, que compara o preço do sanduíche carro-chefe da rede de lanchonetes McDonald’s no mundo inteiro. Nos EUA, o preço do Big Mac é US$ 4,56 enquanto no Brasil é 16% mais caro — conta Coelho.

De acordo com o especialista, autor do livro “Formação Estratégica de Precificação”, diversos itens podem explicar tal diferença:

Maior poder aquisitivo da classe baixa — Nos últimos anos, 40 milhões de brasileiros saíram da pobreza e outros 9 milhões saíram da classe C e subiram para a B. São novos consumidores ávidos por produtos que não tinham condições de comprar e sempre desejaram ter;

Histórico de alta inflação — Até 1994, o Brasil viveu grande período de altos índices inflacionários. Isso fez com que houvesse grande dificuldade por parte dos clientes na avaliação de preços. Os referenciais ficaram comprometidos e as pessoas sentiam-se perdidas já que os preços aumentavam todos os dias;

Baixa taxa de poupança brasileira — O brasileiro consome muito e poupa pouco. Enquanto aqui poupa-se 27% do que se ganha, a média da América Latina é de 39%. Muito desse hábito remonta à época de alta inflação que assolava o Brasil na década de 80; 

Maior disponibilidade de crédito — Incentivados pelo governo e interessados nessa nova fatia da população, os bancos aumentaram significantemente a disponibilidade de créditos, o que fez aumentar também a inadimplência;

Oferta e procura — Com o aumento do consumo e do crédito, inúmeros produtos naturalmente aumentaram de valor pela simples regra da oferta e da procura e muitos clientes reposicionaram suas marcas para se destacar;

Custo Brasil — O crescimento do PIB nos últimos anos deu-se basicamente a partir do consumo interno e exportação de commodities. A produtividade das empresas brasileiras ainda é baixa e faltam investimentos em diversas áreas como portos, ferrovias, aeroportos, estradas, entre outros. Além disso, o spread bancário é alto e a alta burocracia em diversos segmentos faz com que as empresas necessitem de mais pessoas do que em outros países (por exemplo, na área tributária) e mais tempo gasto de forma ineficiente (como o tempo necessário para abrir uma empresa). A Amazon, por exemplo, passou por problemas sérios para lançar o Kindle no Brasil por conta disso. O lote inicial ficou retido na alfândega de Vitória (ES) aguardando liberação da Anatel e só pôde começar a ser vendido duas semanas depois. Além disso, tiveram que contratar Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do governo Lula, para batalhar no Congresso por um projeto de lei que, em nome da cultura, isenta o Kindle de impostos — só que isto está se arrastando na Câmara; 

Carga tributária — O Brasil tem a 14ª mais alta carga tributária do mundo (36,2% do PIB) e um sistema tributário complexo e engessado;

Alta concentração e protecionismo brasileiro — Percebe-se que no Brasil a concentração aumenta a cada instante. Inúmeras fusões e aquisições são realizadas inclusive com apoio do Governo (desejando criar as “campeãs nacionais”). De dezenove setores da economia, em quatorze houve aumento da participação de mercado das quatro maiores empresas de cada segmento. Isso faz com que abusos econômicos aconteçam. Além disso, por conta de inúmeros problemas estruturais causados pelo custo Brasil e carga tributária, estas empresas solicitam a cada dia que medidas governamentais sejam criadas para protegê-las de mercadorias vindas do exterior, o que aumenta a ineficiência interna.


Necessidade da sociedade brasileira de autoafirmação


 Percebe-se claramente na sociedade brasileira a necessidade de expor sua condição social. No livro “O Teatro dos Vícios”, de Emanuel Araújo, o autor exemplifica que, no século XVIII, muitos escravos, quando conseguiam comprar sua liberdade, tratavam de adquirir escravos também para se afirmarem na sociedade. 

Essa necessidade é a origem da compulsão por adquirir produtos de marca , em que os compradores estão dispostos a pagar o que for para expor a todos seus símbolos de status.

Este aspecto, porém, evidencia apenas parte dos problemas. O preço referência termina de explicar. Por anos, o Brasil ficou fechado ao mundo. Apenas no Governo Collor houve maior incentivo para abertura do mercado nacional às importações. 


A magia das marcas


Como era uma época em que a qualidade dos produtos nacionais era duvidosa, criou-se a referência de que tudo do exterior é intrinsecamente melhor do que o produto nacional. Hoje, mais de vinte anos após esse processo, ainda existe a percepção, por exemplo, que a qualidade do vinho chileno e argentino é bem superior à do brasileiro — mesmo a indústria nacional tendo feito investimentos maciços em qualidade, levando o vinho brasileiro a ser reconhecido por críticos nacionais e internacionais, como Jancis Robinson, Steve Spurrier, Adam Strum, Charles Metcalfe, entre outros.

Marcas que no exterior são conhecidas como medianas — Victoria Secrets, Tommy Hilfiger, Ralph Lauren, Honda etc.— são tratadas como marcas de grife no Brasil.

— Assim, as marcas nacionais se tornaram referência para as marcas estrangeiras entrarem no Brasil. Para exemplificar, o Honda City (LX, motor 1.5, 115 cavalos e pneu aro 15) é vendido no Brasil a R$ 60.500,00 enquanto no México (que importa o carro da fábrica de Sumaré/SP) é vendido a R$ 36.000,007. No Brasil, 36% do produto final de um carro são referentes a impostos, enquanto que no México este percentual é de 18% — explica Coelho. — Ou seja, o preço no Brasil sem impostos é R$ 38.720,00. Para o México, será considerado o valor de R$ 27.220,00, sendo R$ 29.520,00 o valor efetivo sem os impostos (R$ 36.000,00 x 0,82) menos R$ 2.300,00 (valor estimado do custo existente de logística para se levar o carro do Brasil ao México e o lucro da Honda Brasil ao vender para a Honda México). 

O especialista observa: “Mas antes que se coloque a culpa nos gestores da Honda — pela percepção que desejam apenas obter maior lucro no Brasil — imaginemos se eles embutissem a mesma margem de lucro do México à taxa de impostos brasileiros. Isso faria com que o preço aqui do Honda City fosse R$ 42.531,00 (R$ 27.220,00 embutindo-se a carga tributária brasileira de 36%)”.

— Acontece que, no Brasil, o carro mil cilindradas cria o preço referência para as outras montadoras. Dos carros mais baratos que o Brasil tem, destacam-se o Ford Ká (motor 1.0, 68 cavalos e pneu aro 13, a partir de R$ 25.000,00), o Fiat Novo Uno (motor 1.0, 73 cavalos e pneu aro 13, a partir de R$ 26.000,00) e o Renault Clio (motor 1.0, 77 cavalos e pneu aro 13, a partir de R$ 24.000,00) — exemplifica. — Se o carro mil cilindradas (sem nenhum opcional, itens de segurança que o Honda City possui, conforto e outros artigos de qualidade) está na faixa de R$ 25.000,00, então cobrar valor R$ 42.531,00 pode parecer insuficiente frente a todos os diferenciais, isso explica porque a Honda acaba cobrando valor bem superior ao praticado em outros países. 


Até a vodca...


Coelho explica que, assim, algumas marcas estrangeiras acabam embutindo no preço o chamado Lucro Brasil pela referencia que possuem dos produtos nacionais.

— Outro exemplo típico é da vodca. Duas marcas são tidas como no mesmo nível de qualidade na Europa: Smirnoff e Absolut. Entretanto, a Smirnoff chegou oficialmente no Brasil em 1974. Já a Absolut apenas em 2000. Ao entrar no Brasil, esta se posicionou com preço superior ao da Smirnoff, fazendo com que o brasileiro percebesse este produto como de maior qualidade — relata.

De acordo com Fabiano Coelho, “é importante entender esse fenômeno do Lucro Brasil por conta das decisões governamentais. Muitas vezes, percebe-se tentativas do Governo de conceder isenções fiscais, incentivos à indústria nacional e taxação de produtos estrangeiros de forma a incentivar o consumo de produtos nacionais. Só que o preço referência mostra que isso só fará aumentar o lucro dos empresários e nunca baixará o preço efetivo do produto”.


ABERTA A PARTICIPAÇÃO ONLINE DA 1ª CONFERÊNCIA VIRTUAL DA COMIGRAR



Para comentar e votar, é necessário estar autenticado na comunidade Comigrar.  São dois pontos:  crie uma conta no Participa.br e entre na comunidade Comigrar.

Está aberta a 1ª Conferência Virtual da Comigrar. Neste espaço, os participantes poderão apresentar propostas à etapa nacional da Comigrar, no âmbito dos cinco eixos temáticos, independente de onde estejam no país ou no mundo.

A 1ª Conferência Virtual será realizada em três grandes momentos nos quais as pessoas poderão participar virtualmente, por meio desta plataforma:
  • 1º Passo – Debates abertos, em fóruns virtuais, sobre as temáticas dos cinco eixos. De 10 a 20 de fevereiro de 2014.
  • 2º Passo – Formulação das propostas como subsídios à Política e ao Plano Nacionais. De 21 de fevereiro a 6 de março de 2014.
  • 3º Passo – Priorização de propostas através de votação virtual. De 10 a 14 de março de 2014.
A Coordenação Executiva Nacional (CEN) será a facilitadora desta conferência virtual.
Todo o processo será realizado entre os dias 10 de fevereiro e 14 de março. Participe!
Obs.: Na Conferência Virtual não haverá indicação de delegados.

Passos

  • 1
    de 10 até 20 de Fevereiro de 2014
    Participe!
    Debate Aberto
    Aqui vamos conversar sobre o texto-base da 1ª Comigrar. Um texto-base é um documento que contém alguns dos principais tópicos relacionados a um tema a ser discutido em um fórum, conferência ou outro contexto específico.
    O Texto-Base da 1ª Comigrar reúne informações para embasar nosso debate sobre migrações e refúgio incluindo uma contextualização histórica das temáticas no país e do instrumento Conferência Nacional, que vem sendo usado desde 1940 para estimular a ampla participação social e a apropriação das discussões sobre rumos de temáticas de interesse popular.
    Extraímos a parte do texto que fala um pouco de cada um dos cinco eixos temáticos da Comigrar, que serão aplicados como marcos dos debates e disparadores das discussões. Você pode comentar cada parágrafo que estiver marcado clicando no balãozinho azul.
    Se você quiser comentar algo mais que não está marcado, utilize o último parágrafo, para “outras considerações”.
     
  • 2
    de 22 de Fevereiro até 6 de Março de 2014
    Em breve
    Formulação das propostas
    Após o período de debates, as temáticas abordadas deverão derivar em propostas de subsídios para a Política e/ou Plano Nacionais. Qualquer pessoa participante desta conferencia livre pode, nesta fase, propor um texto de proposta.
    Quando encerrado o período de Formulação de Propostas, a organização vai sistematizá-las e disponibilizá-las para priorização no próximo passo.
    Tudo o que for produzido servirá como material consultivo e fonte de referência para a formulação, condução e avaliação das políticas públicas e dos planos que afetam direta ou indiretamente as pessoas migrantes. Além disso, esse material aprofundará a compreensão sobre como novas políticas devem ser desenhadas para abarcar a diversidade dos cenários migratórios vividos pelo Brasil no presente e no futuro.
     
  • 3
    de 10 até 16 de Março de 2014
    Em breve
    Priorização de Propostas
    Agora é hora de votar nas propostas que você considera mais relevantes. Todas as propostas serão incluídas no Caderno de Propostas, que será o documento norteador da etapa nacional.
    A votação nas propostas será um importante sinalizador para estabelecer o cronograma das ações a serem previstas no Plano Nacional de Migrações e Refugio.

Marcas brasileiras despencam em ranking das mais valiosas


Banco do Brasil saiu do 94º lugar para 177º e Petrobras caiu do 150º colocado para a posição 230

Quatro marcas brasileiras perderam posições no ranking mundial das marcas mais valiosas do mundo produzido pela Brandirectory. O Bradesco saiu da 66ª posição para a 112ª, já o Itaú deixou o posto de 77º para 121º. O Banco do Brasil foi da 94º para 177ª e a Petrobras caiu do 150º colocado para a posição 230. A única empresa que escapou da baixa foi a Caixa Econômica Federal, que pela primeira vez faz parte da listagem.
Foram analisadas 500 companhias e avaliado qual o peso das marcas nos valores das empresas, além de uma simulação de quanto a própria companhia estaria disposta a pagar para licenciar sua ideia, caso isso ainda não tivesse sido feito.

Do total, 185 marcas são americanas, elas estão nos nove primeiros lugares. O Japão aparece como segundo com suas três maiores marcas, Toyota, Mitsubishi e Honda e uma valorização de mais de 30%.Os destaques da lista ficaram com a Nike (60 a 35) e Allianz (75 a 38), além de recuperações como as da Shell (12-18) e Marlboro (57-81). Confira:



As marcas mais valiosas em 2014

Posição Marca Valor (em bilhões de dólares) País
1 Apple 104,680 EUA
2 Samsung Group 78,752 Coreia do Sul
3 Google 68,620 EUA
4 Microsoft 62,783 EUA
5 Verizon 53,466 EUA
6 GE 52,533 EUA
7 AT&T 45,410 EUA
8 Amazon.com 45,147 EUA
9 Walmart 44,779 EUA
10 IBM 41,513 EUA
112  Bradesco  10,600 Brasil
121  Itaú  9,904 Brasil
177  Banco do Brasil   6,972 Brasil
230  Petrobras  5,570 Brasil
284  Caixa   4,769 Brasil

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