Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
Advogados
que atuam na operação “lava jato” ainda não conseguiram ter pedidos de
Habeas Corpus apreciados pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo
Tribunal Federal. Confiantes em uma decisão proferida há um mês pela 2ª
Turma, eles vêm tentando afastar a tese de que o STF não pode apreciar
HCs quando pedidos de liminares só foram negados monocraticamente em
outros tribunais, como determina a Súmula 691. Mas, nos últimos dias, o relator do caso já negou ao menos quatro tentativas com base na norma.
A
corte costuma afastar a súmula quando vê flagrante ilegalidade, abuso
de poder ou afronta a sua jurisprudência, por exemplo. No dia 10 de
fevereiro, a 2ª Turma considerou irregular a prisão preventiva
do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, por ter sido fundamentada na
presunção de que ele poderia fugir por manter valores ilegais no
exterior. Teori Zavascki só abriu exceção até agora para ex-diretor da Petrobras Renato Duque.
Defensores de réus da “lava jato” ainda aguardam que o acórdão seja
publicado para estudar o critério utilizado por Teori e pelos demais
colegas. Outros já tentaram estender a tese aos seus clientes, sem
sucesso. No dia 4 de março, o ministro julgou inviável pedido
apresentado pela defesa de Erton Medeiros Fonseca, presidente da Divisão
de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia.
O advogado José
Luis de Oliveira Lima, que representa Fonseca, alegou que a prisão do
cliente foi baseada em irregularidades atribuídas à empresa onde
trabalha, “não sendo possível identificar quais fundamentos referem-se
especificamente ao paciente”, entre outros argumentos. Zavascki, porém,
avaliou que as razões apresentadas não permitiram ignorar a Súmula 691.
Linha
semelhante de defesa também foi adotada pelos advogados Alberto Toron,
que defende Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia; Marcelo Leal
de Lima Oliveira, defensor de três executivos da OAS; e Antônio Cláudio
Mariz de Oliveira, que atua em favor de Eduardo Hermelino Leite,
vice-presidente da Camargo Corrêa. Todos tiveram os argumentos
rejeitados por Teori no dia 27 de fevereiro.
Para Mariz de Oliveira,
ainda é nebuloso o critério para aplicar a norma. “Essa súmula é muito
ruim, entra num campo extremamente subjetivo, quase que arbitrário.
Seria preciso ter critérios rígidos”, afirma o criminalista, que agora
seguirá outra estratégia — como o cliente assinou “acordo de
cooperação”, nas palavras dele, será preciso desistir de recursos.
Hierarquia peculiar
A aplicação da Súmula 691, editada em 2003, não é consenso no Supremo. Para o ministro Marco Aurélio, é um erro
colocar o ato do relator de um tribunal acima do ato do colegiado. Isso
porque a regra não permite ao STF rever a decisão do primeiro, mas
libera que a corte reveja o entendimento da turma que julgar o caso.
Clique aqui para ler a decisão sobre executivo da Galvão Engenharia.
Clique aqui para ler decisões anteriores de Zavascki. Processos: HC 126.877 e HC 125.555
São Paulo – Se 2014 foi um ano intenso de fusões e aquisições para a BRF,
2015 deve continuar no mesmo ritmo. Segundo Pedro Faria, presidente
global da companhia de alimentos, existem oportunidades fora e dentro do
Brasil que podem ser anunciadas ao longo do ano.
“2014 ficou longe de ser um ano tranquilo para a nossa equipe de fusões
e aquisições, pelo menos sete operações foram anunciadas, e queremos
dar continuidade a esse movimento”, afirmou o executivo em
teleconferência com analistas e investidores, nesta sexta-feira.
No mercado externo, a BRF vê oportunidade não só no Oriente Médio, mas
também em outras regiões, principalmente em países emergentes. No
Brasil, a companhia está de olho em ativos que possam ajudar a aumentar a
capacidade produtiva de suas unidades já em operação.
Expansão internacional
No fim do ano passado, a BRF anunciou parceria com a PT Indofood Suskes
Makmur Tbk, uma das maiores empresas do setor de alimento da
Indonésia.
O acordo entre as duas empresas visa explorar o negócio de aves e
alimentos processados no país e marcou também a entrada da BRF na
região.
Antes disso, a companhia já havia afirmado que planejava crescer no
mercado asiático a partir de deste ano e tornar suas marcas mais
conhecidas por lá.
Nova fábrica
No final de novembro, a BRF inaugurou sua primeira fábrica de alimentos processados no Oriente Médio.
A unidade recebeu investimentos de cerca de 160 milhões de dólares e
está instalada na zona de industrial de Kizad, em Abu Dhabi, nos
Emirados Árabes Unidos.
Com capacidade de produção de 70.000 toneladas por ano, a fábrica vai
produzir alimentos processados, como empanados, hambúrgueres e pizzas e
deve ter 1.400 funcionários até 2017.
O modelo de negócio adotado para o Oriente Médio, segundo a empresa,
pode ser replicado para outros mercados onde a BRF já mantém operação.
O
ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, se transferiu da 1ª
para a 2ª Turma da corte. A decisão foi tomada depois de três membros
da 2ª Turma terem feito um apelo para que alguém do outro colegiado
fosse completar a composição, que está desfalcada desde a aposentadoria
do ministro Joaquim Barbosa, em agosto de 2014.
É na 2ª Turma que
atua o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos decorrentes da
operação "lava jato" que serão julgados pelo Supremo — a parte dos réus
com prerrogativa de foro por função, os parlamentares. Um dos problema
encarados é que, como a turma está com quatro integrantes, há sempre o
risco de empates nas discussões.
O primeiro a pedir a
transferência de um colega foi o ministro Gilmar Mendes, que depois foi
apoiado por Teori e pelo ministro Celso de Mello. Gilmar argumentou que,
além de evitar empates, a transferência de um colega evitaria o
constrangimento do ministro que vier a ocupar a vaga de Joaquim Barbosa,
já que ele iria direto para a 2ª Turma julgar a "lava jato".
Inevitavelmente
recairia sobre o novato a suspeita de que ele foi indicado pela
Presidência da República — ou aprovado no Senado — para fazer algum tipo
de favor. “A ideia de uma possível composição ad hoc (para um
fim específico) não honra as tradições republicanas e não seria
compatível com a elevação que esta corte tem no cenário da República”,
salientou. O artigo 19 do Regimento Interno do STF prevê a possibilidade
de um ministro pedir transferência de Turma, mediante requisição ao
presidente.
Pela regra regimental do Supremo, os ministros mais
antigos têm preferência na troca de turmas. O presidente da corte,
ministro Ricardo Lewandowski, diante do pedido de Toffoli, consultou o
ministro Marco Aurélio, vice-presidente da 2ª Turma e o único mais
antigo que Toffoli ali, mas ele declinou da vaga. Há um arranjo informal
entre ele e o ministro Celso, os dois mais antigos, de cada um ficar em
um colegiado.
Bom para todos
Nesta
terça-feira (10/3), a sessão da 2ª Turma aconteceu com três ministros,
uma vez que a ministra Cármen Lúcia não participou, por motivo
justificado. De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a falta de
indicação do 11º integrante do Supremo pela presidente da República está
afetando os julgamentos no Plenário, mas impactando particularmente a
2ª Turma, já que aumenta o risco de empates.
O decano do STF,
ministro Celso de Mello, classificou a sugestão do ministro Gilmar
Mendes de “extremamente oportuna”, tendo em vista o longo período já
decorrido desde que se abriu a vaga com a aposentadoria do ministro
Joaquim Barbosa. O ministro lamentou a omissão na indicação do 11º
integrante pela Presidência da República e afirmou que a inércia
governamental está interferindo nos julgamentos do STF.
“O ministro Gilmar Mendes destaca outros aspectos como o da possível intenção de se promover uma composição ad hoc
da 2ª Turma, o que é realmente inaceitável, tendo em vista as tradições
do Supremo Tribunal Federal, que não se deixa manipular por medidas
provenientes de outros Poderes, especialmente quando está a apreciar
causas de grande relevo, como estas que vão se originar dos
procedimentos investigatórios agora instaurados por determinação do
ministro Teori Zavascki”, afirmou o ministro Celso de Mello.
O
relator dos inquéritos da operação "lava jato", ministro Teori Zavascki,
que também preside a 2ª Turma, qualificou a iniciativa do ministro
Gilmar Mendes como muito importante. Lembrou que deixará a presidência
do colegiado em maio próximo e que haverá incidentes nos inquéritos
apresentados pelas partes investigadas que serão resolvidos
monocraticamente, mas são passíveis de recurso de agravo, a ser
analisado pela turma.
Teori ainda destacou que a mudança nas
composições será uma forma de retirar do procedimento de indicação do
novo integrante do STF pela presidente da República e da submissão de
seu nome ao Senado Federal um problema adicional. “Será um forma de
descompressão desse problema”, afirmou.
Dança das cadeiras
A
ida de ministros da 1ª para a 2ª Turma não é surpresa para ninguém no
Supremo. Toda vez que abre uma vaga, alguém faz isso. Foi assim com Eros
Grau, Cezar Peluso, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski
e Ayres Britto.
O que todos alegam é que a 2ª Turma é mais
eficiente que a 1ª, ou que os julgamentos são mais "harmônicos". O que
ninguém diz oficialmente é que a maioria dos ministros não consegue se
acostumar com as argumentações sarcásticas do ministro Marco Aurélio. O
vice-decano, é conhecido por ironizar os argumentos dos quais discorda. E
mesmo votando de improviso, como sempre faz. Em tom de brincadeira, os
ministros dizem que quando Marco Aurélio elogia o voto de alguém, é
porque vai discordar veementemente.
Outro dado interessante a
transferência do ministro Toffoli para a 2ª Turma é que ele deixa de ser
voto vencido para ser vencedor. Ele era o mais veemente crítico da
ideia de se negar Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário, mas
se conceder a ordem de ofício quando se verificar violação direta à
liberdade do réu.
A jurisprudência foi inaugurada por Marco
Aurélio. Outro grande crítico da ideia é o ministro Gilmar Mendes, para
quem há uma "moda" em se restringir o uso do HC.
Da esq. para a dir., Bill Zuercher (GSK),
Brito Cruz (FAPESP) e Aled Edwards (SGC) durante o lançamento do Centro
de Biologia Química de Proteínas Quinases da Unicamp
São Paulo - Identificar no genoma humano proteínas-chave para o desenvolvimento de novos medicamentos
e descobrir como tornar plantas importantes para a agricultura mais
resistentes à seca são os objetivos do recém-criado Centro de Biologia
Química de Proteínas Quinases da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), cuja apresentação oficial ocorreu nesta terça-feira (10/03).
Apoiado pela FAPESP por meio do Programa Parceria para Inovação Tecnológica (PITE), o centro funcionará em um modelo deopen science(acesso
aberto ao conhecimento), integrando a rede do Structural Genomics
Consortium (SGC), uma parceria público-privada que reúne cientistas,
indústrias farmacêuticas e entidades sem fins lucrativos de apoio à
pesquisa.
“O SGC mantém outros dois centros sediados na Universidade de Oxford
(Inglaterra) e na Universidade de Toronto (Canadá), ambos dedicados a
estudar proteínas de importância biomédica.
Aqui na Unicamp pretendemos,
além de avançar nessa área, aproveitar o conhecimento e a tecnologia
desenvolvida em parceria com a indústria farmacêutica para aprender
também sobre biologia de plantas”, disse Paulo Arruda, professor de
genética no Instituto de Biologia da Unicamp e coordenador da nova
unidade brasileira.
Diante de um cenário de mudanças climáticas, no qual os eventos
extremos devem se tornar mais frequentes, a meta é descobrir como
aumentar a produção agrícola e, ao mesmo tempo, reduzir o consumo de água.
Para isso, as pesquisas terão como alvo um grupo de enzimas conhecidas
como quinases que, por serem responsáveis por regular importantes
processos tanto no organismo humano como em plantas – entre eles
divisão, proliferação e diferenciação celular –, são consideradas
potenciais alvos para o desenvolvimento de drogas.
O acordo assinado na terça-feira em São Paulo prevê um aporte de US$
4,3 milhões da FAPESP, além de US$ 1,9 milhão da Unicamp e outros US$
1,3 milhão do SGC.
Os resultados das pesquisas estarão disponíveis à comunidade científica
mundial, sem o obstáculo imposto por patentes ou qualquer outro acordo
de propriedade intelectual, como já ocorre nos outros dois centros de
pesquisa do SGC.
De acordo com Arruda, as atividades do novo centro devem ter início em
julho. A estrutura prevista para os primeiros cinco anos deve englobar
entre 25 e 30 pesquisadores.
“Mas sabemos que iniciativas como essas atraem bons estudantes e pós
doutorandos, então pode até se tornar maior. Qualquer interessado em
estudar o assunto, de qualquer instituição, poderá se juntar ao grupo”,
disse.
Ao abrir a cerimônia de assinatura do acordo, o presidente da FAPESP,
Celso Lafer, classificou a iniciativa como um “grande mutirão em prol do
avanço do conhecimento” e destacou que ela poderá ajudar a encontrar
novos fármacos para doenças como câncer e Alzheimer.
O diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, disse
que, desde o início das discussões para a criação do centro, a Fundação
avaliou a proposta como “muito interessante”, pois engloba atividades
consideradas especialmente importantes para o desenvolvimento da ciência
e da tecnologia no Estado de São Paulo.
“Oferece oportunidade de fomentar pesquisas que vão levar a resultados
de alto impacto intelectual, social e econômico. Além disso, cria
oportunidades de colaboração internacional para pesquisadores de São
Paulo. Por último, cria a oportunidade para os pesquisadores paulistas
trabalharem em parceria com empresas”, afirmou Brito Cruz.
Rede mundial
O SGC mantém atualmente colaboração com mais de 300 grupos de pesquisas
em 40 países. Também conta com a parceria de dez dos maiores
laboratórios farmacêuticos do mundo, entre eles GlaxoSmithKline (GSK),
Novartis, Pfizer e Bayer, que contribuem não apenas com financiamento
como também comexpertiseno
desenvolvimento de ferramentas essenciais para entender o funcionamento
das quinases, disse Aled Edwards, fundador e presidente do consórcio.
“A melhor forma de descobrir como uma quinase funciona é inventar uma
pequena molécula, uma sonda química, capaz de se ligar especificamente à
enzima-alvo e inibir seu funcionamento. Então você injeta em um animal e
vê o que acontece. Mas cada uma dessas sondas químicas leva entre 18
meses a 2 anos para ser desenvolvida e o custo é muito alto”, disse
Edwards.
Além de disponibilizar algumas sondas químicas já existentes em sua
biblioteca de compostos, as farmacêuticas parceiras da iniciativa, como a
GSK, ajudarão a desenvolver no centro da Unicamp nos próximos anos pelo
menos 15 novas moléculas voltadas a investigar o funcionamento de
quinases ainda pouco conhecidas pela ciência.
Segundo Edwards, o projeto genoma humano revelou a existência de mais
de 500 tipos de quinases, mas até hoje apenas cerca de 40 foram bem
estudadas.
"O modelo de financiamento de pesquisa em todo o mundo faz com que
cientistas de todos os lugares trabalhem nos mesmo projetos. Nossa
proposta é trabalhar com as quinases com as quais ninguém está
trabalhando, pois acreditamos que lá encontraremos as novidades de
grande impacto para o desenvolvimento de novas drogas. E congratulamos a
FAPESP e a Unicamp por dividirem conosco o risco de trabalhar com o
desconhecido”, destacou.
Presente à cerimônia de assinatura do acordo, o representante da GSK,
Bill Zuercher, explicou que a parceria com o SGC e o modelo de inovação
aberta representam para as empresas farmacêuticas uma esperança de
reduzir a alta taxa de fracasso no processo de desenvolvimento de novas
drogas.
Atualmente, cerca de 96% dos candidatos a medicamentos não obtêm sucesso na etapa de ensaios clínicos e não chegam ao mercado.
“Uma das causas desse alto índice de fracasso é a escolha inapropriada
do alvo inicial da droga. E esse não é um problema fácil de solucionar.
Precisamos ampliar o conhecimento sobre a biologia fundamental e esse é o
tipo de pesquisa que mesmo uma empresa grande como a GSK não é capaz de
fazer sozinha. Levaria séculos para entender o funcionamento de todas
as quinases”, disse Zuercher, encarregado de estruturar a parte de
química medicinal no novo centro da Unicamp.
O vice-reitor da Universidade Estadual de Campinas, Alvaro Crósta,
destacou que o SGC-Unicamp será o primeiro polo de pesquisa brasileiro
criado dentro do paradigma da inovação aberta.
“Esse modelo se adequa muito bem às etapas iniciais de desenvolvimento
de novos fármacos pelo imenso volume de moléculas a serem analisadas.
Além do impacto muito significativo para a saúde pública, a iniciativa
promoverá forte interação acadêmica entre docentes, pesquisadores,
estudantes de graduação e pós-graduação com seus pares nas instituições
parceiras. Certamente surgirão oportunidades de ampla colaboração,
aumentando a presença e o impacto internacional das nossas atividades”,
disse.
Também participou da cerimônia Wen Hwa Lee, ex-aluno da Unicamp que
hoje atua como gerente de alianças estratégicas do SGC e foi um dos
intermediadores da parceria.
Outra presença de destaque foi o pesquisador da Universidade de Oxford
Opher Gileadi, que ficará no Brasil em tempo integral durante o primeiro
ano de funcionamento do centro para ajudar a organizar seu
funcionamento.
“A área de estudos com plantas será cheia de surpresas. Pegaremos os
reagentes e os conhecimentos desenvolvidos para humanos e usaremos em
plantas. O ponto de partida será aquilo que já esperamos que aconteça,
mas, acredite, o mais interessante será o inesperado”, disse Gileadi
São Paulo - O mercado financeiro está se preparando para o anúncio de
um rebaixamento da classificação de risco soberano brasileiro no curto
prazo por uma das três principais agências internacionais de rating.
Mas, por enquanto, investidores e analistas não estão embutindo nas
suas apostas para os preços dos ativos brasileiros que o Brasil vá
perder em 2015 o status de grau de investimento que as agências de
rating ainda atribuem na classificação de risco soberano do País.
Todavia, mesmo sem perder o grau de investimento, uma piora na
avaliação de risco soberano neste ano vai afetar negativamente o
ambiente em relação à economia brasileira em meio a uma crise política
entre Executivo e Legislativo, além de uma conjuntura de inflação em
alta e projeção de queda no Produto Interno Bruto (PIB).
Já está embutido nos preços do dólar, das ações em Bolsa e dos juros futuros um corte da nota pela agência Moody’s.
Também se espera um rebaixamento do outlook (ou perspectiva) pela Fitch
Ratings, o que seria o primeiro passo para uma redução da nota
soberana.
Essa piora na nota pela Moody’s e do outlook pela Fitch deve acontecer
nos próximos dois meses, segundo a expectativa de algumas fontes.
A agência Standard & Poor’s (S&P) atribui a nota mais baixa ao
rating soberano do Brasil: BBB- com perspectiva estável.
Um novo corte jogaria a classificação de risco brasileira para a categoria de grau especulativo.
A Fitch Ratings avalia o Brasil com nota BBB e perspectiva estável.
Já a Moody’s tem uma avaliação do crédito brasileiro num patamar
semelhante a da Fitch, atribuindo classificação Baa2, mas tem uma
perspectiva negativa.
Nessas duas agências, mesmo que o país caia um degrau, ainda permanecerá como grau de investimento.
Assim, o que preocupa realmente o governo Dilma Rousseff é a perda do
grau de investimento pela S&P, o que poderia reduzir o fluxo de
capital para o País, além de tornar mais caro o financiamento externo
pelo governo e pelas empresas brasileiros.
No entanto, uma piora na avaliação pela Moody’s e Fitch vai tornar mais
difícil a recuperação da confiança na economia brasileira.
Sinais
A Moody’s vem dando sinais de que um rebaixamento está por vir,
especialmente depois que cortou a classificação de risco da Petrobrás,
retirando da estatal o status de grau de investimento.
Em relatório divulgado na segunda-feira, 9, a agência disse que as
investigações de corrupção na Petrobrás podem afetar negativamente
várias áreas dos setores público e privado do Brasil, e que o governo
estaria inclinado a dar suporte financeiro à estatal.
Segundo fontes, os representantes da S&P, após visita ao Brasil na semana passada, se mostraram mais pacientes com o País.
Já estava nos cálculos da S&P a dificuldade que o governo teria
para conseguir aprovar as medidas do ajuste fiscal no Congresso, abrindo
espaço para concessões no tamanho do corte de gastos que a equipe
econômica está propondo para atingir a meta de superávit primário de
1,2% do PIB neste ano.
Nesta semana é a vez de representantes da Fitch Ratings se encontrarem
com autoridades brasileiras no Ministério da Fazenda, do Banco Central e
de outras esferas do governo.
O que ainda não está embutido na avaliação das três agências de rating é
uma agenda negativa do Congresso como reflexo da crise política
deflagrada após a divulgação da lista de parlamentares a serem
investigados no âmbito da Operação Lava Jato.
Essa agenda negativa no Congresso não se restringe apenas a possíveis
derrotas do governo das medidas do ajuste fiscal, mas principalmente a
aprovação de projetos contrários ao interesse do governo e que
representem aumento de gastos permanentes, como, por exemplo, a votação
de uma política permanente de reajuste do salário mínimo e a extensão
dessa política para os aposentados e pensionistas.
As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo.
São Paulo - As ações da Braskem ampliavam queda na Bovespa no início da tarde desta quarta-feira, após reportagem no jornal Folha de S.Paulo trazer depoimentos no âmbito da Operação Lava Jato citando que a petroquímica teria pago propina para comprar matéria-prima mais barata da Petrobras entre 2006 e 2012.
Às 12h54, os papéis da petroquímica recuavam 17,45 por cento, a 11,35 reais, enquanto o Ibovespa subia 0,6 por cento.
Na mínima do pregão, o papel atingiu seu menor patamar desde julho de 2012, a 11,24 reais.
Conforme o texto da Folha, o doleiro Youssef disse que, em troca do
suposto favorecimento, a companhia pagava em média 5 milhões de dólares
por ano a ele e ao ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto
da Costa.
A Braskem compra cerca de 70 por cento de seu nafta da Petrobras e importa o restante da matéria prima.
Procurada pela Reuters, a Braskem disse que todos os pagamentos e
contratos com a Petrobras seguiram os preceitos legais e foram aprovados
de forma transparente e de acordo com as regras de governança das duas
empresas.
Além disso, a Braskem ressaltou que os preços praticados pela Petrobras
na venda de matérias primas nunca favoreceram a petroquímica e sempre
estiveram "atrelados às referências internacionais mais caras do mundo,
com notórios efeitos negativos para a competitividade da Braskem e da
petroquímica nacional".
Em nota, analistas do Bradesco BBI afirmaram não ver clareza nas
acusações, já que a Petrobras vende nafta à Braskem a preços
internacionais, segundo uma média móvel de três meses.
"No entanto, o momento das acusações é infeliz, conforme a Petrobras e a
Braskem renegociam seu contrato de nafta", escreveram os analistas.
As companhias anunciaram no fim de fevereiro um terceiro aditivo a um
contrato de fornecimento de nafta em meio a um impasse sobre o preço da
matéria-prima depois de não fecharem um acordo de longo prazo.
A Petrobras tem usado o nafta de suas refinarias na produção de
gasolina, motivo pelo qual passou a importar o insumo para atender a
Braskem, tentando repassar o custo à petroquímica, que contesta a
prática.
Na terça-feira, a Petrobras afirmou que o valor estimado do aditivo ao
contrato de fornecimento de nafta à petroquímica é de 5 bilhões de
reais, considerando preço vigente e quantidades contratadas na
prorrogação por seis meses do acordo.
O Brasil tem os planos de telefonia
móvel mais caros dentre os países latinos, de acordo com um
levantamento realizado pela desenvolvedora de aplicativos de
comparativos tarifário WePlan.
A pesquisa, que foi realizada com sete países da América Latina
(Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México e Peru) e Espanha,
constatou que o mercado brasileiro oferece planos de até R$ 1 mil,
enquanto no argentino o preço máximo fica em R$ 123.
É importante ressaltar que esse dado se trata apenas de análise de teto do preço das ofertas.
Considerando o gasto médio dos planos, ainda de acordo com a WePlan, empresa que tem um aplicativo de comparação de preços,
o Brasil fica em quarto com R$ 85 (os preços são considerados com IVA -
Imposto sobre o Valor Acrescentado), atrás de Espanha (R$ 56,7), Chile
(R$78,3) e Peru (R$ 81,2); e à frente de México (R$ 85,2), Argentina (R$
90,8), Colômbia (R$ 91,9) e Equador (R$ 96,7).
O comparativo da empresa levou em consideração 118 planos vigentes no
Brasil e comercializados por oito operadoras. O CEO da WePlan, Pablo
Reaño, chama atenção para a diferença dentre os preços praticados.
"Os planos na América Latina são muito caros, são duas ou três vezes
mais caros do que na Europa; e no Brasil é ainda mais caro", disse ele,
em conversa com jornalistas em São Paulo, comparando também a
desvantagem da renda do brasileiro em relação a dos europeus. "É um
mercado grande no qual os consumidores não estão satisfeitos".
Reaño afirma que, em planos pós-pagos com planos de dados de 1 GB, por
exemplo, o Brasil é o mais caro, com ofertas em cerca de R$ 50. "Isso
reforça a necessidade de economizar, além de mostrar espaço para planos
ficarem mais baratos", diz.
Destaca ainda a evolução da penetração de smartphones no País, o que
leva a um aumento na demanda por planos pós-pagos – em janeiro, segundo
dados da Anatel, os acessos pré-pagos totalizavam 213,40 milhões (75,75%
do total) e os pós-pagos, 68,30 milhões (24,25%).
Modelo de negócios
Reaño afirma que a intenção da companhia é "adicionar transparência ao mercado", e busca parcerias com operadoras.
"Não nos colocamos como inimigos das telcos, elas não deveriam nos ver
assim. O que temos é um motor de comparação", defende-se.
Atualmente, ao se escolher um plano mais em conta dentro do aplicativo,
o consumidor é redirecionado à homepage da operadora, e não à
contratação do plano específico. A ideia é que, no futuro, as teles usem
o app para redirecionar o consumidor, pagando uma comissão à WePlan.
O CEO reconhece, no entanto, que é necessário criar uma base maior para
que as empresas queiram tais acordos. Atualmente, a WePlan conta com
cerca de 150 mil downloads na Espanha, país de origem da empresa, e 20
mil na América Latina.
A expectativa do executivo é de chegar a ter cerca de 500 mil globalmente até o final do ano.
Outro modelo de negócios é de oferecer suporte no plano corporativo,
que traz informação às empresas com um portal Web onde é possível
verificar em tempo real o consumo de cada aparelho.
"Estamos pensando em vender na Espanha e, no futuro, traremos aqui",
diz. "As operadoras já fazem isso, mas nunca é em tempo real. Além
disso, não fazem para empresas médias, apenas as grandes. Somos
independentes e visualizamos por funcionários", completa.
Aplicativo
A companhia pretende usar os dados levantados para mostrar as possíveis economias utilizando o próprio aplicativo WePlan.
Ainda de acordo com o levantamento, 94,2% dos consumidores brasileiros
poderiam economizar utilizando a plataforma, que oferece outros planos -
da mesma operadora ou mesmo da concorrência.
É o terceiro país com maior percentual, atrás de Argentina (97,6%) e Chile (96,2%).
O app conta com um algoritmo que busca na base de dados critérios como
minutos on-net e off-net; franquia de dados; SMS; e, de uma forma menor,
combos com TV e Internet.
No caso do teste realizado por Pablo Reaño para este noticiário, o
WePlan analisou dados de últimos 109 dias, 86 ligações e SMS e
comparativo com 117 planos das oito operadoras (incluindo virtuais) do
mercado.
A plataforma não oferece ainda a opção de incluir multiplano, como um
segundo celular dependente, por exemplo, mas isso está nos planos.
O executivo nega que o foco do aplicativo seja em oferecer planos
apenas baseado em vantagens de ligações on-net. Vale lembrar que a
Anatel tem como plano a redução da VU-M, o que deverá provocar uma
diminuição nas tarifas de interconexão e, consequentemente, a
importância disso nas contas.
Além disso, há a tendência observada por operadoras de diminuição de
uso de SMS em favor de mensageiros over-the-top, como o WhatsApp, Viber e
iMessage.
"Fazemos duas coisas, também controlamos o consumo. Sabemos que no
futuro o megabit será mais importante", destaca. "É importante controlar
(os dados na conta), mas também colocamos isso em informações em Reais.
Assim, se exceder a cota, você sabe o quanto paga a mais."
Além de permitir fazer os comparativos, o WePlan traz como
funcionalidade uma previsão de próxima fatura baseada no consumo -
claro, a partir da data em que o aplicativo foi instalado.
Até o momento, o aplicativo, que é gratuito, está disponível apenas para Android e iOS, e Reaño diz não haver planos de versões para BlackBerry ou Windows Phone.