quarta-feira, 11 de março de 2015

Afastar Súmula 691 para presos da "lava jato" ainda é desafio no STF


Advogados que atuam na operação “lava jato” ainda não conseguiram ter pedidos de Habeas Corpus apreciados pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Confiantes em uma decisão proferida há um mês pela 2ª Turma, eles vêm tentando afastar a tese de que o STF não pode apreciar HCs quando pedidos de liminares só foram negados monocraticamente em outros tribunais, como determina a Súmula 691. Mas, nos últimos dias, o relator do caso já negou ao menos quatro tentativas com base na norma.

A corte costuma afastar a súmula quando vê flagrante ilegalidade, abuso de poder ou afronta a sua jurisprudência, por exemplo. No dia 10 de fevereiro, a 2ª Turma considerou irregular a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, por ter sido fundamentada na presunção de que ele poderia fugir por manter valores ilegais no exterior.
Teori Zavascki só abriu exceção até agora para ex-diretor da Petrobras Renato Duque.
Defensores de réus da “lava jato” ainda aguardam que o acórdão seja publicado para estudar o critério utilizado por Teori e pelos demais colegas. Outros já tentaram estender a tese aos seus clientes, sem sucesso. No dia 4 de março, o ministro julgou inviável pedido apresentado pela defesa de Erton Medeiros Fonseca, presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia.

O advogado José Luis de Oliveira Lima, que representa Fonseca, alegou que a prisão do cliente foi baseada em irregularidades atribuídas à empresa onde trabalha, “não sendo possível identificar quais fundamentos referem-se especificamente ao paciente”, entre outros argumentos. Zavascki, porém, avaliou que as razões apresentadas não permitiram ignorar a Súmula 691.

Linha semelhante de defesa também foi adotada pelos advogados Alberto Toron, que defende Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia; Marcelo Leal de Lima Oliveira, defensor de três executivos da OAS; e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que atua em favor de Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa. Todos tiveram os argumentos rejeitados por Teori no dia 27 de fevereiro.

Para Mariz de Oliveira, ainda é nebuloso o critério para aplicar a norma. “Essa súmula é muito ruim, entra num campo extremamente subjetivo, quase que arbitrário. Seria preciso ter critérios rígidos”, afirma o criminalista, que agora seguirá outra estratégia — como o cliente assinou “acordo de cooperação”, nas palavras dele, será preciso desistir de recursos.


Hierarquia peculiar




A aplicação da Súmula 691, editada em 2003, não é consenso no Supremo. Para o ministro Marco Aurélio, é um erro colocar o ato do relator de um tribunal acima do ato do colegiado. Isso porque a regra não permite ao STF rever a decisão do primeiro, mas libera que a corte reveja o entendimento da turma que julgar o caso.


Clique aqui para ler a decisão sobre executivo da Galvão Engenharia.
Clique aqui para ler decisões anteriores de Zavascki.

Processos: HC 126.877 e HC 125.555

BRF vê oportunidades de aquisições no Brasil em 2015


Germano Lüders/EXAME
 
Linha de produção da BRF
Linha de produção da BRF: novas aquisições no Brasil podem expandir capacidade ociosa de suas fábricas

São Paulo – Se 2014 foi um ano intenso de fusões e aquisições para a BRF, 2015 deve continuar no mesmo ritmo. Segundo Pedro Faria, presidente global da companhia de alimentos, existem oportunidades fora e dentro do Brasil que podem ser anunciadas ao longo do ano.

“2014 ficou longe de ser um ano tranquilo para a nossa equipe de fusões e aquisições, pelo menos sete operações foram anunciadas, e queremos dar continuidade a esse movimento”, afirmou o executivo em teleconferência com analistas e investidores, nesta sexta-feira. 

No mercado externo, a BRF vê oportunidade não só no Oriente Médio, mas também em outras regiões, principalmente em países emergentes. No Brasil, a companhia está de olho em ativos que possam ajudar a aumentar a capacidade produtiva de suas unidades já em operação.


Expansão internacional


No fim do ano passado, a BRF anunciou parceria com a PT Indofood Suskes Makmur Tbk, uma das maiores empresas do setor de alimento da Indonésia. 

O acordo entre as duas empresas visa explorar o negócio de aves e alimentos processados no país e marcou também a entrada da BRF na região.

Antes disso, a companhia já havia afirmado que planejava crescer no mercado asiático a partir de deste ano e tornar suas marcas mais conhecidas por lá.

Nova fábrica


No final de novembro, a BRF inaugurou sua primeira fábrica de alimentos processados no Oriente Médio.

A unidade recebeu investimentos de cerca de 160 milhões de dólares e está instalada na zona de industrial de Kizad, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.

Com capacidade de produção de 70.000 toneladas por ano, a fábrica vai produzir alimentos processados, como empanados, hambúrgueres e pizzas e deve ter 1.400 funcionários até 2017.

O modelo de negócio adotado para o Oriente Médio, segundo a empresa, pode ser replicado para outros mercados onde a BRF já mantém operação.

Toffoli vai para 2ª Turma do Supremo, que julgará políticos da "lava jato"

Se mudança for aceita, Toffoli julgará ações relativas à operação "lava jato".

Publicado por Anne Silva

 
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Publicado originalmente em Conjur


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, se transferiu da 1ª para a 2ª Turma da corte. A decisão foi tomada depois de três membros da 2ª Turma terem feito um apelo para que alguém do outro colegiado fosse completar a composição, que está desfalcada desde a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, em agosto de 2014.

É na 2ª Turma que atua o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos decorrentes da operação "lava jato" que serão julgados pelo Supremo — a parte dos réus com prerrogativa de foro por função, os parlamentares. Um dos problema encarados é que, como a turma está com quatro integrantes, há sempre o risco de empates nas discussões.

O primeiro a pedir a transferência de um colega foi o ministro Gilmar Mendes, que depois foi apoiado por Teori e pelo ministro Celso de Mello. Gilmar argumentou que, além de evitar empates, a transferência de um colega evitaria o constrangimento do ministro que vier a ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, já que ele iria direto para a 2ª Turma julgar a "lava jato".

Inevitavelmente recairia sobre o novato a suspeita de que ele foi indicado pela Presidência da República — ou aprovado no Senado — para fazer algum tipo de favor. “A ideia de uma possível composição ad hoc (para um fim específico) não honra as tradições republicanas e não seria compatível com a elevação que esta corte tem no cenário da República”, salientou. O artigo 19 do Regimento Interno do STF prevê a possibilidade de um ministro pedir transferência de Turma, mediante requisição ao presidente.

Pela regra regimental do Supremo, os ministros mais antigos têm preferência na troca de turmas. O presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, diante do pedido de Toffoli, consultou o ministro Marco Aurélio, vice-presidente da 2ª Turma e o único mais antigo que Toffoli ali, mas ele declinou da vaga. Há um arranjo informal entre ele e o ministro Celso, os dois mais antigos, de cada um ficar em um colegiado.

Bom para todos
Toffoli vai para 2 Turma do Supremo que julgar polticos da lava jato


Nesta terça-feira (10/3), a sessão da 2ª Turma aconteceu com três ministros, uma vez que a ministra Cármen Lúcia não participou, por motivo justificado. De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a falta de indicação do 11º integrante do Supremo pela presidente da República está afetando os julgamentos no Plenário, mas impactando particularmente a 2ª Turma, já que aumenta o risco de empates.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, classificou a sugestão do ministro Gilmar Mendes de “extremamente oportuna”, tendo em vista o longo período já decorrido desde que se abriu a vaga com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. O ministro lamentou a omissão na indicação do 11º integrante pela Presidência da República e afirmou que a inércia governamental está interferindo nos julgamentos do STF.

“O ministro Gilmar Mendes destaca outros aspectos como o da possível intenção de se promover uma composição ad hoc da 2ª Turma, o que é realmente inaceitável, tendo em vista as tradições do Supremo Tribunal Federal, que não se deixa manipular por medidas provenientes de outros Poderes, especialmente quando está a apreciar causas de grande relevo, como estas que vão se originar dos procedimentos investigatórios agora instaurados por determinação do ministro Teori Zavascki”, afirmou o ministro Celso de Mello.

O relator dos inquéritos da operação "lava jato", ministro Teori Zavascki, que também preside a 2ª Turma, qualificou a iniciativa do ministro Gilmar Mendes como muito importante. Lembrou que deixará a presidência do colegiado em maio próximo e que haverá incidentes nos inquéritos apresentados pelas partes investigadas que serão resolvidos monocraticamente, mas são passíveis de recurso de agravo, a ser analisado pela turma.

Teori ainda destacou que a mudança nas composições será uma forma de retirar do procedimento de indicação do novo integrante do STF pela presidente da República e da submissão de seu nome ao Senado Federal um problema adicional. “Será um forma de descompressão desse problema”, afirmou.


Dança das cadeiras


A ida de ministros da 1ª para a 2ª Turma não é surpresa para ninguém no Supremo. Toda vez que abre uma vaga, alguém faz isso. Foi assim com Eros Grau, Cezar Peluso, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski e Ayres Britto.

O que todos alegam é que a 2ª Turma é mais eficiente que a 1ª, ou que os julgamentos são mais "harmônicos". O que ninguém diz oficialmente é que a maioria dos ministros não consegue se acostumar com as argumentações sarcásticas do ministro Marco Aurélio. O vice-decano, é conhecido por ironizar os argumentos dos quais discorda. E mesmo votando de improviso, como sempre faz. Em tom de brincadeira, os ministros dizem que quando Marco Aurélio elogia o voto de alguém, é porque vai discordar veementemente.

Outro dado interessante a transferência do ministro Toffoli para a 2ª Turma é que ele deixa de ser voto vencido para ser vencedor. Ele era o mais veemente crítico da ideia de se negar Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário, mas se conceder a ordem de ofício quando se verificar violação direta à liberdade do réu. 

A jurisprudência foi inaugurada por Marco Aurélio. Outro grande crítico da ideia é o ministro Gilmar Mendes, para quem há uma "moda" em se restringir o uso do HC.

Lançado o 1º centro de pesquisa "open science" do Brasil


AFP/ Leandro Negro
Da esq. para a dir., Bill Zuercher (GSK), Brito Cruz (FAPESP) e Aled Edwards (SGC) durante o lançamento do Centro de Biologia Química de Proteínas Quinases da Unicamp
Da esq. para a dir., Bill Zuercher (GSK), Brito Cruz (FAPESP) e Aled Edwards (SGC) durante o lançamento do Centro de Biologia Química de Proteínas Quinases da Unicamp
 
 


São Paulo - Identificar no genoma humano proteínas-chave para o desenvolvimento de novos medicamentos e descobrir como tornar plantas importantes para a agricultura mais resistentes à seca são os objetivos do recém-criado Centro de Biologia Química de Proteínas Quinases da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), cuja apresentação oficial ocorreu nesta terça-feira (10/03).

Apoiado pela FAPESP por meio do Programa Parceria para Inovação Tecnológica (PITE), o centro funcionará em um modelo de open science (acesso aberto ao conhecimento), integrando a rede do Structural Genomics Consortium (SGC), uma parceria público-privada que reúne cientistas, indústrias farmacêuticas e entidades sem fins lucrativos de apoio à pesquisa.

“O SGC mantém outros dois centros sediados na Universidade de Oxford (Inglaterra) e na Universidade de Toronto (Canadá), ambos dedicados a estudar proteínas de importância biomédica. 

Aqui na Unicamp pretendemos, além de avançar nessa área, aproveitar o conhecimento e a tecnologia desenvolvida em parceria com a indústria farmacêutica para aprender também sobre biologia de plantas”, disse Paulo Arruda, professor de genética no Instituto de Biologia da Unicamp e coordenador da nova unidade brasileira.

Diante de um cenário de mudanças climáticas, no qual os eventos extremos devem se tornar mais frequentes, a meta é descobrir como aumentar a produção agrícola e, ao mesmo tempo, reduzir o consumo de água.

Para isso, as pesquisas terão como alvo um grupo de enzimas conhecidas como quinases que, por serem responsáveis por regular importantes processos tanto no organismo humano como em plantas – entre eles divisão, proliferação e diferenciação celular –, são consideradas potenciais alvos para o desenvolvimento de drogas.

O acordo assinado na terça-feira em São Paulo prevê um aporte de US$ 4,3 milhões da FAPESP, além de US$ 1,9 milhão da Unicamp e outros US$ 1,3 milhão do SGC.

Os resultados das pesquisas estarão disponíveis à comunidade científica mundial, sem o obstáculo imposto por patentes ou qualquer outro acordo de propriedade intelectual, como já ocorre nos outros dois centros de pesquisa do SGC.

De acordo com Arruda, as atividades do novo centro devem ter início em julho. A estrutura prevista para os primeiros cinco anos deve englobar entre 25 e 30 pesquisadores.

 “Mas sabemos que iniciativas como essas atraem bons estudantes e pós doutorandos, então pode até se tornar maior. Qualquer interessado em estudar o assunto, de qualquer instituição, poderá se juntar ao grupo”, disse.

Ao abrir a cerimônia de assinatura do acordo, o presidente da FAPESP, Celso Lafer, classificou a iniciativa como um “grande mutirão em prol do avanço do conhecimento” e destacou que ela poderá ajudar a encontrar novos fármacos para doenças como câncer e Alzheimer. 

O diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, disse que, desde o início das discussões para a criação do centro, a Fundação avaliou a proposta como “muito interessante”, pois engloba atividades consideradas especialmente importantes para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no Estado de São Paulo.

“Oferece oportunidade de fomentar pesquisas que vão levar a resultados de alto impacto intelectual, social e econômico. Além disso, cria oportunidades de colaboração internacional para pesquisadores de São Paulo. Por último, cria a oportunidade para os pesquisadores paulistas trabalharem em parceria com empresas”, afirmou Brito Cruz.


Rede mundial


O SGC mantém atualmente colaboração com mais de 300 grupos de pesquisas em 40 países. Também conta com a parceria de dez dos maiores laboratórios farmacêuticos do mundo, entre eles GlaxoSmithKline (GSK), Novartis, Pfizer e Bayer, que contribuem não apenas com financiamento como também com expertise no desenvolvimento de ferramentas essenciais para entender o funcionamento das quinases, disse Aled Edwards, fundador e presidente do consórcio.

“A melhor forma de descobrir como uma quinase funciona é inventar uma pequena molécula, uma sonda química, capaz de se ligar especificamente à enzima-alvo e inibir seu funcionamento. Então você injeta em um animal e vê o que acontece. Mas cada uma dessas sondas químicas leva entre 18 meses a 2 anos para ser desenvolvida e o custo é muito alto”, disse Edwards.

Além de disponibilizar algumas sondas químicas já existentes em sua biblioteca de compostos, as farmacêuticas parceiras da iniciativa, como a GSK, ajudarão a desenvolver no centro da Unicamp nos próximos anos pelo menos 15 novas moléculas voltadas a investigar o funcionamento de quinases ainda pouco conhecidas pela ciência.

Segundo Edwards, o projeto genoma humano revelou a existência de mais de 500 tipos de quinases, mas até hoje apenas cerca de 40 foram bem estudadas.

"O modelo de financiamento de pesquisa em todo o mundo faz com que cientistas de todos os lugares trabalhem nos mesmo projetos. Nossa proposta é trabalhar com as quinases com as quais ninguém está trabalhando, pois acreditamos que lá encontraremos as novidades de grande impacto para o desenvolvimento de novas drogas. E congratulamos a FAPESP e a Unicamp por dividirem conosco o risco de trabalhar com o desconhecido”, destacou.

Presente à cerimônia de assinatura do acordo, o representante da GSK, Bill Zuercher, explicou que a parceria com o SGC e o modelo de inovação aberta representam para as empresas farmacêuticas uma esperança de reduzir a alta taxa de fracasso no processo de desenvolvimento de novas drogas.

Atualmente, cerca de 96% dos candidatos a medicamentos não obtêm sucesso na etapa de ensaios clínicos e não chegam ao mercado.

“Uma das causas desse alto índice de fracasso é a escolha inapropriada do alvo inicial da droga. E esse não é um problema fácil de solucionar. Precisamos ampliar o conhecimento sobre a biologia fundamental e esse é o tipo de pesquisa que mesmo uma empresa grande como a GSK não é capaz de fazer sozinha. Levaria séculos para entender o funcionamento de todas as quinases”, disse Zuercher, encarregado de estruturar a parte de química medicinal no novo centro da Unicamp. 

O vice-reitor da Universidade Estadual de Campinas, Alvaro Crósta, destacou que o SGC-Unicamp será o primeiro polo de pesquisa brasileiro criado dentro do paradigma da inovação aberta.

“Esse modelo se adequa muito bem às etapas iniciais de desenvolvimento de novos fármacos pelo imenso volume de moléculas a serem analisadas. Além do impacto muito significativo para a saúde pública, a iniciativa promoverá forte interação acadêmica entre docentes, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação com seus pares nas instituições parceiras. Certamente surgirão oportunidades de ampla colaboração, aumentando a presença e o impacto internacional das nossas atividades”, disse. 

Também participou da cerimônia Wen Hwa Lee, ex-aluno da Unicamp que hoje atua como gerente de alianças estratégicas do SGC e foi um dos intermediadores da parceria.

Outra presença de destaque foi o pesquisador da Universidade de Oxford Opher Gileadi, que ficará no Brasil em tempo integral durante o primeiro ano de funcionamento do centro para ajudar a organizar seu funcionamento.

“A área de estudos com plantas será cheia de surpresas. Pegaremos os reagentes e os conhecimentos desenvolvidos para humanos e usaremos em plantas. O ponto de partida será aquilo que já esperamos que aconteça, mas, acredite, o mais interessante será o inesperado”, disse Gileadi

Para mercado, Brasil deve ter rebaixamento


AFP/Stan Honda
Agência Standard %26 Poors (S&P)
Standard & Poor's: um novo corte pela agência jogaria a classificação de risco brasileira para a categoria de grau especulativo
 
Fábio Alves, do Estadão Conteúdo


São Paulo - O mercado financeiro está se preparando para o anúncio de um rebaixamento da classificação de risco soberano brasileiro no curto prazo por uma das três principais agências internacionais de rating

Mas, por enquanto, investidores e analistas não estão embutindo nas suas apostas para os preços dos ativos brasileiros que o Brasil vá perder em 2015 o status de grau de investimento que as agências de rating ainda atribuem na classificação de risco soberano do País.

Todavia, mesmo sem perder o grau de investimento, uma piora na avaliação de risco soberano neste ano vai afetar negativamente o ambiente em relação à economia brasileira em meio a uma crise política entre Executivo e Legislativo, além de uma conjuntura de inflação em alta e projeção de queda no Produto Interno Bruto (PIB).

Já está embutido nos preços do dólar, das ações em Bolsa e dos juros futuros um corte da nota pela agência Moody’s. 

Também se espera um rebaixamento do outlook (ou perspectiva) pela Fitch Ratings, o que seria o primeiro passo para uma redução da nota soberana.

Essa piora na nota pela Moody’s e do outlook pela Fitch deve acontecer nos próximos dois meses, segundo a expectativa de algumas fontes.

A agência Standard & Poor’s (S&P) atribui a nota mais baixa ao rating soberano do Brasil: BBB- com perspectiva estável. 

Um novo corte jogaria a classificação de risco brasileira para a categoria de grau especulativo.
A Fitch Ratings avalia o Brasil com nota BBB e perspectiva estável. 

Já a Moody’s tem uma avaliação do crédito brasileiro num patamar semelhante a da Fitch, atribuindo classificação Baa2, mas tem uma perspectiva negativa.

Nessas duas agências, mesmo que o país caia um degrau, ainda permanecerá como grau de investimento.

Assim, o que preocupa realmente o governo Dilma Rousseff é a perda do grau de investimento pela S&P, o que poderia reduzir o fluxo de capital para o País, além de tornar mais caro o financiamento externo pelo governo e pelas empresas brasileiros.

No entanto, uma piora na avaliação pela Moody’s e Fitch vai tornar mais difícil a recuperação da confiança na economia brasileira.


Sinais


A Moody’s vem dando sinais de que um rebaixamento está por vir, especialmente depois que cortou a classificação de risco da Petrobrás, retirando da estatal o status de grau de investimento. 

Em relatório divulgado na segunda-feira, 9, a agência disse que as investigações de corrupção na Petrobrás podem afetar negativamente várias áreas dos setores público e privado do Brasil, e que o governo estaria inclinado a dar suporte financeiro à estatal.

Segundo fontes, os representantes da S&P, após visita ao Brasil na semana passada, se mostraram mais pacientes com o País.

Já estava nos cálculos da S&P a dificuldade que o governo teria para conseguir aprovar as medidas do ajuste fiscal no Congresso, abrindo espaço para concessões no tamanho do corte de gastos que a equipe econômica está propondo para atingir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB neste ano.

Nesta semana é a vez de representantes da Fitch Ratings se encontrarem com autoridades brasileiras no Ministério da Fazenda, do Banco Central e de outras esferas do governo.

O que ainda não está embutido na avaliação das três agências de rating é uma agenda negativa do Congresso como reflexo da crise política deflagrada após a divulgação da lista de parlamentares a serem investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

Essa agenda negativa no Congresso não se restringe apenas a possíveis derrotas do governo das medidas do ajuste fiscal, mas principalmente a aprovação de projetos contrários ao interesse do governo e que representem aumento de gastos permanentes, como, por exemplo, a votação de uma política permanente de reajuste do salário mínimo e a extensão dessa política para os aposentados e pensionistas. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ação da Braskem amplia queda após ser citada por Youssef



Divulgação/Braskem
Tanque de armazenamento da Braskem Idesa, no México
Um dos tanques da Braskem: A empresa compra cerca de 70 por cento de seu nafta da Petrobras e importa o restante da matéria prima 


 
 
São Paulo - As ações da Braskem ampliavam queda na Bovespa no início da tarde desta quarta-feira, após reportagem no jornal Folha de S.Paulo trazer depoimentos no âmbito da Operação Lava Jato citando que a petroquímica teria pago propina para comprar matéria-prima mais barata da Petrobras entre 2006 e 2012.

Às 12h54, os papéis da petroquímica recuavam 17,45 por cento, a 11,35 reais, enquanto o Ibovespa subia 0,6 por cento. 

Na mínima do pregão, o papel atingiu seu menor patamar desde julho de 2012, a 11,24 reais.

Conforme o texto da Folha, o doleiro Youssef disse que, em troca do suposto favorecimento, a companhia pagava em média 5 milhões de dólares por ano a ele e ao ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto da Costa. 

A Braskem compra cerca de 70 por cento de seu nafta da Petrobras e importa o restante da matéria prima.

Procurada pela Reuters, a Braskem disse que todos os pagamentos e contratos com a Petrobras seguiram os preceitos legais e foram aprovados de forma transparente e de acordo com as regras de governança das duas empresas.

Além disso, a Braskem ressaltou que os preços praticados pela Petrobras na venda de matérias primas nunca favoreceram a petroquímica e sempre estiveram "atrelados às referências internacionais mais caras do mundo, com notórios efeitos negativos para a competitividade da Braskem e da petroquímica nacional".

Em nota, analistas do Bradesco BBI afirmaram não ver clareza nas acusações, já que a Petrobras vende nafta à Braskem a preços internacionais, segundo uma média móvel de três meses.

"No entanto, o momento das acusações é infeliz, conforme a Petrobras e a Braskem renegociam seu contrato de nafta", escreveram os analistas.

As companhias anunciaram no fim de fevereiro um terceiro aditivo a um contrato de fornecimento de nafta em meio a um impasse sobre o preço da matéria-prima depois de não fecharem um acordo de longo prazo. 

A Petrobras tem usado o nafta de suas refinarias na produção de gasolina, motivo pelo qual passou a importar o insumo para atender a Braskem, tentando repassar o custo à petroquímica, que contesta a prática.

Na terça-feira, a Petrobras afirmou que o valor estimado do aditivo ao contrato de fornecimento de nafta à petroquímica é de 5 bilhões de reais, considerando preço vigente e quantidades contratadas na prorrogação por seis meses do acordo.

Planos "top" no Brasil são os mais caros da América Latina


Fred Dufour/AFP
Jovem observa smartphone
Planos de celular: o comparativo da empresa levou em consideração 118 planos vigentes no Brasil e comercializados por oito operadoras 

Bruno do Amaral, do Teletime
 
 
O Brasil tem os planos de telefonia móvel mais caros dentre os países latinos, de acordo com um levantamento realizado pela desenvolvedora de aplicativos de comparativos tarifário WePlan.

A pesquisa, que foi realizada com sete países da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México e Peru) e Espanha, constatou que o mercado brasileiro oferece planos de até R$ 1 mil, enquanto no argentino o preço máximo fica em R$ 123.

É importante ressaltar que esse dado se trata apenas de análise de teto do preço das ofertas.

Considerando o gasto médio dos planos, ainda de acordo com a WePlan, empresa que tem um aplicativo de comparação de preços, o Brasil fica em quarto com R$ 85 (os preços são considerados com IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado), atrás de Espanha (R$ 56,7), Chile (R$78,3) e Peru (R$ 81,2); e à frente de México (R$ 85,2), Argentina (R$ 90,8), Colômbia (R$ 91,9) e Equador (R$ 96,7).

O comparativo da empresa levou em consideração 118 planos vigentes no Brasil e comercializados por oito operadoras. O CEO da WePlan, Pablo Reaño, chama atenção para a diferença dentre os preços praticados.

"Os planos na América Latina são muito caros, são duas ou três vezes mais caros do que na Europa; e no Brasil é ainda mais caro", disse ele, em conversa com jornalistas em São Paulo, comparando também a desvantagem da renda do brasileiro em relação a dos europeus. "É um mercado grande no qual os consumidores não estão satisfeitos".

Reaño afirma que, em planos pós-pagos com planos de dados de 1 GB, por exemplo, o Brasil é o mais caro, com ofertas em cerca de R$ 50. "Isso reforça a necessidade de economizar, além de mostrar espaço para planos ficarem mais baratos", diz. 

Destaca ainda a evolução da penetração de smartphones no País, o que leva a um aumento na demanda por planos pós-pagos – em janeiro, segundo dados da Anatel, os acessos pré-pagos totalizavam 213,40 milhões (75,75% do total) e os pós-pagos, 68,30 milhões (24,25%).


Modelo de negócios


Reaño afirma que a intenção da companhia é "adicionar transparência ao mercado", e busca parcerias com operadoras.

"Não nos colocamos como inimigos das telcos, elas não deveriam nos ver assim. O que temos é um motor de comparação", defende-se.

Atualmente, ao se escolher um plano mais em conta dentro do aplicativo, o consumidor é redirecionado à homepage da operadora, e não à contratação do plano específico. A ideia é que, no futuro, as teles usem o app para redirecionar o consumidor, pagando uma comissão à WePlan.

O CEO reconhece, no entanto, que é necessário criar uma base maior para que as empresas queiram tais acordos. Atualmente, a WePlan conta com cerca de 150 mil downloads na Espanha, país de origem da empresa, e 20 mil na América Latina.

A expectativa do executivo é de chegar a ter cerca de 500 mil globalmente até o final do ano.

Outro modelo de negócios é de oferecer suporte no plano corporativo, que traz informação às empresas com um portal Web onde é possível verificar em tempo real o consumo de cada aparelho.

"Estamos pensando em vender na Espanha e, no futuro, traremos aqui", diz. "As operadoras já fazem isso, mas nunca é em tempo real. Além disso, não fazem para empresas médias, apenas as grandes. Somos independentes e visualizamos por funcionários", completa.


Aplicativo


A companhia pretende usar os dados levantados para mostrar as possíveis economias utilizando o próprio aplicativo WePlan.

Ainda de acordo com o levantamento, 94,2% dos consumidores brasileiros poderiam economizar utilizando a plataforma, que oferece outros planos - da mesma operadora ou mesmo da concorrência.
É o terceiro país com maior percentual, atrás de Argentina (97,6%) e Chile (96,2%).

O app conta com um algoritmo que busca na base de dados critérios como minutos on-net e off-net; franquia de dados; SMS; e, de uma forma menor, combos com TV e Internet.

No caso do teste realizado por Pablo Reaño para este noticiário, o WePlan analisou dados de últimos 109 dias, 86 ligações e SMS e comparativo com 117 planos das oito operadoras (incluindo virtuais) do mercado.

A plataforma não oferece ainda a opção de incluir multiplano, como um segundo celular dependente, por exemplo, mas isso está nos planos.

O executivo nega que o foco do aplicativo seja em oferecer planos apenas baseado em vantagens de ligações on-net. Vale lembrar que a Anatel tem como plano a redução da VU-M, o que deverá provocar uma diminuição nas tarifas de interconexão e, consequentemente, a importância disso nas contas.

Além disso, há a tendência observada por operadoras de diminuição de uso de SMS em favor de mensageiros over-the-top, como o WhatsApp, Viber e iMessage.

"Fazemos duas coisas, também controlamos o consumo. Sabemos que no futuro o megabit será mais importante", destaca. "É importante controlar (os dados na conta), mas também colocamos isso em informações em Reais. Assim, se exceder a cota, você sabe o quanto paga a mais."

Além de permitir fazer os comparativos, o WePlan traz como funcionalidade uma previsão de próxima fatura baseada no consumo - claro, a partir da data em que o aplicativo foi instalado.

Até o momento, o aplicativo, que é gratuito, está disponível apenas para Android e iOS, e Reaño diz não haver planos de versões para BlackBerry ou Windows Phone.