terça-feira, 10 de novembro de 2015

Há dois anos em vigor, Lei Anticorrupção mudou a cultura das empresas

Popularização do compliance


Nos dois anos que se passaram após sua promulgação, a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) mudou a cultura das empresas, que, por medo de terem que arcar com as pesadas punições previstas pela norma — mesmo que elas ainda não tenham sido aplicadas —, passaram a implantar e fortalecer práticas de compliance interno. Esta é o opinião de especialistas ouvidos pela revista Consultor Jurídico no Seasonal Meeting de 2015 da New York State Bar Association — instituição semelhante à Ordem dos Advogados do Brasil —, evento que ocorreu em outubro em São Paulo.

Para o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) Fausto De Sanctis, o grande mérito da lei foi instituir a responsabilidade objetiva das companhias em casos de corrupção. 

Com isso, a norma tirou o foco do violador e o transferiu à vítima — o Estado —, aumentado a proteção desta.

De Sanctis refutou as críticas de alguns juristas sobre a imputação objetiva estabelecida na Lei Anticorrupção, que avaliam que tal medida é inconstitucional. Segundo ele, esse sistema existe há tempos no ordenamento jurídico brasileiro para crimes ambientais, ilícitos concorrenciais e ofensas a direitos dos consumidores. Então, a seu ver, não faz sentido questionar agora a compatibilidade desse tipo de responsabilidade com a Constituição.

O advogado especialista em fusões e aquisições José Carlos Junqueira Sampaio Meirelles, sócio do Pinheiro Neto Advogados, também elogiou tal mudança de paradigma. “A responsabilização objetiva civil e administrativa da empresa frente a atos contra a Administração Pública implica a condenação da companhia mesmo quando o ato praticado seja atribuível a diretor, gerente ou empregado da pessoa jurídica, o que por sua vez enseja em interesse, da própria companhia, de adotar medidas internas de compliance”. Mas ele ressalvou que a responsabilização penal continua imputável apenas ao funcionário que praticar a conduta, e não à empresa.

O fato de as empresas se virem “forçadas” a adotar sistemas de compliance é o principal resultado da Lei Anticorrupção, analisou o especialista em Direito Empresarial Rafael Villac Vicente de Carvalho, sócio do Peixoto & Cury Advogados. E isso tem impacto na cadeia de fornecedores, explicou, uma vez que as companhias passaram a exigir que tais vendedores também sigam as práticas de verificação do cumprimento às normas.

Seu colega de escritório José Ricardo de Bastos Martins, especialista em Direito Societário, apontou outro fator que estimula as empresas a implementarem programas de compliance: o fato de elas serem beneficiadas se eventualmente firmarem acordos de leniência, uma vez que os órgãos estatais levam em conta essa postura ao definir os benefícios que lhes oferecerão.


Mercado de M&A
 

A Lei Anticorrupção também mudou o mercado de fusões e aquisições. Isso porque o seu artigo 4º, parágrafo 1º, estabelece que a compradora é responsável, no limite da porção adquirida, pelo pagamento integral das multas estabelecidas pela Justiça, o que faz com as empresas aumentem o rigor dos processos de due diligence feitos durante as negociações, destacou Meirelles.  

Dessa maneira, diz Carvalho, as entidades interessadas em uma aquisição passaram a, entre outras práticas, entrevistar empregados da empresa-alvo e analisar com mais cuidado contratos de consultoria. Na visão do advogado, o passivo de corrupção passou a ser mais importante do que o ambiental e o tributário, que geralmente são os que atraem mais atenção de potenciais compradores.

Fundo comandado por Melnick se torna acionista majoritário da paulista Even


Grupo, que reúne membros da família Zaffari, Alexandre Grendene e Hermes Gazzolla, assume 26% do capital da empresa

Da Redação

redacao@amanha.com.br
Fundo comandado por Melnick se torna acionista majoritário da paulista Even

A companhia gaúcha Melnick (foto) se tornou, com parceiros, acionista majoritária da incorporadora Even, de São Paulo. Na segunda-feira (9), foi eleito o novo conselho de administração da Even, com Leandro Melnick na presidência. De acordo com a colunista Marta Sfredo, do jornal Zero Hora, o grupo de empresários do Rio Grande do Sul assumiu 26% do capital e se tornou o maior acionista de uma incorporadora paulista. 

Conforme Leandro Melnick, o negócio na Even não tem relação com a Melnick Even, empresa com sede em Porto Alegre. “O que muda é a forma de gestão na companhia paulista. Os dois executivos indicados por Carlos Terebins, fundador e presidente do conselho até 20 de outubro, seguem dividindo o comando da Even no dia a dia: Dany Muszkat e João Eduardo de Azevedo Silva. Serão co-CEOs”, relata o jornal.

Leandro Melnick foi o idealizador do fundo Melpar que iniciou a comprar ações da Even no mercado em janeiro deste ano. Na função, o empresário teve o apoio de Alexandre Grendene, como cotista do fundo e dono da gestora Nova Milano, que fez os procedimentos de mercado relativos ao processo. 

No Melpar, todo formado por pessoas físicas, também estão presentes integrantes da família Zaffari e Hermes Gazzolla, ex-proprietário da Puras, que também terá uma cadeira no conselho. A composição total do fundo e a participação de cada um são protegidos por sigilo.

A Melnick é a 168ª empresa da região, de acordo com o ranking 500 MAIORES DO SUL, publicado por AMANHÃ em parceria com a PwC. 


http://www.amanha.com.br/posts/view/1403


Integridade nos negócios: o novo nome do jogo




Painel que abriu a premiação de 500 MAIORES DO SUL mostrou que as empresas andam no fio da navalha – ou melhor, da ética

Por Laura D´Angelo
laura.cauduro@amanha.com.br
Integridade nos negócios: o novo nome do jogo

Mais do que nunca, companhias públicas e privadas estão sob o escrutínio da sociedade e dos órgãos de fiscalização. Além da operação Lava Jato, que revelou a participação de grandes empresas em esquemas de corrupção e desvio de dinheiro, desde março deste ano a lei anticorrupção 12.846/13 está em vigor. Desde então, até setembro 39 empresas já estiveram sob investigação da Controladoria Geral da União (CGU). Sob a mira do mercado e da justiça, o compliance [conjunto de normas para evitar riscos de irregularidades] tornou-se pauta obrigatória na agenda das principais empresas brasileiras e foi tema de discussão do painel “Integridade nos negócios: o novo nome do jogo” promovido por AMANHà e PwC durante a premiação de GRANDES & LÍDERES – 500 MAIORES DO SUL, ocorrida na última quinta-feira (5).

 Jerri Ribeiro, Sócio da PwC Brasil e líder da área de gestão e riscos e compliance, Giuliano Donini, presidente da Marisol, David Randon, presidente do Grupo Randon, e Luiz Fernando Vianna, presidente da Copel, foram uníssonos em ressaltar a importância dos códigos de conduta e ética para o crescimento das próprias empresas e para o desenvolvimento de um ambiente de negócios mais saudável e seguro. Para eles, as companhias que adotam programas de integridade tendem a ganhar a confiança dos stakeholders (partes interessadas no negócio) e, mais do que isso,  tornam-se agentes positivos para a transformação da sociedade. Confira os depoimentos dos participantes, na íntegra, a seguir.

Jerri Ribeiro, sócio da PwC Brasil e líder da área de gestão e riscos e compliance


“Integridade é um tema muito oportuno. E nós, como empresários, temos todas as condições de provocar uma mudança sensível no ambiente no qual operamos. Recentemente, o ministro Carlos Aires Brito afirmou que os executivos têm o poder de causar uma mudança sistêmica. Por isso a integridade é um dos temas mais importantes da nossa agenda hoje.

Algumas informações são importantes para entendermos esse assunto. Vejamos o Indicador de Percepção de Corrupção de 2014, produzido pela Transparência Internacional com 175 países. A Transparência Internacional define que países com escore abaixo dos 50 pontos tem um nível de corrupção considerado endêmico. Ou seja, é algo muito ruim para sociedade e para os negócios. Para se ter uma ideia, apenas 25% dos países pesquisados estão acima dos 50 pontos. 75% estão abaixo deste índice e, portanto, têm um ambiente ruim, de altíssimo nível de corrupção. Então, imaginemos os cuidados que são necessários para que se possa operar num ambiente desses e o impacto que isso pode causar nos nossos negócios. O Brasil está com 43 pontos.

Outro dado interessante é a maneira como o Departamento de Justiça e o Senado americanos classificam a corrupção. Quando o Senado norte-americano promulgou a lei anticorrupção (FCPA),  classificou-a como um atentado ao livre mercado. O livre mercado é considerado um dos principais valores da sociedade norte-americana. O departamento de justiça dos Estados Unidos também diz que a corrupção enfraquece a sociedade e os negócios. É interessante observar que os processos ligados à FCDA punindo organizações que tenham infringido as normas têm crescido de forma acelerada nos últimos anos.

 O Brasil tomou a iniciativa de aprovar uma lei Anticorrupção (12.846/13). Ela foi aprovada em janeiro de 2013, entrou em vigor em janeiro de 2014 e foi, por fim, implementada em março deste ano. Lá, existe uma definição muito clara das punições. As sanções mais graves podem chegar a 20% do faturamento. Mas ela também trouxe uma informação muito importante: de que nós temos como nos proteger em relação ao risco de corrupção a partir da implementação do Programa de Integridade. A lei prevê esse termo na sua regulamentação, seguindo as melhores práticas mundiais. Os 16 itens considerados como parte de um programa de integridade efetivos são os mesmos que o mercado norte-americano e o departamento de justiça dos EUA também consideram. Existe um alinhamento total.

Desde março até setembro, já existiam 31 empresas sob investigação da CGU. Dessas, mais de 20 negociavam acordos de leniência. Isso é emblemático. Demonstra para nós, executivos, que esses riscos podem estar rondando as nossas empresas e nós temos todas condições de influenciar na direção de um ambiente melhor. Temos poder de influenciar de formar sistêmica a cadeia de valor que operamos. Quando se implementa um programa de integridade, na verdade, a organização passa a requerer este mesmo nível de compliance, conformidade com regulamentos e boas condutas, de todos os stakeholders: colaboradores, acionistas, diretores, fornecedores, clientes, representantes comerciais.

Um Programa de Integridade começa por revisar o código de conduta da sua organização; mapear os riscos do seu negócio; identificar as medidas necessárias; e treinar os seus colaboradores para poder identificar os riscos e se deles. Já um Programa de Integridade é efetivo quando tem propósitos claros; atinge e engaja a todos da empresa; define os papeis e as responsabilidades de cada colaborador; é capaz de impor autorrestrições e punições; tem mecanismos de vigilância.

Existe uma fórmula desenvolvida por uma autoridade do assunto chamada Robert Klitgaard: C=M+D-T. Ou seja: a corrupção ( C ) é igual a Monopólio (M) mais o poder concentrado de Decisão (D) menos Transparência (T). O conceito veio da análise das nações, mas reproduz bem o mundo de negócios também. E Klitgaard  faz outra reflexão quando diz que ´no futuro a corrupção poderá ser olhada como foi a escravidão´."

Giuliano Donini, presidente da Marisol

 “O setor do vestuário apresenta alguns índices que colaboram negativamente para o ambiente de corrupção brasileiro. A Associação Brasileira das Indústrias Têxtis diz que o segmento opera com 46% de algum tipo de informalidade, que pode ser em nível trabalhista, ambiental, fiscal.

 Na última década, nosso índice de competitividade não conseguiu fazer frente a alguns países que adotaram o vestuário como setor prioritário na sua economia. Tenho uma forma muito simples de encarar a proteção do governo chinês ao seus fabricantes. Para mim, ele está absolutamente correto. O lado ruim está na nossa baixa capacidade de organizar um ambiente que seja um indutor de competitividade. Se você pegar os números oficiais que o governo chinês declara das exportações de têxtil para o Brasil e pegar os dados oficiais brasileiros referentes aos produtos que vêm da China, nós temos uma diferença que chega a mais de US$ 240 milhões. Existe uma complacência muito grande com os produtos que entram aqui.

O nosso grande desafio tem sido o de driblar estas dificuldades. Isso passa muitas vezes por tomar decisões antipáticas. Como disse o presidente da Fiergs, Heitor Müller, os empresários não tem prazer em demitir colaborador. Nós começamos a mudar um pouco a nossa realidade no momento em que mudamos a perspectiva da nossa responsabilidade. Passamos a ser muito mais responsáveis – não só pela quantidade de empregos gerados, mas também por aquilo que fazemos com a economia gerada pela nossa organização.

A gente procura, acima de tudo, ser o mais transparente possível. O conceito ético, que deveria ser default, hoje é ponto de diferenciação. Infelizmente, estamos inseridos numa sociedade na qual o nível de intolerância que temos para alguns desfeitos ou desmandos é grande.

O entendimento primário é que a corrupção sempre parte do dono do dinheiro. Se a regra do jogo não combina com a sua ética, então não jogue o jogo. Recentemente, muitos empresários acabaram ajudando a denegrir a classe. As pessoas têm escolha, podem escolher não participar desde jogo. Acho que passa muito por se ter um processo, de se ter propósitos muito claros.  A classe tem esse papel e esse poder.

 O Sul tem a característica de empresas familiares. Essa característica não necessariamente qualifica e resolve tudo, mas no seio de uma empresa familiar, potencialmente, mora um ambiente ético que tem condição de fazer proliferar os princípios iniciais. As políticas são importantes e necessárias, ajudam a criar ritos que são simbólicos, ajudam a se ter disciplina. Mas tudo isso só nasce e só ganha vida a partir do momento em que existe a atitude do indivíduo.”

David Randon, presidente do Grupo Randon

“Desde a sua criação, em 1949, a Randon sempre teve valores éticos. Começou com dois irmãos e com muita simplicidade. Com o passar dos anos, conseguimos colocar [a expansão] dentro da nossa simplicidade. Quando fizemos a transição de uma empresa que era uma simples mecânica para uma de capital aberto na década de 1970, tivemos que evoluir na parte ética e de valores. Conseguimos muitas parcerias assim, com empresas dos Estados Unidos, da Alemanha. Muitos valores que nós já tínhamos desde a geração original, conseguimos levar adiante. As empresas que se tornaram sócias observaram muito essa parte que a Randon já tinha.

 Isso é importante. A Randon trabalha dentro da comunidade, mostra os seus valores a quem ela serve. A transparência existe em todas as empresas. Os funcionários recebem um código de ética e assinam o compromisso com a empresa. Eles precisam saber exatamente os valores que regem a empresa. Depois, na área comercial, na de suprimentos, existem os compromissos que os colaboradores têm de ter, como não ter parentes com negócios direto com as empresas. É um processo importante de transparência, para todos verem em que nível estamos trabalhando.”

Luiz Fernando Vianna, presidente da Copel

“A Copel é uma estatal diferente. Estatal normalmente é caracterizada de forma pejorativa como um loteamento de cargos. Mas eu, por exemplo, comecei na Copel como estagiário. O meu antecessor na presidência também era funcionário de carreira. A maioria da diretoria é composta de gente de lá e os que não são, são profissionais de mercado capacitados.

 A Copel está bastante atenta ao Programa de Integridade, está {mergulhada} de cabeça nos diversos programas que existem, do CGU, da Bovespa. Nós estamos nos adaptando rapidamente a essas questões.

Nós temos uma área de gestão de risco que era ligada à área financeira. Recentemente, para que pudéssemos nos enquadrar nos padrões,  criamos uma área de compliance que é ligada ao presidente. Ela incorporou a antiga área de risco e está a pleno vapor. Nós vemos que alguns desacertos cometidos pela Copel nos últimos anos poderiam ter sido evitados se essa área existisse.Costumo dizer que compliance é uma auditoria preventiva. Vamos entrar em 2016 com esta área a todo vapor. Vai ajudar muito no desempenho da nossa empresa.

O segredo do sucesso da Copel está ligado a três pontos. O primeiro é à gestão de pessoas. A empresa pode comprar o melhor equipamento, mas ela tem de ter gente atrás desses equipamentos – gente que a diferencie. Outro ponto é o compliance. O terceiro é a ousadia. Mesmo com toda crise, vamos manter nos próximos anos o programa de investimento de cerca de R$ 2 bilhões por mês. Estamos conseguindo grandes parcerias com grupos da França, da Espanha e da China. Isso [os três pontos] faz com que tenhamos conquistado, além da confiança dos acionistas, também a confiança e o crédito dos fornecedores, empregados e consumidores.”


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sexta-feira, 6 de novembro de 2015

'Não vamos desistir do país', diz procurador da Lava Jato



Turma do Bem/Divulgação
O procurador da República Deltan Dallagnol durante evento realizado pela ONG Turma do Bem no interior paulista
O procurador da República Deltan Dallagnol durante evento realizado pela ONG Turma do Bem em SP


O procurador da República e coordenador da Força-Tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse nesta quinta-feira (5) que, apesar de sentir nas ruas um clima negativo em relação a punição do caso e a possível diminuição da corrupção, "não vamos desistir do nosso país."

"Existem causas que valem a pena lutar independente do resultado e o Brasil é uma delas", completou, sendo aplaudido de pé por cerca de 300 pessoas.

O procurador contou que tem sido abordado nas ruas e parabenizado pelo trabalho desenvolvido na Lava Jato. Mas a perspectiva em parte da população não é das melhores.

"Não podemos perder a esperança e a indignação com a injustiça. Não compro a tese de quem dúvida. Antes quem imaginava que um avião voaria, que ouviríamos voz por telefone, que todas as ruas do mundo seriam fotografadas? O impossível muitas vezes está lá esperando para ser superado", disse.

Para o procurador, a sociedade nunca esteve tão sensibilizada com o tema e é esse o momento de propor e apoiar medidas que combatam a corrupção. Ele citou como exemplo as "10 Medidas Contra a Corrupção", projeto de lei de iniciativa popular que tem como objetivo prevenir e reprimir os casos.

"É um momento único na nossa história e se perdermos, talvez não teremos outro ao longo de nossas vidas", afirmou.

Dallagnol deu as declarações em um evento voltado para dentistas realizado pela ONG Turma do Bem, em São Bento do Sapucaí, interior paulista.

De acordo com o procurador, a demora na punição em casos de corrupção e o tempo de pena, "que é uma piada", traz a sensação de impunidade à população. "É difícil descobrir os casos, que surgem simultaneamente, prová-los e não serem derrubados pela justiça", contou. "Impunidade e corrupção caminham de mãos dadas."

Para ele, apesar de a investigação ter aberto uma janela no tempo para a decisão do futuro do país, ela é a "ponta do iceberg" de uma corrupção histórica e nenhuma instituição sozinha será capaz de mudar esse cenário, somente uma sociedade unida. "Temos que atuar no sistema que favorece esse fenômeno, [senão] é enxugar gelo", afirmou.

Como Carlos Wizard quer fazer da Topper uma marca global

 
 
 
 
São Paulo – Na próxima sexta, dia 13, o empresário Carlos Wizard dará uma palestra em mandarim sobre empreendedorismo para alunos da Universidade de Xangai, na China.

Nela, contará como ele, um professor de inglês de origem humilde, criou e expandiu a rede de idiomas Wizard até vendê-la, em 2013, e tornar-se um bilionário.

O evento acontece um dia antes dele encontrar com Jack Ma, o dono do Alibaba e a pessoa mais rica da China, para dar seu próximo grande salto: fazer da Tooper uma marca global de esportes.
Topper (20% dela no mundo, com exceção das operações dos Estados Unidos e China) e Rainha foram compradas por Carlos Wizard da gigante Alpargatas nesta semana por R$ 48,7 milhões.

Na entrevista a seguir ele conta quais são os planos para as marcas e como ele pretende conciliá-las com seus outros negócios, Mundo Verde e Ronaldo Academy. Confira.
 
EXAME.com – A Alpargatas também tinha a ideia de fazer da Topper uma marca global, que competisse com Nike e Adidas, mas não deu certo. O que será diferente agora?
Carlos Wizard – É uma questão de foco. A Alpargatas é uma empresa gigante, cujo foco principal é a Havaianas, vendida para 107 países e responsável pela maior parte do lucro da empresa. Eu terei como foco fazer Topper e Rainha, no mercado doméstico, dar certo. 
Esse negócio é uma grande oportunidade para a antiga dona focar mais no que lhe dá mais retorno, enquanto damos impulso para as duas marcas, com a atenção totalmente voltada para elas.
 
EXAME.com - O acordo não inclui a venda de fábricas e ativos industriais. Como os produtos serão, então, fabricados?
Wizard –
A Alpargatas continuará cuidando da produção, fabricação e logística tanto da Topper quanto da Rainha, mas como um fornecedor terceirizado nosso.
 
EXAME.com – A ideia é vender também roupas das marcas. Já há um plano de quando e como isso será colocado em prática?
Wizard –
Ainda não porque tudo é muito recente, fizemos o anúncio na quarta, falei com a equipe na quinta e hoje estamos tendo esta conversa. Há a ideia, mas ainda estamos definindo como colocá-la em prática.
 
EXAME.com – E como está formada a equipe que cuidará das duas marcas?
Wizard –
Teremos 70 pessoas que farão a gestão das marcas, profissionais que vieram da divisão de Topper e Rainha da Alpargatas e que ficam em São Paulo.
Disse a eles (funcionários) ontem que quem entende do processo, do produto e mercado são eles e que nós queremos valorizá-los e seguir os planos que já estavam estabelecidos com muito mais ênfase.
 
EXAME.com – Além do dinheiro investido na compra, quanto ainda deve ser injetado nas duas marcas nos próximos anos com marketing e fabricação?
Wizard –
Pelo menos pelos próximos dois anos, 100% do que as marcas trouxerem de retorno será investido em marketing, com o intuito de reforçar o posicionamento delas no mercado.
 
EXAME.com – A venda de Tooper e Rainha hoje é feita por meio de lojas multimarcas. Esse modelo deve ser seguido ou há a possibilidade de lojas das marcas?
Wizard –
Vamos primeiro fortalecer a relação que temos com os mais de 500 lojistas e distribuidores atuais para então estudar com eles quais outros canais podemos adotar, sem atrapalhá-los.
 
EXAME.com – Se a expansão com loja das marcas acontecer será por meio de franquias?
Wizard –
É uma possibilidade, mas apenas para lugares do país onde atualmente os produtos não chegam.
 
EXAME.com – O senhor está indo à China para um encontro com Jack Ma. Pode nos adiantar o que pretende discutir por lá?
Wizard -
Na próxima semana vou encontrar Jack Ma e vamos negociar como levar os calçados e roupas da Topper para serem distribuídos no país. Eu considero a China o país comunista mais capitalista do mundo e sei que eles sabem negociar, mas nós também somos bons nisso.
Queremos usar a plataforma mundial deles para fazer da Topper uma marca global e eles também só tem a ganhar com isso.
 
EXAME.com – O senhor investe em setores que combinam potencial de crescimento e resiliência. Por que o setor de calçados e roupas esportivas se enquadra nisso?
Wizard -
Por três motivos. Primeiro, o esporte faz parte da vida dos brasileiros, que não deixam de sair, jogar bola, passear por crise nenhuma. Depois, já temos um público que consome produtos de esportes dentro de casa, com o Ronaldo Academy. Acreditamos que um negócio pode fortalecer o outro.
Por último, apostamos em empresas que geram bem-estar e saúde, uma vertente com tendência de crescimento.
 
EXAME.com – Sua carteira de ativos inclui Mundo Verde, Ronaldo Academy e, agora, Topper e Rainha. Como conciliar negócios tão distintos?
Wizard –
Eles são diferentes, mas a gestão é semelhante. Temos alguns modelos de direção, extensão e distribuição de varejo que outras empresas não têm e que estão dando certo.
Tanto que, em um ano à frente da Mundo Verde, o número de lojas subiu de 250 para 365 – devemos fechar o ano com 400 pontos.
Uma gestão parecida será usada na Topper e Rainha, mas para venda de artigos esportivos.
 
EXAME.com – Pode citar uma iniciativa prática dessa gestão aplicada na Mundo Verde que trouxe impacto positivo?
Wizard –
Treinamento. Quando assumimos a Mundo Verde nenhuma conferência entre funcionários era feita há dez anos. Em um ano já fizemos duas. Isso gera custos, mas traz engajamento e mais vendas para a empresa porque todo se sentem mais comprometidos.
 
EXAME.com – Quais outros setores ou marcas estão no seu radar para futuros investimentos?
Wizard -
Já tenho muita coisa para tocar depois dessas compras, preciso consolidá-las antes de pensar em novas empreitadas.
 
EXAME.com – Em até dois anos?
Wizard –
Sim, por aí (risos).

Ambev fecha fábrica no Rio Grande do Norte alegando alta despesa com ICMS

 Arquivo TNAmbev vai demitir aproximadamente 300 funcionários

A Ambev anunciou nesta sexta-feira (6) o fechamento de uma fábrica no Distrito Industrial de Extremoz, na Grande Natal. De acordo com a empresa, a operação fabril se tornou inviável diante do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) sobre bebidas frias. O aumento proposto pelo Governo do Estado foi aprovado no fim de outubro pela Assembleia Legislativa.
 
Em nota, a Ambev informou que a desativação da fábrica será feita de forma gradativa e que as operações devem ser totalmente encerradas até o final deste ano. A companhia afirma que, com o fechamento, 300 funcionários diretos serão demitidos. Segundo a empresa, haverá impacto ainda em 15 mil empregos gerados pela cadeia produtiva de cerveja.

"A decisão foi tomada após análise dos reflexos que o aumento do ICMS sobre bebidas frias trará para a empresa no Estado", diz a Ambev. "As novas alíquotas, de 29% para cerveja e 18% para refrigerantes, aliadas ao fim do incentivo fiscal anteriormente existente no Estado, não justificam a manutenção da operação fabril da Ambev no Rio Grande do Norte", acrescenta.

A companhia considera que a alta do tributo teria que ser repassada aos preços, o que terminaria por afetar a demanda dos consumidores. "Como a demanda por bebidas é extremamente sensível a aumentos de preços acima da inflação, isso levaria a uma queda do volume de vendas no Estado", diz a companhia. "Diante desse cenário, a empresa optou por transferir a operação para Estados vizinhos", afirma.

Segundo a fabricante, os pontos de venda e consumidores do Rio Grande do Norte continuarão a ser atendidos, mas com bebidas produzidas em outros Estados.

Júnior SantosFechamento de fábrica deixará mais de 300 funcionários desempregadosFechamento de fábrica deixará mais de 300 funcionários desempregados

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou no dia 27 de outubro projetos de reajustam alíquotas de três impostos no estado. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD).

O fechamento de unidades fabris por questões tributárias já havia sido uma hipótese levantada pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores da companhia, Nelson Jamel, em teleconferência com analistas e investidores na semana passada. "Dependendo do impacto nos volumes, o primeiro passo é reduzir turnos, desligar linhas de produção e poderia chegar, sim, ao limite de fechar fábrica", declarou ao ser questionado sobre a proposta de aumento de ICMS para cerveja no Estado de São Paulo.

Impostos

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa uma proposta de reordenamento fiscal, sob a justificativa de combater a crise financeira no Executivo. Na proposta, foi aprovado o aumento do ITCMD, IPVA e do ICMS, com alíquotas distintas para cada produto. No caso das bebidas alcoólicas, o novo valor subiu para 27%. Porém, pela lei, ficou estabelecido que ainda seriam somados 2% na alíquota sobre as bebidas alcoólicas e outros produtos, como cigarros, para reversão ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Com isso, a alíquota de ICMS incidente sobre a cerveja ficará em 29% a partir de fevereiro de 2016.

Na votação na Assembleia, o Governo do Estado articulou junto aos deputados a derrubada de uma emenda que limitava a vigência do novo imposto por quatro anos. Assim, não há prazo mínimo para a vigência da nova alíquota, que permanecerá em vigor até que o Executivo tome a iniciativa de encaminhar novo projeto reduzindo impostos.

Memória

Em agosto deste ano, a Ambev havia demitido 18 funcionários e reduzido drasticamente a produção. Em junho,  foram produzidos 1,2 milhões de litros de bebidas, quando a média normal seria entre 4 e 5 milhões de litros por mês. À época, a Ambev não confirmou que fecharia a fábrica no Rio Grande do Norte, mas disse que estava em constante avaliação sobre "as melhores oportunidades para aperfeiçoar sua operação de distribuição" e que, para isso, levava em consideração "fatores logísticos e de infraestrutura das regiões onde está presente".

Com a mudança, a Paraíba deve ampliar a produção e absorver a demanda do Rio Grande do Norte.

A empresa chegou ao Rio Grande do Norte em 1993, ainda como Antártica, e teve recorde positivo de produção de 6 milhões de litros/mês, com o negativo sendo o de 1,2 milhão de litros/mês (junho). Segundo a empresa, foram investidos R$ 31,4 milhões nos últimos quatro anos e meio, com 342 empregados na produção da Brahma e Skol "litrão".

Hypermarcas foca em fármacos e vai evitar novas aquisições


Germano Luders
Hypermarcas
Hypermarcas: "a companhia agora passa a ser uma com caixa líquido", disse o presidente-executivo, Claudio Bergamo
 
Da REUTERS

São Paulo - A companhia farmacêutica e de bens de consumo Hypermarcas vai se concentrar em ganhos de rentabilidade, após a venda de sua divisão de cosméticos para a francesa Coty, e não tem o objetivo de fazer novas aquisições no curto prazo, afirmou nesta terça-feira o presidente-executivo da companhia, Claudio Bergamo.

Na segunda-feira a empresa anunciou a venda do negócios de cosméticos, que inclui as marcas Monange, Risqué, Bozzano e Cenoura & Bronze, por 3,8 bilhões de reais, para abater dívida e se concentrar no setor de fármacos.

"A companhia agora passa a ser uma com caixa líquido. A primeira coisa vai ser continuar a investindo nos negócios remanescentes. No curto prazo nosso objetivo é usar os recursos (da venda da divisão de cosméticos) para redução do endividamento. Não está em perspectiva no curto prazo nenhum tipo de aquisição", afirmou o executivo em teleconferência com analistas.
Mais adiante a empresa poderá considerar recomprar ações ou distribuir dividendos aos acionistas, disse Bergamo.

As ações da Hypermarcas disparavam mais de 18 por cento nesta terça-feira, apesar de ter apresentado um resultado do terceiro trimestre ligeiramente abaixo do esperado pelo mercado, com lucro líquido de 75,4 milhões de reais e lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado de 278 milhões de reais. Analistas, em média, esperavam lucro de 100 milhões e Ebitda de 290 milhões de reais para o terceiro trimestre.

Segundo analistas do BTG Pactual, o acordo da Hypermarcas com a Coty permitirá que a empresa limpe seu balanço financeiro, uma vez que a dívida elevada é uma das principais razões que a têm impedido de entregar geração de caixa mais forte. No terceiro trimestre, a Hypermarcas tinha endividamento líquido de 3,86 bilhões de reais.

Bergamo afirmou que os recursos obtidos com a venda serão prioritariamente destinados à redução do endividamento líquido da Hypermarcas e que o negócio com a Coty não depende de cumprimento de determinadas métricas de performance da divisão.

A Hypermarcas espera que 45 por cento dos recursos obtidos com a venda sejam registrados nas contas da empresa no quarto trimestre deste ano e que os ganhos de capital serão neutralizados por amortização de ágio, prejuízos acumulados e créditos fiscais.

Com o negócio firmado com a Coty, 60 por cento do faturamento da Hypermarcas, que somou 1,3 bilhão de reais no terceiro trimestre, passará a ser gerado por negócios da divisão de fármacos. Os negócios de cosméticos eram responsáveis por 20 por cento das receitas da empresa, ou 970 milhões de reais em 2014.

O acordo para venda da divisão de cosméticos deve colocar pressão competitiva sobre as empresas do setor no país, entre as quais a Natura, cujas ações subiam 6,4 por cento. "Já que houve essa aquisição tão importante com a Hypermarcas, pode acontecer algum negócio com a Natura também, o setor como um todo acaba se valorizando", disse o analista Lauro Vilares, da Guide Investimentos.

Sobre a divisão de fraldas, que a Hypermarcas vinha tentando vender antes do anúncio do negócio com a Coty, Bergamo não deu detalhes sobre os planos. Aos analistas, o executivo comentou apenas que a Hypermarcas "fará tudo com muita calma (...) melhoria de rentabilidade em fralda vai vir com redução de custo, será gerida como se fosse um negócio independente".

No final de outubro, a Reuters publicou que a Hypermarcas estava em negociações avançadas para vender a divisão de fraldas para o grupo norte-americano Kimberly-Clark. Na ocasião, a empresa não se manifestou sobre o assunto.