terça-feira, 30 de agosto de 2016

Temer anula decreto que autorizou funcionamento do Lloyds Bank no Brasil


Resultado de imagem para fotos do Lloyds Bank Plc no Brasil

Nota; O decreto abaixo trata somente do banco estrangeiro, não de qualquer bancos brasileiro do mesmo nome.

O governo interino de Michel Temer cancelou a autorização dada ao Lloyds Bank Plc para funcionar no Brasil. A instituição financeira tem sede em Londres (Inglaterra) e havia recebido o aval do País em dezembro de 1985 por meio de decreto. 

O ato que revogou a autorização está publicado nesta terça-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU).



Dsn14406:



Revoga o Decreto nº 92.055, de 2 de dezembro de 1985, que autorizou o Lloyds Bank Plc a funcionar no Brasil.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, 
DECRETA: 
Art. 1º  Fica revogado o Decreto nº 92.055, de 2 de dezembro de 1985, que autorizou o Lloyds Bank Plc, com sede em Londres, Inglaterra, a funcionar no Brasil. 
Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  
Brasília, 29 de agosto de 2016; 195º da Independência e 128º da República. 
MICHEL TEMER
Henrique Meirelles
Anthero de Moraes Meirelles


Querem mudar a história usando o direito ao esquecimento, alertam especialistas







No Brasil, o direito ao esquecimento é inflacionado, sendo usado pelas pessoas para tentar apagar os registros de seus erros, e não apenas para suprimir informações que possam prejudicá-los no decorrer da vida. A possibilidade de “mudar o passado” é vista com muita preocupação por profissionais do Direito, pois pode ser usada, por exemplo, por políticos corruptos para tentar maquiar suas trajetórias.

O alerta foi feito quase em coro pelos advogados Arnaldo Tibyriçá e Daniel Sarmento e pelo procurador federal Leonardo Parentoni durante evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo na última sexta-feira (26/8). O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que também participou do evento, fez questão de ressaltar que qualquer tipo de censura é suspeita, pois a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao exercício dos outros direitos também garantidos constitucionalmente. “A verdade não tem dono”, afirmou Barroso.

Sarmento ressaltou em sua palestra que o tema é delicado no Brasil, que é um país considerado “sem memória”. “É negar a ideia de história”, disse, complementando que o contexto brasileiro faz com que ele tenha medo do direito ao esquecimento.

Já Parentoni questiona as vantagens de uma pessoa se sente ofendida com uma informação publicada e pedir sua supressão dos mecanismos de busca existentes na internet, por exemplo, pois o efeito é, muitas vezes, inverso, pois o pedido gera mais atenção do que era dada ao assunto antes da solicitação. “Exclusão total é utopia”, argumentou.
Segundo Tibyriçá, não há espaço para o direito ao esquecimento.
Reprodução/Youtube
Tibyriçá complementou o raciocínio dos dois destacando que todos devem arcar com as consequências de seus atos e que não o Brasil não precisa de mais regulação. “Não existe espaço para o direito ao esquecimento”, opinou. Segundo ele, é impossível determinar um direito tão pessoal e deixar a cabo do Judiciário julgar a importância dessa questão frente a outros direitos.


EUA X Europa


Parentoni ressaltou que o debate sobre o esquecimento de informações contrapõe duas visões de mundo: A dos EUA, que coloca o discurso livre em primeiro lugar, e da Europa, que dá mais importância aos direitos individuais. Sarmento também abordou o tema, destacando que decisão da corte europeia errou ao delegar às empresas gestoras de mecanismos de busca e de redes sociais a remoção de conteúdo considerado impróprio ou ofensivo na internet.

Esse tema específico foi tratado em um evento promovido pela Fiesp também neste mês. Um dos palestrantes, Alexandre Pacheco, coordenador do Grupo de Ensino e Pesquisa em inovação da escola de Direito da FGV-SP, opinou à época que as empresas raramente acertam ao retirarem um conteúdo da rede e exemplificou seu argumento citando um caso em que a foto de dois índios seminus em um ritual indígena foi retirada das redes sociais depois denúncias de que aquele conteúdo seria impróprio e pornográfico.
Sarmento reforçou que é preciso analisar o contexto brasileiro antes de importar uma legislação sobre o direito ao esquecimento.
Sarmento também ressaltou que o Brasil não pode simplesmente importar um modelo de regulação de outro país, sendo necessário olhar o contexto interno. Citou, inclusive, que o termo direito ao esquecimento está ultrapassado e que o termo correto seria o criado pelo Tribunal Constitucional alemão: Direito a autodeterminação informativa.

O advogado destacou ainda que a censura não costuma indignar os brasileiros.


Crime é sempre público


O ministro Barroso, do STF, foi categórico ao falar sobre o tema: “Crime nunca é coisa privada”, disse em sua palestra de abertura do evento. Segundo o ministro, a liberdade de expressão “deve sempre desfrutar de uma preferência prima facie (à primeira vista)”.

Barroso também criticou o momento maniqueísta vivido no Brasil, reforçando que o país precisa de um debate público de qualidade, com menos paixões e partidarismos. “Passamos por uma fase em que qualquer um com opinião diferente da nossa é um cretino a serviço de interesses escusos”, reclamou o ministro.


Fiscalização burra


Essa falta de argumentos embasados, somada ao controle ideológico, foi tratada pelos humoristas Nelito Fernandes e Martha Mendonça, do site Sensacionalista, que é conhecido pelas sátiras em formato de notícia. Eles exemplificaram essa fiscalização constante lembrando de uma piada feita com as pessoas que supostamente haviam matado um golfinho encalhado na praia ao retirarem o animal da água para tirar fotos.

Nelito e Martha contaram que satirizaram os irresponsáveis que tiraram o animal do mar por fotos ao intitularem a sátira de “Golfinho morre ao ser retirado do mar para turistas fazerem selfie e Deus anuncia recall do ser humano”, mas muitos leitores os repreenderam acusando-os de fazer uma piada de mau gosto sobre o golfinho.

“Muitas vezes o patrulhamento é burro”, disse Martha, citando a baixa escolarização e a péssima qualidade da educação no Brasil como influenciadores importantes.


 http://www.conjur.com.br/2016-ago-29/especialistas-alertam-uso-exagerado-direito-esquecimento

Empresário, executivo e motoboy: suicídios mostram que a crise atrapalha (quase) todos



Homem que cometeu suicídio no Fórum trabalhista de São Paulo


Tudo que a esquerda tentou até o presente momento foi tentar colocar a culpa da crise na “elite branca” que teria atuado “contra o povo pobre trabalhador”. É aquela velha e ultrapassada retórica da luta classes que infelizmente ainda perdura na política nacional. Como se o empresário ficasse contente em assistir sua empresa diminuir de tamanho, demitir e perder valor. Como se o executivo ficasse feliz em ter redução nos lucros ao ter uma receita menor.

A série de suicídios chocantes no Brasil mostra que a crise – criada pela mentalidade esquerdista de uso do estado para fazer populismo por meio da impressão desenfreada de dinheiro – afeta famílias de todas as classes sociais. Todos são afetados, do dono da empresa até o motoboy.

Em junho desse ano, um empresário de Rio Claro cometeu suicídio após demitir 223 funcionários e ver as vendas de sua empresa de sofás despencar. Meses depois, o Brasil assistiu outras duas tragédias: no Rio de Janeiro, um executivo matou a família inteira e depois cometeu suicídio quando seu planos de empreender naufragaram; e em São Paulo, no prédio do Fórum trabalhista, um motoboy pulou do alto do prédio com seu filho no colo após passar por uma série de problemas financeiros.

Entretanto, há um lado que não é afetado pela crise: os funcionários públicos. Enquanto o setor privado tenta sobreviver com uma receita apertada, aqueles que trabalham para o estado seguem tendo reajustes salariais e possuem estabilidade.

A verdadeira luta não é entre ricos e pobres, mas entre milhões de indivíduos e o estado que os parasita.

http://www.ilisp.org/artigos/empresario-executivo-e-motoboy-suicidios-mostram-que-crise-atrapalha-quase-todos/

Comércio exterior volta a subir no G20 após quase 2 anos





Ben Depp/Bloomberg
Comércio exterior: porto nos Estados Unidos
Comércio exterior: a principal explicação desta mudança de tendência foi o aumento do preço do petróleo
 
Da EFE



Paris - O comércio internacional de mercadorias cresceu de forma "modesta" no segundo trimestre no G20, após ter sofrido quedas ininterruptas desde o começo de 2014, anunciou nesta terça-feira a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

As exportações dos países do G20, que levavam sete trimestres consecutivos em queda, progrediram 1,5% entre abril e junho, enquanto as importações -que levavam oito trimestres retrocedendo- aumentaram 2%, precisou a OCDE em comunicado.
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A principal explicação desta mudança de tendência foi o aumento do preço do petróleo, que era cotado em torno de US$ 50 o barril em junho, frente aos cerca de US$ 35 em dezembro, afirmou a organização.

As exportações no segundo trimestre aumentaram em todos os países do G20 salvo na Argentina (-7,3%), Canadá (-0,2%) e China (-2%). No caso do Canadá, seu volume é o mais baixo dos últimos seis anos e acumula sete trimestres consecutivos de descenso.

No outro extremo, Índia, África do Sul e Turquia experimentaram ascensões entre abril e junho superiores a 5%.

Com relação às importações, elas subiram em todos os membros do G20 salvo na Argentina (-3,7%), França (-0,5%), Índia (-3,7%), Indonésia (-1,2%), México (-0,1%) e, sobretudo, a Rússia (-5%).
 
A China se destacou com uma progressão de 6,6% no segundo trimestre. No entanto, seu volume foi 20% inferior aos máximos que tinha alcançado.

Governo Temer quer dois novos tipos de contrato de trabalho







Paulo Fridman/Bloomberg
Mulher espera para ser atendida em agência do governo para emprego em São Paulo
Emprego: novos contratos terão jornada menor que 44 horas semanais e direitos proporcionais
 
 
Lu Aiko Otta, do Estadão Conteúdo


Brasília - Com um contingente de 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. 

As propostas fazem parte da reforma trabalhista que será, ao lado da previdenciária, uma prioridade da agenda econômica caso o impeachment de Dilma Rousseff seja concretizado.

Tanto no trabalho parcial quanto no intermitente, a jornada de trabalho será menor do que as 44 horas previstas na legislação atual. Os direitos trabalhistas, como férias e 13.º salário, seriam calculados de forma proporcional. A diferença entre os dois contratos é a regularidade com que o trabalho ocorre.

No contrato parcial, a jornada ocorre em dias e horas previamente definidos. Por exemplo, a pessoa poderá trabalhar em um bar somente nos fins de semana.

Os técnicos acreditam que esse tipo de contrato vai beneficiar principalmente estudantes e aposentados que precisem complementar sua renda.

O trabalho intermitente, por sua vez, é acionado pelo empregador conforme a necessidade. Um técnico do governo exemplifica: o dono de um buffet pode ter um vínculo desse tipo com uma equipe de garçons e cozinheiros.

Nos fins de semana em que houver festa, os trabalhadores são chamados. Quando não houver, o empresário não terá custo.

O contrato parcial de trabalho já existe na legislação, mas a regulamentação é considerada ruim, o que gera insegurança para o empregador. Por isso, é pouco utilizado. A ideia é aperfeiçoar a legislação.

"O que me preocupa é que estamos num momento de desemprego elevado, de economia baixa, e a área empresarial pressiona para o governo colocar na pauta medidas para diminuir os custos, entre aspas, que nós consideramos investimento", disse o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

Já para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) Bruno Ottoni, as regras do País contribuem para aumentar a informalidade e o desemprego. "O mercado de trabalho brasileiro é extremamente rígido e isso acaba gerando distorções."

Ele ressaltou não conhecer as propostas do governo para o trabalho parcial e o intermitente. "Pela experiência internacional, a flexibilização tem efeitos positivos. Só é preciso estudar a natureza dessa flexibilização, pois os trabalhadores temem perder força."

À frente de uma central que tem em sua base principalmente empregados dos setores de comércio e serviços, Patah disse ter disposição para discutir o trabalho parcial, principalmente para jovens e aposentados.

No entanto, ele quer garantir que nenhum empregado nessa categoria receba menos do que um salário mínimo.

 

Terceirização


Representantes das centrais sindicais estarão nesta terça-feira, 30, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para discutir a pauta de projetos em tramitação na área trabalhista. Patah está preocupado particularmente com o projeto que regulamenta o trabalho terceirizado.

"Do jeito que está, todo trabalhador poderá ser terceirizado", disse. O governo Temer ainda não tem posição sobre essa questão. Por enquanto, a ordem é deixar o Legislativo discutir e votar como achar mais adequado.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Natura Inaugura Loja no Shopping VillaLobos












Nova Unidade









A fabricante de cosméticos inaugurou ontem, 29, sua segunda loja física, localizada no Shopping VillaLobos, na zona oeste da capital paulista, com 52m². A primeira unidade da marca foi inaugurada em abril deste ano, no MorumbiShopping, também em São Paulo, mas o anúncio da entrada no varejo físico aconteceu no fim do ano passado, quando a companhia divulgou a expectativa de abrir dez pontos até o final deste ano, entre as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. 


Na época, o presidente da empresa, Roberto Lima, informou que "neste primeiro ano, a ideia é fixar os conceitos, o modelo de lojas e fazer todos os testes necessários, principalmente sobre a reação do consumidor, para depois entrar no processo de escala".


Presença no Varejo Físico

 
Além de anunciar a entrada no varejo físico com suas próprias lojas, há algum tempo a marca já vem marcando presença no setor com as vendas da linha SOU nas farmácias Raia e Drogasil. Já em suas lojas, a companhia comercializa todas as linhas para corpo, rosto, cabelo e maquiagem, oferendo a opção de teste dos produtos para os consumidores.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Mercado para executivos dá leve sinal de melhora, diz estudo



Thinkstock/BartekSzewczyk
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Entrevista de emprego: levantamento mostra ligeiro aumento de vagas para executivos de média e alta gestão
 
 
 
 
São Paulo — Um novo estudo da consultoria Produtive sugere que o mercado de trabalho para executivos começa a dar os primeiros sinais de melhora em meio à grave crise econômica instalada no país.

Segundo o levantamento, houve avanço de quase 19% nas posições abertas no primeiro semestre de 2016, em contraste com as vagas oferecidas nos primeiros seis meses de 2015.
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Na comparação, o número de oportunidades saltou de 1.751 para 2.077. O mapeamento se restringe a cargos executivos de média e alta gestão nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.

Para Rafael Souto, CEO da consultoria responsável pela pesquisa, é cedo para falar em reaquecimento do mercado. Ainda assim, os dados mostram um movimento pequeno, porém interessante por parte dos empregadores.

“Ainda que os indicadores econômicos continuem muito ruins, o humor das empresas começa a melhorar”, explica ele. “A sensação de fundo do poço está cedendo espaço para previsões mais otimistas para 2017, o que dá novo fôlego para contratações”.

O especialista ressalta, porém, que os salários dos executivos contratados nessa “onda de otimismo” estão mais baixos. Em média, há uma queda de 16% na remuneração dos executivos que conseguem uma recolocação.

O levantamento aponta para uma realidade que apenas começa a se delinear. De acordo com a Produtive, os resultados positivos apareceram sobretudo no 2º trimestre de 2016.

Ainda assim, em dois anos de medição, esta é a primeira vez em que as oportunidades para executivos entram numa curva levemente ascendente.

“A melhora da perspectiva econômica com as recentes movimentações pelas quais o país passou sinaliza que as empresas estão apostando num novo cenário", diz Souto.
 

Áreas 
 

A principal evidência da tímida reação à crise, diz Souto, é o aumento de 16% no número de vagas de nível intermediário em marketing e vendas. “Com a crise, as empresas cortaram muitas posições nessa área”, explica. “Agora, estão voltando a contratar vendedores, um movimento necessário para retomar o crescimento”.

Para o presidente da Produtive, algumas companhias decidiram apostar em pessoal agora para colher resultados no ano que vem. “Elas não acreditam no segundo semestre de 2016, mas estão olhando a longo prazo, com a previsão de crescimento do PIB em 2017”, diz ele.

Em finanças, houve aumento de 14% no número de posições de alta gestão e 31% de crescimento nas vagas intermediárias. Não seria um mero reflexo da crise, já que o departamento costuma executar medidas como cortes e reestruturações? Sim, mas não apenas por isso, responde Souto.

“Apesar de muitas vagas em finanças ainda estarem ligadas à própria recessão, há uma mudança qualitativa no discurso dos recrutadores”, explica. “Hoje eles não falam só em ‘corte’ ou ‘enxugamento’, eles querem alguém para alavancar indicadores, capaz de levar o negócio para frente”.

Já o departamento de recursos humanos registrou aumento de 62% na contratação para posições de média gerência. “Os executivos de RH estão sendo contratados sobretudo para reverter a queda no engajamento e na produtividade dos funcionários por causa da crise", afirma Souto. "As empresas querem ter uma equipe treinada e motivada quando a economia voltar a crescer".

Na área jurídica, as oportunidades para alta gestão tiveram aumento de 44%. Um dos motivos é o fato de que a área participa diretamente das reestruturações, frequentes em meio à crise. Porém, os dados também podem refletir uma tendência no mercado de direito empresarial dos últimos 5 anos: a reversão de uma onda de terceirizações nas empresas.

“As empresas perceberam que não é uma boa ideia terceirizar o cérebro jurídico, porque isso cria uma relação de dependência muito grande com os escritórios, e afasta as decisões dos objetivos de negócio”, explica Souto. “Por isso, voltaram a internalizar o departamento e contratar gestores”.

As oportunidades na indústria, por outro lado, continuam em baixa. As contratações para alta gestão tiveram queda no período analisado pelo estudo da Produtive, e as perspectivas para o próximo semestre continuam desanimadoras.