quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Teori diz que Lula tenta "embaraçar" Lava Jato com recursos





Reuters
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante interrogatório de Dilma Rousseff no Senado - 29/08
Defesa de Lula afirmou que ex-presidente é vítima de diversas outras graves ilegalidades praticadas pelo juiz Sérgio Moro
 
 
 
 
Brasília – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como mais uma tentativa de “embaraçar as apurações” da Operação Lava Jato.

A manifestação de Teori foi feita em uma reclamação, na qual o ministro rejeitou ação da defesa do petista que questionava a atuação do juiz Sérgio Moro e que pedia que três inquéritos que estão em Curitiba fossem suspensos e enviados ao STF.

Na decisão, que conta com sete páginas e que foi publicada na terça-feira (6), Teori cita outra ação apresentada pela defesa de Lula contra a atuação de Moro, na qual alegam que o juiz teria mantido sob seu controle interceptações telefônicas de autoridades com foro privilegiado.

De acordo com o ministro do STF, trata-se de "insistência do reclamante". Para ele, Lula insiste em dar "contornos de ilegalidade, como se isso fosse a regra" aos atos do juiz de primeira instância.

No documento, Teori destacou que a Suprema Corte tem conhecimento sobre os processos que tramitam sobre a Lava Jato e a Petrobras.

"Apesar de esses argumentos serem objeto de análise naqueles autos, tal quadro revela a insistência do reclamante em dar aos procedimentos investigatórios contornos de ilegalidade, como se isso fosse a regra. Nesse contexto, é importante destacar que esta Corte possui amplo conhecimento dos processos (inquéritos e ações penais) que buscam investigar supostos crimes praticados no âmbito da Petrobras, com seus contornos e suas limitações, de modo que os argumentos agora trazidos nesta reclamação constituem mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações", explicou Teori.

Segundo reclamação, Lula é alvo de apurações sobre os mesmos fatos no STF e em Curitiba. Os advogados do petista negaram as acusações e alegaram que ninguém pode ser duplamente punido ou processado pelo mesmo ato, em linha com o princípio do "bis in idem"

Para o ministro do STF, o recurso da defesa não é válido, já que Moro deixou claro que não ultrapassou os limites de sua atuação porque ainda não há em nenhuma das apurações a delimitação dos fatos, o que só ocorre quando há uma denúncia oferecida, o que não aconteceu por enquanto.

A EXAME.com, a defesa de Lula afirmou que o STF já reconheceu anteriormente ilegalidades praticadas por Moro na condução das investigações da Lava Jato, inclusive em relação a Lula.

“Isso ocorreu, por exemplo, no tocante à autorização dada por Moro para a divulgação de conversas interceptadas envolvendo Lula e, ainda, no tocante ao monitoramento dos advogados do ex-Presidente. Lula, como qualquer cidadão, tem o direito de usar dos instrumentos legais para impugnar decisões judiciais que estão sendo proferidas no âmbito de procedimentos investigatórios que ostentam clara perseguição pessoal e política”, explicou Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente, em nota.

A defesa do petista reafirma que seu cliente é “vítima de diversas outras graves ilegalidades praticadas pelo juiz Sérgio Moro e que a decisão proferida neste momento pelo STF reforça o cabimento do comunicado feito à ONU em julho, diante da ausência de um remédio eficaz para corrigi-las”.

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http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/teori-diz-que-lula-tenta-embaracar-lava-jato-com-recursos

A nação dos zumbis


Como gerações de brasileiros são atualmente vítimas de um dos maiores e mais bem-sucedidos processos de lavagem cerebral massiva da História.

Recentemente vimos a chocante notícia de uma garota que perdeu um olho num protesto de esquerda. Por que uma jovem estudante, bonita e com alguma estrutura familiar pode aceitar de bom grado o risco de entrar numa guerra, a ponto de perder um olho, para defender um governo que cortou 6 bilhões de reais da educação que ela pensa defender? Como a defesa de um governo atroz, que levou o país a uma grave crise sem precedentes, pode se tornar a meta principal da vida de milhares de jovens? Como tamanha despersonificação acontece?


garota esquerdista
Todo o processo de transformação física e comportamental, de uma garota saudável até virar uma militante esquerdista radical e perder um olho durou apenas dois anos.

Podemos afirmar, segura e enfaticamente, que a lavagem cerebral esquerdista coletivista é um problema grave e preocupante do Brasil (e do mundo) atualmente. Vemos isso no establishment democrata norte-americano, no fundamentalismo islâmico e nos movimentos de adolescentes e jovens bolivarianos na América Latina. China, Rússia, Coréia do Norte, todos são vítimas da lavagem cerebral esquerdizante (ou seja: socialista, coletivista, totalitária e autoritária, em seus diversos matizes) em maior ou menor grau.

São cenas comuns no Brasil atual (assim como eram na China maoísta) os escrachos públicos, aulas interrompidas à força, denúncias contra supostos inimigos, amizades e mesmo relações familiares que se deterioram por conta de ideologia política, filhos denunciando pais, além de transformações físicas e um código de linguagem próprio das vítimas da lavagem cerebral ideológica.

O conceito de lavagem cerebral foi proposto pelo psiquiatra americano Robert Jay Lifton, professor de Harvard, que é a maior autoridade no mundo em estudos sobre guerra política, controle mental e psico-historiografia.

Em seu livro[1] de 1961, Thought Reform and the Psychology of Totalism: A Study of “Brainwashing” in China (The University of North Carolina Press, 1989), resultado de uma pesquisa realizada a partir de 1953 com cidadãos americanos prisioneiros na Guerra da Coréia e também com exilados da China maoísta que sofreram doutrinação ideológica nas universidades chinesas, Lifton mergulhou nas variadas técnicas coercitivas usadas na China comunista, cunhando o termo “thought reform”, (reforma do pensamento) e descrevendo as suas principais características, além dos métodos que causam tal deturpação psicológica, moral e cognitiva.

A boa notícia é que, segundo seus estudos, o ser humano não é intrinsicamente cruel e somente em raros casos de sociopatias a pessoa é capaz de ser induzida a cometer crimes e atrocidades sem um grande sofrimento e dano emocional. A má notícia é que é muito fácil fazer uma pessoa “normal” cometer tais crimes.

Em outro livro, The Nazi Doctors: Medical Killing and the Psychology of Genocide (1986), Lifton estudou os inúmeros casos de médicos alemães – pessoas comuns – que justificavam e racionalizavam a própria participação nos sinistros experimentos do nacional-socialismo alemão, blindando-se psicologicamente desses grandes traumas.

A doutrinação pode ocorrer em vários níveis, seja um psicopata sedutor que obceca sua vítima, passando pelos famigerados líderes de seitas, grupos políticos e paramilitares, até a doutrinação em nível governamental e estatal, auxiliada pelo aparato cultural (universidades, igrejas, mídia, etc.).

O conceito de doutrinação poderia ser confundido com o princípio da educação, não fosse por uma grande diferença: a educação é um processo pessoal, a pessoa deseja educar-se e escolhe o que irá aprender, a educação visa a liberdade e a autonomia. Já a doutrinação é realizada a despeito da vontade da vítima e visa a submissão e o controle mental. Não é à toa que os campos de concentração da URSS e da Alemanha nacional-socialista eram chamados de “campos de reeducação”.

Atualmente no Brasil há uma hegemonia de esquerda, ou comunista, socialista, progressista etc. (são sinônimos, de fato) e temos gerações e gerações de brasileiros doutrinados, vítimas desse contexto histórico. As evidências disso são muitas, de livros didáticos completamente deturpados e professores doutrinadores até as transformações radicais morais, físicas e psíquicas em jovens cooptados pela esquerda.

O perfil (censurado inúmeras vezes nas redes sociais) @AntesDepoisdaFederal revelou recentemente centenas de casos reais de jovens se transformando em seguidores radicais e fanáticos do culto esquerdista, vítimas de um processo exatamente idêntico ao de uma seita pós-apocalíptica. Engana-se quem pensa que esse é um perfil de humor. Ao contrário, essa iniciativa é um alerta, é uma página que revela histórias tristes, verdadeiros dramas da existência humana.
antes-depois
Antes e depois da lavagem cerebral.

Portando urge debruçarmo-nos sobre a questão da doutrinação ideológica e lavagem cerebral em curso no Brasil para que não sejamos vítimas dos mesmos erros do passado.

Segundo Lifton, os principais meios de controle mental são:

 

1. O controle do pensamento

 

Não se lê ou estuda material contrário ao grupo. Não se fala sobre determinados assuntos, não se usa determinadas palavras. Exatamente como ocorre nas universidades brasileiras, na mídia e nos meios culturais. Pode haver isolamento físico e censura.

A obra de Pascal Bernardin, Maquiavel Pedagogo ou O Ministério da Reforma Psicológica (2005) descreve, com base em documentos oficiais, as técnicas de manipulação psicológica e sociológica levadas a cabo pelos organismos globalistas, particularmente a ONU, UNESCO, OCDE, Conselho da Europa e Comissão de Bruxelas, e aplicadas pelos governos de boa parte do mundo.

 

2. Hierarquia


A vítima é convencida da autoridade absoluta do líder.

Neste vídeo vemos um fenômeno comum: uma liderança obriga o entrevistado a parar de falar. Em outros vídeos desse canal, além das vítimas serem censuradas, são instigadas a reverberar bovinamente aos gritos e sem pensar, tudo o que a liderança fala, numa tática de protesto bastante impressionante chamada “microfone humano”.

O psicólogo Stanley Milgram realizou um famoso experimento no qual um professor mandava os alunos darem choques mortais em cobaias humanas, sem saberem que tais choques eram falsos. Dois terços dos alunos aceitaram dar choques violentíssimos e mortais em seus semelhantes só porque o professor mandou.

Foram bastante divulgados os casos de abuso das lideranças do grupo “Fora do Eixo”, que é um dos maiores exemplos de lavagem cerebral de alto nível, que conta inclusive com o fator “isolamento físico”, visto que seus integrantes vivem de certa forma apartados da família e da sociedade. As semelhanças entre as técnicas de manipulação mental usadas por Pablo Capilé e Jim Jones são gritantes[2].

bora temer
A autoflagelação é uma característica das seitas mais radicais.

Cada palavra carregada de sentimentos amorosos do líder (que pode ser desde um professor, um diretor do centro acadêmico, um artista até um político ou governante) é um gatilho para a obediência cega.  O processo mental de submissão à liderança não é racional, mas sentimental. Não interessam os resultados das ações dos líderes, mas o sentimento que evocam e dizem representar.

Há um livro infanto-juvenil quase profético do escritor Pedro Bandeira, chamado “A Droga da Obediência”. O socialismo, de fato, é a verdadeira droga da obediência.

 

3. O mundo dividido


Há os “bons” (o grupo) e os “maus” (todo o resto). Não existe meio-termo. Ou você é um “coxinha” malvado que odeia pobres no avião ou é um “progressista” com consciência social. Ou você vota na Dilma e é enquadrado no grupo dos iluminados ou fala bem do Bolsonaro e é um estuprador racista fascista homofóbico neoliberal.

Parece óbvio que, para quem está convencido de ter a solução dos problemas do mundo, os que não concordam com sua visão devem ser exterminados. O cinegrafista Santiago Andrade foi morto por jovens que odeiam a imprensa livre e acreditam estar fazendo o bem.

Os maiores genocídios da Humanidade ocorreram pelas mãos de jovens utópicos e idealistas que acreditavam poder criar um mundo perfeito.

O nazismo não surge pedindo câmaras de gás para judeus, e sim “espaço vital para o povo alemão”; Lenin não fez a Revolução Russa em nome do Gulag e dos paredões, mas pedindo “pão e terra” para o “proletariado”.[3]

 

4. Delação


São famosas as histórias de filhos chineses, soviéticos, vietnamitas, cambojanos e norte-coreanos delatando os pais para ganhar status com os líderes. Hoje presenciamos, no Brasil, o mesmo fenômeno. Filhos que renegam os pais, envergonham-se deles e os denunciam às “lideranças”, que pode ser o professor do cursinho, o colega do DCE ou mesmo expondo os pais nas redes sociais.


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Deve ser triste para um pai ver isso, depois de anos cuidando da filha com todo o carinho.
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A cultura da delação assume a forma da hiper-judicialização da vida em sociedade e nunca é imparcial. Qualquer um, caso não comungue dos ideais da seita, pode ser denunciado ao estado por uma mera palavra ou frase mal interpretada. O mote é “vou te processar”, geralmente por crime de opinião e quase sempre sem nenhum fundamento. Já se um membro da seita realmente comete calúnia, injúria, difamação ou incitação ao crime, o caso é abafado. O militante tem carta branca para publicar, por exemplo, que deseja que uma jornalista oposicionista seja estuprada.

Em outro nível de atuação, pode haver o auxílio da imprensa e dos agentes culturais, assassinando as reputações de opositores e blindando a sua própria militância.

 

5. A Grande Verdade



O mundo é explicado com regras próprias e, mais importante: há soluções para se construir o Paraíso Terreno. Tais soluções são inquestionáveis. “O socialismo é a única doutrina que oferece respostas e salvação”. Negar isso é mais que negar a própria salvação, é ser contra a salvação de todas as outras pessoas. Quem é contra a salvação dos outros só pode ser uma pessoa maligna mesmo, que merece ser fuzilada no paredão e presa em campos de concentração. Tal é o “raciocínio” (entre aspas, pois não é um processo racional, mas sentimental) da mente lavada.

 

6. Código secreto



Há termos próprios, às vezes incompreensíveis, gírias, figuras de linguagem, mesmo a maneira de pensar, se vestir ou falar. Isso acontece no PCC (aquele dos bandidos, quero dizer, dos bandidos da cadeia e não dos livros de História) em São Paulo: as gírias são o código que caracteriza o membro como ainda condiciona seu pensamento. Acontece muito nos movimentos socialistas também, veja só que curioso.

A linguagem é um fator importantíssimo e essencial, é ela que vai disparar os gatilhos sentimentais na massa de militantes, é ela que vai envolver os discursos das lideranças com uma roupagem de boas intenções, é ela que fará milhares de pessoas marcharem por causas que nada conhecem (por exemplo, o direito trabalhista “dignidade”).

Não é coincidência que todas as ditaduras socialistas são auto-denominadas “repúblicas democráticas e populares”.

Palavras como “empoderamento”, “comunidade”, “social”, “coletivo”, etc. são palavras-gatilho que despertam um sentimento de pertencimento a um grupo e diferem o falante dos demais, considerados “alienados” ou pior: inimigos.

Entra aí o fenômeno da auto-censura “politicamente correta”, que é, segundo Olavo de Carvalho, o pior tipo de censura que existe, pois é uma censura auto-infligida antes mesmo do nascer das idéias.

 

7. A supremacia do grupo


Quando ocorre um processo de despersonificação, a vítima abre mão de sua individualidade para obedecer as ordens do grupo. Vale a pena perder um olho – ou mesmo a vida – para obedecer os ditames do grupo. A vítima abre mão do próprio senso crítico e já não pensa por si, mas delega todas as decisões ao grupo. Deixar o grupo ditar o que se deve ou não fazer é confortável e reduz consideravelmente os riscos de ser considerado um traidor.

A supremacia do grupo, além de ser um fator preponderante no processo de reforma do pensamento tratado aqui, é uma das principais características da ideologia coletivista em geral.

Num dos mais importantes ensaios filosóficos do mundo, A Rebelião das Massas, José Ortega y Gasset nos apresenta o grande fenômeno do século XX, o homem-massa, o homem despersonificado:
“É o homem previamente esvaziado de sua própria história, sem entranhas de passado e, por isso mesmo, dócil a todas as disciplinas chamadas “internacionais” (…) só tem apetites, pensa que só tem direitos e não acha que tem obrigações: é um homem sem obrigações de nobreza.”

Destituído de sua própria individualidade, o homem-massa goza em ser idêntico aos demais, pensar igual, a se sentir como “todo mundo”. Ao perder todo o respeito pelo passado, o homem-massa está aberto e vulnerável a qualquer tentativa de imposição de novos valores.

É preciso se policiar para agir de acordo com o padrão de comportamento “ideal”.
Solomon Asch (1907) identificou, na década de 1950, as características do espírito de rebanho no famoso experimento das medidas, no qual ele reunia um grupo de pessoas e mostrava a elas um cartão com uma série de linhas de comprimentos diferentes. Então, pedia para que identificassem qual seria a linha mais longa. Todas as pessoas na sala, menos uma, tinham sido orientadas para escolher a mesma resposta – claramente errada.

Surpreendentemente, um terço das pessoas concordava com o grupo, mesmo sabendo que estava escolhendo a opção incorreta.

 

8. Comprometimento

 

O socialismo é a grande causa, é o que vai tirar o mundo da miséria, vai trazer mais amor a São Paulo, vai fazer brilhar a nossa estrela lá. A pessoa se sente presa, ninguém pode ser feliz fora do grupo.

Tal sentimento não é uma alucinação, mas um dado real. É muito difícil para um adolescente de 17 anos ir contra todos os professores, amigos, imprensa, ídolos culturais, etc. especialmente no momento no qual ele está mais vulnerável e aberto intelectualmente, que é na época da faculdade.

Um aluno brasileiro que acaba de ingressar na universidade logo vê seus professores e colegas chancelarem o ideal socialista. Ele vê como os “coxinhas fascistas neoliberais” são tratados e achincalhados. Como assumir publicamente ser contra todo mundo? Como perder amigos, status e mesmo contatos profissionais, comprometendo toda a sua vida, sendo contra o establishment?

Em pouco tempo ele se adapta e crê que não há a possibilidade de ser feliz “do outro lado”. É importante notar como esses conceitos não são estanques, mas se intercomunicam. Um dado da realidade via de regra tem a influência de mais de um fator. A garota que perdeu um olho defendendo a Dilma sujeitou-se a isso por obediência às lideranças e influência do grupo, de acordo com seus conceitos de mundo dividido, grande verdade e usando um código próprio de linguagem.

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Todos eles eram idealistas e queriam mudar o mundo.

 

Como deixar de ser mais uma vítima?


Quando pensamos no nacional-socialismo alemão tendemos a questionar “como aquelas pessoas puderam sancionar tal regime sinistro?” Parece algo irreal, impossível de ser repetido, mas não é. Basta ver o número de pessoas que defendem ditadores, regimes genocidas e grupos terroristas hoje em dia.

Estamos todos sujeitos a sermos vítimas desse dispendioso, organizado e altamente complexo processo. É preciso vencer a “Espiral do Silêncio”, teoria proposta pela cientista política alemã Elisabeth Noelle-Neumann e trazida à tona do debate público brasileiro pelo filósofo Olavo de Carvalho e perfeitamente retratada no conto A Roupa Nova do Imperador, de autoria do dinamarquês Hans Christian Andersen (1837).

O medo do isolamento ao se emitir uma opinião discordante da maioria só pode ser vencido com uma cultura que valorize o livre debate, a liberdade de expressão, o diálogo honesto, aberto e sem amarras.

O método socrático, usado tão bravamente pelo canal @Mamãefalei no vídeo acima, é infalível. Você deve se perguntar simplesmente: “pelo que vale a pena perder um olho?” “Eu sei realmente por que eu luto?” “O que pensam os opositores? “Quais são seus argumentos?”

Principalmente, é urgente nos preocuparmos com o tipo de educação que as crianças e jovens recebem nas escolas. Eles recebem ensinamentos para serem independentes ou para dependerem de um estado, um governo ou de um líder? O quanto ele se apegam a ideais comprovadamente fracassados (como o socialismo) ou estão abertos a outras considerações? Seus professores revelam todos os fatos históricos ou escondem aqueles que não sustentam a defesa da causa?

É preciso estarmos atentos às alterações de humor e de comportamento nos jovens em idade escolar, tal como uma drogadicção. As transformações seguem um padrão nessa lavagem cerebral moderna. 

Se a sua filha detonar o próprio cabelo, muitas vezes com uma franja mal-acabada, deixar os cabelos das axilas crescerem, começar a usar o famoso “piercing de boi” no nariz, usar roupas desleixadas e se masculinizar, há grandes chances de que ela esteja sendo cooptada pela seita esquerdista. Já se seu filho começar a se vestir como um mendigo travesti e passar muito tempo no DCE, ele não está se dedicando aos estudos, não seja ingênuo, ele é mais um zumbi vermelho que não sabe sequer explicar o que é fascismo.[4]

Por trás das franjas mal-ajambradas, dos piercings de boi, dos alargadores, tatuagens e daquele olhar arrogante de quem se acha detentor do monopólio da bondade há um jovem pedindo socorro, há aquela criança que brincava e sonhava ser médica ou policial, aquela criança que chamava assustada pelos pais quando tinha medo de alguma coisa geralmente parecida com o que ela própria aparenta ser hoje.

Se você perceber essas alterações físicas e comportamentais, não se engane: o seu filho já não pertence a você. Pode ser até que ele não te ame mais e te considere um inimigo de classe. Ele ama a “causa”, ele está à mercê das “lideranças” do partido e, se preciso for, ele irá te denunciar por ser um pai capitalista burguês opressor sem pensar duas vezes. Se instigado a tal, irá perder um olho pela causa.

Há poucas diferenças entre o ambiente num departamento de Humanas numa universidade pública e a “Cracolândia”. Assim como o crack, a doutrinação esquerdista transforma suas vítimas em zumbis maltrapilhos e causa diversos danos psicológicos. Conseqüentemente, as campanhas contra a lavagem cerebral esquerdista devem ser tão vigorosas como as campanhas contra o crack.

Com a autoridade de quem já foi uma vítima dessa lavagem cerebral, posso afirmar que tudo isso é secundário e coadjuvante. É bastante difícil mudar alguém sem incorrer nos mesmos métodos expostos acima. A mudança deve vir por conta própria, deve ser um processo estritamente pessoal, geralmente lento, penoso e doloroso. O que é realmente eficaz contra esse bombardeio cultural é o conhecimento, que apenas poderá vir junto com o livre debate de ideias, com a liberdade de expressão e pensamento. O maior antídoto contra a massiva campanha de lavagem cerebral esquerdizante foi inventado há 2500 anos, chama-se “método socrático” e consiste em duvidar sempre das próprias certezas. Ou, no mínimo, lavar a sua louça e arrumar o próprio quarto antes de querer mudar o mundo.

[1] A expressão “totalismo” (que dá nome ao livro), difere do conhecido “totalitarismo” por este ser específico de grupos que controlam o poder total (o governo). Já no totalismo, controlam-se as crenças e comportamentos das vítimas sem necessariamente se controlar o poder de estado.
[2] O esquerdismo moderno é de fato uma seita. O professor Nelson Lehmann, em seu livro A Religião Civil do Estado Moderno, demonstra que, desde Rousseau, Hegel e Marx, o culto ao estado passou a ser uma religião.
[4] Por óbvio que seja, devo deixar claro aqui para evitar o patrulhamento: é evidente que não são todos os que têm piercings, tatuagens e cabelos destruídos que são vítimas de lavagem cerebral esquerdista.


]http://sensoincomum.org/2016/09/08/nacao-zumbis/

Venda de equipamentos a usinas ensaia reação

Venda de equipamentos a usinas ensaia reação

Golpeadas pela crise que dominou o segmento sucroalcooleiro por cinco anos e se arrastou até a safra passada, as indústrias de máquinas e equipamentos focadas no segmento começam a vislumbrar uma retomada das vendas na medida em que as usinas voltam a se capitalizar e tentam maximizar a produção de açúcar para aproveitar a alta dos preços da commodity.

Termômetro dessa tendência foi a Fenasucro, feira tradicionalmente realizada em Sertãozinho, no interior paulista, na qual são apresentados aos clientes em potenciais às novidades capazes de melhorar seus negócios. Após a edição deste ano, realizada entre os dias 22 e 25 de agosto, estão sendo efetivadas encomendas que poderão alcançar cerca de R$ 2 bilhões, conforme estimativa do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético (Ceise).

No evento de 2015, os negócios não foram muito superiores a R$ 200 milhões – bem abaixo do patamar pré-crise, quando as vendas iniciadas na feira chegaram a superar R$ 4 bilhões. Mas, no ano passado, apesar dos sinais já mais positivos para os mercados de açúcar e etanol, ainda era mais sombrio o cenário que continuava engordando o grupo de dezenas de usinas que pediram recuperação judicial no Centro-Sul do país.

Segundo Paulo Gallo (Foto), presidente do Ceise, boa parte da demanda observada este ano está relacionada à reposição e manutenção de equipamentos, que ficaram sem conservação adequada na última entressafra por causa do curto tempo de parada das usinas – as usinas prolongaram o período de moagem em 2015/16 e anteciparam o início das atividades neste ciclo 2016/17.

Embora ainda existam incertezas sobre a duração da próxima entressafra – que dependerá, em grande medida, do clima -, Gallo reitera que as usinas ainda estão privilegiando a conservação de suas estruturas, para recuperar seus níveis ideais de desempenho. Também já há em curso conversações envolvendo uma demanda derivada da instalação de novas fábricas de açúcar. Mas, segundo o presidente do Ceise, são projetos ainda difíceis de mensurar que tendem a se concretizar em 2017.

Líder do segmento, a Dedini Indústria de Base, que chegou a registrar faturamento anual de R$ 2 bilhões e há um ano está em recuperação judicial, é outro termômetro de que o mercado começou a virar. Conforme relatório anexado aos autos do processo de recuperação, os serviços de manutenção geraram à companhia receita de R$ 51,9 milhões de fevereiro a maio, 36% acima do projetado. O resultado amenizou a frustração com o faturamento de outras áreas de negócios, que limitou a receita total da empresa a R$ 74,1 milhões no período, 13% abaixo do projetado.

Procurada, a Dedini preferiu não fazer comentários sobre suas operações em razão das negociações para a aprovação do plano de recuperação, que estão em andamento há um ano. Em nota, a empresa informou que a aprovação "permitirá que a Dedini volte a crescer, pague seus credores, gere mais empregos e retome o lugar de destaque na construção do progresso do Brasil".

Já a Simisa Simioni, fabricante de equipamentos que tem duas unidades em São Paulo e uma em Pernambuco, não esconde o otimismo. Cumprindo seu plano de recuperação judicial desde o fim de 2015, a companhia calcula que poderá faturar 10% mais em 2016 que no ano passado, quando o montante atingiu R$ 150 milhões.

De acordo com Laudelino Barbosa, que faz parte da diretoria da Simisa, esse aumento virá do maior número de máquinas e equipamentos vendidos, uma vez que a empresa teve que reduzir preços para garantir competitividade.

A demanda que anima a Simisa também tem sido, em geral, para manutenção – o que, para Barbosa, é "um bom sinal", já que nas safras anteriores muitas usinas reduziram esses aportes. E, diferentemente de 2015, quando a Simisa foi afetada por uma onda de inadimplência e entrou na lista de credores de várias usinas que pediram recuperação judicial, neste ano esse problema praticamente deixou de existir.
 
Assim, o fundo do poço para as indústrias de base que dependem do segmento sucroalcooleiro parece ter ficado para trás. Mas serão duradouras as sequelas da crise. Em Sertãozinho, os fabricantes fecharam 5 mil postos de trabalho de 2014 a junho passado, conforme o Ceise. E ao menos quatro empresas ainda fecharam as portas este ano

 (Assessoria de Comuniicação, 6/9/16)

 http://www.brasilagro.com.br/conteudo/venda-de-equipamentos-a-usinas-ensaia-reacao.html?utm_source=Newsletter&utm_medium=E-mail-MKT&utm_campaign=E-Mkt_RGB/#.V9GP7SGnyTZ

O conflito de competência nas operações de fusão e aquisição bancária: BACEN versus CADE



 Sede do Cade





Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pongeluppi

 


O desenvolvimento sustentável de um país está relacionado, dentre diversos fatores, ao seu sistema econômico1. Esse, por sua vez, é consolidado pelo Sistema Financeiro, cuja forma de regulação interfere em diferentes âmbitos da sociedade, desde o ramo de investimentos, externos e internos, bolsas de valores, captação de recursos, bancos financeiros e de varejo, atingindo ainda uma seara macroeconômica bancária, que reflete na estrutura socioeconômica da sociedade como um todo.

Natural que o Estado Democrático de Direito, com o escopo de promover políticas públicas, regule o Sistema Financeiro Nacional de maneira ordenada e adequada às suas políticas e objetivos, criando um cenário institucional específico ao setor bancário.

A inserção, no ordenamento jurídico, de normas que disciplinem a atuação de órgãos reguladores das operações de fusões e aquisições bancárias, bem como sua aplicação pelo Poder Judiciário, são fatores intrinsecamente ligados à consolidação do mercado financeiro e bancário, por consequência, a diversos setores da economia.

Mercado de valores, instituições financeiras, as captadoras de recursos, supervisionadas, empresas nacionais e estrangeiras, são apenas alguns dos agentes econômicos cuja intervenção na economia e, por consequência na sociedade, são influenciados e influenciam nas supracitadas operações.

Ademais, o que se verifica a partir da década de 1980 no Brasil é uma tendência à instrumentalização do Direito como forma de, por meio do ordenamento jurídico2, estabelecer normas que fomentam o desenvolvimento econômico e viabilizem operações.

Acresça-se, ainda, a atuação do Poder Judiciário, em um sistema constitucional com fulcro nos checks and balances3, assumindo mais do que a função de julgador (procedimentalismo)4, a legiferante por meio de decisões criadoras de regras jurídicas (substancialismo)5. Observe-se que não está a se falar que o Poder Judiciário usurpe função de outro poder, e sim que simplesmente está concretizando comandos constitucionais nas esferas sociais e econômicas.

Nesse contexto de terrae brasilis, não gera espanto o fato de que um dos grandes óbices aos investimentos no país é a insegurança jurídica em operações de fusões e aquisições bancárias.

Há diferentes fatores que levam a esse cenário de receio aos possíveis investidores, mas um dos principais é sem sombra de dúvida o conflito de competência entre as autarquias reguladoras das operações de aquisição bancária, o conhecido conflito BACEN-CADE.

Em nossa história, antes mesmo de a regulação da concorrência assumir a importância atual, ilustrada – por exemplo – na consolidação constitucional do artigo 192 da Carta Magna6, a chamada reforma monetária criou o Banco Central (BACEN) por meio da lei 4.595/64.

Suprimia-se a atuação dispersa de diferentes órgãos, centralizando no BACEN a regulação macroeconômica da política cambial e monetária, e microeconômica, objeto desse estudo, de efetivar a estabilidade do sistema financeiro.

Trocando em miúdos, ocorre basicamente o seguinte: o Banco Central do Brasil (BACEN), regulado pelas leis 4.965/64 e 9.447/97, dispõe ser competência de referido órgão fiscalizar atos de concentração.

Mas com a criação Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), disciplinado pela lei 12.529 de 2012, foi atribuída a análise das Merges and Aquisitions (M&A) a referido órgão. Eis que surge o problema: quando se tratar de fusão ou aquisição bancaria, quem deve fiscalizar?

Analisando detidamente os artigos 10 e 18 da lei 4.595/64, infere-se que a autorização das concentrações e a regulação da concorrência entre as instituições financeiras é competência privativa do BACEN.

Mas não há como rejeitar que, com o advento da nova Carta Magna e visando adequar ao capitalismo e neoliberalismo, há a demanda por outras agências reguladoras, como CADE por meio da lei 8.884/94, que complementa a política antitruste e concorrencial em consonância com as novas demandas do ramo.

Assim, a problemática está nos artigos 15 e 54 da lei 8.884/94, que estabeleceu de modo geral que todos os atos, de pessoas físicas ou jurídicas, tanto de direito público como privado, e que possam interferir nas condições de concorrência em um setor, devam passar pela apreciação do CADE.

Não tardou para que os primeiros conflitos positivos de competência entre a generalidade atribuída ao CADE e à específica norma destinada ao BACEN surgissem, conflito decorrente inclusive entre leis ordinárias e complementares (antinomia jurídica).

O caso do Banco Francês em 1996, o caso Finasa7 e o Parecer 20/2001 da AGU8, seguido de novas leis reguladoras, conflitos decididos pelo TRF, STJ e atualmente no STF9 demonstram a prioritária necessidade de se decidir efetivamente a questão ou regulamentar de modo a por fim ao conflito, delimitando a competência de cada instituição.

Pondere-se a possibilidade de o Judiciário resolver essa questão, decidindo de uma vez o Recurso Extraordinário 664.189, no qual o CADE se insurge contra o que foi decidido na esteira do parecer da AGU, basicamente que a competência é unicamente do BACEN de verificar esses atos de aquisição.

Em decidindo, trará segurança jurídica e dará um ponto final ao conflito – em parte - sem que seja necessário aguardar o legislativo. Seria, inclusive, uma decisão (leading case) com ressonância na ordem econômica do país, além da tremenda repercussão jurídica, pois, uniformizaria uma serie de decisões isoladas, desde os TRFs ao próprio STJ e STF, que, diante da dissonância têm trazido resultados ruins sob o viés econômico. Como dito acima, uma das principais ferramentas de fomento econômico para um país é a previsibilidade das decisões, na medida em que gera redução de custo para as empresas e para o mercado. Resta, por ora, aguardar, ressaltando que até o momento ministros do Supremo apenas se declararam suspeitos para a solução do caso em questão.

Dessa forma, remanesce o cenário de insegurança jurídica, morosidade diante da possibilidade das ágeis operações econômicas terem que passar pela morosa análise do poder judiciário, além do quadro geral de incerteza, tudo a corroborar para um cenário que passa por uma das principais crises econômicas do país e que por via oblíqua implica em supressão de desenvolvimento econômico.

Diante desse quadro, mais importante do que decidir em favor do BACEN ou em favor do CADE, e simplesmente decidir. Isso porque uma vez criado o vetor e estabilizado relações e vínculos jurídicos e, tendo o cenário econômico antevisão dos resultados futuros, certamente o mercado econômico se reorganizará e certamente fomentará aporte de capitais e novos investimentos, tão necessários pra sairmos desse quadro sombrio.

Sejam felizes!
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1 DAVIS, K. E., TREBILCOCK, M. J. The Relationship Between Law and Development: Optimists versus Skeptics. American Journal of Comparative Law, v. 56, n. 4, pp. 895-946, 2008
3 Silva, José Afonso. Direito Constitucional Positivo. Pp.
4 Kelsen, Hans. O Estado como Integração – Um confronto de princípios. Trad. de Plínio Fernandes Toledo. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 65.
5 Kelsen, Hans. O Estado como Integração – Um confronto de princípios. Trad. de Plínio Fernandes Toledo. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 110.
6 Art. 192. O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram.
8 AGU.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

A propaganda governamental é o mensalão da imprensa


Por Mario Sabino

Hoje, finalmente, começou a ser desbaratado o esquema que PT e PMDB operavam nos fundos de pensão de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. Uma ninharia estimada em 50 bilhões de reais. Enquanto a massinha de manobra da esquerda brasileira barbariza nas ruas contra o "golpe" do impeachment, a PF e a Justiça golpeiam a esquerda brasileira e os seus acólitos dentro dos limites da Constituição.

Aparelhados pela companheirada, os fundos de pensão dessas estatais igualmente aparelhadas entraram como sócios de negócios feitos sob medida para perder dinheiro dos trabalhadores e enriquecer a malandragem campeã nacional. O esquema esteve à nossa frente durante pelo menos dez anos, mas contou com o silêncio cúmplice da maioria das empresas jornalísticas, receosas de perder a verba publicitária controlada pelos criminosos.

Tal é o meu ponto: o escândalo dos fundos de pensão deveria levar à extirpação completa da excrescência chamada propaganda governamental. A pretexto de divulgar as suas realizações, ministérios, secretarias e estatais -- federais, estaduais ou municipais -- gastam bilhões de reais a cada ano para comprar consciências, promover políticos e partidos e encher as burras de agências de publicidade e comunicação que superfaturam contratos e repassam parte da grana para os encarregados de liberar a verba. Não há um país civilizado que desperdice tamanho volume de recursos dessa maneira.

A proibição de propaganda oficial em todos os níveis, além de economizar recursos e diminuir o grau de corrupção, fortaleceria a liberdade de imprensa. Sem a droga financeira administrada pelos governos, jornais e emissoras ficariam mais pobres, porém mais limpinhos. Mais limpinhos, não fariam vista grossa para um escândalo como o dos fundos de pensão das estatais. Ah, mas o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ficariam em desvantagem na competição com outros bancos que vivem anunciando e patrocinando. E quem precisa do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal? Vamos privatizá-los, assim como foram privatizados ou simplesmente extintos os bancos estaduais. Adiante: quem precisa da estatal Petrobras? Quem precisa da estatal Correios? Gente honesta não precisa.

A propaganda governamental é o mensalão da imprensa. É imperioso acabar com ele.
 


 
 


O Brasil que Temer encontrará ao voltar da China






REUTERS/Rolex dela Pena
Michel Temer na China
Michel Temer:
 
 
 
Brasília – Poucas horas após assumir efetivamente a Presidência da República, Michel Temer (PMDB) embarcou para China para participar de reuniões do G20. Após 4 dias na Ásia, o peemedebista retorna ao Brasil e encontra um ambiente pouco amistoso em relação ao seu governo.

Diferentemente do que declarou durante a viagem, Temer verá que as manifestações contra seu governo não foram tão inexpressivas. Apenas em São Paulo, mais de 100 mil pessoas protestaram, segundo organizadores.

Além disso, o presidente terá que dar sinais claros de seus compromissos com o ajuste fiscal e as medidas econômicas para evitar novos estremecimentos na base aliada. O suposto conchavo entre PMDB e o PT para manter os direitos políticos de Dilma na votação do impeachment não agradou o PSDB e o DEM, partidos importantes da base governista.

No final de semana, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que Temer precisa acabar com as ambiguidades e abandonar os vícios adquiridos na convivência com o PT. “Sem apoio do PSDB, não existirá governo Temer”, disse o tucano.

Há a expectativa de que a votação do reajuste do Supremo Tribunal Federal (STF) fique apenas para a próxima semana. Temer também precisará articular para que o assunto não crie problemas para seu governo. Enquanto o PMDB defende a aprovação do aumento, partidos da base não escondem oposição à medida.

As más notícias não param por aí. Uma investigação da Polícia Federal revela indícios de que o PMDB e quatro senadores da legenda receberam propina das empresas que construíram a usina de Belo Monte, no Pará, por meio de doações legais.

O volume de contribuições das empresas que construíram a hidrelétrica para as campanhas do PMDB é expressivo e fomentou a desconfiança. De acordo com relatório da PF, foram R$ 159,2 milhões nas eleições de 2010, 2012 e 2014.

Não bastasse isso, o peemedebista terá que driblar dificuldades como a falta de quórum para emplacar medidas econômicas essenciais para o país. A votação do teto de gastos públicos e a reforma da Previdência estão na fila.

Para não dizer que sua chegada será marcada por uma tempestade de más notícias, tudo indica que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) deixará o Palácio da Alvorada nesta terça-feira (6). Se isso acontecer, Temer poderá deixar o Palácio do Jaburu e se mudar para a residência oficial da Presidência da República ainda nesta semana.

Temer apoia a terceirização e sindicatos pelegos se desesperam

Segundo informações do jornal ” O Estado de São Paulo, “o governo de Michel Temer vai apoiar a proposta de terceirização irrestrita, para qualquer tipo de atividade, nos moldes propostos pelo projeto aprovado na Câmara, no início de 2015, e que está à espera da votação no Senado.

Regulamentar a terceirização é um dos pontos do que está sendo chamado no Planalto como “modernização” das relações de emprego. A reforma trabalhista deve permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais. Sob essa premissa, além dos itens que a própria Constituição permite flexibilizar – como jornada de trabalho, banco de horas, redução de salário, participação nos lucros e resultados – outros benefícios, como férias e 13.º salário, adicionais noturno e de insalubridade, salário mínimo, licenças e FGTS, também serão negociados.”

E claro que diante de tais propostas, os sindicatos pelegos já manifestaram o repúdio e a oposição que será feita nas ruas. Um dos principais sindicatos do Brasil que é a CUT, e que também pertence ao Lula que é investigado pela Polícia Federal junto com a sua família, afirmou que a reforma trabalhista fere os “direitos” conquistados dos trabalhadores.

A CUT e os petistas sempre se dizem defensores dos mais pobres, mas são os primeiros a defender uma legislação trabalhista completamente defasada e geradora de desigualdade e de desemprego no Brasil.