Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
Para
David Powels, presidente da Volkswagen no Brasil, a indústria levará ao
menos uma década para conseguir vender 3,8 milhões de carros no país
novamente
Por
Luísa Melo
Volkswagen: montadora vai investir R$ 7 bilhões no Brasil nos próximos quatro anos (Fabian Bimmer / Reuters/)
São Paulo – Para David Powels, presidente da Volkswagen
no Brasil, América do Sul, Central e Caribe, vai levar pelo menos 10
anos para que a indústria de automóveis no país retorne aos patamares de
2012, quando chegou ao recorde de 3,8 milhões de carros vendidos.
“Planejamos uma recuperação muito lenta, de 10 a 12% de
aumento por ano nos próximos três a cinco anos”, disse a jornalistas
durante o Salão Internacional do Automóvel nesta terça-feira, em São
Paulo.
Segundo ele, a indústria utiliza hoje apenas 40% de sua capacidade
instalada localmente, uma situação que não existe em nenhum outro
lugar do mundo.
Powels disse que o setor tem ainda o desafio de proteger os
fornecedores, que passam pelo mesmo problema, e que serão necessários no
futuro. “Precisamos negociar com o governo para segurar essa cadeia de
valor, porque importar 40 a 50% das nossas peças nos próximos anos não
vai funcionar”, afirmou.
A Volkswagen vai investir 7 bilhões de reais no Brasil nos próximos
quatro anos. O dinheiro será aplicado, principalmente, no
desenvolvimento de uma nova família de quatro veículos, o que vai
demandar alterações nas fábricas.
A empresas espera que os novos modelos a ajudem a ganhar participação
de mercado no país. Entre eles, estará um novo SVU. Powels não quis
revelar quando os produtos chegam ao mercado. “Mas com certeza não vamos
aguardar até 2020”, disse.
Ele afirmou ainda que será preciso tratar com o governo também sobre uma maneira de ajudar esses fornecedores a se capitalizar.
“Essa plataforma nova que vamos construir vai demandar tecnologias,
materiais, processos diferentes. Esses fornecedores vão ter que investir
para entregar os produtos que a gente precisa e muitos deles não têm
capacidade financeira”, completou.
A montadora anunciou também que ajudou a trazer para o Brasil uma
nova fabricante de bancos, depois de encerrar um contrato com um
parceiro antigo, o Grupo Prevent.
A norte-americana Amvian acaba de se instalar no país, em uma nova
fábrica construída em Atibaia, no interior de São Paulo. O investimento
na estrutura foi todo bancado pela empresa, que já abastecia a Volks em
outros países.
A montadora, que reduziu bastante o quadro de funcionários no país
nos últimos três anos, tem hoje 17.400 pessoas no time. Segundo Powel, a
ideia é não fazer novos cortes, mas ajustes vão depender da economia e
do mercado.
O Brasil não é prioridade nas relações
internacionais dos principais candidatos à presidência dos Estados Unidos
Da Redação, com Agência Brasil
redacao@amanha.com.br
Cerca de
120 milhões de americanos estão indo às urnas nesta terça-feira (8) para
decidir quem vai ser o 45º presidente dos Estados Unidos da América. Os dois
principais candidatos – Donald Trump, do Partido Republicano, e Hillary
Clinton, do Partido Democrata – estão concorrendo com uma margem estreita de
diferença na intenção de votos.
Levantamento
feito pelo jornal The Washington Post indica que, pelos dados atualizados na
segunda-feira (7), Hillary já teria ultrapassado os 270 votos, que é o número
de delegados necessários para assegurar a presidência. De acordo com o jornal,
a tendência é de que Hillary alcance 275 votos do colégio eleitoral. Mas os
democratas estão reagindo com cautela e evitam manifestações de otimismo. O
vencedor das eleições para a presidência dos Estados Unidos será anunciado
oficialmente em 6 de janeiro de 2017, após um complicado sistema de contagem de
votos do colégio eleitoral. Mas é possível que, já nesta terça à noite, a
imprensa esteja antecipando o nome do vencedor.
Relações
com o Brasil
América Latina e o Brasil, em particular, não são prioridades nas medidas de
relações internacionais dos dois principais candidatos à presidência dos
Estados Unidos. Essa é a opinião de Vladimir Fernandes Maciel, coordenador do
Mestrado Profissional em Economia e Mercados e pesquisador do Centro Mackenzie
de Liberdade Econômica, de São Paulo. “Os Democratas que fazem parte da equipe
de Hillary possuem um discurso genérico para a região, como continuar a
estreitar os laços e as parcerias o que na prática não implica coisa alguma
diferente da atual política”, explica Maciel. “Já os Republicanos que estão na
equipe de campanha de Trump ou simplesmente ignoram a América Latina ou a usam
como bode expiatório nas questões da imigração e no desemprego elevado na
categoria demográfica de homens, brancos e com baixa qualificação”, afirma.
Para Maciel, não é simples dizer o que seria pior ou melhor para o Brasil, mas
o mercado financeiro nacional aposta que uma vitória de Trump teria impactos
negativos maiores.
Economia
e política externa
Acompanhe, a seguir, as principais propostas de Hillary e Trump para a economia
e política externa.
A
economia com Hillary
A candidata do Partido Democrata tem um plano de curto e médio prazo para
aumentar os ganhos das famílias norte-americanas. Entre os itens do projeto
estão benefícios fiscais para os endividados e a conquista de melhores salários
que serão conseguidos com investimentos em infraestrutura e energia limpa, por
exemplo. Hillary também promete reduzir a burocracia para pequenos negócios,
aumentar o salário mínimo, além de garantir salários iguais para homens e
mulheres. O plano prevê ainda fortalecer sindicatos e oferecer benefícios a
empresas que invistam na educação e formação profissional dos funcionários.
Hillary quer facilitar a gratuidade das universidades locais para os setores
mais pobres e apenas reformar o programa Obamacare (seguro de saúde). Ela
também deve ratificar acordos comerciais já negociados e iniciar outras
discussões.
A
economia com Trump
O candidato do Partido Republicano almeja aumentar o nível de empregos. Trump
afirma que pretende aumentar impostos para quem o fizer ou para quem não
empregar preferencialmente norte-americanos. Ele também prometeu aumentar os
impostos dos ricos para diminuir a dos pobres, mas depois voltou atrás. Ele
agora afirma pretender simplificar e reduzir impostos para todos os americanos.
Trump diz ainda que cortará gastos do governo. O projeto econômico do candidato
republicano quer reduzir o déficit e flexibilizando as regulamentações. Trump
projeta crescimento de 3,5% a 4% (contra 1,8% projetado para 2016). Ele também
quer renegociar os acordos comerciais e suprimir o Obamacare (seguro de saúde).
A
política externa de Hillary
Hillary promete combater e derrotar grupos terroristas. Além de modernizar as
forças armadas, ela sugere endurecer protocolos de segurança em aeroportos e
outros pontos considerados frágeis e manter um monitoramento tecnológico mais
efetivo para evitar o crescimento de grupos como o Estado Islâmico na internet,
criando uma comissão nacional de criptografia. Ela também promete que deve
priorizar soluções diplomáticas e manter a China “sob controle”.
A
política externa de Trump
Trump defende a adoção de táticas de tortura e diz que poderia aprovar técnicas
ainda mais duras do que o “waterboarding”, um tipo de afogamento proibido
atualmente. Ele diz ainda que os EUA precisam ser “imprevisíveis” e se diz
aberto ao uso de armas nucleares, inclusive como reação a ataques terroristas
como os ocorridos em Bruxelas, na Bélgica, no início de 2016. Trump também
defende que o país se volte à sua própria defesa e que aliados como Japão e
países europeus precisam investir mais em sua própria segurança. O candidato
promete modernizar o arsenal nuclear e buscar uma convivência pacífica com
países como China e Rússia.
Kassab,
no entanto, afirmou que a "prioridade" do governo é ajudar a empresa em
sua recuperação judicial ou buscar uma solução de mercado
Por
Estadão Conteúdo
Oi: embora a MP esteja sendo formulada para
resolver os problemas da empresa, a medida contemplará também empresas
de outros setores, não apenas de telecomunicação (./)
Brasília – O ministro da Ciência, Tecnologia e
Comunicação, Gilberto Kassab, admitiu nesta segunda-feira, 7, que o
governo estuda a edição de uma medida provisória para permitir uma
intervenção na Oi, que corre o risco de decretar falência.
Kassab, no entanto, afirmou que a “prioridade” do governo é
ajudar a empresa em sua recuperação judicial ou buscar uma solução de
mercado. Ele, no entanto, disse que o governo precisa estar preparado se
precisar intervir.
“Hoje essa medida provisória nada mais é do que uma preparação do
governo para uma eventualidade de uma intervenção, mas o governo hoje
não pretende intervir. O governo está 100% concentrado em sua ação de
ajudar a Oi na sua recuperação”, disse o ministro.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, embora a MP esteja sendo formulada
para resolver os problemas da empresa, a medida contemplará também
empresas de outros setores, não apenas de telecomunicação.
O plano estudado pelo governo é alterar a legislação de recuperação
judicial, autorizando intervenção em casos de concessão, autorização e
até permissão. Atualmente, a Lei de Recuperação Judicial só permite
intervenção nos serviços prestados em regime público (concessão). O caso
não atende a Oi, que também atua no ramo da telefonia fixa.
Como o acordo da troca automática de informações assinado por Suíça e
Brasil vai afetar os cidadãos e empresas a partir de 2018. E quais as
chances de o Brasil assinar um acordo bilateral com a Suíça.
Os advogados Roger Müller e Sergio
Vilela: acordo de troca automática de informações afeta brasileiros na
Suíça e suíços no Brasil.
(Bravest.)
A relações entre Brasil e Suíça estão avançado e ganhando novos
contornos. Um dos mais recentes é o fato de que tanto a Suíça como o
Brasil terem assinado o acordo, alinhado pela Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), para troca automática de
informações. O compromisso, previsto para entrar em vigor em 2018,
demanda que os países signatários troquem informações sobre contas e
rendimentos de pessoas físicas e empresas.
“Esse novo cenário
deverá afetar os brasileiros que moram na Suíça e vice-versa, além de
empresas que atuam nesses dois países”, afirmam os advogados Roger
Müller e Sergio Mitsuo Vilela, da Bravest AG.
O escritório de advocacia tem sede em Zurique e a partir do segundo
semestre contará com uma filial em São Paulo, que oferecerá consultoria
empresarial e de direito internacional.
Segundo os especialistas,
com a troca de informações, os brasileiros, por exemplo, que têm imóvel
no Brasil, que recebem aluguel no Brasil, e que deixaram de declarar o
patrimônio ou a renda ao fisco suíço correm mais riscos de serem
convidados a dar explicações e serem penalizados. “Negociações avançadas
também estão em andamento para um acordo bilateral entre Brasil e
Suíça, que inclui não somente a troca de informações mas o livre
comércio”, afirmam os advogados.
A seguir, a dupla explica como
funcionará a troca automática de informações, o que é exatamente a
chamada “lista cinza” do Brasil e o que a Suíça tem a ver com isso.
swissinfo.ch:
Tanto o Brasil como a Suíça assinaram o acordo de troca automática de
informações, elaborado pela OECD, que deve vigorar a partir de 2018.
Quais as consequências para empresas e cidadãos?
Roger
Müller.: Ao entrar em vigor o acordo, a troca de informações não vai
funcionar apenas no que diz respeito à apuração de um crime fiscal, o
que já vem ocorrendo. A Suíça tem fornecido informações em vários casos.
O ministério público suíço, por exemplo, já bloqueou 140 milhões de
reais do processo Lava Jato no Brasil. Isso já funciona no âmbito de uma
investigação criminal.
Mas a tendência é que se intensifique. Não
acredito que os dados dos cidadãos em geral serão cruzados sempre entre
os dois países. Mas em caso de uma suspeita justificada, os governos
poderão ter acesso aos dados. E isso afeta potencialmente os brasileiros
na Suíça e os suíços no Brasil. Por exemplo, todos os brasileiros que
não declararam ao fisco suíço seus imóveis no Brasil e os suíços no
Brasil que não declaram seus imóveis na Suíça à receita federal
brasileira poderão ter problemas com o fisco.
Sergio Vilela.:
Durante o evento Fórum Brasil, promovido pela Câmara de Comércio
Latinoamericana na Suíça em março em Zurique, Philippe Nell (chefe da
divisão Américas da SECO, Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos
da Suíça), nos passou a informação inclusive de que o governo suíço está
em negociações avançadas para um acordo bilateral com o Brasil. Esse
compromisso inclui a troca de informações, já prevista pelo acordo do
OECD, mas também a de livre comércio.
swissinfo.ch:Como se preparar para essa nova fase?
S.V:
A Suíça sempre teve como linha de estratégia fazer esse tipo de acordo
de troca de informações com um país que preveja uma forma sistemática de
regularização. Por exemplo, na Suíça você pode uma vez na sua vida
dizer à receita ‘fiz besteira, não declarei, tenho um imóvel ou dinheiro
no banco desde tal período’. E então pagar o imposto e acertar a
situação. Já no Brasil não existe esse tipo de procedimento. Se alguém
tentar avisar a receita federal que tem dinheiro fora, por exemplo,
responderá um processo criminal de evasão de divisa e/ou sonegação.
Então,
a partir do momento em que essa troca de informações entrar em vigor,
muitas pessoas poderão ficar numa situação delicada. Existe já projetos
de lei do deputado José Mentor e do senador Delcídio Amaral que
oferecem, neste contexto, uma anistia. Bem similar com o que fez
Portugal e Itália. Só que parece que a Suíça não vai esperar isso
ocorrer. Deve fechar o acordo independentemente deste aspecto.
R.M.:
Há também a dúvida sobre qual momento o cidadão deve contatar a receita
federal na Suíça e apresentar o problema. É uma questão técnica porque
um dos requisitos desta autodenúncia, para que haja uma isenção da
responsabilidade criminal, é que aconteça de livre e espontânea vontade.
Agora, se a pessoa vai lá exatamente no momento em que Brasil e a Suíça
estiverem ratificando o tratado, não sabemos ainda como a autodenúncia
será recebida.
swissinfo.ch: O que os senhores recomendam então?
S.V.: Na Suíça, o cidadão deve regularizar a situação. Porque agora ainda será considerada uma atitude espontânea.
R.M.:
Para a grande massa das pessoas, o impacto é relativamente pequeno. Os
valores do imposto variam de cantão para cantão. Mas em Zurique, por
exemplo, para um patrimônio de até CHF 77.000 (solteiro) e CHF 154.000
(casal) o imposto é isento. Ou seja, é muito pouco. A conta muda quando o
bem não declarado gerou uma renda, um aluguel, por exemplo. Mas vale a
pena regularizar a situação e dormir tranquilo.
S.M.: Já no caso
do Brasil não tem o que fazer e há ainda um complicador. Pela lei de
lavagem de dinheiro e anticorrupção, as pessoas que ficam sabendo da
existência de dinheiro não declarado são obrigadas a reportar.
swissinfo.ch: Quais as reais chances desse acordo bilateral realmente acontecer?
S.V.: Acredito que os países já estão trocando os textos. O processo parece estar avançado.
swissinfo.ch:Se realmente ocorrer, o livre comércio será muito positivo para as empresas...
R.M.:
Com certeza. Veja o caso do vinho. O imposto de importação da bebida no
Brasil chega a 27% e a taxa aduaneira na Suíça é de CHF 0,34 por litro.
O valor do produto mais o da taxa aduaneira será então a base de
cálculos para outros impostos incidentes (como o IPI e o ICMS no Brasil
ou o Mehrwertsteuer na Suíça), acumulando num efeito cascata. Portanto,
com o acordo de livre comércio, os produtos vão chegar muitos mais
baratos aos consumidores.
swissinfo.ch: Desde junho do
ano passado a Suíça saiu da ‘lista negra’ de países considerados
paraísos fiscais no Brasil. Em que pé está essa situação?
S.V.
: O governo brasileiro conta com uma lista de países que possuem uma
tributação baixa. É o que se denomina paraíso fiscal. As empresas que
operam com esses países tem que fazer uma maior retenção de imposto na
fonte. Além disso, o governo determina as margens que considera normal
para que o negócio funcione. Por exemplo, se uma empresa compra um
produto de um fornecedor sediado no paraíso fiscal, terá que provar ao
governo que o preço que está pagando é comparável aos oferecidos por
outras empresas. Ou seja, se a margem de lucro desta operação é
razoável.
swissinfo.ch:E no caso da Suíça, o que ocorreu?
S.V.:
No caso da Suíça, o Brasil soltou no dia 4 de junho de 2010 uma
instrução normativa afirmando que a Suíça seria um paraíso fiscal. Três
semanas depois o Brasil publicou um ato decisório dizendo que a Suíça
questionou, mostrando argumentos para não estar na lista. E assim
suspenderam os efeitos da inclusão até analisar a situação por completo.
A Suíça conseguiu fazer tudo isso em 3 semanas. Foi rápida e eficiente.
O
Brasil não foi muito rápido em sua análise, que demorou 4 anos. Ou
seja, 4 anos depois, o Brasil disse que a Suíça tinha razão. Ou seja,
saiu da ‘lista negra’.
swissinfo.ch:Resolvida a situação?
S.V.:
O país em si não é considerado paraíso fiscal, mas algumas estruturas
de empresas são consideradas pelo governo brasileiro regimes fiscais
privilegiados. E aí entram os modelos de empresa diferentes que existem
na Suíça, tais como holding company , domiciliary company ou qualquer
estrutura que ofereça uma tributação abaixo de 17% – lembrando que no
Brasil o imposto corporativo é de 34%. Essas estruturas são consideradas
regimes privilegiados e estão então no que chamamos de ‘lista cinza’.
swissinfo.ch:Qual a consequência de estar nesta ‘lista cinza’?
S.V.
: A retenção de imposto é a normal, de 15%, mas há aplicação do
controle dos preços de transferência. Quem adota um desses modelos de
operação e opera com o Brasil (seja vendendo, seja investindo), terá que
provar as margens da operação.
O Brasil está barato
Apesar
de a economia brasileira estar atravessando um ano difícil, os
advogados Roger Müller e Sergio Mitsuo Vilela acreditam que o momento
pode ser interessante para empresas que focam no longo prazo. “Ainda
está cedo para dizer se o fluxo de negócios entre Brasil e Suíça se
alterou. Mas o fato é que agora está mais interessante comprar uma
empresa na bolsa do Brasil”, afirma Sergio Vilela.
O advogado
cita o caso da Petrobras: “Discussão política à parte, a Petrobras vale
mais se seus ativos (prédios e outros bens) forem vendidos, do que se
considerarmos o preço da empresa na bolsa. Se eu tenho uma visão de
longo prazo, eu compro papel da Petrobras. E isso é valido para várias
empresas brasileiras listadas em bolsa.”
Para Roger Müller, até
pouco se falava em pleno emprego no Brasil, em crescimento. Na atual
situação há provavelmente menos interesse por parte das empresas suíças a
iniciarem uma relação com o Brasil. “Embora haja uma tendência forte de
as empresas médias suíças se globalizarem. Até pelo fato de o mercado
na Europa estar saturado”, afirma o advogado.
A introdução da troca automática de informações com os países da
OCDE irá marcar o fim de fato do sigilo bancário suíço com relação aos
países ricos industrializados. Para os governos dos países em
desenvolvimento, especialmente os africanos, continua ainda extremamente
difícil acessar dados bancários de seus nacionais.
(swissinfo.ch)
A partir de 1°de janeiro de 2018, a troca
automática de informações (TRI) vai se tornar uma realidade com os 28
membros da União Europeia, bem como Austrália, Canadá, Islândia, Japão,
Noruega e Coreia do Sul. O fim do sigilo bancário em relação aos Estados
Unidos, por sua vez, já foi aprovado em 2015 com o FATCA (Foreign
Account Tax Compliance Act).
Mas para isso, é preciso
primeiro um acordo bilateral entre os dois países. Devido às
exigências, principalmente em matéria de regulamentação dos fundos, uma
troca automática de informações fiscais com a Suíça continua inacessível
para a maioria dos países que não fazem parte nem da OCDE nem da União
Europeia, disse Alliance Sud, o lobby das organizações de ajuda suíça.
A
maioria dos países africanos e do Oriente Médio (em vermelho no mapa)
não tem nenhuma maneira de obter informações em matéria fiscal, já que
esses países não assinaram um acordo bilateral de assistência
administrativa com o governo suíço.
A Suíça é o quinto principal paradeiro desse montante. Os grandes
bancos do país estão agora incitando seus clientes a aproveitar a
oportunidade, ou encerrar suas contas.
Para escapar de cair na
contravenção, todas pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no Brasil
em 31 de dezembro de 2014 com patrimônio no exterior não declarado
precisavam enviar, até segunda-feira, uma declaração à Receita Federal
listando seus ativos
(Keystone)
Terminou na segunda-feira o prazo para a legalização de ativos
brasileiros no exterior no RERCT, Regime Especial de Regularização
Cambial Tributária, previsto na lei 13.254 de 13 de Janeiro de 2016.
Dados
divulgados pela Receita Federal na terça contabilizaram a regularização
de quase R$170 bilhões (US$52 bilhões) no contexto do regime. Desse
montante R$164 bilhões eram de pessoas físicas e R$6 bilhões de pessoas
jurídicas.
O esforço de regularização rendeu à Receita Federal
R$50,9 bilhões de arrecadação entre multas e impostos de renda. Dentro
das próximas semanas o Banco Central deverá disponibilizar uma lista
indicando a origem por país das remessas feitas no contexto desse
programa de regularização.
Para se ter uma ideia, dados do Banco
Central de 2015 - não relacionados ao programa - estimam que estoques de
brasileiros mantidos no exterior de investimentos em moedas e depósitos
totalizam US$45,7 bilhões.
Principais paradeiros
A
Suíça é o quinto país mais importante, abrigando 3,4% desse montante,
fatia que em valores corresponde a US$1,5 bilhão. A lista contempla na
seguinte ordem: Estados Unidos (52%), Ilhas Cayman (23%), Reino Unido
(5,7%), Bahamas (3,9%), entre outros países.
Houve incerteza até o
último minuto por parte do governo brasileiro. Existia a possibilidade
de uma mudança na lei durante as semanas anteriores ao fim do prazo, o
que encorajou os investidores a aguardar uma definição antes de se
posicionarem. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, DEM-RJ, chegou a
cogitar votar alteração no texto, mas o esforço político não se
concretizou.
Essa situação acabou causando correria nos bancos
suíços. Os setores especializados, também chamados de "Brazilian desk",
tiveram ordens de transferência e fechamento de câmbio acima do usual
nos dias que antecederam o fim do mês de outubro.
Para muitos, a
oportunidade de anistia foi considerada excepcional. O secretário da
Receita Jorge Rachide estimou em entrevista coletiva divulgada no site
do órgão que não haverá uma nova oportunidade: "A Receita Federal
entende que não se faz necessário, mas trata-se de matéria de lei",
disse.
À imprensa brasileira, entretanto, o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-Al) afirmou que vai apresentar projeto para
reabrir a o programa de novamente em 2017. O interesse dos políticos é
poder incluir seus parentes diretos, condição vedada no texto atual pelo
artigo 11.
Troca automática de informações
A
partir de 2018 entrará em prática o acordo de troca automática de
informações fiscais, assinado no âmbito da OCDE (Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o que permitirá ao leão
brasileiro obter dados de sonegadores.
"Sem dúvida esse é um
grande estímulo. As pessoas sabem que precisam se regularizar e a
oportunidade é agora", opina o advogado advogado Sérgio Mitsuo Vilela da
Bravest, escritório de advocacia e contabilidade com sede em Zurique.
Não
é barato o quinhão necessário para regularizar o capital sonegado no
estrangeiro. A lei prevê cerca de 30% do valor, sendo que 15% é imposto
de renda sobre o ativo e outros 15% de multa.
A oportunidade
também é única porque a participação permite anistia a crimes fiscais
pesados. Quem participa do programa recebe "extinção da punibilidade"
até para lavagem de dinheiro, desde que praticada no contexto da
sonegação, trecho que consta no inciso 7 do parágrafo 1 do artigo 5 e
faz menção à Lei no 9.613, de 3 de março de 1998. O perdão, porém, só é
válido se não pesar condenação criminal contra o dono do ativo.
Lista de indulgências
Além
de lavagem de dinheiro, o catálogo de pecados perdoados inclui também:
sonegação de impostos, sonegação de INSS, falsificação de documentos,
falsidade ideológica e evasão de divisas.
Para escapar de cair na
contravenção, todas pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no Brasil
em 31 de dezembro de 2014 com patrimônio no exterior não declarado
precisavam enviar, até segunda-feira, uma declaração à Receita Federal
listando seus ativos.
Essa obrigatoriedade recai sobre todos os
indivíduos ou organizações residentes, ou domiciliados no Brasil em 31
de dezembro de 2014, inclusive os estrangeiros.
"Cerca de 40% dos
meus clientes são estrangeiros morando no Brasil. Há muitos suíços que
se aposentaram décadas atrás e foram morar lá, mas nunca declararam a
pensão ou heranças que receberam por aqui", afirmou Vilela.
O
perfil predominante entre os clientes dos grandes bancos é justamente de
famílias e herdeiros declarando investimentos antigos, bens de parentes
que até já faleceram, segundo informou um profissional do mercado
sondado para essa reportagem.
Concomitante com o esforço da Suíça
em transformar seu sistema bancário em um setor mais transparente, as
grandes instituições enviaram cartas solicitando aos clientes que
aproveitassem a oportunidade de anistia brasileira e declarassem todos
seus ativos.
Aqueles que optam por não fazer, recebem um convite para encerrar suas posições financeiras.
"A
Suíça está mudando e apertando o cerco contra o dinheiro ilegal. Os
investidores até conseguem mover os recursos para bancos menores, onde
as regras são mais complacentes, mas também essas instituições ainda
terão que se ajustar. É uma questão de tempo", disse um profissional
familiarizado com a situação.
Luz vermelha: Bens a declarar
É
extensa a lista de bens a declarar para obter a anistia. Inclui além de
capital líquido, imóveis, veículos, aeronaves, embarcações e
propriedades que exijam registro. Ativos intangíveis disponíveis no
exterior como marcas, copyright, software, know-how, patentes e todo e
qualquer direito submetido ao regime de royalties.
Na questão dos
ativos líquidos consta depósitos bancários, fundos de investimento,
instrumentos financeiros, apólices de seguro, operações de
capitalização, depósitos em cartões de crédito, fundos de aposentadoria
ou pensão, entre outros.
Ainda precisavam ser declarados:
operações de empréstimo com pessoa física ou jurídica; recursos
decorrentes de operações de câmbio ilegítimas ou não autorizadas;
recursos integralizados em empresas estrangeiras sob a forma de ações,
integralização de capital, contribuição de capital ou qualquer outra
forma de participação societária ou direito de participação no capital
de pessoas jurídicas com ou sem personalidade jurídica.
A Swiss Re Corporate Solutions Ltd, braço de seguro comercial do Grupo
Swiss Re, e a Bradesco Seguros S.A., empresa controlada pelo Banco
Bradesco S.A., assinaram contratos definitivos, segundo os quais a
Bradesco Seguros irá aportar sua carteira comercial de grandes riscos na
Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.A. (SRCSB). Os contratos
incluem o acesso exclusivo da SRCSB à rede de distribuição da Bradesco
Seguros. Com o fechamento da transação, a Bradesco Seguros assumirá 40%
da participação acionária na SRCSB, enquanto a Swiss Re Corporate
Solutions Ltd reterá 60% de participação. Como resultado da integração, a
SRCSB se tornará uma das líderes no mercado de seguros comerciais de
grandes riscos no Brasil.
A rede de distribuição da Bradesco Seguros é composta por mais de 4.600
agências do Banco Bradesco em todo o Brasil e cerca de 40 mil corretores
e agentes de seguros cadastrados na Bradesco Seguros. Como parte da
transação, a equipe de profissionais da Bradesco Seguros, responsável
pelo negócio de grandes riscos em São Paulo e no Rio de Janeiro, irá
integrar a SRCSB.
Agostino Galvagni, CEO da Swiss Re Corporate Solutions e membro do
Comitê Executivo do Grupo Swiss Re, comenta: "Temos grande satisfação em
unir forças com a Bradesco Seguros para criar uma das cinco maiores
seguradoras comercial de grandes riscos no mercado brasileiro. O
contrato contribui para a execução da nossa estratégia de expandir nossa
plataforma e fortalecer nossa posição de mercado na América Latina. O
conhecimento local e os canais de distribuição da Bradesco Seguros,
somados à nossa capacidade e expertise global de subscrição, nos
permitirão entregar produtos de primeira linha aos nossos clientes
brasileiros e internacionais."
Randal Luiz Zanetti, Presidente do Grupo Bradesco Seguros, afirma: "Esta
transação confirma a visão estratégica da Bradesco Seguros de
proporcionar a seus clientes o maior e melhor leque de produtos em todas
as linhas de seguros. A escolha da parceria com a Swiss Re Corporate
Solutions está alinhada com a nossa estratégia na medida em que nos
agrega ainda mais expertise e amplitude.
Nossa participação relevante na
joint venture, reforça nossa convicção de que o seguro de grandes
riscos é um negócio promissor no Brasil."
A conclusão da transação está sujeita à aprovação das autoridades competentes e demais condições precedentes usuais.
