BNDES libera R$ 2,5 bilhões para linha de Belo Monte

 

 

A Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) é sociedade formada pela estatal chinesa State Grid e por subsidiárias da Eletrobras

 

Por Estadão Conteúdo

Belo Monte: aprovação do empréstimo apenas um ano antes da data prevista para a conclusão (Dilma Rousseff/PR/Agência Brasil)

Rio e Brasília – As obras da linha de transmissão da Hidrelétrica de Belo Monte, projeto de 2,1 mil quilômetros de extensão que vai distribuir a maior parte da energia gerada pela usina do Rio Xingu, no Pará, acabam de receber um impulso financeiro.

O BNDES aprovou, no fim de dezembro, a liberação do financiamento de R$ 2,56 bilhões para a concessionária do linhão. Agora, está para contratar o crédito – os recursos começarão a ser liberados nos próximos dias.

A aprovação do empréstimo ocorre quase três anos após a Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), sociedade formada pela estatal chinesa State Grid e por subsidiárias da Eletrobrás, assinar o contrato de concessão com o governo, e apenas um ano antes da data prevista para sua conclusão. Firmada em junho de 2014, a concessão prevê que a linha esteja em operação em 12 de fevereiro de 2018.

Em janeiro do ano passado, o BNDES já tinha repassado à concessionária R$ 718,4 milhões, como um empréstimo-ponte, modalidade de financiamento de curto prazo para as obras serem tocadas enquanto o crédito de longo prazo é analisado. Por conta da demora em receber o financiamento principal da instituição de fomento, a BMTE já tinha recorrido a outros bancos para tocar as obras.

Segundo o BNDES, uma parte (R$ 875 milhões) do crédito de longo prazo será repassada indiretamente pela Caixa, que assume o risco. O banco de fomento estava preparado para liberar o empréstimo desde o fim do ano passado, segundo a superintendente de Energia do BNDES, Carla Primavera, mas havia questões burocráticas para resolver com a Caixa.

O alívio nas contas da concessionária não resolve a situação crítica de um dos maiores projetos de transmissão do país, com investimentos de R$ 5,6 bilhões, conforme o BNDES.

O cronograma da obra está comprometido, por conta de atrasos sucessivos em lotes de transmissão executados pela gigante chinesa Sepco, empreiteira que constrói um trecho de 780 quilômetros do empreendimento. A BMTE já multou a empreiteira e avaliou até a sua expulsão do projeto, como revelou o Estado na semana passada.

Com 51% na BMTE, a chinesa State Grid aguarda ainda a liberação de um segundo empréstimo bilionário do BNDES, para construir outra linha de transmissão de Belo Monte, na qual atua sozinha. Trata-se de um projeto de 2.518 quilômetros de extensão e investimentos da ordem de R$ 10 bilhões.

Para cumprir o prazo de entrega dessa linha, prevista para 2019, quando Belo Monte deve estar a plena carga, a State Grid já chegou a pedir a “intervenção” do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que pressionem o processo de licenciamento ambiental do empreendimento no Ibama. Por conta das dificuldades em obter as licenças, as obras ainda não começaram.

Questionada sobre a análise desse projeto, Carla, do BNDES, disse que “o banco tem tranquilidade em apoiar”, mas que ainda não há nada definido. “Não nos preocupa fazer esse financiamento, mas hoje ainda estamos em um momento de aproximação com a empresa”, comentou a executiva, evitando responder se o projeto terá empréstimo-ponte.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

China não investe no Brasil “pela bondade do seu coração”

 

 

Em entrevista para EXAME.com, Christopher Balding também disse quem perderia mais em uma disputa entre Estados Unidos e China

 

Por João Pedro Caleiro

Xangai e bandeira chinesa (Qilai Shen/EXAME.com)

São Paulo – Aviso para os brasileiros: a China não investe por aqui “pela bondade do seu coração e para ganhar amigos”.

De acordo com o economista Christopher Balding, a abordagem “crua e dura” dos chineses será revelada na hora de renovar os contratos.

E a defesa que eles têm feito da globalização? “Pura relações públicas”. A economia chinesa é bastante fechada para os estrangeiros e deve continuar assim diante da fuga de capital e queda das reservas.

Balding é professor na escola de Negócios do HSBC em Shenzhen desde 2009 e escreve sobre a China na Bloomberg e no seu blog, uma das principais referências para economistas sobre o país.

Ele aposta que a China perderia mais do que os Estados Unidos em caso de guerra comercial, mas considera a abordagem de Donald Trump menos justa e efetiva do que a de Barack Obama.

Por telefone, ele conversou com EXAME.com. Veja a seguir:



EXAME.com – Algumas estimativas colocam a relação dívida/PIB da China acima de 250%. Há risco de crise financeira?

 
Christopher Balding – Historicamente, os economistas identificaram uma relação próxima entre esse tipo de medida e o risco de colapso bancário. É preocupante a rapidez de crescimento do crédito.

Mas há fatores para balancear. O risco diminui um pouco por causa do sistema financeiro fechado, que basicamente não permite capital estrangeiro ou dívida emitida fora do país.

A China tem sim risco elevado, o que causa estresse no setor corporativo, mas isso não significa que uma crise vá acontecer amanhã.

As reservas cambiais são um colchão de segurança, mas caíram para o menor nível em 6 anos. Isso fará o governo recuar da liberalização da economia?

Os planos para liberalizar e reformar a economia estão basicamente mortos, ninguém está argumentando que eles vão seguir com essa agenda.

Muita gente entende errado o papel das reservas. Se forem usá-las, precisam apertar a oferta de dinheiro, o que aumenta as taxas de juros e coloca muita pressão sobre as firmas.

Não é porque eles têm esses trilhões que podem simplesmente comprar o ingresso de saída de uma crise.

As reservas também permitem manipular a moeda, e Trump acusa a China de promover uma desvalorização intencional para ficar mais competitiva. Isso não está ultrapassado? Eles vêm atuando para evitar uma desvalorização menor.

É totalmente algo do passado. É ridículo dizer que a China está atuando para desvalorizar sua moeda. Hoje a China manipula para cima, para que não desvalorize demais.

Mas a China é claramente um alvo do governo americano. Você considera alto o risco de uma guerra comercial?

Eu acho que o risco não é zero, mas é significativamente mais baixo do que muita gente acredita.

Na conversa com o presidente chinês Xi Jinping, Trump reafirmou a política de “China Única”, isso após ter atendido o presidente de Taiwan há dois meses. Recuou.

Isso tem muito a ver com a realidade das modernas cadeias globais de valor. Se ele colocar uma tarifa significativa sobre todos os produtos chineses, ela vai recair na prática sobre empresas americanas, japonesas e sul-coreanas – de países que consideramos aliados.

Pense na Apple, por exemplo, que teria suas vendas no mercado americano prejudicadas apesar da China só contribuir com 5% do valor do iPhone. Trump já está sofrendo reação do setor corporativo.

Mas se houvesse um conflito desse tipo, quem perderia mais: Estados Unidos ou China?

A China. Se você olhar numericamente, o comércio com a China é uma porcentagem menor do PIB americano do que o comércio com os EUA é no PIB chinês. É bem desproporcional.

Se você olhar o superávit chinês, é todo em dólares americanos. Se caísse por qualquer critério, teria um impacto muito maior sobre eles, ainda que prejudique ambos.

É muito fácil falar a posteriori, e tem quem ache que Obama deveria ter sido mais ou menos duro, mas ele teve um histórico considerável de atacar violações comerciais e investimentos chineses nos EUA onde via preocupações válidas.

O problema com as propostas de Trump, como as tarifas de 40%, é que elas afetariam muitas empresas chinesas que não estão envolvidas em práticas comerciais como dumping.

O jeito que Obama lidou com isso foi muito melhor do que como Trump está propondo.

O discurso de Trump também já está permitindo que os chineses se posicionem como defensores da globalização, os adultos na sala. Um exemplo foi a visita de Xi ao Fórum de Davos, a primeira da história por um presidente chinês. Esse movimento é sincero ou hipócrita?

Nada além de um esforço de relações públicas. Se você olhar para seu mercado de investimento, ou de trading, eles permanecem como os mais fechados de qualquer grande economia do mundo.

A China tem uma longa lista de setores onde os estrangeiros simplesmente não podem investir – e não são áreas de segurança nacional, como armas, e sim algodão, açúcar, sal, esse tipo de coisa.

Se você é indústria pesada, provavelmente não pode investir por lá. E onde você pode, é comum a proibição de subsidiárias totalmente estrangeiras; você precisa ter um parceiro chinês e entregar sua tecnologia e propriedade intelectual. É um mercado muito fechado.

Uma das coisas quase trágicas da abordagem Trump é que haveria apoio relativamente bipartidário para uma postura mais forte com a China, inclusive de políticos como Hillary Clinton e Bernie Sanders. Reino Unido, Alemanha, Austrália e muitos outros já expressaram essas preocupações.

Há apoio se Trump quiser uma abordagem melhor, mas ele até agora não gerou confiança de que pode ser razoável.

Os BRICS ainda fazem sentido enquanto grupo? A China tem muitos investimentos no Brasil.

Há cada vez mais ceticismo em relação ao papel da China nesse tipo de relação. Entre as razões estão os investimentos financeiros chineses: veja seu papel na questão da dívida em mercados emergentes como Venezuela, Sri Lanka e países africanos.

Países do tipo BRICS se preocupam que a China esteja exportando sua capacidade ociosa, e em alguns há incômodo com a abordagem mercantilista de comprar recursos naturais, como minas, e transferir para lá seus trabalhadores para lidarem com tudo.

Não quero dizer que os BRICS ou a influência chinesa nos emergentes seja sempre ruim, e sim que ela não faz isso da bondade do seu coração e para ganhar amigos.

É uma abordagem crua e dura, e quando esses contratos tiverem que ser renovados os países vão entender isso.

O quão bem-sucedida tem sido a transição que a China pretende fazer de uma economia muito calcada em investimento pesado para outra mais voltada para serviços e consumo?

Não quero dizer que há zero rebalanceamento acontecendo, porque tecnicamente há algum, mas não no grau que eles apontam.

Há duas áreas de crescimento rápido em serviços/consumo. Uma é serviços financeiros, mas que está ligada ao tal crescimento na relação dívida/PIB. Isso vai ser revertido em algum momento, e será doloroso.

Outra área é logística, fruto do boom no varejo online – pense no Alibaba. Mas isso está canibalizando lojas físicas, pois o consumidor que deixa de ir na loja.

Se você olhar para setores como saúde e restaurantes, não vê crescimento rápido. As viagens domésticas estão caindo de forma significativa, as estadias em hotéis estão estagnadas. Esses não são sinais de uma economia em transição.

A economia chinesa em 2016 ainda é intensamente movida pelo crédito e por indústria pesada: carvão, aço, etc. O rebalanceamento acontece de forma sutil e com várias ressalvas.

Mas podemos confiar nos dados chineses?

Os números principais não são nem um pouco confiáveis, mas há muitos outros, divulgados por uma multiplicidade de fontes. Elas não são perfeitas, e somando umas com as outras você não chega ao número principal, mas elas fazem sentido.

Um dos motivos é que esses números são usados apenas por gente muito especializada, então não há tanto interesse político na manipulação.

Mas dá para dizer que a China ainda cresce a 6,5%?

Eu diria que é um pouco menos, mas está justo.

Crime e imigração na Suécia: o cenário por trás da fala de Trump

O presidente dos EUA causou mal-estar ao fazer alusão a uma suposta onda de atentados no país, que chegou a pedir que o líder se explicasse

 

Por AFP

(Kevin Lamarque/Reuters)

Após Paris, Nice e Berlim, a Suécia paga caro por sua generosa política migratória: as declarações de Donald Trump surpreenderam os suecos, mas o que há de verdade na relação entre imigração, delinquência e terrorismo no país escandinavo?

O que Donald Trump disse?

“Vejam o que está acontecendo na Alemanha, o que aconteceu ontem à noite na Suécia. A Suécia, quem iria acreditar? Suécia. Eles receberam muitos refugiados e agora estão tendo muitos problemas que jamais imaginaram”, afirmou o presidente americano em um discurso em Malbourne (Flórida).

Nada aconteceu de grave na sexta-feira à noite na Suécia, e Trump afirmou que se referia a uma reportagem veiculada na Fox News passando a imagem de um país inflamado.

Ele publicou nesta segunda-feira um tuíte acusando, sem nomear, alguns meios de comunicação de minimizar a situação: “Os meios de comunicação FAKES querem nos fazer acreditar que a imigração em larga escala funciona bem na Suécia. NÃO!”

Já houve atos de terrorismo na Suécia?

Sim, mas não desde a onda migratória histórica de 2014-2015, que viu a Suécia acomodar 244.000 requerentes de asilo (34% de sírios e 10% de iraquianos), a maior proporção per capita na Europa.

Em 11 de dezembro de 2010, um sueco de origem iraquiana, Taymour Abdel Wahab, morreu ao se explodir numa rua de pedestres no centro de Estocolmo, causando dois feridos leves.

Mais recentemente, a Casa Branca incluiu numa lista de 78 ataques terroristas sobre os quais os meios de comunicação falaram muito pouco um ataque com coquetel Molotov em outubro contra um local de oração muçulmano (xiita) em Malmö (sul). Um sírio foi preso no caso, que não deixou feridos.

A ameaça terrorista é considerada elevada na Suécia, com o retorno gradual de dezenas de pessoas que se juntaram às fileiras do Estado Islâmico na Síria e no Iraque.

Um jihadista sueco preso na Bélgica, Osama Krayem, é considerado um elo entre os grupos que atacaram Paris, em novembro de 2015, e Bruxelas, em março de 2016.

A criminalidade aumentou?

De acordo com estatísticas oficiais, o ano em que o número de ataques per capita foi o mais alto em 2011, antes da recente onda de imigração.

O polícia sueca não estabelece estatísticas étnicas. No entanto, atribuiu em 2016 um código aos delitos envolvendo imigrantes muito recentes.

De acordo com um oficial da polícia citado pelo jornal Dagens Nyheter no início de 2016, este código foi aplicado a 1% das investigações, mais ou menos a participação dos imigrantes na população.

Em janeiro de 2016, o assassinato de uma assistente social por um refugiado etíope chocou o país. Os requerentes de asilo foram vítimas de crimes: no ano passado, 92 abrigos foram incendiados.

A criminalidade é maior entre os estrangeiros?

 

Sim, O Conselho Prevenção do Crime (BRÅ) sueco realizou estudos apontando que os migrantes são em média duas vezes mais representados nas estatísticas da delinquência que as pessoas nascidas de dois pais suecos.

Mas os mesmos estudos mostram que, em condições sociais comparáveis, o risco é quase equivalente.

Na Suécia, o desemprego de pessoas estrangeiras é quatro vezes superior que entre as pessoas nascidas na Suécia.

Existem zonas sem lei na Suécia?

 

Não, mas a segregação é real nas grandes cidades. E os serviços de Estado (polícia, bombeiros, Samu) são regularmente alvos de vandalismo em alguns bairros ditos sensíveis.

A Suécia continua a ser um dos países com os menores índices de criminalidade no mundo, com uma taxa de homicídio de 1,1 por 100.000 habitantes em 2015 (fonte: BRÅ), 4,5 vezes menos que nos Estados Unidos (4,9 segundo FBI).

Empresas deixaram de depositar R$ 24,4 bilhões no FGTS

De acordo com dados da Procuradoria da Fazenda Nacional, 198.790 empresas estão inscritas em dívida ativa por débitos no FGTS

Por Estadão Conteúdo

FGTS: a possibilidade de saque dos recursos de contas inativas fez aumentar a procura por informações sobre depósitos do fundo (Stock.xchng/ Afonso Lima)

Brasília – Empregados que verificarem que não há saldo ou que o valor depositado pelas empresas em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está diferente do que o previsto deverão procurar a Justiça para buscar receber o dinheiro.

A possibilidade de saque dos recursos de contas inativas fez aumentar a procura por informações sobre depósitos do fundo.

Especialistas ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, afirmam que os trabalhadores que identificarem irregularidades devem entrar com ação informando o período em que trabalharam e apresentar comprovantes, como contracheques e carteira de trabalho.

De acordo com o advogado Carlos Eduardo Vianna Cardoso, sócio do setor trabalhista do escritório Siqueira Castro, com a abertura do prazo para sacar os recursos pelo governo, os trabalhadores poderão inclusive questionar casos que já estariam prescritos.

Por lei, o trabalhador tem direito de ajuizar ações em questões trabalhistas até dois anos após o desligamento da empresa.

“Se ele só agora percebeu que não há saldo em uma conta que deveria ter e, por exemplo, já se passaram mais de dois anos, pode haver uma rediscussão da prescrição por conta do fato novo, que é a possibilidade de sacar o recurso”, afirma.


Sem depósitos


De acordo com dados da Procuradoria da Fazenda Nacional, 198.790 empresas estão inscritas em dívida ativa por débitos no FGTS.

Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram o depósito do fundo feito corretamente. As dívidas somam R$ 24,4 bilhões – a maior parte no Estado de São Paulo, com R$ 8,6 bilhões.

Os valores inscritos em dívida ativa referem-se aos créditos dos trabalhadores que foram objeto de fiscalização por parte dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e também encaminhados pela Justiça Trabalhista.

As empresas que não fizeram os depósitos corretamente entram em uma lista de devedores e podem ficar sem receber certidões necessárias, por exemplo, para participar de licitações públicas.

Atualmente, o governo está com um programa de regularização tributária aberto que exige que as empresas estejam em dia com as obrigações com o FGTS.

Isso pode levar empresas a recolherem valores que serão depositados nas contas dos trabalhadores antes do prazo final para saque, que é 31 de julho.


Saque


Na terça-feira, o governo divulgou o calendário para o saque das contas inativas no FGTS, calculando em R$ 35 milhões a injeção de recursos na economia.

Poderão ser sacados saldos de contas inativas de trabalhadores que foram demitidos por justa causa ou pediram demissão até 31 de dezembro de 2015.

O calendário prevê saques a partir de 10 março, de acordo com a data do nascimento do beneficiário, até 31 de julho. Segundo o governo, esse prazo não será prorrogado.

Cerca de 10 milhões de trabalhadores poderão sacar o dinheiro. Neste domingo,agências da Caixa abrirão para orientar quem tem dúvida sobre o saque dos recursos.

 

 

O que esperar da economia brasileira e mundial, segundo o Itaú

“Não sei o presidente em 2019, mas imagino que pelo fracasso da política populista, vai querer manter políticas atuais”, diz Mário Mesquita

Por João Pedro Caleiro

Dinheiro: mão em cima de notas de real (REUTERS/Sergio Moraes)

São Paulo – O Itaú projeta que a reforma da Previdência será aprovada no 2º trimestre, “modificada sem ser desfigurada”, com impacto de economia de 1,9% do PIB em 2025.

“O governo tem mostrado competência no relacionamento com o Congresso, tem um viés parlamentar muito forte e tem utilizado isso efetivamente. Mas a Previdência suscita mais oposição e mexe com mais interesses”, disse Mário Mesquita, economista-chefe do banco, em reunião com jornalistas hoje em São Paulo.

Ele nota que os analistas brasileiros estão mais preocupados com o curto prazo, enquanto os investidores lá fora dão como certo que a reforma da Previdência vai passar e já olham para o cenário eleitoral de 2018.

Mesquita diz que a previsão é que a eleição seja a mais fragmentada da pós-redemocratização, mas que o cenário-base do banco é de continuidade de políticas econômicas, não importa o vencedor.

“Não sei quem vai ser o presidente a partir de 2019, mas a gente imagina que pelo fracasso da política populista anterior, ele vai querer manter as políticas atuais”.

Crescimento

A previsão do Itaú é que os números do PIB do 4º trimestre de 2016, que serão divulgados no dia 07 de março, ainda mostrem queda.

No 1º trimestre de 2017, eles já mostrariam algo entre estabilidade e alta de 0,5%. No balanço, o crescimento do PIB fecharia o ano em 1%.

É cerca de o dobro do esperado pela média do mercado, de acordo com o Boletim Focus divulgado hoje. O Itaú é mais otimista porque vê melhora em todos os fundamentos.

Os preços de commodities estão mais altos, o juro real está em queda, a desalavancagem das empresas já está em curso e na medida em que os estoques se esgotam, cresce a necessidade de produção.

O banco apontou até para uma possível recuperação no ritmo de admissões, fator que responde mais rápido ao PIB e era esperado só na metade do ano. Resta saber se é um ponto fora da curva.

Para 2018 a previsão é de aceleração para 4%, impulsionada por um afrouxamento sustentável da política monetária diante do controle fiscal estabelecido pelo teto de gastos.

A reforma da Previdência, aliás, não bastará para cumprir o teto. O banco prevê que novas medidas serão necessárias e bota na lista a volta dos impostos sobre folha de pagamento (que é alta de receita, mas entra na conta do governo como queda de despesa), reformas no seguro-desemprego e até o fim do abono salarial.

Câmbio, juros e inflação

Segundo Mesquita, a valorização do real “não é tão surpreendente assim” diante de commodities em alta e o risco-país em baixa, mas eventualmente o câmbio vai se depreciar puxado por um aperto monetário nos EUA e uma desaceleração da China.

A previsão para a taxa Selic no fim do ano é de 9,25%. A partir daí ficaria estacionada em alguns meses, com novos cortes em meados de 2018.

E isso considerando que quando o Conselho Monetário Nacional se reunir em junho, vai definir a meta de inflação em 4% para 2019, mais apertada do que hoje (4,5% com tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo).

“Ninguém pode celebrar uma recessão desse tamanho, mas já que está acontecendo, que pelo menos a gente tire disso uma redução da inflação”, diz Mesquita.

A previsão é que a nova meta não exigiria sacrifício adicional de política monetária porque o fiscal está ajudando e as expectativas andam junto. Em resumo: se a meta hoje fosse menor, as expectativas do mercado também seriam.

“A recessão é tão intensa que você consegue abaixar a meta e reduzir a taxa de juros”, diz Felipe Salles, economista do banco.

Em relação à meta de déficit primário, a previsão do banco é que ela seja atingida com uma combinação de contingenciamento de despesas e alta da receita com venda de ativos e o novo programa de repatriação.

Não há previsão de volta do grau de investimento em um futuro próximo e a dívida continuaria crescendo até estabilizar em 80% do PIB em 2020 para depois voltar a cair.

Mundo

Nos Estados Unidos, o cenário-base é que o Congresso vai mitigar os excessos de Donald Trump e que haverá mudanças apenas moderadas nas políticas de comércio exterior.

“Protecionismo custa caro, e o brasileiro sabe disso”, diz Mesquita.

Fechar a economia americana causaria problemas diretos (alta de custos para o consumidor americano) e indiretos (reação dos outros países).

Já uma expansão fiscal, com cortes de impostos e mais gastos em infraestrutura, tem mais chance de sair. Em uma economia já robusta, isso deve pressionar para cima os salários e a inflação.

O Federal Reserve deve aumentar os juros novamente em maio, ainda que uma alta em março não esteja descartada. No segundo semestre, seriam duas novas altas.

Mas há dúvidas de como Trump vai lidar com o Fed, que terá vagas abertas no colegiado e que foi atacado durante a campanha por supostamente manter taxas de juros muito baixas.

“Mas o Trump no poder vai querer juros mais baixos do que o Trump candidato”, diz Mesquita.

Na China, o aperto recente na política econômica deve surtir efeito mais para a segunda metade do ano, mas por enquanto o crescimento permanece robusto.

PF diz que Lula e Dilma agiram contra a Lava Jato

Polícia Federal atribui aos ex-presidentes crime de obstrução de Justiça e sugere denúncia em primeira instância

Por Estadão Conteúdo

Dilma e Lula: para PF, nomeação de Lula para a Casa Civil no ano passado foi "obstrução da Justiça"

São Paulo – A Polícia Federal atribui aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff crime de obstrução de Justiça e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) os crimes de tráfico de influência – e também obstrução de Justiça.

Em relatório de 47 páginas o delegado de Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, sugere que os ex-presidentes e o ex-senador e ex-ministro (Educação e Casa Civil) sejam denunciados criminalmente, mas em primeiro grau judicial – no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal – porque nenhum deles detém foro privilegiado na Corte máxima.

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e ao procurador-geral da República Rodrigo Janot. Formalmente, a PF não indiciou Lula, Dilma e Mercadante, mas sustenta que “o conjunto probatório é suficiente”.

Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016, a então presidente e seu antecessor – que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na prática, escaparia das mãos do juiz federal Sérgio Moro – provocaram “embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato”.

A conclusão da PF ocorre na mesma semana em que o ministro Celso de Mello, do STF, deu sinal verde para a nomeação do ministro Moreira Franco – citado em delações de executivos da empreiteira Odebrecht – para a Secretaria-Geral da Casa Civil do governo Michel Temer.

A nomeação de Lula, então sob investigação da Lava Jato, foi barrada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. No caso de Aloizio Mercadante, a investigação foi baseada na gravação de uma conversa dele com o ex-chefe de gabinete do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), Eduardo Marzagão. O ex-ministro teria demonstrado empenho em barrar a delação premiada de Delcídio. A PF crava que Mercadante provocou “embaraço à colaboração premiada do ex-senador Delcídio do Amaral”.

O inquérito foi aberto para investigar simultaneamente três capítulos emblemáticos da Lava Jato: 1) o teor da conversa gravada entre Mercadante e o ex-chefe de gabinete de Delcídio no Senado, ocorrida em 28 de dezembro de 2015 – 33 dias depois da prisão de Delcídio; 2) a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma; 3) e a indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça, episódio envolvendo o ex-presidente da Corte, ministro Francisco Falcão.

Com relação aos ministros do STJ, o delegado da PF sugere desmembramento dos autos porque ambos desfrutam de foro especial no Supremo. A nomeação de Navarro para o STJ teria sido resultado de um plano, segundo a delação de Delcídio, para favorecer o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, preso desde junho de 2015 na Lava Jato.

Nessa parte da investigação que cita Navarro e Falcão, o delegado pretendia ouvir Odebrecht e também o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo, além de Delcídio e Diogo Ferreira Rodrigues, que trabalhou no gabinete do ex-senador. Mas, com os desdobramentos da delação premiada do ex-presidente da Odebrecht – atualmente,preso em Curitiba -, Cajado considerou oportuno aguardar que se dê publicidade às revelações do empreiteiro.

Ao se referir especificamente a Mercadante e à gravação, a PF diz. “Os conteúdos das conversas são reveladores.” Os diálogos foram gravados por Marzagão. Na ocasião, Delcídio já sinalizava que pretendia fazer uma delação premiada.

O ex-senador foi preso em flagrante no dia 25 de novembro de 2015, por ordem do Supremo Tribunal Federal, sob acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró – o próprio Delcídio foi gravado pelo filho de Cerveró tramando até uma possível fuga do ex-diretor da estatal petrolífera para o exterior.

O alcance explosivo da delação de Delcídio, que foi líder do governo Dilma no Senado, deixou o Palácio do Planalto em alerta máximo. Mercadante tinha acabado de deixar a Casa Civil de Dilma, no dia 2 de outubro, e assumira a Educação.

Mercadante teria se empenhado em encontrar uma estratégia legal para livrar o ex-senador. A prisão de Delcídio foi endossada pelo Senado, com o que Mercadante nunca concordou. Para ele, a saída poderia ser encontrada no âmbito do próprio Senado. “Só dá prá fazer coisa na legalidade, com transparência”, disse o ex-ministro na conversa com Eduardo Marzagão.

“Ele (Delcídio) se defenda como achar que deve se defender, não tô falando nem como governo nem como ministro da Casa Civil. Eu serei solidário ao Delcídio”, disse, ainda, Mercadante.

No relatório, o delegado Marlon Cajado afirma que Mercadante “atuou de forma consciente para prejudicar acordo de colaboração premiada de Delcídio do Amaral objetivando embaraçar o avanço das investigações da Operação Lava Jato”.

A ação de Mercadante incluiria uma conversa com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo. “Também precisa conversar com Lewandowski. Eu posso conversar com ele para achar uma saída.”

O ex-ministro e ex-senador sempre sustentou que a “saída” que busca era dentro do aspecto legal e no próprio Senado, por meio da convocação de uma nova sessão na Casa.

A PF é taxativa ao apontar a “existência da materialidade do crime de tráfico de influência, previsto no artigo 332 do Código Penal com autoria de Aloizio Mercadante”.

“Vez que o mesmo, a pretexto de desestimular o acordo de colaboração premiada de Delcídio do Amaral, jacta-se de que utilizaria seu prestígio para costurar uma “saída” junto ao Senado Federal com o então presidente (do Senado) Renan Calheiros e o advogado-geral do Senado Bruno Dantas, e no Supremo Tribunal Federal, com o ministro Ricardo Lewandowski e outros, de modo a conseguir a libertação de Delcídio do Amaral.” Para o delegado da PF, contra Mercadante existem “indícios de obstrução de Justiça e tráfico de influência”.

Sobre Lula e Dilma, o delegado segue a mesma linha. “No tópico ‘embaraço à investigação mediante a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil da Presidência da República’, também acreditamos haver suficientes indícios de materialidade e autoria do crime previsto no artigo 2.º, parágrafo 1.º, da Lei 12.850/2013 atribuível à Dilma Rousseff e a Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que ambos, de forma consciente, impuseram embaraços ao avanço das investigações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula em razão da sua nomeação para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.”
A PF diz que com relação aos ex-presidentes, “a nomeação de Lula caracteriza obstrução de Justiça”.

“O conjunto probatório (contra Dilma, Lula e Mercadante) foi suficiente”.

O delegado sugere o declínio da competência dessa parte do inquérito para a Justiça Federal do Distrito Federal (primeira instância judicial). E recomenda, ainda, a continuação das investigações sobre os ministros do STJ Marcelo Navarro e Francisco Falcão, mas na alçada do Supremo Tribunal Federal.

Accenture criará 15 mil empregos nos Estados Unidos

A empresa tem sede em Dublin, Irlanda, enquanto uma grande parte de seus mais de 394 mil funcionários estão na Índia

 

Por Reuters

Accenture: as empresas de serviços de TI ficaram sob os holofotes após Trump dizer que seu governo se concentraria na criação de mais empregos para trabalhadores dos EUA (Flickr/Creative Commons)

A Accenture anunciou nesta sexta-feira que criará 15 mil empregos nos EUA, à medida que as empresas de serviços de TI se preparam para um programa de vistos tecnológicos mais protecionistas do país presidido por Donald Trump.

A empresa tem sede em Dublin, Irlanda, enquanto uma grande parte de seus mais de 394 mil funcionários estão na Índia.

As empresas de serviços de TI ficaram sob os holofotes após Trump dizer que seu governo se concentraria na criação de mais empregos para trabalhadores dos EUA, que haviam sido afetados pela terceirização de empregos no exterior.

Grandes empresas de serviços de TI, especialmente aquelas com sede na Índia, usam vistos H-1B para enviar engenheiros para os EUA para atender clientes, mas alguns oponentes argumentam que estão usando o programa para substituir empregos nos EUA.

A Accenture disse na sexta-feira que investirá 1,4 bilhão de dólares para treinar seus funcionários e abriria 10 centros de inovação em algumas cidades dos EUA.

Os novos postos de trabalho aumentarão a força de trabalho da empresa em 30 por cento para mais de 65 mil até o fim de 2020, disse a empresa.

Os negócios nos EUA responderam por 46 por cento da receita da empresa no ano fechado em 31 de agosto.