O presidente nacional da OAB, Claudio
Lamachia, fez um duro discurso na abertura do primeiro Encontro da Advocacia do
Caparaó - realizado em Alegre entre os dias 6 e 7 deste mês - contra as
mazelas do Poder Judiciário no país, mesmo diante da alta carga tributária
imposta aos brasileiros.
“Faltam juízes e servidores em uma grande quantidade de
Comarcas no Brasil. A OAB tem denunciado isso. Precisamos olhar para este tema
com responsabilidade. Temos que olhar isso como um biombo. Sabemos que o
orçamento alcança capacidade para produzir remuneração acima do teto
constitucional. A sociedade, quando busca o Poder Judiciário busca sua vida,
patrimônio, honra”, declarou.
Lamachia lamentou também a profunda crise política
por qual passa o país. “Quero fazer uma reflexão do que tem acontecido nas
nossas vidas e em especial na minha como presidente da OAB. Desde 2015, quando
tive o privilégio de ser empossado, jamais imaginei naquela data que eu viveria
tudo isso. Mas tem uma coisa que transforma a maior força da OAB hoje, que é a
nossa união. Enquanto nós vemos determinadas brigas públicas em algumas
instituições, nos vemos unidos hoje e essa é a nossa maior força para
enfrentarmos tudo que está posto”, disse.
O presidente nacional da OAB recordou que a instituição
pediu o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e que, depois
disso, se viu obrigada a fazer, em menos de um ano, mais dois pedidos de
impeachment. “Estamos vendo uma verdadeira degradação moral na República do
Brasil. Precisamos de uma depuração da classe política e a Ordem tem um duplo
papel neste momento: defender o devido processo legal da ampla defesa e do
contraditório e defender também a democracia brasileira. Somos a voz da
sociedade civil. A Ordem não pode se calar em um momento como este. Minha
certeza é de que a Instituição caminha no trilho certo neste período. Moral não
tem ideologia, moral tem princípios, justiça tem que ser feita nos limites da
lei”, frisou.
Presidente da OAB-ES, Homero Mafra destacou a importância de
estar no interior do Espírito Santo e conhecer de perto os problemas da
advocacia que atua na região. “Vindo aqui aprendemos muito. Aprendemos que há
um Judiciário que não olha para a população. Que os advogados de Bom Jesus do
Norte não querem propor ações na Comarca porque elas não andam. Um Judiciário
que pensa nele mesmo. A Justiça de primeiro grau hoje é de ficção. Há uma
triste e dura sensação de que falamos para o vazio, mas falamos para o amanhã.
Vamos vencer essa luta e o Judiciário vai voltar a funcionar. Em Muniz Freire
temos juiz uma vez por semana”, lamentou.
Brigadas do PJe
Diante das dificuldades impostas pelo Processo Judicial
Eletrônico (PJe), o presidente Homero Mafra reforçou o projeto Brigadas do PJe,
em funcionamento desde a última segunda (03). Nele, dois advogados e dois
especialistas em Tecnologia da Informação rodam o Espírito Santo para auxiliar
a advocacia na utilização do sistema.
Sobre este tema, o presidente nacional da Ordem elogiou a
iniciativa do Espírito Santo. “Quero parabenizar o que está fazendo a OAB-ES
sobre o PJe, que chegou no Brasil para solucionar todos esses problemas, mas a
mente brilhante que propôs esse projeto esqueceu de combinar com a sociedade,
porque não temos internet banda larga em diversas Comarcas do Brasil. Como se
pensar num PJe com uma situação como esta? No Norte e Noroeste nem se fala o
número de Comarcas que não tem sequer internet discada”, pontuou Lamachia.
Homenagens
Ao final da solenidade, foram homenageados, respectivamente,
os ex-presidentes das Subseções de Alegre, Guaçuí e Iúna; Celso Piantavinha,
Daniel Freitas Júnior e Nilton Figueiredo.
“Agradeço a homenagem. A distribuo e a oferto a todos os
companheiros dos 15 anos de diretoria e também a todos que de uma maneira ou de
outra colaboraram, mesmo aqueles que não estiveram presentes em pessoa, mas
espiritualmente. Acho que nem vou dormir hoje”, celebrou Piantavinha.
O auditório da Subseção de Alegre recebeu o nome de Jorge
Jaccoud D’Alembert, jornalista e advogado alegrense com grande atuação em
defesa da cidadania, liberdade de expressão e imprensa livre.
Prefeito de Alegre, José Guilherme Aguillar disse que o
Encontro do Caparaó engrandece a cidade. "Apesar de não ser advogado, meus
dois filhos são e me sinto honrado em receber a categoria", declarou.
Participaram da solenidade, além dos presidentes da OAB
nacional, Claudio Lamachia e da OAB-ES, Homero Mafra; toda diretoria da
Seccional capixaba: vice-presidente Simone Silveira, secretário-geral Ricardo
Brum, secretária-geral adjunta, Erica Neves e diretor tesoureiro, Giulio
Imbroisi; o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; o presidente da OAB-PR,
Jorge Augusto Araújo Noronha; o presidente das Subseções de Alegre, Guaçuí,
Iúna e Ibiraçu, Luiz Felipe Mantovanelli, Luiz Bernard Sardenberg Moulin, André
Miranda Viçosa e Gracélia Conte; o coordenador do Colégio de Presidentes de
Subseções, Robson Louzada; o conselheiro federal da OAB, Henrique Tavares; os
conselheiros seccionais Celso Piantavinha, Aurélio Fábio Nogueira, Marcelo
Pacheco e Ricardo Machado; além de Fernando Cezar Miranda, presidente da
Subseção de Manhumirim-MG, José Carlos Moraes Júnior, presidente da Subseção de
Carangola, Fauze Gazel Júnior e Euler de Moura Soares, conselheiros Seccionais
por MG e o presidente da CAIC de Alegre, Vitor Hugo Merçon.
Também compareceram os presidentes de Subseções do Espírito
Santo: Rodrigo Dadalto, Linhares; Henrique Soares Petter, Castelo; Helber
Antonio Vescovi, Aracruz; Gracélia Maria Conte, Ibiraçu; Ricardo Holzmeister,
Vila Velha, Jedson Maioli, Guarapari e Ítalo Scaramussa, Serra.
http://www.oab.org.br/noticia/55300/estamos-vendo-uma-verdadeira-degradacao-moral-na-republica-do-brasil-diz-lamachia?utm_source=3868&utm_medium=email&utm_campaign=OAB_Informa
