Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
Governador de São Paulo, João
Doria: programa inclui jornada de trabalho reduzida e capacitação
profissional (Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta
segunda-feira, 22, um novo programa de empregos, promovido pelo governo
estadual, que prevê 100 mil novas vagas de trabalho com remuneração
mensal de até R$ 450 pelo Bolsa Trabalho. O programa inclui jornada de
trabalho reduzida e capacitação profissional.
Segundo informou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia
Ellen, o projeto depende de aprovação da Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo (Alesp) para que o pagamento seja estendido por até
cinco meses.A previsão é de que o Executivo apresente o texto à Casa até a sexta-feira, 26.
Patricia Ellen anunciou também que o governo encaminhará outro
projeto de lei para o parlamento, a fim de viabilizar pagamento de R$
210 para 30 mil alunos matriculados nos Cursos ViaRápida.
O governo anunciou a troca de
Roberto Castello Branco pelo general Joaquim de Silva e Luna para
comandar a Petrobras (Crédito: Arquivo Agência Brasil - Marcello Casal
Jr)
A XP rebaixou a recomendação das ações da Petrobras para
“venda”, de “neutro” anteriormente, revisando, ao mesmo tempo, o
preço-alvo do papel para R$ 24,00, de R$ 32,00. Em relatório distribuído
neste domingo, 21, o analista Gabriel Francisco atribuiu a alteração à
sinalização negativa em termos da perspectiva de governança da estatal e
à atual gestão de preços com o anúncio de substituição do presidente da
companhia. O governo anunciou na sexta-feira a troca de Roberto
Castello Branco pelo general Joaquim de Silva e Luna para comandar a
Petrobras.
“Vemos esse anúncio como uma sinalização negativa, tanto de uma
perspectiva de governança, dados os riscos para a independência de
gestão da Petrobras, como também por implicar riscos de que a companhia
continue a praticar uma política de preços de combustíveis em linha com
referências internacionais de preços, ou seja, que reflitam as variações
dos preços de petróleo e câmbio”, diz Francisco.
Segundo a XP, existem muitas incertezas para justificar uma tese de
investimento na Petrobras. “Acreditamos que as ações deverão daqui em
diante negociar com um desconto mais alto em relação ao histórico e a
outras petroleiras globais”, acrescenta no relatório.
Francisco nota ainda que “as incertezas para a política de preços de
combustíveis da Petrobras implicam uma menor correlação das ações em
relação aos preços do petróleo daqui para frente, dados os riscos de que
não sejam totalmente repassados aos preços dos combustíveis. Com isso,
esperamos uma deterioração nos resultados no futuro, não apenas devido
às margens de refino mais baixas, mas também devido aos riscos que a
Petrobras deva realizar importações de combustível com prejuízo para
evitar qualquer risco de desabastecimento no mercado local”.
A interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras, com o
anúncio da troca do presidente Roberto Castello Branco pelo general da
reserva Joaquim Silva e Luna, espalhou temor entre os acionistas
minoritários da empresa. Apenas na sexta-feira, antes de o anúncio da
troca ser oficializado, o valor de mercado da empresa caiu de R$ 383
bilhões para R$ 354,8 bilhões. A expectativa é de que caia ainda mais
nesta segunda-feira. E a avaliação é que, se os próximos passos do
governo forem no sentido de interferir na política de preços dos
combustíveis, essa queda será potencializada, trazendo fortes perdas.
Para o presidente da Associação de Investidores no Mercado de
Capitais (Amec), Fábio Coelho, o episódio da última sexta-feira, com a
demissão do presidente da Petrobras pelas redes sociais, é uma
demonstração de “abandono de práticas consagradas de governança”. As
críticas são, principalmente, quanto ao modo como a demissão aconteceu,
sem que o conselho de administração tivesse oportunidade para,
internamente, avaliar a indicação do general Luna ao cargo, antes de ela
ser anunciada publicamente. “O ponto que chamou mais atenção não foi
exatamente a qualificação profissional do novo presidente, mas o
desrespeito ao conselho de administração”, acrescentou.
A Amec e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)
divulgaram nota conjunta na qual destacam a preocupação dos minoritários
com uma possível interferência política no comando da estatal. “Nessas
situações, a observância de práticas consagradas de governança
corporativa se torna ainda mais relevante para garantir que os
interesses de todos – acionista controlador, investidores e outras
partes interessadas – sejam levados em consideração”, diz a nota.
O ataque a Castello Branco começou ainda na quinta-feira, depois de a
estatal ter anunciado novo reajuste no preço do óleo diesel. Bolsonaro
passou, então, a dar declarações de que iria mexer na empresa. O
combustível é a principal fonte de custo dos caminhoneiros, uma das suas
bases eleitorais com mais poder de pressão sobre a economia. Em sua
defesa, a Petrobras argumenta que segue uma política de paridade
internacional, em que os seus valores de venda no Brasil acompanham as
cotações do petróleo nas principais bolsas de negociação do mundo.
A primeira reação do mercado foi de descontentamento com a atitude de
Bolsonaro. Agora, os minoritários avaliam os riscos de uma ingerência
política no dia a dia da estatal.
Valor de mercado
Caso a avaliação dos minoritários seja de que a atual política de
preços da Petrobras e o programa de venda de ativos vão ser abandonados,
as ações tendem a derreter ainda mais e conduzir a companhia a uma
retração do valor de mercado superior aos R$ 28 bilhões registrados na
sexta-feira. Mas, se a sinalização for de continuidade das principais
bandeiras da atual gestão, os papéis devem sofrer apenas algum desconto,
segundo os analistas.
“Não me surpreenderia se o valor de mercado caísse agora 15% (cerca
de R$ 50 bilhões). O que não pode é, por exemplo, alguém falar de
repente que o aumento do preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras
na última semana não vai ser aplicado. Mas, se o novo presidente da
empresa mantiver a política de preço de paridade internacional (PPI), o
que vai acontecer é que o mercado vai dar um desconto na ação relativo à
percepção de risco”, avalia Glauco Legat, analista-chefe da Necton
Investimentos.
Para Cristiano Costa, analista da J Global Energy, a tendência é que o
governo queira controlar a Petrobras. “A Petrobras segurava o preço do
combustível porque estava fazendo dinheiro com a produção de petróleo.
Então, um bolso segurava o outro. Mas, para o acionista, isso não é
positivo. Não vejo com bons olhos no longo prazo.”
Neste domingo, a XP rebaixou a recomendação das ações da Petrobras de
“neutro” para “venda”, por conta das mudanças. Também revisou o preço
alvo do papel de R$ 32 para R$ 24. “Vemos esse anúncio (da troca de
presidente) como uma sinalização negativa, tanto de uma perspectiva de
governança, dados os riscos para a independência de gestão da Petrobras,
como também por implicar riscos de que a companhia continue a praticar
uma política de preços de combustíveis em linha com referências
internacionais de preços, ou seja, que reflitam as variações dos preços
de petróleo e câmbio”, diz, em relatório, o analista Gabriel Francisco.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A CVM acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas (Imagem: Divulgação/CVM)
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve abrir na segunda-feira uma investigação sobre o anúncio na troca do comando da Petrobras (PETR4) feita na quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, disse à Reuters uma fonte a par do assunto.
“A área técnica deve abrir um processo administrativo”, disse a fonte sob condição de anonimato, porque o assunto é sigiloso.
A autarquia informou que “não comenta casos específicos”. “A CVM
acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias
abertas, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário”, afirmou.
Num post nas redes sociais na sexta-feira à noite, Bolsonaro anunciou
que o governo decidiu indicar o general Joaquim Silva e Luna para
assumir os cargos de conselheiro e presidente da Petrobras após o
encerramento do ciclo do atual presidente da companhia, Roberto Castello Branco.
Um dia antes, durante sua transmissão semanal ao vivo pelo Facebook (FB), após a companhia ter anunciado um reajuste da companhia nos valores dos combustíveis, Bolsonaro reclamou.
Além disso, prometeu mudanças na estatal, reagindo a comentários
feitos em janeiro por Castello Branco sobre a questão dos caminhoneiros,
que têm ameaçado com greves devido aos valores do diesel, alegando que
não era um problema da companhia.
Como desdobramento, as ações da petroleira de controle estatal tiveram forte volatilidade na sexta-feira.
A Petrobras informou em nota que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia
pedindo convocação de assembleia-geral extraordinária para votar a
proposta de substituir Castello Branco por Silva e Luna como conselheiro
e presidente-executivo.
A Lojas Americanas e a B2W, dona de marcas como Americanas.com e
Submarino, anunciaram, na última sexta-feira (19), que iniciaram estudos
para uma possível combinação dos negócios. As varejistas vão criar
comitês independentes para avaliarem a operação e afirmaram que a
combinação, que será chamada de "Universo Americanas", criará um "motor
de fusões e aquisições". Atualmente, a B2W é controlada pela Lojas
Americanas em 62,5% e, juntas, as empresas possuem uma rede de 1.700
lojas físicas em 750 cidades do país, além de um marketplace com mais de
87 mil vendedores.
Declarações
de deputado contra a democracia e o Estado de Direito não estão
cobertas pela imunidade parlamentar, já que esta garantia busca
preservar a própria democracia e o Estado de Direito. Com esse
entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta
quarta-feira (17/2), a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira
(PSL-RJ) por atentar contra o funcionamento do Judiciário e o Estado
Democrático de Direito.
Michel Jesus/Câmara dos DeputadosDeputado ameaçou Fachin e outros ministros do Supremo, além de defender a ditadura
Silveira foi preso
em flagrante nesta terça (16/2) por ordem do ministro do STF Alexandre
de Moraes devido à publicação de um vídeo com ataques e incitação de
violência contra integrantes do Supremo. Diante de uma nota do ministro
Luiz Edson Fachin repudiando tentativas de intimidação da corte, o
deputado o classificou de "filha da puta" e disse que não poderia ser
punido por querer dar uma surra nele.
"Eu também vou perseguir
vocês. Eu não tenho medo de vagabundo, não tenho medo de traficante, não
tenho medo de assassino, vou ter medo de 11? Que não servem para porra
nenhuma para esse país? Não... não vou ter. Só que eu sei muito bem com
quem vocês andam, o que vocês fazem", completou a ameaça.
Na
sessão desta quarta, Alexandre de Moraes votou pela manutenção da prisão
em flagrante do deputado. Segundo o ministro, as declarações de
Silveira são “gravíssimas”, e não somente do ponto de vista pessoal dos
ministros, mas do ponto de vista institucional e de manutenção do Estado
Democrático de Direito.
“Muito mais do que os crimes contra a
honra contra ministros e o STF, muito mais do que ameaça contra a
integridade física e a vida de ministros, muito mais do que ofensas
pesadas, as manifestações tiveram o intuito de corroer o sistema
democrático brasileiro e as instituições e de abalar o regime jurídico
do Estado Democrático de Direito”, disse o magistrado.
Conforme
Alexandre de Moraes, o parlamentar cometeu os crimes de tentar mudar o
Estado de Direito; tentar impedir o funcionamento do Judiciário; incitar
à subversão da ordem política e social, à animosidade entre as Forças
Armadas e as instituições e à prática de crimes; e caluniar ou difamar
ministros do STF. As condutas são previstas na Lei de Segurança Nacional
(Lei 7.170/1983), artigos 17, 18, 22, incisos I e IV, 23, incisos I, II
e IV e 26.
Para o relator, Silveira em liberdade ameaça a ordem
pública e representa risco social. De acordo com Alexandre, as
declarações do deputado contra a democracia e o Estado de Direito não
estão cobertas pela imunidade parlamentar, já que essa garantia busca
preservar aqueles princípios.
Além disso, o relator lembrou que
Silveira tem um histórico de ameaças ao STF e protagonizou "um dos
episódios mais lamentáveis" ao quebrar uma placa de rua com o nome da
vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada em 2018. No episódio,
opinou o ministro, o deputado demonstrou "total escárnio" à figura de
Marielle e desrespeito à homenagem que havia sido feita a ela no Rio de
Janeiro.
Todos os ministros seguiram o voto do relator sem
maiores considerações, exceto Marco Aurélio. O decano da corte disse
que, em 74 anos de vida e 42 anos de magistratura, jamais imaginou
presenciar e vivenciar “uma fala tão ácida, tão agressiva, tão chula no
tocante às instituições”.
Marco Aurélio concordou que era
imprescindível interromper o crime em flagrante. "Creio que ninguém
coloca em dúvida a essa altura a periculosidade do preso e a necessidade
de preservar a ordem pública e, mais especificamente, as instituições."
Prisões contumazes
Daniel Silveira se orgulha de ter sido preso “mais de 90 vezes” pela
Polícia Militar do Rio de Janeiro pelos delitos que cometeu. O deputado,
que diz ser professor de luta, ficou famoso ao bater numa placa de rua
com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.
Entre
as arruaças de Silveira estão a invasão de um colégio, para contestar o
método de ensino da escola e a agressão a um jornalista, por não gostar
das suas perguntas. O deputado, eleito na esteira da onda bolsonarista,
vai enfrentar agora o julgamento de seus pares, na Câmara, que
decidirão se ele segue preso ou não.
Enfrentará também proposta de expulsão do partido, conforme publica o UOL.
O vice-presidente da legenda, deputado Júnior Bozzella (PSL-SP)
anunciou nesta madrugada que se sente envergonhado pelo nível de
irresponsabilidade e desequilíbrio de deputados como Silveira. Bozzella
disse que esses "criminosos travestidos de deputados" não expressam o
sentimento nem o caráter da maioria do povo brasileiro.
Defesa alega perseguição
A advogada Thainara Prado, que faz a defesa do deputado, divulgou nota afirmando
que "a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à
sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à
liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo
penal brasileiro".
"Os
fatos que embasaram a prisão decretada sequer configuram crime, uma vez
que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a
Constituição garante aos Deputados Federais e Senadores. Ao contrário,
representam o mais pleno exercício do múnus público de que se reveste o
cargo ocupado pelo deputado."
"A
assessoria do deputado esclarece ainda que não houve qualquer hipótese
legal que justificasse o suposto estado de flagrância dos crimes
teoricamente praticados por Daniel Silveira, tampouco há que se cogitar
de pretensa inafiançabilidade desses delitos. Evidente, portanto, o teor
político da prisão do deputado Daniel Silveira."
A nota foi postada no perfil do Twitter do próprio deputado.
Ameaça à democracia
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou alguns trechos do conteúdo da fala do deputado. Ele está comentando a nota do ministro Luiz Edson Fachin, que repudiou a tentativa do alto comando do Exército de intimidar o Supremo:
Em
um determinado momento, o deputado diz sobre Fachin que "todo mundo
está cansado dessa sua cara de filha da puta que tu tem, essa cara de
vagabundo... várias e várias vezes já te imaginei levando uma surra,
quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte …
quantas vezes eu imaginei você na rua levando uma surra".
E
vai além: "Que que você vai falar ? que eu to fomentando a violência ?
Não... eu só imaginei... ainda que eu premeditasse, não seria crime,
você sabe que não seria crime... você é um jurista pífio, mas sabe que
esse mínimo é previsível.... então qualquer cidadão que conjecturar uma
surra bem dada com um gato morto até ele miar, de preferência após cada
refeição, não é crime."
O
deputado ainda cita outra manifestação de afronta ao Supremo, dessa vez
ao concordar com declarações do então ministro da educação, Abraham
Weintraub. "Vocês não têm caráter, nem escrúpulo, nem moral para poderem
estar na Suprema Corte", disse. "Eu concordo completamente com o
Abraham Waintraub quando ele falou ‘eu por mim colocava todos esses
vagabundos todos na cadeia’, aponta para trás, começando pelo STF. Ele
estava certo. Ele está certo. E com ele pelo menos uns 80 milhões de
brasileiros corroboram com esse pensamento."
E
ainda completou com mais ameaças: "Eu também vou perseguir vocês. Eu
não tenho medo de vagabundo, não tenho medo de traficante, não tenho
medo de assassino, vou ter medo de onze? que não servem para porra
nenhuma para esse país? Não... não vou ter. Só que eu sei muito bem com
quem vocês andam, o que vocês fazem."
"Não
é nenhum tipo de pressão sobre o Judiciário não, porque o Judiciário
tem feito uma sucessão de merda no Brasil. Uma sucessão de merda, e
quando chega em cima, na suprema corte, vocês terminam de cagar a porra
toda. É isso que vocês fazem. Vocês endossam a merda."
Clique aqui para ler a liminar de Alexandre de Moraes
Inq 4.781
A companhia divulgou nota sobre reajustes que vigoram a partir de amanhã nas refinarias
Redação
A estatal afirma que o preço final ao consumidor no Brasil está abaixo da média mundial
A
Petrobras emitiu nota nesta quinta-feira (18) sobre os reajustes dos
combustíveis. A partir de sexta-feira (19), os preços médios da estatal
nas refinarias serão de R$ 2,48 por litro para a gasolina e R$ 2,58 por
litro para o diesel, após aplicação de reajustes de R$ 0,23 e de R$0,34
por litro respectivamente.
De acordo com a Petrobras, "o
alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para
garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de
desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento
às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros
refinadores, além da Petrobras. Este mesmo equilíbrio competitivo é
responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado
internacional, como ocorrido ao longo de 2020."
Os preços
praticados pela Petrobras, revela ainda a nota, e suas variações para
mais ou para menos associadas ao mercado internacional e à taxa de
câmbio, têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos
consumidores finais. A empresa faz questão de ressaltar que o preço da
gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente
do valor cobrado nas refinarias da Petrobras. Até chegar ao consumidor
são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e
mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das
companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.
De
acordo com a companhia, as revisões de preços podem ou não se refletir
no preço final ao consumidor. "Como a legislação brasileira garante
liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no
preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da
cadeia de combustíveis", afirma a nota. A estatal reitera ainda que o
preço final ao consumidor no Brasil está abaixo da média mundial. A
Petrobras cita pesquisa da Globalpetrolprices.com abrangendo 167 países.
De acordo com esse levantamento, o preço médio da gasolina ao
consumidor final no Brasil está 17% inferior à média global e ocupa a
56ª posição do ranking sendo, portanto, inferior aos preços observados
em 111 países. Para o diesel, em uma amostragem de 166 países, o preço
final no Brasil está 28% inferior à média global e ocupa a 43ª posição
do ranking, ou seja, inferior a 123 países. Em ambos os casos, os preços
médios no Brasil estão abaixo dos preços registrados no Chile,
Argentina, Peru, Canadá, Alemanha, França e Itália.
Desde janeiro,
a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o
da gasolina, que tinha o valor médio de R$ 1,84 em 29 de dezembro e
chegará a R$ 2,48 com o reajuste que vigora a partir de amanhã. Em 18 de
janeiro, a estatal divulgou um aumento médio de R$ 0,15 para a gasolina
e manteve o preço do diesel. No dia 26 do mesmo mês, um novo reajuste
elevou o preço nas refinarias em R$ 0,10 para a gasolina e em R$ 0,09
para o diesel. Já em 8 de fevereiro, foi anunciado uma nova elevação de
R$ 0,17 para a gasolina e de R$ e de 0,13 para o diesel.
A CVM acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas (Imagem: Divulgação/CVM)
