Guerra na Ucrânia preocupa o setor automotivo

Apesar de notícia positiva de redução do IPI, reflexos negativos sobre a economia perante ao conflito serão inevitáveis 

 

Eduarda Pereira 

 

 

A indústria automobilística apresentou discreta melhora nos indicadores em fevereiro

Depois de um primeiro mês mais fraco, a indústria automobilística apresentou discreta melhora nos indicadores em fevereiro, de acordo com o balanço divulgado nesta terça-feira (8) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Mesmo com um dia útil a menos, a produção de 165,9 mil unidades cresceu 14,1% em relação a janeiro. O primeiro bimestre do ano tem desempenho 21,7% inferior ao do mesmo período de 2021, quando não havia uma crise de abastecimento de semicondutores, nem mesmo uma variante tão contagiosa da Covid-19 como a ômicron, que recentemente afastou muitos funcionários da linha de montagem.

Já os licenciamentos totalizaram 129,3 mil veículos, 2,2% a mais que em janeiro e 22,8% a menos que em fevereiro do ano passado. "As notícias de que o IPI automotivo estava prestes a ser reduzido fizeram com que muitos clientes adiassem a concretização do negócio", explica Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea. A expectativa é uma reação melhor do mercado em março, um mês mais longo, sem feriados, com vários modelos com preços reduzidos nas lojas e historicamente mais aquecido que janeiro e fevereiro.

Um resultado bem mais expressivo veio das exportações, com 41,4 mil unidades enviadas a outros países, 49,6% a mais que em janeiro e 25,4% superior a fevereiro de 2021. No acumulado do bimestre, os embarques cresceram 17,3% sobre igual período do ano passado, num esforço das empresas para cumprir contratos atrasados por conta da pandemia e das quebras na cadeia logística. Já os estoques nas fábricas e nas redes de concessionárias cresceram de 114,4 mil veículos em janeiro para 120,1 mil no fim de fevereiro, permitindo leve redução nas filas de espera para os modelos de maior procura e lançamentos recentes. 

 

Redução do IPI e guerra na Ucrânia 

O setor automotivo foi surpreendido por duas notícias simultâneas no fim de fevereiro: uma muito positiva e a outra alarmante. A boa nova foi a redução de 18,5% do IPI para automóveis e comerciais leves. "É sempre muito bem-vinda qualquer proposta que alivie a pesada carga tributária sobre a indústria de transformação no Brasil. A redução do Custo Brasil, embora ainda tímida, é benéfica não só para o setor industrial, mas também para a geração de empregos, para os consumidores e para a sociedade como um todo", afirmou Moraes.

Por outro lado, o setor vê com enorme perplexidade a invasão da Ucrânia pela Rússia. "Ainda é cedo para avaliarmos os inevitáveis reflexos negativos sobre a economia global e sobre o fluxo da cadeia logística do nosso setor, mas estamos atentos e preparados para mitigar os danos e buscar alternativas em caso de falta de insumos ou componentes", prometeu o presidente da Anfavea.

 

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Julgamento da revisão da vida toda será reiniciado no plenário físico do STF

Nunes Marques pediu destaque mesmo depois de todos ministros votarem. Pelas regras, voto de Marco Aurélio seria desconsiderado

• Kalleo Coura
• Flávia Maia

São Paulo

Ministro Nunes Marques / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Mesmo depois de todos os onze ministros apresentarem seus votos no julgamento da revisão da vida toda, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque do plenário virtual. Com isso, o julgamento, que estava 6 a 5 a favor dos aposentados, será reiniciado no plenário físico.

Com a manobra, o voto do relator Marco Aurélio Mello, de acordo com as regras do plenário virtual, não seria aproveitado e o novo ministro, André Mendonça, ex-AGU, poderá votar e alterar o placar. Mas alguns ministros, que consideraram o destaque como uma tentativa de manipular o resultado do julgamento, articulam uma questão de ordem para manter o voto de Marco Aurélio, a favor dos beneficiários.

O julgamento sobre a revisão da vida toda ocorre no RE 1.276.977. Neste processo, segurados do INSS buscam recalcular suas aposentadorias incluindo, na composição da média salarial, contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994. Isso porque, em 1999, uma reforma na legislação previdenciária mudou as fórmulas de cálculo dos benefícios e definiu que, para pessoas que já contribuíam com o INSS naquela época, os pagamentos antes do Plano Real (1994) não seriam considerados.

Na última sexta-feira (4/3),  o ministro Alexandre de Moraes havia desempatado o julgamento e votado a favor dos aposentados. Moraes acompanhou o relator, ministro Marco Aurélio, já aposentado, e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto, no sentido de que o segurado do INSS tem, diante de mudanças nas regras previdenciárias, o direito de optar pela regra que lhe seja mais favorável. Ou seja, uma vitória para os beneficiários e uma derrota para o governo. Leia a íntegra do voto de Alexandre de Moraes.

De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nota técnica do Ministério da Economia, o impacto de autorizar a ‘revisão da vida toda’ para os cofres públicos é de R$ 46,4 bilhões ao longo de dez anos. Conforme informou o jornal o Estado de S. Paulo, a União atualizou os cálculos do impacto aos cofres públicos para R$ 360 bilhões em 15 anos.

O grupo “Lesados pelo INSS Revisão da Vida Toda” contesta a previsão do órgão federal e contratou estatísticos e matemáticos, que estimam impacto econômico entre R$ 2,7 bilhões e R$ 5,5 bilhões nos gastos federais com Previdência, conforme a mediana do indicador de inflação.

O relator, Marco Aurélio, havia opinado que não é legítima a imposição de regra de transição mais gravosa que a definitiva. “Desconsiderar os recolhimentos realizados antes da competência julho de 1994 contraria o direito ao melhor benefício e a expectativa do contribuinte, amparada no princípio da segurança jurídica, de ter levadas em conta, na composição do salário de benefício, as melhores contribuições de todo o período considerado”, ponderou. Leia a íntegra do voto do relator.

O relator propôs a seguinte tese de repercussão geral: “Na apuração do salário de benefício dos segurados que ingressaram no Regime Geral da Previdência Social até o dia anterior à publicação da Lei nº 9.876/1999 e implementaram os requisitos para aposentadoria na vigência do diploma, aplica-se a regra definitiva prevista no artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/1991, quando mais favorável que a norma de transição”. Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Lewandowski acompanharam Marco Aurélio.

A divergência

O ministro Nunes Marques, responsável pelo destaque, havia aberto a divergência, argumentando que o recurso sequer deveria ser conhecido por uma questão formal, não fosse um erro cometido pelo STJ. Para Marques, a Corte, ao acolher a tese da revisão da vida toda, de certa forma entendeu ser inconstitucional a regra de transição da Lei 9.876/1999. Porém, sustenta o ministro, a decisão foi proferida pela Primeira Seção do STJ, quando somente o Órgão Especial é quem poderia declarar uma norma inconstitucional.

No mérito, Marques entende que a tese não deve prosperar porque entende ser uma falsa premissa o fato de que seria mais vantajoso para o segurado considerar o cálculo de todo o período de contribuição, inclusive antes de 1994. Segundo o magistrado, os trabalhadores tendem a ter maiores salários na fase mais madura da vida, e não no começo de carreira laboral, de sorte que, em tese, considerar todo o período contributivo é incluir no cálculo as suas primeiras e presumivelmente menores remunerações. Marques ainda destacou os impactos aos cofres públicos que a autorização da revisão da vida toda poderia causar. Leia a íntegra do voto de Nunes Marques.

Assim, o ministro votou por dar provimento ao recurso do INSS e propôs a seguinte tese de repercussão geral: “É compatível com a Constituição Federal a regra disposta no caput do art. 3º da Lei 9.876/1999, que fixa o termo inicial do período básico de cálculo dos benefícios previdenciários em julho de 1994 ”. Foi acompanhado pelos ministros Toffoli, Barroso, Fux e Gilmar Mendes.

O que é a revisão da vida toda?

Em 1999, foi promulgada a Lei 9.876, uma reforma previdenciária que criou duas fórmulas para apuração da média salarial, sobre as quais são calculadas as aposentadorias. A regra geral definiu que, para trabalhadores que começassem a contribuir a partir de 27 de novembro de 1999, o cálculo da previdência deveria ser sobre 80% dos recolhimentos mais altos desde o início das contribuições.

Mas a mesma lei fixou uma regra de transição para quem já era contribuinte: o benefício deveria ser calculado a partir das contribuições realizadas a partir de julho de 1994 (quando foi instituído o Plano Real). No STF, os segurados visam uma revisão, para incluir nos cálculos todo o período de contribuição do segurado, e não só após 1994. Dessa forma, beneficiaria os segurados que tiveram as maiores contribuições antes desse período.

Até 1994, o país tinha uma alta inflação devido às mudanças frequentes de moedas. Naquele ano, foi instituído o Plano Real. A Lei 9.876/1999 então definiu que iriam ser considerados os salários a partir de julho de 1994. No entanto, algumas pessoas tiveram suas maiores contribuições antes de 1994. Então quando elas começaram a se aposentar depois disso, tiveram benefícios menores do que poderiam ter. E muitas pessoas passaram a entrar no Judiciário para pleitear que a aposentadoria considerasse todo o histórico contributivo, e não apenas de 1994 para frente.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 2019, pela validade da “revisão da vida toda”, autorizando que, quando mais vantajosa, os segurados teriam direito ao cálculo da média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo, e não só a partir do Plano Real. O INSS recorreu ao STF por meio do recurso extraordinário que está sendo julgado agora.

Na ocasião, o STJ fixou a seguinte tese: “Aplica-se a regra definitiva prevista no art. 29, I e II da Lei 8.213/1991, na apuração do salário de benefício, quando mais favorável do que a regra de transição contida no art. 3o. da Lei 9.876/1999, aos Segurado que ingressaram no Regime Geral da Previdência Social até o dia anterior à publicação da Lei 9.876/1999″.

 

https://www.jota.info/stf/do-supremo/revisao-da-vida-toda-julgamento-reiniciado-09032022?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__09032022&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Como as empresas estão se posicionando frente à guerra

Empresas multinacionais estão se posicionando e cortando relações com a Rússia a fim de exercer uma pressão econômica contra o conflito

Por Bússola

 

 

Por Alexandre Loures e Flávio Castro*

As tropas do exército russo invadiram o território ucraniano no dia 24 de fevereiro deste ano.

Desde então, a Ucrânia, segundo maior país da Europa, com população de 44 milhões de pessoas, está sofrendo ataques e a segurança do continente está ameaçada.

Empresas multinacionais estão se posicionando e cortando relações com a Rússia a fim de exercer uma pressão econômica contra o conflito.

A interrupção dos negócios no país não significa, necessariamente, uma posição contra a guerra, mas uma parada para o entendimento das implicações do atrito.

Companhias ligadas ao setor da moda responderam à invasão optando por suspender seus negócios na Rússia. A Vogue Ucrânia instou seus conglomerados e empresas internacionais de moda e luxo a cessar colaboração no mercado agressor.

Grandes marcas de moda com Burberry ofereceram ajuda aos ucranianos. Zara e H&M paralisaram suas operações.

As Big Four — PwC, EY, Deloitte e KPMG — empresas que dominam o mercado de auditoria e consultoria e, juntas, empregam mais de 13.000 pessoas no país, já declararam encerrar suas operações no mercado russo.

BP, Shell, ExxonMobil, Boeing, General Motors, Volkswagen, Ford e Volvo anunciaram a retirada de suas organizações do país e já interromperam as vendas.

Disney, Warner Media e Sony Pictures pausaram os lançamentos de filmes na Rússia. Meta e YouTube bloquearam os meios de comunicação na região. Twitter pausou os anúncios nos dois países.

A Apple anunciou a pausa de todas as vendas de seus produtos por lá, assim como sites de mídia social ocidentais tentaram bloquear anúncios enganosos russos que tentavam inserir Fake News.

Diante da escalada bélica, o levante de empresas se afastando da Rússia cresce e a isola dos mercados globais.

O êxodo empresarial certamente é uma perda significativa para o país, mas ainda não sabemos o quanto isso também irá respingar do outro lado.

 

 https://exame.com/bussola/como-as-empresas-estao-se-posicionando-frente-a-guerra/

Na Bossanova, 1 mil startups e desejo por criar "multiverso" empreendedor

Micro venture capital atingiu marca de 1 mil empresas no portfólio, mas não quer parar por aí

Por Maria Clara Dias

 

 

Os telões da Times Square, em Nova Iorque, estampavam o logo da Bossanova na última segunda-feira, ao lado de anúncios de marcas e empresas estadunidenses. A ação celebra um clima que, nesta semana, tem sido de comemoração: o micro venture capital brasileiro que aporta em startups de estágio inicial atingiu a marca de 1.000 empresas investidas. Juntas, elas valem 6,5 bilhões de reais.

É a primeira vez que um fundo de VC brasileiro chega ao feito. Agora, a Bossanova perde apenas para a americana Y Combinator em número de startups investidas no Brasil e América Latina. Apesar do entusiasmo, o consenso por lá é de que ainda há muito a percorrer. “Chegamos até aqui depois de uma construção imensa e pela vontade de ir até as startups, ao invés de esperar por elas”, diz João Kepler, CEO e fundador da Bossanova.

Mesmo com a pandemia, que chacoalhou os planos do fundo — a meta era ter 1.000 investidas ainda em 2020 — Kepler afirma que o desempenho da Bossanova fugiu à curva nos últimos tempos. “Calculamos errado e não há problema algum em falar isso. Mas ainda assim, 2021 foi um excelente ano para nós”, diz. A média do desinvestimento, por lá, é de 7,2 vezes o capital investido e em um prazo médio de dois anos e meio.

Desde 2016, já são 63 exits (saídas), termo que define a última etapa do ciclo de investimento de uma startup, quando ela é vendida de forma definitiva. Os exemplos mais bem-sucedidos são os das startups Melhor Envio, comprada pela Locaweb por 83 milhões de reais; Agenda Edu, comprada pelo Grupo Eleva; Kinvo, comprada pelo banco BTG Pactual (do mesmo grupo que controla a EXAME) por 72 milhões de reais e a Repassa, adquirida pela Renner.

“O nosso plano é exatamente esse”, diz Kepler. “Fazer com que essas startups virem alvo de grandes empresas”.

Atingir a meta das 1.000 startups no portfólio era algo já anunciado pelo fundo desde 2016. Agora, aumentar essa carteira não será um marco difícil de alcançar — a Bossanova tem hoje 2.000 startups na fila de espera.

O multiverso empreendedor

Enquanto estuda a próxima métrica numérica relacionada ao portfólio, Kepler afirma que a proposta do fundo continuará sendo apostar em quantidade, melhorando o desenvolvimento econômico do maior número de empreendedores.

Hoje a Bossanova aporta cheques de, em média, 350.000 reais. Segundo Kepler, a ideia é manter esse padrão, ao invés de entrar em rodadas mais avançadas, como a série A, por exemplo. “Com 1 milhão de reais, hoje podemos investir em três empresas, ao invés de reduzir o alcance e depositar o cheque em apenas uma”, diz.

Dar conta desse crescimento pedirá por mais tecnologia. Na Bossanova, isso vai se dar com um novo sistema operacional que irá automatizar a tomada de decisão, assinatura de contratos e outros processos até então “humanos”. “A intenção é acelerar, permitindo o crescimento mas sem crescer necessariamente o time”, explica.

A demanda também fez surgir uma nova necessidade por lá: ser acessível a todos esses empreendedores. Afinal, como responder a tantas empresas simultaneamente, e de forma que atenda às necessidades particulares de cada uma? A resposta esteve na criação do que Kepler chama hoje de comunidade. “Criamos uma comunidade pós-investimento com inúmeros serviços à disposição”.

A ideia é que nessa comunidade, empreendedores e investidores se apoiem, tenham acessos a eventos periódicos e serviços de apoio educacional.

Junto do braço educacional, um novo banco está sendo estruturado para sustentar o plano da Bossanova em atender a todas as necessidades de um empreendedor e, consequentemente, mantê-lo na rede. A ideia é que os fundadores das empresas investidas possam ter acesso facilitado a serviços como cartão de crédito internacional e antecipação de recebíveis, por exemplo.

Antecipando todos os cenários possíveis, a Bossanova deve ter uma espécie de multiverso para empreendedores. “Queremos ir além do cheque, pois quanto mais profissionalizado fica o mercado, mais decidido o empreendedor fica na hora de escolher a qual VC recorrer. Queremos ter tudo para que sejamos essa escolha e ele não precise sair da Bossanova atrás de outro fundo”, diz.

Na prática, o que a Bossanova está fazendo é criar um ecossistema em torno da marca para ampliar o mix de serviços à disposição de um cliente (no caso, o empreendedor), e ganhar a preferência ante os demais concorrentes — uma prática cada vez mais comum em diferentes setores da economia, em especial o varejo.

“O meu sonho mesmo é chegar a 5.000 startups nos próximos três anos, mas ainda temos um longo caminho e entendemos a importância de sermos parceiros e apoiadores do empreendedorismo nacional”, diz. "Seremos também uma casa de investimentos, ao invés de um fundo de venture capital tradicional".

 

 https://exame.com/pme/na-bossanova-1-mil-startups-e-desejo-por-criar-multiverso-empreendedor/

 

Dez franquias para investir com até R$ 20 mil

Quer empreender com pouco? EXAME selecionou opções de negócios franqueados com formatos enxutos — em alguns nem é preciso sair de casa

Por Luciana Lima

 

 

Segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), as franquias brasileiras cresceram 10,7% em 2021. No período, o mercado faturou R$ 185 bilhões, recuperando as perdas de 2020 e se aproximando dos números registrados na pré-pandemia. 

As franquias sempre atraíram quem quer empreender por oferecer um risco baixo, uma vez que o modelo de negócios já foi testado anteriormente. Mas se engana quem pensa que é preciso investir rios de dinheiro para criar um empreendimento de sucesso no ramo. 

Nos últimos anos e, principalmente depois da pandemia, tem se popularizado os formatos de franquias mais enxutas, muitas vezes home based, focado em quem quer abrir o próprio negócio e, ao mesmo tempo, tem pouco dinheiro para investir. 

Por isso, EXAME selecionou algumas opções de franquia com baixo investimento inicial para ajudar quem quer empreender, mas não pode gastar muita grana. É preciso ter em mente que, nesses casos, o retorno sobre o investimento costuma ser rápido, porém, a taxa de lucratividade da franquia tende a ser menor que a do segmento no geral. 

Como sempre, antes de começar o negócio o ideal é estudar o mercado que quer empreender e conversar com outros franqueados antes de assinar o contrato. 

As informações a seguir foram fornecidas pelas próprias franqueadoras.

Confira, a seguir, dez franquias para abrir uma empresa com até R$ 20 mil:

1. Mr. Fit 

Criada em 2013, na cidade de Paulínia, interior de São Paulo, a Mr. Fit é um fast-food de alimentação saudável. Em 2014, a companhia entrou para o ramo de franquias. 

Atualmente, a Mr. Fit conta com 513 lojas, além do modelo home based, de refeições congeladas. 

Investimento inicial: R$ 6 mil (Mr. Fit Café). 

Previsão de retorno (estimado pela franqueadora): dez a 36 meses

2. Monitorias Reforço Escolar

A Monitorias Reforço Escolar oferece reforço escolar e aulas particulares por meio de uma plataforma online que reúne mais de 7 mil professores parceiros cadastrados em sua base. 

Criada em 2014, a empresa entrou para o mercado de franquias em 2020 e conta com mais de 50 unidades, espalhadas por vários estados do Brasil. 

Investimento inicial: R$ 7,99 mil (para cidades até 50 mil habitantes)

Previsão de retorno (estimado pela franqueadora): seis a oito meses

3. Dank Idiomas

É uma rede de escolas de inglês. Criada em 2010 pela professora e empresária Mariza Gottdank, formatou franquia para o modelo home office, com aulas online, em 2018. O franqueado faz a gestão do negócio e pode cuidar da parte pedagógica ou contratar professores. 

A rede quadruplicou desde o início da pandemia. São 24 unidades espalhadas pelo Brasil, Uruguai e Canadá. Com operações encaminhadas para inauguração nos próximos meses, a previsão é de ultrapassar as 40 até o fim do ano.

Investimento inicial: R$ 8,5 mil

Previsão de retorno (estimado pela franqueadora): até 18 meses

4. Gigatron

Fundada em 1998, na cidade de Birigui, interior de São Paulo, a Gigatron atua com o fornecimento de um software de Gestão, o Giga ERP. Com foco em oferecer sistemas para pequenas e médias varejistas, a empresa atende restaurantes, minimercados e microindústrias.  

Entrou para o mercado de franquias em 2012 e, desde então, soma 62 unidades franqueadas.  

Investimento inicial: R$ 10,5 mil

Previsão de retorno (estimado pela franqueadora): um a 12 meses 

5. Frida Underwear 

Fundada em 2017 em Dois Irmãos (RS), a Frida Underwear é uma rede de vestuário especializada em lingeries. A marca nasceu como e-commerce e, em 2020, entrou para o ramo de franquias com o modelo de negócio online, home office e loja física. 

Atualmente, a empresa conta com 25 unidades franqueadas e fechou o ano de 2021 com faturamento de R$ 1 milhão. 

Investimento inicial: R$ 13.597,00 para a opção home office (já incluso estoque de 100 peças)

Previsão de retorno (estimado pela franqueadora): três meses

6. A BidonCred

A corretora de seguros BidonCred surgiu em 2010, em Campo Bom, região metropolitana de Porto Alegre, e entrou para o mercado de franquias em 2016. A marca atua pelo sistema home office e loja física e, atualmente, possui 103 unidades franqueadas e mais duas lojas próprias. 

Em 2022 passou a oferecer serviços financeiros e, atualmente, comercializa seguros e créditos nas áreas de: acidentes pessoais, empresarial, condomínios, responsabilidade civil, risco de engenharia, imobiliário, caminhão, motos, frotas de veículos, automóvel e seguro de vida. Além de empréstimo consignado, crédito empresarial, consórcio, financiamentos, entre outros.

Investimento inicial: R$ 15,59 mil (modelo home office)

Previsão de retorno (estimado pela franqueadora): dois a três meses

7. Vai Voando 

Criada há mais de 12 anos, a Vai Voando é uma agência de turismo focada nas classes C e D, que já vendeu mais de 920 mil passagens. Pertencente à BeFly, a companhia entrou para o modelo de franquias em 2019 e, desde então, criou uma rede com 200 franqueados. 

A empresa oferece passagens rodoviárias, hospedagens, pacotes de viagens e ingressos. Também possui um modelo de modalidade de pré-pagamento, em que é possível financiar os pacotes. 

Previsão de retorno (estimado pela franqueadora): Em média oito meses

Investimento inicial: R$ 17 mil 

8. Kinsol Energias Renováveis   

Fundada em 2013, em Uberaba (MG), a Kinsol Energias Renováveis atua no mercado de geração de energia solar. A empresa é especializada na venda de equipamentos produzidos pela WEG, multinacional brasileira fabricante de equipamentos elétricos. 

A Kinsol entrou para o ramo de franquias em 2021 e, atualmente, conta com 120 unidades franqueadas. 

Investimento inicial total: a partir de R$ 17,6 mil 

Previsão de retorno (estimado pela franqueadora): seis meses

9. Dryjet

Criada em 2009, a empresa de lavagem ecológica e serviços de estética automotiva entrou para o mercado de franquias em 2011 e hoje conta com 42 unidades franqueadas. 

Durante a pandemia, a maioria dos segmentos foi fortemente afetada e a economia do país sofreu enormes danos com o baixo consumo, mas nesse cenário, o fundador da Dryjet, Alexandre Valença não tem do que reclamar. Em 2020 abriram 18 novas unidades, e pretende fechar o ano com 45 unidades e um faturamento de R$ 2,5 milhões. 

Investimento inicial: R$ 19 mil

Previsão de retorno (estimado pela franqueadora):  seis a 12 meses

10. Bebidas Online 

O Bebidas Online é um aplicativo de bebidas que intermedeia a entrega de bebidas e artigos de conveniência entre o consumidor final e usuário e distribuidoras.  

Criada em 2019, a empresa entrou para o segmento de franquias em 2020 e, até o momento, conta com 140 franqueadas.

Investimento inicial: R$ 19,9 mil

Previsão de retorno (estimado pela franqueadora): 12 meses

Cade mantém aval à venda da Oi Móvel após sessão com troca de acusações

Estadão Conteúdo

 

Em uma sessão tumultuada e marcada por bate-boca e acusações, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve nesta quarta-feira, 9, a aprovação à venda da Oi Móvel para TIM, Vivo e Claro.

O conselho acolheu parcialmente recurso apresentado pela Algar Telecom e pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) contra a decisão. Na prática, o aval à operação está mantido, mas o acordo firmado com as empresas será alterado para incluir, de forma mais clara, decisões citadas apenas oralmente pela conselheira Lenisa Prado durante o julgamento de fevereiro.

Também será incluída previsão de que o responsável por monitorar o cumprimento das obrigações impostas pelo Cade (trustee) conheça o mercado de telefonia móvel.

A Algar e a Telcomp recorreram à autoridade concorrencial alegando que os termos do Acordo em Controle de Concentração (ACC) negociado pelas empresas com o órgão são diferentes do que aqueles impostos por Prado e informados durante a sessão de julgamento.

As empresas solicitaram que o acordo fosse alterado para incluir, por exemplo, regras de precificação de determinadas ofertas de serviços no atacado que foram ditas durante o julgamento, mas não especificadas nos termos escritos.

No julgamento, que ocorreu no início do mês de fevereiro, três conselheiros votaram pela reprovação da operação e outros três consideraram que o pacote de “remédios” negociado com as empresas foi suficiente pela maioria do Cade para manter a concorrência no setor. Coube ao presidente Alexandre Cordeiro, que tem voto de minerva, desempatar pela aprovação do negócio.

Acusações

A sessão desta quarta-feira foi marcada por acusações, bate-boca entre conselheiros e até pedidos de investigação relacionados ao processo no órgão que aprovou a compra da Oi Móvel.

Depois de terem votado contra a aprovação, os conselheiros Sérgio Ravagnani e Luís Braido fizeram duras críticas ao voto vencedor, da conselheira Lenisa Prado.

Durante a análise de recursos apresentados contra a decisão, Ravagnani chegou a dizer que ela não reflete padrões “éticos e de boa fé” e falou em “vícios de ilegalidade”. “O que foi feito na decisão embargada foi o famoso ‘dou com uma mão e tiro com a outra’. Este comportamento não reflete uma atuação segundo padrões éticos e de boa fé”, acusou.

O conselheiro disse ainda que atos administrativos derivados de “vicio de ilegalidade” são nulos e pediu ao Ministério Público Federal (MPF) que ajuíze uma ação anulatória contra o processo da Oi se tiver elementos de que isso tenha ocorrido no caso. “Ilegalidade também se dá por desvio de finalidade. Quando a finalidade se dá não por interesse público, mas sim, privado”, ressaltou.

Ravagnani citou o que considera erros jurídicos cometidos no voto de Lenisa e foi interrompido pela conselheira, que reagiu fortemente. “O senhor está fazendo uma acusação muito séria. O senhor disse que eu dei com uma mão e retirei com a outra? O senhor esta questionando a minha ética? O meu valor moral? Isso me atinge diretamente porque o voto condutor foi meu”, rebateu.

O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, também rebateu a fala de Ravagnani. Cordeiro disse que a reação do conselheiro e de Braido eram “uma forma de espernear” contra o resultado diferente do defendido por eles.

“É a primeira vez que presencio um absurdo desses no Cade. O senhor falou de probidade, ética, moral. Fico muito triste de isso acontecer no conselho porque se vocês tem alguma coisa para falar da moral, da ética de algum membro do conselho, que façam pelas vias adequadas. Em uma sessão fazer acusação vocês podem inclusive responder judicialmente”, completou Cordeiro.

Diante da reação, Ravagnani disse que estava apenas “lendo a lei” e falando da necessidade de congruência da decisão. “Em hipótese alguma estava me dirigindo à conduta de qualquer agente público deste Cade”, afirmou.

Ao final do julgamento – que acabou por manter o aval dado à venda da Oi Móvel – coube ao conselheiro Luiz Hoffmann, o único que não tinha se envolvido nas discussões, pedir que a sessão fosse suspensa por dez minutos para que os participantes pudessem “acalmar os ânimos”.

 

UE vai aprovar compra da MGM pela Amazon por US$8,5 bi, dizem fontes

FILE PHOTO: Smartphone with Amazon logo is seen in front of displayed MGM logo in this illustration taken

Por Foo Yun Chee

 

 

BRUXELAS (Reuters) – A Amazon vai obter aprovação incondicional da União Europeia para a compra do estúdio de cinema norte-americano MGM por 8,5 bilhões de dólares, disseram fontes com conhecimento do assunto. O negócio deve aumentar a rivalidade no mercado de streaming, formado ainda por Netflix e Disney+.

A aquisição da MGM dará à Amazon direitos sobre franquias como James Bond, que arrecadou quase 7 bilhões de dólares nas bilheterias em todo o mundo, segundo a MGM.

O estúdio norte-americano também licencia conteúdo para videogames, o que pode beneficiar os esforços de desenvolvimento da Amazon nessa área.

A Comissão Europeia, que deve decidir sobre o acordo até 15 de março, não se manifestou.

A Amazon disse que “a conclusão da transação está sujeita a aprovações regulatórias e outras condições habituais de fechamento, e estamos trabalhando com os reguladores para responder às solicitações”.

A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) está se aproximando do prazo de meados de março para decidir sobre o acordo, segundo uma fonte familiarizada com o assunto.