Ex-ministro Nelson Barbosa
Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – O plano fiscal para o país tem que ser
compatível com a geração de empregos e o crescimento econômico, disse
nesta terça-feira o ex-ministro Nelson Barbosa, membro da coordenação de
Economia da transição de governo, argumentando que o arcabouço precisa
passar pela avaliação do mercado, mas também pela aprovação da
população.
“Para que essa estratégia de reequilíbrio orçamentário seja eficaz,
tem que ser compatível com geração de emprego, com crescimento. Só
equilíbrio fiscal com uma economia estagnada e alto desemprego não
atende às demandas da população”, disse. “Balancear essas duas facetas é
a parte mais difícil, mas não é uma coisa nova.”
Em evento dos jornais O Globo e Valor Econômico, Barbosa afirmou
existir um consenso de que estabilidade fiscal significa ter uma dívida
pública estável em proporção do PIB.
O ex-ministro argumentou que experiências internacionais que dão
certo mostram que o foco principal deve ser o gasto público, que é o
caminho para levar a uma sustentabilidade do endividamento.
Barbosa ainda fez uma associação da questão fiscal com o regime de metas de inflação do Banco Central.
“O que acontece no sistema de metas de inflação quando eventualmente a
meta não é cumprida? O Banco Central explica por que isso aconteceu e
quais as ações adotadas para trazer a inflação de volta à meta, sem
criminalização da política monetária, sem crise institucional”, afirmou.
“Esse princípio que nós brasileiros já aplicamos bem na política
monetária deve ser o princípio norteador dessa nova regra fiscal. Uma
regra que dê flexibilidade para você administrar choques de curto prazo,
mantendo previsibilidade de onde você quer chegar, quais são as ações e
em que prazo você vai trazer a situação de volta ao controle.”
Ele também defendeu que as regras fiscais não sejam
constitucionalizadas, se posicionando a favor de que as ações do Tesouro
sejam guiadas por uma lei complementar –instrumento hierarquicamente
abaixo da Constituição. Essa previsão foi incluída no parecer da PEC de
Transição apresentado nesta terça-feira.
Para Barbosa, na situação orçamentária que o país está, será
necessária uma flexibilização fiscal de curto prazo, além de um programa
fiscal de médio e longo prazos que, segundo ele, será objeto de
sugestões da equipe de transição na segunda-feira.
POSTO IPIRANGA
O ex-ministro afirmou ainda que o PT não tem um “posto Ipiranga”,
ressaltando que o partido “discute tudo” e não tem uma referência
individual para suas políticas.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo cobrado a
apresentar o nome que comandará seu Ministério da Economia, mas já
afirmou que fará as indicações apenas após sua diplomação na próxima
semana.
O apelido de posto Ipiranga foi dado a Paulo Guedes ao assumir o
Ministério da Economia de Jair Bolsonaro em 2019, por ter uma suposta
autonomia para conduzir todas as áreas da política econômica do governo.
