Valor Economico
Atuação: Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
sexta-feira, 15 de setembro de 2023
Globalização dará lugar a blocos de países antes ‘inimagináveis’ - “Há uma definição diferente do que é poder econômico; creio que veremos blocos diferentes”
Com Shein, empresas do Remessa Conforme respondem por 67% das encomendas que chegam ao País
A inclusão da Shein no programa foi certificada nesta quinta-feira, 14, com publicação no Diário Oficial. (Crédito: Divulgação / Shein)
Com a adesão da Shein ao programa Remessa Conforme, que zera a alíquota de importação de compras de até US$ 50 feitas em e-commerce, a Receita Federal informou que as empresas habilitadas no programa foram responsáveis por 67% dos envios internacionais de encomendas ao País entre janeiro e julho deste ano.
+ Shein adere a programa para isenção de imposto de importação em compras de até US$ 50
A inclusão da Shein no programa foi certificada nesta quinta-feira, 14, com publicação no Diário Oficial.
Além da empresa, AliExpress e Sinerlog já aderiram ao programa. Com isso, a alíquota de imposto de importação para compras de até US$ 50 é zerada. Acima deste valor, o imposto incidente tem alíquota de 60%. Ainda há a cobrança por todos os Estados de ICMS com uma alíquota uniforme de 17%, conforme definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Além da questão tributária, as empresas que aderem ao programa têm liberação mais rápida nos processos aduaneiros.
De acordo com o Fisco, nos sete primeiros meses de 2023, o Brasil recebeu 123 milhões de remessas vindas de e-commerces internacionais. Destas, cerca de 83 milhões de encomendas chegaram ao País por operadores de transporte que prestam serviços às empresas já certificadas no programa.
“É importante destacar que, para que os benefícios do programa sejam aplicados, como a alíquota zero do imposto de importação no envio por pessoas jurídicas, além da certificação é necessário que os sites das empresas sejam adequados às exigências do Programa Remessa Conforme”, destaca a Receita.
O programa estabelece tratamento aduaneiro mais célere e econômico para empresas de e-commerce porque, com o pagamento dos impostos feito de forma antecipada, a liberação das encomendas pode ocorrer antes mesmo da chegada ao País. Em contrapartida, a Receita intensificou a fiscalização sobre os demais volumes.
quinta-feira, 14 de setembro de 2023
Planos de saúde lideram reclamações em nove dos últimos 10 anos
O Idec orienta que, se o contato direto não resolver o problema, os consumidores devem procurar os órgãos de defesa e, em último caso, a Justiça. (Crédito: Freepik)
Agendar um exame no laboratório e descobrir que ele não está mais credenciado no plano de saúde. Marcar uma consulta, e só conseguir agendar para meses depois. Tomar um susto com o valor do reajuste do plano.
As operadoras de planos de saúde foram líderes de reclamações, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em nove dos últimos dez anos. Dúvidas sobre contratos, falta de informação e reajustes estão entre as principais reclamações. O país tem cerca de 50 milhões de beneficiários de planos de assistência médica.
+ Governo reajusta taxa paga por operadoras de saúde à ANS
“Aumenta muito rápido. De repente, dão dois aumentos ao mesmo tempo, tanto pela idade, quanto pelo aumento anual”, reclama a comerciante Evani Aparecida da Rocha. Para a analista de sistemas Elisabete Alexandre, o problema é o preço. “Mesmo se faz plano individual ou familiar, ou coletivo, o preço é bem salgado. É difícil manter”, aponta.
Apesar de as empresas serem obrigadas por lei a manter o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e ouvidoria, é comum os problemas não serem resolvidos no contato direto com as operadoras de plano de saúde.
“Mesmo deixando e-mail, eles nunca fazem uma devolutiva que seria importante para a gente entender também quais são os trâmites internos deles. Você liga para o SAC, morre e ninguém sabe o que aconteceu”, acrescenta o técnico em segurança do trabalho Mateus Duarte.
O Idec orienta que, se o contato direto não resolver o problema, os consumidores devem procurar os órgãos de defesa e, em último caso, a Justiça.
“O que se espera do mercado em geral é que ele leve em consideração o que determina a lei para resolução dos problemas, e, para os contratos de planos de saúde, existem duas leis que se aplicam: a dos planos de saúde, que é de 98, e o Código de Defesa do Consumidor”, explica Marina Paullelli, advogada do Programa de Saúde do Idec.
Regulação
Pelo lado dos hospitais privados, também há reclamação em relação às operadoras. Uma pesquisa da Associação Nacional de Hospitais Privados mostra que os planos de saúde devem aos 48 hospitais associados mais de R$ 2,3 bilhões. O número representa mais de 15% da receita bruta desses estabelecimentos. A associação de hospitais reclama que as operadoras dos planos vêm aumentando cada vez mais os prazos para pagar os procedimentos.
O setor é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estipula o teto para reajustes anuais. Neste ano, o aumento não pode passar de 9,63%, mas o índice vale apenas para quem tem plano individual. Beneficiários de planos coletivos ficam sujeitos a reajustes que podem chegar a 20% ou 30% de aumento. Por isso, a necessidade de regulação também para quem tem plano coletivo.
Em nota, a ANS informou que estuda mudanças nas regras de reajuste de planos coletivos, mas que não pretende regular da mesma forma que os individuais. A agência também monitora a garantia de atendimento.
Sobre o valor devido aos hospitais, a Associação Brasileira dos Planos de Saúde informou que as operadoras vêm fazendo análises mais amplas dos serviços já prestados, devido ao grande número de fraudes. A associação afirma que só este ano as operadoras já tiveram prejuízo operacional superior a R$ 4 bilhões, em grande parte devido a essas fraudes. Segundo a entidade, todos os procedimentos realizados estão provisionados e vão ser pagos.
Grandes empresas pedem rejeição de MP que trata de benefícios fiscais
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, rebateu as críticas. Disse que o modelo anterior de subvenção implicaria um prejuízo, apenas para a Receita Federal, de cerca de R$ 30 bilhões em 2024. (Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) divulgou nota nesta quarta-feira, 13, pedindo a rejeição integral da Medida Provisória (MP) que altera a tributação sobre as grandes empresas que recebem benefícios fiscais dos Estados. O texto é um dos principais itens da pauta arrecadatória do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad. A expectativa da pasta é levantar R$ 35,3 bilhões com a nova legislação. No entanto, para a Abrasca, o Executivo desrespeitou decisões do Legislativo e do Judiciário com o objetivo de aumentar a carga tributária, o que representa uma “grave violação à segurança jurídica”.
+ Tributação ‘come-cotas’: MP torna fundos menos apetitosos
A associação alega que a MP vai muito além de uma simples regulamentação da decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratou do tema. “Percebe-se, por evidente, uma ruptura do regime vigente, com mudanças significativas e desfavoráveis aos contribuintes e aos entes que concedem tais subvenções”, diz a nota.
Em maio, o STJ decidiu que as empresas só poderiam abater dos tributos federais (como Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido) os benefícios estaduais que fossem ligados a investimentos, e não a custeio – o que foi considerado uma vitória do governo. O problema é que o litígio continuou, a arrecadação extra não veio na quantidade esperada e a Fazenda decidiu agir para regulamentar.
Só que a Receita Federal, reclamam as empresas, criou uma nova sistemática para esse abatimento e restringiu o seu alcance. Em vez de abater os incentivos estaduais da base de cálculo dos tributos federais, a companhia terá de se habilitar em um sistema online do Fisco e, uma vez autorizada, receberá um crédito de 25% sobre o valor do benefício fiscal – o que é equivalente à alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
“Essa MP torna os procedimentos mais complexos e inviabiliza investimentos”, afirmou Pablo Cesário, presidente executivo da Abrasca, durante evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). Segundo o executivo, a legislação trouxe uma mudança radical, que surpreendeu as companhias.
Apesar de pedir a rejeição integral da MP, a Abrasca deixou uma porta aberta para negociações. A associação afirma que ao menos quatro pontos precisam ser alterados para conferir “um patamar mínimo de segurança jurídica aos contribuintes”. Dentre eles, ampliar o escopo de devolução dos impostos pagos, incluindo CSLL e PIS/Cofins, e reduzir o prazo para ressarcimento dos créditos, possibilitando a sua correção.
Resposta
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, rebateu as críticas. Disse que o modelo anterior de subvenção implicaria um prejuízo, apenas para a Receita Federal, de cerca de R$ 30 bilhões em 2024. “Quem mais está sofrendo com isso são os Estados e municípios, por conta dos fundos de participação”, afirmou Barreirinhas. Os fundos são abastecidos com um porcentual da arrecadação federal, e são a principal fonte de financiamento das cidades pequenas.
O secretário disse, porém, que a Fazenda está aberta a conversar e aprimorar o texto. “Não temos nenhum interesse em aumentar a tributação de quem está investindo. A questão é que, em 90% dos casos (de subvenções estaduais a empresas), não tem nenhum centavo de investimento”, afirmou, destacando que essa é uma distorção que precisa ser corrigida.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Alckmin diz crer que Copom reduzirá Selic em 0,50 ponto e sinalizará continuidade de cortes
Alckmin criticou o Banco Central por ter mantido a taxa Selic em 13,75% ao ano durante um ano. (Crédito: Cadu Gomes/VPR)
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, acredita que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vai manter o ritmo de cortes da taxa Selic na reunião da semana que vem, com mais uma redução de 0,50 ponto porcentual (para 12,75% ao ano), e vai sinalizar a continuidade do ciclo de afrouxamento monetário. “Mais do que reduzir meio ponto, indicando que vai [continuar a] cair. Isso é fundamental”, afirmou, em entrevista à jornalista Miriam Leitão, na GloboNews.
+ Estimativa para a Selic no fim de 2023 segue em 11,75% no Focus do BC
Alckmin criticou o Banco Central por ter mantido a taxa Selic em 13,75% ao ano durante um ano.
“Em 2020, a inflação era, que nem hoje, 4%, e os juros eram 2%. Era negativo 2%. E o problema não é ter levado a 13,75%, é manter um ano a 13,75%. É um verdadeiro milagre da economia brasileira conseguir crescer”, disse o vice-presidente.
Para Alckmin, o nível restritivo da taxa Selic inibe investimentos. “Quem precisa tomar empréstimo, não toma, porque tem dificuldade, e quem poderia investir também não investe, é desestimulado para ficar na ciranda financeira.”
quarta-feira, 13 de setembro de 2023
Fundação Dom Cabral: principais destinos de 1ª internacionalização estão nas Américas
Estadão Conteúdo
Segundo a pesquisa “Trajetórias de Internacionalização das Empresas Brasileiras” realizada pela Fundação Dom Cabral (FDC), os principais destinos nos primeiros passos dados para uma empresa se internacionalizar estão no continente americano. O foco neste processo são os Estados Unidos, Argentina e Paraguai. O principal destino fora das Américas para início da internacionalização é Portugal, muito em função dos laços históricos e similaridades culturais com o Brasil.
Ainda, de acordo com o levantamento, a modalidade de início da internacionalização, com 75,4%, é a exportação direta ou via representante comercial ou distribuidor no país em que a empresa pretende atuar. Subsidiárias comercial e produtiva aparecem com 6,4% e 7%, respectivamente, seguida por parceria estratégica sem investimento direto no exterior, com 4,8%.
Franquia aparece com 2,7%; acesso a mercados de capital, com 0,55%; presença virtual 1,65%; equipes de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em trabalho remoto no exterior com 1,6% e licenciamento de produtos com 0,0%.
“Para a maior parte das empresas, a exportação foi a primeira modalidade de entrada em outros mercados. Apenas 13,4% das empresas iniciaram a internacionalização com modalidades que envolvem investimento direto no exterior (subsidiária comercial ou subsidiária produtiva), podendo ser essas por meio de aquisições ou greenfield”, afirma a professora da FDC e responsável pela pesquisa, Lívia Barakat.
A velocidade de internacionalização das empresas, a qual é obtida pela subtração do seu ano de internacionalização pelo seu ano de fundação, é de em média 20 anos. Quando se realiza um recorte entre empresas tradicionais (fundadas antes de 2000) e empresas jovens (fundadas a partir dos anos 2000) é possível ver diferenças significativas na velocidade de internacionalização.
As empresas tradicionais, segundo a pesquisa, levaram, em média 19 anos para se internacionalizar, enquanto as empresas mais jovens levaram apenas 6 anos. Para startups, a internacionalização é ainda mais rápida, e ocorre em média 4 anos após sua fundação.
“É possível que elas se diferenciem das empresas jovens visto que sua natureza inovadora pode ir além de seus produtos e refletir, por exemplo, em seu modelo de negócios, o que pode levá-las a investirem mais na internacionalização. Por fim, a média de tempo gasto pelas empresas consideradas Born Global é apenas 8 meses após sua fundação, o que mostra como algumas empresas de fato já nascem focadas em atender o mercado internacional”, observa a professora.
Brasileiro fica mais otimista com situação do País em setembro, diz pesquisa Febraban/Ipespe
Parcela dos entrevistados que esperam que o Brasil melhore até o final do ano passou de 53% para 59% (Crédito: Freepik)
Os brasileiros estão mais otimistas com a situação do País, de acordo com pesquisa feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelo Ipespe. De acordo com o levantamento, 48% dos entrevistados consideram que o Brasil está melhor, contra 41% na rodada anterior do levantamento, em junho. A parcela dos que veem uma situação pior caiu de 24% para 19% no mesmo período.
Da mesma forma, segundo a pesquisa, a parcela dos entrevistados que esperam que o Brasil melhore até o final do ano passou de 53% para 59%; aqueles que acreditam que vai piorar caíram de 24% para 20%. Ao mesmo tempo, 72% esperam que a vida pessoal e familiar melhore até o final de 2023, contra 70% em junho.
A melhoria das percepções também se deu em relação a indicadores como custo de vida, taxa de juros e desemprego. Na nova rodada da pesquisa, 45% dos entrevistados esperavam que juros aumentem, contra 48% em junho. Outros 25% esperam que diminuam, contra 22% na pesquisa anterior.
Ainda de acordo com o levantamento, 43% dos entrevistados disseram que esperam que a inflação e o custo de vida aumentem, contra 45% na pesquisa anterior; 30% esperam que os preços caiam, contra 29% no levantamento realizado em junho.
Em relação ao desemprego, 40% esperam que diminua nos próximos seis meses, contra 39% em junho. Outros 34% esperam que aumente, o mesmo porcentual computado pela pesquisa anterior.
“Os resultados dessa edição do Radar Febraban refletem em grande medida o ambiente econômico favorável apontado nas últimas avaliações e projeções divulgadas, que indicam desaceleração da inflação, redução da taxa de juros, queda do desemprego, aumento do consumo e adesão às medidas para redução do endividamento”, afirma em nota o presidente do conselho científico do Ipespe, Antonio Lavareda.
Aprovação do governo
A pesquisa mediu ainda a aprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O índice de entrevistados que aprovam a gestão saiu de 51% em junho para 55% em setembro, diante do contexto de melhora na economia. Os que desaprovam passaram de 40% para 38%.
A aprovação do governo chega a 65% no Nordeste, de acordo com o levantamento, e tem o pior desempenho na região Norte, com 43% dos entrevistados. A aprovação é maior entre as mulheres (59%) e entre os entrevistados com idades entre 25 e 44 anos (59%).
A pesquisa da Febraban e do Ipespe foi feita entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, e ouviu 2.000 entrevistados que representam a população brasileira adulta. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95,5%.