B3 suspende direito de Americanas a selo de Novo Mercado e multa 22 pessoas da administração

Estadão Conteúdoi

A B3 suspendeu o uso do selo de Novo Mercado pela Americanas e multou 22 pessoas físicas ligadas à sua administração, após concluir um processo sancionador aberto em março. Esta é a primeira vez, desde 2018 quando a norma foi renovada, que a B3 aplica penalidade a uma companhia do Novo Mercado, segmento de negociação de ações com mais elevados padrões de governança e transparência.

A Americanas já havia sido excluída dos índices da B3. A perda do selo, contudo, não implica na sua saída do Novo Mercado, ou seja, a varejista continua sujeita as regras do Novo Mercado.

Estão sendo multadas pessoas físicas ligadas à administração de Americanas, como membros do conselho de administração, de Comitê de Auditoria e diretores. As multas variam de R$ 263 mil a R$ 395 mil. Neste último caso, a cinco pessoas físicas que ocupavam duas cadeiras. Somadas, equivalem a mais de R$ 6 milhões.

Americanas e as pessoas físicas tem 15 dias para recorrer das sanções impostas pela bolsa, a partir desta quarta-feira.

A intenção da B3 não é, neste momento, levar Americanas a ser deslistada da bolsa, o que seria o desdobramento mais extremo desse processo. Para isso, seria necessária a abertura de um novo processo sancionador.

As infrações cometidas estão relacionadas a efetividade das estruturas de fiscalização e controles internos, efetividade da política de gerenciamento de risco, assim como, avaliação das informações financeiras e suas respectivas auditorias.

Para retomar o selo, Americanas terá de sanar quesitos que quebraram os compromissos previstos nas regras do Novo Mercado, ou seja, divulgar o relatório do comitê independente, apresentar demonstração financeira com relatório do auditor independente sem ressalva, um relatório circunstanciado de controle interno auditado e sem inconsistência e atualizar as informações financeiras pendentes até hoje.

A decisão foi tomada no âmbito da diretoria dos emissores da B3, uma primeira instância dentro da bolsa. Os recursos apresentados à sanção aplicada serão discutidos pela diretoria colegiada.

Não há prazo previsto para cura dos descumprimentos feitos por Americanas, mas o não cumprimento das suas obrigações pode levar a abertura de um novo processo, culminando eventualmente à sua retirada das companhias listadas em bolsa.

Esse seria, conforme fonte, um movimento expressivo e complexo, uma vez que afeta posições de investidores. Por outro lado, o cumprimento das exigências será acompanhado, dando tempo à companhia e aos seus envolvidos de apresentarem seus argumentos, defesa e documentos que vierem a ser necessários.

A ideia é respeitar o rito processual para evitar questionamentos adiante que coloquem por terra o trabalho sancionador feito pela bolsa até agora, observou uma fonte ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).

 

Senado aprova reforma tributária no segundo turno por 53 a 24

A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país (Crédito: Roque de Sá/ Senado)

 

Da redaçãoi

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 8, a reforma tributária em segundo turno. Foram 53 votos a favor e 24 contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Como houve mudanças no texto, a matéria vai voltar para a Câmara dos Deputados. 

A proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ganhou novos contornos nas mãos do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que incorporou uma série de mudanças.  

A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas.

 

Família Magalhães Pinto quer elevar capital do Banco Nacional em até R$ 1,5 bi e negocia venda ao BTG

Por Álvaro Campos, Valor — São Paulo

Fundado em 1944 pelo ex-governador de Minas Gerais José de Magalhães Pinto e seu irmão Valdomiro, banco está em liquidação extrajudicial desde 1996.

A família Magalhães Pinto, controladora do Banco Nacional – que está em liquidação extrajudicial desde 1996 – propôs à administração da massa falida realizar um aumento de capital de R$ 1,529 bilhão na instituição. Ao mesmo tempo, está negociando a venda para o BTG Pactual.

 A família Magalhães Pinto foi, até o início dos anos 90, uma das mais ricas e poderosas do Brasil. Seu banco, o Nacional, era um dos maiores do país, com 1,2 milhão de clientes, quase 400 agências (incluindo pontos em Nova York e Miami) e mais de 40 000 funcionários, o dobro do que tem o Santander hoje.

 Família Magalhães Pinto quer elevar capital do Banco Nacional em até R$ 1,5 bi e negocia venda ao BTG
Fundado em 1944 pelo ex-governador de Minas Gerais José de Magalhães Pinto e seu irmão Valdomiro, banco está em liquidação extrajudicial desde 1996.

https://valor.globo.com/financas/noticia/2023/11/08/familia-magalhaes-pinto-quer-elevar-capital-do-banco-nacional-em-ate-r-15-bi-e-negocia-venda-ao-btg.ghtml

 

Mais países anunciam hospitais de campanha em Gaza

Deutsche Wellei

Depois de Emirados Árabes e França, Itália e Holanda anunciam ajuda a civis. Em Tóquio, G7 engrossa coro por “pausas humanitárias” e pede a viabilização de apoio humanitário à região “sem impedimentos”.A Itália anunciou nesta quarta-feira (08/11) o envio de um navio médico à costa da Faixa de Gaza, no Mar Mediterrâneo, para prestar ajuda humanitária à região.

A bordo do Vulcano estão 170 pessoas, entre militares e profissionais da saúde, além de equipamentos e medicamentos, segundo o ministro italiano da Defesa, Guido Crosetto. Ele disse que o envio da embarcação é um sinal concreto do país de apoio ao povo palestino e de “distância dos terroristas do Hamas”, e acrescentou que o governo está avaliando a possibilidade de abrir um hospital de campanha dentro de Gaza.

Também nesta quarta, a Holanda anunciou que enviaria, “quando for possível”, um navio da Marinha à região, carregado de mantimentos para civis. A informação foi dada pelo primeiro-ministro Mark Rutte antes de ele partir para um encontro com seu homólogo israelense, Benjamin Netanyahu.

Um oficial da Marinha holandesa afirmou à agência de notícias AFP que a embarcação zarparia em meados de novembro e chegaria até o fim do mês ao Chipre, país da União Europeia mais próximo de Gaza.

“Na verdade, trata-se de pré-posicionar o navio em caso de necessidade de ajuda humanitária ou evacuação”, afirmou o oficial, acrescentando ainda que a entrada de apoio por terra ou mar dependeria de uma “decisão a nível internacional”.

A Holanda tem mantido conversas com o Catar, país que assumiu as mediações entre Israel e o grupo radical islâmico Hamas na guerra.

Segundo o primeiro-ministro holandês, o Catar – país onde vive o líder do Hamas, Ismail Hannyeh – fez algumas propostas para o estabelecimento de pequenas pausas no conflito, de modo a permitir a entrada de ajuda humanitária em Gaza.

Chipre negocia corredor marinho humanitário

Os anúncios de Itália e Holanda vêm após o presidente do Chipre, Nikos Christodoulides, declarar que o país estava “pronto para desempenhar um papel substancial” no conflito com o estabelecimento de um corredor humanitário marítimo.

Também vieram após os Emirados Árabes Unidos afirmarem que abririam um hospital de campanha em Gaza com 150 leitos, um departamento cirúrgico e UTIs para adultos e crianças.

O país do Golfo Pérsico também já havia prometido anteriormente 20 milhões de dólares em ajuda a civis e o transporte de 1.000 crianças palestinas e seus familiares para tratamento médico em seu território.

Os Emirados Árabes Unidos foram os principais articuladores dos Acordos de Abraão, que em 2020 restabeleceu as relações diplomáticas de quatro países árabes – os Emirados, o Bahrain, o Marrocos e o Sudão – com Israel.

Segundo o jornal israelense The Times of Israel, o país apoia o estabelecimento de hospitais de campanha em Gaza e arredores porque isso facilitaria o rastreamento do Hamas em hospitais já construídos na região, que abrigam pacientes e civis desabrigados, mas que estariam sendo usados por terroristas para propósitos militares.

O Egito já estaria construindo um hospital de campanha a 15 km da Passagem de Rafah, na fronteira com o enclave, e a França também estaria avaliando uma medida semelhante – o país também anunciou, no final de outubro, o envio de um navio da Marinha para apoiar hospitais em Gaza.

Situação humanitária “catastrófica” em Gaza

Organizações internacionais de ajuda humanitária têm seguidamente alertado sobre condições humanitárias “catastróficas” no enclave palestino, que está sob bombardeio constante desde a eclosão da guerra. Segundo essas entidades, faltam água potável, comida e medicamentos na região, e hospitais e profissionais de saúde estão à beira do colapso.

No lado palestino, mais de 10 mil pessoas morreram em 32 dias de conflito, segundo dados do Ministério da Saúde em Gaza, órgão controlado pelo Hamas.

A guerra foi deflagrada após o Hamas invadir Israel e promover uma série de atentados terroristas, matando ao menos 1.400 pessoas e sequestrando outras mais de 240.

G7 engrossa coro internacional por “pausas humanitárias”

No mesmo dia em que o secretário geral das Nações Unidas, António Guterres, declarou à agência de notícias Reuters que o saldo de vítimas na Faixa de Gaza aponta para algo “claramente errado”, os países do G7 endossaram o coro por “pausas humanitárias” no conflito para viabilizar o envio de assistência a civis.

Tais pausas já foram defendidas pela União Europeia e, mais recentemente, também pelos Estados Unidos.

“O Hamas comete violações [do direito internacional] quando usa escudos humanos”, afirmou Guterres à Reuters. “Mas quando você olha para o número de civis mortos nas operações militares, há algo que está claramente errado.”

“É importante fazer Israel entender que é contra seus próprios interesses ver todos os dias as imagens terríveis das necessidades humanitárias dramáticas da população palestina”, continuou o chefe da ONU. “Isso não ajuda Israel perante a opinião pública global.”

Já o G7 reforçou, em sua declaração final após um encontro em Tóquio, no Japão, o apelo para que “todas as partes” permitam, “sem impedimentos, o envio de ajuda humanitária à população civil, incluindo comida, água, assistência médica, combustível e alojamentos, bem como o acesso para os trabalhadores humanitários”.

O grupo, que reúne Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, também condenou os atentados de 7 de outubro cometidos pelo Hamas, exigiu a soltura imediata dos reféns mantidos em cativeiro em Gaza e defendeu a solução de dois Estados para a paz na região.

ra (Lusa, AP, AFP, DW, ots)

 

Santos Brasil tem lucro líquido de R$ 139 Mi no 3º trimestre, alta anual de 31%

Estadão Conteúdoi

A Santos Brasil reportou lucro líquido de R$ 139 milhões no terceiro trimestre de 2023. O montante representa alta de 31,2% ante igual período de 2022. O Ebitda da companhia subiu 18,9% na mesma base comparativa, para R$ 257,8 milhões. Já a margem Ebitda ficou em 48,3%, 6,7 pontos porcentuais acima da registrada um ano antes.

Entre julho e setembro, a receita líquida somou R$ 533,7 milhões, crescimento de 2,3% em relação ao terceiro trimestre do ano passado.

Os crescimentos nas cifras refletem principalmente dois fatores segundo o CFO da Santos Brasil, Daniel Dorea. O primeiro deles é a trajetória de recomposição de preços, que vem ocorrendo principalmente no Porto de Santos.

Apesar da melhora, o executivo destaca que os preços ainda estão aquém, já que só após as recomposições recentes, começaram a se aproximar dos valores praticados há 10 anos. “Agora estamos conseguindo atingir patamares minimamente saudáveis”, afirma, reforçando não se tratar de aumento de preços, mas sim um realinhamento.

Dorea cita também a busca por maior eficiência e controle de custos e despesas como outros fatores que contribuíram para os resultados. Em relação ao segundo trimestre de 2023, as despesas operacionais da companhia caíram 10,6%, para R$ 73,2 milhões, “evidenciando rigor contínuo no controle de despesas”, segundo o relatório de resultados. Na comparação anual, a cifra representa alta de 1,5%.

Investimentos e dívida

A Santos Brasil investiu R$ 235,6 milhões no acumulado de 2023, 37% a mais do montante do que o aportado no mesmo período do ano passado. De acordo com o CFO, a companhia segue investindo em todos os ativos, principalmente em Santos. Como exemplos, cita esforços para ampliação da capacidade, aquisição de equipamentos e transição energética.

Dorea pondera que apesar da agenda forte de investimentos, a empresa segue “muito desalavancada”. A Santos Brasil encerrou o terceiro trimestre de 2023 com uma alavancagem, medida em dívida líquida sobre Ebitda, de 0,23 vez. Enquanto isso, a dívida líquida da companhia recuou 65,6% no terceiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2022, para R$ 147,3 milhões.

Ainda assim, o executivo considera que a companhia tem “amplo acesso ao mercado de capitais” caso queira fazer alguma emissão de dívidas em algum momento. No entanto, isso não está no radar da Santos Brasil atualmente. “Continuamos tendo mais caixa do que dívida. Não tivemos necessidade de reestruturar ou captar em um cenário de juros mais elevados”, diz Dorea.

Comissão da Câmara convoca ministros por ‘discriminação’ e ‘perseguição’ ao agro

Estadão Conteúdoi

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 8, a convocação dos ministros Camilo Santana (Educação) e Marina Silva (Meio Ambiente) para prestar esclarecimentos sobre posturas de “discriminação” e “perseguição” feitas ao agronegócio, segundo os proponentes dos requerimentos. A ofensiva do colegiado ocorreu após a polêmica das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que foram desaprovadas pela bancada que defende o setor.

Os deputados aprovaram a convocação do ministro da Educação para que ele preste esclarecimentos sobre a “politização” do Enem, que foi aplicado no último domingo, 5. O ministro deve comparecer ao colegiado no dia 22 de novembro.

Na segunda-feira, 6, a Frente Nacional da Agropecuária (FPA), que conta a participação de 347 congressistas, pediu a anulação de três questões do exame, que abordaram os efeitos do agronegócio no Cerrado e na Floresta Amazônica e a nova corrida espacial feita por bilionários. A FPA também exigiu o comparecimento de Santana em audiências na Câmara e no Senado Federal.

“É inacreditável o governo federal se utilizar de desinformação em prova aplicada para quase 4 milhões de alunos brasileiros que disputam uma vaga nas universidades do Brasil. A anulação das questões é indiscutível, de acordo com literaturas científicas sobre a atividade agropecuária no Brasil e no mundo, em respeito à academia científica brasileira”, afirmou a FPA em nota divulgada na segunda.

O requerimento de convocação de Camilo Santana é de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que disse que o agro reagiu com repúdio às questões do Enem. Segundo o parlamentar, o setor não pode ser simplificado como uma “força exclusivamente negativa” nas discussões sobre a preservação ambiental.

“As perguntas em questão representam um perigoso desserviço à nação, dada a apresentação de uma abordagem unicamente crítica em relação à atividade agropecuária no Brasil, bem como uma escolha clara de uma corrente ideológica”, afirmou Evair no requerimento.

O parlamentar solicita esclarecimentos “a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes”.

Ao Estadão, o presidente da comissão Tião Medeiros (PP-PR) afirmou que a convocação do ministro da Educação busca entender o objetivo das questões criticadas pelo setor. “O convite foi para falar sobre o quanto essa prova do Enem está avaliando os alunos ou ideologizando eles”, afirmou.

Marina é convocada para explicar ‘clara perseguição’ ao agro

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi convocada para prestar esclarecimentos sobre supostas medidas adotadas pela pasta que representam uma “clara perseguição a agropecuária brasileira e aos produtores rurais do Brasil”.

O requerimento de convocação da ministra é de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que não citou a prova do Enem aplicada no domingo. Porém, conforme mostrou a Coluna do Estadão, nos bastidores, sabe-se que o pedido só foi aprovado por causa da polêmica.

Segundo Tião Medeiros, a data do comparecimento de Marina ainda será discutido com a pasta do Meio Ambiente, mas deve ocorrer entre os dias 21 e 22 deste mês.

Rodolfo Nogueira citou uma reportagem, publicada pelo Estadão, que mostra que o governo federal havia escalado Marina para apresentar medidas de combate à crise das queimadas que ocorrem no Amazonas. Uma das propostas idealizadas pelo governo foi a suspensão do registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis com focos de calor e incêndio sem autorização.

“É de extrema importância que se esclareça de forma transparente e clara qual é a verdadeira intenção do Ministério do Meio Ambiente ao adotar essa estratégia, bem como quais impactos foram considerados na elaboração da proposta. Isso é fundamental para garantir a confiança da sociedade nas políticas ambientais e agrícolas do Brasil”, afirmou Nogueira.

A Coluna também mostrou que parte da bancada do agronegócio tenta arrastar o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para a crise causada pelo Enem. O deputado Evair de Melo quer convocá-lo para depoimento tanto na Comissão de Agricultura quanto na de Fiscalização Financeira e Controle.

O Estadão procurou os ministros Camilo Santana e Marina Silva, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

GM volta a produzir em São Paulo após cancelar demissões

Funcionários da GM que tiveram as demissões canceladas entrarão em licença remunerada, enquanto sindicatos e montadora seguem negociando alternativas. (Crédito: Divulgação)

 

Estadão Conteúdoi

A General Motors (GM) voltou a produzir nesta quarta-feira, 8, no Estado de São Paulo, após a montadora cancelar, cumprindo determinação da Justiça do Trabalho, as demissões de 1,2 mil trabalhadores das fábricas de automóveis em São Caetano do Sul e São José dos Campos, além da unidade de Mogi das Cruzes, que produz componentes.

A greve contra os desligamentos, que já durava 16 dias, foi suspensa nesta quarta-feira. No acordo com os sindicatos, a GM desistiu de descontar dos salários os dias parados.

Os funcionários que tiveram as demissões canceladas entrarão em licença remunerada, enquanto sindicatos e montadora seguirão negociando alternativas às demissões. Entre elas, a abertura de um programa de demissões voluntárias – opção que chegou a ser rejeitada pelos trabalhadores antes do anúncio das demissões – e a suspensão temporária de contratos de trabalho, o layoff.

A montadora aponta a necessidade de reestruturar as operações em São Paulo em razão da perspectiva de vendas e exportações menores não só no fim deste ano, mas também em 2024.

Em São José das Campos, a GM produz a picape S10 e o utilitário esportivo TrailBlazer, enquanto em São Caetano do Sul são fabricados os modelos Montana, Spin e Tracker.