O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 1º, que espera pela retomada das discussões entre o Mercosul e a União Europeia (UE) no segundo semestre.
“Eu penso que a discussão da União Europeia com o Mercosul vai ser retomada no segundo semestre. Eu penso que a poeira vai baixar um pouco e os negociadores vão voltar para a mesa”, disse o ministro acrescentando que um acordo ente os dois blocos vai ajudar a economia brasileira, especialmente o setor agrícola.
O Ministério da Agricultura deu sua bênção para que o mercado financeiro comece a estruturar Fiagros que ajudem no processo de reestruturação das dívidas dos produtores. O sinal verde vem na esteira do crescente número de pedidos de recuperação judicial no agronegócio.
“Quanto mais crédito privado houver, melhor para o governo e para o setor. Quanto mais pudermos contribuir para que os Fiagros possam avançar, melhor para nós”, disse Neri Geller, secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura.
A tese da nova modalidade nasceu dentro da Câmara de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio, com o suporte do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA). A ideia é que o novo instrumento evite a judicialização provocada pelos pedidos de RJ.
Na prática, o novo instrumento carregaria o endividamento do produtor usando a atual estrutura do Fiagro. Batizado de Reorg, o Fiagro de dívida rural reuniria os credores – revendas, fornecedores de insumos, bancos, entre outros – do produtor endividado como cotistas do fundo.
A propriedade, tradicionalmente dada como garantia na tomada de crédito, seria transferida como patrimônio do Fiagro. Os credores se transformariam em cotistas do fundo, na proporção do crédito cedido.
Já o produtor, passaria a ser um arrendatário, pagando os dividendos com a produção. Ao final do prazo estipulado para o resgate, ele teria o direito de recomprar as cotas e reaver sua fazenda, além de se manter na atividade, adimplentes e com acesso a crédito.
Segundo o advogado Renato Buranello, presidente do IBDA, o foco da nova modalidade não seria a listagem em bolsa. O Fiagro Reorg ficaria restrito a investidores institucionais, que poderiam comprar as cotas dos credores no mercado secundário, liberando espaço no balanço das empresas.
Sem dar detalhes, Buranello disse que já existem iniciativas da nova modalidade sendo estruturadas. Além disso, o advogado lembrou que o Fiagro de dívida já está coberto pela regulamentação vigente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“A recuperação judicial é a alternativa menos importante e que menos apoiamos. Temos um problema pontual e vamos sobreviver, com muita força”, disse Geller.
https://www.infomoney.com.br/business/governo-endossa-fiagro-para-reestruturar-divida-de-produtor/
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Meta, empresa de Mark Zuckerberg (Crédito: Divulgação )
A Justiça de São Paulo deu 30 dias para a Meta, empresa que administra Facebook, Instagram e WhatsApp, deixe de usar o nome no Brasil. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 100 mil. Cabe recurso. O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa da Meta e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.
A decisão foi tomada pela 1.ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça a pedido de uma empresa brasileira, também do segmento de tecnologia, que detém o registro da marca, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), desde 2008.
A Meta Serviços em Informação S/A, especializada no desenvolvimento e licenciamento de softwares, alega no processo que vem sofrendo transtornos por ser confundida com a big tech.
A empresa relata, por exemplo, visitas de usuários insatisfeitos à sua sede, em Barueri, na região metropolitana de São Paulo, e a inclusão indevida no polo passivo de ações judiciais.
O desembargador Azuma Nishi, relator do processo, concluiu que a convivência das duas empresas é “inviável”, dada a coincidência da área de atuação, e defendeu que o direito de exclusividade deve ser concedido a quem recebeu primeiro o registro do INPI.
“Não bastasse a titularidade dos registros da marca “Meta” pela autora, cujas concessões remontam há quase duas décadas, verifica-se que a aludida propriedade industrial tem sido incessantemente por ela empregada visando à identificação de seus produtos e serviços desde o ano de 1996, tendo sido investidas vultosas quantias objetivando seu amplo reconhecimento tanto no cenário nacional quanto internacional”, diz um trecho do voto.
A decisão foi unânime.
(Arquivo) O diretor-executivo da Tesla, Elon Musk - AFP/Arquivos
O empresário bilionário Elon Musk está processando a OpenAI e seu CEO, Sam Altman, alegando que ambos violaram o acordo de fundação da empresa de inteligência artificial (IA) ao priorizar o lucro em detrimento do benefício para a humanidade.
As ações movidas por Musk contra a OpenAI e os outros dois cofundadores incluem quebra de contrato, quebra de dever fiduciário e práticas comerciais desleais.
Musk e os cofundadores Altman e Greg Brockman concordaram em criar uma empresa sem fins lucrativos “para o benefício da humanidade” ao fundarem a OpenAI em 2015, afirmou o empresário, em documentos judiciais apresentados em São Francisco (EUA) nesta quinta-feira, 29.
De acordo com ele, o relacionamento próximo da OpenAI com a Microsoft vai contra o compromisso original da empresa com a tecnologia pública e de código aberto, transformando o formato independente da desenvolvedora de IA em uma subsidiária da big tech. “Sob o novo conselho, a OpenAI não está apenas desenvolvendo, mas sim refinando a IA generativa para maximizar os lucros da Microsoft”, alegou Musk. Fonte: Dow Jones Newswires.
Cenário tem setor de serviços em retomada, Selic em queda, mas ainda faltam investimentos
Segundo ano seguido que o Brasil cresce quase 3% - Crédito: Freepik/@ pikisuperstar
O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro encerrou 2023 com crescimento de 2,9%, totalizando R$ 10,9 trilhões. O PIB per capita alcançou R$ 50.194, um avanço, em termos reais, de 2,2% em relação a 2022.
Destaque para a agropecuária ao apresentar alta de 15,1% de 2022 para 2023. A atividade industrial aumentou em 1,6%, enquanto o setor de serviços saltou 2,4%.
Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado nesta sexta-feira, 1, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
PIB do 4º trimestre fica estável
Em relação ao quarto trimestre, o PIB apresentou estabilidade na comparação com o terceiro trimestre de 2023.
“Não teve nenhuma surpresa. Já era esperado que o segundo semestre fosse de desaceleração comparado com o terceiro trimestre”, comenta André Roncaglia, professor de economia da Unifesp.
Gala ressalta que o Brasil, ao longo de 2023, foi desacelerando. Mesmo assim conseguiu crescer com uma Selic com quase 14% no ano passado no pico.
Com as safras concentradas no primeiro semestre do ano passado, a agropecuária recuou 5,3% no último trimestre ante os três meses anteriores.
“Chamou muito atenção a queda entre trimestres da agropecuária, sinalizando uma desaceleração, que é esperada para esse ano, apesar de já ter indicativos que os eventos extremos não vão afetá-la tanto assim. A indústria cresceu bem no último trimestre, comparativamente ao agro, 1,3%”, pontua Roncaglia.
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Outro ponto acentuado pelo professor da Unifesp foi o consumo das famílias.
“Apesar de estar desacelerando, o último trimestre de 2023 comparado a 2022 teve crescimento de 2,3%, que é bastante significativo. E o consumo do governo que, comparado ao último trimestre 2022, também cresceu 3%.”
O setor de serviços apresentou alta de 0,3%.
“Mostrou retomada e o que esperamos é que para o início de 2024 continue se sustentando, principalmente no setor imobiliário.”
Na visão de Roncaglia, para 2024, há um conjunto de elementos que pode acelerar o PIB ao longo do ano. As expectativas do mercado é que o produto interno bruto pode acelerar de 1,5% a 2%. A perspectiva é de que a Selic caia abaixo de 10%.
“O primeiro ponto é a continuidade da queda da taxa Selic. A combinação dessa queda, com programas de estímulo e investimento. Esses elementos de estímulo setorial, por meio de crédito tributário, isenção tributária em investimentos, eles vão canalizar recursos para esses investimentos num contexto de taxa que Selic caindo.”
No quesito entrada de capitais, professor acredita que o movimento global de transição ecológica tende a trazer mais recursos para o Brasil, o que também deve contribuir para o PIB.
Em relação aos setores, serviços devem puxar a economia.
Para Gala, o grande desafio do Brasil é a retomada de investimentos.
“Nós caímos de novo para uma mínima de quase 20 anos de formação bruta de capital fixo sobre PIB, indo para 16% do PIB, o que é muito baixo. Esse número já chegou em 22%, 23%, em 2014, 2015. Tinha recuperado para 18% e agora despencou para 16%. Mais um sinal de que os juros precisam cair.”
O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) da Fundação Getulio Vargas caiu 4,6 pontos em fevereiro, para 104,5 pontos, menor nível desde julho de 2023 (103,5 pontos). O principal fator para a queda foi o comportamento do componente de Mídia, que recuou 6,4 pontos, para 105,8 pontos, também menor nível desde julho do ano passado (101,9 pontos).
Já o componente de Expectativas, que mede a dispersão nas previsões de especialistas para variáveis macroeconômicas, subiu 4,5 pontos, para 97,5 pontos, contribuindo de forma positiva com 1,0 ponto para o IIE-Br.
“O movimento reflete a continuidade de um cenário econômico doméstico favorável, com melhora do emprego, renda e inflação sob controle, apesar das tensões geopolíticas internacionais do momento. Para os próximos meses, o indicador deverá continuar flutuando em faixa favorável, na medida em que a economia continue a apresentar resultados positivos e as contas públicas evoluam de forma satisfatória”, afirmou em nota a economista da FGV IBRE Anna Carolina Gouveia.
