Aeroporto Salgado Filho poderá reabrir em dezembro

 

Fraport espera ter o local disponível até o final do ano, se os impactos forem menores do que os previstos inicialmente 

 

 

Redação

 

Estima-se que no início de julho seja possível detalhar as necessidades de intervenções na pista

Em reunião nesta segunda-feira (3) no aeroporto de Porto Alegre, que contou com a presença de Paulo Pimenta, ministro da secretaria extraordinária da Presidência da República para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Tiago Pereira, presidente da Anac, Tomé Franca, secretário nacional da aviação civil, Frederico Antunes, deputado estadual e presidente da frente parlamentar da aviação, Pedro Capeluppi, secretário da reconstrução gaúcha e de executivos da Fraport Brasil, foram apresentados os detalhes sobre a situação do aeroporto e os próximos passos para a reconstrução. Andreea Pal, CEO da Fraport Brasil, avalia a vistoria como positiva para os próximos passos "Estamos atuando junto ao governo federal para acelerarmos a retomada do aeroporto. Estamos fazendo a nossa parte com diversas atividades já iniciadas. Se os impactos forem menores do que os previstos inicialmente, vamos torcer para que o aeroporto esteja disponível para o final do ano", previu.

Com a diminuição da água acumulada, foi iniciado o processo de limpeza da pista de pousos e decolagens. A limpeza consiste em uma ampla varredura em toda a extensão das pistas e pátios de aeronaves para a retirada de entulhos e detritos. Em paralelo, foram iniciados os testes e sondagens para avaliação da resistência do solo, desde a compactação até a pavimentação, para que tecnicamente seja possível afirmar os impactos causados pelo acúmulo de água durante as últimas semanas. Esse período de testes tem previsão de durar aproximadamente 45 dias, dependendo das condições climáticas. Estima-se que no início de julho seja possível detalhar as necessidades de intervenções na pista. Em relação aos equipamentos afetados com a enchente, ainda não é possível detalhar o valor total dos danos e quais equipamentos precisarão ser substituídos ou reparados. Desde que as águas começaram a baixar, a Fraport Brasil está em contato permanente com as seguradoras para avaliação do cenário, recebendo vistorias recorrentes e realizando o inventário de todos os itens que foram impactados. Ainda, na reunião com as autoridades, a concessionária reforçou o compromisso para a retomada do aeroporto, bem como manifestou sua atuação desde o início da crise climática, zelando pelo aeroporto e sua infraestrutura, bem como facilitando o acesso de equipamentos, bombas e efetivos, para acelerar a retirada de água do aeroporto e de seu entorno.

O governador Eduardo Leite, reunido com a bancada federal gaúcha nesta segunda-feira para tratar de demandas que devem ser apresentadas ao governo federal a fim de reduzir os impactos sociais da catástrofe de maio, também tratou da situação do terminal. O Rio Grande do Sul vai solicitar a sinalização, pela União, do compromisso com o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, proporcionando a segurança necessária para que a companhia Fraport faça os investimentos necessários para a sua reconstrução. "Quanto mais tempo o aeroporto levar para se restabelecer, mais o Rio Grande do Sul estará perdendo. O aeroporto de Porto Alegre tinha 90 voos diários, uma média que não pode ser alcançada nas bases aéreas que estão sendo acionadas. Essa situação precisa ser resolvida o mais rápido possível", ressaltou Leite.

 

 https://amanha.com.br/categoria/infraestrutura/aeroporto-salgado-filho-podera-reabrir-em-dezembro?utm_campaign=NEWS+DI%C3%81RIA+PORTAL+AMANH%C3%83&utm_content=Aeroporto+Salgado+Filho+poder%C3%A1+reabrir+em+dezembro+-+Grupo+Amanh%C3%A3&utm_medium=email&utm_source=dinamize&utm_term=News+Amanh%C3%A3+04_06_2024

Tarcísio libera ICMS de igrejas e pastores podem adquirir bens de luxo livres de impostos

 

Despacho do governador pode permitir, na prática, aquisição de qualquer mercadoria ou serviço sem essa tributação, bastando "comprovar" que se destina à “finalidade essencial” da denominação

 

Tarcísio de Freitas na Marcha para Jesus (30/05/2024).Créditos: Zanone Fraissat/Folhapress

Por Raphael Sanz

Escrito en POLÍTICA el 3/6/2024 · 17:50 hs

Comparta este artículo

O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu na última quarta-feira (29) pela isenção de ICMS para quaisquer entidades religiosas que importem bens e mercadorias. Na prática, por exemplo, um pastor poderá importar um carro de luxo livre de impostos se puder comprovar que seu uso será feito em benefício da igreja.

O despacho de Tarcísio é da última semana, mas só foi publicado nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP).

“No processo SEI 017.00051411/2024-14, sobre imunidade tributária: ‘À vista da representação da Senhora Procuradora Geral do Estado, decido, em caráter normativo, com assento no inciso XII do artigo 3º e inciso XXIII do artigo 7º, ambos da Lei Complementar n.º 1.270, de 25 de agosto de 2015 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo), bem como na alínea ‘b’ do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal de 1988, determinar que a Administração Tributária se abstenha de exigir o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na importação de bens por quaisquer entidades religiosas, desde que referidos bens se destinem à finalidade essencial dessas entidades e sem prejuízo da fiscalização, posteriormente, verificar tal desiderato’", diz o despacho.

Reprodução/DOSP

 

O ICMS, ou Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, é um imposto estadual instituído pela Constituição de 1988 que prevê a tributação sobre a circulação de bens, mercadorias e serviços. Geralmente está contido no valor de um produto qualquer que se compre no mercado ou numa loja, mas em alguns casos é calculado e cobrado à parte, sobretudo em transações que envolvam a troca de titularidade de automóveis e compras feitas no exterior. O imposto é cobrado por cada estado da federação, que definirá as regras relativas ao seu cálculo e cobrança.

O imposto pode incidir sobre qualquer serviço e mercadoria. Está presente desde a conta de luz que chega a cada um de nós até na Ferrari que um magnata pode trazer do exterior. No caso específico do despacho, as entidades religiosas ganham a isenção, dentro do Estado de São Paulo, em relação a aquisições no exterior.

Ou seja, se a igreja comprar a tal Ferrari no exterior, não pagará ICMS na aquisição caso comprove seu uso para fins religiosos. Fica a dúvida de como seria feita essa comprovação. Que tipo de documentação será exigida e quais os parâmetros que irão separar a vida pessoal de um pastor e líder de instituição da própria igreja.

 

 https://revistaforum.com.br/politica/2024/6/3/tarcisio-libera-icms-de-igrejas-pastores-podem-adquirir-bens-de-luxo-livres-de-impostos-159840.html

Caixa lança linha de crédito a empresas do RS com garantia do FGI

 

Estadão Conteúdoi

A Caixa Econômica Federal lançou uma linha de crédito para empresas que sofreram danos materiais com as enchentes no Rio Grande do Sul. Os empréstimos contarão com garantia do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Destinada a empresas com receita bruta anual de até R$ 300 milhões em 2023, a linha terá juros de 1,18% ao mês e até 24 meses de carência.

O valor máximo por operação é de R$ 10 milhões.

O banco público não informou a estimativa de quanto em recursos poderá desembolsar.

Para contratar o crédito, as empresas precisam ser sediadas em cidades do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou emergência reconhecido pelo governo federal.

As operações podem ser contratadas nas agências da Caixa no Estado, e são isentas de tarifa de Encargo de Constituição de Garantia (ECG), além das tarifas de contratação.

Lula sanciona lei que estabelece Plano Nacional em Demência

 

Estadão Conteúdoi

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei 4.364/2020, que institui uma política nacional voltada aos cuidados de pessoas com a doença de Alzheimer e outras demências. Proposto pelo senador Paulo Paim (PT), o PL estava em tramitação desde 2020.

Em nota, a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) comemorou a medida, mas observou que há muito por fazer até que a lei seja efetivamente aplicada na realidade, “o que inclui a criação de uma comissão interministerial para desenvolver as diretrizes do Plano Nacional em Demência.

Essa comissão deverá incluir especialistas da saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia, além de líderes da sociedade civil.

Juntos, eles devem elaborar um estatuto com diretrizes que atendam às orientações de entidades internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Alzheimer’s Disease International (ADI), e também demandas da população brasileira. O documento deve garantir o cuidado e atenção integral às pessoas com demência, assim como aos seus familiares e cuidadores, sejam formais ou informais.

Confira abaixo as diretrizes do Plano Nacional em Demência:

Construção e acompanhamento de maneira participativa e plural;

Apoio e capacitação da Atenção Primária à Saúde;

Uso de medicina baseada em evidências;

Visão permanente de integralidade e interdisciplinaridade;

Articulação de serviços e programas já existentes;

Seguimento de orientações de entidades internacionais, como as do Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à Demência;

Delimitação de meta e prazos, assim como sistema de divulgação e avaliação;

Prevenção de novos casos de demência;

Uso de tecnologia em todos os níveis de ação;

Descentralização.

Alzheimer e outras demências no Brasil

Para a ABRAz, o PL é uma resposta aos desafios que o envelhecimento da população brasileira traz ao país. Ao menos 1,76 milhão de pessoas com mais de 60 anos vivem com alguma forma de demência no Brasil, segundo relatório de 2023 elaborado por pesquisadores da Fapesp. Segundo o documento, a maior parte delas não sabem que tem a condição.

O número ainda deve aumentar, chegando a 152,8 milhões de casos de demência no país em 2050. A projeção feita por um estudo do publicado na The Lancet Public Health prevê um aumento de 208% na incidência de declínio cognitivo no Brasil.

PIB do Brasil cresce 0,8% no 1º trimestre, puxado por consumo das famílias e serviços

 

PIB do Brasil cresce 0,8% no 1º trimestre: supermercado no Rio de Janeiro 06/05/2016. REUTERS/Nacho Doce

O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro cresceu 0,8% no 1º trimestre, em relação ao 4º trimestre do ano passado, mostrando recuperação ante o final de 2023, segundo mostrou nesta terça-feira, 4, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O crescimento da economia brasileira nos três primeiros meses do ano foi puxado pelo consumo das famílias (1,5%) e investimentos (4,1%).

Pela ótica da produção, o destaque foi o setor de serviços (1,4%), que possui o maior peso na composição do PIB, que mostrou aceleração ante os resultados de 2023. Também houve alta na Agropecuária (11,3%), que voltou a crescer depois de três trimestres seguidos de perdas. Já a indústria teve queda de 0,1%, marcando uma forte perda de força depois de expansão de 1,2% no quarto trimestre.

O IBGE também revisou o resultado dos quatro trimestre anteriores: 1,2% (1º tri/23), 0,9% (2º tri/23), 0,1% (3º tri/23) e -0,1 (4º tri/23). Veja abaixo a evolução do PIB brasileiro:

O resultado veio dentro do esperado. A mediana das estimativas dos analistas consultados pelo Projeções Broadcast projetava uma alta de 0,7% do PIB. Já a expectativa em pesquisa da Reuters era de avanço de 0,8%.

Em relação ao 1º trimestre de 2023, o PIB avançou 2,5%. O PIB acumulado nos quatro trimestres terminados em março de 2024, comparado ao mesmo período de 2023, também cresceu 2,5%.

O PIB totalizou R$ 2,7 trilhões no primeiro trimestre. A taxa de investimento foi de 16,9% do PIB, abaixo dos 17,1% registrados no primeiro trimestre de 2023. Já a taxa de poupança foi de 16,2%, ante 17,5% no mesmo trimestre de 2023.

Principais destaques do PIB no 1º trimestre:

• Serviços: 1,4%
• Indústria: -0,1%
• Construção: -0,5%
• Agropecuária: 11,3%
• Comércio: 3%
• Consumo das famílias: 1,5%
• Consumo do governo: 0%
• Investimentos: 4,1%
• Exportações: 0,2%
• Importação: 6,5%

Expectativas para o ano

A projeção dos analistas para o crescimento da economia brasileira em 2024 segue em 2,05%, segundo o último boletim Focus do Banco Central. Já o Ministério da Fazenda prevê um avanço de 2,5%.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), por sua vez, estima um crescimento de 2,2% para o PIB do Brasil, o que faria o país passar em 2024 da 9ª para a 8ª posição no ranking das maiores economias do mundo.

O PIB é o resultado da soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir o desempenho e a evolução da economia. Medido pelo IBGE no Brasil, ele é divulgado a cada três meses.

Impacto das enchentes no RS

Segundo o Ministério da Fazenda, apesar da recuperação da economia no começo de 2024, a expectativa é desaceleração no ritmo de crescimento no próximo trimestre, em razão dos impactos da calamidade no Rio Grande do Sul.

“A agropecuária e a indústria de transformação devem ser atividades especialmente afetadas, uma vez que são proporcionalmente mais importantes no PIB do estado que no PIB nacional. No setor de serviços, atividades como transportes e outras atividades de serviços também devem ser impactadas pela calamidade, repercutindo a piora da mobilidade e as restrições no provimento de serviços pessoais, de alimentação e de alojamentos. Medidas de auxílio fiscal e de crédito devem auxiliar a mitigar os impactos negativos desse episódio, mas seus efeitos devem se diluir ao longo deste e dos próximos trimestres”, avaliou o ministério.

BTG Pactual assumirá o Banco Nacional, em liquidação extrajudicial há 28 anos

 

Estadão Conteúdoi

O BTG Pactual assumirá o controle do Banco Nacional, que está em liquidação extrajudicial, assim como sua subsidiária e todos os ativos e passivos remanescentes da instituição. A liquidação extrajudicial do Nacional, fundado em 1944 e marcado por patrocinar o piloto Ayrton Senna (1960-1994), foi decretada em novembro de 1996.

Segundo o comunicado divulgado pelo BTG Pactual, a operação faz parte da estratégia de investimentos da área de Special Situations do BTG Pactual, focada na aquisição e recuperação de carteiras de créditos inadimplidos (descumpridos) e compra de ativos financeiros alternativos.

A conclusão e fechamento da operação estão condicionados ao fim do regime de liquidação extrajudicial do Nacional, que será possibilitado pela liquidação ou saneamento de seus passivos financeiros.

O BTG precisa também das aprovações regulatórias necessárias, inclusive do Banco Central do Brasil e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em novembro do ano passado, o Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, e o BTG haviam assinado uma opção de compra e venda da totalidade das ações de emissão do banco. Na mesma ocasião, o Nacional concordou em realizar um aumento de capital de perto de R$ 1,5 bilhão.

Argentina: receita com exportação de grãos cai 37% em maio, para US$ 2,612 bilhões

 

Estadão Conteúdoi

As exportações argentinas de grãos e derivados geraram receita de US$ 2,612 bilhões em maio de 2024. O montante representa aumento de 37% em relação a abril, mas queda de 37% na comparação com maio de 2023. Os dados foram divulgados pela Câmara da Indústria Oleaginosa da República Argentina (Ciara) e pelo Centro de Exportadores de Cereais (CEC), entidades que representam 50,1% das exportações totais argentinas. Nos cinco primeiros meses do ano, a receita soma US$ 9,046 bilhões, queda de 4% na comparação anual.

Segundo as entidades, o desempenho reflete em parte a adoção do valor de referência chamado “dólar exportador”, que pode ser utilizado para celebração de novos contratos a termo de grãos e oleaginosas. Reflete também os preços internacionais e o impacto do clima sobre o ritmo de colheita de soja e milho. Elas observaram que a indústria de exportação de grãos e de esmagamento de soja segue trabalhando com altos níveis de ociosidade.

O principal produto exportado pelo setor é o farelo de soja, que corresponde a 12% do total comercializado para o exterior pelo país. O farelo é seguido pelo milho (11% do total) e pelo óleo de soja (6,9%).