quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Fazenda reconhece defasagem, mas reitera não ter decisão para reajuste da gasolina

16/01/2013 - 11h03

DA REUTERS
DE SÃO PAULO

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira, reconheceu nesta quarta-feira uma defasagem no preço da gasolina de cerca de 7%, mas sustentou não haver decisão do governo sobre o reajuste.

Questionado se a mistura do etanol à gasolina, hoje em 20%, poderia ser elevada para amenizar o efeito no preço praticado nas bombas, Silveira disse que "se ocorrer, será quando entrar safra", a partir de abril.

"É bom aguardar para ter mais segurança sobre o abastecimento", justificou o secretário.
Na terça-feira, o jornal "O Estado de São Paulo" publicou notícia informando que o governo deve elevar a gasolina em 7% e o óleo diesel entre 4% e 5%. Em outubro do ano passado, a Folha havia dito que o combustível ficaria entre 12% e 15% mais caro neste ano.
Silveira disse que "não há notícia de data" para o reajuste dos preços dos combustíveis, mas que a defasagem está na faixa da que foi informada pelo jornal. As declarações de Silveira seguem a fala do secretário do Tesouro Nacional e ministro interino da Fazenda, Arno Augustin, que ontem afirmou desconhecer "qualquer decisão" sobre o reajuste da gasolina.
Segundo Silveira, o impacto do aumento dos combustíveis na inflação "vai depender do ano e da intensidade".

Nos planos da Petrobras, o aumento poderia ser feito de uma vez só --em fevereiro-- ou dividido em dois --um em fevereiro e outro em agosto.
A estatal aguarda autorização do governo federal para reajustar o valor cobrado pelo combustível, mas o reajuste vem sendo evitado para não impactar na inflação.
O congelamento dos preços vem gerando prejuízos à companhia, que absorve a diferença entre o custo da gasolina importada e o valor cobrado no mercado doméstico.

A Petrobras diz precisar do reajuste nos combustíveis para atender à crescente necessidade de investimentos em exploração e produção.

Imaginação

16 de janeiro de 2013 11:26



Texto de Antonio Delfim Netto
Publicado pelo jornal Folha de São Paulo

A imaginosa operação realizada pelo governo para fingir o cumprimento do superavit primário foi irritante.
Teria sido muito melhor para a sua credibilidade reconhecer que, com um crescimento do PIB de 1% e uma queda de 2% na produção industrial, recomenda-se um afrouxamento fiscal e monetário e um estímulo aos investimentos. O aspecto mais preocupante foi a revelação da má qualidade do portfólio do BNDESPar empurrado para a Caixa Econômica Federal.

Tal evidência aconselha que se incluam na dívida líquida alguns dos empréstimos do Tesouro ao banco. Tem razão o TCU quando insiste em tomar conhecimento das garantias oferecidas aos empréstimos do BNDES, o que não está protegido pelo “segredo bancário”.
Entretanto, por mais desastrada que tenha sido a operação na essência e na oportunidade, ela está longe de sugerir, como se tem afirmado, que “o governo perdeu o controle fiscal, a última peça restante do tripé”. Afinal, terminamos o ano com um deficit nominal em torno de 2,4% do PIB, com uma taxa de inflação de quase 5,8% e com uma relação dívida líquida/PIB em torno de 36%, o que não prenuncia nenhum descontrole. Mas o deficit em conta-corrente de quase 2,5% do PIB sugere algum cuidado.

Há uma angústia provocada pela repetição de “truques” contábeis que, às vezes, chegam à transmutação de dívida pública (chumbo) em receita pública (ouro) graças à obra e à arte de alquimistas na busca da pedra “filosofal” capaz de produzir o “ilusionismo geral”. A preocupação é legítima. Eles ameaçam reconstruir relações incestuosas entre o Tesouro Nacional, o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Estamos diante de uma sucessão de “espertezas” capazes de, desapercebidamente, destruir o esforço de transparência que vem sendo preparado desde 1983, que levou à eliminação da famosa “conta-movimento” do BB e culminou na magnífica Lei de Responsabilidade Fiscal, até hoje duramente combatida pelo Partido dos Trabalhadores.

Agora mesmo, o governo introduziu de contrabando, numa medida provisória, um dispositivo prejudicial ao equilíbrio fiscal, o que justifica a tal angústia.
É uma pena. Isso torna ainda mais difícil superar a desconfiança que, hoje, existe entre o setor privado capaz de produzir as obras de infraestrutura e a sua interface no governo. A experiência recente mostrou que esta tem mais “poder” do que “competência”, evidenciado no fato de atacar os problemas certos, mas de tentar resolvê-los sempre com mais calor do que luz!

Inflação torna o Brasil menos competitivo


— 16 de janeiro de 2013 12:01


Charge de Fernando Cabral

Texto de Cristiano Romero
Publicado pelo jornal Valor Econômico

O Brasil chegou, em 2012, ao quinto ano consecutivo com a inflação acima da média mundial. Mesmo em ano de recessão, como foi 2009, e de baixíssimo crescimento, como 2012, a inflação brasileira, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), superou com folga a média internacional.

Uma das consequências de se ter inflação mais alta que a de outras economias é que isso contribui para diminuir a competitividade do país. Se é verdade que a apreciação da taxa de câmbio pode tornar uma nação menos competitiva, é igualmente verdadeiro que ter um custo de vida mais elevado que o de parceiros comerciais reduz a capacidade de competir com esses mesmos parceiros.

Depois de convergir em meados da primeira década deste século para a inflação média dos 15 principais parceiros comerciais do país, o custo de vida brasileiro descolou (para cima) a partir de 2008. Cálculo do banco Credit Suisse mostra que, entre 2008 e 2012, o diferencial acumulado entre o IPCA e a inflação ao consumidor desses 15 países somou 12 pontos percentuais. Trata-se de uma diferença significativa.

Inflação brasileira supera mundial há cinco anos
Há várias explicações para a aceleração da inflação a partir de 2008. Pouco se fala, entretanto, da mais importante delas – a definição, pelo governo, da meta de 2009, ocorrida em meados de 2007. Naquele momento, a diretoria do Banco Central defendeu a redução da meta de 4,5% para 4,25% ou 4%, com o argumento de que, tendo o IPCA do ano anterior (3,14%) ficado abaixo da meta e estando a inflação em 12 meses em torno da meta, não haveria custo monetário adicional para reduzir esse índice de preços nos anos seguintes.

Pesou, todavia, a opinião dos economistas de corte desenvolvimentista, naquela ocasião, assim como agora, em maioria no governo: Brasília optou por manter a meta de 2009 em 4,5%, estendendo-a, nas decisões seguintes, para todos os anos subsequentes. Pode-se afirmar que nasceu ali, naquela deliberação, a moderna política econômica brasileira. Esta ampara-se na ideia de que, mais importante do que continuar a desinflacionar a economia, o país precisa acelerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mesmo que para isso seja necessário tolerar um “pouco mais” de inflação.

O Plano Real, lançado em julho de 1994, foi bem-sucedido em debelar a hiperinflação ou inflação crônica que assolou o Brasil por mais de duas décadas. A tarefa, contudo, não foi fácil. Os primeiros anos do plano foram de inflação elevada, em grande medida, por causa do carregamento estatístico dos anos anteriores – o IPCA recuou de 2.477,15% em 1993 para 22,41% em 1995. O índice mais baixo do período foi registrado em 1998, quando o IPCA caiu a 1,65%, em decorrência da forte apreciação da taxa de câmbio.

Em janeiro de 1999, testado por três crises sucessivas (a asiática, a russa e a do próprio país), o regime de câmbio quase-fixo, âncora daquela política, desmoronou. O Brasil adotou, então, o regime de câmbio flutuante, o sistema de metas para inflação e a política de geração de superávits fiscais primários. O novo tripé gerou resultados positivos imediatos, mas a crise energética de 2001 e a da transição política de 2002 levaram a inflação, novamente, a dois dígitos.

Tendo assumido o poder em meio a um enorme descrédito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu ao redobrar a aposta na estabilização. O que se viu, a partir de 2003, foi o período desinflacionário mais bem-sucedido da história recente do país. A inflação, que em 12 meses chegou a superar 17% em maio de 2003, caiu para 7,6% em 2004, 5,69% em 2005 e 3,14% em 2006. Em 2007, ficou na meta (4,46%), mas nos anos seguintes acelerou.

A mudança de patamar foi provocada pela visão da economia que prevalece até os dias de hoje. Os números mostram isso com clareza. Com exceção de 2009, ano da crise mundial e de crescimento negativo no Brasil (-0,3%), desde então o IPCA não caiu mais abaixo de 5,8%. É verdade que, no período, ocorreram choques de preços, principalmente de commodities, mas isso não explica toda a história.

O governo desistiu de retomar o processo de desinflação e isso foi percebido pelos agentes econômicos, afetando negativamente as expectativas, e por essa razão o Brasil vem registrando sucessivamente índices de preços superiores aos de seus parceiros comerciais. A permanência do IPCA acima da meta, desde 2009, torna ainda mais difícil a sua convergência, nos próximos anos, para padrões internacionais. Embora esteja neste momento em linha com a média registrada pelos países emergentes e em desenvolvimento, a inflação brasileira é quase o dobro do custo de vida médio (3%) das nações de mesmo porte que adotam o regime de metas.

Desnecessário lembrar que a inflação, além de diminuir a competitividade da economia, penaliza as camadas mais pobres da população, especialmente as que vivem de programas transferência de renda, como o Bolsa Família, e de benefícios sociais não atrelados à correção do salário mínimo. Registre-se, ainda, que a inflação está mais alta justamente para a população de renda mais baixa.
Em 2012, o INPC, que mede o custo de vida para quem ganha até cinco salários mínimos por mês, chegou a 6,2%, diante dos 5,84% do IPCA, que mede a inflação de quem ganha até 40 salários mínimos. A equipe do Credit Suisse calculou que o IPCA em 12 meses até outubro passado ficou mais salgado para quem ganha até R$ 830 por mês (7,2%). Para quem ganha mais de R$ 10.375, o índice foi de 5,8%.

Inconsistências

16 de janeiro de 2013 11:45



Texto de Celso Ming

Publicado pelo jornal Estado de São Paulo

A política de consertar as inconsistências da economia com improvisações e puxadinhos está levando a um beco sem saída.

Os seguidos adiamentos dos reajustes dos combustíveis, por exemplo, vêm criando distorções que tornam quase inevitável a recomposição dos preços no pior momento para o governo justamente quando as correções dos preços se acumulam.

A principal distorção é o estrago que a prática de subsídios e o atraso dos reajuste provocam nas finanças da Petrobrás. Ainda ontem, “fontes da empresa” reafirmaram que a Petrobrás precisa do reajuste de 15% dos combustíveis para atualização do seu Plano de Negócios – ou seja, para dar seguimento a sua carteira de investimentos de US$ 236,5 bilhões até 2016. Além disso, está claro que a empresa vai perdendo capacidade de endividamento e que, provavelmente, precisa criar condições de mercado para novo reforço do capital.

A outra distorção recai sobre o setor de etanol. O governo pretende aumentar a proporção de álcool anidro na gasolina, de 20% para 25%, com o objetivo de reduzir o consumo de gasolina e a dependência de importações. No entanto, a produção das usinas segue de-sestimulada. O etanol tem apenas 70% da capacidade energética da gasolina. Como os preços da gasolina estão congelados, não é possível cobrar mais pelo etanol, porque o consumidor migraria para a gasolina. Com sua margem de retorno fortemente comprimida pela elevação dos custos, os usineiros e os produtores de caná-de-áçúcar adiam seus investimentos ou descuidam dos Canaviais.

A falta de flexibilidade na área dos combustíveis, por sua vez, é o resultado de uma política de riscos altos assumida pelo governo e pelo Banco Central, baseada na ideia de que “é preciso fazer o que ninguém fez e, se alguma coisa der errado, a gente vê como conserta depois”.

A inflação vem com força e deverá saltar para acima dos 6,0% em 12 meses, porque o governo DILMA entendeu que tinha de cuidar preferencialmente do crescimento econômico. Por isso, foi mais permissivo na administração das contas públicas e levou o Banco Central a derrubar os juros a níveis macroeconômicos inconsistentes.

A ideia de que uma inflação mais alta seria tolerável porque garantiria mais atividade econômica foi outra vez desmentida pela sucessão de pibinhos que vieram depois. Os resultados são a pior combinação: inflação alta, entre as mais elevadas entre os países emergentes e atividade econômica fraca, quase parando, que, por sua vez, desestimula o investimento, numa paisagem de custos trabalhistas no pico.

O governo federal já vinha se esforçando para segurar a inflação no muque em vez de obter resultados naturais com políticas consistentes. O achatamento dos preços dos combustíveis faz parte desse jogo. As reduções de impostos na compra de automóveis e de aparelhos domésticos, somadas ainda às negociações com as principais prefeituras do Brasil para adiar os reajustes das tarifas de transporte público, também fazem. Manobras desse tipo compram algum tempo, mas represam pressões telúricas que um dia vazam – ou irrompem.

Por enquanto, o governo DILMA ainda confia em que a volta do crescimento econômico robusto, da ordem de 4,0% ao ano, devolverá a confiança e ajudará a resolver todas as pendências. O problema é que essa virada pode não vir.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Falta um Modelo Padrão de Validação de Diplomas

Quando o assunto é política de imigração, o Brasil ainda tem muitas dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas, que atrasam e desmotivam a vinda da mão de obra qualificada estrangeira para o país.

O engenheiro agrônomo Merlin Otte, formado pela Universidade de Bonn, na Alemanha, conta que tentou validar seu diploma na Universidade Federal do Mato Grosso, mas acabou desistindo.
Segundo ele, a demora na avaliação do processo (com previsão inicial de pelo menos seis meses), os altos custos, a falta de normas específicas e a incerteza de sucesso o levaram a abandonar a ideia. “Só vou continuar a partir do momento em que eu tiver a certeza de que terei um trabalho. Você tem que ter uma ‘energia’ disponível para isso.”
A questão está na falta de um modelo padrão de validações de diplomas. Como lembra o diretor do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico no Brasil, Christian Müller, os procedimentos não se dão em nível nacional.
“Na maioria dos casos, não cabe ao governo federal proceder essas validações. Isso é sempre feito a nível local e estadual, nas universidades onde a pessoa vai procurar, que depois se comunica com a Secretaria da Educação do próprio estado. É uma questão que foge um pouco da atuação federal”, disse.

Acordo com Portugal

Para tentar criar condições mais favoráveis e atrativas para validações de diplomas de profissionais estrangeiros, foi assinado em meados de agosto um memorando entre a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (Crup). O objetivo é agilizar os processos de reconhecimento de graus e títulos acadêmicos.

O presidente do Crup, António Rendas, informou que um grupo de trabalho foi criado e deverá definir os critérios comuns entre as universidades até o final deste ano. “Já estamos a fazer o levantamento dos procedimentos nos dois países”, afirmou.
Numa fase inicial, o memorando assinado abrangerá os cursos de arquitetura e engenharia, mas deverá ser estendido à outras áreas de formação.

O acordo com Portugal poderá ganhar uma abrangência europeia. O presidente da Comissão de Relações Internacionais da Andifes, Targino de Araújo, afirmou que “a comissão ainda não se debruçou sobre o assunto”. Mas como existe um modelo educacional padrão na União Europeia, outros países poderão usufruir desses procedimentos de validação.
Antônio Netto

Politica Migratória, Produção e Desenvolvimento



Política migratória, produção e desenvolvimento é o tema da palestra a ser proferida pelo Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), no dia 29 de janeiro de 2013 (terça-feira) das 09 às 11h na se de FIRJAN: Av. Graça Aranha, no. 01 / 2º. Andar. Centro – Rio de Janeiro
O Ministro Moreira Franco abordará, na sua palestra, a ampliação da mão de obra estrangeira qualificada no Brasil, bem como as medidas adotadas pelo governo brasileiro para aumentar a competitividade do país.
Data e local
Dia 29 de janeiro de 2013 (terça-feira) das 09 às 11h. Edifício Sede da FIRJAN. Av. Graça Aranha, no. 01 / 2º. Andar. Centro – Rio de Janeiro
Valores
Associados: R$ 200,00.
Não associados: R$: 250,00.
Inscrições
Maira Swami
Gerente de Eventos da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha
Telefone: (21) 2224-2123.
e-mail: Maira@ahk.com.br

Plano Nacional da Cultura Exportadora realiza 254 atividades em 2012

11/01/2013


Brasília (11 de janeiro) – O primeiro ano de atividades do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), que faz parte das medidas do Plano Brasil Maior para aumento das exportações brasileiras, atingiu a expectativa da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Foram realizadas, em 24 estados, 254 atividades como cursos de capacitação, oficinas, seminários, consultorias, assessorias técnicas, entre outras. Para cada estado, foram escolhidos setores estratégicos para o comércio exterior e selecionadas ações direcionadas.
“A participação dos estados foi muito boa e deve continuar este ano. Mesmo os que não têm perfil exportador mostraram interesse em aumentar a base exportadora, treinar as equipes técnicas e levar informações aos empresários locais”, avalia a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres.
Para este ano, as 16 instituições parceiras já prepararam as ofertas de ações que podem realizar nos estados. Após esta etapa, os estados informam quais atividades estão dentro do seu perfil exportador. A Secretaria de Comércio Exterior coordena e acompanha o trabalho. Assim, as informações técnicas voltadas para melhorar as vendas externas de pequenas, médias e grandes empresas chegam aos empresários e aos profissionais de instituições ligadas ao comércio exterior em todo país.

Atividades realizadas

Em 2012, participaram do PNCE: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Entre as atividades realizadas, estão os treinamentos em exportação básica, feitos pela Suframa e pelo MDIC, em Boa Vista, Roraima; a capacitação para 40 empresários de pequenas e médias empresas da Bahia, feita pelo Sebrae, na oficina “Planejando para Internacionalizar” e os cursos realizados pelo Banco do Brasil (sobre carta de crédito, financiamento, serviço online BB e proteção financeira) para 82 empresas do Espírito Santo.
Ainda foram colocados em prática projetos de capacitação para cooperativas vinculadas às atividades com potencial exportador em 2013, da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), em seis estados, com o objetivo de aumentar a participação do setor nas exportações brasileiras; o seminário “O BNDES mais perto de você” realizado em Teresina, no Piauí, para 200 pessoas; e a consultoria para certificação de processos e produtos para 60 empresas dos setores têxtil e de confecções e de tecnologia da informação, organizada pelo Senai.
Também fizeram parte das atividades do PNCE, no ano passado, o incentivo à  participação em eventos e feiras nacionais e internacionais para exposição de produtos e rodadas de negócios. O MDIC realizou o Encomex Empresarial Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, com mais de 1.300 participantes, e o Encomex Empresarial Vitória, no Espírito Santo, que reuniu mais de 800 pessoas.
Empresários de Alagoas participaram, pela primeira vez, por meio de ações da Apex-Brasil e da CNI, de feiras como a Fispal Food, em São Paulo, Fashion Rio, no Rio de Janeiro, e Canton Fair, na China. Representantes da Bahia integraram a Missão Empresarial a Angola, organizada pela Apex-Brasil; o Mapa realizou, em Rio Verde, Goiás, o 50º Agroex (Seminário de Agronegócio para Exportação) e a CNI  levou empresas de Rondônia para a feira Exportcomer, no  Panamá,  Expoalimentaria, no Peru,  e Expocruz, na Bolívia.
Outro passo importante para a implementação do PNCE, em 2012, foi a criação do Sistema de Informações Gerencias (SIG) que permitirá o acompanhamento e a avaliação online das ações realizadas nos estados. Após a implementação do sistema, desenvolvido pela área técnica do MDIC em 2012,  terá início, em 2013, a capacitação dos técnicos dos estados que alimentarão o sistema com as informações regionais, trabalho que era feito pela Secex, em Brasília.

Brasil Maior

O PNCE integra o Plano Brasil Maior, dentro da meta de diversificar as exportações brasileiras, ampliando a participação do país no comércio internacional. O trabalho é feito em parceria com a  Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); a Agência Brasileira do Desenvolvimento Industrial (ABDI); o Banco da Amazônia; o Banco do Brasil; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); a Caixa Econômica Federal; a Confederação Nacional da Indústria (CNI);os Correios; o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); o Ministério das Relações Exteriores (MRE); a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); o Sebrae; o Senac; e o Senai; e com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Lançado em 2012 e com ações previstas até 2015, o Plano Nacional da Cultura Exportadora coordena e promove ações de desenvolvimento e difusão de ações ligadas à cultura exportadora nas Unidades da Federação, por meio das quais mobiliza e capacita gestores públicos, empresários de pequeno e médio portes e profissionais de comércio exterior para aumentar e qualificar a pauta de produtos destinados ao mercado externo. Os eixos de atuação do plano são a cultura exportadora; a inteligência comercial e competitiva;  o ambiente de negócios; a diversificação e a qualificação da pauta exportadora; e a  promoção comercial.

Mais informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7117 e 2027-7198
Mara Schustermara.schuster@mdic.gov.br