Quatro países da AL decidem cortar tarifas comerciais

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 10:01 BRST

 

 

  

SANTIAGO, 28 Jan (Reuters) - Chile, Peru, Colômbia e México decidiram no domingo eliminar as tarifas sobre o comércio de 90 por cento dos produtos até 31 de março, como forma de abrirem ainda mais seus crescentes mercados.

Os quatro países, que compõem a chamada Aliança do Pacífico, um grupo voltado para o livre-mercado, já têm pactos comerciais com algumas das maiores economias mundiais, com tarifas preferenciais para estimular suas exportações.

O presidente do Chile, Sebastian Piñera, disse que seu objetivo é eliminar totalmente as tarifas para produtos feitos nos quatro países, posição que contrasta com a dos países do Mercosul, que têm mercados mais fechados.

"Isso significa que pelo menos 90 por cento dos produtos serão liberados de qualquer tipo de tarifa no comércio entre nossos países", disse Piñera a jornalistas durante uma cúpula de governantes latino-americanos e europeus no Chile, dominada por questões comerciais.

"Haverá um cronograma para trabalhar nos restantes 10 por cento, até chegarmos a 100 por cento", acrescentou.

Grosso modo, a América Latina está dividida entre os países do Pacífico, que são defensores do livre-comércio, e as nações do Mercosul, no lado atlântico, mais relutantes em eliminarem barreiras comerciais.

Tanto o Brasil quanto a Argentina, que dominam o Mercosul, vêm tomando medidas de estímulo à indústria local que são consideradas protecionistas pelos críticos.

Mas, durante os dois dias de cúpula, os dois países concordaram em retomar as negociações de livre-comércio com a União Europeia, o que seria um grande prêmio para a Europa no momento em que o continente emerge de uma grave crise. 

(Reportagem de Moises Avila e Antonio De La Jara)

© Thomson Reuters 2013 All rights reserved.

Em busca de negócios, Europa muda de tom na América Latina

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 10:01 BRST

 

]

Por Robin Emmott

SANTIAGO, 28 Jan (Reuters) - Há cinco anos, durante os discursos de encerramento de uma cúpula no Chile, o rei da Espanha repreendeu o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, com o famoso "¿por qué no te callas?", numa discussão que passou a simbolizar os infrutíferos encontros entre governantes europeus e latino-americanos naquela época.

Dominadas pela retórica esquerdista e pela instabilidade nos Andes, essas cúpulas pouco acrescentavam a uma Europa que crescia rapidamente desde a implantação do euro como moeda corrente, uma década antes.

Mas a crise da dívida europeia pôs de ponta-cabeça a relação das antigas potências imperiais com suas ex-colônias. Os líderes da União Europeia presentes no fim de semana a uma cúpula em Santiago foram francos a respeito do seu interesse em pegar carona no impressionante crescimento econômico latino-americano.

"Essa é agora uma relação estratégica entre parceiros iguais", disse a primeira-ministra alemã, Angela Merkel, comandando uma enorme delegação de políticos e empresários europeus.

Em meio a várias reuniões bilaterais durante os dois dias de cúpula, Merkel mal havia terminado de proferir seu discurso e já saiu apressada para o centro financeiro de Santiago, em busca de acordos comerciais e de investimentos.

"Convidamos vocês a investirem na Alemanha", disse ela, ecoando o apelo feito na véspera por seu colega espanhol, Mariano Rajoy, no palácio presidencial chileno.

Num momento em que 60 por cento dos jovens espanhóis estão desempregados e em que a Alemanha, maior economia europeia, luta contra o impacto de uma crise de dívidas públicas que quase solapou a zona do euro no ano passado, a América Latina claramente está em posição de vantagem.

A economia da região deve crescer quase 4 por cento neste ano, ao passo que o PIB conjunto dos 17 países da zona do euro deve se contrair. A Europa espera que mais companhias latino-americanas sigam o exemplo do magnata mexicano Carlos Slim, que investiu na empresa holandesa de telecomunicações KPN.   

Os governos europeus também desejam que suas empresas ganhem lucrativas concorrências para obras portuárias, rodoviárias e aeroviárias na América Latina, inclusive para a Copa de 2014 a e Olimpíada de 2016 no Brasil.

"NUNCA FOI MELHOR"

Diplomatas na cúpula de Santiago disseram que o clima entre os mais de 60 países participantes estava agora mais relaxado, em parte por causa da maior humildade dos europeus.

"A América Latina gosta da ideia de que a União Europeia também tem problemas", disse um diplomata europeu que trabalhou com colegas chilenos durante a cúpula.

Claramente ansiosos por passar seu recado, dois dos mais graduados funcionários da UE, Herman Van Rompuy e José Manuel Barroso, proferiram cinco discursos em menos de dois dias, louvando os êxitos latino-americanos e falando dos "destinos entrelaçados" das duas regiões.

Isso caiu bem com líderes latino-americanos como a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que elogiou o novo tom da UE. "Os europeus finalmente perceberam que precisamos de uma relação em que ambos os lados ganhem".

Reuters Brasil

(Reportagem adicional de Alejandro Lifschitz)

Argentina anula travas à importação de produtos do Mercosul

• Postado por Zanuja Castelo Branco em 26 janeiro 2013 às 0:50

O governo da Argentina eliminou as travas às importações de vários segmentos de produtos -- 17 ao todo --, segundo um comunicado publicado nesta sexta-feira (25/01) no Boletim Oficial. A anulação das licenças não-automáticas era um desejo de empresários brasileiros, que viam nas normas uma forma de protecionismo dos argentinos.

O Ministério da Economia da Argentina extinguiu as licenças não-automáticas para a importação de papel, utensílios domésticos, brinquedos, calçados, motocicletas, bicicletas, produtos têxteis, manufaturas diversas, produtos metalúrgicos, tecidos, pneumáticos, autopeças, entre outros.

Os setores brasileiros mais afetados eram o da indústria automobilística, a de máquinas agrícolas e a de partes e peças para veículos automotores. As travas fizeram as exportações brasileiras para a Argentina caírem 20% de janeiro a outubro de 2011, enquanto as importações de produtos argentinos caíram 5%.

As normas derrogadas foram ditadas entre 1999 e 2011, apesar de a maioria só ter sido colocada em prática desde 2007 em diante. "Por questões de oportunidade, mérito e conveniência, no cumprimento dos objetivos oportunamente fixados, tornamos procedendo a derrogação", disse o comunicado.

À importação de vários desses bens a Argentina impôs nesta quinta-feira uma tarifa de 35%, em linha com uma resolução adotada pelo Mercosul para se proteger dos desequilíbrios no comércio internacional pelo impacto da crise.

Panorama

Em dezembro de 2011, o Mercosul decidiu que cada sócio poderia aumentar suas tarifas em até 100 produtos provenientes de mercado externos ao bloco sul-americano, sem ultrapassar o máximo consolidado na OMC (Organização Mundial do Comércio). O grupo adotou essa medida alegando "razões de desequilíbrios comerciais derivados da conjuntura econômica internacional".

A balança comercial argentina registrou ano passado um superávit de 12,690 bilhões de dólares, 26,7% mais que em 2011. Segundo dados oficiais, as exportações argentinas totalizaram em 2012 81.205 bilhões de dólares, uma queda interanual de 3%, enquanto as importações somaram 68.514 bilhões de dólares, 7% menos que em 2011. Para 2013, a previsão do governo é alcançar um superávit de 13.325 bilhões de dólares, com a exportação registrando 110.763 bilhões de dólares.

* Com informações da Agência Efe, da Ansa e do jornal argentino Clarín

De Opera Mundi.

A Transformação da Gestão do Comércio Exterior nas Empresas no Brasil

 26/01/2013

Alexandre Lira de Oliveira

 

Em Setembro de 2012, quando apresentamos nossa palestra sobre o mesmo tema no “Global Customs Forum” realizado em São Paulo, simbolizamos o assunto com uma borboleta.  A despeito das brincadeiras feitas pelos bons amigos presentes na ocasião, a comparação foi em nosso entender muito bem feita, já que o processo de metamorfose equivale à transmutação vivida pelas sérias empresas com operações no Brasil no que tange à gestão do comércio exterior.

 

Historicamente vimos de um país fechado ao comércio exterior, política protecionista advinda de governos ditatoriais militares que impunham a reserva de mercado e substituição das importações. Naqueles tempos, anteriores à abertura havida nos anos 90, todas importações dependiam de autorização específica para que fosse emitida uma Guia de Importação. Mesmo as empresas industriais que dependiam de insumos tecnológicos não encontrados no Brasil, tinham que recorrer aos representantes da caserna para conseguir realizar as importações necessárias ao suprimento de sua linha de produção. Isso fez com que fossem desenvolvidos nas empresas departamentos de comércio exterior muito mais ligados ao relacionamento governamental do que propriamente às rotinas técnicas da área de compras e vendas internacionais. 

 

Esse tipo de relação serviu também para fortalecer a imagem de que o Setor Privado não costuma exigir do Governo o devido cumprimento das contraprestações previstas na legislação, como é próprio de um Estado Democrático de Direito. Além disso, a forma de abordagem desenvolvida favoreceu comentários quanto à falta de transparência no Brasil nas atividades de comércio exterior, algo que até hoje combatemos em luta árdua.

 

O modelo anterior prejudicava a discussão aberta do comércio exterior como uma atividade nobre, cercada de desafios técnicos e comerciais, a ser vencidos por profissionais de grande capacidade intelectual e de relacionamento pessoal, dedicação, persistência, domínio de idiomas e valentia. Nessa linha, mesmo nossas universidades não formavam profissionais aptos a atuar no comércio exterior, exatamente pela falta de espaço no mercado de trabalho.

 

Passados 20 anos da abertura de mercado perpetrada nos anos 90, é sensível a ascensão da nova geração incumbida da gestão do comércio exterior nas empresas no Brasil. Fruto do processo natural de abertura do mercado advindo das mudanças no Brasil e mundialmente da acentuação da globalização. Essa nova geração em nossa simbologia é retratada pela borboleta, cuja beleza e aprimoramento a diferencia do status anterior.

 

Formada por competentes gestores treinados para cumprir tecnicamente todos os requisitos esperados de uma função tão desafiadora quanto a gestão corporativa do comércio exterior, esses executivos têm desafios muito maiores que seus antecessores tinham. Tratam-se de gerentes corporativos vinculados ao negócio global, que respondem pelas metas comuns da operação, pela gestão de pessoas muitas vezes em diversos países em que a empresa internacional que representam possui operações e pelas políticas corporativas do grupo de que fazem parte. 

São profissionais destacados, muitas vezes trilíngues ou poliglotas, que têm o cumprimento absoluto e irrestrito das normas aduaneiras e a conduta anticorrupção como ponto de partida necessário e irrestrito para qualquer análise de plano de negócios.

 

Fruto de trabalho incessante e dedicação pessoal, esses profissionais – a quem objetivamos brindar, enaltecer e congratular pelo importante mérito próprio e pelo serviço prestado à nação brasileira – são pessoas que estão sempre em busca de aprimoramento, pelas suas leituras, pensamentos e esforços acadêmicos. O Brasil se rejubila pela presença cada vez maior dos novos gestores corporativos do comércio exterior, fruto de um processo tão bonito de transmutação quanto a transformação da larva em borboleta.

 

Exigência de visto para EUA acabará 'em pouco tempo',

Exigência de visto para EUA acabará 'em pouco tempo', diz embaixador.

26/01/201317:58

   

O embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, afirmou em entrevista aoG1 que "em pouco tempo" os brasileiros não necessitarão mais de visto para ingressar nos Estados Unidos. Segundo ele, a extinção da exigência do visto é "um objetivo dos dois governos".

Shannon concedeu a entrevista por telefone na quinta (24) para falar sobre as relações entre Brasil e Estados Unidos no segundo mandato do presidente Barack Obama, que começou na última segunda (21).

"Estamos trabalhando nisso [a extinção de vistos para brasileiros]. Isso é obviamente um objetivo dos dois governos, do Brasil e dos Estados Unidos. Mas é um processo, uma série de acordos que temos que negociar para chegar a esse ponto", disse.

Nesta quinta, chegou de volta ao Brasil uma estudante de 16 anos que ficou quase dois meses retida em um abrigo para adolescentes em Miami depois de ter o ingresso no país negado devido à suspeita de que tinha viajado com o objetivo de obter trabalho.

De acordo com regulamentação do Congresso norte-americano, para que se anule a necessidade de visto a cidadão de um país é necessário que ao menos 97% dos pedidos sejam aprovados. No ano passado, a taxa brasileira estava em 96%.

“Neste momento, o Brasil está com algo como 95%, ou seja, quase está chegando a esse ponto. Em pouco tempo, vai chegar lá", disse Thomas Shannon.

Mas, de acordo com o embaixador, os dois governos têm que negociar uma série de acordos que tem a ver com os documentos de identidade, a integridade desses documentos e a habilidade de trocar informações sobre as pessoas que estão viajando entre os dois países".

Segundo ele, "essas negociações são sempre complicadas porque envolvem informação que geralmente está protegida por lei de privacidade dos dois países".

No anúncio das duas novas sedes, a secretária de estado americana, Hillary Clinton, disse que o objetivo era “facilitar a retirada de vistos e as viagens, derrubar algumas barreiras que foram criadas e continuar a promover o contato interpessoal".

Em 2012, foi instalado em Belo Horizonte, mais um consulado dos Estados Unidos para a emissão de vistos e outros serviços diplomáticos. Um novo consulado deve ser aberto em Porto Alegre e, com isso, o país passará a ter seis consulados.

Shannon considera que as relações entre Brasil e Estados Unidos estão consolidadas, mas disse que, em um “mundo dinâmico", é necessário reforçá-las.

"As relações entre o Brasil e os Estados Unidos são excelentes, mas no mundo dinâmico temos que trabalhar todos os dias para reforçar as relações e procurar novas áreas de cooperação e colaboração. Eu acho que o grande trabalho da presidente Dilma Rousseff e do presidente Obama é procurar essas novas áreas de cooperação e colaboração", disse.

Universidades

Entre as “novas áreas”,ele citou, primeiramente, a educação. "Precisamos construir os laços e vínculos entre as universidades brasileiras e americanas para facilitar o intercâmbio de estudantes e professores. Para realmente construir uma nova parceria na área educacional para o bem estar dos Estados Unidos e do Brasil", disse.

O embaixador vê o programa do governo brasileiro Ciência sem Fronteiras como um “excelente começo” para melhorar o intercâmbio entre as universidades.  O programa dá bolsas para jovens brasileiros estudarem fora do Brasil.

Para Shannon, também é preciso que mais norte-americanos estudem e falem português e mais brasileiros estudem inglês.

"Temos que aumentar a quantidade de americanos estudando no Brasil e por isso precisamos melhorar o ensino de português nos Estados Unidos. Acho que é nesse sentido, melhorar o ensino de inglês no Brasil e o ensino de português nos Estados Unidos que vai ser essencial nessa relação educativa", afirmou.

As relações entre o Brasil e os Estados Unidos são excelentes, mas no mundo dinâmico temos que trabalhar todos os dias para reforçar."

Thomas Shannon, embaixador dos Estados Unidos no Brasil

O embaixador também disse que é preciso investir mais no comércio e no investimento com o Brasil. “Cada dia há mais interesse na economia [brasileira]”.

Como os Estados Unidos enfrentam a pior seca desde 1956, e a safra de grãos, a maior do mundo, foi prejudicada, Shannon disse que o Brasil deve passar a exportar mais soja ao país. 

“O Brasil passou os Estados Unidos em produção de soja e deve exportar mais”, afirmou.

Política externa e doméstica

Sobre a política externa norte-americana, principalmente no Oriente Médio e no norte da África, Shannon afirmou que os Estados Unidos, neste segundo mandato de Obama, vão seguir “oferecendo suporte e apoio à democracia na área”.

“Essa região está mudando, estão em processo de evolução. Vamos seguir com o apoio à democracia. É preciso ver que a Al Qaeda está procurando novos locais para suas operações. Também vamos seguir com o combate ao terrorismo”, disse.

Para Shannon, mesmo com um mundo em transformação, as empresas norte-americanas ainda são líderes, e "o papel dos  Estados Unidos vai ser ainda mais importante no mundo para reforçar os processos de paz e de diálogo", disse.

“Os Estados Unidos ficam, os outros [como China e Índia], chegam”, disse Shannon.

O embaixador afirmou que Obama implementou uma “reforma histórica na saúde pública” e vai manter essa proposta no segundo mandato.

"[A posse foi] primeiro uma celebração da nossa democracia e também uma celebração da continuidade. Os segundos mandatos sempre são diferentes dos primeiros mandatos, mas acho que o presidente Obama em quatro anos fez muita coisa. Salvou a economia dos Estados Unidos, implementou uma reforma histórica na saúde pública e também começou uma transformação e uma mudança nas nossas relações com o mundo e ele vai continuar isso com mais profundidade", afirmou.

Shannon disse que gostou do discurso de posse de Obama, na última segunda-feira (21), porque, segundo ele, mostrou os desafios nacionais e internacionais do país.

"Eu gostei muito do discurso. Ele ligou os desafios que temos na área doméstica e internacional e mostrou claramente que os Estados Unidos têm que procurar maneira de expressar os valores democráticos que são base de nossa cultura política", disse.

G1

Dilma e Piñera voltam a discutir corredor interoceânico Brasil-Chile

Dilma Rousseff se encontra com presidente Sebastian Piñera no Chile
Foto: AFP
 

A interligação do Brasil e do Chile a partir dos oceanos Atlântico e Pacífico deve se tornar uma realidade em pouco tempo. Os debates em torno do corredor interoceânico foram aprofundados neste sábado em Santiago, capital chilena, entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Chile, Sebastián Piñera. 

Durante reunião de trabalho no início da manhã, que antecedeu a abertura da 1ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) - União Europeia (UE), Piñera apresentou um mapa à presidente brasileira ao retomar o debate sobre essa integração. Segundo Dilma Rousseff, depois de discutir 'intensamente' o tema, os dois países vão começar a trabalhar pela integração dos principais portos marítimos.

"É justamente porque não temos fronteiras, mas estamos em dois oceanos que a nossa relação de infraestrutura é estratégica. Essa amizade sem limites (entre o Brasil e o Chile) vira agora uma amizade sem fronteiras também", disse Dilma, destacando que também está sendo discutida a interligação entre as duas economias vizinhas por um corredor ferroviário.

A presidente lembrou que, mesmo diante de todas as dificuldades impostas pela crise financeira internacional, o Brasil e o Chile conseguiram manter uma trajetória de crescimento e de distribuição de renda e mantiveram uma relação comercial estratégica, principalmente em relação aos investimentos. "Por isso, fica claro que podemos mais. Os grandes investimentos que as empresas chilenas fazem no Brasil são muito bem-vindos", afirmou.

No encontro bilateral, que Dilma definiu como uma reunião de trabalho, a presidente brasileira e Piñera também fecharam acordos de cooperação nas áreas de educação e intercâmbio cultural e iniciaram discussões sobre futuros acordos, como na área energética. Piñera destacou o potencial da relação entre os dois países na área energética, como em energias renováveis, fontes hidrelétricas e a partir de biomassa. 

Em relação às cooperações na área de ciência e tecnologia, Piñera assegurou à presidente que os militares e pesquisadores brasileiros que atuam na Antártica vão poder usar a base chilena mantida no continente branco, até que seja concluída a reconstrução da Estação Comandante Ferraz, destruída no início de 2012 por um incêndio. 

 

Agenda
 

Em Santiago, Dilma Rousseff ainda terá reuniões bilaterais com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, e com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. No fim da tarde, a presidente participa da abertura da 1ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) - União Europeia (UE), onde os chefes de Estado vão definir cooperações regionais e continentais e discutir soluções para minimizar barreiras comerciais e intensificar as relações entre os países. 

No fim da manhã, Dilma destacou que o encontro tem importância histórica, considerando o atual cenário mundial. "Em um mundo altamente globalizado, que vive uma conjuntura em que os temas da cooperação e da integração regional e do enfrentamento das dificuldades que as crises nos países desenvolvidos lançaram sobre o mundo, esta cooperação inter-regional passa a ser elemento fundamental para a superação e a construção de um mundo que cresce, que distribui renda e que beneficia as suas populações". 

 

Agência Brasil

2012: Leve Aumento de Autorizações de Trabalho

Cresce o número de autorizações de trabalho para estrangeiros no Brasil em 2012.

Dados da Coordenação Geral de Imigração (CGIg) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram um crescimento do número de autorizações para estrangeiros trabalharem no Brasil. Até setembro de 2012 foram concedidas 55.009 autorizações. No mesmo período do ano anterior, 52.552 autorizações de trabalho foram emitidas a estrangeiros.

Entre as autorizações concedidas até setembro de 2012, 5991 são autorizações permanentes e 49.019 são temporárias. O prazo das autorizações temporárias variam de 90 dias a dois anos. Para estrangeiros permanecerem 90 dias no Brasil foram concedidas 19.381 autorizações. Em contrapartida, para permanência até dois anos com contrato de trabalho foram emitidas 4.536 autorizações.

Uma análise das autorizações temporárias mostra que a maior parte dessas autorizações foram concedidas a estrangeiros que vieram trabalhar em embarcações ou plataformas estrangeiras. Artistas e desportistas sem vínculo empregatício também solicitaram essa autorização. Já as autorizações permanentes foram solicitadas por administradores, diretores, gerentes, executivos com poderes de gestão e investidores (pessoa física). Do total geral das autorizações concedidas para estrangeiros até o terceiro semestre do ano passado, 200 se transformaram em vistos de permanência no país e 3.135 autorizações foram prorrogadas.
 

Os imigrantes regularizados têm direito a vários benefícios, como CPF, carteira de trabalho, previdência social e seguro-desemprego.

Segundo o Ministério do Trabalho, para se regularizar, é preciso primeiro ter um visto de permanência, para conseguir uma identidade de estrangeiro, que é um documento exigido na hora de tirar a carteira de trabalho. Além disso, o trabalhador de outro país deve ter bons antecedentes, pois imigrantes que tenham passagem pela polícia ou condenações no Brasil ou no país de origem têm o direito negado.

Estados Unidos, Filipinas, Haiti, Reino Unido e Índia são os cinco principais países de origem. Na lista aparecem também outros 25, como a China, que só nos nove primeiros meses de 2012, enviou mais de duas mil pessoas ao Brasil.

Se o imigrante for flagrado como clandestino ou irregular, que é quando o prazo de permanência vence, pode ser multado e deportado.

Fonte: oestrangeiro.org