07/02/2013 às 00h00
Conforme Pimentel, o governo fará novo esforço para impulsionar o etanol
Depois de passar três anos no limbo e perder completamente a sua
competitividade, a indústria do etanol está em vias de passar a contar
com um novo regime de mercado. O governo trabalha na conclusão de um
pacote de medidas que tem o propósito de retomar o interesse da
indústria e do consumidor pelo combustível. Paralelamente, a União
enxerga no etanol a possibilidade de contar com mais uma ferramenta para
controlar a inflação.
O plano foi confirmado pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Em entrevista ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor,
Pimentel afirmou que o governo fará, ainda neste semestre, um novo
esforço concentrado para impulsionar a produção de etanol no Brasil. As
medidas estão sendo desenhadas em conjunto com o Ministério da Fazenda.
"O setor de etanol está passando por um estudo mais amplo que, na
verdade, é uma construção de um regime específico para o etanol", disse
Pimentel.
O novo regime, segundo o ministro, incluirá um conjunto de
desonerações tributárias. Em contrapartida, porém, as usinas terão que
atender a uma série de metas e compromissos do setor. "É o que fizemos
com o setor automotivo, que teve de investir em eficiência e soluções
ligadas a tecnologias. O sujeito vai ter benefícios, mas ele vai ter que
se comprometer com determinadas exigências. No caso do setor de etanol,
a empresa terá de se comprometer com metas como a ampliação da área
plantada, nível de produção e formação de estoque", afirmou Pimentel.
"Essa é a ideia geral do que está sendo negociado. O estudo está
avançado, mas ainda tem que ser objeto de mais consultas".
A prometida reorganização do setor ocorre após o governo transferir o
poder de regular a indústria do Ministério da Agricultura para a
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na
semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a
União decidiu antecipar o aumento da mistura de etanol na gasolina de
20% para 25%. A elevação, que estava programada para 1 º de junho, será
antecipada para 1 º de maio. O banco inglês Barclays estimou que o
aumento do percentual do anidro na gasolina vai elevar em 3 bilhões de
litros a demanda pelo biocombustível no país, atualmente em 8 bilhões de
litros.
Com o incremento da indústria de cana-de-açúcar, o governo quer ter
mais controle sobre o aumento no preço dos combustíveis e, assim, manter
as rédeas da inflação. Na semana passada, a Petrobras anunciou o
aumento de preços da gasolina (6,6%) e do diesel (5,4%), válidos para as
refinarias.
Muitos postos de combustíveis, no entanto, repassaram
aumentos maiores ao consumidor, chegando a 10% em alguns casos. Em
Brasília, é comum encontrar postos onde um litro de gasolina custa mais
de R$ 3. Segundo Edison Lobão, o governo vai atuar por meio da ANP para
evitar que os aumentos de combustíveis na bomba sejam abusivos.
Segundo o ministro Fernando Pimentel, o aumento da mistura do etanol
na gasolina já foi uma sinalização positiva para o setor. A redução ou
isenção total de PIS e Cofins é uma das medidas que também estão em
análise. A redução dos tributos federais também poderá envolver o
Imposto Sobre
Produtos Industrializados (IPI), o que incentivaria a
abertura de novas unidades de produção. As medidas atacariam uma das
principais críticas do setor ao governo, acusado de impor tributos ao
etanol, enquanto subsidia a gasolina. "Do jeito que nós, com a Fazenda,
estamos construindo essa proposta, podemos garantir que ela será bem
completa. Acredito que vai resolver bem o problema", disse.
O prometido pacote pró-etanol tem sido estudado pelo MME e a Fazenda
há pelo menos um ano. Havia a expectativa de que um amplo conjunto de
medidas fosse anunciado ainda no ano passado, o que não ocorreu. Até
meados de 2012, a indústria do etanol sofria com a baixa demanda pelo
combustível, sufocada em dívidas que chegavam a cerca de US$ 42 bilhões.
