Contratação de médicos estrangeiros 'não é a panaceia', diz OMS

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A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que a contratação de médicos estrangeiros pelo Brasil deve ser vista apenas como uma solução a curto prazo e defende que o País fortaleça seu sistema de saúde para que seus próprios profissionais possam suprir a demanda interna. Para Hans Kluge, Diretor da Divisão dos Sistemas de Saúde e Saúde Pública da OMS, a importação de médicos "não é a panaceia" e deve ser feita com cautela pelo Brasil para garantir que médicos de fora tenham treinamento e qualificação adequados para exercer a medicina no País.

O Ministério da Saúde estuda trazer milhares de médicos espanhóis, portugueses e cubanos. Kluge defende que o governo estabeleça acordos bilaterais com os países que fornecerão essa mão de obra para facilitar sua adaptação em terras brasileiras.

"É importante que esses profissionais estejam preparados profissional e pessoalmente para ir para o Brasil", disse ele à BBC Brasil, acrescentando que a rede de apoio deve continuar depois que esses profissionais começarem a atuar. "Temos exemplos em outros países de médicos estrangeiros que depois de dois anos de trabalho acabaram voltando para casa ou caindo no mercado informal por não ter conseguido se integrar no novo ambiente de trabalho. Alguns viraram taxistas", exemplifica ele.

Segundo o Ministério da Saúde, o governo ainda está discutindo os termos do programa de contratação de médicos estrangeiros e, no momento, está estudando como esquemas semelhantes foram implantados em outros países.

Grã-Bretanha
O diretor da OMS sugere que a Grã-Bretanha pode ser um exemplo a ser analisado pelo Brasil. Anos antes da criação do Código Global de Prática sobre o Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde da OMS, do qual o Brasil é signatário desde 2003, a Grã-Bretanha já vinha seguindo regras próprias de conduta para auxiliar na contratação de médicos estrangeiros.

Essas regras se baseiam em parcerias com os países fontes de mão de obra para facilitar a transferência dos profissionais e garantir que eles sejam reinseridos no mercado de trabalho se decidirem voltar à sua terra natal.m Além disso, como parte do comprometimento com as regras do Código de Prática da OMS, na última década a Grã-Bretanha vem aumentando o número de vagas nas faculdades de medicina visando aumentar o número de médicos formados no país.

A Grã-Bretanha conta com uma presença expressiva de médicos estrangeiros em várias áreas da Saúde desde os anos 60, quando as primeiras levas começaram a desembarcar no país. A maioria vinha da Índia e do Paquistão, nações fortemente ligadas à Grã-Bretanha por causa do passado colonial. Até hoje, os médicos desses países, juntamente com os da África do Sul, encabeçam a lista de médicos estrangeiros.

A Grã-Bretanha é hoje o país com segundo maior número de médicos estrangeiros (44 mil), atrás apenas dos Estados Unidos (cerca de 190 mil). Segundo dados do General Medical Council (GMC), equivalente na Grã-Bretanha ao Conselho Federal de Medicina, os médicos de fora representam 37% do total de profissionais. Em 2011, mais de 3,8 mil médicos de fora ingressaram no país.

Postos de trabalho abundantes, combinados a bons salários e à oportunidade de exercer a profissão em centros de saúde e pesquisas considerados referência mundial, são os principais atrativos para essa mão de obra estrangeira. De acordo com a British Medical Association (BMA), um clínico geral na Grã-Bretanha ganha cerca de 95 mil libras (R$ 293 mil) por ano. Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), este valor fica acima da média paga em outros países do grupo, que é de R$ 170 mil por ano. Entre as nações que integram a OCDE estão Alemanha, Grécia, Portugal e Espanha.

Isso pode explicar, em parte, por que tantos médicos europeus vêm buscando oportunidades na Grã-Bretanha. De acordo com o General Medical Council, houve um "crescimento notável" no número de médicos do continente, especialmente gregos e espanhóis.

"Apesar deste cenário não ser muito surpreendente diante do clima econômico desfavorável nesses países e altas taxas de desemprego, isso nos mostra um ponto interessante sobre a natureza global da medicina", diz o GMC em seu último relatório The State of Medical Education and Practice in the UK (O Estado da Educação e Prática da Medicina no Reino Unido).

Fluência em idioma
O GMC é responsável pelos registros de todos os médicos que atuam na Grã-Bretanha. Para atuar no país, os médicos estrangeiros devem passar por um controle rigoroso, que inclui validação do diploma do país de origem, pedido para obtenção de uma licença para praticar a medicina, provas de inglês, certificado de boa conduta e documentos que provem a experiência do médico.

As regras mudam ligeiramente para os profissionais europeus, que não precisam de prova de inglês para atuar no país. Segundo a GMC, isto causa problemas porque muitos europeus não são fluentes no idioma, o que pode afetar seu desempenho profissional e eventualmente colocar a vida de pacientes em risco. Ainda segundo dados do GMC, 63% dos médicos que tiveram seus registros cassados ou suspensos na Grã-Bretanha nos últimos cinco anos foram treinados no exterior.

A entidade concluiu que esses profissionais teriam falhado ao demonstrar suas habilidades para praticar medicina e tinham conhecimento insuficiente sobre as leis e códigos que regem o sistema de saúde do país. Desde então, O GMC vem defendendo que o governo implemente mudanças para que esses profissionais sejam acompanhados mais de perto no início de suas carreiras na Grã-Bretanha e que os europeus também passem por testes de inglês para avaliar sua capacidade de comunicação.

Governo divulga MP para regulamentar pagamentos eletrônicos no Brasil

BRASÍLIA - O governo brasileiro divulgou nesta segunda-feira medida provisória (MP) que regulamenta o sistema de pagamentos no Brasil, incluindo os cartões e o chamado “mobile payment”. Pelo texto da MP 615, publicada no “Diário Oficial da União”, podem ficar sob supervisão do Banco Central (BC) participantes do setor de pagamentos eletrônicos que antes não eram fiscalizados pela autoridade, caso das credenciadoras e das bandeiras de cartões de crédito.

A medida provisória, bem abrangente, delimita as competências de cada órgão regulador sobre as empresas que vão oferecer os serviços de pagamentos por meio de dispositivos móveis, como o celular. Com isso, o BC tem 180 dias para definir uma regulamentação mais detalhada com as condições mínimas para a prestação dos serviços de que trata essa MP “guarda-chuva”.

A MP 615 ainda define a área de atuação das instituições de pagamento. Entre as atividades que essas empresas poderão oferecer estão disponibilizar serviço de aporte ou saque de recursos mantidos em conta de pagamento (essas contas serão utilizadas apenas para a execução de transações de pagamento). As empresas serão responsáveis por gerir essas contas e passam a atuar na intermediação das operações originadas nelas ou para elas.

As instituições financeiras poderão aderir a arranjos de pagamento, ao passo que é vedado às chamadas instituições de pagamento (credenciadoras de cartões, por exemplo) a realização de atividades exclusivas de instituições financeiras. O diretor de política monetária do BC, Aldo Mendes, já tinha defendido que a administração das “contas correntes virtuais” via celulares deveriam ser controladas por instituições financeiros porque elas já seguem a regulamentação internacional de combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.

Representantes do Ministério da Fazenda e das Comunicações, além do Banco Central, explicam em entrevista a jornalista os artigos da MP sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) às 16h30.

(Murilo Rodrigues Alves | Valor Econômico)

Maior desafio na OMC é destravar Rodada Doha, diz novo diretor-geral

O embaixador brasileiro Roberto Azevêdo, primeiro latino-americano eleito para o cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse que seu maior desafio será destravar a Rodada Doha, negociação entre os países-membros do órgão para diminuir as barreiras comerciais. Desde a crise econômica de 2008, Azevêdo classifica que o ambiente global está mais protecionista e, portanto, pouco favorável à queda de restrições. "A expectativa no final do ano passado era que poderíamos estar começando uma curva declinante. Aproximadamente 20% das medidas protecionistas introduzidas a partir de 2008 já foram retiradas. Mas isso significa que 80% ainda estão lá", disse o diretor-geral eleito, em entrevista à imprensa no Palácio do Itamaraty. Ele está em visita ao Brasil até a próxima semana. Azevêdo, que a partir de 1° de setembro irá substituir o francês Pascal Lamy - atual presidente, disse que a primeira etapa para retomada das discussões de Doha será a 9° Conferência Ministerial da OMC, que ocorrerá em Bali, na Indonésia, em dezembro. "As negociações [para a conferência] não estão avançando da maneira que esperávamos. Há certo pessimismo em Genebra. Espero que a gente consiga reverter para ter resultados consensuados em dezembro. Ainda não desisti de Bali", declarou. Segundo ele, na mesa de negociação, estarão temas como facilitação do comércio, da agricultura, das cotas tarifárias, da segurança alimentar e até subsídios à exportação. De acordo com o embaixador, uma vez retomada a Rodada Doha, o tema dos subsídios agrícolas da União Europeia será um dos centrais. "É politicamente impossível contemplar outras áreas e a agricultura ficar de lado. Bens industriais, serviços e agricultura estavam no âmago da Rodada Doha em 2008 e continuarão no momento em que for retomada. Não vejo a menor possibilidade de tirar qualquer uma das três do tabuleiro", argumentou Azevêdo, que admitiu, entretanto, que pode ser necessário buscar os resultados “possíveis” e mostrar flexibilidade "nas áreas onde o sapato aperta". "Precisamos encontrar os limites do possível e não do desejável. Desejável não leva a áreas de interesse comum", disse. Para Azevêdo, reativar as negociações é importante para resgatar o papel da OMC. "Ela [OMC] será tão mais relevante quanto mais produzir em termos de acordo, de negociação, de disciplinas novas. Na medida em que isso não ocorre, a relevância dela vai se desgastanto. O diretor-geral [Pascal Lamy] fez o que estava ao alcance dele". O embaixador frisou ainda ser representante dos 159 membros do organismo internacional. "O Brasil terá um novo embaixador [na OMC]. Ele é que fará avançar os temas de interesse do país". O diretor-geral eleito informou que ainda não se encontrou com a presidenta Dilma Rousseff. "Estamos tentando agendar, pode ser que ocorra ao longo da semana que vem". Fonte: Agência Brasil

Patriota e Kerry discutem hoje Brasil-EUA e focam Mercosul, UE e Ásia

Com temas como energia, economia educação, ciência e tecnologia em pauta, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, reúne-se nesta segunda-feira, em Washington, com o secretário de Estado americano, John Kerry (foto).  Na sequência, Patriota vai encontrar-se, a partir desta terça-feira, com o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, Tom Donilon, e o vice-assessor de Segurança Nacional para Assuntos Econômicos Internacionais, Michael Froman - indicado pelo presidente Barack Obama para o cargo de Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês), mas ainda não aprovado pelo Senado. Patriota e Kerry vão conversar sobre os detalhes da viagem da presidente Dilma aos EUA, prevista para outubro. Dilma deverá fazer uma visita de Estado. Dilma será recebida em jantar na Casa Branca e visitará o Congresso e o Judiciário. O ministro brasileiro e o secretário de Estado americano deverão discutir o panorama da economia global, tratando de temas relacionados ao G-20, e também alguns mais específicos sobre a América do Sul, como os rumos do Mercosul, num cenário marcado pela entrada da Venezuela no bloco.  Ao Brasil, interessa saber mais sobre as negociações comerciais dos EUA com a União Europeia e sobre a Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), que envolve países da Ásia e da América banhados pelo Oceano Pacífico.  Uma área nas relações entre Brasil e EUA que terá mais atenção é a de energia.  Educação, ciência e tecnologia, áreas em que a cooperação caminha bem, estarão na pauta, assim como questões de infraestrutura. Também em torno desses assuntos, o vice-presidente Joe Biden virá ao Brasil na semana que vem, acompanhada de lideranças empresariais.  Biden terá um encontro com o vice-presidente Michel Temer e deve reunir-se com Dilma. Fonte: redação, com agências.

Ministra espanhola inicia hoje visita ao Brasil para discutir investimentos

A ministra do fomento da Espanha, Ana Pastor, inicia nesta segunda (20/5)  visita oficial ao Brasil, durante a qual vai reunir-se com autoridades responsáveis pela infraestrutura do país para tentar aumentar a participação espanhola em projetos como o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, e ferrovias, rodovias e portos, no país. A primeira reunião de Ana Pastor será com o Ministro dos Transportes, César Augusto Rabello, com quem discutirá a situação do setor de infra-estrutura no país, informou o Ministério do Fomento espanhol. No encontro serão tratadas questões de interesse das empresas espanholas em vários projetos em andamento no Brasil, com foco na experiência da Espanha em infraestrutura de transportes em geral e, mais especificamente, em trem de alta velocidade. Durante sua visita, a ministra  vai encontrar-se com o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, e com o diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos. Fonte: redação, com agências

Asiáticos aumentam compras do Brasil; Japão destaca-se entre importadores

A Ásia cresceu de tamanho como mercado para o Brasil, apesar da queda nos preços de importantes produtos de exportação neste ano. A matéria está em destaque no jornal Valor Econômico desta segunda-feira: vários países da região ajudam a compensar a perda de apetite da China por commodities. Em abril, a fatia dos asiáticos entre os compradores de mercadorias brasileiras chegou a pouco menos de 36% do total, mais de 80% acima do mercado representado pela União Europeia e quatro vezes superior ao dos EUA. Fora a China, outros países asiáticos importaram mais do Brasil, como Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Malásia e Indonésia. O Japão elevou suas compras do Brasil em 20% no primeiro quadrimestre e em 42% em abril, na comparação com o mesmo período de 2012.  Fonte: Valor

Suspensa defesa comercial para importação de bens de uso exclusivo nos eventos da Fifa

Após consulta ao Conselho de Ministros, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), decidiu suspender temporariamente, por razões de interesse público, a cobrança de direitos antidumping e a aplicação de medidas compensatórias, definitivos e provisórios, nas importações de bens que serão utilizados ou consumidos exclusivamente na Copa das Confederações de 2013 e na Copa do Mundo de 2014. Apenas empresas habilitadas, já relacionadas no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF), poderão se beneficiar da suspensão e da não aplicação das medidas de defesa comercial.  Os produtos de que trata a medida da Camex não poderão ser comercializados no Brasil e as medidas suspensas para os eventos da Fifa continuarão a ser exigidas nas importações que não tenham relação com os eventos esportivos.  A decisão é válida a partir desta quinta-feira com a publicação da Resolução Camex n° 35 no Diário Oficial da União (DOU), e é complementar à Lei da Copa (Lei 12.350/2010), que visa garantir o  cumprimento das obrigações assumidas pelo governo brasileiro junto à Fifa.  A medida aprovada pela Camex refere-se, especificamente, à Garantia n° 3, sobre Direitos Alfandegários e Impostos, documento que dispõe sobre a isenção de impostos, encargos, e arrecadações cobrados por autoridades federais, estaduais ou locais ou por quaisquer outras autoridades ou órgãos no Brasil, às importações de bens e mercadorias para uso ou consumo exclusivo na organização e realização dos eventos, pelas entidades da Fifa e suas parceiras. Fonte: Mdic