Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
Em sua primeira entrevista depois de quatro anos, Cristina Kirchner
disse que sua grande arma política são seus "feitos" e que os argentinos
vivem melhor agora do que há dez anos.
"O que aconteceu em 2003 [ano em que Néstor Kirchner foi eleito] que
você não podia consumir ou comprar um carro? Você era a mesma pessoa,
com as mesmas capacidades. O que mudou foi o país", afirmou. E
completou: "Alguns querem retomar a Argentina do passado porque a mão de
obra era mais barata."
A presidente argentina escolheu falar para o canal governista TV
Pública, em um programa dividido em duas partes. Os primeiros 30 minutos
da conversa dela com o jornalista Hernán Brienza foram exibidos na
tarde deste sábado (14).
Cristina também analisou o movimento político chamado kirchnerismo,
termo que ela não gosta de usar, como algo "difícil de explicar".
"Resisto em dizer que se passaram dez anos de kirchnerismo. Foram dez
anos de governo", disse. "É um fenômeno que tem a ver com a aparição de
uma Argentina que deu uma volta, que bebe do peronismo, mas também
incorporou outros setores."
Pablo Porciuncula - 12.jul.2013/AFP
Cristina Kirchner, presidente da Argentina, durante a Cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai, em julho deste ano
A entrevista de Cristina é vista como mais uma estratégia da mandatária
para recuperar os votos que sua aliança, a Frente para a Vitória, perdeu
nas primárias para o Legislativo do país, em agosto.
Muitos analistas e políticos de oposição dizem que se a derrota se
confirmar no pleito de 27 de outubro, será o fim de um ciclo do
kirchnerismo. "Todos têm o direito de questionar. Não me preocupa que
questionem minha liderança em um contexto democrático", disse. "A
realidade é a melhor defesa do nosso projeto."
A chefe de Estado também voltou criticar a mídia, sem citar nomes, a
quem acusa de uma tentativa de golpe --o governo briga na Justiça com o
grupo Clarín por causa da nova Lei de Meios do país.
"Há uma construção midiática de que o poder é o poder político, do
governo da vez, e que o presidente é quem tem mais poder. Na verdade, o
poder político é o que menos poder de fato tem, porque precisa de
validação e legitimação nas eleições", afirmou. "Há todo um mundo
construído pela mídia, não é que as pessoas sejam tontas, é que existem
monopólios midiáticos."
Assim que a primeira parte da entrevista acabou, o canal transmitiu ao
vivo a inauguração de uma obra em Río Gallegos, cidade dos Kirchner, com
a presença de Cristina. A segunda parte da conversa com a presidente
será exibida no próximo sábado, 21.
As autoridades costumam reagir a escândalos como se estivessem
brincando de batata quente: tentam livrar-se do problema e passá-lo à
mão alheia. Foi o que fez o Banco Central quando foram descobertos
desvios na intervenção do Banco Cruzeiro do Sul. O caso enxovalhou o
Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que se orgulhava de ter boa
reputação no mercado financeiro. Criado pelos bancos em 1995, para
evitar prejuízos a correntistas de instituições quebradas, o FGC
adquiriu outras funções com o passar do tempo. Agora, quando um banco
balança, ele entra em campo para emprestar dinheiro. Se não é
suficiente, trata de arranjar um comprador. Poderes tão amplos lhe
conferiram credenciais para assumir a gestão de bancos falidos. A
primeira vez em que isso aconteceu foi junho do ano passado, quando o
Banco Cruzeiro do Sul entrou em colapso. O BC interveio e nomeou o FGC
como administrador. Celso Antunes, então diretor executivo do FGC, cargo
equivalente ao presidente, assumiu o comando. Uma vez no Cruzeiro do
Sul, Antunes contratou uma microempresa de um antigo sócio seu para
prestar serviços multimilionários à massa falida. O negócio, revelado
por ÉPOCA em agosto, resultou na demissão de Antunes e de outro diretor
do FGC, José Lattaro.
Quando o escândalo estourou, o BC se disse surpreso, afastou os
envolvidos e abriu uma investigação. Caso encerrado? Não. Aparecem agora
provas de que a cúpula do BC conhecia há pelo menos 17 meses e em
detalhes o esquema montado pelos diretores do FGC nas liquidações
bancárias. Subordinados diretos do presidente do BC, Alexandre Tombini,
os diretores de Organização do Sistema Financeiro, Sidnei Marques, e de
Fiscalização, Anthero Meirelles, foram informados oficialmente e por
duas vezes das atividades de Antunes e Lattaro. Uma correspondência da
cúpula do FGC enviada à dupla relatou o curso das negociações para
contratação da empresa vinculada a Antunes. Outra carta enviada à área
de liquidações do BC detalha as gestões de Antunes e Lattaro e aponta a
possibilidade de essas operações serem enquadradas na Lei de Crime do
Colarinho Branco, como gestão temerária, e de incorrerem em violação de
sigilo bancário.
Toda a cadeia de comando da área de liquidações do BC acompanhou as
negociações conduzidas por Antunes e Lattaro. Pior: a troca de cartas
ocorreu três meses antes de o BC decretar a intervenção no Cruzeiro do
Sul e de nomear Antunes como administrador. Se o BC sabia das intenções
de Antunes e de seus colegas, por que o nomeou para essa função? Se não
enxergou conflito de interesses no fato de Antunes gerir um banco em
nome do fundo e de contratar um ex-sócio sem qualificação para fazer um
negocião, por que ele foi desligado depois? Se sabia do caso em março de
2012, por que só tomou providências em maio deste ano? Dois diretores
do BC esconderam as denúncias de Tombini ou ele as ignorou? “O
presidente não tinha conhecimento. O presidente e os diretores têm
alçadas diferentes”, afirma o procurador-geral do BC, Isaac Ferreira.
A liquidação de um pequeno banco carioca, o Morada, pode trazer
esclarecimentos tão valiosos quanto os de Ferreira. Se não explica as
razões que levaram o BC a fechar os olhos para as intenções dos
diretores do FGC, ao menos mostra como isso ocorreu. Dedicado à
exploração de crédito consignado, o Morada entrou em crise no início de
2011. Para se manter vivo, recorria a empréstimos do FGC. Em 28 de
abril, abriu no vermelho. O BC interveio e nomeou como gestor Sidney
Ferreira, que atuara nas crises do Banco Nacional e do Banerj. Cinco
meses depois, Sidney passou a ser assediado pelos diretores do FGC.
Lattaro levou a Sidney dois empresários interessados em prestar serviços
ao Morada. José Marcelo Brandão tinha uma empresa chamada M7 Cobranças
Ltda. Carlos Cesarini apresentou-se como proprietário de uma certa
Interbank Soluções Tecnologia e Serviços. Por que eles eram ciceroneados
pelo FGC? “A M7 foi contratada pelo FGC para prestar serviços de gestão
das carteiras (do Morada) logo após a liquidação”, diz o
presidente do Conselho de Administração do FGC, Antonio Carlos Bueno. A
resposta de Cesarini envolve o BC: “No Banco Morada, a pedido do Banco
Central, o FGC faria uma gestão no resto da carteira que tinha lá”.
No primeiro encontro, Brandão e Cesarini sugeriram ao liquidante Sidney
que os contratasse para administrar os créditos consignados do Morada.
Esse encontro e os subsequentes foram todos registrados por Sidney. Em
outubro, os empresários tiveram mais dois encontros com ele. Depois, a
conversa de Lattaro, Brandão e Cesarini mudou de rumo. Em vez de prestar
serviços ao Morada, eles queriam que o FGC comprasse os ativos do banco
e, depois, os contratasse para administrá-los. Uma proposta chegou a
ser enviada formalmente a Sidney por e-mail em 19 de outubro de 2011.
Uma semana depois, o FGC informou, também por e-mail, ter desistido da
compra.
Em meio a idas e vindas, o FGC e os empresários voltaram a falar em
prestação de serviços. Sidney recebeu, então, um contrato que ele
deveria firmar com o FGC. Em 19 de dezembro, Lattaro, Brandão e Cesarini
finalmente explicitaram seus planos: o Morada cederia os ativos ao FGC,
que contrataria Brandão para fazer as cobranças e Cesarini para
processar dados. Seriam remunerados com 3,5% do valor das prestações
pagas mensalmente pelos devedores dos créditos consignados. Seguiu-se
uma discussão de valores. Sidney alegou que os 3,5% eram mais do que o
lucro que o Morada tinha com as operações. Por isso, o rombo do banco
aumentaria, em vez de encolher. O trio reclamou que ele não entendera os
termos da operação. Sidney impôs outros obstáculos. Entre eles, exigiu
um portfólio da M7 Cobranças e da Interbank, provando que elas tinham
experiência nesse tipo de trabalho.
Como Sidney relutava em assinar o contrato, os diretores do FGC levaram
o caso a Brasília. Em 3 de fevereiro, Antunes enviou um e-mail ao chefe
do Departamento de Liquidações do BC, Dawilson Sacramento. Nele, pede a
Sacramento que “oriente” o liquidante a “permitir o início dos
trabalhos (...); liberar o acesso irrestrito às informações; prestar
todas as informações necessárias”. Dias depois, Antunes reuniu-se com
Sidney para lhe dar um ultimato. Teria uma semana para assinar o
contrato. Caso contrário, o FGC desistiria do negócio. A semana se
passou, e Sidney nada fez, apesar de cobrado pelo adjunto de Sacramento.
Em vez de assinar o papel, Sidney mandou ao FGC uma carta de seis
páginas, em que relata em detalhes suas reuniões com os empresários e
representantes do FGC. Elas foram acompanhadas por autoridades do
Departamento de Liquidações, enviadas de Brasília, ou pelos chefes dessa
área no Rio de Janeiro. A carta de Sidney vai além. Diz que o contrato
não encontra respaldo no estatuto do FGC, que Antunes e Lattaro não
tinham alçada para assinar esse tipo de documento e que a transferência
de dados dos créditos consignados para a M7 Cobranças nos termos
exigidos por Antunes e pelo atual diretor executivo do FGC, Fabio
Mentone, configuraria quebra de sigilo bancário. Sidney passa, então, a
apontar irregularidades graves.
Ele relata que a M7 Cobranças é uma
microempresa com R$ 1.000 de capital. Funciona na casa do próprio dono,
que não tem empregados, telefone nem cartão de visita. Sidney diz que,
se a contratasse, incorreria em crime de gestão temerária, descrito na
Lei do Colarinho Branco. A situação da Interbank não é melhor. Cesarini,
que se apresentava como dono, não aparecia como sócio no registro da
empresa na Junta Comercial. Em lugar dele, estavam seu filho e,
surpreendentemente, Antunes, do FGC. A empresa que estava registrada em
nome de Cesarini era a Interbank Consultoria em Informática, considerada
inapta pela Junta Comercial. Esse tipo de punição ocorre quando não há
declaração de Imposto de Renda. Com as seis páginas da correspondência,
Sidney enviou também um pequeno dossiê embasando suas afirmações.
A carta foi respondida no dia seguinte, 1º de março. A réplica não foi
assinada por Antunes, mas pelo chefe dele, Antonio Carlos Bueno. Por que
Bueno responde a denúncias feitas contra Antunes? Não está claro. O
destinatário também não é Sidney. Em vez dele, aparecem os diretores do
BC Sidnei Marques e Anthero Meirelles. Bueno deixa claro que anexou a
denúncia de Sidney às três páginas que escreveu à dupla do BC. Por que
os dois diretores? “Para deixá-los cientes das dificuldades que vínhamos
encontrando, decorrentes da quebra do Morada, e de seus efeitos sobre o
sistema financeiro”, diz Bueno, por meio de sua assessoria. No texto,
Bueno espinafra Sidney, responde às denúncias, defende Antunes e afirma:
“Não mais daremos continuidade junto àquele Banco ao trabalho
idealizado”. Trata-se de uma ameaça? “O FGC nunca fez nem faria ameaças a
ninguém”, afirma Bueno.
O lance seguinte foi dado por Sidney. Em 6 de março do ano passado, ele
enviou uma tréplica à Gerência de Liquidações do Rio de Janeiro. Os
diretores do BC Sidnei Marques e Anthero Meirelles são mencionados mais
uma vez no texto. Cinco dias depois de enviar esse documento, ele foi
demitido. No ato de sua exoneração, assinado pelo diretor Sidnei
Marques, consta que foi “dispensado, a pedido”. Questionado, Marques deu
outra explicação: “O Departamento de Liquidações me comunicou várias
razões para a substituição”, diz. Em e-mail a ÉPOCA, ele as enumera:
“Retenção de recursos de terceiros, falta de providências para entrega
das carteiras cedidas antes da liquidação, falta de formação do quadro
de credores”. Já que não foi a pedido, a demissão de Sidney tem relação
com as denúncias que ele fez? O BC afirma que não. E que providências os
diretores Marques e Meirelles tomaram a respeito dos alertas? Nada.
“Tendo sido comunicado pelo FGC de que aquela entidade não mais
conduziria qualquer trabalho de gestão das carteiras de crédito, nada
haveria (sic) de providência a ser tomada”, afirma Marques.
“Não havia providências a ser tomadas pela Diretoria de Fiscalização”,
disse Meirelles.
Outro funcionário aposentado do BC foi designado para a liquidação do
Morada, no lugar de Sidney Ferreira. Para assumir o cargo, Osmar Brasil
teve de deixar a liquidação de uma administradora de consórcio carioca, a
Libra, onde teve uma experiência pouco usual. Os sócios da Libra
apresentaram à Polícia Federal uma queixa-crime contra ele. Nela, Brasil
é acusado de peculato, adulteração de documentos e formação de
quadrilha. É comum que os liquidados se revoltem contra os liquidantes.
Curiosa foi a reação de Brasil: ele também apresentou uma queixa-crime.
Só que, na dele, os delitos são atribuídos a seus subordinados na Libra.
Na gestão de Brasil, Cesarini e Brandão finalmente assumiram os
serviços de processamento de dados e cobrança do Morada. Não foram
contratados diretamente pelo banco. Recorreram a uma triangulação. Seus
serviços foram pagos pelos bancos que tinham negócios com a IMS
Tecnologia e Serviços, sucessora da M7 Cobranças. De acordo com um
funcionário recrutado para trabalhar na liquidação do Morada, a IMS
recebeu R$ 25 milhões pelos serviços prestados. Cesarini não confirma o
valor. A mesma IMS recebeu R$ 70 milhões pelos serviços prestados no
Banco Cruzeiro do Sul. É um resultado espetacular, para uma empresa que,
um ano e meio antes, tinha R$ 1.000 de capital. O BC informou que esse
contrato já foi encerrado. Agora liquidante do Banco Rural, Brasil não
atendeu os telefonemas para comentar o assunto nem respondeu aos e-mails
com questões referentes ao Morada e ao Libra.
Integrantes da equipe que participou da liquidação do Morada relataram
que as gestões do FGC para a contratação da M7 Cobranças e da Interbank
foram acompanhadas por toda a cadeia de comando do Departamento de
Liquidações do BC. Os nomes dos funcionários subalternos que não constam
das correspondências foram preservados nesta reportagem. O mesmo
benefício não se pôde dar aos diretores Sidnei Marques, Anthero
Meirelles – ou ao presidente Alexandre Tombini. A carta enviada por
Bueno a Marques e Meirelles, com a denúncia de Sidney anexada, exige
explicações. O mesmo ocorre com as explicações dadas em carta por Sidney
a seus chefes. Esses dois documentos provam que o BC mentiu ao afirmar,
há um mês, que desconhecia irregularidades envolvendo a IMS. Por quê?
Funcionários públicos como os do BC são obrigados a tomar providências
quando informados de irregularidades. Nada fizeram. O BC diz que Tombini
não sabia de nada e que não tinha razão funcional para fazê-lo. É
crível que, numa diretoria de oito membros, dois tenham sido informados
de irregularidades que poderiam constituir crime e, em vez de dar
ciência ao chefe, tenham silenciado? Não há uma boa saída para a direção
do Banco Central.
O aperto das regras do sistema avança muito devagar NICHOLAS ROBERTS/AFP
José Manuel da Rocha
Faz amanhã cinco anos que o banco norte-americano abriu falência, mas as intenções de mudar as regras são limitadas.
O mundo mudou muito desde que, há cinco anos, o banco norte-americano
Lehman Brothers foi condenado à insolvência. As ondas de choque que se
seguiram geraram uma depressão de que muitas economias ainda não
recuperaram totalmente (a dos Estados Unidos, inclusive). Mas será que a
lição do Lehman serviu para criar um ambiente regulatório que evite
situações semelhantes no futuro? Aí, os avanços são ainda muito
marginais.
As recentes perdas em operações de alto risco declaradas pelo banco JP
Morgan, no caso que ficou conhecido como "a baleia de Londres", mostram
que, apesar das boas intenções de muitos responsáveis políticos, a força
do sistema financeiro continua a bloquear a entrada em vigor de muitos
instrumentos legislativos que foram prometidos para evitar que houvesse
bancos "demasiado grandes para cair", com o consequente risco para a
totalidade do sistema.
Como dizia, esta semana, o editor de Economia da BBC, Robert Peston, o
que foi feito foi mais "uma higienização do sistema existente e não uma
mudança estrutural".
No seguimento da falência do Lehman Brothers, faz amanhã cinco anos, os
contribuintes norte-americanos foram chamados a contribuir com 700 mil
milhões de dólares para evitar o colapso do sistema bancário. Seguiu-se
um gesto idêntico no Reino Unido para acudir a instituições financeiras
que também se julgava intocáveis. Até em Portugal, os casos BPN e BPP
vieram revelar as fragilidades de supervisão que acabaram por reverter
em perdas para o erário público.
Passados cinco anos, há alguns avanços na criação de condições para que
o passado não se repita, mas numa escala que é, ainda, muito limitada.
Nos Estados Unidos, onde rebentou a crise, o plano legislativo elaborado
pelos congressistas Barney Frank e Cristopher Dodd ainda só foi passado
a lei numa parte ínfima do conjunto de propostas apresentadas -
precisamente as que têm consequências mais brandas para os bancos.
É certo que os bancos norte-americanos têm, agora, níveis de capital
muito mais exigentes, que os deixa mais protegidos face a situações de
risco, mas um dos pontos centrais do plano Dodd-Frank, de separação de
águas entre a banca de retalho e a banca de investimento - para impedir
que o dinheiro dos depositantes seja aplicado em operações de risco -,
ainda não foi por diante.
Um outro dado positivo resulta do facto de muitas instituições se terem
desfeito de activos que não constituíam o seu objecto central de
negócio.
Este movimento acabou por gerar uma completa reviravolta no top 10da
banca mundial, com a China a assumir um maior protagonismo. Antes da
crise, o HSBC liderava a lista, com um nível de capital de cem mil
milhões de dólares e nos "dez mais" havia apenas duas instituições
chinesas. Hoje, há quatro bancos da China neste ranking e a liderança
também pertence à maior potência, a Ásia.
O escândalo dos bónus milionários dos banqueiros e dos seus traders (corretores) foi atenuado nos primeiros anos após a crise, mas no início do ano o The Wall Street Journal fez contas e titulou que, a este nível, se regressou ao business as usual.
Mais grave ainda, os prémios de desempenho continuam a ser calculados
na banca de investimento, todos os trimestres, o que pressiona os
responsáveis a apostarem em resultados de curto prazo, que envolve mais
riscos.
Do lado europeu, a crise teve um lado positivo, ao obrigar os bancos a
reforçarem os seus níveis de capital e ao procederem a uma limpeza dos
livros com base em novas regras, mais prudentes, de condução dos
negócios.
A Comissão Europeia também decidiu avançar com a designada união
bancária, que visa generalizar mecanismos únicos para exercer a função
regulatória e de supervisão do sector. Mas, também aqui, acertar
posições tem sido uma tarefa difícil, porque há países, nomeadamente a
Alemanha, que não querem ver os seus bancos perderem a protecção
nacional.
Ainda neste campo, recentemente, levantaram-se novos obstáculos à
criação da chamada "taxa Tobin", uma colecta sobre as transacções
financeiras que serviria para o sistema pagar parte das ajudas públicas
que os Estados canalizaram na sequência da crise económica e financeira
que eclodiu em 2008.
Esta semana, o Nobel da Economia Paul Krugman lembrava que as sequelas
da crise aberta pela falência do Lehman Brothers mostraram respostas
distintas nos Estados Unidos e na Europa. Na maior potência económica do
mundo, e mesmo que tenha sido insuficiente, o plano de estímulo
económico de Barack Obama "deteve a aterragem forçada da economia em
2009". Já a experiência europeia de contra-estímulos - as duras reduções
de gasto impostas às nações devedoras - "provocou uma grave contracção
económica", lembra Krugman.
O
Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, assinou, na embaixada da
Bélgica, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Portos (SEP)
e o Centro de Treinamento do Porto de Antuérpia (APEC) com o objetivo
de capacitar os trabalhadores portuários brasileiros, incluindo funcionários
de escritório e trabalhadores portuários avulsos, com o oferecimento de
cursos nas áreas de gestão, infraestrutura e obras portuárias, além do uso e manuseio de equipamentos portuários.
Em uma primeira fase, o treinamento
será destinado aos funcionários portuários de escritório dos órgãos
públicos envolvidos com a matéria (SEP, ANTAQ, Docas e demais órgãos intervenientes), além das empresas privadas arrendatárias dos terminais portuários brasileiros. Esse treinamento será feito
por professores Belgas da APEC que virão ao Brasil para disseminar, de
maneira mais ampla em todo o País, as melhores práticas do setor portuário mundial.
O treinamento destinado aos
funcionários de escritório será organizado por intermédio de seminários
de curto prazo, com previsão de 05 dias úteis, com início previsto para as 9h até, aproximadamente, 17h. Os cursos serão conduzidos em inglês.
A
segunda fase do programa incluirá o treinamento de professores
brasileiros, a serem escolhidos pela SEP, nas instalações do Centro de
Capacitação do Porto da
Antuérpia - APEC, naquela Cidade Belga. Tais professores, quando de seu
retorno, treinarão os trabalhadores portuários avulsos, principalmente com o uso de simuladores para movimentação de contêineres (transteineres e porteineres).
O Acordo a ser assinado terá grande
importância para o setor, na medida em que possibilitará maior interface
entre os setores público e privado e permitirá
o cumprimento de um dos artigos da nova Lei dos Portos que determina o
treinamento, qualificação e certificação profissional dos trabalhadores portuários.
Empresas
e indústrias estrangeiras, que costumam encontrar dificuldades para se instalar
no país, principalmente em matéria de legislação e impedimentos
burocráticos, buscam cada vez mais alianças com escritórios locais de apoio e
assessoria para superar esses problemas.
Como
uma possibilidade a mais de expandir seu raio de ação e com a segurança de
contar com esse apoio fundamental, empresários, associações e escritórios
de advogados buscam parcerias com consultores internacionais para facilitar a
instalação de organizações estrangeiras no país.
A
Associação Brasileira de Empresas Certificadas em Saúde (ABEC Saúde), por
exemplo, assinou uma aliança com a especialista em assuntos reguladores
Larissa D'Andrea, profissional com forte atuação em assuntos normativos da
saúde e com experiência em grandes empresas internacionais.
A
profissional em questão foi contratada para mediar o contato com empresas
estrangeiras da área de equipes e produtos de saúde que desejam
se instalar no país e que, é claro, possuíam dúvidas em relação às
questões reguladoras, principalmente sobre prazos e regras da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De
acordo com Ruth Khairallah (foto), presidente da ABEC Saúde, a entrada de novas
empresas no país traz numerosos benefícios ao setor da saúde.
"O
objetivo é diminuir a dependência que os estrangeiros têm de incubadoras de
registro localizadas no país. Isso seria bom porque a empresa viria fisicamente ao Brasil, gerando empregos, pagando
impostos e transferindo tecnologia para o país", explicou a presidente da
ABEC Saúde à Agência Efe.
Segundo
Evaristo Araújo, diretor administrativo da ABEC, a associação conta hoje com
120 associados e, de maneira indireta, teria auxiliado entre 20% e 30%
deste número com assessoria e consultoria para multinacionais.
"Hoje,
a demora em conseguir a regularização total na Anvisa é de cinco a sete anos.
Queremos reduzir isso preparando as empresas nacionais para receber os estrangeiros como 'partnerships'
(parceiros), fato que reduzirá o fluxo de tempo", afirmou.
Na
área jurídica, a preocupação aborda empresários da Europa e do Japão, que
desconhecem o sistema tributário brasileiro e necessitam de auxílio à hora de investir no país.
O
sócio diretor da Abe Advogados, Marcos Abe, que assessora um importante grupo
de companhias japonesas, apontou que as empresas estrangeiras buscam
informações detalhadas sobre a abertura de fábricas não Brasil.
"Fizemos
um mapa sobre o plano de negócios de empresas, de quais são as principais
informações que elas necessitam nas áreas tributária e trabalhista, além
de incentivos fiscais e riscos de uma mudança legislativa", completou.
Abe
manifestou que "o sistema tributário brasileiro é muito complexo e
burocrático, dificultando muito o entendimento para quem vem do
exterior. Este é o principal impedimento para a instalação no
país".
Pânico na TV, um dos programas citados na reportagem britânica: "“no Brasil, o bumbum pode te levar a lugares”
São Paulo - “Eu tenho a teoria de que a televisão
é a janela para a alma de uma nação”. É assim que começa o episódio
sobre o Brasil do programa de televisão britânico “The Greatest Shows on
Earth” (Os melhores programas do mundo, em tradução livre).
Exibido em junho na TV britânica, só agora o episódio ganhou notoriedade entre brasileiros nas redes sociais.
Se a teoria da apresentadora Daisy Donavon estiver correta, a
alma do Brasil é uma mistura perversa de sexo e morte. Ou pelo menos é
essa a conclusão a que ela chega após passar uma temporada no país,
conhecendo alguns programas da TV aberta.
“A televisão aqui valoriza o teatro do extremo, da beleza do corpo das mulheres a programas que exploram casos de polícia”, explica no começo da reportagem.
Daisy busca exemplos fortes para comprovar sua teoria. A
competição “Miss Bumbum”, exibida por um canal da TV aberta, é alvo de
detalhada análise.
“Estou exposta a um festival da carne”, impressiona-se a
apresentadora enquanto assiste à cena de um programa de auditório em que
um cirurgião plástico descreve um bumbum perfeito.
Ela chega a participar de uma pegadinha com uma das participantes para
entender melhor o que motiva essas meninas a se exporem dessa forma.
Conclusão: “no Brasil, o bumbum pode te levar a lugares”.
Uma das concorrentes, apesar de participar da competição, explica como funciona. “Para a gente entrar na TV e na mídia,
muitas vezes a gente tem que entrar pela porta dos fundos. Temos que
mostrar primeiro nossa beleza, pra depois mostrar o que temos por dentro
e a capacidade intelectual”.
“O que me parece ser um programa degradante e sadomasoquista é
transmitido, incrivelmente, às 21h de um sábado para 10 milhões de
espectadores”, explica, incrédula, a apresentadora ao público inglês.
Sem limites
E ainda questiona: “se a televisão brasileira está disposta a
tratar as mulheres dessa forma em sua busca por espectadores, existe
algum limite que ela não cruzaria?”.
A resposta vem banhada em sangue. A jornalista britânica vai ao norte
do país para conhecer melhor o que considera uma forma inesperada de
entretenimento: os sangrentos programas policiais. “É isso que as
pessoas assistem como entretenimento na hora do almoço?”
“Meu Deus, esse país não é para os de coração fraco”, conclui.
Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral fizeram a segunda audiência pública sobre a reformulação do Estatuto do Estrangeiro
Bruno Bocchini, da
Nelson Almeida/AFP
Imigrantes bolivianos trabalham em ateliê de roupas de Nova Odessa, em São Paulo
São Paulo – O Ministério da Justiça
e a Procuradoria-Geral da República fizeram hoje (13) a segunda
audiência pública sobre a reformulação do Estatuto do Estrangeiro (Lei
nº 6.815/80, com as alterações da Lei 6.984/81). Para debater a questão e
ouvir a sociedade, foi instituído um grupo de especialistas, instituído
pela Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de apresentar uma
proposta de anteprojeto de lei.
“O que há de consenso no nosso grupo é que o atual quadro legislativo
se calca em paradigmas que nós repudiamos severamente. É um paradigma
defensivo, de proteção, xenófobo, de segurança nacional, criminalizante.
Nós gostaríamos de substituí-lo por uma legislação
cujo alicerce sejam princípios, direitos fundamentais, cooperação, e
integração”, disse o professor de direito constitucional Tarcíso Dal
Maso Jardim.
Imigrante boliviana, a advogada Ruth Camacho, representante do Centro
Pastoral do Imigrante, acredita que a nova legislação deva ser
construída com base nos direitos humanos. “A nossa preocupação, há
muitos anos, é que a nova Lei de Imigração seja baseada efetivamente,
com foco nos direitos humanos”, disse. “Ela deverá corresponder aos
desafios e necessidade da realidade e dinâmica atual das imigrações e
que possibilite a regularização migratória em diferente situações,
particularmente sempre que esteja em jogo a proteção de direitos humanos
do indivíduo, do trabalhador migrante, da família, dos grupos
vulneráveis e outras circunstâncias”.
Camila Baraldi, coordenadora de Políticas para Imigrantes Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, cita exemplos de
problemas básicos que os imigrantes ainda enfrentam no Brasil. “Os
problemas vão desde a expulsão, desse conceito de nocividade subjetivo, a
questão da documentação.
É totalmente decentralizada a emissão de
diversos documentos, como a carteira de trabalho. É tudo sob a lógica de
controle. O brasileiro pode fazer a carteira de trabalho em diversos
locais e o estrangeiro não pode. Tem de fazer em uma superintendência
regional específica e assinada por delegado”, exemplificou.
