O dia 9 setembro de 2013 pode entrar para a História. Foi promulgada
uma lei capaz de transformar a sociedade e a economia brasileiras: 75%
dos royalties da exploração do pré-sal serão destinados à educação
pública e os 25% restantes irão para a saúde pública.
Esta pode ser a semente de grandes mudanças no Brasil, mas nada ainda
está garantido. Estima-se que a educação receberá cerca de R$ 70
bilhões adicionais nos próximos 10 anos. Para isso, a exploração do
pré-sal precisa avançar rapidamente. O desinteresse das maiores
companhias petrolíferas globais em participar do leilão de exploração do
campo de Libra sugere que há riscos. Excesso de protecionismo,
ingerência governamental e incertezas políticas afastaram grandes
empresas americanas e européias ̶ aliás os mesmos fatores que tem
esvaziado leilões de concessão de rodovias.
Sem os investimentos para a exploração do petróleo, os royalties que
garantiriam a melhora da educação não existirão. Pior, quanto mais
demoramos para investir, mais os EUA avançam na exploração do seu gás de
xisto, potencialmente reduzindo a atratividade de investimentos no
pré-sal brasileiro.
Além disso, dinheiro apenas não melhora educação. Só nos dois minutos
que você leva para ler este artigo, mais de R$1 milhão é investido em
educação pública no Brasil. Desde 2006, um forte crescimento da
arrecadação de impostos já tem permitido aumentos significativos dos investimentos em educação,
mas a melhoria dos indicadores de desempenho dos alunos tem sido
modesta. Entre 148 países analisados pelo último relatório do Fórum
Econômico Mundial, o Brasil ficou em 124º em qualidade e acesso à
educação.
A boa aplicação dos recursos adicionais através de Estados e
Municípios é incerta. Um bom começo poderia ser copiar a reforma
educacional aprovada no México dois dias antes da lei brasileira. Por
lá, todos os professores passarão por uma avaliação nacional. Novos
professores terão duas chances para serem aprovados; os atuais, três.
Caso contrário, serão demitidos e substituídos.
Mais recursos deveriam permitir valorizar a função dos professores,
aumentar salários e oferecer melhor infraestrutura escolar e
treinamento. Porém, também precisamos medir e cobrar melhor desempenho
dos professores e dos alunos. Se queremos ser um país desenvolvido,
temos que agir como tal.
Caso contrário, o Brasil desperdiçará mais esta chance. O tempo urge.
A janela de oportunidade do chamado bônus demográfico ̶ o período em
que a parcela da população em idade de trabalho cresce em relação à
população total – irá se fechar na próxima década. A partir daí, as
condições para o crescimento econômico serão mais adversas. Só maiores
ganhos de produtividade impediriam uma desaceleração do crescimento.
Acelerar o crescimento da produtividade no futuro requer melhor educação
e maiores investimentos em infraestrutura hoje.
Boa educação e infraestrutura eficiente não garantem o sucesso de nenhum país – como mostram as crises nos países ricos nos últimos 5 anos. Mas sem elas não há desenvolvimento sustentável, como prova o medíocre crescimento brasileiro nos 3 últimos anos. Infelizmente, se não fizermos a lição de casa, corremos o risco de ficarmos velhos antes de ficarmos ricos.
Apresentador do Manhattan Connection da Globonews, colunista da revista IstoÉ, presidente da Ricam Consultoria, único brasileiro entre os melhores e mais importantes palestrantes mundiais segundo o Speakers Corner e economista mais influente do Brasil segundo o Klout.com
