VISTO TEMPORÁRIO V – RN 100/2013

 

on 05/10/2013

Como solicitar Visto Temporário V com base na Resolução Normativa nº 100/2013 do Conselho Nacional de Imigração
.
.
1) Como posso pedir Visto Temporário V com base na Resolução Normativa nº 100/2013 do Conselho Nacional de Imigração?

R: Em primeiro lugar, o estrangeiro ou a empresa chamante devem entrar na página https://scedv.serpro.gov.br e preencher as informações solicitadas. Ao final do preenchimento, o estrangeiro deverá imprimir o Recibo de Entrega de Requerimento (RER). O RER deve ser assinado pelo estrangeiro e levado até a repartição consular escolhida.

2) Como escolho a repartição consular?

R: Basta levar o RER preenchido e assinado à repartição consular escolhida. Contudo, após a entrega do RER, não há mais como mudar de repartição.

3) A impressão do RER é suficiente para registrar meu pedido?

R: Não. O pedido de visto apenas começa a ser tramitado depois que o estrangeiro ou o seu procurador legal comparecem à repartição consular levando o RER, em mãos.

4) Que tipos de documento devo levar, além do RER?

R: Além do RER, o estrangeiro deverá apresentar os documentos exigidos pela RN 100/2013:
I – carta-convite da empresa chamante atestando o vínculo entre o estrangeiro e o serviço a ser prestado no Brasil; e
II – inscrição da empresa chamante no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
Também devem ser apresentados:
- Documento de viagem com mais de 6 meses de validade;
- Foto 3×4 colorida, com fundo branco, semelhante às usadas em passaportes;
- Comprovante de pagamento dos emolumentos consulares correspondentes à emissão de Visto Temporário V ou taxa de processamento (conforme a nacionalidade). Podem ser cobrados emolumentos consulares adicionais, no caso de tramitação de vistos por via postal ou terceiros.

5) O que deve constar na carta-convite?

R: A carta-convite deve conter o máximo de informações possíveis, de modo a comprovar a existência da empresa chamante e o tipo de trabalho que será desempenhado pelo estrangeiro. Nela precisam constar: nome completo do estrangeiro, nacionalidade do estrangeiro, número e nacionalidade do documento de viagem, prazo de permanência dele no país, formação profissional, atividades a serem desempenhadas e formas de remuneração, bem como outras informações que possam subsidiar o exame do pedido, como a existência de contratos de prestação de assistência técnica entre a empresa brasileira e empresa estrangeira. Também devem constar o nome da empresa, CNPJ, endereço, telefones e e-mails de contato.

6) Quem deve assinar a carta-convite?

R: A carta deverá ser assinada por profissional de gestão ou de direção, com poderes para a contratação e demissão de funcionários.

7) É preciso registrar a carta-convite em cartório?

R: Embora não seja exigido, é recomendável que a carta seja registrada em cartório brasileiro, com firma reconhecida. Caso exista alguma desconfiança da Autoridade Consular quanto à veracidade do pedido, poderá ser exigido o registro da carta-convite em cartório.

8) A carta pode ser transmitida eletronicamente às repartições consulares brasileiras no exterior?

R: Sim. É recomendável, porém, que o estrangeiro tenha consigo a versão impressa da carta-convite.

9) Como posso comprovar a inscrição no CNPJ? O número na carta-convite é suficiente?

R: É extremamente recomendável que a empresa comprove a sua inscrição apresentando página impressa do registro no sítio da Receita Federal do Brasil.

10) Outros documentos podem ser exigidos?

R: A Autoridade Consular é livre para exigir quaisquer documentos adicionais que forem considerados úteis para o exame dos pedidos de visto.

11) O pedido pode ser tramitado por terceiro ou procurador?

R: Desde que pagos os emolumentos consulares correspondentes, a tramitação do pedido pode ser feita mediante terceiro ou procurador.

12) O pedido pode ser tramitado por via postal?

R: As repartições consulares brasileiras são livres para decidir se aceitam ou não a tramitação do pedido de visto por via postal.

13) Quanto custa emitir um Visto Temporário V com base na RN 100/2013?

R: O valor dos emolumentos consulares varia de acordo com a nacionalidade e com a repartição consular escolhida. É preciso consultar as repartições para se informar sobre os preços cobrados. A Divisão de Imigração não dispõe de tabelas comparativas dos preços praticados.

14) Quanto tempo demora para o exame dos pedidos de Visto Temporário V com base na RN 100/2013?

R: As repartições consulares brasileiras são livres para definir os prazos de exame, de acordo com suas limitações e peculiaridades de funcionamento.

15) O visto só pode ser concedido uma vez a cada 180 dias. O que isso significa?

R: Significa que a restrição imposta pela RN 100/2013 diz respeito à concessão do visto, e não quanto à permanência do estrangeiro em território nacional. As repartições consulares brasileiras só poderão conceder um segundo VITEM V baseado na RN 100/2013 depois de transcorridos 180 dias da data de entrega do primeiro VITEM V ao interessado.

Reiteramos que o estrangeiro só poderá receber e utilizar um único VITEM V com base na RN 100/2013 dentro do intervalo de 180 dias.

16) E se o visto não for utilizado? Posso pedir segundo VITEM V baseado na RN 100/2013 antes de findo o prazo de 180 dias?

R: Se o primeiro VITEM V não for utilizado, o estrangeiro poderá pedir novo VITEM V, mas o visto anterior será cancelado.

17) Quanto tempo o estrangeiro tem para entrar no país?

R: Após receber o visto, não há prazo para que o estrangeiro entre no Brasil e utilize o visto. Contudo, no caso de algumas nacionalidades, se o estrangeiro não entrar no Brasil em até 90 dias, o visto não é mais válido. Para saber que nacionalidades são essas, basta consultar o Quadro Geral de Regime de Vistos no sítio http://portalconsular.mre.gov.br

18) Quando começa a contar o prazo de validade do visto?

R: O prazo de validade do visto começa a ser contado na data de entrada do estrangeiro em território nacional. A contagem não é interrompida quando o estrangeiro deixa o Brasil.

19) O estrangeiro acabou de receber um Visto Temporário V, válido por 90 dias, com base no Art.6º da Resolução Normativa nº 61/2004 do Conselho Nacional de Imigração. Ele precisa aguardar 180 dias para pedir um novo VITEM V, com base na RN 100/2013?

R: Não há qualquer restrição nesse sentido. A única restrição é a de que não pode ser concedido mais de um visto com base na RN 100/2013 a cada período de 180 dias.


(Portal Consular)


Visto e regularização : http://alciprete63.wix.com/esilda-alciprete

Merkel quer atrair mão-de-obra qualificada para Alemanha

Por AE

A chanceler alemã, Angela Merkel, informou neste sábado que seu país precisa de trabalhadores estrangeiros qualificados para superar uma escassez de mão-de-obra que ameaça a competitividade da Alemanha. Em discurso semanal, ela disse que os imigrantes devem vir principalmente de outros países europeus.

 

A Alemanha foi acusada de tirar vantagem das elevadas taxas de desemprego em outros lugares da União Europeia (UE) para atrair trabalhadores de alta qualificação. Um sistema recentemente introduzido, o chamado "blue card", que incentiva a migração de pessoas com habilidades específicas de fora da UE teve sucesso limitado.

No ano passado, menos de 2.600 pessoas de países que não integram o bloco europeu migraram para Alemanha por meio desse sistema. Especialistas estimam que a maior economia da Europa necessita todos os anos de dezenas de milhares de engenheiros, doutores e cuidadores por causa do envelhecimento e da redução da população. 

 Fonte: Associated Press.

Copyright © 2013 Agência Estado. Todos os direitos reservados.

Cadê o bom senso?

Greves por polpudos reajustes salariais mostram que os sindicatos de trabalhadores ainda não entenderam que a situação econômica mudou

Por Luís Artur NOGUEIRA

No dia 20 de setembro, uma sexta-feira, os ânimos se exaltaram na porta da sede do Bradesco, na Cidade de Deus, em Osasco (SP). Um grupo ligado ao sindicato dos bancários estacionou caminhões de som nas entradas do complexo financeiro, impedindo o ingresso dos funcionários e o cumprimento da jornada de trabalho. Foi preciso que o banco acionasse a Justiça para que o direito de ir e vir, uma das garantias individuais da Constituição, fosse respeitado. Era apenas o segundo dia daquela que se tornaria a maior greve em 20 anos – o movimento continuava até o fechamento desta edição. Ao contrário do que vinha ocorrendo nos últimos anos, em que predominavam o bom senso e o diálogo, banqueiros e bancários mantiveram-se irredutíveis em suas posições.

Marcha sem rumo: bancários protestam no Recife (PE) por ganhos irreais

 

 

Os empresários propuseram a reposição da inflação e os trabalhadores queriam 6% a mais, além de outros itens, como três salários e mais um bônus de R$ 5,5 mil de participação nos lucros. “O piso salarial da categoria subiu mais de 75% nos últimos sete anos e os salários foram reajustados em 58%, ante uma inflação medida pelo INPC de 42%”, diz, em nota, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). 

 

“Continuamos abertos a negociações.” A greve por generosos reajustes salariais não é uma exclusividade dos bancários. Os funcionários dos Correios, cuja federação nacional também é ligada à CUT, cruzaram os braços em 17 de setembro. Na lista de reivindicações, um utópico aumento real de 15%.

 

No entanto, parte dos sindicatos, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, já concordou com um reajuste nominal de 8% – menos de 2% em termos reais. “A moderação no mercado de trabalho neste ano tirou poder de barganha dos sindicatos”, diz Fábio Romão, especialista em mercado de trabalho da LCA Consultores. “Além disso, a inflação alta dificulta as negociações, que partem de um patamar inicial muito elevado.” A LCA estima que o rendimento médio real dos brasileiros crescerá apenas 1,5% neste ano, ante 4,1% em 2012.A tendência de acordos em torno de ganhos mais modestos também é comprovada por um levantamento feito pelo Dieese, que analisou 328 negociações realizadas no primeiro semestre.

 

A quantidade de categorias que conseguiram ganhos reais diminuiu em relação ao ano anterior, e quase 10% tiveram reajustes abaixo da inflação (leia quadro acima). “Na média, 2013 está sendo um ano de resultados mais tímidos”, diz José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Dieese. O endurecimento nas negociações entre patrões e empregados reflete uma nova situação econômica, na qual o crescimento esperado para o País não se concretizou e a inflação acabou superando as estimativas. Até o ano passado, os empresários eram mais suscetíveis aos pleitos dos sindicatos, pois vislumbravam uma expansão dos negócios. Além disso, num quadro de pleno emprego, a prioridade era reter os talentos, ainda que para isso fosse necessário pagar reajustes acima dos ganhos de produtividade. 

 

 

  

A mudança do cenário econômico, aliada aos protestos sociais no meio do ano, gerou uma série de greves País afora, a exemplo do que ocorre com os bancários. Nos últimos meses, professores, petroleiros, motoristas de ônibus, aeroportuários e caminhoneiros, entre outras categorias, cruzaram os braços. No Rio de Janeiro, os docentes estão parados desde o dia 8 de agosto. Esse fenômeno vem crescendo no governo da presidenta Dilma Rousseff, que contabiliza 554 paralisações em 2011 e 873 em 2012, contra uma média anual de 369 greves nos dois mandatos do ex-presidente Lula. 

 

Com a experiência acumulada em décadas de negociações salariais, o consultor trabalhista Drausio Rangel recomenda “bom senso” aos trabalhadores diante de uma situação mais “apertada” das empresas. “No Brasil, o que é caro não é o trabalhador, é o custo do emprego”, diz Rangel, que, no mês passado, conseguiu convencer os metalúrgicos ligados à CUT a aceitar um ganho real de 1,82%, inferior aos 2% concedidos em 2012. A próxima etapa envolverá os sindicatos filiados à Força Sindical, que faz oposição ao governo Dilma.

 

A CEO mais sexy do mundo

Como a empresária Sophia Amoruso, da Califórnia, transformou a Nasty Gal, uma grife de roupas descoladas, em um negócio que movimentou US$ 128 milhões em 2012

Uma das marcas de varejo que mais crescem nos EUA não é comandada por um empreendedor com título de MBA. Seu controlador, aliás, sequer concluiu a faculdade. Muito menos é egresso de um banco de investimentos ou herdeiro de uma tradicional família de empresários. Na verdade, a personagem em questão nem sequer é um homem, mas sim uma jovem beldade: Sophia Amoruso, 28 anos, está transformando sua Nasty Gal em numa das grifes de varejo de moda online mais influentes do mundo. Em 2012, as vendas da marca chegaram a US$ 128 milhões, número espetacular quando comparado ao US$ 1,1 milhão obtido apenas três anos antes. Esse desempenho chamou a atenção de fundos de investimentos do Vale do Silício e até da sisuda Wall Street. 

Do apê para o mundo: a empresa foi criada em 2006, como uma loja virtual

hospedada no site eBay. Hoje, 35% das vendas são de clientes globais

 

O primeiro a entrar na passarela foi o Index Ventures, baseado na Califórnia e especializado em start-ups. Em menos de um ano, o fundo já investiu US$ 50 milhões na marca. A última rodada ocorreu no fim de 2012 e os recursos foram usados para colocar em prática a segunda fase da estratégia de Sophia: a criação de uma grife com o nome da empresa, lançada no mês passado. “Essa parceria nos garante os recursos necessários para crescermos em bases sustentáveis”, disse. Além de sua meteórica ascensão, ela também chama a atenção pela beleza, que lembra a atriz Anne Hathaway. A morena é tão estonteante que acabou de ser eleita a CEO mais sexy do planeta pelo portal americano Business Insider. O título, certamente, faz jus à moça. 

 

 

O corpo de modelo e o sorriso angelical não passam despercebidos. Mas seu forte é mesmo a capacidade de transformar peças garimpadas em brechós ou em lojas desconhecidas de pequenas cidades em looks desejados pela moçadinha descolada. “Minha receita é simples: tenho de vender por um preço sempre muito maior do que eu paguei pela peça”, afirmou.  Um exemplo que ela sempre conta aos interlocutores aconteceu logo no início de sua trajetória, em 2006, quando montou a Nasty Gal Vintage, uma loja online pendurada no portal eBay. Na época, ela comprou uma jaqueta Chanel, no brechó do Exército da Salvação, por US$ 8 e conseguiu revendê-la por US$ 1 mil. 

 

 

Os números mostram que a estratégia, ao menos por enquanto, tem sido vitoriosa. A margem operacional bruta da grife chega a 60%, de acordo com relatório da Index Ventures, a mesma firma que administra a fortuna de Mark Zuckeberg, fundador do Facebook. Graças ao seu tino para negócios, o faro para encontrar boas peças e a facilidade em manejar as ferramentas das redes sociais, Sophia está levando para o universo digital o modelo fast-fashion inventado pela espanhola Zara e pela sueca H&M. Os looks exibidos no site são trocados inúmeras vezes ao longo do dia, para que as 250 mil fãs tenham sempre a sensação de estar diante de uma nova vitrine. 

 

 

Deste contingente, 100 mil são clientes fiéis, que adquirem ao menos uma roupa, sapato ou colar por mês. O potencial de crescimento da marca está no fato de ela ter conseguido se tornar global sem muita propaganda. Hoje, 35% da receita vem de 50 países fora dos Estados Unidos. Nada mal para quem até pouco tempo ganhava a vida como funcionária de uma escola de arte de São Francisco, onde atuava na portaria conferindo a identidade dos visitantes. A grife, contudo, não foi sempre uma fonte de boas notícias para Sophia. 

 

 

 

O nome Nasty Gal, gíria para garota safada ou garota suja, fez com que a marca fosse identificada por muitos consumidores como uma produtora de filmes pornôs. Apesar de garantir que a escolha do nome não teve o objetivo de chocar os conservadores, é inegável que a sacada teve uma contribuição importante para a popularização do negócio, especialmente em uma época em que ídolos teens, como as debochadas Miley Cyrus e Kate Perry, usam a sexualidade como uma forma de mostrar ao mundo que chegaram à maioridade. Assim como a Nasty Gal de Sophia, a bela.

O primeiro calote do mundo X

Inadimplência de US$ 44,5 milhões da OGX vai mudar a maneira como os investidores veem as empresas em estágio pré-operacional

Por Cláudio GRADILONE

No epílogo da crônica de um calote anunciado, a petrolífera OGX, do empresário Eike Batista, anunciou na terça-feira 1º que não pagaria US$ 44,5 milhões em juros de um bônus internacional que vencia naquele dia. 

O valor pode até ser insignificante dadas as cifras astronômicas das petrolíferas, mas é o pior sinal possível para os credores dos R$ 8,7 bilhões devidos pela empresa de Batista. Bradesco e Itaú lideram a fila, com R$ 2 bilhões a receber. O BNDES prometera R$ 10,4 bilhões, mas não liberou todos esses recursos – o banco não revela quanto emprestou por conta do sigilo bancário. 

 

Eike Batista: empresas do investidor têm sido alvo das desconfianças do mercado desde o início de 2013

 

A partir de agora, a solvência do que restou do império de Batista – o estaleiro OSX, os ativos remanescentes da mineradora MMX, além de empresas fechadas e da holding EBX – está em xeque. Em uma entrevista ao The Wall Street Journal, Marcelo Gomes, presidente da OSX, afirmou que o estaleiro precisa se reestruturar para honrar suas dívidas de US$ 2,4 bilhões. “Perdemos nosso principal cliente”, disse ele.

 

A OGX está correndo contra o tempo. Seus executivos têm 30 dias, contados a partir do não pagamento, para que os portadores dos papéis possam tomar medidas judiciais. O mercado financeiro já se ajustou. O Banco Central orientou os bancos credores a reclassificarem a qualidade dos créditos para um nível mais arriscado.

 

Na prática, as provisões contra a inadimplência desses créditos têm de crescer em 10%. Na terça-feira, a agência Standard & Poor’s reduziu a nota da OGX de CCC- para D, indicando inadimplência. A inadimplência não surpreendeu. A situação da OGX vinha se deteriorando desde o início do ano, devido aos sucessivos adiamentos na entrega do petróleo, marcada para 2010. No início do segundo semestre, um fato relevante confirmou os temores: o óleo que vinha sendo prospectado não é comercialmente viável. Foi o sinal para uma débâcle na bolsa. A oscilação foi tão forte que levou a BM&FBovespa a alterar o cálculo do índice, de modo a reduzir a volatilidade injetada pelas ações da petrolífera. Em um sinal de que o movimento era esperado, o impacto sobre os preços dos títulos brasileiros foi limitado.

 

“O não pagamento da OGX já vinha sendo precificado desde meados do segundo trimestre, e não deve encarecer o dinheiro para outras empresas”, diz o executivo de um banco brasileiro. Desde setembro, quando o banco central americano decidiu manter o estímulo à economia dos Estados Unidos, as companhias brasileiras vêm desengavetando projetos de captar recursos no Exterior. Na última semana de setembro, BNDES e Caixa captaram US$ 3,75 bilhões. Mesmo nomes menos conhecidos se candidatam. A empresa sucroalcooleira Biosev quer levantar US$ 500 milhões. O que esperar para o grupo X? 

 

 

 

O problema indica que o caixa está apertado, diz Henrique Florentino, analista da corretora paulista UM Investimentos, “A solicitação de uma recuperação judicial está próxima”, diz ele. Agora, avalia Florentino, Batista deve tentar conversar com fundos internacionais especializados em empresas em situação pré-falimentar. No entanto, o comportamento das ações no dia do calote mostra que os investidores estão pessimistas. Ao contrário do que seria de esperar, as ações subiram com a notícia. A razão foi técnica. Muitos especuladores alugavam ações para vendê-las, apostando na baixa das cotações. Com a decisão, boa parte deles recomprou as ações que haviam vendido. 

 

Em um comunicado na segunda-feira 30, a Bolsa informou que, caso a empresa entre em recuperação judicial, a circulação de suas ações será suspensa – com consequências imprevisíveis. Enquanto OGX e credores negociam, os profissionais do mercado avaliam as consequências da inadimplência. O principal problema legado pela empresa será a dificuldade adicional para que companhias em estágio pré-operacional cheguem ao mercado acionário. “Todos os planos de negócio serão analisados com muito mais critério”, diz Florentino.

Equador autoriza exploração de petróleo em reserva natural da Amazônia

 

 

 

O Congresso do Equador autorizou na quinta-feira perfurações para explorar petróleo no parque nacional de Yasuní, na Amazônia. A reserva natural possui uma das maiores biodiversidades do planeta e abriga a maior reserva de petróleo do país.

A decisão não surpreende – em agosto passado, o presidente Rafael Correa havia dado como fracassada uma iniciativa lançada em 2007 e que buscava o aporte financeiro de nações ricas para evitar a exploração. Em troca o Equador receberia 3,6 bilhões de dólares, o equivalente à metade dos lucros calculados com a venda do petróleo. O país, que queria financiar projetos sociais e de infraestrutura com o dinheiro, conseguiu apenas uma pequena parte do montante.

Desde o fracasso da iniciativa, o presidente equatoriano vem minimizando o impacto ambiental das perfurações, declarando que elas afetarão apenas um centésimo do total da bacia de Yasuní. O parque tem uma superfície de 10 mil quilômetros quadrados. Correa também disse ter condicionado a exploração ao cumprimento de padrões que minimizem o impacto ambiental e aos povos ancestrais que vivem na região. (Fonte: Terra)

Especialista aponta sustentabilidade como solução para capitalismo

Para o agricultor Lucivaldo Piedade da Conceição, da comunidade de Camtauá, a 15 quilômetros de Santo Antônio do Tauá, nordeste do Pará, a árvore do muru muru era um incômodo: o vegetal disputava a terra com os açaizeiros, e por isso era cortado para liberar espaço. Tudo mudou há 3 anos, quando ele e outros pequenos produtores firmaram uma cooperativa com uma indústria de cosméticos, que compra as amêndoas do muru muru para usar como matéria-prima.

“A renda de cada um melhorou muito. Antes era só mandioca, hoje a produção tá bem ampliada”, comemora Conceição. Só em 2012, a cooperativa conseguiu entregar 30 toneladas de amêndoas para o cliente, que forneceu treinamento para a mão de obra local. “Nós temos programas de boas práticas de cultivo. Há esta preocupação para termos volume, qualidade e respeito da biodiversidade e capacidade da floresta”, revela Mauro Costa, diretor de ecorrelações da multinacional.

Segundo o consultor Ricardo Voltolini, que participa de um evento de sustentabilidade em Belém nesta sexta-feira (4), o interesse das empresas brasileiras pela economia verde aumenta desde 1998, quando foi criado o Instituto Ethos, uma organização social que incentiva as práticas sustentáveis para a preservação dos seus negócios. “As empresas compreendem que precisam aprender a lidar com um quadro de escassez e mudanças climáticas”, disse o consultor.

Além disso, Voltolini ressalta que os consumidores preferem escolher produtos que não agridam a natureza. “Cada vez mais os consumidores estão atentos e críticos aos impactos que a empresa produz, seja social ou ambientalmente. Empresas que geram impacto são questionadas pelos consumidores”, avalia.

Para Ricardo, o governo deveria viabilizar benefícios para empresas ambientalmente responsáveis, como uma forma de incentivar a economia verde. “Deveríamos pensar no conceito de impostos verdes, pensando em uma tributação diferente para empresas que usem matrizes energéticas, diminuindo a tributação para aumentar a competitividade”, pondera.

“A sustentabilidade é uma forma de rever os defeitos do capitalismo. Quando eu vejo o que se faz no Brasil, percebo que estamos muito atrasados”, conclui Voltolini. (Fonte: G1)