Petrobras é multada em R$ 10 mi pela Justiça do Trabalho

Estatal foi condenada por manter trabalhadores na refinaria de Duque de Caxias durante a greve

Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), a quarta maior da Petrobras (Paulo Araújo/Ag. O Dia)

A Justiça do Trabalho condenou a Petrobras a pagar 10 milhões de reais por danos morais coletivos por "prática de condutas antissindicais e violação ao direito de greve", por sua conduta durante uma paralisação na refinaria de Duque de Caxias (RJ), em 2009.

A decisão, da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), foi unânime e o valor deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Petrobras foi multada por reter trabalhadores dentro da Reduc, para manter a unidade em funcionamento durante a greve. Os funcionários retidos haviam iniciado turno um dia antes de a greve ser deflagrada. A retenção foi constatada durante inspeção no local feita por procuradores do Trabalho.

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Segundo o relator do acórdão, juiz Leonardo Dias Borges, funcionários tiveram frustrado "o exercício de sua liberdade de ir e vir, laborando até a exaustão, sem locais apropriados para descanso".

Além da indenização, a decisão determina que a Petrobras se abstenha de praticar atos que impeçam ou dificultem o exercício do direito de greve. Para cada obrigação descumprida, a multa aplicada será de 100 mil reais, segundo informou o TRT/RJ.

(com Estadão Conteúdo)

Brasil tem poucas razões para reeleger Dilma, diz The Economist

Em especial de 14 páginas, revista britânica aponta os erros cometidos pela administração da presidente que fizeram o Brasil desapontar o mercado e perder credibilidade

Presidente Dilma Rousseff: para The Economist, ainda há tempo de fazer reformas (Fernando Bizerra Jr./EFE)

 

Revista ironiza chamando a presidente de 'Dilma Fernández', que é o sobrenome de Cristina Kirchner

De um foguete, representado pelo Cristo Redentor, que apontava para o alto, imponente, para uma aeronave desgovernada nos céus, perto de colidir com o Corcovado. Essa é a comparação feita pela revista britânica The Economist ao tratar da evolução do Brasil nos últimos quatro anos. A edição distribuída na América Latina questiona se o Brasil, de fato, "estragou tudo", depois de ter sido, por um breve período, a estrela dos emergentes. Segundo a reportagem, a presidente Dilma Rousseff tem sido incapaz de enfrentar problemas estruturais do país e interfere mais que o antecessor na economia, o que tem assustado investidores estrangeiros para longe de projetos de infraestrutura e minado a reputação conquistada a duras penas pela retidão macroeconômica. A The Economist é categórica ao afirmar: "até agora, eleitores brasileiros têm poucas razões para dar a Dilma um segundo mandato".

O especial de quatorze páginas sobre o Brasil é assinado pela jornalista Helen Joyce, correspondente da revista no país. "Na década de 2000, o Brasil decolou e, mesmo com a crise econômica mundial, o país cresceu 7,5% em 2010. No entanto, tem parado recentemente. Desde 2011, o Brasil conseguiu apenas um crescimento anual de 2%. Seus cidadãos estão descontentes - em julho, eles foram às ruas para protestar contra o alto custo de vida, serviços públicos deficientes e a corrupção dos políticos", informa a revista, que já chegou a pedir, com certa ironia, a saída de Guido Mantega do ministério da Fazenda.

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​Em 2009, em meio à crise econômica mundial, a revista fez também um especial de quatorze páginas para ressaltar os anos de bonança do país, reproduzindo a imagem do Cristo decolando como se fosse um foguete. À época, a economia brasileira patinava, ainda sofrendo o impacto da turbulência nos Estados Unidos. Contudo, indicadores macroeconômicos estáveis acabaram contando mais, para a Economist, do que a retração econômica de 2009, de 0,2%.

Para a revista, a falta de ação do governo Dilma é a principal razão para o chamado "voo de galinha" do país, jargão usado para denominar situações em que países ou empresas têm um crescimento disparado, mas que não se sustenta. "A economia estagnada, um estado inchado e protestos em massa significam que Dilma Rousseff deve mudar de rumo", informa a publicação.

O texto reconhece que outros emergentes também desaceleraram após o boom que teve o auge em 2010 para o Brasil. "Mas o Brasil fez muito pouco para reformar seu governo durante os anos de boom", diz a revista. Um dos problemas apontados pela reportagem é o setor público, que "impõe um fardo particularmente pesado para o setor privado". Um dos exemplos é a carga tributária que chega a adicionar 58% em tributos e impostos sobre os salários. Esses impostos são destinados a prioridades questionadas pela Economist. "Apesar de ser um país jovem, o Brasil gasta tanto com pensões como países do sul da Europa, onde a proporção de idosos é três vezes maior", diz o texto que também lembra que o Brasil investe menos da metade da média mundial em infraestrutura.

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Problemas antigos - A publicação reconhece que muitos desses problemas são antigos, mas Dilma Rousseff tem sido "relutante ou incapaz" de resolvê-los e criou novos "interferindo muito mais que o pragmático Lula"."Ela tem afastado investidores estrangeiros para longe dos projetos de infraestrutura e minou a reputação conquistada a duras penas pela retidão macroeconômica, induzindo publicamente o presidente do Banco Central a cortar a taxa de juros. Como resultado, as taxas estão subindo, atualmente, mais para conter a inflação persistente", diz o texto. "A dívida bruta subiu para 60% ou 70% do PIB - dependendo da definição - e os mercados não confiam na senhora Rousseff", completa o texto. A Economist chega a ironizar, chamando a presidente de "Dilma Fernández", que é o sobrenome de Cristina Kirchner, presidente da Argentina.

Apesar das críticas, a revista demonstra otimismo com o futuro a longo prazo do Brasil. "Felizmente, o Brasil tem grandes vantagens. Graças aos seus agricultores e empresários eficientes, o país é o terceiro maior exportador de alimentos do mundo", diz o texto, que menciona também o petróleo da camada pré-sal. A publicação elogia ainda a pesquisa em biotecnologia, ciência genética e tecnologia de óleo e gás em águas profundas. Além disso, lembra que, apesar dos protestos populares, o Brasil "não tem divisões sociais ou étnicas que mancham outras economias emergentes, como a Índia e a Turquia".

A Economist afirma que a presidente Dilma ainda tem tempo para começar reformas necessárias, fundindo ministérios e cortando gastos públicos, caso esteja disposta a colocar a "mão na massa". Mas, diante do atual cenário, a revista afirma que, ainda que a presidente esteja com foco no possível segundo mandato, os "eleitores brasileiros têm poucas razões para dar a ela a vitória".

Lei que eleva punição a empresas corruptas começa a valer nesta quarta

FERNANDA ODILLA

A Lei Anticorrupção, que permite ao governo apurar denúncias e punir com multas de até R$ 60 milhões empresas envolvidas em fraudes de contratos públicos, entra em vigor nesta quarta-feira (29) sem a regulamentação de seus artigos. 

Com as novas regras, União, Estados e municípios têm autonomia para abrir processos contra empresas suspeitas de corromper a administração pública brasileira ou internacional ou de tentar atrapalhar investigações. 

A lei inova ao permitir também que as empresas sejam punidas mesmo que os donos não tenham conhecimento das irregularidades. 

Contudo, detalhes como prazos do processo administrativo, critérios para definir o valor de multas e mecanismos de controle interno a serem exigidos das empresas ainda dependem de um decreto para regulamentar a lei. 

A regulamentação precisa ser assinada pela presidente Dilma Rousseff, que está em viagem ao exterior. É com base nesse texto que Estados e municípios também irão estabelecer sua regras para seguir a nova lei.

O texto com a regulamentação da lei federal, que traz os detalhes das novas regras, tem 40 itens e está praticamente pronto. 

Editoria de Arte/Folhapress

"A regulamentação não é condição para a vigência da lei", afirma o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), ponderando que o detalhamento das regras facilita a aplicação da lei. Hage espera que, até o início da próxima semana, a regulamentação seja divulgada. 

Ainda se discute a redação de alguns pontos do decreto. Os técnicos sugeriram, por exemplo, que um processo de punição deverá durar em média 180 dias e que as empresas serão obrigadas a ter código de ética e a dar transparência às doações para políticos e partidos. 

A nova lei também prevê que o governo firme um acordo de leniência com as empresas que toparem colaborar com a investigação. Apesar de o auxílio reduzir em até dois terços o valor da multa, a empresa será obrigada a ressarcir o dano causado ao patrimônio público. 

"Não vai ser fácil, mas o peso das penas me dão esperança de que o acordo de leniência vai funcionar", diz Hage. 

Pela lei, a administração pode aplicar multa de até 20% do faturamento bruto da empresa ou, quando não for possível esse cálculo, de R$ 60 milhões. 

Segundo o ministro, as leis atuais preveem "multas ridículas" contra as empresas que fraudam licitações, desviam recursos ou recebem pagamentos indevidos. 

As punições mais severas, segundo Hage, são sempre contra pessoas que cometem os atos de corrupção. 

'PENA DE MORTE'

 

A nova lei será aplicada de forma conjunta com as outras já em vigor, permitindo suspender novos contratos com o poder público, declarar uma empresa inidônea e aplicar multas mais altas, independentemente do valor do contrato. 

Em casos mais graves, a lei permite ainda que o governo vá à Justiça para pedir a dissolução de empresas corruptas ou suspensão parcial das atividades das companhias. A medida está sendo chamada pelo mercado de "pena de morte" empresarial.

Brasil não deve cumprir meta contra analfabetismo

São Paulo - O Brasil tem 13,9 milhões de analfabetos adultos, segundo levantamento feito entre 2005 e 2011 pela Unesco, no Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, que será divulgado nesta quarta-feira, 29. O número é maior do que a população de São Paulo, 11,8 milhões, e de todo o Estado do Rio Grande do Sul, 11,1 milhões. O País está entre os dez que concentram a maior parte (72%, no total) do número de analfabetos adultos do mundo, que é de 774 milhões, junto com Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nigéria, Etiópia e Egito.

"Esse indicador mostra a parte, mas não o todo. Além de ter uma herança de analfabetos, o sistema educacional brasileiro tem produzido ainda mais analfabetos", afirma a pesquisadora em Educação da USP e doutora em Educação por Harvard, Paula Louzano. "Oito por cento das pessoas que têm ensino médio completo podem ser consideradas analfabetos funcionais, segundo o último relatório do Inaf (indicador de analfabetismo funcional)."

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, o alto número de analfabetos no País influencia as gerações seguintes. "Em uma família em que um membro é analfabeto, há um contexto menos favorável à educação dos filhos", afirma. No entanto, para Priscila Cruz, do Todos pela Educação, resolver o problema do analfabetismo entre adultos não é tarefa fácil. "É preciso admitir que é uma área muito difícil de se conseguir resultados, pois não existe uma lei que obrigue o adulto a frequentar a escola."

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012 mostram que, no segundo ano do governo Dilma Rousseff, a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais parou de cair. Em 2011, era de 8,6%. Chegou a 8,7% em 2012, mais longe de cumprir a meta firmada na ONU de 6,7% até 2015.

Segundo a Declaração de Dacar "Educação para Todos", elaborada pela Cúpula Mundial da Educação em 2000 e que compõe os objetivos do Relatório da Unesco, os países deveriam reduzir o analfabetismo em pelo menos 50% até 2015. "O Brasil também não vai atingir essa meta", afirma a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero Gomes. Ela afirma que o País precisa observar se os recursos para a educação estão de fato sendo bem empregados. "Além da redução no analfabetismo, o Brasil precisa alcançar uma melhor qualidade de ensino e corrigir as distorções idade/série."

Mundo

O cenário da educação em todo o mundo até o ano que vem, quando expira o prazo estabelecido pela Convenção, não é positivo. Nenhuma das metas globais do documento serão atingidas até 2015, segundo o relatório. De acordo com os dados, 57 milhões de crianças estão deixando de aprender simplesmente por não estarem na escola. Além da falta de acesso, a falta de qualidade é o que mais compromete a aprendizagem. Para alcançar os objetivos estabelecidos, que vão desde a universalização do ensino primário (1.º ao 5.º ano do ensino fundamental) à redução dos níveis de analfabetismo dos adultos, o documento pede aos governos que redobrem os esforços para todos os que enfrentam desvantagens - seja por pobreza, gênero, local de residência ou outros fatores.

O Brasil, porém, é citado como exemplo quando comparado com outros países, por ter receitas fiscais mais elevadas, que ajudam a explicar como investe dez vezes mais do que a Índia, por criança, na educação primária, por exemplo. A prioridade a escolas da área rural, e com maior ênfase dada a grupos indígenas altamente marginalizados, foi citada no documento como experiência que tem resultado em melhora nos números da educação, assim como as reformas que melhoraram as taxas de matrícula e aprendizagem na Região Norte. O relatório também afirma que bônus coletivos a escolas, como os que existem no Brasil, que recompensam as instituições de ensino, podem ser uma forma eficiente de melhorar os resultados da aprendizagem. As informações são do jornal  

O Estado de S. Paulo.

Dilma oferece mais R$ 701 milhões para financiar porto cubano

 

Ao lado do ditador cubano, Raúl Castro, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira um investimento adicional de US$ 290 milhões (R$ 701 milhões) na zona econômica especial do porto de Mariel, dos quais 85% virão de crédito do BNDES e os restantes 15% serão a contrapartida do governo cubano. 

"O Brasil quer se tornar parceiro econômico de primeira ordem de Cuba", disse Dilma. Raúl agradeceu à presidente "por ajudar neste projeto transcendental para a economia nacional". 

A Folha apurou que o financiamento anunciado por Dilma ainda não havia dado entrada no BNDES e está sob negociação em nível ministerial. O crédito seria para a retroárea do porto, como pátios de estocagem. Em nota, o PSDB cobrou transparência sobre a operação.

Dilma em Cuba

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O presidente cubano, Raúl Castro e Dilma Rousseff apertam as mãos durante a inauguração do porto de Mariel 

 

O Brasil já fornecera um crédito de US$ 802 milhões (R$ 1,92 bilhão) para a construção do porto de US$ 957 milhões, inaugurado nesta segunda por Dilma. 

Dos US$ 802 milhões iniciais, US$ 682 milhões (R$ 1,63 bilhão) foram entregues à Odebrecht, que lidera as obras, e outros US$ 120 milhões (R$ 288 milhões) a outras empresas brasileiras. 

Em seu discurso, Dilma afirmou que Cuba sofre "um embargo econômico injusto". Ela também comemorou a reintegração do país a organismos internacionais: "Somente com Cuba nossa região estará completa." 

O embargo dos EUA a Cuba vigora desde os anos 1960. Dentre as medidas, proíbe a venda de produtos com mais de 10% de componentes americanos para a ilha. 

Dilma afirmou ainda que já há empresas brasileiras interessadas em investir na zona econômica especial. No fim de março, a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) vai levar a Cuba uma missão de empresários interessados em investir. 

Segundo a Folha antecipou, a Odebrecht estuda instalar uma fábrica de transformação de plásticos no local. O porto de Havana está transferindo suas atividades para Mariel e passará por revitalização, nos moldes de Puerto Madero, em Buenos Aires. 

De Mariel, que fica a 45 km de Havana, Dilma seguiu para o Palácio da Revolução, sede do governo cubano. No almoço, ela e Raúl comeram perna de cabrito recheada com queijo feta e aspargos, além de musse de maçã com merengue. 

MAIS MÉDICOS

 

Dilma agradeceu ao governo e ao povo cubano pelo programa Mais Médicos que disse ser "amplamente aprovado" pela população brasileira. Hoje haverá uma cerimônia para marcar o embarque de mais 2.000 médicos cubanos ao Brasil nesta semana. 

Segundo Dilma, o Brasil "acredita e aposta no potencial econômico e social de Cuba".

"Mesmo submetida a um injusto embargo econômico, Cuba será um dos três maiores volumes de comércio do Caribe, desempenho que aumentará substancialmente, com a entrada em funcionamento do porto e da zona especial de desenvolvimento de Mariel", disse Dilma. 

As gruas do porto estavam enfeitadas com bandeiras do Brasil e de Cuba. O porto terá capacidade inicial de 1 milhão de contêineres por ano e quando estiver concluído serão 3 milhões, com capacidade para receber navios Super Pós Panamax.

Emprego industrial na RMVale

A desaceleração do setor automobilístico e o fraco desempenho do comércio externo explicam pífio resultado

O fraco desempenho das exportações e o aumento nas importações em 2013 contribuíram para a redução do emprego formal no setor industrial nas duas principais cidades do Vale, São José dos Campos e Taubaté, que perderam, respectivamente, 932 e 328 empregos industriais.

Duas razões principais explicam o pífio desempenho que teve o emprego industrial: a desaceleração do setor automobilístico e o fraco desempenho do comércio externo. Em 2013, a balança comercial brasileira apresentou saldo positivo de US$ 2,56 bilhões, bem inferior ao resultado de 2012 (US$ 19,4 bilhões), e o pior resultado anual desde 2000. A indústria automotiva fechou 2013 com queda de 0,7% na produção de automóveis, o primeiro resultado negativo depois de 10 anos consecutivos de alta.

Em São José e Taubaté, o comércio externo é mais ativo que média nacional, com presença de maior número de empresas transnacionais exportadoras e importadoras, como as empresas dos setores aéreo, automotivo e eletrônicos. Esses municípios possuem três fábricas de automóveis e vários outras de autopeças. Em São José, o faturamento das exportações, em dólares, reduziu-se em 14,23%, em 2013, em comparação com 2012. No mesmo período, as importações aumentaram em 0,22%. O saldo na balança comercial foi positivo em US$ 1,898 bilhões, em 2013, inferior ao de 2012, de US$ 2,802 bilhões. Em Taubaté, o faturamento das exportações, em dólares, aumentou em 1,05%, em 2013, em comparação com os resultados de 2012. No mesmo período, as importações aumentaram em 28,0%. O saldo na balança comercial foi negativo em US$ 1,617 bilhões, em 2013, saldo pior do que o de 2012, que foi negativo – US$ 999 milhões.

O comércio internacional das cidades da região é quase exclusivamente de produtos industriais, diferente de outras regiões brasileiras exportadoras de produtos de origem agropecuária. Com isso, o fraco desempenho das contas externas industriais contribuiu para a redução do emprego no setor em São José e Taubaté.

Em relação à indústria automobilística, nas duas cidades ocorreram problemas pontuais. Em São José, ao longo de 2013 a GM demitiu 1.053 funcionário, em consequência da desativação do MVA. Em Taubaté, a fábrica da Volkswagen passa por uma reestruturação para o início de produção de um novo carro, o UP, e essa transição pode ter contribuído para uma menor geração de empregos no setor.

No entanto, em Taubaté o maior problema pode estar no aumento das importações de componentes eletrônicos. As fábricas do segmento aumentaram suas importações, e isso pode ser resultado da redução da produção interna. Ou seja, a indústria eletrônica pode ter aumentado o número de componentes importados na produção dos eletrônicos, reduzindo o emprego e a renda na cidade. No entanto, não há números disponíveis sobre esse percentual de nacionalização da produção.

Os dados do emprego ainda não apontam para uma crise nos dois principais municípios da região, mas o sinal de alerta já foi ligado. Dois fatores podem contribuir para a melhora do emprego na indústria: a desvalorização do real frente ao dólar, contribuindo para o aumento das exportações e a redução das importações, e o início da produção de um novo carro na unidade da Volkswagen, em Taubaté.

No entanto, dois problemas são preocupantes: crise na Argentina, importante mercado importador dos produtos industriais brasileiros, e aumento nas taxas de juros, que pode reduzir crescimento do consumo interno. É hora de buscar mais alternativas de emprego, além das do setor industrial.

EDSON TRAJANO
É ECONOMISTA E PROFESSOR DA UNITAU
edson.trajano@ovale.com.br

Financial Times: Brasil é visto como grande perdedor em Davos

Publicação destaca que "“não foi fácil ouvir alguma notícia positiva sobre o País”

 

Artigo publicado pelo jornal Financial Times nesta terça-feira afirma que o Brasil foi o grande perdedor do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Segundo a publicação, o País deixou uma percepção de falta de investimentos em infraestrutura e a sensação de que “muito do crescimento foi proveniente do consumo”. O artigo completa que “não foi fácil ouvir alguma notícia positiva sobre o País”.

A publicação destaca uma frase do economista-chefe do Itaú-Unibanco, Ilan Goldfajn, que afirmou que “os investidores estão olhando para os países com uma economia sustentável e estável” e completou dizendo que “o Brasil não é”.

O jornal ressalta que a presidente Dilma Rousseff foi para Davos logo após inaugurar um estádio para a Copa do Mundo e não vem fazendo nada para mudar o estado de espírito pessimista que envolve o Brasil.

FT destaca o México

 

O jornal destacou a participação do México em Davos colocando o país como número um na lista de participantes. O fato de o México anunciar a chegada de grande empresas, como a Nestlé, que promete investir US$ 1 bilhão no país, e a Pepsico, que promete investimento de US$ 5,3 bilhões, foi lembrado pelo jornal.

Países africanos como Nigéria, Tanzânia, Quênia e Uganda também foram vistos com bons olhos pelo Financial Times, que afirmou que eles convenceram os participantes do fórum de que coisas boas vão acontecer em 2014.

Fórum de Davos reúne líderes e empresários; veja fotos

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