As construtoras mais processadas por clientes em 2013 em SP

PDG, Tecnisa e Camargo Corrêa lideram ranking; atraso na entrega do imóvel é o principal motivo das ações na Justiça

Julia Wiltgen, de o Monteiro/EXAME.com

Obra da PDG: empresa foi a campeã em número de processos em SP, de acordo com levantamento de advogado

São Paulo – A PDG foi a construtora mais processada por clientes em 2013 no estado de São Paulo, com 966 processos, seguida por Tecnisa (464 processos) e Camargo Corrêa (331 processos). Os dados são de um levantamento realizado pelo advogado Marcelo Tapai, especializado em direito imobiliário, com dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

De acordo com o levantamento, as ações contra construtoras tiveram elevação de 2.600% de 2008 para 2013, passando de 140 para 3.779. “Cerca de 80% dos processos do ano passado foram motivados por atraso na entrega do imóvel”, diz Tapai.

Segundo ele, o atraso em alguns casos chega a superar quatro anos, mas há outros problemas que também motivam ações, ainda que em menor quantidade, como defeitos construtivos, cláusulas abusivas no contrato e a cobrança de taxas indevidas.

Veja o ranking das dez construtoras mais processadas:

Construtora	Número de processos em 2013
PDG	966
Tecnisa	464
Camargo Corrêa	331
Trisul	296
Rossi	262
Cyrela	248
MaxCasa	202
Tenda	194
MRV	184
Gafisa	150

Fonte: Tapai Advogados




Metodologia

Embora utilize dados oficiais, é importante frisar que a lista de Marcelo Tapai não é oficial. Segundo o advogado, ele incluiu apenas as ações abertas a cada ano, uma a uma.

Tapai considerou não apenas as ações movidas contra a construtora em si, mas também contra as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) formadas pelas construtoras para cada empreendimento.

Segundo o advogado explica, buscas diretas pelo nome das empresas no site do TJ-SP geram poucos processos para cada uma. Isso porque as SPEs formadas por elas são empresas com CNPJ próprio, montadas especificamente para determinada obra e frequentemente com um nome que não remete à construtora que a originou.

Vale lembrar que o ranking traz apenas o número de processos, sem levar em conta o número de clientes de cada empresa. Construtoras com mais clientes podem, naturalmente, ter mais processos que as empresas menores. 

Desfecho dos processos

Segundo Marcelo Tapai, a indenização pelo comprador ser privado do uso do imóvel depois que passa a data de entrega tem sido estipulada em 0,8% do valor do imóvel por mês de atraso. É como se fosse um aluguel que a construtora paga simplesmente por ainda ter o imóvel em seu poder quando já deveria tê-lo entregue ao comprador.

Também cabem indenizações por danos morais por situações que causem constrangimento e problemas pessoais às vítimas. “Há quem marque a data com casamento com vistas à data de entrega do imóvel e não consiga se mudar depois de casar, por exemplo”, diz Tapai.

Direitos do comprador

O atraso na entrega do imóvel causa muita dor de cabeça aos compradores, que podem inclusive cair em armadilhas quando se aproxima a data de pagamento da chamada parcela das chaves.

As construtoras costumam incluir no contrato uma cláusula de 180 dias de tolerância, já considerada ilegal pelo TJ-SP. No Rio de Janeiro já existe até uma lei que obriga a construtora a pagar multa pelo atraso. Até desistir da compra nesse caso o comprador pode.

Outro lado

Líder no ranking, a PDG disse, em nota, que não comenta informações ou pesquisas de fontes não oficiais e acrescentou que trabalha sempre com o objetivo de aprimorar os processos para melhor atender aos seus clientes.

“A incorporadora, há pouco mais de um ano, passou por uma reestruturação interna, o que tem minimizado a cada dia o impacto de antigos projetos dentro da companhia e garantido entregas no prazo e com qualidade”, diz a nota, que reforça ainda o compromisso da PDG com os clientes e com a qualidade dos empreendimentos.

A Tecnisa, a Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário (CCDI), a Trisul, a Rossi e a Cyrela optaram por não comentar, uma vez que a fonte do levantamento não é um órgão oficial, segundo as notas que enviaram a EXAME.com.

A MaxCasa alegou, em nota, que não divulga publicamente este tipo de informação, e assegurou que os números divulgados sobre os processos recentes estão significativamente superiores ao número real de processos em curso movidos por compradores de imóveis da empresa.

A MRV Engenharia disse, em nota, que, percentualmente, os índices de reclamação contra a empresa são pequenos se comparados ao número de unidades construídas.

“Em todo o Brasil, a grande população de clientes da MRV tem se mostrado cada vez mais satisfeita com o imóvel adquirido. Mesmo considerando o baixo volume de reclamações, a construtora tem sempre se empenhado para solucionar as demandas que surgem”, diz a nota da construtora.

Finalmente, a Gafisa disse, em nota, não reconhecer os números apresentados pelo advogado, sejam eles relacionados a atraso de obras ou de qualquer outra natureza.

Argentinos invadirão o Brasil durante a Copa de 2014

Entre os 600 mil turistas vindos do exterior, os argentinos deverão integrar a maior torcida estrangeira no evento

Diego Iraheta, do

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Wikimedia Commons

Bandeira da Argentina: apostando na presença em massa dos argentinos, a Anac autorizou 504 novos voos entre o Brasil e a Argentina durante o período da Copa

Os hermanos que amamos odiar — no futebol — vão invadir as ruas e os estádios brasileiros.

Os argentinos deverão integrar a maior torcida estrangeira na Copa de 2014, entre os 600 mil turistas vindos do exterior, conforme expectativa do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). O azul e branco prometem confrontar o verde e amarelo e realizar o maior sonho deles.

E o nosso maior pesadelo nos gramados…

Embora a estimativa oficial de turistas no País só seja divulgada em abril, após o fim da segunda fase de venda de ingressos pela Fifa, relatórios da Embratur mostram que a Argentina é, disparado, o principal emissor de turistas para o Brasil.

Em sete anos, o número de argentinos visitando o País cresceu 79%. Saltou de 933 mil, em 2006, para 1,67 milhão, em 2012. Segundo lugar no ranking de turismo no Brasil, os Estados Unidos mandaram para cá 586 mil pessoas em 2012.

Como são vizinhos e fanáticos por futebol, nossos arqui-inimigos nos gramados deverão bater ponto por aqui a partir de junho, sobretudo no Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS), onde a seleção argentina vai jogar na primeira fase da competição.

"A perspectiva de uma nova Copa na América Latina é de longo prazo, daqui a 30 anos; por isso, esta acaba sendo a melhor oportunidade para os argentinos participarem dessa grande festa no Brasil", avalia a chefe de gabinete da Embratur, Kátia Bitencourt.

Apostando na presença em massa dos argentinos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou 504 novos voos entre o Brasil e a Argentina durante o período da Copa. Serão 262 itinerários do Aeroporto Internacional Galeão, no Rio de Janeiro, para o Aeroporto Internacional Ezeiza, em Buenos Aires, e 242 do Galeão para o Aeroparque, também na capital argentina.

De 6 de junho a 20 de julho, a Anac ampliou em quase 90 mil a oferta de assentos nos aviões que vão transportar passageiros da Argentina para o Brasil. A medida faz parte do reforço na malha aérea, promovido pela Anac, com 1.973 voos a mais autorizados em todo o País para a Copa.

Rivalidade


Fã de carnaval e caipirinha, o jornalista argentino Agustin Gonzalez, 28, prepara-se para fazer sua sexta viagem ao Brasil. Ele vem passar mais de 20 dias em Brasília e São Paulo e assistir a pelo menos duas partidas do Mundial. Já garantiu duas entradas para as quartas e oitavas-de-final e agora aguarda a resposta da Fifa sobre o pedido de mais três jogos.

Agustin torce por uma competição sadia entre brasileiros e argentinos na Copa. "Dentro do folclore do futebol, a última seleção que eu quero que ganhe é a brasileira. Se não ganhar a Argentina, que seja o Uruguai, o Chile ou a Colômbia. Como vocês já têm cinco copas, agora é a nossa vez", provoca.

O morador de Buenos Aires brinca que ele e os amigos teriam medo de andar com a camisa da seleção argentina no Brasil em caso de vitória da Argentina. Mas admite que a seleção brasileira está bastante preparada, com jogadores talentosos e aguerridos.

"Vai ser muito duro ganhar do Brasil. Mas temos o Messi, e aí se abre uma porta", diz, esperançoso .

Eletropaulo consegue suspender ordem para ressarcir consumidores

 

 

 

Por Stella Fontes | Valor

 

SÃO PAULO  -  A AES Eletropaulo informou nesta quarta-feira que a Justiça concedeu ontem uma liminar, em favor da companhia, suspendendo os efeitos da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que determinou a devolução de R$ 626 milhões aos consumidores nos próximos quatro reajustes tarifários, a partir de julho deste ano.

Os efeitos da decisão da Aneel estão suspensos até que o pedido de reconsideração apresentado pela empresa à agência reguladora seja julgado. 

A decisão da Aneel foi publicada em 27 de dezembro e, na sequência, a AES Eletropaulo apresentou um pedido de reconsideração administrativo, requerendo também a suspensão de seus efeitos até que o pedido fosse analisado pela agência.

Na última terça-feira, a Aneel publicou um despacho negando o pedido de suspensão dos efeitos da decisão, o que levou a AES Eletropaulo a interpor na mesma data, na Justiça Federal de Brasília, um mandado de segurança com pedido de liminar, para que a Justiça determinasse a suspensão dos efeitos da decisão até que o pedido de reconsideração seja julgado pela Aneel. 

(Stella Fontes | Valor)

O recall e a proteção do consumidor

Publicado por Georgios Alexandridis

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Mesmo com todo o conhecimento técnico-científico do fornecedor aplicado na pesquisa, criação, produção e fornecimento de seus produtos ou serviços, mesmo diante de toda a tecnologia à disposição dos fornecedores, podem, por qualquer motivo (até mesmo imprevisível), um produto ou serviço apresentar um alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança dos consumidores.

Sendo assim, de forma objetiva o CDC busca a proteção do consumidor primeiramente proibindo que o produto e/ou serviço seja inserido no mercado de consumo, contudo, tomando conhecimento posterior do alto grau de periculosidade ou nocividade resta ao fornecedor, ainda que não tenha agido com culpa em sentido amplo, a promoção do recall.

A sua realização visa prevenir a ocorrência de danos aos consumidores, apesar de muitas vezes sua necessidade surgir em razão de ocorrências à vida, saúde e a segurança dos consumidores, visto que o produto e/ou serviço já é disponibilizado no mercado de consumo.

Importa destacar deverá buscar o fornecedor a maior efetividade possível do procedimento do recall, buscando alcançar os consumidores a promover o devido reparo, substituição, ou inutilização do produto e/ou serviço, dado o alto grau de risco ao consumidor.

A campanha é regulamentada pelo Ministério da Justiça, através da Portaria 789/2001, buscando a proteção dos consumidores sob um enfoque difuso (dada potencialidade de atingir outras pessoas equiparadas a consumidores por serem vítimas do acidente de consumo) e também sob o prisma de uma proteção de trato coletivo do interesse individual homogêneo que guarnece todos os consumidores destinatário finais.

Importante destacar que a responsabilidade do fornecedor em realizar o recall é objetiva, visto que o texto legal traz a expressão que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança dos consumidores, ou seja, como o fornecedor detém o conhecimento do sistema de produção de seus produtos e serviços, dos materiais e equipamentos empregados, resta-lhe o dever de zelar pelo consumidor.

Uma vez promovido o recall nos moldes da portaria do Ministério da Justiça o seu encerramento não indica de forma plena a isenção de responsabilidade do fornecedor, visto que o que se mostra na prática é que a amplitude de retorno do chamamento feito não alcança a efetividade plena do procedimento e, desta forma, acidentes de consumo podem vir a ocorrer causando danos aos consumidores e, reflexamente, o dever de indenizar por parte do fornecedor (artigos 12 e 14, do CDC).

Nessa hipótese o fornecedor poderá apenas se valer das excludentes de responsabilidade estabelecidas no CDC com relação a responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço, o que pode, por exemplo, em razão da culpa exclusiva do consumidor (dentre as excludentes previstas em Lei) de ter tomado conhecimento efetivo do procedimento do recall e não ter tomado a cautela de procurar o fornecedor para sua proteção, isentando o fornecedor de responsabilidade desta maneira, situação esta que vê ser devidamente comprovada no curso da instrução probatória pelo fornecedor.

Fundo negocia fatia do shopping JK Iguatemi

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Thiago Bronzatto

SHOPPING JK IGUATEMI, EM SP: novo sócio à vista

A construtora WTorre deve anunciar nos próximos dias a venda de sua participação de 50% no shopping JK Iguatemi, em São Paulo, avaliada em 750 milhões de reais. A Iguatemi, empresa de Carlos Jereissati que tem preferência de compra, deverá adquirir 10% do negócio. A outra fatia, de 40%, está sendo disputada pelo fundo de pensão americano Tiaa-Cref e pelo Adia, fundo soberano de Abu Dhabi. Pessoas próximas à operação dizem que o Tiaa-cref despontou como favorito no leilão. O Itaú BBA é o assessor financeiro da WTorre. Procurada, a construtora não quis comentar o assunto.

Merrill Lynch põe Brasil entre os piores mercados de ações

O mercado brasileiro teria seu desempenho prejudicado pelo elevado déficit externo e pela expectativa de queda no ritmo de crescimento dos lucros das empresas

Angelo Pavini, da

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Marcos Issa/Bloomberg

Bovespa: relatório do Merrill Lynch reforça visão do banco divulgada em dezembro, que mercados de ações de países emergentes vão passar por maus bocados este ano

O Bank of America Merrill Lynch considera o Brasil um dos países em piores condições em termos de potencial do mercado de ações.

Ao lado do Chile e da Tailândia, o mercado brasileiro teria seu desempenho prejudicado pelo elevado déficit externo e pela expectativa de queda no ritmo de crescimento dos lucros das empresas.

Conforme relatório enviado a clientes, o braço de investimentos do banco americano considera os países mais atrativos, por esses critérios, Filipinas, Taiwan*, Rússia e China.

Assinado pelo estrategista de ações para Ásia, Pacífico e Mercados Emergentes, Ajay Singh Kapur, o relatório reforça a visão do banco divulgada em dezembro, que os mercados de ações de países emergentes vão passar por maus bocados este ano, fechando 2014 no máximo com estabilidade, mas com fortes riscos de perdas.

Para o analista, a vulnerabilidade financeira dos mercados emergentes segue elevada, com o impacto da implosão dos “booms” locais de crédito e déficits externos difíceis de financiar. Ele cita como referencial desse aperto financeiro para os emergentes os números das contas externas americanas.

O déficit de contas correntes dos Estados Unidos, que mede os resultados de gastos e receitas de comércio e serviços com o exterior, caiu para 2,4% do PIB no terceiro trimestre do ano passado, para 5,9% do PIB em 2006.

Isso significa que os EUA estão gastando menos no exterior e, portanto, os mercados emergentes terão menos dólares para se financiar. “Melhoras nas contas externas americanas vão aumentar os riscos dos emergentes”, diz o analista.

Essa análise explica a turbulência recente dos mercados emergentes, acentuada pelo receio de desaquecimento da China, grande parceiro comercial dos países exportadores de matérias-primas, como o Brasil.

Ao mesmo tempo, a atratividade dos mercados de ações de países desenvolvidos segue em alta, enquanto o sentimento para os emergentes é de neutralidade.

O banco preferiria esperar o “nível de pânico” para tornar os emergentes atrativos. Mas ressalta que o grau atual da turbulência está longe do da crise de 1997, que sacudiu os países asiáticos e o mundo emergente.

Para a Merrill Lynch, os mercados emergentes ainda não caíram tanto assim, pois a diferença de seu nível atual e a média móvel de 200 dias está em apenas -5,6%. O banco estima que uma queda de 10% a 20% caracterizaria um movimento de pânico que justificaria analisar a entrada nesses mercados.

Há também a questão das projeções para o desempenho das empresas e suas ações. O risco de piora da China está subindo, como sugerem indicadores de atividade e liquidez locais, como renegociações de crédito, preços do setor imobiliário e até preços de vinhos finos, diz a Merrill Lynch.

O risco de crédito na China prossegue elevado, como mostrou o socorro do governo a um fundo de crédito quebrado esta semana, e pode se juntar a outros fatores para influenciar negativamente a economia.

Com as perspectivas para a China piorando, a Merrill Lynch considera que as estimativas de crescimento do lucro por ação das empresas de países emergentes, especialmente na América Latina e na Coreia do Sul, seriam incompatíveis com a realidade atual.

A mudança na política do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), de reduzir os incentivos ao mercado financeiro local e à economia, também terá impactos nos mercados emergentes e em suas empresas, que ainda poderão sofrer ajustes.

Para o analista da Merrill Lynch, a expansão monetária promovida pelo Fed está em sua última fase, e sua reversão deve afetar não só países com altos déficits externos como seus mercados de títulos e as empresas que dependem de financiamento de curto prazo.

A alta dos juros com o aperto monetário americano poderia afetar diretamente ações de emergentes ligadas à atividade econômica, populares e caras em relação a seu potencial de ganhos, e que tem alta concentração de risco, pois todos os investidores têm esses papéis em suas carteiras.

“Se houver uma capitulação no mercado de ações, ela deve ser marcada pela venda desses papéis”, afirma o relatório.

Já as empresas estatais baratas têm poucos compradores, pelo ceticismo significante em torno de reformas que possam liberar todo seu potencial de lucro.

O banco de investimentos sugere ao investidor buscar preservar seu capital nos mercados emergentes, e que o momento é bom para deixar o dinheiro em caixa, ou seja, renda fixa de curto prazo.

Empresas com bons balanços e elevada geração de caixa, em países com bons indicadores de crescimento de lucros e déficits externos sustentáveis devem estar no foco. O inverso, empresas com balanços fracos em países com altos déficits representam elevado risco.

Entre as 15 ações do primeiro grupo, mais resistentes aos ajustes, não há nenhuma brasileira. Já entre as 8 de maior risco, está a Eletrobras.

Segundo a Merrill Lynch, o mercado em geral estima um crescimento de 17,2% no lucro por ação das empresas brasileiras nos próximos 12 meses, o quarto maior entre 15 emergentes, atrás apenas do Chile, com projeção de 27,5%, do México, com 21%, e da Coreia, com 19,6%.

* Corrige versão anterior que citava Tailândia no lugar de Taiwan

Fed reduz programa de compra de ativos para US$65 bi ao mês

Banco manteve o plano de remover o estímulo extraordinário apesar da recente turbulência em mercados emergentes

Jonathan Spicer e Jason Lange, da

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AFP/Arquivos

Ben Bernanke: chairman encerrou sua última reunião do Fomc sem fazer qualquer mudança no plano de manter os juros baixos por algum tempo

Washington - O Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, anunciou nesta quarta-feira novo corte de 10 bilhões de dólares, para 65 bilhões de dólares, no programa de compras mensais de títulos e manteve o plano de remover o estímulo extraordinário apesar da recente turbulência em mercados emergentes.

O chairman do Fed, Ben Bernanke, que passará na sexta-feira o comando do banco central à atual vice-chair, Janet Yellen, encerrou sua última reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) sem fazer qualquer mudança na outra grande política da autoridade monetária: o plano de manter os juros baixos por algum tempo.

Em comunicado após a reunião, o Fed reconheceu que "a atividade econômica ganhou fôlego nos trimestres recentes" e minimizou o fraco resultado de dezembro sobre abertura de vaga de emprego. 

"Os indicadores do mercado de trabalho foram mistos, mas o balanço mostra melhorias." As perdas nos mercados acionários nos EUA se ampliaram após o anúncio. Já os preços dos papéis da dívida norte-americana subiram e os rendimentos das notas de 10 anos bateram o menor nível desde o fim de novembro. O dólar avançou em relação ao euro, mas caiu sobre o iene.

"A ação do Fed de hoje representa a continuidade de sua determinação decisiva para encerrar (as compras de ativos) durante 2014", afirmou o sócio-diretor da Westwood Capital, Daniel Alpert.

As autoridades mantiveram a promessa de manter os juros próximos de zero até bem depois de a taxa de desemprego norte-americana, atualmente em 6,7 por cento, cair abaixo de 6,5 por cento, especialmente se a inflação permanecer abaixo da meta de 2 por cento. Investidores especulavam sobre a possibilidade de o Fed alterar essa diretriz já que a taxa de desemprego está próxima desse nível.

A decisão recebeu apoio unânime das autoridades do Fed. É a primeira reunião sem divergência desde junho de 2011 --um bom sinal de adeus a Bernanke.

A partir de fevereiro, o Fed comprará 65 bilhões de dólares ao mês, ante os atuais 75 bilhões de dólares. O banco central reduziu igualmente as compras de Treasuries e de títulos hipotecários, para 35 bilhões de dólares e 30 bilhões de dólares mensais, respectivamente.

Sinais de melhora na economia norte-americana sugerem que o Fed manterá a trajetória de redução das aquisições, conforme já previu Bernanke de que o programa será reduzido gradualmente e concluído ainda neste ano.

Vendas generalizadas de moedas e ações de mercados emergentes nos últimos dias e crescimento decepcionante do emprego dos EUA em dezembro não impediram as autoridades do Fed.

Esta reunião é a última de Bernanke antes de Janet Yellen assumir o comando da autoridade monetária.

Bernanke conduziu o Fed em um território desconhecido nos oito anos em que ocupou o posto, construindo um balanço patrimonial de 4 trilhões de dólares e mantendo os juros próximos de zero por mais de cinco anos para afastar a economia do pior revés em décadas. Com crescentes preocupações sobre possíveis impactos negativos da forte liquidez, o Fed decidiu no mês passado promover o primeiro corte nas compras de títulos.

Dados divulgados nas últimas semanas, incluindo gastos do consumidor e produção industrial, foram amplamente otimistas e alimentaram a tese de que a economia está melhorando. Analistas estimam que o Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA cresceu no ritmo de 3,2 por cento no quarto trimestre, acima da tendência, após o avanço de 4,1 por cento apurado nos três meses anteriores.

Atualizado às 18h50 de 29/01/2014, para adicionar mais informações.