Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
BRASÍLIA - (Atualizada às 15h40)
A balança comercial brasileira em janeiro registrou um déficit de US$
4,057 bilhões, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Esse é o pior resultado para um
mês desde o início da série histórica, em 1994.
O recorde anterior aconteceu também em janeiro, só que do ano
passado, quando o saldo negativo foi de US$ 4,036 bilhões, segundo a
série histórica do ministério.
Dados divulgados nesta segunda-feira, 3, pelo Mdic apontam que as
vendas de bens nacionais para o exterior somaram US$ 16,027 bilhões em
janeiro deste ano, após alcançarem US$ 15,967 bilhões no mesmo mês de
2013. As importações no mês passado chegaram a US$ 20,084 bilhões —
acima do valor registrado no mesmo mês do ano passado, de US$ 20,007
bilhões.
A quinta semana de janeiro fechou com um déficit de US$ 406 milhões,
com importações de US$ 4,184 bilhões e exportações de US$ 3,778 bilhões.
Exportações
Apesar do déficit recorde na balança comercial mensal, as exportações
cresceram 0,4% na média diária do mês passado, na comparação com
janeiro de 2013. Esse aumento foi puxado pela maior venda de produtos
básicos — alta de 5,3% na média diária —, que contrabalançou a queda nas
vendas de semimanufaturados (retração de 5,8%) e manufaturados (recuo
de 2,6%).
A expansão na venda de produtos básicos, por sua vez, foi puxada por
petróleo em bruto (alta de 134,7%), farelo de soja (48,7%) e bovinos
vivos (35,7%).
Já, nos semimanufaturados, a queda foi encabeçada pelo ferro fundido
(retração de 43,1%), ouro em forma semimanufaturada (42,6%) e alumínio
em bruto (39,5%).
Entre os manufaturados, as principais diminuições nas vendas foram
anotadas no açúcar refinado (queda de 48,7%), etanol (46,7%) e
automóveis de passageiros (27,4%).
O ministro Paulo Bernardo, da pasta das Comunicações, aproveitou a saída de Helena Chagas para defender a regulação da mídia.
“Eu acho que sempre falei isso. Nós
precisamos apenas nos colocar sobre qual vai ser o modelo, sobre qual a
forma de conduzir isso, se nós vamos fazer um projeto único ou por
partes”, disse.
Franklin Martins, agregado ao governo
federal desde a gestão do ex-presidente Lula, pode servir de modelo ao
projeto, sobretudo na internet.
“Acho que o Google está se tornando o
grande monopólio da mídia. E a gente vê assim uma disputa entre teles e
TVs que, provavelmente, se durar mais alguns anos o Google vai engolir
os dois”, resumiu.
Dilma Rousseff se atrapalhou durante o processo de nomeação dos novos ministros da Educação, Comunicação, Saúde e Casa Civil.
Ao citar o trabalho de Alexandre Padilha,
que vai se desligar da pasta para se dedicar ao pleito paulista, ela
afirmou que o trunfo do “Mais Médicos” foi a garantia do “tratamento
humano” aos brasileiros.
Confusão semelhante foi notada durante o
Dia das Crianças, quando ela afirmou que a comemoração da data poderia
ser estendida aos animais.
Helena Chagas, ministra-chefe da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, criticou o
PT em sua carta de demissão.
A legenda cobrava da profissional mais
verbas aos blogs e revistas que defendem o governo. Este desgaste
pressionou Dilma Rousseff a fritar a funcionária, que defendia a
concessão de verbos por “mídia técnica”.
Na visão dos petistas mais radicais, a
prestação de contas sobre os atos do governo (tratada por eles como
oportunidade de fazer propaganda eleitoral) deveria ser realizada na
internet, porque ela teria maior alcance que as redes de TV.
Os números de audiência, claro, apontam o inverso.
SÃO PAULO - A
atividade da indústria brasileira continuou a se expandir em janeiro,
puxada pelo aumento de novas encomendas, que exibiu o ritmo mais rápido
em 11 meses, de acordo com o HSBC. O Índice de Gerentes de Compras (PMI,
na sigla em inglês) do setor, calculado pela instituição, subiu para
50,8 pontos no mês passado, de 50,5 em dezembro, feitos os ajustes
sazonais.
O indicador mede a atividade da indústria levando em conta itens como
produção, emprego, encomendas e preços, a partir de informações
levantadas entre cerca de 400 companhias. Leituras acima de 50 indicam
expansão e, abaixo, contração da atividade.
Apesar do aumento das novas encomendas, a taxa de aumento da produção
foi a menor desde setembro de 2013. Os negócios de exportação ficaram
estáveis em relação a dezembro.
E a despeito do aumento da produção e dos pedidos, a indústria
brasileira reduziu o número de empregados em janeiro, pelo décimo mês
consecutivo. De acordo com o HSBC, os participantes do levantamento
observaram que se por um lado há um cenário econômico incerto, por outro
há falta de mão de obra qualificada, o que não incentiva a contratação.
Pelo oitavo mês consecutivo, o segmento de bens de consumo foi o que
apresentou melhor desempenho em janeiro, com aumento da produção,
encomendas e emprego. As condições de negócios também melhoraram em bens
intermediários, mas se deterioraram em bens de capital.
Na tentativa de reduzir os custos de gerenciamento de estoques, os
industriais brasileiros reduziram o volume de mercadorias armazenadas
tanto na pré quanto na pós-produção.
Do ponto de vista da inflação houve diferentes cenários. Enquanto o
índice de preços de bens finais desacelerou para o menor nível desde
julho de 2012, a inflação de custos voltou a acelerar em janeiro, depois
de ter se reduzido ao seu menor nível em sete meses em dezembro.
Ministros terão de decidir sobre correção de planos econômicos, biografias e doações de empresas
Gustavo GantoisDireto de Brasília
Em
uma cerimônia rápida, que durou pouco mais de cinco minutos, o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
deu início nesta segunda-feira ao ano judiciário de 2014. A exemplo do
que defendeu em seu discurso de posse, no fim de 2012, Barbosa voltou a
enfatizar que o tribunal deve priorizar casos de repercussão geral,
aqueles nos quais a decisão do Supremo é aplicada por outros tribunais.
“É importante dar prioridade à primeira
instância, fortalecendo os juizados especiais. Em 2014, o Supremo
Tribunal Federal continuará a envidar esforços para dar solução célere e
definitiva a litígios”, disse Barbosa.
O presidente do STF ainda destacou que em 2013 os
processos com repercussão geral reconhecida foram destaque nos
julgamentos do STF. Ao todo, 46 temas tiveram decisão final da Corte,
com impacto em, pelo menos, 116 mil processos que estavam sobrestados em
15 tribunais. Entre esses casos estão julgamentos que envolvem matérias
tributárias referentes a ICMS, Pis/Cofins, Simples e o que determinou a
correção de diferenças monetárias decorrentes da conversão da moeda de
Cruzeiro Real para a URV (Unidade Real de Valor).
Nesta quarta-feira, será realizada a
primeira sessão de julgamentos do ano. Na pauta está uma ação que pode
definir o futuro de 11 mil servidores do Acre que foram contratados sem
concurso entre 1988 e 1994. O julgamento começou em maio do ano passado,
quando o Supremo decidiu que a contratação sem concurso foi ilegal. O
debate sobre como ficará a situação dos servidores foi interrompido e
poderá ser retomado nesta semana.
Na sessão de quinta-feira há previsão de
definição sobre a ação penal contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Ele é acusado de não ter enviado dados solicitados pelo Ministério
Público em uma investigação. A denúncia é de 2010 e se refere ao período
em que o parlamentar era prefeito de Nova Iguaçu, município do Rio de
Janeiro. O senador pediu absolvição sumária, enquanto a Procuradoria
Geral da República opinou pela continuidade do processo. A decisão final
será do plenário.
Também a partir desta semana, o ministro
Teori Zavascki poderá liberar o voto-vista no julgamento sobre a
proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas no
Supremo. No dia 12 de dezembro, o julgamento foi suspenso pelo pedido
de vista de Zavascki. O placar está em 4 votos a favor do fim das
doações. Faltam os votos de sete ministros.
O STF também terá que decidir se os
bancos devem indenizar os poupadores que tiveram perdas no rendimento de
cadernetas de poupança por causa de planos econômicos Cruzado (1986),
Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O
julgamento começou em novembro, mas ficou decidido que os votos devem
ser proferidos em fevereiro.
As decisões de diversas instâncias da
Justiça que têm impedido a publicação de biografias também será definida
pelo plenário da Corte. A relatora é a ministra Carmen Lúcia. Na ação, a
Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) questiona a
constitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil. A associação
argumenta que a norma contraria a liberdade de expressão e de informação
e pede que o Supremo declare que não é preciso autorização do
biografado para a publicação dos livros.
Na pauta penal, a Corte deverá decidir se
condena os envolvidos no processo do mensalão mineiro, caso que apura
desvios de dinheiro público durante a campanha a reeleição do então
governador de Minas Gerais e hoje deputado federal Eduardo Azeredo
(PSDB-MG), em 1998. Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG)
respondem às acusações no STF por terem foro privilegiado. O relator das
ações penais é o ministro Luís Roberto Barroso. Os demais acusados são
processados na primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais.
O Supremo também julgará os embargos
infringentes da Ação Penal 470, o processo do mensalão, que faltam ser
apreciados. A decisão que for tomada poderá levar mais condenados para a
prisão ou diminuir a pena dos que já foram presos.
A poucos meses da
Copa do Mundo, um alerta acionado pelo tabloide britânico Daily Mirror,
em novembro de 2013, ecoou no país anfitrião do evento esportivo mais
popular do mundo, chamando a atenção das autoridades para um dos maiores
problemas do Brasil: a prostituição infantil. O correspondente do
tabloide no Brasil, Matt Roper, entrevistou meninas de 12 a 16 anos que
estão se prostituindo no entorno do palco de abertura da Copa, a Arena
Corinthians, em São Paulo. Os clientes são os trabalhadores que chegaram
de todas as partes do país para a construção do estádio. Autoridades
temem que o turismo sexual ganhe grandes proporções nas cidades sede da
Copa, como sempre acontece durante a realização dos mega eventos, e já
articulam medidas para evitar que indústria do sexo seja o legado amargo
do torneio mundial.
O psicólogo e membro do Conselho Regional de
Psicologia do Rio de Janeiro, Saulo Oliveira, avalia que, atualmente, o
tema prostituição infantil ganhou relevância com a proximidade da Copa
do Mundo, mais um motivo para o governo investir em estruturas que
garantam a integridade dessa população vitimada. Para ele, deve haver
uma maior adequação da rede de proteção à criança no combate de crimes
dessa natureza. Ele citou a resolução 113, de 19 de abril de 2006, do
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda),
que define os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do
sistema de garantia dos direitos do menor, atribuindo funções e deveres
aos órgãos sociais e autoridades que atuam neste setor. "As políticas
públicas existem, apontando os eixos para a promoção e controle dos
direitos dos menores, mas os atores envolvidos nesse processo não têm
uma pratica organizada e, consequentemente, não cumprem bem os seus
papeis e além disso interferem na atuação de outras entidades. Ou seja,
há necessidade de uma articulação entre as instituições de proteção,
para evitar crimes como este denunciado pelo Mirror. O governo precisa
intervir e cobrar uma postura adequada dos órgãos e que eles cumpram as
suas funções", esclareceu Saulo.
Obras na Arena Corinthians atrai trabalhadores do todo o Brasil
O
mecanismo citado por Saulo inclui o trabalho dos Conselhos Tutelares,
das delegacias especializadas, dos Conselhos de Saúde e até da própria
família, além de outras instituições que atuam nessa área. Ele diz que a
comunicação entre esses órgãos deve ser harmônica para que o direito da
criança seja garantido. "Em primeiro lugar, podemos observar uma
precarização de um órgão que é responsável pela fiscalização, que é o
Conselho Tutelar. Os dados e denúncias que chegam nos conselhos tinham
que ser investigados a partir de um procedimento padrão estabelecido,
numa comunicação perfeita. Mas isso ainda não acontece e as falhas são
constantes", contou Saulo.
No aspecto clínico, Saulo analisa que
as meninas submetidas à prostituição precocemente, sofrem sérias
consequências psicológicas. Elas ainda estão em fase de desenvolvimento e
as experiências sexuais podem trazer uma visão deturpada sobre o seu
próprio corpo. "É uma dupla violência, a física e a social, pela omissão
das políticas públicas constituídas, mas não praticadas. E nem as
famílias têm condições de ajudar nesse processo, porque os pais dessas
meninas também foram vítimas, a vida toda, dessa omissão social.
Forma-se um ciclo vicioso", avalia o psicólogo.
A deputada Liliam
Sá (PROS/RJ) chegou às meninas do Itaquerão através da CPI da Exploração
Sexual de Crianças e Adolescente, trabalho em que ela é relatora e
atende a diversos estados nacionais. Segundo a deputada, a comissão fez
uma diligência em São Paulo para apurar as denúncias e se reuniu com o
prefeito Fernando Haddad (PT), com o Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado, José Gaspar Gonzaga Franceschini, e com a Secretária
de Estado da Justiça e de Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda,
para pedir providências e o aumento do policiamento e fiscalização nas
proximidades do estádio. "Foi proposta, pelo Haddad, a criação de uma
força tarefa de vários órgãos e entidades para intensificar a
fiscalização e reprimir a exploração de menores em todas as regiões da
cidade, inclusive no Itaquerão", contou Liliam Sá.
No ano passado,
a CPI organizou um Seminário com as cidades sedes da Copa do Mundo,
para a assinatura do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes, um compromisso público que orienta as
12 cidades sedes da Copa do Mundo, no desenvolvimento de ações e
políticas públicas para prevenção e enfrentamento à exploração sexual de
crianças e adolescentes no contexto dos grandes eventos. A deputada
afirma que apenas os estados de Belo Horizonte, Salvador, Curitiba,
Distrito Federal e Porto Alegre enviaram seus representantes ao
Seminário. De acordo com Liliam Sá, o tráfico internacional de pessoas
foi outro tema debatido durante a diligência na capital paulista,
principalmente de mulheres do Congo e da Somália, com voos que chegam
no Aeroporto Internacional de Guarulhos, numa redes de exploração
sexual.
"Enquanto não tivermos leis mais duras para os pedófilos e
clientes que alimentam redes de exploração sexual infanto-juvenil,
continuaremos vendo a impunidade e a inércia das policias e dos
governos. A CPI tem discutido a legislação atual e estamos estudando um
modo de endurecer as penas para esses crimes. Não podemos aceitar que lá
fora o Brasil seja conhecido como o país que facilita sexo com
crianças, oferecendo-as em pacotes para predadores de sexo e infância.
Temos que dar um basta nessa vergonha internacional", destacou a
deputada.
O olhar de Matt Roper sobre o Brasil
Matt
Roper não é brasileiro, mas conhece a realidade nua e crua do Brasil.
Ele chegou ao país à trabalho, há 15 anos, gostou tanto do clima e do
povo que resolveu não mais voltar para sua terra natal. Casou com uma
brasileira e fundou a Ong Meninadança, sediada num amplo sítio na
pequena cidade de Juatuba, região metropolitana de Belo Horizonte. A
entidade trata de meninas que se envolvem com prostituição e consumo de
drogas.
Matt contou ao Jornal do Brasil a sua
experiência ao entrevistar as meninas no entorno da Arena Corinthians.
Ele disse que há meninas "mergulhadas" nas drogas, principalmente no
crack, e as pessoas que vão "paga-las" não têm noção do crime que estão
cometendo. "Eu não tenho certeza do que pode acontecer durante a Copa do
Mundo. Não sei se a prostituição infantil vai explodir nos estados onde
os jogos serão disputados, mas estou apostando num aumento sim. Nas
outras Copas aconteceu o mesmo em outros países", disse o jornalista.
O
cenário no entorno do Itaquerão, na opinião de Matt, já serve como
alerta para as autoridades brasileiras. Outro fato grave divulgado na
reportagem de Matt diz respeito a atuação de quadrilhas internacionais,
que estão se organizando para agir durante a Copa, em diversos pontos do
país. "Através da minha atuação como ativista, tive acesso a relatórios
de agências, informando que alguns clãs mafiosos internacionais estão
planejando uma onda de prostituição infantil organizada em torno dos
estádios", contou ele.
Ao conversar com as meninas que residem em
favelas próximas ao Itaquerão e seus familiares, Matt observou que os
grupos criminosas estão agindo nestes locais, estimulando o consumo de
drogas e a prostituição. Algumas famílias chegam a vender as suas
crianças para os "clientes". Ele descreve também, na sua reportagem, o
ambiente destas favelas - "são locais sem eletricidade, sem água e com
esgoto à céu aberto". Depois ele conta como acontece o contato com os
homens que vão à procura de sexo - "as crianças são direcionadas por
eles a motéis ou quartos perto do estádio gigante". E ainda faz uma
observação importante: "o negócio ilegal ocorre aos olhos da polícia,
guardas de segurança e os moradores da capital financeira do Brasil".
