Iata confia que governo, aéreas e aeroportos atenderão demanda da Copa

Por João José Oliveira | Valor

 

SÃO PAULO  -  O presidente da Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata), Tony Tyler, acredita que a demanda extra de passageiros durante a realização da Copa do Mundo será atendida pelas companhias e pelas concessionárias de aeroportos.

“Aeroportos e aéreas estão trabalhando para atender à demanda da Copa”, afirmou Tyler , durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira no escritório da entidade, em São Palo.

O executivo disse estar confiante de que todos os lados, governo, aéreas e concessionárias de aeroportos, vão atender à demanda a tempo, mas admitiu que existem gargalos que representam desafios, como a logística envolvendo as bagagens.

Gargalos e combustível

Tyler afirmou ainda que discutiu com as concessionárias de aeroportos alguns outros gargalos, como a capacidade dos terminais brasileiros para receber grande aeronaves, a exemplo dos Airbus A380 e dos Boeings 787 de nova geração.

Para o presidente da Iata, que representa as 240 maiores companhias aéreas do mundo, o setor aéreo enfrenta no Brasil desafios que vão além da realização da Copa.

“Temos questões que envolvem impostos e custos de combustíveis”, disse, citando o fato de o peso da querosene de aviação no país representar 43% das despesas de uma companhia aérea que opera localmente, dez pontos percentuais acima da média mundial. “O governo precisa entender que o setor aéreo é um catalisador da atividade econômica.”

(João José Oliveira | Valor)

Sul terá fábrica de torres metálicas para parques eólicos

Investimento de aproximadamente R$ 80 milhões será feito em Guaíba, no Rio Grande do Sul

Por Conrado Esber

A Engebasa Mecânica e Usinagem assinou com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, nesta quarta-feira (19) um protocolo para colocar em operação uma fábrica de torres metálicas para  parques eólicos em Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre. O investimento no projeto será de aproximadamente R$ 80 milhões e a empresa já deverá estar apta para operar a partir de maio, pois aguarda apenas liberações ambientais.

De acordo com o diretor-presidente da Engebasa, José Quina Diogo, a planta tem área total de 147 mil metros quadrados e 20,7 mil metros quadrados de área construída, com capacidade de produção de 300 torres/ano, superando a capacidade atual de produção em Cubatão - sede da companhia - que é de 168 torres de aço por ano, com alturas de 65 metros, 78 metros e 100 metros. “A nossa chegada deverá ser o indutor para que outras empresas do setor tomem o mesmo caminho”, salientou Diogo.

A previsão é que sejam criados 230 empregos e 85 indiretos, sendo mais de 80% das vagas preenchidas por profissionais altamente especializados. “Um dos principais motivos de termos escolhido o Rio Grande do Sul, além da boa vontade do governo, é a qualidade de mão-de-obra que encontramos aqui”, comentou Diogo, antes de assinar o protocolo de intenções. Tarso Genro completou: “Aqui temos mais alunos em cursos técnicos do que em São Paulo, que tem uma população bem maior”.

Hoje, o Rio Grande do Sul conta com 469 MW instalados em 16 parques eólicos, um deles ainda em construção. Isso faz com que o Estado reúna condições atrativas para a instalação de novos parques e, em consequência, para o estabelecimento de empresas fabricantes de máquinas e equipamentos que integram a cadeia produtiva. Abre caminho, também, para prestadores de serviços especializados (engenharia, logística, montagem e manutenção). Segundo Diogo, o Estado conta com 16% do potencial eólico nacional, bem menos do que os 50% do nordeste do país, mas ainda assim bastante atraente. “Com a crise na Europa, muitas empresas de lá estão estão indo para o nordeste brasileiro, nós, então, iremos para o Rio Grande do Sul”, explica.

A Engebasa é responsável por cerca de 35% da produção nacional de torres eólicas. Com a nova unidade, a empresa passará a atender uma maior parcela da demanda no país e iniciar a exportação destas torres. A fábrica em Guaíba possui localização estratégica: próxima ao Porto de Rio Grande, com 291 quilômetros de distância e também das fronteiras do Uruguai (289 quilômetros) e Argentina (628 quilômetros). Atualmente, os principais clientes da companhia na área de fabricação de torres eólicas são Gamesa, Impsa, Wobben, Alstom e Suzlon.

Governo dificulta vida de empresa no exterior

Por Laura Ignacio, Fernando Torres e Fábio Brandt | De São Paulo e Brasília

 

Se a Medida Provisória 627 for convertida em lei com o texto atual, o governo vai abrir espaço para uma disputa bilionária envolvendo a tributação de lucros no exterior. Executivos de grandes empresas do país ouvidos pelo Valor entendem que a saída será essa ou a revisão total dos planos de expansão fora do Brasil.

Como regra, se uma empresa brasileira instala fábrica em um país com tributação de 20%, por exemplo, ela não se beneficia disso porque o Fisco exige que a diferença para a alíquota de 34% seja paga no Brasil. Já as concorrentes, que não precisam pagar o tributo adicional no país de origem, levam vantagem.

A ideia da MP 627 era permitir que, em certas condições, o recolhimento fosse adiado. Mas as companhias entendem que, com o texto atual, seria melhor ficar com a regra anterior. A nova legislação foi discutida por dois anos com o Ministério da Fazenda, por meio do Iedi. As empresas concordaram em deixar de lutar pela isenção total ou pelo regime de caixa, se o governo tributasse o lucro da controlada no exterior somente oito anos após a apuração do resultado.

Mas quando saiu a MP, em novembro, o prazo caiu para cinco anos, com 25% do imposto sendo devido já no ano seguinte e incidência da Libor e variação cambial sobre a diferença não recolhida imediatamente. Em vez de diferimento do tributo, o governo criou um financiamento, dizem as empresas. Segundo elas, a preocupação com a arrecadação prevaleceu sobre o aumento da competitividade.

As companhias dizem ainda que a MP tenta invalidar os tratados internacionais contra bitributação, que na lei anterior eram usados para evitar o pagamento do tributo antes da distribuição dos resultados. Em vez de tributar o lucro no exterior - o que não seria permitido pelos tratados -, a MP diz que incidirá imposto no Brasil sobre "a parcela do ajuste do valor do investimento em controlada (...) domiciliada no exterior equivalente aos lucros por ela auferidos".

Na versão apresentada ontem pelo relator da matéria na Câmara, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), foi contemplada a mudança no prazo de cinco para oito anos, mas mantida a incidência de juros.

Brasil não vai retaliar EUA no caso do algodão agora

 

 

Por Vandson Lima e Tarso Veloso | De Brasília

 

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, disse ontem, após reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que o Brasil não promoverá a retaliação aos EUA no caso do subsídio do algodão. "A questão da retaliação comercial estará sempre sobre a mesa, mas neste momento o importante será verificar se a nova lei agrícola americana responde ou não às necessidade que foram estabelecidas pelo contencioso Brasil/EUA", avaliou Figueiredo.

A solução da Camex, relatou Figueiredo, foi de autorizar a abertura de um painel de implementação que determinará na Organização Mundial do Comércio (OMC) "se a nova lei agrícola se ajusta ou não à decisão tomada pelo contencioso entre Brasil e EUA sobre o algodão. Então está aberta essa possibilidade, mas nós continuaremos a negociar ativamente com os EUA para termos a solução definitiva dessa questão, que é o que mais me interessa".

Em 2009, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os EUA em US$ 830 milhões devido aos subsídios aos cotonicultores americanos. O Brasil só não aplicou as sanções porque chegou a um acordo pelo qual os EUA pagariam US$ 147 milhões por ano, em prestações mensais, aos produtores brasileiros, até que fosse aprovada uma nova legislação que respeitasse as regras da OMC. Em setembro passado, porém, os EUA pagaram um pouco menos de 40% da parcela de US$ 12,3 milhões e, em outubro, os repasses cessaram totalmente. No início de fevereiro, o Senado americano aprovou a nova Farm Bill.

Cade aprova, com restrições, a criação do Consecitrus

Um conselho definitivo deve ser apresentado em até 180 dias e também terá de passar pelo aval do Cade

Por Estadão Conteúdo

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CitrusBR e SRB, que formaram o Consecitrus inicialmente, devem modificar o estatuto proposto em 2012 (Foto: Ernesto de Souza/Ed. Globo)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 19, a formação do Conselho dos Produtores de Laranja e da Indústria de Suco de Laranja (Consecitrus), mas impôs restrições para que o foro de discussões do setor citrícola seja ratificado e entre em operação. Todos os conselheiros acompanharam o relator Ricardo Ruiz. Ele sujeitou a aprovação final do Consecitrus pelo Cade a uma série de fatores, como a definição da representatividade dos participantes, a criação de uma estrutura formal, a reestruturação do estatuto, bem como a implantação dividida em fases, com avaliação posterior de cada uma pelo órgão antitruste.

De acordo com o voto do relator, inicialmente poderão participar do Consecitrus apenas a Associação Nacional dos Exportadores de Suco Cítricos (CitrusBR), pela indústria, além da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), a Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB), pelos produtores. Cada lado terá 50% dos votos.

Para Ruiz, CitrusBR e SRB, que formaram o Consecitrus inicialmente, devem modificar o estatuto proposto em 2012. Ele pediu que a mudança seja feita por um conselho de transição por 90 dias e que haja uma avaliação posterior do Cade. O conselho de transição deve ter nove cadeiras da indústria e outras nove de produtores.

Um conselho definitivo deve ser apresentado em até 180 dias e também terá de passar pelo aval do Cade. "O não cumprimento dessas fases implicará a reprovação do Consecitrus", afirmou Ruiz. O conselho definitivo deverá convocar uma assembleia geral e criar um conselho deliberativo, também com 18 membros, nove de cada lado.

"A assembleia deve eleger o conselho deliberativo, que terá mandato definido e escolherá uma diretoria executiva. Essa diretoria executiva será dividida alternadamente entre produtores e indústrias", ressaltou Ruiz.

Ainda segundo o relator, um ano após a comprovação pelo Cade das fases anteriores, o processo será novamente encaminhado ao órgão antitruste para um relatório final e posterior aprovação ou reprovação do Consecitrus.

"Estaremos atentos para saber se quem diz que quer o Consecitrus, realmente quer. Se o argumento de que Faesp e Associtrus não querem, for verdade, vamos perceber", opinou o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, em seu voto.

LOCALIZADO EMPRESÁRIO QUE TENTOU VENDER IMIGRANTES

 

on 19/02/2014

Oficina em que bolivianos trabalharam produzia para a Atmosfera, empresa que atende indústrias, hospitais e hotéis, e é considerada uma das principais do setor no país.

Fiscalização realizada nesta segunda-feira, dia 17/02, em Cabreúva (SP), localizou o dono de uma oficina de costura que, na semana passada, tentou vender dois trabalhadores imigrantes como escravos no bairro do Brás, na região central de São Paulo. O proprietário da confecção em questão admitiu ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel ter pago a passagem de ambos e mais um terceiro, e afirmou que os apresentou na capital para tentar “ajudá-los” a conseguir outro emprego.

Ele foi localizado durante fiscalização conjunta realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal, acompanhada pela Repórter Brasil.  Para a equipe de fiscalização que acompanhou a ação, o proprietário da oficina pretendia, ao tentar comercializar os dois trabalhadores, reaver o que gastou com as passagens de ambos. Os trabalhadores são bolivianos e entraram no país pelo Paraguai. A transferência para o pagamento das passagens foi feita via Western Union, conforme revela comprovante de envio encontrado pela fiscalização.

Endividados ao chegar ao Brasil, eles teriam de trabalhar para pagar o valor da passagem, o que configurou servidão por dívida. Além de trabalho escravo contemporâneo, também foi caracterizado tráfico de pessoas.  De acordo com os auditores fiscais Renato Bignami e Luís Alexandre Faria, o consultado da Bolívia intercedeu e os dois trabalhadores já regressaram à Bolívia. O terceiro não foi encontrado. O MTE pretende localizá-los para garantir o pagamento de verbas rescisórias e o salário referente ao período em que trabalharam na oficina de Cabreúva.

O proprietário da confecção pode sofrer um processo criminal. O MTE pretende encaminhar toda a documentação relativa ao caso para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal para que as medidas cabíveis na esfera criminal sejam tomadas.

Responsabilidade

A oficina em questão produzia exclusivamente para a empresa Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis, que foi considerada responsável pela situação a que os três bolivianos foram submetidos. Além do episódio da venda de trabalhadores em que foi configurada escravidão e tráfico de pessoas, a fiscalização constatou que dois adolescentes trabalhavam na produção das peças. Para assegurar os direitos de ambos, o Conselho Tutelar de Cabreúva foi acionado e ficou de informar o Ministério Público Estadual.

A Atmosfera, cuja sede é em Jundiaí (SP), apresenta-se como líder no mercado de gestão e higienização de têxteis, atendendo indústrias, hospitais e hotéis. O grupo, que foi adquirido recentemente pela empresa francesa Elis, uma das maiores do mundo no setor, informa em sua página na internet ter mais de três mil clientes e operar na Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro. A Repórter Brasil tentou contato com os representantes da empresa no começo da noite desta segunda-feira, sem sucesso.

Igor Ojeda

(Reporter Brasil – 17/02/2014)

SIMPLIFICADO VISTO A ESTRANGEIRO COM VÍNCULO FAMILIAR NO BRASIL

 

on 19/02/2014

A medida beneficia tanto residentes no Brasil como descendentes e ascendentes de brasileiros.

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) simplificou a concessão de visto a estrangeiros com vínculo familiar no país. A medida, que vai beneficiar estrangeiros descendentes ou ascendentes de brasileiro ou de estrangeiro residente no Brasil, consta da Resolução Normativa de 12 de fevereiro de 2012 publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).

Para o presidente do CNIg, Paulo Sério do Almeida, além de tornar mais simples e rápido o processo de autorização de vistos para estrangeiros com vínculo familiar no país, o novo procedimento também vai “desburocratizar” a atuação do CNIg que tem por objetivo principal a elaboração da Política Brasileira de Imigração voltada para o trabalho no país.

Ao lembrar que em 2013 o CNIg analisou 606 pedidos de visto ou permanência de estrangeiros com base em união estável com brasileiros ou estrangeiros residentes, Almeida ressalta que, atualmente, o estrangeiro que mantenha união estável com brasileiro ou estrangeiro residente tem que pedir a autorização para expedição do visto ou da permanência diretamente ao Plenário do CNIg, que analisa o pedido em caráter especial. “Com a mudança a concessão de visto a título de reunião familiar poderá ser solicitado diretamente aos Consulados brasileiros no exterior, ou, em caso de permanência definitiva no Brasil, a qualquer unidade do Ministério da Justiça/Polícia Federal”, explica.

A nova Resolução, aprovada por consenso na última Reunião do CNIg, passa a vigorar a partir do próximo dia 20 de março e vale para solicitações baseadas em uniões estáveis homoafetivas.

CNIg

O Conselho Nacional de Imigração é um colegiado integrado pelos Ministérios do Trabalho e Emprego; Justiça; Relações Exteriores; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde; Educação; Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Turismo; pelas Centrais Sindicais: CGTB; CTB; CUT; Força Sindical e UGT; pelas Confederações de Empregadores: CNA; CNC; CNF; CNI e CNT; além da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

(Portal Brasil – 18/02/2014)

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