domingo, 9 de março de 2014

Confecção é acusada de usar peruanos em condição análoga à escravidão


Por Folhapress
 
Dario Pignatelli/Bloomberg

SÃO PAULO  -  O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditou na tarde de ontem, sexta-feira, uma confecção no bairro Cangaíba, zona leste de São Paulo, após constatar que ao menos 17 peruanos trabalhavam em condições análogas à escravidão. 

Os imigrantes faziam jornadas acima de 14 horas, sem descanso semanal, com vigilância ostensiva por câmeras e tinham os documentos retidos pelos donos da oficina, que também eram peruanos, segundo o Ministério. 

A denúncia foi feita pelo Consulado do Peru em São Paulo à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, após um funcionário que fugira da empresa SNP Moruco ME relatar agressões no local. 

Segundo o chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho do MTE, Marco Antônio Melchior, os peruanos tinham entre 18 e 30 anos e ganhavam R$ 2,30 por cada peça confeccionada. “É um valor ínfimo, já que vimos aqui que as peças valem ao menos R$ 100 nas lojas”, disse Melchior. 

Todos estavam com a documentação irregular e moravam em uma casa ao lado da confecção. Alguns haviam chegado ao local há pelo menos três meses com a passagem paga pelos donos da oficina. 

“O mais grave é que eles tiveram os documentos retidos, o que caracteriza a proibição do direito de ir e vir”, afirmou Melchior. “Também constatamos jornadas excessivas de trabalho com a condição de servidão por dívida, já que os donos custearam a vinda deles para São Paulo e eles ficaram devendo esse dinheiro”. 

A reportagem acompanhou parte da operação e conversou com alguns dos trabalhadores que não quiseram se identificar. Duas jovens, de 20 e 19 anos, disseram que foram aliciadas ainda no Peru para trabalharem no local. 

“As condições não são boas, mas eu preciso do dinheiro”, disse uma peruana de 19 anos. “A gente não pode sair, só trabalhar”, disse outra de 20 anos. 

Segundo Fabiana Severo, da Defensoria Pública Federal, os estrangeiros que são encontrados nessa situação, por medo, raramente fazem denúncia. 

Gumercindo Gierba, um dos donos da SNP Moruco ME, negou que haja trabalho escravo no local. Disse às autoridades que os trabalhadores foram contratados em São Paulo, após baterem na porta da confecção pedindo emprego. 


Marcas 


De acordo com Melchior, as marcas Schutz, Unique Chic, Hit e Forma Fashion estavam nas etiquetas das peças confeccionadas pelos peruanos. Elas serão acionadas pelo órgão. 

O diretor da marca Unique Chic, Matheo Kim, disse à reportagem que trabalha honestamente e na legalidade. Afirma que a empresa interditada, que presta serviços à marca, garantiu com documentos que todos os funcionários da confecção trabalhavam conforme a lei. 

Com loja na rua Oscar Freire, região nobre de São Paulo, a Schutz não respondeu até o fechamento desta edição. 

A reportagem tentou contato com a Fama Fashion por telefone e redes sociais, sem êxito. A Hit não foi localizada. 

Os peruanos foram encaminhados ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) para registro de depoimento. Na próxima semana, serão convocados para acerto trabalhista com a confecção e será decidido se eles voltarão ao Peru ou se a situação será regularizada para que permaneçam no país. 

A operação realizada ontem foi articulada pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública Federal, Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, Consulado do Peru e Polícia Civil.

ONU revisa situação da mulher no mundo a partir de amanhã


Atividades serão inauguradas com um encontro com a presença do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon

Dreamstime
Mulher pulando feliz
Apesar dos avanços, as mulheres e as meninas enfrentam novas e mais complexas dificuldades

Nações Unidas - A Organização das Nações Unidas promove a partir de amanhã a 58ª sessão da Comissão do Estatuto Jurídico e Social da Mulher, na qual analisará a situação de mulheres e meninas no mundo e, especialmente, os avanços conquistados no marco dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

As atividades serão inauguradas com um encontro com a presença do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e continuarão com uma discussão geral com as delegações nacionais, muitas das quais representadas em nível ministerial.

A sessão, que vai até o dia 21, servirá para analisar o cumprimento dos Objetivos do Milênio no âmbito da mulher, onde o progresso está sendo 'lento' e 'desigual', segundo avançou a semana passada a diretora-executiva de ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka.

Apesar dos avanços, as mulheres e as meninas 'enfrentam novas e mais complexas dificuldades' e em muitos aspectos suas condições 'seguem sendo precárias', afirmou Mlambo-Ngcuka em entrevista coletiva prévia ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no sábado.

Essa situação aparece refletida na minuta de conclusões preparado para a sessão da Comissão do Estatuto Jurídico e Social da Mulher, no qual se alerta especialmente da falta de progressos no caso dos grupos de mulheres e meninas em situações mais desfavorecidas.

Como aspecto positivo, assinala o progresso conquistado na escolarização primária das meninas, embora lembre que continua havendo uma forte desigualdade nos estudos superiores e uma 'brecha de gênero significativa' no âmbito econômico.

O documento propõe medidas específicas para acabar com a discriminação dos grupos de meninas e mulheres em situações mais difíceis e ações para melhorar sua situação em todos os âmbitos.

Várias vozes, entre elas a do próprio Ban e a da ex-secretária de Estado americana Hillary Clinton, pediram nos últimos dias situar o progresso da mulher como prioridade da nova agenda global de desenvolvimento após 2015.

'Quanto mais dados temos, mais claro fica que o que sabíamos em nossos corações era certo: quando as mulheres prosperam, as sociedades prosperam', disse Hillary na sede da ONU.

Google envia carta ao governo e diz ter pago R$ 733 milhões em imposto


Empresa diz que ministro pôs em dúvida recolhimento de imposto no país.
Ministério das Comunicações diz ter recebido carta e que valor é 'expressivo'.

Do G1, em São Paulo

O Google enviou uma carta ao gabinete do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em que diz ter pago R$ 733 milhões em impostos no ano passado, segundo comunicado da empresa.

No próprio documento, a empresa diz ter escrito ao governo porque reportagens publicadas "nos principais jornais brasileiros, algumas inclusive com citações atribuídas a V. Sa. (o ministro), levantaram dúvidas sobre o recolhimento de impostos por parte da operação do Google no Brasil".

A carta, assinada pelo diretor geral do Google no Brasil, diz que todas as operações de venda feitas no Brasil são faturadas no país e que as informações de recolhimento de tributos são registradas junto às autoridades federal, estadual e municipal.

A empresa diz já ter aberto o sigilo fiscal por questionamentos anteriores e ter divulgado o pagamento de R$ 540 milhões em 2012.

Procurado pelo G1, o ministério disse que o ministro Paulo Bernardo recebeu a carta enviada pelo Google e também falou ao telefone com o presidente da companhia, Fabio Coelho. "Na conversa, o ministro constatou que o montante de impostos pagos pelo Google Brasil é expressivo, embora esse seja um assunto da alçada da Receita Federal", disse o ministério, por meio da assessoria de imprensa.

Transporte da safra de grãos do Centro-Oeste está mais caro


Cargas mais concorridas são para os portos de Santos e Paranaguá.
Falta de caminhões também prejudica escoamento da safra.

Do Globo Rural


Está mais caro transportar a safra de grãos do Centro-Oeste. Em Mato Grosso do Sul, o preço do frete já subiu cerca de 20% nesta safra.

O agricultor Mateus Tochetto plantou 2.300 hectares de soja, na região de Campo Grande e negociou 80% da produção, por um preço médio de R$ 58 a saca. Os ganhos poderiam ser ainda melhores, se não fosse o aumento no preço do frete para os portos.

O produtor não tira dinheiro do bolso para pagar por esse tipo de transporte, mas acaba deixando de receber mais pelo valor da saca por causa do reajuste.

Regis Cerutti, gerente de uma transportadora, explica os motivos para o aumento no frete. “O frete para porto tem um aumento de 20%, acompanhando o aumento do combustível. O que contribuiu foi o aumento dos pedágios, e quando sobe o óleo, sobe o pneu, a borracha, o lubrificante, então vem tudo carregando junto”, diz.

Outra preocupação desta safra é com a falta de caminhões. Almir Coco também é gerente de transportadora e afirma que precisa de 90 caminhões por dia para atender a demanda, mas que só consegue metade disso, por causa da concorrência. “Os caminhões saem da lavoura e estão correndo para os outros estados”, comenta.

Esta situação também mexe com outra ponta do processo de produção. Nesta época os armazéns precisam liberar espaço para receber a soja que chega do campo. O problema é que a falta de caminhões para o escoamento da safra acaba deixando esse trabalho mais lento.

“Em um dia normal de colheita, nós chegamos a receber de 35 a 40 mil sacas por dia. O interessante para nós é escoar no mínimo a metade disso, ou seja, em torno de 15 a 20 mil sacas por dia, para que a gente possa abrir espaço para ter condições de recebimento”, declara Jardel Ribeiro, gerente da cooperativa.

O preço da soja está compensando em parte o aumento do frete. Do começo do ano até sexta-feira (7) subiu 10% no mercado internacional.

UE quer acordo sobre mecanismo para bancos falidos nesta semana

Negociações vão definir quem decidirá fechar instituições financeiras.
Objetivo é restaurar confiança e impulsionar crédito a empresas e famílias.

Da Reuters

Governos da União Europeia e parlamentares tentarão chegar a um compromisso nesta semana sobre como lidar com bancos em colapso, em uma maratona de negociações que tem como objetivo definir quem decidirá pelo fechamento de instituições financeiras em crise e quem ficará com a conta.

Um acordo nas negociações, que devem durar três dias, será o passo final para uma união bancária europeia que marcará a criação de um órgão supervisor sobre todos os bancos da zona do euro, além de um conjunto de regras para fechamento ou reestruturação de instituições com problemas e um fundo comum.

A união bancária, e o processo de fiscalização dos balanços dos bancos, tem como objetivo restaurar a confiança entre as instituições financeiras e impulsionar o crédito a empresas e famílias.

Novos empréstimos têm sido contidos por esforços dos bancos para levantar capital e reduzir perdas com crédito que se proliferaram na recessão disparada pela crise financeira global e que foram aprofundadas pela crise de dívida soberana da zona do euro.

No ano passado, autoridades concordaram que o Banco Central Europeu (BCE) será o único supervisor de todos os bancos da zona do euro, função que vai assumir a partir de novembro.
 

A nova mansão do dono da RedeTV! é uma homenagem aos salários atrasados de seus funcionários


casa dallevo

A mansão de Dallevo

O presidente da RedeTV!, Amilcare Dallevo Jr, terminou finalmente a construção de sua casa. Ela possui, de acordo com a Veja São Paulo, 17 800 metros quadrados de área construída. Pode ser a maior mansão do país. Deve estar entre as maiores do mundo. “Xanadu”, onde Bill Gates mora, tem 6 100 metros quadrados.

A residência de Dallevo tem 18 quartos, hangar para quatro helicópteros, heliponto em cima da suíte do casal, estacionamento subterrâneo para 50 carros, spa, cinema e um quintal cujo modelo são os Jardins de Luxemburgo. Fica em Alphaville. Segundo o iG, Dallevo e sua mulher, a apresentadora Daniela Albuquerque, recusaram um projeto de Oscar Niemeyer.

Noves fora a cafonália ostensiva — tudo bem, é problema dele, mas quem precisa de 17 mil metros quadrados? –, é um assombro que Dallevo tenha se dado ao luxo de gastar uma bala incalculável num palácio enquanto sua empresa não pagava salários e colecionava pepinos na Justiça.

Abre parêntese: Jordan Belfort, o homem cuja história é contada no filme “O Lobo de Wall Street”, deve 100 milhões de dólares a investidores que caíram em sua lorota quando ele era dono de uma corretora.
Atualmente palestrante motivacional, Belfort prometeu que todo o dinheiro estaria indo para um fundo para saldar suas dívidas com essas pessoas.

Era mentira. O Ministério Público dos EUA acionou a produtora de cinema, bem como as editoras que lançaram seus livros. “Nós estamos fazendo o possível para devolver o que ele deve às suas vítimas”, disse um porta-voz da promotoria do Brooklyn, Robert Nardoza, ao New York Times. “Seja quanto for que ele tiver, nós iremos atrás”. Fecha parêntese.

No ano passado, a RedeTV! teve uma verba de publicidade de 500 mil reais da Bombril bloqueada para que se pagassem 15 meses de salários ao jornalista Berto Filho. O processo durou 12 anos.

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo chegou a exigir a suspensão da concessão pública, enviando uma carta para Dilma e os ministros Gilberto Carvalho e Gleisi Hoffmann. A acusação era de que a RedeTV! desrespeitava leis trabalhistas e prejudicava seus funcionários. Sob pressão, a empresa teria quitado esses papagaios.

Até Hebe Camargo teve os honorários atrasados, um dos motivos de sua mudança para o SBT (ela morreu antes de reestrear com Silvio Santos). Os humoristas do Pânico se mandaram para a Band pela mesma razão. Ratinho teria pensado em comprar a emissora, mas recuou por causa do receio com o passivo trabalhista.

Enquanto o pessoal ficava sem receber, Amilcare Dallevo Jr construía seu palacete e dava entrevistas triunfantes para o bobo alegre Amaury Jr, uma das “estrelas” da RedeTV!, e para a revista Caras, obviamente. Numa delas, referindo-se a Daniela, declarou o seguinte: “Quem é da família tem que trabalhar em dobro, provar o dobro de competência. Não tem moleza. Sei separar família e trabalho”. Daniela emendou: “Oportunidades têm [sic] na vida, mas você tem que agarrar”. Amilcare também gosta de falar sobre a “inveja do sucesso”.

A concessão da RedeTV! foi renovada até 2026.

Sobre o Autor
Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

Senado gasta R$ 6,2 milhões com plano de saúde


Senadores chegam a gastar até R$ 70 mil por tratamento dentário

Erich Decat e Fábio Fabrini, do
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 43/2013, conhecida como PEC do Voto Aberto

O plenário do Senado brasileiro: senadores chegam a gastar até R$ 70 mil por tratamento dentário

São Paulo - Bancado exclusivamente pelo contribuinte, o plano de saúde do Senado paga despesas que incluem implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia para melhorar a oratória e driblar a timidez. Alguns senadores chegam a gastar até R$ 70 mil por tratamento dentário.

Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo mostram que, nos últimos cinco anos, a Casa autorizou tratamentos milionários, principalmente odontológicos, sem fazer perícia física dos pacientes nem definir limites de cobertura. 

Os gastos atingiram média de R$ 6,2 milhões anuais entre 2008 e 2012 - 62% referentes a reembolso de notas fiscais e recibos. A reportagem obteve as despesas efetuadas em 2013, que ainda não foram consolidadas pelo Senado. A estimativa é que a média de gasto tenha se mantido inalterada.

O plano de saúde do Senado é vitalício. Ele banca despesas de senadores, ex-senadores e dependentes como filhos, enteados e cônjuges. Para usufruí-lo, o parlamentar não precisa fazer nenhuma contribuição - basta que tenha exercido o cargo por 180 dias ininterruptos. Após a morte do titular, o cônjuge continua usando a carteirinha.

O plano do Senado estabelece um limite anual de R$ 25,9 mil para gastos odontológicos, mas a Casa tem pago valores acima. O caminho para ignorar as normas é invadir a cota não utilizada de outros anos.

Em ação civil pública em tramitação na Justiça Federal, o Ministério Público, ao analisar os gastos efetuados até 2010, considerou que os "desembolsos envolvem valores exorbitantes, que fogem a qualquer padrão". 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.