SÃO PAULO - O
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditou na tarde de ontem,
sexta-feira, uma confecção no bairro Cangaíba, zona leste de São Paulo,
após constatar que ao menos 17 peruanos trabalhavam em condições
análogas à escravidão.
Os imigrantes faziam jornadas acima de 14 horas, sem descanso
semanal, com vigilância ostensiva por câmeras e tinham os documentos
retidos pelos donos da oficina, que também eram peruanos, segundo o
Ministério.
A denúncia foi feita pelo Consulado do Peru em São Paulo à Secretaria
de Justiça e Defesa da Cidadania, após um funcionário que fugira da
empresa SNP Moruco ME relatar agressões no local.
Segundo o chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho do MTE, Marco
Antônio Melchior, os peruanos tinham entre 18 e 30 anos e ganhavam R$
2,30 por cada peça confeccionada. “É um valor ínfimo, já que vimos aqui
que as peças valem ao menos R$ 100 nas lojas”, disse Melchior.
Todos estavam com a documentação irregular e moravam em uma casa ao
lado da confecção. Alguns haviam chegado ao local há pelo menos três
meses com a passagem paga pelos donos da oficina.
“O mais grave é que eles tiveram os documentos retidos, o que
caracteriza a proibição do direito de ir e vir”, afirmou Melchior.
“Também constatamos jornadas excessivas de trabalho com a condição de
servidão por dívida, já que os donos custearam a vinda deles para São
Paulo e eles ficaram devendo esse dinheiro”.
A reportagem acompanhou parte da operação e conversou com alguns dos
trabalhadores que não quiseram se identificar. Duas jovens, de 20 e 19
anos, disseram que foram aliciadas ainda no Peru para trabalharem no
local.
“As condições não são boas, mas eu preciso do dinheiro”, disse uma
peruana de 19 anos. “A gente não pode sair, só trabalhar”, disse outra
de 20 anos.
Segundo Fabiana Severo, da Defensoria Pública Federal, os
estrangeiros que são encontrados nessa situação, por medo, raramente
fazem denúncia.
Gumercindo Gierba, um dos donos da SNP Moruco ME, negou que haja
trabalho escravo no local. Disse às autoridades que os trabalhadores
foram contratados em São Paulo, após baterem na porta da confecção
pedindo emprego.
Marcas
De acordo com Melchior, as marcas Schutz, Unique Chic, Hit e Forma
Fashion estavam nas etiquetas das peças confeccionadas pelos peruanos.
Elas serão acionadas pelo órgão.
O diretor da marca Unique Chic, Matheo Kim, disse à reportagem que
trabalha honestamente e na legalidade. Afirma que a empresa interditada,
que presta serviços à marca, garantiu com documentos que todos os
funcionários da confecção trabalhavam conforme a lei.
Com loja na rua Oscar Freire, região nobre de São Paulo, a Schutz não respondeu até o fechamento desta edição.
A reportagem tentou contato com a Fama Fashion por telefone e redes sociais, sem êxito. A Hit não foi localizada.
Os peruanos foram encaminhados ao Departamento de Homicídios e de
Proteção à Pessoa (DHPP) para registro de depoimento. Na próxima semana,
serão convocados para acerto trabalhista com a confecção e será
decidido se eles voltarão ao Peru ou se a situação será regularizada
para que permaneçam no país.
A operação realizada ontem foi articulada pelo Ministério Público do
Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública Federal,
Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, Consulado do Peru e Polícia
Civil.