Compliance e Juridico: Separados mais juntos.

Marcelo José Ferraz Ferreira

Muitos me indagam se a área de compliance deveria ser absorvida pelo departamento jurídico (o contrário, evidentemente, é impossível). O tema é realmente palpitante e, claro, há aqueles que concordam com tal absorção e aqueles que não a aceitam.

Como se sabe, o compliance tem uma atuação eminentemente (para não dizer exclusivamente) preventiva; ao passo que o departamento jurídico tem atuação mais abrangente, agindo também depois da ocorrência do problema. É claro que o compliance também pode ter a sua participação na solução do problema que possa surgir, assim como, evidentemente, o jurídico também pode atuar na sua prevenção. Mas, em primeiro lugar, há que se deixar claras as funções tanto de um, quanto do outro!

A par disso, outra questão seria a formação dos profissionais que integram um e outro departamento. Não há dúvidas de que nos departamentos jurídicos devam fazer parte, essencialmente, advogados (apesar de estes poderem contar com paralegais e assistentes de níveis e formações diversas), ao passo que, na área decompliance, esta regra não existe, podendo contar com profissionais das mais diversas formações (inclusive, por certo, os advogados). Aliás, é bom que seja assim, o compliance tem um aspecto, digamos, mais abrangente e que o jurídico não teria plenas condições de alcançar.

Assim, independentemente das diferenças nas duas áreas (sejam elas de função ou estruturais), uma coisa é absolutamente correta: o jurídico deve ser o suporte, o auxílio nas atividades do compliance. Ao verificar, por exemplo, o alcance de tal ou qual norma, bem como ao verificar as possíveis consequências de sua falta de cumprimento, o jurídico atuará junto ao compliance, auxiliando-o na consecução dos seus objetivos.

Daí se vê o quanto as duas funções se complementam, mas não necessariamente deverão elas serem uma só (ou, melhor dizendo, configurarem um mesmo departamento). Podem sê-lo, ou não. Não há, enfim, um padrão pronto e determinado e tudo dependerá até mesmo da própria estrutura e cultura organizacional da corporação. Mas, na minha opinião, o ideal (repito, o ideal) é que atuem de forma autônoma, em razão das diferenças apontadas, mas sempre de maneira próxima. Vejo, então, que o compliance deve atuar separadamente do departamento jurídico, mas um pode (e deve) contar com o apóio do outro. Devem eles, enfim, estarem separados, mas juntos!

PIB dos EUA avança mais no 2º trimestre após revisão e supera previsão

Por Valor, com agências internacionais

SÃO PAULO  -  

A economia dos Estados Unidos cresceu a uma taxa anualizada de 4,2% no segundo trimestre deste ano, conforme a segunda estimativa para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Alguns economistas previam um crescimento de 3,8% a 3,9% nos três meses até junho.

No levantamento preliminar para o intervalo, o PIB tinha tido expansão de 4%. A revisão para cima do desempenho econômico foi associada a investimentos mais sólidos das empresas em máquinas e infraestrutura.

Vale notar que, nos três primeiros meses de 2014, a economia americana registrou contração, de 2,1%.

http://www.valor.com.br/internacional/3671372/pib-dos-eua-avanca-mais-no-2#ixzz3BiYvopga

Empresas se reorganizam para poder cortar custos

Para tornar a operação mais ágil e cortar custos, Sami Haddad, presidente da Ideiasnet e presidente do conselho da Officer, reduziu sua equipe de diretores

Em um ano de incertezas, em que a maioria das empresas tem como foco "arrumar a casa", uma das formas encontradas para eliminar custos são as reestruturações dos cargos e níveis. As mudanças no organograma também refletem, em muitos casos, uma adaptação da operação a um ambiente de negócios que exige decisões mais ágeis.

O presidente da empresa de recrutamento Odgers Berndtson, André Freire, vê nas companhias uma perspectiva pouco otimista que deve continuar no próximo ano. A situação varia entre os setores, mas todos se posicionam de forma a se proteger de prognósticos negativos. "Com a situação da economia hoje, as empresas se programam e cortam custos para evitar o pior", diz. Esse é um movimento natural das corporações, afirma Denys Monteiro, da empresa de recrutamento Fesa, pois os gastos são um aspecto que as empresas conseguem controlar.

O consultor Rafael Souto, da Produtive Carreira e Conexões com o Mercado, especializada em outplacement, percebe que as demissões ocorridas em 2014 estão mais relacionadas à conjuntura e ao desempenho da empresa como um todo do que as do ano passado, mais motivadas pela performance individual. Nesse cenário, as substituições nem sempre se dão da mesma forma, e o enxugamento de cargos e o aproveitamento de profissionais mais juniores surgem como alternativas.

De acordo com Souto, há uma tendência de diminuição de níveis hierárquicos dentro das empresas, em especial na média gerência. "Cargos como coordenação, gerência média e supervisão são mais sensíveis a cortes estruturais", diz. Outra situação comum atualmente, segundo os especialistas, é a combinação de funções vistas como complementares, resultando na diminuição de diretorias ou vice-presidências.

O consultor da Produtive dá o exemplo da união de funções como processos, produtos e supply chain na figura de um "diretor industrial" em empresas de manufatura. Já na área de TI, diretorias de infraestrutura, serviços e outras funções de níveis mais baixos passam a responder para um único diretor de tecnologia.

Outras possibilidades, cita Monteiro, da Fesa, são a união de diretorias de vendas e marketing, ou compliance com jurídico. "São movimentações da estrutura de acordo com a estratégia global ou local, geralmente por decisão de acionistas", explica o headhunter.

A distribuidora de tecnologia da informação Officer, controlada pela Ideiasnet, realizou mudanças no organograma no início deste ano. O objetivo principal é adaptar a estrutura da empresa à estratégia de médio e longo prazos de um negócio voltado para tecnologia - que se modifica cada vez mais rapidamente. "Os ciclos estão mais curtos. Em estruturas pesadas, com vários níveis, os principais executivos acabam distantes da operação", afirma Sami Haddad, presidente da Ideiasnet e presidente do conselho da Officer.

No caso da Officer, Haddad diz que a estrutura estava muito "dividida", o que emperrava a agilidade. Para tornar a operação mais enxuta, além de uma redução de 15% da folha, a equipe de diretores deixou de ter sete executivos e passou a ser composta por cinco profissionais, incluindo o CEO. As áreas de marketing e gestão se tornaram uma só, focada em produtos, enquanto planejamento se integrou à diretoria operacional. As áreas de finanças e vendas se mantiveram. "Do grupo de executivos que estava antes, aqueles que abraçaram e lideraram a mudança ficaram. Quem não entendeu acabou saindo", diz Haddad.

A mudança buscou mais velocidade na tomada de decisão - o que resultará em mais eficiência financeira e redução de custos, segundo Haddad - e veio junto com uma adaptação do processo de compra, armazenagem e logística dos produtos vendidos pela empresa. "O mercado de TI demanda uma atuação diferente. É preciso ser mais ágil e eficiente com estoque", enfatiza.

Segundo o executivo, alguns resultados superaram as expectativas. O valor do estoque foi reduzido em 35%, de R$ 100 milhões para cerca de R$ 60 milhões, o que significa diminuição no tempo em que as mercadorias ficam guardadas e, consequentemente, menos risco de serem perdidas. "O corte nos custos também surtiu efeito. Apesar dos tumultos na economia, mantivemos o faturamento e ampliamos a margem", diz Haddad, sobre a comparação entre resultados de junho deste ano com junho de 2013. "No próximo ano, esperamos acelerar o crescimento", diz.

O papel de liderança do profissional que assume áreas unificadas se torna essencial para a transição. Para Rafael Souto, da Produtive, o principal desafio não é a potencial sobrecarga de trabalho, mas o alinhamento político de áreas diferentes. "A postura desse executivo é fundamental na hora de mobilizar as pessoas em um momento em que elas perderam o chefe e a empresa está dando sinais de redução", diz.

A preocupação dos consultores é maior quando as decisões de redução acontecem menos embasadas na estratégia de longo prazo e mais como um reflexo do momento econômico. Exemplo disso é o fato de o cenário atual também ser propenso ao processo de juniorização nas empresas, como em casos em que posições de diretoria viram gerências, ou com a saída de profissionais de cargo mais alto - e, ao invés de uma nova contratação, a vaga é oferecida a um profissional logo abaixo na hierarquia, ainda sem a experiência necessária. "Essas empresas ficam mais fracas do ponto de vista da gestão", diz Souto.

É comum que profissionais mais juniores passem pelo menos seis meses como interinos, período em que muitas vezes recebem coaching para ajudar na transição. André Freire, da Odgers Berndtson, tem sentido uma demanda maior por esse tipo de acompanhamento, ao mesmo tempo que tem recebido currículos de profissionais seniores que deixaram a empresa nessa situação.

Dar a responsabilidade a alguém com menos bagagem, no entanto, é uma decisão que sempre exige cautela - quando isso acontece sem o suporte necessário, o custo pode acabar sendo maior na frente. "A empresa precisa refletir se não está dando um tiro no pé. Se ela não tiver uma cultura que ajude nesse desenvolvimento, não há milagre", diz Freire.

O custo pode vir, também, na forma de uma maior dificuldade de contratação quando o mercado se aquecer novamente. "Em 2008, muita gente que decidiu realizar cortes se arrependeu porque foi mais caro recontratar. Se a função é de longo prazo, não se deveria agir pensando no curto prazo", diz Monteiro, da Fesa. Souto reforça ainda que a decisão por cortes deve ser sempre analisada com cuidado e de olho no futuro. "As empresas que começam a aumentar demissões agora são as mesmas que vão reclamar de apagão de talentos daqui a alguns anos", diz.

Por Letícia Arcoverde | De São Paulo - Valor Econômico 

Atuação da OAB garante aumento de 600% em honorários de advogado

“O exercício da advocacia envolve o desenvolvimento e elaborações intelectuais frequentemente refinadas, que não se expressam apenas na rapidez ou na facilidade com que o causídico o desempenha”. A frase é do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, dita ao votar em um caso que discutia o valor dos honorários de um advogado. O ministro determinou que o pagamento, fixado antes em R$ 15 mil, fosse para R$ 115 mil — um aumento de mais de 600%.

De acordo com o ministro, a desenvoltura do advogado na análise jurídica da situação e na produção da peça que a conterá "se deve ao acúmulo de conhecimento profissional especializado, reunido em anos e anos de atividade".

O advogado gaúcho Diego Vikboldt Ferreira foi o felizardo. Ele foi defendido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que alegou que o valor anteriormente arbitrado como honorários em favor do advogado não era compatível com a dignidade profissional do profissional.

“Creio que todos devemos reconhecer, e talvez até mesmo proclamar, essa realidade da profissão advocatícia privada ou pública, sublinhando que sem ela a jurisdição restaria enormemente empecida e talvez até severamente comprometida”, frisou o relator da ação, ministro Napoleão Maia Filho.

A Procuradoria Nacional de Prerrogativas da Ordem atuou nos autos do Agravo Regimental em Recurso Especial 1.396.626, em trâmite no STJ. O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Leonardo Accioly, ressalta que a “reversão de decisões que aviltam honorários representam uma vitória da classe, já que a remuneração indigna desqualifica e diminui a profissão”.

O procurador nacional de Prerrogativas da Ordem, José Luís Wagner, afirmou em memorial encaminhado ao STJ que os honorários de sucumbência arbitrados estavam “em descompasso com o grau de zelo demonstrado pelo profissional, a natureza, a complexidade e a importância da causa, seu conteúdo econômico, dentre outros critérios”. Segundo ele, “a situação dos autos não atende ao critério da razoabilidade, de origem constitucional, e que deve nortear todos os atos judiciais”.

“Honorários dignos é uma questão de justiça. A Ordem está vigilante e atuante para que os advogados recebam pagamento justo por seus serviços”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A OAB argumentou que “a responsabilidade assumida pelos profissionais da advocacia em geral e, de modo acentuado, pelos que atuam em causas cujos valores são de grande vulto, sujeitos à responsabilização civil integral pelos prejuízos sofridos pelos clientes na eventualidade de cometerem, humanos que são, algum erro no curso da demanda”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2014, 19:30

Fusões e aquisições no setor de energia crescem 237%

A maior parte das operações, em um total de 17 ocorrências, envolveu apenas companhias brasileiras

André Magnabosco, do

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Dado Galdieri/Bloomberg

Energia: seis operações envolveram grupos estrangeiros que adquiriram companhias brasileiras

São Paulo - O setor de Energia registrou 27 operações de fusão e aquisição no primeiro semestre deste ano, de acordo com a KPMG.

O número representa uma expansão de 237,5% em relação às oito transações ocorridas no mesmo período do ano passado. 

A maior parte das operações, em um total de 17 ocorrências, envolveu apenas companhias brasileiras.

O levantamento semestral aponta também que foram realizadas seis operações envolvendo grupos estrangeiros que adquiriram companhias brasileiras de grupos nacionais no país. 

Outras três transações foram realizadas por empresas de capital majoritariamente estrangeiro adquirindo, de estrangeiros, empresas instaladas no Brasil. 

Também ocorreu uma operação de compra de um ativo estrangeiro por empresa brasileira, em negociação com um grupo cujo capital era majoritariamente estrangeiro.

Como a Merk pode faturar US$ 1 bilhão com a insônia alheia

Novo medicamento da farmacêutica que combate a falta de sono deve chegar ao mercado até o início do próximo ano e tem grande chance de ser um sucesso

Daniela Barbosa, de

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Marcos Santos/USP Imagens

Merck: farmacêutica vai lançar novo medicamento contra a insônia

São Paulo – A Merck pretende faturar com a falta de sono alheia. A farmacêutica americana deve lançar até o início do próximo ano um novo medicamento que combate a insônia, batizado de Belsomra.

O remédio foi recentemente aprovado pela U.S. Food and Drug Administration (FDA), agência sanitária americana, e tem grandes chances de se tornar um sucesso de vendas, pois promete revolucionar o tratamento da insônia.

De acordo com dados da GlobalData, consultoria especializada no mercado farmacêutico, as vendas do Belsomra podem chegar a 1 bilhão de dólares. As informações são da revista Veja.

“Apesar dos desafios iniciais, o Belsomra terá considerável sucesso comercial e pode se tornar uma opção de tratamento de primeira linha para a insônia”, afirmou a GlobalData, em relatório.  

O novo medicamento é o resultado de mais de uma década de pesquisa em neurociência e “evidência o compromisso de longa data da empresa com a inovação", afirmou David Michelson, vice-presidente de Neurociências da Merck, em nota.

Resultados

A novidade só vem para agregar os bons resultados da farmacêutica. No segundo trimestre, o  lucro Merck aumentou 120% na comparação com o mesmo período do ano passado, totalizando 2 bilhões de dólares.

Indústria química a perigo

Impasse entre Petrobras e Braskem provoca efeito dominó em todo setor, afastando investimentos, inclusive, no sul do Brasil Por Laura D’Angelo A poucos dias do término do contrato, Petrobras e Braskem ainda não chegaram a um acordo sobre o reajuste do preço da nafta - insumo fornecido pela estatal que, segundo o cálculo de especialistas do mercado, sofreria um aumento entre 5 a 10% na renovação do acordo ao final deste mês. O impasse joga um balde água fria nas expectativas do setor de reduzir o custo com a matéria-prima. E pode ter sérios efeitos em toda cadeia produtiva da indústria química nacional e local, afetando, inclusive, o Polo Petroquímico de Triunfo, no Rio Grande do Sul, onde atua a Braskem. Para João Luiz Zuñeda, presidente da consultoria química Maxiquim, não há lógica na disposição da Petrobras de propor um aumento do preço da nafta no momento em que a indústria norte-americana está com custos de energia elétrica e de matéria-prima menores que os praticados no Brasil. Elevar a nafta seria comprometer a competitividade do setor químico nacional, que já trabalha com margens de lucro apertadas, argumenta. “Pode provocar a suspensão de alguns investimentos ou até mesmo a paralisação das plantas produtivas”, alertou o consultor em palestra no Fórum “A química em seu estado mais inovador”, que aconteceu nesta segunda-feira (25) na Federação das Industrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre. A Braskem admitiu em comunicado ao Portal AMANHÃ na última sexta-feira que, caso não encontre uma solução, existe a possibilidade de interrupção parcial da produção. Por enquanto, a situação tem deixado em stand by alguns investimentos projetados pela petroquímica, como a construção de uma fábrica no Polo industrial de Camaçari, na Bahia, para a produção de ABS,  em parceria com o grupo Styrolution. No sul, a instalação da unidade da polonesa Synthos no Polo de Triunfo foi suspensa por falta de garantia de fornecimento do butadieno pela Braskem, insumo proveniente da nafta (leia aqui). “Se a Braskem enfraquece, enfraquece tudo”, concluiu Zuñeda. Também presente no Fórum, João Ruy Freire, gerente institucional da Braskem no Rio Grande do Sul, afirmou que a petroquímica tem lutado para que, ao menos, o contrato com as condições atuais de valor seja mantido até o final do ano. A proposta de reajuste no preço da nafta é uma nova opção estratégica da Petrobras para recuperar sua margem de lucro. Atualmente, a estatal importa 70% da nafta e produz 30%. Esses seriam destinados à produção de combustível pela estatal, enquanto o insumo comprado no exterior seria fornecido à Braskem, com repasse do custo da importação. Para Zuñeda, a estratégia não faz sentido, pois a Petrobras é uma das principais acionistas da Braskem, com 36% do capital total, e sempre foi incentivadora da petroquímica brasileira. O saldo de um possível desacordo entre as empresas poderá ser sentido na balança comercial da indústria química brasileira. O déficit do setor hoje é de US$ 30 bilhões. “Nosso déficit só não é maior por causa das petroquímicas, que fazem os produtos químicos de uso industrial. Elas são sempre superavitárias. O que nos deixa no negativo são outras indústrias, como a de fertilizantes, que temos que importar”, explica Zuñeda.