sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

ONU abre inscrição de programa gratuito de estudos na Suíça


REUTERS/ Joshua Lott
Logo da Organização das Nações Unidas (ONU)
ONU: programa de estudos acontece em julho em Genebra, na Suíça 


São Paulo – Boa oportunidade para quem mira carreira internacional na ONU (Organização das Nações Unidas). Até o dia 27 de fevereiro estão abertas as inscrições para temporada de estudos em Genebra, na Suíça, marcada para o mês de julho, entre os dias 6 e 17.

O Programa de Estudos de Pós-Graduação da ONU é voltado quem tem entre 23 e 35 anos de idade, fala inglês e francês, está matriculado em programa de pós-graduação, e quer observar e entender melhor como funciona o sistema das Nações Unidas.

A seleção será feita com base na formação e experiência acadêmicas. A motivação e o impacto na carreira dos interessados no programa também serão levados em conta pela equipe da ONU.

Um dos requisitos da seleção é apresentar uma carta de recomendação que pode ser de uma instituição de ensino superior ou de autoridade governamental. No site da ONU é possível acessar o formulário online de inscrição.

A lista de aprovados deve sair em abril. O curso é gratuito, mas a ONU não paga despesas de estadia e viagem dos participantes.


SERVIÇO:




Quando: de 6 a 17 de julho de 2015.
Onde: Genebra, Suíça.
Inscrições: até 27 de fevereiro por meio de formulário online disponível no site da ONU.

Prejuízo será gigantesco com cortes de contratos, diz Braga


Tânia Rêgo/Agência Brasil
 
Petrobras
Petrobras: segundo Eduardo Braga, a desmobilização dessas obras e investimentos poderia causar um "prejuízo gigantesco"
 
Vinícius Lisboa, da AGÊNCIA BRASIL

Rio de Janeiro - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, defendeu hoje (16) que órgãos de fiscalização e jurídicos encontrem uma saída para que os contratos da Petrobras com empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato não sejam interrompidos. 

Segundo Braga, a desmobilização dessas obras e investimentos poderia causar um "prejuízo gigantesco".

"Creio, sim, que vivemos um grande risco, um risco para o país muito sério, porque temos grandes contratos, esses contratos já foram implementados, e são estes investimentos que estão permitindo que a curva de [produção de] petróleo da Petrobras esteja ascendente. Empresas envolvidas na Lava Jato estão em parte desses contratos e, se não encontrarmos uma solução jurídica que não interrompa o ritmo de investimento e de obras, o prejuízo será gigantesco", afirmou ele.

Segundo Braga, por outro lado, não é possível continuar com os contratos sem que o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia Geral da União encontrem alternativas legais para dar transparência aos investimentos. 

"Um dos desafios importantes é encontrar uma regra de transição jurídica para que não tenhamos um prejuízo maior ainda para o povo brasileiro".

Uma das consequências da paralisação de obras e investimentos seria não alcançar a produção de petróleo necessária para os próximos anos: "Isso terá graves e sérios problemas para o programa energético brasileiro", disse.

O ministro afirmou que a Justiça brasileira já mediou soluções como essa em outros episódios, mas reconheceu que nunca foi feito algo com a dimensão dos contratos entre a estatal e as empreiteiras.

Os países onde há mais mulheres nos conselhos das empresas


Simon Dawson/Bloomberg
Mulher executiva: mãos de Christine Lagarde
Liderança: segundo pesquisas, mulheres no comando ajudam companhias a crescer
 
 
 
São Paulo - Apesar dos avanços, as mulheres ainda têm muito espaço a conquistar dentro das empresas.

Segundo um levantamento divulgado nesta semana pela organização sem fins lucrativos Catalyst, a Noruega possui a maior representação feminina nos conselhos de administração  e ela é de apenas 33,5%.

Pioneiro em iniciativas para ampliar a diversidade de gênero no ambiente corporativo, o país escandinavo ainda não consegue cumprir a cota de 40%, exigida por lei desde 2008.

O "censo" foi elaborado em parceria com a consultoria Data Morphosis Group (DMG) e abrange dados de companhias listadas em bolsas de 20 países da América do Norte, Ásia Pacífico e Europa. As informações foram coletadas em outubro do ano passado.

Na segunda posição entre os locais que mais têm executivas no alto escalão das empresas vem a Finlândia, com 29,9%, seguida pela França, com 29,7%. Assim como na Noruega, em ambos os países a legislação prevê medidas para diminuir a lacuna entre homens e mulheres nos conselhos.

Na França, será exigida uma cota de 40% a partir de 2017. A mesma regra já está em vigor na Finlândia, mas apenas para empresas estatais.

Suécia, Bélgica e Reino Unido, que aparecem na sequência, também têm regulações neste sentido.
Pesquisas indicam que mulheres no comando ajudam as empresas a crescerem mais.

"Companhias que não tratam a diversidade nos conselhos como prioridade deveriam ficar envergonhadas", diz Deborah Gillis, presidente da Catalyst, em nota. "Líderes inteligentes sabem que eles podem encabeçar um movimento de impacto profundo e duradouro ou ser deixados para trás."

O estudo não englobou a América Latina. Entretanto, dados do DMG, atualizados em maio de 2014, apontam que a participação feminina nos conselhos no Brasil é só de 5,3%. No subcontinente, ela chega a 5,8%.
Na tabela, confira o levantamento completo.
País Participação feminina nos conselhos
Noruega 35,5%
Finlândia 29,9%
França 29,7%
Suécia 28,8%
Bélgica 23,4%
Reino Unido 22,8%
Dinamarca 21,9%
Holanda 21%
Canadá 20,8%
Austrália 19,9%
Estados Unidos 19,2%
Alemanha 18,5%
Espanha 18,2%
Suíça 17%
Áustria 13%
Irlanda 10,3%
Hong Kong 10,2%
Índia 9,5%
Portugal 7,9%
Japão 3,1%

BC da Suíça deixa mais cara a vida dos convidados de Davos



Getty Images
cidade de davos, na suíça
São Paulo - A geralmente previsível Suíça chocou os mercados ontem. Com uma pequena nota, o Banco Nacional Suíço (BNS) anunciou o fim da cotação mínima de 1,20 franco por euro adotada há 3 anos. 

Na época, o BNS estava preocupado com a supervalorização do franco e queria garantir que dele continuasse relativamente fraco (e competitivo). Agora, a economia "se ajustou" e o país tem condições de voltar para o câmbio flutuante, diz o banco. 

Há uma grande expectativa de que o Banco Central Europeu (BCE) lance uma nova rodada de estímulo econômico na semana que vem, e ficaria caro demais defender a cotação alta diante de uma avalanche de recursos.

Para desestimular os especuladores e evitar um aperto exagerado, a Suíça também empurrou suas taxas de juros para território ainda mais negativo: de -0,25% para -0,75%.

O mercado respondeu com uma queda de 10% na bolsa e uma valorização de 30% do franco em relação ao euro em questão de minutos. 

A alta acabou sendo menos intensa, mas a tendência é mesmo de um franco mais forte, o que vai deixar relativamente mais cara a vida de quem vai visitar o país e ainda não comprou os seus.

Neste grupo está toda a nata da elite econômica e financeira mundial, que desembarca quarta-feira na cidade de Davos para a 45ª edição do Fórum Econômico Mundial. Entre eles, o presidente do Banco Central Alexandre Tombini e o ministro da Fazenda Joaquim Levy.

A decisão também terá consequências para a economia suíça: o UBS prevê uma queda de 20% das exportações e de 0,7 ponto percentual no crescimento.

Isso sem falar no baque em países do leste europeu com hipotecas vinculadas ao franco, como a Polônia. No Twitter, um usuário lembrou que a Suíça tem tido um dos maiores superávits em conta corrente do mundo, "sugando" recursos da economia global:

Paulo Roberto Costa pode ter dinheiro enterrado em piscina


Ueslei Marcelino/Reuters
Ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa
Paulo Roberto Costa: Costa disse que o objetivo do e-mail era mostrar que "algumas coisas não estavam bem"
São Paulo – A Polícia Federal trabalha com a suspeita de que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa tenha aterrado uma piscina em seu quintal e guardado dinheiro lá dentro. A informação é da Folha de S.Paulo.

De acordo com o jornal, o policial afastado Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca, disse em depoimento que teria ouvido essa informação. 

Careca foi ouvido nas investigações da Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. O policial fazia entregas de dinheiro em nome do doleiro Alberto Youssef.

"Já ouvi informações que, antes de sua prisão, Paulo Roberto possuía uma piscina em sua residência na Barra da Tijuca, onde está preso atualmente. Ouvi dizer que a mesma foi aterrada antes da sua prisão e que possivelmente ele teria guardado valores onde existia a piscina", afirmou Careca, segundo a Folha.

Imagens divulgadas pela publicação mostram a casa de Paulo Roberto Costa vista de cima. De fato, na imagem feita em 2009, a casa conta com uma piscina. Em janeiro de 2010, a piscina não está mais lá. As imagens podem ser vistas no site do jornal.

Costa foi preso na Operação Lava Jato e firmou um acordo de delação premiada. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, na delação ele já citou 28 políticos que teriam se beneficiado do esquema de corrupção.

Por conta do acordo, o ex-diretor hoje cumpre prisão domiciliar na mesma casa onde teria enterrado o dinheiro.

“Rouba, mas faz”: os eleitores perdoam os corruptos competentes?

Publicado por Luiz Flávio Gomes



23
Vários estudos afirmam que o político que rouba, mas é competente e faz coisas importantes para a população, tem longevidade garantida (tanto no Brasil como em vários outros países do mundo todo). Um exemplo paradigmático disso é Paulo Maluf (que possibilitou a ampliação do nosso léxico, dando ensejo a um novo verbo: malufar). Tais estudos indicam que os cidadãos que assimilam essa ideia (competência ligada à corrupção) reduzem, do ponto de vista psicológico, a tensão associada ao ato de votar em político corrupto. É mais frequente do que se possa imaginar o trade-off (jargão usado na economia para dizer que a escolha de uma opção se dá em detrimento de outra) entre a competência e a corrupção. Para quem tem plena consciência do voto, é deveras indigesto votar num conhecido pilhador do dinheiro público. Mas os eleitores fazem isso pensando nos benefícios que já conquistaram ou no que poderão alcançar, em razão da competência do corrupto.

Julivan Vieira (O Globo 22/9/14) cita o estudo comparativo entre Suécia e Espanha (de 2007) feito por Peter Esaiasson e Jordi Muñoz (da Universidade Pública de Gotemburgo), que tomaram como base o prefeito do município valenciano de Vall d’Alba, que protagonizou um escândalo de corrupção ao desviar a finalidade de 13 propriedades imobiliárias. Propriedades agrícolas foram vendidas indevidamente e usadas para fins residenciais e industriais. O prefeito tirou proveito pessoal nessas transações, mas atraiu investimentos e captou dinheiro para o município; construiu escola, centro médico, capela, uma área industrial, piscina pública, centro de atenção ao idoso, uma nova delegacia de polícia e arena de touradas, reelegendo-se com 71% dos votos. Ou seja: os autores concluíram que os espanhois (assim como os suecos), em determinadas condições, preferem o corrupto competente ao honesto incompetente.

O estudo citado foi inspirado em outro similar feito no Brasil por Winters e Weitz-Shapiro, que chegou a conclusões opostas e inesperadas: os brasileiros pesquisados não priorizaram a competência sobre a corrupção (disseram, inclusive pessoas mais humildes ouvidas, que não votariam num candidato corrupto). Quais as razões da diferença encontrada? Primeira: no estudo de Esaiasson e Muñoz foram fornecidas aos participantes informações mais genéricas, mais vagas, mais neutras (não emocionais), sobre o comportamento corrupto do prefeito. No Brasil essas informações foram mais detalhadas, mencionando-se as vantagens obtidas pelo corrupto assim como os altos custos da corrupção. Segunda: não podemos esquecer que o brasileiro padece de um paradoxo descomunal, tal como evidenciado por Eduardo Giannetti (Vícios privados, benefícios públicos?): temos uma imagem bastante favorável de nós mesmos (autoimagem), ou seja, nos sentimos honestos, honrados e probos nos nossos discursos, mas isso nem sempre se converte em ação concreta. O resultado concreto do todo (do País), que conta com vários políticos corruptos reeleitos, não bate com as partes (as opiniões e os discursos dos eleitores).

De acordo com a hipótese trade-off original (de Rundquist et al. 1977, citados por Esaiasson e Muñoz), os eleitores se envolvem em um cálculo racional (?) de custos e ganhos. Trata-se de um mecanismo psicológico que traz um certo conforto para o eleitor que vota num corrupto. É a famosa relação utilitarista do custo-benefício. Custa muito votar num corrupto que faz muitas coisas, mas os benefícios compensam. Tudo isso seria, na verdade, uma irracionalidade, mas com resultados práticos benéficos. Como isso acontece? De várias formas. Uma delas passa pela chamada “redução da dissonância”, evidenciada por Festinger 1957; Aronson 1969 e Pedra 2000, todos citados pelos mesmos autores, que sugerem que os cidadãos reduzem a tensão psicológica associada a votar em um político corrupto, mas eficiente, minimizando a severidade do delito. Quem faz muito pela população acaba contando com sua benevolência (misericórdia), que vê sua corrupção como menos grave. Há uma negociação (coletiva, psicológica) frente à competência e a corrupção. Quando ela é mostrada de forma neutra (menos onerosa), prepondera o lado da competência. Quanto é revelada de forma dura, nefasta (emocionalmente carregada), predomina a rejeição ao corrupto (tal como demonstrou outro estudo na Suécia, de Klasjna & Tucker 2013). Ou seja: conforme a maneira como se evidencia a corrupção, o “rouba, mas faz” tem aprovação da população. Tudo isso seria fruto de um cálculo racional (?) (conforme demonstração de Rundquist et al. 1977). A existência ou não de bons candidatos alternativos também tem relevância (Kurer de 2001; Caselli & Morelli 2004; Bågenholm de 2011).
Rouba mas faz os eleitores perdoam os corruptos competentes


Saiba mais


O estudo de Matthew S. Winters e Rebecca Weitz-Shapiro (sobre a corrupção no Brasil) evidenciou que quanto mais informação sobre ela, menos tolerante é o eleitor com o desvio do dinheiro público. Os brasileiros têm sofrido muito com a corrupção, inclusive depois da redemocratização. Todos os governos da transição democrática ou da redemocratização foram tachados de corruptos (desde Sarney até Lula-Dilma, passando por Collor, Itamar e FHC). Perguntas diretas da pesquisa sobre as atitudes dos entrevistados em relação à frase “rouba, mas faz” sugerem que ela conta com o apoio de uma minoria substancial da população brasileira. Em uma pesquisa de 2000, 47% dos entrevistados disseram que preferiam um prefeito que não era “totalmente honesto”, quando ele resolvia os problemas de um município, enquanto que apenas 40% afirmaram que preferem um prefeito totalmente honesto, mesmo que ele “não seja tão eficiente”. Da mesma forma, uma pesquisa de 2002 encontrou que 40% dos entrevistados concordam com a afirmação de que “um político que realiza uma série de obras públicas, mesmo que ele rouba um pouco, é melhor do que um político que realiza poucas obras públicas e não roubar nada”.

Por outro lado, há alguns dados que sugerem que os eleitores brasileiros não perdoam a corrupção quando eles são bem informados sobre ela. Um experimento de campo realizado em São Paulo, com eleitores que detinham informações sobre denúncias de corrupção contra dois candidatos a prefeito, produziu algumas evidências de que os eleitores podem votar contra políticos corruptos ou então optar por não ir às urnas. Em um levantamento nacional (feito pelos autores deste estudo) os resultados não confirmam a alegação do trade-off (eleição de um item em detrimento de outro) entre competência e corrupção; são mais consistentes com a hipótese de que um problema de informação explica a difusão continuada de corrupção política no Brasil (ou seja: quanto mais informação, menos leniência com a corrupção). No experimento da pesquisa, em vez de perguntas diretamente inquirindo seus pontos de vista sobre a corrupção, foram distribuídos aleatoriamente para cada entrevistado áudios com 12 vinhetas diferentes, variando a informação que recebia sobre o passado corrupto hipotético de um político e sua competência geral no fornecimento de obras públicas. O personagem Gabriel foi colocado no centro das respostas. Variaram-se também as informações sobre partido do político. A conclusão foi: quanto mais informação sobre a corrupção, menos tolerância do eleitor.

A percentagem média dos entrevistados que acreditam que Gabriel votaria em um candidato descrito como não-corrupto é de 78%, mas apenas 19% acreditavam que ele optaria por votar em um candidato corrupto, uma diferença de quase 60 pontos percentuais. Em uma das questões, quando informados de que o prefeito era honesto mas incompetente, 62% se mostraram propensos a acreditar que o personagem na questão votaria neste candidato. Em contraste, somente 28% dos entrevistados votaram pelo corrupto, mas competente. Essa diferença percentual de 34 pontos vai no sentido oposto do que a hipótese de trade-off poderia prever. A reação negativa à corrupção entre a amostra é, em média, muito mais forte do que a reação positiva ao desvio de bens públicos.

O “rouba, mas faz” (“roba pero hace” ou “he steals but he delivers”), como se vê, está incrustado na alma dos eleitores. Em 2012, agrega Julivan Vieira (citado), os pesquisadores Marko Klasjna e Joshua Tucker, trabalhando sobre a mesma hipótese na Suécia e na Moldávia (de alta corrupção), constataram que os eleitores moldavos estavam dispostos a apoiar políticos corruptos quando as condições econômicas são boas. Em outras palavras, os moldavos (de alguma forma) aceitam também o “rouba, mas faz”. Esta pesquisa detectou ainda a predisposição do eleitor em fazer julgamentos menos severos dos políticos pertencentes ao seu partido preferido. O eleitor acha que esse político é menos propenso à corrupção. Se se trata de político de outro partido, o julgamento foi mais duro.

Na Suécia o resultado apresentado mostrou que os suecos culpam os políticos pelo agravamento das condições econômicas da população, independentemente do nível de corrupção. Em outras palavras, não há nenhum efeito de interação (não há aqui o trade-off). Inquiridos, os moldavos, no entanto, culpam a corrupção somente quando a economia do país vai mal, mas não quando a economia está boa (ou seja, há uma interação entre a má corrupção e uma economia ruim). Em termos absolutos, os entrevistados suecos são geralmente mais sensíveis (mais críticos) tanto para a situação da economia quanto para a corrupção. Por fim, a interação entre a economia ruim e a corrupção é decididamente maior na Moldávia (há o efeito trade-off com mais evidência na Moldávia).

De acordo com a interpretação destes resultados, para os suecos qualquer desvio no desempenho ideal é suscetível de ser punido. O fato de que nós encontramos esse comportamento em um país onde a corrupção é rara, sugere que isto pode ser visto como reflexo de um equilibro no assunto corrupção. Nesses casos, um destaque negativo sobre corrupção e/ ou a economia é imediatamente punido. Isto, por sua vez, cria fortes desincentivos para o envolvimento com a corrupção e/ou uma má gestão da economia, e, provavelmente, cria fortes desincentivos para um tipo de pessoa ruim (tanto desonestos como incompetentes) concorrer a um cargo político (efeito de seleção).

Na Moldávia, constatou-se que os eleitores são mais rigorosos quando o político vai mal nos dois itens: corrupção e gestão econômica. O crescimento dos casos de suborno (neste país) é galopante e a percepção dos funcionários corruptos é generalizada. Nesse ambiente, um registro incorreto sobre a corrupção não é notícia; ele fornece pouca informação sobre o político, além do fato de que a corrupção é apenas “mais do mesmo”. O mesmo é válido para o efeito da má economia. No entanto, uma economia ruim juntamente com a corrupção pode revelar informações adicionais sobre o político: o político está falhando em dois campos, ao invés de um. Se o político vai bem em pelo menos um campo (da honestidade ou da boa economia), é mais facilmente perdoado. Se vai mal nos dois, é tendencialmente julgado com severidade.


 
Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

Petrobras viola próprias regras ao proibir contratos com empresas, diz UTC




Proibida de participar de novos contratos com Petrobras, a UTC Engenharia alega que a suspensão aplicada a ela e outras 22 empreiteiras baseou-se apenas em “declarações vagas e leigas” de depoimentos na operação “lava jato”. Com “tão parca” acusação, a pena aplicada fere a ordem econômica e trará prejuízos à própria estatal, afirmou, ao apresentar sua defesa no processo administrativo.

De acordo com o Ministério Público Federal, a UTC integrava um “clube” de empreiteiras montado para fraudar contratos públicos. O diretor Ricardo Pessoa foi acusado como o coordenador do grupo e está preso há dois meses.

O advogado Sebastião de Barros Tojal, sócio do Tojal Renault Advogados e um dos autores da manifestação enviada à Petrobras, afirma que a UTC não teve acesso a documentos que embasaram a sanção. “Como as empresas podem se defender sem ver os documentos? É preciso sanar problemas, mas sem afrontar o Direito”, diz. Segundo o advogado, a empresa estuda ainda entrar na Justiça contra a medida e até cobrar indenização.

Ele também reclama que a estatal violou seu próprio manual de contratação, pois o código define etapas até esse tipo de decisão: atos passíveis de sanção devem primeiro ser analisados por uma comissão de análise, com base em evidências e provas; depois do prazo de defesa, o grupo deve encaminhar um relatório ao Departamento Jurídico, e somente então deveriam ser estudadas aplicações de penalidades.

 “Na prática, essa providência cautelar reduziu drasticamente a competitividade em novos contratos, tendo um universo de empresas infinitamente menor. A consequência é só uma: os preços subirão”, afirma Tojal.

Na manifestação, a empresa diz não fazer sentido a acusação de que um cartel poderia impor preços sem conhecimento da estatal. Como a Petrobras é um monopsônio (único comprador para certos tipos de produtos), cabe a ela o poder para definir seu critério de escolha e impactar o comportamento do mercado, alega a defesa no documento.

Tojal e os colegas dizem ainda que a Petrobras “não pode eximir-se de suas responsabilidades, dizendo-se ‘vítima’ de seus próprios diretores”. “Na qualidade de controladora do mercado, detentora de todas as informações dos processos e responsável pela condução das licitações, não é crível (para não dizer risível) que se eventuais atos irregulares foram praticados, a responsabilidade é da defendente [UTC].”

A revista Consultor Jurídico procurou a Petrobras na tarde desta quinta-feira (15/1), mas ainda não teve resposta. A empresa já havia sido questionada pela Folha de S.Paulo, mas não se manifestou.


Atrás das grades

 
Ricardo Pessoa está entre os 14 presos preventivamente em Curitiba por acusações ligadas à “lava jato”. Para o advogado dele, Alberto Toron, a proibição de que a UTC faça novos contratos com a Petrobras mostra que a prisão preventiva não é necessária.

A operação foi deflagrada em março de 2014, focada a princípio em suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que seria comandado por Alberto Youssef em Londrina (PR). A Petrobras só virou o centro da história depois que a Polícia Federal apontou relação entre o doleiro e o ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa. Ambos firmaram acordo de delação premiada.

Clique aqui para ler o documento.