terça-feira, 14 de julho de 2015

MP cria fundos para compensar perdas com ICMS

O tema foi discutido por Joaquim Levy, Michel Temer e Aloízio Mercadante

Por Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff assinou na noite de segunda-feira (13) uma medida provisória (MP) que criou os fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação dos Estados por perdas com a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O assunto foi tema de discussão entre o vice-presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy (foto), da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e líderes da base aliada no Senado.

Nesta semana, os senadores devem apreciar o projeto que unifica o ICMS e a proposta que estabelece regras para regularização do dinheiro enviado irregularmente ao exterior, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Também será analisada uma proposta de emenda à Constituição para destinar recursos das multas para os Estados.

A MP foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. A intenção, agora, é votar nesta semana todas as proposições sobre o assunto, que estão atreladas. Na opinião do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), o projeto de Randolfe é importante pois "traz dinheiro novo para o Brasil" que não estava no horizonte do Ministério da Fazenda. Por isso, ele ressaltou a importância de o Senado aprovar a medida antes do recesso parlamentar. A ideia do governo é criar uma multa de 17,5% para regularização dos recursos. O recurso arrecadado vai para o Fundo de Compensação dos Estados. Também será criado um imposto com a mesma alíquota (17,5%), que será destinado ao Fundo de Desenvolvimento Regional.

O líder do governo disse que o projeto de repatriação cria condições para que os empresários superem dificuldades que existem atualmente. "Tem gente que tem dificuldade de liquidez aqui e tem dinheiro sobrando lá fora. Há dificuldade para você movimentar hoje, porque os bancos, em função do sistema de compliance das instituições financeiras, estão criando cada vez mais dificuldade para você fazer qualquer movimento”. Segundo Delcídio, o importante desse projeto é que ele abre perspectivas para a regularização desses recursos. “Isso é dinheiro novo que vai ser aplicado na reforma tributária, no pacto federativo, na unificação das alíquotas de ICMS", afirmou.

Para o ministro da Fazenda, um ponto fundamental da proposta do senador Randolfe é definir "bem" a origem dos recursos para que sejam regularizados os que tiverem origem lícita. De acordo com Levy, caso haja consenso no Congresso será possível chegar a uma equação para destravar o investimento, aumentar a arrecadação dos Estados e impulsionar o desenvolvimento regional. "Esses são dois fatores fundamentais: dar segurança para quem vier regularizar os recursos com os devidos cuidados para garantir que sejam recursos de origem lícita. E definir com clareza como vai ser distribuição dos recursos eventualmente amealhados no fundo para a infraestrutura, no desenvolvimento regional, assim como para o auxílio para outros Estados durante transição do ICMS", disse o ministro.

"Essa é uma proposta inteligente, bem feita pelo ministro Levy, pelo senador Randolfe, porque você usa recursos novos, cria condições para unificar as alíquotas de ICMS interestaduais e, com isso, você faz a reforma tributária, que é a reforma mais importante, talvez a medida econômica mais importante do governo até agora", afirmou o líder do governo.

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Gerdau anuncia reestruturação de negócios nas Américas

Companhia busca sinergia operacional

Da Redação

A empresa espera obter maiores sinergias estratégicas e operacionais. O “Projeto Gerdau 2022” prevê que as operações no México e as joint ventures na República Dominicana, na Guatemala e no México passarão a integrar a “Operação de Negócio América do Norte”, atualmente composta pelas unidades de aços longos no Canadá e nos Estados Unidos. A Gerdau também criou a “Operação de Negócio América do Sul”. Essa divisão será responsável pelas atividades de aços longos na Argentina, no Chile, na Colômbia, no Peru, na Venezuela e no Uruguai.

A unidade de minério de ferro integrará a chamada” Operação de Negócio Brasil”, que é composta hoje pelas operações de aços longos e planos no Brasil e de carvão e coque metalúrgico na Colômbia. Além das três divisões reestruturadas, a Gerdau manteve a “Operação de Negócio Aços Especiais”, integrando aços especiais no Brasil, na Espanha, nos Estados Unidos e na Índia.

Aquisições

Como forma de unificar e simplificar as participações societárias nas companhias fechadas da Gerdau S/A no país, o conselho de administração da empresa aprovou a compra de fatias minoritárias na Gerdau Aços Longos, Gerdau Açominas, Gerdau Aços Especiais e Gerdau América Latina Participações, por um total de R$ 1,9 bilhão.

As aquisições, afirma o documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), permitirão à Gerdau S/A deter mais de 99% do capital total de cada uma das controladas. Desse modo, as controladas poderão, no futuro, ser transformarem em subsidiárias integrais ou incorporadas, com o objetivo de consolidar o recebimento de dividendos e proporcionar a maior facilidade de acesso ao mercado de capitais.

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Gerdau anuncia reestruturação de negócios nas Américas

Companhia busca sinergia operacional

A Gerdau anunciou nesta terça-feira (14) uma reestruturação dos negócios nas Américas. A maior empresa do sul, segundo o ranking GRANDES & LÍDERES – 500 MAIORES DO SUL, publicado por AMANHÃ em parceria com a consultoria PwC, redistribuiu as operações em três divisões para América do Norte, América do Sul e Brasil.
A empresa espera obter maiores sinergias estratégicas e operacionais. O “Projeto Gerdau 2022” prevê que as operações no México e as joint ventures na República Dominicana, na Guatemala e no México passarão a integrar a “Operação de Negócio América do Norte”, atualmente composta pelas unidades de aços longos no Canadá e nos Estados Unidos. A Gerdau também criou a “Operação de Negócio América do Sul”. Essa divisão será responsável pelas atividades de aços longos na Argentina, no Chile, na Colômbia, no Peru, na Venezuela e no Uruguai.
A unidade de minério de ferro integrará a chamada” Operação de Negócio Brasil”, que é composta hoje pelas operações de aços longos e planos no Brasil e de carvão e coque metalúrgico na Colômbia. Além das três divisões reestruturadas, a Gerdau manteve a “Operação de Negócio Aços Especiais”, integrando aços especiais no Brasil, na Espanha, nos Estados Unidos e na Índia.
AquisiçõesComo forma de unificar e simplificar as participações societárias nas companhias fechadas da Gerdau S/A no país, o conselho de administração da empresa aprovou a compra de fatias minoritárias na Gerdau Aços Longos, Gerdau Açominas, Gerdau Aços Especiais e Gerdau América Latina Participações, por um total de R$ 1,9 bilhão.
As aquisições, afirma o documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), permitirão à Gerdau S/A deter mais de 99% do capital total de cada uma das controladas. Desse modo, as controladas poderão, no futuro, ser transformarem em subsidiárias integrais ou incorporadas, com o objetivo de consolidar o recebimento de dividendos e proporcionar a maior facilidade de acesso ao mercado de capitais.

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segunda-feira, 13 de julho de 2015

CPI da Petrobras quer saber origem de dinheiro que paga honorários de advogada

Por Pedro Canário

A CPI da Petrobras, que corre na Câmara dos Deputados, quer saber como são pagos os advogados que garantem a defesa dos investigados na operação “lava jato”. Nesta quinta-feira (9/7), a CPI autorizou a convocação da advogada Beatriz Catta Preta para depor. O objetivo é “verificar a origem dos recursos com que seus clientes têm custeado os respectivos honorários”.

Beatriz Catta Preta é uma advogada de São Paulo que se especializou no instrumento da delação premiada. Ela coordena, por exemplo, as delações de Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa, dois ex-diretores da Petrobras e dois dos principais prestadores de informações à “lava jato”.

O pedido de convocação dela foi feito pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) e se baseia na Lei de Lavagem de Dinheiro. Diz o artigo 1º da lei que é crime de lavagem de dinheiro “Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.

Segundo o deputado, muitos dos investigados na “lava jato” tiveram bens bloqueados pela Justiça, mas “algumas destas pessoas também declararam a esta CPI que estão custeando sua defesa com recursos próprios”. Na opinião de Pansera, isso “representa uma incongruência”.

Não é uma ideia nova, mas a discussão sobre se quem recebe dinheiro tem de saber sobre sua origem tem tomado corpo na “lava jato”. A maioria das quantias reveladas pelo executivo Ricardo Pessoa, da UTC, por exemplo, foi declarada à Justiça Eleitoral. O que se discute, portanto, é se os partidos que receberam dinheiro de empresas envolvidas em algum esquema de corrupção têm de saber se a verba é oriunda de crime ou não.

Sigilo profissional

Só que no caso dos advogados, há a garantia do sigilo profissional, descrito no Estatuto da Ordem. O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, procurador de prerrogativas do Conselho Federal da OAB, repudia a convocação: “Se ela quiser revelar, é direito dela. Contudo, não há, sob qualquer aspecto, obrigação dela em fazê-lo”.

Medeiros adianta que, “se ela for obrigada [a revelar o que está sendo pedido na CPI], estará havendo uma violação à sua prerrogativa profissional”. “A OAB estará de prontidão para dar a ela — e a qualquer advogado do país — a maior e mais profunda proteção às suas garantias profissionais.”

O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que trabalha na defesa do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, concorda com Pedro Paulo de Medeiros. Segundo ele, “nem mesmo um juiz, quanto mais uma CPI, tem o poder de obrigá-la a revelar, caso ela saiba, a origem dos honorários dela. Isso está protegido pelo sigilo das relações do advogado com seu cliente”.

D’Urso também passou por algumas dificuldades diante de alguns pedidos da CPI da Petrobras. Por exemplo, tentaram impedi-lo de acompanhar seu cliente ser acompanhado por ele durante um depoimento.

Para o deputado Celso Pansero, no entanto, a convocação de Beatriz se dá “à luz dos novos preceitos de combate à lavagem de dinheiro no Brasil”. AConJur não conseguiu contato com a advogada Beatriz Catta Preta.

Clique aqui para ler o requerimento do deputado Celso Pansero.

A aprovação da convocação da advogada é o item 428 do Resultado da Reunião desta quinta-feira (9/7) da CPI da Petrobras. Clique aqui para ler.

Ricardo Fasanello/EXAME.com

Curso da Estácio: aquisição reforçará presença da companhia em São Paulo

Tatiana Vaz, de EXAME.com

São Paulo - A Estácio Participações fechou a compra da Faculdade Nossa Cidade, localizada em Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo, por 90 milhões de reais.

Com mais de 30 cursos, entre graduação, graduação tecnológica e pós, a faculdade conta com 8.700 alunos matriculados e outras 16.500 vagas autorizadas.

A aquisição é a segunda maior já feita depois da compra da Uniseb, em setembro de 2013, e faz com que a Estácio reforce sua atuação no estado paulista, já que a instituição fica próxima a outras cidades de grande demanda, como Barueri e Cotia.

“A Estácio segue firme com o seu plano de crescimento em São Paulo e reafirma o seu compromisso com a construção de uma marca nacional”, disse Rogério Melzi, diretor-presidente do Grupo Estácio, em comunicado enviado à imprensa.

A instituição aguarda ainda a autorização do MEC para operar cinco cursos à distância em 20 polos, dos quais 17 são localizados no estado de São Paulo.

JBS obtém US$1,2 bi para comprar ativos da Cargill

Bloomberg

Cargill: bancos que fornecerão o financiamento são Credit Suisse, Bank of America Merrill Lynch e Rabobank Nederland

Da REUTERS

São Paulo - A JBS, maior empresa de carnes do mundo, informou nesta segunda-feira que recebeu 1,2 bilhão de dólares em linha de crédito ("term-loan") de longo prazo que será utilizada na aquisição do negócio de suínos da Cargill nos Estados Unidos.

A linha de crédito, obtida por meio da subsidiária JBS USA, possui vencimento em sete anos e juros estimados em Libor mais 2,75 por cento ao ano, com taxa Libor mínima de 0,75 por cento.

Os bancos que fornecerão o financiamento são Credit Suisse, Bank of America Merrill Lynch e Rabobank Nederland.

Dinheiro desviado da Petrobras pagava prostitutas de luxo

REUTERS/Rodolfo Buhrer

Planilhas do doleiro Alberto Youssef mostram que cerca de 150 mil reais foram gastos, só em 2012, com o pagamento de prostitutas de luxo

Rita Azevedo, de EXAME.com

São Paulo – O dinheiro desviado no esquema de corrupção da Petrobras foi usado para pagar serviços de prostituição de luxo para diretores da estatal e políticos, de acordo com relatos de delatores da Operação Lava Jato.

Segundo reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, só em 2012 cerca de 150 mil reais foram gastos para financiar a contratação de garotas. Algumas delas são conhecidas pela exposição em capas de revistas, desfiles de escolas de samba e programas de TV. Cada programa custava até 20 mil reais.

O Ministério Público e a Polícia Federal chegaram a essa informação depois de questionarem o doleiro Alberto Youssef e o emissário dele, Rafael Angulo Lopez, sobre a origem de expressões como “artigo 162” e “Monik” que aparecem nas planilhas usadas no esquema de corrupção.

De acordo com os delatores, a expressão “artigo 162” era uma referência ao número do endereço de uma cafetina que agenciava os programas.

Advogada investe em e-commerce de artigos de decoração e fatura R$ 2 milhões

Montacasa está no mercado desde 2013. Recentemente, ampliou sua presença fora da internet, com a inauguração de um showroom

Por Adriana Fonseca -

Caroline Dias, CEO da Montecasa (Foto: Divulgação)

Fundada em 2013, a loja online Montacasa, especializada em itens de decoração, colocou um pé no “mundo real” no fim do ano passado, quando a empresa inaugurou um showroom em Curitiba, no Paraná.

“Quando falamos de itens de decoração, como sofás, cadeiras e mesas de um valor agregado maior, as pessoas gostam de sentir. E quando falamos de produtos gourmet e itens para servir, existe uma necessidade do mercado local para um imediatismo na compra, algo para ser usado no mesmo dia”, afirma Caroline Dias, CEO e fundadora do Montacasa, explicando a necessidade de ampliar a presença da marca fora da internet. “Quando estávamos em um prédio comercial, as pessoas iam até lá para ver os produtos e levar na mesma hora. Dessa necessidade dos consumidores locais, decidimos abrir um showroom físico.”

Caroline conta que todas as vendas da Montacasa transitam pelo universo online, mas diz que as visitas ao showroom já refletem algo próximo de 30% do faturamento mensal.

Quem vai ao showroom, além de ter contato com os produtos, pode participar de eventos organizados pela loja. “São eventos mensais que realizamos para fidelizar os consumidores e lançar novas marcas e produtos, em uma experiência única de compra com comes e bebes, ao som de um delicioso jazz”, diz Caroline.

Advogada por formação, Caroline teve a ideia de criar a Montacasa quando reformou seu apartamento, em 2011. Após o expediente, ela buscava produtos na internet para decorar o novo ambiente, mas não encontrava o que queria. “Não tinha tempo para ir às lojas durante a semana e não encontrava nada online. Ali, identifiquei uma oportunidade, porque esta poderia ser a situação de milhares de consumidores”, conta.

Assim, em 2013 ela investiu R$ 1 milhão para criar a Montacasa. Para 2015, a empreendedora espera um faturamento de R$ 2 milhões, o dobro da receita obtida no ano passado. A loja online conta hoje com produtos de 30 marcas e tem em sua base de dados 250 mil usuários. O tíquete médio das compras fica em R$ 800.