S&P espera que governo esteja em ação, ainda que atrasado

Eric Piermont/AFP

Standard and Poor's: a agência não tem prazo para promover nova mudança no rating ou na perspectiva

 

Luciana Antonello Xavier e Fernando Nakagawa, do Estadão Conteúdo

São Paulo e Nova York - A diretora-gerente de ratings soberanos da Standard & Poor's (S&P), Lisa Schineller, deixou claro nesta quinta-feira, 10, que, ainda que o governo esteja lento nas suas ações nas áreas fiscal e econômica, a agência espera que a atual administração siga tentando avançar.

"Esperamos que o governo esteja em ação ainda que atrasado. Não esperamos inação", disse.

"O ritmo da ação, no entanto, tem sido lento, e esperamos demora no avanço. No longo prazo, no entanto, esperamos melhora no lado fiscal", acrescentou, em teleconferência.

Para Lisa, embora seja esperada mais "turbulência" pela frente, maior deterioração fiscal, econômica e do cenário político, a agência não tem prazo para promover nova mudança no rating ou na perspectiva.

"Quando houver execução mais sólida no curto e médio prazos, perspectiva pode mudar", disse.

A diretora afirmou ainda que a S&P olha para a combinação da dinâmica fiscal e para a execução dessa política, salientando que "o contexto político pode dificultar o avanço no lado fiscal". Ao falar do avanço esperado no lado fiscal, Lisa frisou que a agência olha para os dois lados, o da receita e dos gastos. "É uma combinação", explicou.

Lisa disse também que a questão da retomada do crescimento da economia está no foco da agência e reconhece que o cenário externo se mostra adverso. "O crescimento é importante e vamos olhar a adoção de mais medidas que possam mudar esse cenário tão desafiador."

Sobre a Petrobras, Lisa disse que as denúncias de corrupção envolvendo a estatal não somente têm colaborado para a piora da economia como afetam a própria empresa.

"Notamos que a dinâmica da Petrobras enfraqueceu no último ano", afirmou. Por outro lado, Lisa citou que o governo "tem provido suporte extraordinário e necessário (à empresa)".

 

Levy e BC

Ainda que o Brasil tenha saído da categoria de grau de investimento, tanto o trabalho do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como do Banco Central foram de algum modo reconhecidos por Lisa.

"O ministro da Fazenda está fazendo tudo o que pode em termos de gastos não discricionários", afirmou, em teleconferência. "Mas o cenário de baixo crescimento torna essa política mais desafiadora", completou.

Sobre o BC, Lisa disse que "a política monetária do Brasil é comparativamente forte e um ponto a ser destacado" em relação a outros países com o mesmo rating, ressaltando o esforço do Banco Central em "reancorar as expectativas de inflação".

Também no lado positivo, a diretora da S&P disse que o Brasil tem uma grande estrutura institucional e está à frente de seus pares de rating.

A agência rebaixou na quarta-feira, 9, o rating soberano do Brasil de BBB- para BB+, mantendo a perspectiva negativa da nota, tirando do País o selo de bom pagador e colocando-o na categoria de grau especulativo.

Em 2008, a S&P foi a primeira das três principais agências de classificação de risco a elevar o Brasil à categoria grau de investimento. Atualmente, as duas outras agências, Moody's e Fitch, ainda mantêm o Brasil como grau de investimento.

Amicus curiae pode ser admitido fora do prazo se contribuição for relevante

Por Sérgio Rodas

Amici curiae podem ser admitidos depois do prazo para prestação de informações dependendo da relevância do caso e da contribuição que possam trazer ao processo. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de ingresso da Associação da Indústria do Arroz (Abiarroz) na ação que discute a constitucionalidade a obrigatoriedade de pagamento do Funrural na condição de amicus curiae.

A ação, movida pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), questiona a exigência de que os agropecuaristas, pessoas físicas fornecedores dos associados da entidade, passem a ser contribuintes obrigatórios à previdência social. Com isso, a Abrafrigo pede a suspensão do artigo 1º da Lei 8540/92, que criou tal obrigação e deu nova redação aos artigos 12, incisos V e VII, 25, incisos I e II, e 30, inciso, IV, da Lei 8212/91, com redação atualizada até a Lei 11.718/08.

De acordo com a Abrarfrigo, o dispositivo ofende os parágrafos 4º e 8º do artigo 195 da Constituição Federal. Os dispositivos dizem que a lei poderá instituir novas fontes para garantir a seguridade social, desde que seja feito mediante lei complementar, e que os produtores sem empregados permanentes contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios legais.

A Abiarroz, representada pelos advogados Maurício Faro e André Macedo, sócios do Barbosa, Müssnich e Aragão, requereu seu ingresso na ADI como amicus curiae sob a justificativa de atuar em favor de cooperativas e indústrias de beneficiamento de arroz em todo o país. Por isso, a entidade alegou que o julgamento do caso afetará milhares de produtores rurais que, atualmente, estão obrigados a contribuir com a previdência social sem haver lei complementar que trate do assunto.

Ao julgar o pedido da Abiarroz, Gilmar Mendes reconheceu a “notória contribuição” que a entidade poderá trazer para o julgamento da causa, e se manifestou favoravelmente ao ingresso dela na ADI, mesmo fora do prazo. De acordo com ele, a jurisprudência do STF admite o ingresso tardio se o processo for relevante e a parte requerente puder ajudar os ministros a entender melhor os aspectos que estão sendo questionados.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

ADI 4.395

Fernando Baiano, lobista do PMDB, fecha delação na Lava Jato

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Operação Lava Jato: Baiano é amigo do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado em agosto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção e lavagem de dinheiro

 

Talita Fernandes, do Estadão Conteúdo

 

Beatriz Bulla e Julia Affonso, do Estadão Conteúdo

São Paulo e Brasília - O lobista do PMDB na Petrobras, Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

A expectativa entre os investigadores é que as revelações do lobista poderão atingir novos nomes de políticos e confirmar as suspeitas sobre deputados.

Baiano é amigo do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado em agosto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Preso desde novembro de 2014, na Operação Juízo Final, etapa da Lava Jato que alcançou o braço empresarial do esquema de corrupção na estatal, Fernando Baiano é apontado como elo do presidente da Câmara no suposto recebimento de uma propina US$ 10 milhões.

Deste total, US$ 5 milhões teriam sido destinados para o deputado, segundo o delator Julio Camargo.

O acordo firmado com a PGR indica que Baiano irá revelar nomes de políticos que detêm foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

O lobista é apontado pelos investigadores como peça-chave da engrenagem que teria repassado US$ 5 milhões para Eduardo Cunha.

Segundo o delator Julio Camargo, o lobista do PMDB e o deputado, em 2011, o pressionaram durante reunião em um prédio comercial no Leblon, Rio.

Baiano já foi condenado na Lava Jato em uma primeira ação. O juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, impôs ao lobista 16 anos e 1 mês de cadeia.

No mesmo processo, foi condenado o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, a 12 anos e 3 meses de prisão. Baiano responde a outros processos na Lava Jato.

As negociações para o acordo de colaboração de Baiano com a força-tarefa da PGR se arrastaram por alguns meses. Nas últimas semanas, o lobista trocou seus advogados. Os antigos defensores eram radicalmente contrários à delação premiada.

A PGR já investiga cerca de 50 políticos, entre deputados, senadores, governadores e ex-parlamentares.

O procurador-geral Rodrigo Janot já denunciou criminalmente ao Supremo além do presidente da Câmara, o senador Fernando Collor (PTB-AL), também por corrupção e lavagem de dinheiro.

Janot ainda apresentou denúncia contra o deputado Arthur Lira (PP-AL) e seu pai, o senador Benedito de Lira (PP-AL), pelos mesmo crimes.

Todos negam recebimento de propina do esquema instalado na Petrobrás. O novo advogado de Baiano, Sergio Riera, não atendeu ao contato da reportagem.

Lula diz que rebaixamento da nota "não significa nada"

Nacho Doce/Reuters

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Isso não significa nada”, disse o ex-presidente, acrescentando que "significa que apenas a gente não pode fazer o que eles querem. A gente tem que fazer o que a gente quer”

 

Da AGÊNCIA BRASIL

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou hoje (10) a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor's de rebaixar a nota de crédito do Brasil.

“Isso não significa nada”, disse o ex-presidente,  acrescentando que "significa que apenas a gente não pode fazer o que eles querem. A gente tem que fazer o que a gente quer”.

Lula fez as declarações durante o 3º Congresso Internacional de Responsabilidade Social, em Buenos Aires.  No discurso, o ex-presidente criticou as agências de risco, argumentando que elas usam critérios diferentes para os “países quebrados da Europa”.

O ex-presidente está na Argentina desde terça-feira (8) à noite. Ontem (9), ele participou da inauguração, na província de Buenos Aires, de uma Unidade de Pronta Atenção (UPA) – um centro de atenção médico semelhante a unidades existentes no Brasil.

A inauguração ocorre durante a campanha para as eleições presidenciais argentinas, marcadas para o próximo mês, e teve a presença da presidenta Cristina Kirchner e do candidato governista, Daniel Scioli.

Em Buenos Aires, Lula também vai receber hoje dois títulos Honoris Causa, das universidades de La Matanza e Metropolitana para a Educação e o Trabalho.

Na sexta-feira (11), ele fará uma palestra a empresários argentinos, a convite da Fundación Desarrollo Argentino (DAR).

Dilma pede unidade de governo e rapidez em corte de gastos

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dilma: a posição do governo é "reconhecer as dificuldades financeiras" e demonstrar que está preparado para tomar todas as "medidas de caráter emergencial"

 

Isadora Peron, do Estadão Conteúdo

Brasília - Em reunião de emergência convocada após o país perder o grau de investimento do Brasil, a presidente Dilma Rousseff pediu unidade do governo e determinou agilidade nos anúncios das medidas para reverter a situação.

A expectativa é que as primeiras decisões relativas a cortes de gastos sejam anunciadas nesta quinta-feira, 10, à tarde durante entrevista que será concedida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Segundo um ministro que participou do encontro, a posição do governo é "reconhecer as dificuldades financeiras" e demonstrar que está preparado para tomar todas as "medidas de caráter emergencial" que são necessárias para adotar uma forte "política de austeridade fiscal".

Depois de patrocinar sucessivas tentativas frustradas de criação ou aumento de impostos, o Palácio do Planalto está convencido de que o melhor caminho é "cortar na própria carne", ou seja, investir na chamada reforma administrativa e diminuir os gastos da máquina pública.

As decisões não serão anunciadas de uma vez só, mas a conta-gotas, conforme forem sendo definidas pela equipe econômica. Não entraria, neste primeiro momento, a lista de quais ministérios serão cortados.

Apesar de garantir que Dilma não pretende acabar com nenhum programa social, o mesmo ministro ouvido pela reportagem afirmou que será feito um "pente-fino" nos benefícios que são pagos pelo governo, para "combater todo tipo de fraudes" e otimizar os gastos. Um exemplo das medidas que o Planalto pretende adotar é fazer um recadastramento do chamado seguro defeso, alvo de diversas denúncias de irregularidades.

Após a decisão da S&P, Dilma reuniu hoje os principais ministros do governo no Planalto para discutir como reagir ao rebaixamento. O vice-presidente da República, Michel Temer, também participou do encontro. O peemedebista é um dos que sempre defendeu a tese de que, antes de elevar impostos, o governo deveria diminuir despesas.

Levy não descarta aumento do Imposto de Renda da pessoa física

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou nesta terça-feira, 8, conforme antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que está sendo feita uma discussão, inclusive junto ao Congresso, para encontrar as formas mais adequadas para viabilizar "uma ponte fiscal sustentável". Levy disse que, em relação "à maioria dos países da OCDE, o Brasil tem menos Imposto de Renda sobre a pessoa física. É uma coisa a se pensar".

Perguntado pelo Broadcast se seria o caso de elevar o IR no Brasil, Levy afirmou que "pode ser um caminho". "Esta é a discussão que a gente está tendo agora, e que eu acho que tem que amadurecer mais rapidamente no Congresso."

Nikkei ganha aprovação para aquisição do Financial Times

Getty Images

Homem lê Financial Times

 

Diane Bartz, da REUTERS

Washington - O grupo de mídia japonês Nikkei recebeu aprovação antitruste dos Estados Unidos para sua aquisição do jornal Financial Times da britânica Pearson, por 1,3 bilhão de dólares, disse a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) nesta quarta-feira.

A transação estava na lista de acordos que a FTC e o Departamento de Justiça garantiram "conclusão antecipada", essencialmente uma aprovação rápida antitruste.

A aquisição do Financial Times pelo Nikkei marca o ápice de décadas de tentativas para adentrar no mercado da grande mídia em língua inglesa.

O Nikkei, cujo jornal carro-chefe desfruta de uma reputação de ser leitura obrigatória para notícias financeiras no Japão, anteriormente teve uma aliança que durou anos com a Dow Jones, editora do The Wall Street Journal, que foi encerrada na última década.