Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
São Paulo – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi tema de reportagem publicada hoje (5) pela revista inglesa The Economist.
Intitulado “O político como pensador”, o texto ressalta o novo papel de
FHC, que aos 84 anos de idade age mais como conselheiro da oposição à Dilma Rousseff que propriamente como um político.
“Enquanto investigações adentram a teia de corrupção na Petrobras, a
gigante estatal de petróleo, e está cada vez mais próxima de Lula, FHC
aproveita o respeito que conquistou como um antigo estadista”, diz a
Economist. “E enquanto o Brasil afunda na crise que ameaça trazer a pior
recessão desde 1930, sua antiga política econômica parece muito mais
agradável.”
Indo de acordo com a perspectiva do ex-presidente, a revista indica que o drama da crise brasileira é o descontrole do Congresso
tanto por falta de comando da presidente Dilma, que tem dificuldade de
negociar com o Legislativo para aprovar as reformas necessárias, como
pelo modelo de governabilidade das casas, que contam com 28 partidos
diferentes na representação política.
“Se você tem a capacidade de conversar com o país e tem uma agenda, o
Congresso entra na linha”, diz FHC em entrevista à Economist. “Quando
você não tem nem um, nem outro, ele não entra.”
Como exemplo, a revista relembra o auge do Plano Real e as medidas
tomadas pelo ex-presidente para desacelerar a inflação entre 1995 e
2003. O texto faz menção ao fato que FHC teve de negociar mais de 35
emendas constitucionais para controlar a economia.
Outro ponto de destaque é a “modernização da economia do país” através
de privatizações de grandes empresas estatais, como aconteceu com a
Telesp. A “abertura de capital” para investimento e inovação é algo que
“não deve acontecer em um futuro próximo”, diz a revista.
A Economist fecha o texto com aspa do ex-presidente dizendo que o país
precisa de “um novo foco e um novo líder”. O texto acaba ponderando, no
entanto, uma possível culpa de FHC por não ter incentivado a renovação
no PSDB, o que poderia ter dado melhores resultados ao partido nas
últimas eleições, por exemplo.
No trimestre encerrado em agosto, atividade
econômica da região recuou 2,8%, revela BC
Por Agência Brasil
A
atividade econômica seguiu em trajetória declinante no país no início do
segundo semestre, refletindo, sobretudo, os desempenhos negativos da indústria,
das vendas do comércio e do setor de serviços, com impactos relevantes sobre o
mercado de trabalho. Essa avaliação consta do Boletim Regional, publicação
trimestral divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Banco Central (BC), com
indicadores econômicos por regiões do país.
Para o BC, as perspectivas de recuperação da atividade econômica dependem
fundamentalmente da reversão da confiança de consumidores e empresários nos
próximos trimestres, que tende a ser favorecida pelos efeitos das medidas de
ajuste na economia. “Adicionalmente, a mudança de patamar da taxa de câmbio
deverá seguir favorecendo as regiões onde há maior representatividade das
exportações na economia, em especial Centro-Oeste e Sul, com desdobramentos
positivos sobre os respectivos mercados de trabalho”, acrescentou o BC.
De acordo com o boletim, as economias regionais repercutiram com intensidades
distintas os impactos do atual ciclo. No Sul, o IBCR-S recuou 2,8%. Nessa
região, em ambiente de moderação no crédito e de deterioração do mercado de
trabalho, destacou-se, no trimestre encerrado em agosto, o impacto dos
desempenhos negativos do comércio e da indústria, reduzidos parcialmente pelas
trajetórias da agricultura e da balança comercial. No Sudeste, as retrações da
produção industrial e das vendas do comércio foram evidenciadas na trajetória
do IBCR-SE, que contraiu 0,8%.
No Norte, a atividade econômica na região foi condicionada, no trimestre
encerrado em agosto, pelas retrações observadas na produção industrial, nas
vendas do comércio e na construção civil. O Índice de Atividade Econômica
Regional da Região Norte (IBCR-N) recuou 1,5%, em relação ao trimestre
finalizado em maio, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o
período).
No Nordeste, houve retrações nas vendas do comércio e na produção industrial,
que exerceram desdobramentos negativos sobre o mercado de trabalho – a economia
nordestina eliminou 42,9 mil empregos formais no trimestre, ante criação de
48,9 mil vagas em igual período de 2014. Nesse cenário, o IBCR-NE recuou 0,9%
em relação ao trimestre finalizado em maio. A economia do Centro-Oeste seguiu
em retração no trimestre encerrado em agosto, com resultados negativos da
construção civil, das vendas do comércio, do setor de serviços e do mercado de
trabalho. O IBCR-CO decresceu 0,6%.
Os mesmos caminhoneiros que organizaram uma mega paralisação da categoria em fevereiro de 2015 tentam articular uma nova mobilização para a próxima segunda-feira (09)
O grupo pede a saída da presidente Dilma e alega que o governo não cumpriu os acordos feitos com a categoria na época:
Redução do preço do óleo diesel
Cancelamento das multas aplicadas a quem aderiu à greve
Lei que regulamente a aposentadoria com 25 anos de trabalho
“As reivindicações não foram atendidas. Agora não queremos negociar,
não aceitaremos acordo. Queremos a renúncia da presidente”, afirmou o
organizador da manifestação, Ivar Luiz Schmidt.
Ivar foi um dos responsáveis responsável por liderar a paralisação de
fevereiro, que afetou a distribuição de combustível pelo país e fez com
que o preço da gasolina chegasse a cinco reais o litro em algumas
cidades.
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Até os ingleses da ONU já viram que uma lei feita por um
congresso cuja maioria responde por crimes na justiça, com apoio de um
governo que 'governa' por decretos, que não tem sequer 5% de aprovação
real da população consciente, só pode resultar em repressão e censura.
04 passos pra uma Venezuela: desemprego em massa,
desabastecimento, caos, repressão dura e implacável, disfarçada de
'defesa da democracia'>>>
O QUE DIZ BEN EMERSON, ESPECIALISTA INGLÊS NA ONU?
***O projeto de lei 101/2015 tenta definir os crimes de terrorismo no
Brasil, permitindo ainda a criação de procedimentos investigatórios e
processuais. A proposta foi encaminhada ao Senado em agosto, depois de
já ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 28 de outubro, o Senado aprovou a lei, que agora voltará a ser
discutida pelos deputados. Um dos problemas identificados pelos
relatores da ONU se refere à modificação feita no texto pelo Senado.
"Lamentamos que o atual projeto de lei excluiu um artigo
anterior que estabelecia uma salvaguarda importante que garantia que a
participação em manifestações políticas e em movimentos sociais não
fosse considerada no âmbito dessa lei,” disse o documento da ONU.
O alerta foi emitido por Ben Emmerson, relator especial sobre a
promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais
na luta antiterrorista, David Kaye, relator especial sobre a promoção e
proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, Maina Kiai,
relator especial para os direitos da liberdade de reunião e associação
pacífica, e Michel Forst, relator especial para a situação de defensores
de direitos humanos.
“Os Estados têm o dever de proteger a sociedade civil e os direitos
fundamentais para sua existência e seu desenvolvimento, como os direitos
à liberdade de associação e reunião pacífica e à liberdade de
expressão”, defenderam os relatores. “Definições imprecisas ou demasiado
amplas sobre terrorismo abrem a possibilidade do uso deliberadamente
indevido do termo.
Por isso, legislações que visam combater o terrorismo devem
ser suficientemente precisas para cumprir com o princípio de legalidade,
a fim de evitar que possam ser usadas contra a sociedade civil,
silenciar defensores de direitos humanos, blogueiros e jornalistas, e
criminalizar atividades pacíficas na defesa dos direitos das minorias,
religiosos, trabalhistas e políticos”, apontaram.
Para a ONU, "quando leis voltadas para a promoção da segurança podem
afetar as liberdades fundamentais, os Estados devem sempre assegurar que
os princípios de necessidade, proporcionalidade e não discriminação
sejam inteiramente respeitados".
“As medidas contra o terrorismo que têm um impacto negativo na
capacidade de ONGs para atuarem de forma efetiva e independente estão
fadadas a ser, em última instância, contraproducentes na redução da
ameaça imposta pelo terrorismo.” ***(Com informações de Estadão)
(PAINEL)Um novo script está em curso: Uma operação que
poderá inviabilizar o mandato de Dilma Rousseff sem precisar recorrer às
pedalas do TCU. Segundo o plano articulado pelo PMDB com a ajuda de
integrantes da oposição, o Congresso só aprovaria a mudança da meta
fiscal de 2015 no ano que vem, levando o governo a fechar dezembro
infringindo as leis Orçamentária e de Responsabilidade Fiscal em uma só
tacada. A irregularidade sustentaria um pedido de impeachment “sob
medida” na largada de 2016.
Nó Caso a nova meta prevendo o deficit primário de 2,05% do
PIB não seja aprovada, todos os atos fiscais do Executivo em 2015 se
tornariam irregulares.
Operação-padrão A cúpula do PSDB discute nos bastidores como
proceder oficialmente. Integrantes da oposição na Comissão Mista de
Orçamento falam em obstruir as sessões do Congresso para impedir a
votação.
Aperitivo Peemedebistas lembram que, em 2014, quando o
governo tinha mais força do que agora, uma das sessões para aprovar a
alteração da meta passou de 16 horas.
O
alto custo é considerado um dos principais empecilhos para que as
empresas resolvam suas diferenças em um processo arbitral. Diante desse
quadro, não demorou aparecer empresas de financiamento como alternativa
para as companhias com limites orçamentários. E, como tudo é negócio, a
possibilidade de ganho financeiro é a força por trás dessa
relação. Prática comum no exterior, a modalidade começa a aparecer no
Brasil.
Financiamentos de arbitragem (e também de contenciosos) é
um negócio como outro qualquer, estabelecido para gerar lucros. Empresa
privadas, que atuam à semelhança de qualquer instituição financeira,
investem em casos de demandantes com grande potencial de lucro, em troca
de uma comissão sobre a indenização que derivar da arbitragem ou do
contencioso.
Embora o objetivo dessas empresas privadas seja
apenas o lucro, isso não fica explícito em seu marketing. Ao contrário,
em seus sites essas empresas se promovem com frases tais como “Promova
os direitos jurídicos globalmente”, “Acesse a Justiça sem custos”,
“Ganhe retornos extraordinários”.
Eufemismos à parte, a
legitimidade do sistema é questionada na Inglaterra. Lá, todo o processo
é sigiloso e não se sabe, realmente, quem está bancando o demandante.
Também não é possível saber se a empresa financiadora tem algum tipo de
ligação com o árbitro escolhido para decidir o caso. Já houve um
movimento, na Inglaterra, para regulamentar e obrigar as partes a
revelar as informações sobre o financiamento, mas isso nunca foi para a
frente.
Avaliação dos riscos
Como se trata de um investimento de risco, o financiamento só é aceito
caso seja identificada uma boa chance de vitória da parte que busca o
aporte. Para isso, os agentes financeiros contam uma equipe, além de
ajuda de consultorias especializadas, para estudar cada caso
detalhadamente.
Antes de tomar uma decisão de investimento, as
empresas levam em consideração: 1) o valor e a complexidade da demanda;
2) o valor do investimento; 3) a probabilidade de sucesso da demanda; 4)
se existem outras partes interessadas na demanda; 5) a jurisdição em
que a arbitragem será realizada; 6) a instituição arbitral que
administra o caso; 7) facilidade de execução da decisão da arbitragem.
O
valor mínimo da indenização também é um fator na tomada de decisão. Tem
de ser de pelo menos US$ 20 milhões. Para potenciais indenizações
abaixo desse valor, existe um outro sistema, chamado "crowdfunding"
(financiamento pelo povo). Isso significa que o financiamento é feito
por investidores particulares, reunidos em sites que promovem esse tipo
de atividade.
Possibilidade de lucro
"Se o cliente não ganha o processo arbitral e não obtém uma compensação
econômica, a empresa não ganha nada e perde o investimento", explica Narghis Torres,
CEO da LexFinance, empresa de financiamento de arbitragem que atua no
Brasil desde o início do ano. Em troca do financiamento, ele conta que a
companhia cobra uma porcentagem dos ganhos. O executivo ressalta
que não se trata de um empréstimo, mas de investimento.
A advogada Vânia Wongtschowski Kleiman,
do Wongtschowski & Zanotta advogados conta que a taxa de sucesso
cobrado pelos investidores no exterior varia normalmente de 15% a 50% do
valor que a parte receberá. No entanto, segundo ela, há outra forma de
cobrança feita por quem financia. "Há casos em que é negociado um
múltiplo do valor investido, independentemente do valor que a parte irá
receber", diz.
Essas instituições podem investir, por exemplo, US$
1 milhão em um processo de indenização de US$ 20 milhões, para lucrar
US$ 3 milhões — um lucro dificilmente obtido em qualquer investimento no
mercado financeiro em curto ou médio prazo.
Crescimento no Brasil
Um das empresas que presta consultoria e assessoria em arbitragem é a
Hill Internacional, que possui escritórios em mais de uma centena de
países. De acordo com Marcello Guimarães, vice-presidente
de Óleo e Gás da Hill Internacional, há cerca de 30 arbitragens no
Brasil que contam com financiadores e a tendência é crescer.
Ele
aponta que, além da crise econômica que passa o Brasil, as Olimpíadas no
Rio de Janeiro em 2016 e o desencadeamento da operação "lava jato"
estão colaborando para o crescimento da arbitragem no país.
"O
centro de arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá é a que mais
cresce no mundo. Há uma grande demanda mas o custo da arbitragem é alto e
hoje a situação econômica não é favorável. Por isso o mercado criou uma
alternativa que é esse financiamento da arbitragem por agentes
financeiros", diz.
Visão semelhante tem Paulo Macedo,
especialista em arbitragem do L.O. Baptista-SVMFA. De acordo com ele,
esse fenômeno ainda é novo no Brasil e tem sido bastante discutido desde
o início do ano devido a crise. Para Macedo, a iniciativa é positiva.
"Isso possibilita, entre outras coisas, um equilíbrio entre as forças
numa disputa. O fato de uma empresa estar em dificuldade econômica deixa
de ser um fator que fortaleça a outra parte. No Judiciário isso é
comum. O fator econômico torna uma parte mais forte que outra. Esses
fundos, ao financiarem a arbitragem, reequilibram a questão", explica.
O
financiamento de arbitragem não se resume ao pagamentos dos custos.
Todas as despesas relativas aos procedimentos (por exemplo, honorários
de árbitros, advogados e peritos) podem ser pagas pelos investidores. De
acordo com a advogada Vânia Wongtschowski, em outros países o
financiamento de arbitragem pode ser até mesmo durante o procedimento
arbitral, seja para pagar as despesas já efetuadas, seja para financiar
as despesas que ainda faltam.
Thiago Guimarães - @thiaguimaDa BBC Brasil em Londres
Presidente do BNDES, Coutinho está à frente do banco desde 2007
Desde o governo
Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) assumiu o papel de principal
provedor de crédito no Brasil.
A partir da crise internacional de
2008, as operações do banco federal de fomento passam por um boom sem
precedentes, infladas por transferências de recursos feitas pelo Tesouro
Nacional – o governo emprestou R$ 511 bilhões ao BNDES de 2008 a julho
deste ano.
A medida, contudo, contribuiu para derrubar as contas
do governo - a dívida pública subiu quase meio trilhão de reais no
período. A aposta no BNDES como indutor do desenvolvimento também não
impediu a queda geral no investimento (que no ano passado teve o pior
resultado desde 1999) e a recessão mais grave dos últimos 25 anos.
À
frente do banco desde 2007, o economista Luciano Coutinho afirmou, em
entrevista à BBC Brasil, que há "certo exagero" sobre o papel do BNDES
na economia nacional. "A gente não influencia 100% do investimento."
Para o presidente do banco, o desânimo dos empresários
– pela primeira vez desde 2002 os pedidos de financiamento ao BNDES
foram menores do que os desembolsos do órgão – reflete a "grande
incerteza reinante" no cenário econômico do país.
"O BNDES é um
banco grande, poderoso, mas há um certo exagero. A gente não influencia
100% do investimento. Há um pedaço grande feito por empresas muito
pequenas, ou relacionado a áreas com as quais temos pouco
relacionamento, ou porque são empresas em áreas mais difíceis, que não
têm histórico (de crédito)", disse.
CPI
Com
a economia em baixa, o banco foi lançado no meio da atual crise
política – a Câmara dos Deputados criou uma CPI em agosto para
investigar a atuação do BNDES de 2003 a 2015, citando indícios de
"empréstimos eivados de corrupção e com critérios questionáveis do ponto
de vista do interesse público".
O presidente do banco, no
entanto, prefere não abordar temas polêmicos, como a investigação no
Congresso e o papel da instituição nas chamadas "pedaladas fiscais" -
suposto uso de bancos públicos para financiar o Tesouro (o que é ilegal)
e maquiar contas públicas.
Em geral, Coutinho rebate as críticas
sobre o custo fiscal das injeções de dinheiro do Tesouro no BNDES
citando o retorno das operações em impostos, empregos e investimentos.
"Os empréstimos de longo prazo do BNDES financiam investimentos que em
boa medida não ocorreriam na ausência desse crédito", escreveu, em
artigo recente.
E questionado sobre as "pedaladas fiscais" em
sessão na CPI do BNDES em agosto, Coutinho rejeitou o uso do termo e
defendeu as operações do banco com o Tesouro. "O BNDES não adiantou
recursos próprios, operou em um programa com dotação estabelecida em
lei, e com recursos providos pelo próprio Tesouro para a operação do
programa, de maneira que não é de forma alguma uma operação de
financiamento do BNDES à União", disse na ocasião.
BNDES e austeridade
Pela primeira vez desde 2002, BNDES recebeu menos pedidos de financiamento do que desembolsos
Diante da queda livre da demanda por crédito do
BNDES (a retração recente é de quase 50%), o presidente do banco prefere
não estimar até quando o investimento irá segurar a retomada da
economia ─ fala em "virar o jogo um pouco mais para a frente".
Ex-professor
da presidente Dilma Rousseff na Unicamp, Coutinho afirma que o banco
"já se adaptou" aos tempos de ajuste fiscal. "Racionalizamos o uso do
recurso mais precioso, que é TJLP (taxa de juros de longo prazo, a mais
baixa oferecida pelo banco), para infraestrutura, energia, porque o
mercado não consegue prover empréstimos de prazo longo suficiente."
Por
novas regras anunciadas neste ano para tentar aumentar o financiamento
privado, o BNDES atrelou a captação de recursos com base na TJLP à
emissão de debêntures (títulos de crédito para captar recursos). Quem
buscar 50% do empréstimo via TJLP terá que levantar 25% no mercado de
capitais com emissão de debêntures.
"Hoje a debênture está muito
cara, porque a (taxa) Selic está alta, mas nossa expectativa é quando
virar o jogo, um pouco mais para a frente, essa parceria com o mercado
de capitais será muito relevante. Essa é uma inovação no campo
financeiro: estimular um ganha-ganha com o mercado de capitais", disse o
presidente.
Dúvida sobre fundo
Coutinho
esteve em Londres na semana passada. Uma de suas tarefas na capital
britânica foi buscar novos financiadores para o Fundo Amazônia, criado
em 2008 para bancar iniciativas de combate ao desmatamento e uso
sustentável da floresta.
Em setembro, o governo da Noruega,
principal doador do fundo gerenciado pelo BNDES, anunciou o repasse da
última parcela. Até 2014, o fundo somava doações de R$ 2 bilhões – 96%
da Noruega, 3% do governo da Alemanha e 1% da Petrobras.
"A
preocupação hoje é muito mais com o futuro e a sustentação do fundo,
diante do reconhecido desempenho positivo. A grande dúvida é se
conseguiremos assegurar um outro ciclo de avanço profundo", disse
Coutinho, citando compromisso recente de apoio feito pelo governo
alemão.
"Claro que fundraising (levantamento de fundos) para tomar
dinheiro emprestado é moleza para o BNDES. O BNDES levanta dinheiro com
muita facilidade, mesmo agora após o downgrading do Brasil. Outra coisa
é você levantar grana doada. É bem mais difícil, porque em geral vai
ter que vir do orçamento aprovado de algum país."
O
requerimento de criação da CPI do BNDES na Câmara, assinado por
deputados de oposição, critica a existência de "contratos secretos" no
banco e cobra transparência da instituição. Maior financiador da usina
de Belo Monte, o banco também foi acusado de sonegar informações sobre
relatórios ambientais da obra de R$ 30 bilhões.
O presidente do
BNDES cita restrições legais para a divulgação de certas informações.
"Muitas vezes pede-se acesso a documentos internos do banco que revelam a
intimidade do cliente, um problema do cliente. Somos obrigados por lei a
resguardar certas informações. Não podemos opor sigilo aos órgãos de
controle, à Justiça, mas para uma entidade privada temos que ser
cautelosos."
Etanol
Inundado por empréstimos do BNDES no passado, setor do etanol enfrenta grave crise
Um dos "campeões nacionais" do BNDES ─ setores
privilegiados pelo banco na concessão de crédito ─ foi o etanol, que
hoje enfrenta uma grave crise, com endividamento e fechamento de
empresas. Ao menos 60 usinas fecharam as portas e outras 70 se tornaram
insolventes desde 2008. Um dos principais responsáveis pela retração foi
a política do Planalto de congelamento do preço da gasolina, que tornou
o etanol menos atraente ao consumidor.
Responsável pela
aceleração dos estímulos ao setor, Coutinho diz que essa indústria está
"começando a respirar" e defende as ações do banco – foram R$ 11 bilhões
em crédito a usinas em sua gestão.
"O banco teve um papel
importante em financiar a expansão do setor. Depois, com a crise
internacional, trabalhou com o sistema bancário para evitar uma quebra
sistêmica. O setor enfrentou um período mais recente de margens
comprimidas por conta do preço da gasolina, mas o banco permaneceu
sempre como um esteio, especialmente com os programas para renovação de
canaviais", disse Coutinho, que fala com entusiasmo de financiamento do
banco para produção de etanol de segunda geração (produzido da palha e
bagaço da cana) e para genética da cana.
E diante de reclamações
de usineiros sobre as novas linhas do BNDES para financiamento de
estocagem, Coutinho diz que agora o dinheiro barato vai para "coisas
muito nobres", e não mais para capital de giro. "O banco não tem folga
em TJLP, porque o Tesouro cessou a transferência de recursos ao BNDES.
Então o banco tem que priorizar a TJLP para projetos novos, de
infraestrutura, com prazo de maturação longo, leiloados publicamente ou
inovação tecnológica, coisas muito nobres. Foi feito o melhor esforço
possível dentro do que estava ao alcance da instituição nas
circunstâncias de 2015."
