BOMBA! Justiça brasileira legaliza maconha para uso medicinal

Publicado por Pedro Magalhães Ganem -

43

Decisão de ontem da Justiça Federal do DF deu prazo de dez dias para a Agência de Vigilância Sanitária, que regula os medicamentos no país, retirar o THC da lista negra das substâncias proibidas. Isso já foi feito com o Canabidiol (CBD), em janeiro de 2015, por iniciativa da própria Anvisa. Mas o THC, princípio ativo responsável pelo barato da maconha, continua banido.

A outra novidade é que, segundo a sentença, estão autorizadas a prescrição e a importação de Cannabis sativa L. “Agora, um médico pode prescrever a planta in natura“, diz Emílio Figueiredo, consultor jurídico do Growroom, associação que defende o cultivo para uso pessoal.

A decisão é uma tutela antecipada: ou seja, o juiz ainda não proferiu sua decisão final sobre todos os pontos da ação. Mas antecipou a decisão sobre pontos que considera urgentes. Que são:

• Reclassificar o THC. “Transferir, em dez dias, o THC da lista F2 do anexo da lei de drogas, que contém as substâncias psicoativas banidas, para uma lista de substâncias sujeitas à notificação de receita” – ou seja, ele passa a ser autorizado mediante prescrição médica.

• Mudar, em dez dias, a portaria 344/98 para “permitir, por ora, a importação, exclusivamente para fins medicinais, de medicamentos e produtos que possuam como princípios ativos os componentes THC (TETRAHIDROCANNABINOL) e CDB (CANNABIDIOL), mediante apresentação de prescrição médica e assinatura de termo de esclarecimento e responsabilidade pelo paciente”.

• Permitir a pesquisa e a prescrição “da Cannabis sativa L. E de quaisquer outras espécies ou variedades de cannabis, bem como dos produtos obtidos a partir destas plantas, desde que haja prévia notificação à ANVISA e ao Ministério da Saúde”.

A ação do MPF também pediu a autorização de importação de sementes e do cultivo pessoal para uso medicinal. Essas demandas estão entre as que ainda não foram julgadas pelo juiz Marcelo Rebello, da 16a Vara de Justiça Federal do DF.

Consultada, a Anvisa disse por meio de sua assessoria de imprensa que ainda não sabe se vai recorrer. “Não sabemos ainda. A Diretoria vai avaliar os efeitos da decisão e possíveis ações da Anvisa. Não temos uma resposta, até porque na verdade ainda não fomos sequer notificados, embora tenhamos acesso à decisão na internet.”

Em janeiro, quando a Anvisa reclassificou o CBD, o então presidente da Anvisa Jaime Oliveira disse a este blog que “Sem dúvida nenhuma, a situação do THC tem que ser explorada e analisada“.

Fonte: SuperInteressante

Pedro Magalhães Ganem

em busca da mudança de paradigmas

Capixaba, espírita, formado em Direito, atuante e sempre um estudante das áreas jurídicas. Pós-graduado em Processo Civil e pós-graduando em Ciências Criminais. O objetivo é levantar debates acerca das situações jurídicas (e da vida) que nos incomodam e tentar contribuir para a mudança de conceito...

 http://pedromaganem.jusbrasil.com.br/noticias/254106216/bomba-justica-brasileira-legaliza-maconha-para-uso-medicinal?utm_campaign=newsletter-daily_20151111_2261&utm_medium=email&utm_source=newsletter

“O BRASIL VAI PARAR” Greve de petroleiros atinge 11 refinarias e 58 plataformas

.Federação Única dos Petroleiros avalia que a produção foi reduzida em 400 mil barris de petróleo por dia somente na Bacia de Campos

A greve dos petroleiros já afeta 11 refinarias e 58 plataformas, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira, 9, pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). A entidade, que coordena 13 sindicatos no país, avalia que a produção foi reduzida em 400 mil barris de petróleo por dia somente na Bacia de Campos (a produção média é de 1,49 milhão de barris por dia), mas estima impactos também nos campos terrestres na Bahia, onde a metade da produção estaria comprometida. Representantes da federação se reuniram na manhã desta segunda com a Petrobras, mas decidiram continuar o movimento.

Segundo a FUP, a mobilização afeta a produção em 49 unidades marítimas da Bacia de Campos, seis plataformas no Ceará, três unidades no Espírito Santo, além dos campos terrestres da Bahia, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. Entre as refinarias, estão sem troca de turno desde o início do movimento 11 unidades, entre elas a Reduc (Duque de Caxias, RJ) e a Replan (Paulínia, SP), as principais.

Segundo o Sindicato dos Petroleiros de Caxias (Sindpetro), somente na Reduc houve uma queda de 30 mil barris de petróleo refinado por dia. Também foram afetadas as unidades Reman (AM), Clara Camarão (RN), Lubnor (CE), Abreu e Lima (PE), Rlam (BA), Regap (MG), Recap (SP), Repar (PR) e Refap (RS).

Os sindicalistas têm promovido bloqueios no acesso às unidades, o que dificulta o fornecimento de matéria prima, principalmente o coque, subproduto utilizado no ciclo de produção de derivados de petróleo. A estratégia visa a reduzir a produção de combustíveis, como gasolina e diesel. Até o momento, a Petrobras descarta risco de desabastecimento. A estatal teria estoque de combustíveis entre 15 e 30 dias, segundo fontes internas.

Caminhoneiros – A preocupação da companhia quanto a este ponto é com outra paralisação, a dos caminhoneiros, que pode dificultar a distribuição dos produtos. A manifestação dos caminhoneiros já atinge nove Estados, segundo o Comando Nacional do Transporte. No Rio, chegou ao município de Barra Mansa, região sul fluminense. No km 273 da Rodovia Presidente Dutra, os motoristas interditaram uma faixa da pista sentido Rio e o acostamento, informou a Polícia Rodoviária Federal. O protesto é contra a alta de impostos e a elevação nos preços de combustíveis.

(Com Estadão Conteúdo Via Veja e Agências)

Uma greve geral no Brasil derrubaria Dilma em uma semana

O governo tem pavor de que outras categorias de trabalhadores sigam o exemplo dos caminhoneiros e entrem em greve.

Uma greve geral derrubaria Dilma Rousseff em uma semana. E, assim, o Brasil deixaria de depender dessa corja instalado no Congresso e nos tribunais superiores.

O Palácio do Planalto prevê que o protesto dos caminhoneiros, será um fracasso.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, trechos deestradas em Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e outros, estão bloqueados.

Os caminhoneiros protestam contra Dilma Rousseff.  É um bom motivo para protestar.

Edinho Silva declarou o seguinte sobre o protesto dos caminhoneiros:

“Uma greve, geralmente, vem com questõeseconômicas, sociais e, geralmente, é propositiva. Mesmo quando se trata de questões políticas, a greve é propositiva. Eu nunca vi uma greve onde o único objetivo dela é gerar desgaste para o governo. Eu penso que, evidentemente, é uma greve que não busca melhorias para a categoria, busca unicamente o desgaste do governo”.

Não pode haver nada mais propositivo, no Brasil, do que desgastar o governo.

De acordo com o Estadão, “Um dos líderes da categoria e organizador da paralisação, Ivar Schmidt afirma que a luta é pela renúncia da presidente Dilma Rousseff. Ele está à frente do ‘Comando Nacional do Transporte’ e garante que os caminhoneiros, agora, somente vão negociar ‘com o próximo governante’”.

Apenas trabalhadores podem derrubar o governo do partido que os traiu.

(Via O Antagonista e Estadão)

Imprensa brasileira se cala, mas a ‘internacional’ da destaque na paralisação dos caminhoneiros por todo Brasil

.A greve, dos caminhoneiros sem sindicatos, prevista para começar na segunda 9/11 nem bem começou e já é destaque na imprensa mundial.

Enquanto isso, no Brasil, a greve que ainda vai ferver após segunda 9/11, e que está sendo sabotada pela Velha Mídia que nada ou pouco divulga, já tem alguns pontos de desabastecimento registrados em cidades do Sul brasileiro.

Ainda, como é de de costume, governo e sindicatos e alguns empresários vermelhos estão a toda para sabotar a greve que exige que Dilma largue o osso, renuncie, vaze, arme a capa, da presidência da República.

Sobretudo, o governo que defende as invasões criminosas do MST, está desesperado e até já acionou as forças de inteligência para monitorar as redes sociais visando combater os focos de divulgação e mobilização da greve dos caminhoneiros.

Contudo, mesmo ameaçados pelo desgoverno e a pelegada dos sindicatos, a CUT, até o MST e outros, os caminhoneiros autônomos, sem sindicatos, livres da corruptalha vermelha, mantém a greve que promete ser a maior da história.

Fonte: http://folhacentrosul.com.br/brasil/9324/greve-dos-caminhoneiros-pela-renuncia-de-dilma-e-destaque-na-imprensa-mundial-governo-tenta-sabotar

'Queremos preservar programas sociais de cortes', afirma Dilma em discurso no RJ

A presidente Dilma Rousseff falou da importância do ajuste fiscal para a economia, mas reafirmou que o governo não vai cortar gastos de programas sociais, destacando o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.

"Fizemos uma série de medidas que toda família toma quando está com dificuldades: cortamos ministérios, secretarias, cargos e reduzimos nossos salários. Mas queremos preservar programas como esses, que são importantes e mudam a vida das pessoas no Brasil", disse.

A declaração da presidente foi dada nesta terça-feira, 10, durante cerimônia de entrega de residências do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.

Para uma plateia formada por pessoas que vão receber as unidades, Dilma também disse: "A gente corta aquilo que a gente vê que deve ser cortado, que pode ser cortado, e mais na frente a gente recupera. Mas tem coisa que você não pode cortar, porque, se cortar, você prejudica as pessoas. Se cortar o Minha Casa Minha Vida, você prejudica quem não tem casa".

Dilma aproveitou a cerimônia para afirmar também que o governo tem providenciado todas as condições para lançar a terceira edição do programa habitacional, que, segundo ela, deverá entregar 3 milhões de moradias na nova fase. "Mesmo nos momentos de dificuldades, continuaremos fazendo o Minha Casa Minha Vida.

Não podemos cortar o Minha Casa Minha Vida", disse Dilma, declarando em seguida que o governo seguirá garantindo recursos para as famílias "que menos têm".


Barragens


A presidente assegurou que o governo federal está acompanhando a situação das cidades no Espírito Santo que enfrentam o aumento do volume do Rio Doce por causa da lama proveniente do rompimento de barragens da mineradora Samarco, em Mariana (MG).

"Estamos extremamente preocupados com a situação do Espírito Santo. O governo federal se coloca inteiramente à disposição do Estado", disse a presidente em Nova Friburgo.Duas barragens de rejeitos da mineradora, que é de propriedade da Vale e da australiana BHP Billiton, se romperam na tarde da última quinta-feira, provocando ao menos quatro mortes.

Outras 22 pessoas estão desaparecidas, entre as quais trabalhadores da empresa e moradores do distrito de Bento Rodrigues, que foi varrido pela lama.

Em Nova Friburgo, Dilma participa da entrega de 300 moradias construídas pelo programa. Os beneficiados com as unidades são vítimas das chuvas que atingiram a cidade, na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011 e causaram mais de 900 mortes e deixaram centenas de desabrigados.

Para a presidente, as moradias não são apenas um teto para as famílias, mas também geram milhões de empregos e são fonte de renda.Participaram da cerimônia o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral (PSD), e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Antes de Dilma, Pezão discursou e disse que "nunca um governo fez uma política habitacional como fizeram Dilma e Lula (Luiz Inácio Lula da Silva)".Além das unidades em Nova Friburgo, outras casas foram entregues simultaneamente em Duque de Caxias e São Gonçalo (RJ) e São Mateus, no Espírito Santo. No total, são 1.799 residências, com 7,1 mil pessoas beneficiadas.

Os empreendimentos receberam investimentos de R$ 103,7 milhões. Nesta tarde, Dilma visita obras da linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro e participa de reunião de trabalho do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. No início da noite, a presidente deve voltar para Brasília.

Quem é o homem por trás dos bloqueios das estradas do Brasil

1/2 Marcelo Camargo/Agência Brasil

Protesto de caminhoneiros em Goiás: eles pedem renúncia da presidente Dilma Rousseff

 

Renée Pereira, do Estadão Conteúdo

São Paulo - Por trás da manifestação de caminhoneiros que começou nesta segunda-feira, 9, em 15 Estados brasileiros está um catarinense de 44 anos, nascido na cidade de Palmitos, e que passou os últimos 16 anos em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Ivar Luiz Schmidt é o líder do Comando Nacional do Transporte (CNT), que desafiou as principais centrais sindicais da categoria e conseguiu paralisar parte das estradas nacionais.

Por meio das mídias sociais, ele criou uma rede de comunicação de Norte a Sul do Brasil. Inicialmente foram montados três grupos no aplicativo WhatsApp com 300 pessoas, sendo que cada uma delas criou as próprias ramificações. Schmidt participa de apenas 64 desses grupos para não se sobrecarregar.

Além do aplicativo, o Facebook tem sido alimentado simultaneamente aos eventos. Ontem vários vídeos e depoimentos foram postados no decorrer do dia com as conquistas do grupo.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o líder do CNT diz que, a princípio, não há interesse em negociar com o governo federal e que o principal objetivo é derrubar a presidente Dilma Rousseff.

"Entregamos uma pauta para o governo em 4 de março e, em oito meses, o que foi atendido é irrelevante. Por causa disso, e do clima em que se encontra o país, com inflação elevada e aumentos consecutivos dos combustíveis e da energia elétrica, achamos por bem pedir a renúncia da presidente. 

Não acreditamos mais que ela seja capaz de conduzir o país para fora do abismo no qual se encontra", disse.

Entre as reivindicações feitas pelos caminhoneiros no início do ano, estão a manutenção do preço do diesel e a prorrogação por 12 meses do pagamento das dívidas para compra de veículos.

No acordo firmado com os sindicalistas, o governo aceitou a prorrogação, mas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não teria dado o aval, afirmou um sindicalista.

 

Sem partido

Schmidt, que nega qualquer filiação partidária, afirma que as paralisações devem aumentar nos próximos dias. Ele diz que não é do interesse do grupo provocar escassez ou elevação dos preços de produtos no país, mas sim pressionar o governo e fazer com que o povo acorde - mas, em gravações que circulam pelo WhatsApp, caminhoneiros afirmam que vão "tacar fogo nos caminhões se não cumprirem a paralisação".

"Queremos que o povo vá para a rua e nos apoie, protestem e não fiquem só nas redes sociais reclamando do governo. Se isso não ocorrer, ficará provado que o povo está gostando desse governo", avalia. Sobre os movimentos Brasil Livre e Vem pra Rua, ele destaca que a única coisa em comum é a pauta.

O líder do CNT se diz um "empresário falido", sufocado pela enorme carga tributária que recai sobre as empresas. Hoje, ele afirma que é autônomo e só tem um caminhão.

Na internet, no seu perfil no Linkedin, ele declara que é sócio da Roda Brasil Transportes. Segundo Schmidt, as adesões ao movimento não incluem apenas autônomos, mas também grandes empresários do setor.

Mas ele não conta com o apoio das centrais sindicais, como a União Nacional dos Caminhoneiros, Associação Brasileira dos Caminhoneiros e União Brasil Caminhoneiro - essa última teve grande participação nas paralisações do início do ano, ao lado do próprio Schmidt. "Eu imagino que eles estejam sendo muito pressionados pelo governo", destacou o novo líder dos caminhoneiros.

Entre alguns sindicalistas, o movimento de Schmidt é chamado de "anômimo" e que faz barulho pelas redes sociais.

Cautela reduz volume de negócios e juros futuros têm oscilações estreitas

O mercado futuro de juros teve uma sessão de negócios apática nesta terça-feira, 10, com baixo volume de negócios e oscilações estreitas. O noticiário nacional e internacional não trouxe novidades com poder para definir uma tendência única das taxas, mas manteve os investidores cautelosos, o que se traduziu em redução do volume de contratos negociados.

Segundo profissionais de renda fixa, o mercado procurou por todo o dia uma referência para operar, mas nenhuma teve influência significativa sobre os juros, restando apenas o dólar como parâmetro. O dólar se manteve perto da estabilidade na segunda metade do dia, também em meio a uma redução dos negócios nos mercados à vista e futuro.

Dois índices de inflação foram divulgados pela manhã, também sem impacto sobre as taxas. O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) mostrou alta de 1,31% na primeira prévia de novembro, abaixo do resultado registrado em igual prévia de outubro, de 1,64%. Já a inflação na cidade de São Paulo subiu 0,90% na primeira leitura de novembro, após 0,88% no fechamento de outubro, de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

No cenário político, causou desconforto a derrota sofrida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dentro do governo. A presidente Dilma Rousseff reduziu o corte de R$ 30,5 bilhões que Levy havia anunciado para o limite das operações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), administrado pelo BNDES. O governo decidiu que o banco de fomento vai reabrir o prazo para os protocolos de pedidos de financiamentos do programa depois de negociações com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Com isso, o corte foi reduzido para R$ 27,5 bilhões.

À tarde, o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), disse que a oposição usará todos os mecanismos para tentar obstruir a votação do projeto de lei da repatriação, marcada para amanhã, e da Medida Provisória 688, sobre riscos hidrológicos, prevista para ir ao plenário hoje. De acordo o líder, a bancada do DEM votará contra as duas matérias. Mendonça Filho disse que o clima para aprovação do projeto de lei entre os opositores é "ruim" e que os governistas estão "rachados" em relação à proposta.

Segundo profissionais do mercado, as notícias negativas não chegaram a fazer preço nos ativos, mas mantiveram o investidor avesso à exposição ao risco. No fechamento dos negócios do horário regular na BM&FBovespa, o contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) com vencimento em janeiro de 2016 ficou com taxa de 14,240%, ante 14,238% do ajuste de ontem. O DI de janeiro de 2017 fechou com taxa de 15,52%, contra 15,45% do ajuste anterior. O vencimento de janeiro de 2019 terminou em 15,86%, de 15,83% no ajuste anterior. Na ponta mais longa da curva, o DI para janeiro de 2021 teve taxa de 15,72%, a mesma do ajuste de ontem.