Venda de equipamentos a usinas ensaia reação

Golpeadas pela crise que dominou o segmento sucroalcooleiro por cinco anos e se arrastou até a safra passada, as indústrias de máquinas e equipamentos focadas no segmento começam a vislumbrar uma retomada das vendas na medida em que as usinas voltam a se capitalizar e tentam maximizar a produção de açúcar para aproveitar a alta dos preços da commodity.

Termômetro dessa tendência foi a Fenasucro, feira tradicionalmente realizada em Sertãozinho, no interior paulista, na qual são apresentados aos clientes em potenciais às novidades capazes de melhorar seus negócios. Após a edição deste ano, realizada entre os dias 22 e 25 de agosto, estão sendo efetivadas encomendas que poderão alcançar cerca de R$ 2 bilhões, conforme estimativa do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético (Ceise).

No evento de 2015, os negócios não foram muito superiores a R$ 200 milhões – bem abaixo do patamar pré-crise, quando as vendas iniciadas na feira chegaram a superar R$ 4 bilhões. Mas, no ano passado, apesar dos sinais já mais positivos para os mercados de açúcar e etanol, ainda era mais sombrio o cenário que continuava engordando o grupo de dezenas de usinas que pediram recuperação judicial no Centro-Sul do país.

Segundo Paulo Gallo (Foto), presidente do Ceise, boa parte da demanda observada este ano está relacionada à reposição e manutenção de equipamentos, que ficaram sem conservação adequada na última entressafra por causa do curto tempo de parada das usinas – as usinas prolongaram o período de moagem em 2015/16 e anteciparam o início das atividades neste ciclo 2016/17.

Embora ainda existam incertezas sobre a duração da próxima entressafra – que dependerá, em grande medida, do clima -, Gallo reitera que as usinas ainda estão privilegiando a conservação de suas estruturas, para recuperar seus níveis ideais de desempenho. Também já há em curso conversações envolvendo uma demanda derivada da instalação de novas fábricas de açúcar. Mas, segundo o presidente do Ceise, são projetos ainda difíceis de mensurar que tendem a se concretizar em 2017.

Líder do segmento, a Dedini Indústria de Base, que chegou a registrar faturamento anual de R$ 2 bilhões e há um ano está em recuperação judicial, é outro termômetro de que o mercado começou a virar. Conforme relatório anexado aos autos do processo de recuperação, os serviços de manutenção geraram à companhia receita de R$ 51,9 milhões de fevereiro a maio, 36% acima do projetado. O resultado amenizou a frustração com o faturamento de outras áreas de negócios, que limitou a receita total da empresa a R$ 74,1 milhões no período, 13% abaixo do projetado.

Procurada, a Dedini preferiu não fazer comentários sobre suas operações em razão das negociações para a aprovação do plano de recuperação, que estão em andamento há um ano. Em nota, a empresa informou que a aprovação "permitirá que a Dedini volte a crescer, pague seus credores, gere mais empregos e retome o lugar de destaque na construção do progresso do Brasil".

Já a Simisa Simioni, fabricante de equipamentos que tem duas unidades em São Paulo e uma em Pernambuco, não esconde o otimismo. Cumprindo seu plano de recuperação judicial desde o fim de 2015, a companhia calcula que poderá faturar 10% mais em 2016 que no ano passado, quando o montante atingiu R$ 150 milhões.

De acordo com Laudelino Barbosa, que faz parte da diretoria da Simisa, esse aumento virá do maior número de máquinas e equipamentos vendidos, uma vez que a empresa teve que reduzir preços para garantir competitividade.

A demanda que anima a Simisa também tem sido, em geral, para manutenção – o que, para Barbosa, é "um bom sinal", já que nas safras anteriores muitas usinas reduziram esses aportes. E, diferentemente de 2015, quando a Simisa foi afetada por uma onda de inadimplência e entrou na lista de credores de várias usinas que pediram recuperação judicial, neste ano esse problema praticamente deixou de existir.
 

Assim, o fundo do poço para as indústrias de base que dependem do segmento sucroalcooleiro parece ter ficado para trás. Mas serão duradouras as sequelas da crise. Em Sertãozinho, os fabricantes fecharam 5 mil postos de trabalho de 2014 a junho passado, conforme o Ceise. E ao menos quatro empresas ainda fecharam as portas este ano

 (Assessoria de Comuniicação, 6/9/16)

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O conflito de competência nas operações de fusão e aquisição bancária: BACEN versus CADE

 

Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pongeluppi

 

O desenvolvimento sustentável de um país está relacionado, dentre diversos fatores, ao seu sistema econômico¹. Esse, por sua vez, é consolidado pelo Sistema Financeiro, cuja forma de regulação interfere em diferentes âmbitos da sociedade, desde o ramo de investimentos, externos e internos, bolsas de valores, captação de recursos, bancos financeiros e de varejo, atingindo ainda uma seara macroeconômica bancária, que reflete na estrutura socioeconômica da sociedade como um todo.

Natural que o Estado Democrático de Direito, com o escopo de promover políticas públicas, regule o Sistema Financeiro Nacional de maneira ordenada e adequada às suas políticas e objetivos, criando um cenário institucional específico ao setor bancário.

A inserção, no ordenamento jurídico, de normas que disciplinem a atuação de órgãos reguladores das operações de fusões e aquisições bancárias, bem como sua aplicação pelo Poder Judiciário, são fatores intrinsecamente ligados à consolidação do mercado financeiro e bancário, por consequência, a diversos setores da economia.

Mercado de valores, instituições financeiras, as captadoras de recursos, supervisionadas, empresas nacionais e estrangeiras, são apenas alguns dos agentes econômicos cuja intervenção na economia e, por consequência na sociedade, são influenciados e influenciam nas supracitadas operações.

Ademais, o que se verifica a partir da década de 1980 no Brasil é uma tendência à instrumentalização do Direito como forma de, por meio do ordenamento jurídico², estabelecer normas que fomentam o desenvolvimento econômico e viabilizem operações.

Acresça-se, ainda, a atuação do Poder Judiciário, em um sistema constitucional com fulcro nos checks and balances³, assumindo mais do que a função de julgador (procedimentalismo)⁴, a legiferante por meio de decisões criadoras de regras jurídicas (substancialismo)⁵. Observe-se que não está a se falar que o Poder Judiciário usurpe função de outro poder, e sim que simplesmente está concretizando comandos constitucionais nas esferas sociais e econômicas.

Nesse contexto de terrae brasilis, não gera espanto o fato de que um dos grandes óbices aos investimentos no país é a insegurança jurídica em operações de fusões e aquisições bancárias.

Há diferentes fatores que levam a esse cenário de receio aos possíveis investidores, mas um dos principais é sem sombra de dúvida o conflito de competência entre as autarquias reguladoras das operações de aquisição bancária, o conhecido conflito BACEN-CADE.

Em nossa história, antes mesmo de a regulação da concorrência assumir a importância atual, ilustrada – por exemplo – na consolidação constitucional do artigo 192 da Carta Magna⁶, a chamada reforma monetária criou o Banco Central (BACEN) por meio da lei 4.595/64.

Suprimia-se a atuação dispersa de diferentes órgãos, centralizando no BACEN a regulação macroeconômica da política cambial e monetária, e microeconômica, objeto desse estudo, de efetivar a estabilidade do sistema financeiro.

Trocando em miúdos, ocorre basicamente o seguinte: o Banco Central do Brasil (BACEN), regulado pelas leis 4.965/64 e 9.447/97, dispõe ser competência de referido órgão fiscalizar atos de concentração.

Mas com a criação Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), disciplinado pela lei 12.529 de 2012, foi atribuída a análise das Merges and Aquisitions (M&A) a referido órgão. Eis que surge o problema: quando se tratar de fusão ou aquisição bancaria, quem deve fiscalizar?

Analisando detidamente os artigos 10 e 18 da lei 4.595/64, infere-se que a autorização das concentrações e a regulação da concorrência entre as instituições financeiras é competência privativa do BACEN.

Mas não há como rejeitar que, com o advento da nova Carta Magna e visando adequar ao capitalismo e neoliberalismo, há a demanda por outras agências reguladoras, como CADE por meio da lei 8.884/94, que complementa a política antitruste e concorrencial em consonância com as novas demandas do ramo.

Assim, a problemática está nos artigos 15 e 54 da lei 8.884/94, que estabeleceu de modo geral que todos os atos, de pessoas físicas ou jurídicas, tanto de direito público como privado, e que possam interferir nas condições de concorrência em um setor, devam passar pela apreciação do CADE.

Não tardou para que os primeiros conflitos positivos de competência entre a generalidade atribuída ao CADE e à específica norma destinada ao BACEN surgissem, conflito decorrente inclusive entre leis ordinárias e complementares (antinomia jurídica).

O caso do Banco Francês em 1996, o caso Finasa⁷ e o Parecer 20/2001 da AGU⁸, seguido de novas leis reguladoras, conflitos decididos pelo TRF, STJ e atualmente no STF⁹ demonstram a prioritária necessidade de se decidir efetivamente a questão ou regulamentar de modo a por fim ao conflito, delimitando a competência de cada instituição.

Pondere-se a possibilidade de o Judiciário resolver essa questão, decidindo de uma vez o Recurso Extraordinário 664.189, no qual o CADE se insurge contra o que foi decidido na esteira do parecer da AGU, basicamente que a competência é unicamente do BACEN de verificar esses atos de aquisição.

Em decidindo, trará segurança jurídica e dará um ponto final ao conflito – em parte - sem que seja necessário aguardar o legislativo. Seria, inclusive, uma decisão (leading case) com ressonância na ordem econômica do país, além da tremenda repercussão jurídica, pois, uniformizaria uma serie de decisões isoladas, desde os TRFs ao próprio STJ e STF, que, diante da dissonância têm trazido resultados ruins sob o viés econômico. Como dito acima, uma das principais ferramentas de fomento econômico para um país é a previsibilidade das decisões, na medida em que gera redução de custo para as empresas e para o mercado. Resta, por ora, aguardar, ressaltando que até o momento ministros do Supremo apenas se declararam suspeitos para a solução do caso em questão.

Dessa forma, remanesce o cenário de insegurança jurídica, morosidade diante da possibilidade das ágeis operações econômicas terem que passar pela morosa análise do poder judiciário, além do quadro geral de incerteza, tudo a corroborar para um cenário que passa por uma das principais crises econômicas do país e que por via oblíqua implica em supressão de desenvolvimento econômico.

Diante desse quadro, mais importante do que decidir em favor do BACEN ou em favor do CADE, e simplesmente decidir. Isso porque uma vez criado o vetor e estabilizado relações e vínculos jurídicos e, tendo o cenário econômico antevisão dos resultados futuros, certamente o mercado econômico se reorganizará e certamente fomentará aporte de capitais e novos investimentos, tão necessários pra sairmos desse quadro sombrio.

Sejam felizes!

__________

1 DAVIS, K. E., TREBILCOCK, M. J. The Relationship Between Law and Development: Optimists versus Skeptics. American Journal of Comparative Law, v. 56, n. 4, pp. 895-946, 2008

2 TRUBEK, David; GALANTER, Marc. Acadêmicos auto-alienados: Reflexões sobre a crise norte-americana da disciplina "Direito e Desenvolvimento".

3 Silva, José Afonso. Direito Constitucional Positivo. Pp.

4 Kelsen, Hans. O Estado como Integração – Um confronto de princípios. Trad. de Plínio Fernandes Toledo. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 65.

5 Kelsen, Hans. O Estado como Integração – Um confronto de princípios. Trad. de Plínio Fernandes Toledo. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 110.

6 Art. 192. O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram.

7 Concorrência no mercado bancário: Incremento da competência do Cade pelo argumento reputacional.

8 AGU.

9 Recurso extraordinário 664.189 Distrito Federal.

A propaganda governamental é o mensalão da imprensa

Por Mario Sabino Hoje, finalmente, começou a ser desbaratado o esquema que PT e PMDB operavam nos fundos de pensão de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. Uma ninharia estimada em 50 bilhões de reais. Enquanto a massinha de manobra da esquerda brasileira barbariza nas ruas contra o "golpe" do impeachment, a PF e a Justiça golpeiam a esquerda brasileira e os seus acólitos dentro dos limites da Constituição. Aparelhados pela companheirada, os fundos de pensão dessas estatais igualmente aparelhadas entraram como sócios de negócios feitos sob medida para perder dinheiro dos trabalhadores e enriquecer a malandragem campeã nacional. O esquema esteve à nossa frente durante pelo menos dez anos, mas contou com o silêncio cúmplice da maioria das empresas jornalísticas, receosas de perder a verba publicitária controlada pelos criminosos. Tal é o meu ponto: o escândalo dos fundos de pensão deveria levar à extirpação completa da excrescência chamada propaganda governamental. A pretexto de divulgar as suas realizações, ministérios, secretarias e estatais -- federais, estaduais ou municipais -- gastam bilhões de reais a cada ano para comprar consciências, promover políticos e partidos e encher as burras de agências de publicidade e comunicação que superfaturam contratos e repassam parte da grana para os encarregados de liberar a verba. Não há um país civilizado que desperdice tamanho volume de recursos dessa maneira. A proibição de propaganda oficial em todos os níveis, além de economizar recursos e diminuir o grau de corrupção, fortaleceria a liberdade de imprensa. Sem a droga financeira administrada pelos governos, jornais e emissoras ficariam mais pobres, porém mais limpinhos. Mais limpinhos, não fariam vista grossa para um escândalo como o dos fundos de pensão das estatais. Ah, mas o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ficariam em desvantagem na competição com outros bancos que vivem anunciando e patrocinando. E quem precisa do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal? Vamos privatizá-los, assim como foram privatizados ou simplesmente extintos os bancos estaduais. Adiante: quem precisa da estatal Petrobras? Quem precisa da estatal Correios? Gente honesta não precisa. A propaganda governamental é o mensalão da imprensa. É imperioso acabar com ele.

O Brasil que Temer encontrará ao voltar da China

REUTERS/Rolex dela Pena

Michel Temer:

 

 Marcelo Ribeiro, de EXAME.com  

 

 

Brasília – Poucas horas após assumir efetivamente a Presidência da República, Michel Temer (PMDB) embarcou para China para participar de reuniões do G20. Após 4 dias na Ásia, o peemedebista retorna ao Brasil e encontra um ambiente pouco amistoso em relação ao seu governo.

Diferentemente do que declarou durante a viagem, Temer verá que as manifestações contra seu governo não foram tão inexpressivas. Apenas em São Paulo, mais de 100 mil pessoas protestaram, segundo organizadores.

Além disso, o presidente terá que dar sinais claros de seus compromissos com o ajuste fiscal e as medidas econômicas para evitar novos estremecimentos na base aliada. O suposto conchavo entre PMDB e o PT para manter os direitos políticos de Dilma na votação do impeachment não agradou o PSDB e o DEM, partidos importantes da base governista.

No final de semana, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que Temer precisa acabar com as ambiguidades e abandonar os vícios adquiridos na convivência com o PT. “Sem apoio do PSDB, não existirá governo Temer”, disse o tucano.

Há a expectativa de que a votação do reajuste do Supremo Tribunal Federal (STF) fique apenas para a próxima semana. Temer também precisará articular para que o assunto não crie problemas para seu governo. Enquanto o PMDB defende a aprovação do aumento, partidos da base não escondem oposição à medida.

As más notícias não param por aí. Uma investigação da Polícia Federal revela indícios de que o PMDB e quatro senadores da legenda receberam propina das empresas que construíram a usina de Belo Monte, no Pará, por meio de doações legais.

O volume de contribuições das empresas que construíram a hidrelétrica para as campanhas do PMDB é expressivo e fomentou a desconfiança. De acordo com relatório da PF, foram R$ 159,2 milhões nas eleições de 2010, 2012 e 2014.

Não bastasse isso, o peemedebista terá que driblar dificuldades como a falta de quórum para emplacar medidas econômicas essenciais para o país. A votação do teto de gastos públicos e a reforma da Previdência estão na fila.

Para não dizer que sua chegada será marcada por uma tempestade de más notícias, tudo indica que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) deixará o Palácio da Alvorada nesta terça-feira (6). Se isso acontecer, Temer poderá deixar o Palácio do Jaburu e se mudar para a residência oficial da Presidência da República ainda nesta semana.

Temer apoia a terceirização e sindicatos pelegos se desesperam

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• Posted by Felipe Lintz

Segundo informações do jornal ” O Estado de São Paulo, “o governo de Michel Temer vai apoiar a proposta de terceirização irrestrita, para qualquer tipo de atividade, nos moldes propostos pelo projeto aprovado na Câmara, no início de 2015, e que está à espera da votação no Senado.

Regulamentar a terceirização é um dos pontos do que está sendo chamado no Planalto como “modernização” das relações de emprego. A reforma trabalhista deve permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais. Sob essa premissa, além dos itens que a própria Constituição permite flexibilizar – como jornada de trabalho, banco de horas, redução de salário, participação nos lucros e resultados – outros benefícios, como férias e 13.º salário, adicionais noturno e de insalubridade, salário mínimo, licenças e FGTS, também serão negociados.”

E claro que diante de tais propostas, os sindicatos pelegos já manifestaram o repúdio e a oposição que será feita nas ruas. Um dos principais sindicatos do Brasil que é a CUT, e que também pertence ao Lula que é investigado pela Polícia Federal junto com a sua família, afirmou que a reforma trabalhista fere os “direitos” conquistados dos trabalhadores.

A CUT e os petistas sempre se dizem defensores dos mais pobres, mas são os primeiros a defender uma legislação trabalhista completamente defasada e geradora de desigualdade e de desemprego no Brasil.

http://mbl.org.br/temer-apoia-terceirizacao-e-sindicatos-pelegos-se-desesperam/

HPE quer vender sua divisão de software por até US$ 10 bi

Getty Images/Andrew Burton

 

 Tatiana Vaz, de EXAME.com  

 

 

São Paulo – Depois da divisão da HP em dois negócios distintos, Meg Whitman quer dar mais um passo rumo à reestruturação da companhia, com a venda de toda área de software.

A compra do grupo britânico de software Autonomy, em outubro de 2011, foi feita para dar à empresa mais competitividade no ramo corporativo.

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No entanto hoje, pelo mesmo motivo, a HP pretende levantar entre US$ 8 bilhões e US$ 10 bilhões com a venda da divisão, pela qual ela pagou US$ 11 bilhões no passado.

Dois fundos privados, Thoma Bravo e Vista Capital, estariam interessados no negócio, segundo jornais estrangeiros, e teriam feito ofertas de US$ 7,5 bilhões.

Se fechada, a transação enxugaria ainda mais a Hewlett Packard Enterprise, unidade do grupo de serviços e equipamentos corporativos, e daria a ela foco em tecnologia de data centers, caminho por qual a HPE pretende seguir para crescer.

A Autonomy é parte da divisão de software da unidade, que no ano passado teria faturado US$ 3,6 bilhões ou 7% do total do grupo.

Especializada em análise de grandes quantidades de dados, a empresa foi comprada com um ágio de 79% sobre seu valor de mercado e acabou se mostrando um mau negócio.

Um ano depois de ser comprada registrou um faturamento de apenas 870 milhões de dólares, o que levou a demissão do vice-presidente executivo da HP, o fundador da britânica que havia permanecido no negócio.

Já no comando, Whitman declarou que grande parte das receitas da Autonomy eram fraudulentas na época da aquisição, o que levou a HP a uma baixa contábil de US$ 8,8 bilhões.

A alegação foi veemente negada pelos antigos donos da empresa e um impasse jurídico entre as duas partes segue sem desfecho. 

Procurada, a HPE disse não comentar boatos.

Bayer melhora oferta por Monsanto nas negociações finais

John Macdougall/AFP

Bayer: oferta de US$ 125 por ação já tinha sido rejeitada pela Monsanto

 

Da REUTERS

Frankfurt/Nova York - O grupo alemão de produtos químicos e fertilizantes Bayer afirmou que as negociações com a Monsanto evoluíram e que agora está disposto a pagar mais de 65 bilhões de dólares pela empresa, um aumento de 2 por cento sobre a proposta anterior pela maior empresa de sementes do mundo.

"Ambos os lados estão próximos de um consenso", disse uma fonte com conhecimento do assunto.

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A Monsanto também aceitou abrir seus livros contábeis para a Bayer fazer uma verificação dos números da companhia, afirmaram duas fontes próximas do assunto.

A Bayer informou que agora está preparada para oferecer 127,50 dólares por ação em um acordo negociado ante a proposta anterior de 125 dólares.

Mas o jornal alemão Rheinische Post publicou na segunda-feira que uma oferta de 130 dólares por ação pode ser necessária para se chegar a um acordo "rápido e amigável" com a Monsanto.

Em julho, a Bayer já havia elevado a oferta de 122 para 125 dólares por ação. A proposta melhorada, porém, foi recusada pela Monsanto.