Moro aceita denúncia, e Lula vira réu pela 5ª vez

Denúncia envolve a compra de terreno para a construção da sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista em São Bernardo do Campo

Por Reuters

Lula: ex-presidente se tornou réu pela quarta vez em processos relacionados à Lava Jato (Valter Campanato/Agência Brasil)

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, aceitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 19. Agora, Lula se torna réu pela quinta vez em ações penais nas Operações Lava Jato, Zelotes e Janus.

Também viraram réus nesta ação o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Lula é apontado como o responsável por comandar “uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal”.

A denúncia aponta que o esquema foi instalado nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente.

Por meio do esquema, diz a denúncia, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso.

Nesta denúncia, a propina, equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Construtora Norberto Odebrecht S/A, totaliza R$ 75.434.399,44.

Este valor foi repassado a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro.

Parte do valor das propinas pagas pela Construtora Norberto Odebrecht S/A foi supostamente lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do imóvel localizado na Rua Dr.

Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo (SP), em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula. O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente.

A compra desse imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora Ltda., mas com recursos comprovadamente originados da Construtora Norberto Odebrecht, em transação que também contou com a interposição de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Costa Marques Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que teria atuado como operador da lavagem de dinheiro.

O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12.422.000,00, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos.

Além disso, parte das propinas destinadas a Glaucos da Costamarques por sua atuação na compra do terreno para o Instituto Lula foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP).

De fato, R$ 504.000,00 foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente.

A nova cobertura, que foi utilizada pelo ex-presidente, foi adquirida no nome de Glaucos da Costamarques, que atuou como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro.

Na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia Lula da Silva chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, datado de fevereiro de 2011, mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015.

Ao todo, Lula é alvo de cinco denúncias: duas da Lava Jato, no Paraná, uma na Operação Zelotes, uma na Operação Janus e uma no âmbito da Lava Jato, em Brasília.

Brasil deve crescer já no 1º trimestre de 2017, diz Meirelles

 

 

Em relação ao PIB, disse o ministro, trata-se de um cenário em que fica cada vez mais claro que haverá retomada da economia

Por Agência Brasil

Meirelles: segundo o ministro, se a comparação for feita entre o último trimestre de 2017 com o último trimestre de 2016, a pasta já prevê mais de 2% de crescimento (Agência Brasil/Marcelo Camargo)

 

 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (19) que trabalha com a expectativa de que o Brasil já tenha crescimento no primeiro trimestre do ano que vem.

Segundo o ministro, se a comparação for feita entre o último trimestre de 2017 com o último trimestre de 2016, a pasta já prevê mais de 2% de crescimento.

Meirelles fez a declaração ao comentar a projeção de instituições financeiras de queda do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) para 2017, em que a expectativa de crescimento foi alterada de 0,70% para 0,58%, na nona redução consecutiva.

Em relação ao PIB, disse o ministro, trata-se de um cenário em que fica cada vez mais claro que haverá retomada da economia.

“Nossa expectativa é que o Brasil já esteja trabalhando com crescimento no primeiro trimestre de 2017.” Ele reconheceu que o crescimento médio do ano está em um patamar baixo e que o mercado revisou isso “um pouquinho para baixo”.

“Mas é muito em função dessa queda pronunciada do PIB este ano, inclusive no quarto trimestre”, ressaltou Meirelles, após participar de evento da Receita Federal na Ilha Fiscal, no Rio de Janeiro.

O ministro lembrou que as projeções do PIB são uma média de 2017 contra a média de 2016. “E como [em] 2016 caiu muito, quando começar o crescimento de 2017, começará de uma base baixa.”

Ele explicou que a média contra a média caracteriza-se por ter baixo crescimento pequeno, mas ressaltou que, se for comparado o último trimestre de 2017 com o último trimestre de 2016, já pode ser previsto mais de 2% de crescimento, quarto trimestre contra quarto trimestre.

“Portanto, isso é que vai ser percebido, em última análise, pela população brasileira: a melhora na margem, isto é, a melhora trimestre a trimestre, chegando ao final do ano com um crescimento importante, se compararmos o último trimestre de 2017 com o último trimestre de 2016.”

 

Inflação

Meirelles também afirmou que a queda de inflação projetada pelo mercado financeiro é uma “evolução esperada”.

O mercado financeiro passou a projetar inflação dentro da meta este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 6,52% para 6,49%.

A meta de inflação é 4,50% e limite superior de 6,50%. A estimativa para o índice caiu pela sexta vez seguida, segundo o Boletim Focus, feito com base em pesquisa do Banco Central a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos.

“Temos uma evolução esperada, de um lado, a queda da inflação, resultado não só dos projetos de ajuste fiscal que colaboram na formação da expectativa de inflação, mas também do trabalho do Banco Central. Tudo isso faz com que estejamos num processo continuado de convergência da inflação, da expectativa de inflação para a meta. Isso está dentro do esperado”, disse o ministro.Crise

Henrique Meirelles destacou que a crise herdada pelo governo Temer é enorme: um déficit público de R$ 170 bilhões, uma recessão “que é a maior da história do Brasil”.

“Não devemos subestimar isso. Estamos tomando as medidas necessárias, por meio de emenda constitucional para enfrentar os gastos públicos, reforma da Previdência, mudanças fortes na postura de combate à inflação, uma agenda de aumento da produtividade do Brasil, anunciada na semana passada.”

De acordo com o ministro, é um projeto extenso de recuperação da economia brasileira, em que se parte de uma base muito baixa.

“É a maior crise e recessão do Brasil desde que o PIB brasileiro começou a ser medido no início do século passado.”

Na última quinta-feira (15), o ministro anunciou, ao lado do presidente Michel Temer, uma série de medidas para estimular a recuperação econômica.

“A boa notícia é que as medidas estão sendo aprovadas e sendo anunciadas e que o Brasil vai crescer o ano que vem”, completou Meirelles.

Itaipu reassume a liderança mundial em geração

O recorde se soma ao título de maior produção de energia acumulada

Da Redação

redacao@amanha.com.br

Aos dez minutos do sábado (17), a Itaipu Binacional atingiu 98.800.319 megawatts-hora (MWh) e desbancou a usina de Três Gargantas, na China. A marca foi alcançada 13 horas depois que a Itaipu superou seu recorde de 98,6 milhões de MWh, registrado em 2013. O recorde mundial em geração anual de energia se soma ao título que Itaipu já detinha: o de maior produção acumulada. Desde a entrada em operação de sua primeira unidade geradora, em maio de 1984, há 32 anos e sete meses, Itaipu já produziu mais de 2,4 bilhões de MWh, energia suficiente para atender a demanda do mundo inteiro por 40 dias.

Na próxima quarta-feira (21), Itaipu deve atingir outra meta inédita: 100 milhões de MWh. Esse volume de produção jamais foi imaginado por aqueles que projetaram e construíram a usina, na década de 1970. Colocado como meta a partir de 2012, naquele mesmo ano Itaipu bateu seu recorde histórico, com 98,2 milhões de MWh, superado já no ano seguinte, com a produção de 98,6 milhões de MWh.

O diretor técnico executivo da Itaipu, Airton Dipp, afirma que os dois títulos representam não apenas um status, mas significam que a usina traz ainda mais benefícios ao Brasil e ao Paraguai. A produção maior deste ano, destaca, fez com que aumentasse a participação de Itaipu nos mercados do setor elétrico brasileiro e paraguaio. “Hoje, Itaipu responde por 18% do consumo nacional, quatro pontos percentuais a mais do que o registrado no ano passado, e por 82% da demanda do Paraguai, ante 76% em 2015”, conta. 

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Ecovix entra com pedido de recuperação judicial no RS

A Ecovix afirmou que o Banco Brasil Plural e o escritório Felsberg Advogados vão assessorá-la no processo de recuperação judicial

 

Por Guillermo Parra-Bernal, da Reuters

Ecovix: "A Ecovix registrou dívidas no valor de 8 bilhões de reais e uma situação de caixa residual" (Divulgação)

São Paulo – A Ecovix Engevix Construções Oceânicas e cinco subsidiárias fizeram pedidos de recuperação judicial no Rio Grande do Sul, pressionadas por dívida de 8 bilhões de reais e queda na demanda por navios.

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, a Ecovix afirmou que o Banco Brasil Plural e o escritório Felsberg Advogados vão assessorá-la no processo de recuperação judicial.

“A Ecovix registrou dívidas no valor de 8 bilhões de reais e uma situação de caixa residual”, afirmou a empresa em comunicado.

UnitedHealth, dona da Amil, compra grupo Ana Costa

A dona da Amil também incorporou o plano de saúde Ana Costa Saúde, com cerca de 110 mil beneficiários

Por Karin Salomão

Aquisição: A dona da Amil também incorporou o plano de saúde Ana Costa Saúde, com cerca de 110 mil beneficiários (anyaberkut / Thinkstock)

São Paulo – O UnitedHealth Group Brasil anunciou hoje a compra do Hospital Ana Costa e da operadora Ana Costa Saúde, de Santos.

Segundo a companhia, que faz parte de um dos maiores grupos de saúde do mundo e é dona da Amil no Brasil,  “a operação está alinhada à estratégia de investimento constante em serviços de saúde de qualidade do UnitedHealth Group Brasil”.

A aquisição ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o processo será concluído após a aprovação.

A dona da Amil também incorporou o plano de saúde Ana Costa Saúde, com cerca de 110 mil beneficiários. A Amil é hoje a maior operadora de saúde do país, segundo a ANS, com 5,9 milhões de clientes.

O grupo adquirido surgiu justamente como um plano de saúde, na década de 1970, inicialmente voltado a empresas. A partir de 1982, expandiu a sua atuação e passou a oferecer planos individuais ou familiares. 

Hoje, atua nas cidades de Santos, Guarujá, Cubatão, São Vicente e Praia Grande.

O grupo Ana Costa detém ainda 2 hospitais, com cerca de 700 médicos, e 9 centros assistenciais, que continuarão a oferecer serviços médico-hospitalares aos seus clientes na região da Baixada Santista.

Governo anuncia pacote de medidas econômicas

Refinanciamento de dívidas, criação de registros unificados e mudança nos limites do BNDES estão na lista; Meirelles não estimou impacto sobre crescimento

Por João Pedro Caleiro

Brasília - Presidente Michel Temer durante reunião com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (Marcos Corrêa/PR) (Marcos Corrêa/Agência Brasil)

São Paulo – O governo anunciou hoje um pacote de medidas microeconômicas para estimular o crescimento.

Financiamento e crédito

Uma das medidas é a regularização de passivos tributários por pessoas físicas e jurídicas para dívidas vencidas até 30 de novembro.

Meirelles notou que isso é para pagamento do que não seria pago, e por isso não implica em subsídios.

Também está na lista uma tentativa de reduzir o spread bancário com a criação, por medida provisória, de um ambiente centralizado com registro de duplicatas mercantis e se elas foram usadas como garantia de outra operação.

Isso aumenta a segurança de credores, e com isso estimula a oferta de crédito para micro e pequenas empresas com taxas de juros mais baixas, segundo a apresentação.

O governo também quer distribuir 50% do resultado do FGTS apurado após todas as despesas do fundo inclusive com subsídio para habitação. Os valores serão incorporados nas contas dos trabalhadores.

Outra ideia é eliminar gradualmente a multa de 10% sobre o saldo do FGTS nos casos de demissão sem justa causa.

Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, anunciou que o limite de faturamento que permite acesso ao crédito do BNDES para micro, pequenas e médias empresas passa de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões.

Já o limite do Cartão BNDES passou de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões. Tudo isso, segundo o ministro, deve ter efeito na liquidez disponível para as empresas.


Meios de pagamento


O governo também pretende enviar por medida provisória a permissão da diferenciação de preço entre vários meios de pagamentos (como cartão de crédito), o que é hoje barrado por lei.

Dentro de aproximadamente 10 dias, será anunciado um modelo também para reduzir o prazo de pagamento do credenciador de cartão de crédito para o lojista.

Outra determinação é que as máquinas de cobrança sejam compatíveis com todas as bandeiras, acabando com a exclusividade.

Cadastros

Foi anunciado um aperfeiçoamento do cadastro positivo, que permite ao credor analisar o histórico da pessoa, com adesão automática e exclusão apenas após solicitação.

Meirelles também anunciou a implementação de uma rede nacional de cadastro para facilitar o registro e legalização de empresas e negócios, integrando o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) com outros bancos de dados.

A meta é reduzir o tempo para abrir ou fechar uma empresa de 30 dias (ou até 100 nos grandes centros) para 5 dias.

Também nesse sentido vai a criação, nos próximos 12 meses, de um portal de Comércio Exterior que tem como meta reduzir em 40% o tempo gasto com importação e exportação de mercadorias.

Pacote político

“Não temos uma estimativa de qual é o impacto disso”, disse Meirelles em relação ao efeito do pacote sobre o crescimento.

O presidente Michel Temer disse que as medidas estão relacionadas com “crescimento, produtividade e desburocratização” e que algumas dependem de aprovação legislativa.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) também estão presentes no anúncio.

O pacote é visto como uma forma de mudar a agenda do governo diante de um cenário de crise política com a delação da Odebrecht e estimular a economia diante da persistência de dados negativos.

“Isso não foi pensado recentemente, faz parte de um programa (…) É algo bem pensado e lançado na hora certa”, disse o ministro Meirelles justificando o timing do anúncio.

A promulgação da PEC de teto de gastos e o envio da reforma da Previdência ao Congresso foram notados por Temer e por Meirelles como movimentos positivos e pré-condições para o crescimento.

 

Veja mais sobre o Pacote de medidas econômicas apresentado pelo governo.

Petrobras assina contrato de financiamento com banco chinês

Petrolífera também assinou um acordo comercial com outras três empresas chinesas

Por Reuters

Petrobras: contrato de financiamento no valor de 5 bilhões de dólares terá validade de 10 anos (REUTERS/Sergio Moraes)

São Paulo – A Petrobras assinou na quinta-feira contrato de financiamento com o China Development Bank (CDB) no valor de 5 bilhões de dólares pelo prazo de 10 anos, como parte do Termo de Compromisso divulgado em 26 de fevereiro, informou a estatal em comunicado nesta sexta-feira.

Na mesma data, a petrolífera assinou acordo comercial com três empresas chinesas – China National United Oil Corporation, China Zhenhua Oil e Chemchina Petrochemical -, no qual se compromete a fornecer um volume total de 100 mil barris de óleo por dia pelo prazo de 10 anos, conforme o documento.