Denúncia envolve a compra de terreno para a construção da sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista em São Bernardo do Campo
Lula: ex-presidente se tornou réu pela quarta vez em processos relacionados à Lava Jato (Valter Campanato/Agência Brasil)
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato,
aceitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta
segunda-feira, 19. Agora, Lula se torna réu pela quinta vez em ações
penais nas Operações Lava Jato, Zelotes e Janus.
Também viraram réus nesta ação o empresário Marcelo Odebrecht,
acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão,
Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da
Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.
Lula é apontado como o responsável por comandar “uma sofisticada
estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na
distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal”.
A denúncia aponta que o esquema foi instalado nas mais importantes
diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e
Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal,
respectivamente.
Por meio do esquema, diz a denúncia, estes diretores geravam recursos
que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de
agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do
loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais
movidas por dinheiro criminoso.
Nesta denúncia, a propina, equivalente a percentuais de 2% a 3% dos
oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Construtora Norberto
Odebrecht S/A, totaliza R$ 75.434.399,44.
Este valor foi repassado a partidos e políticos que davam sustentação
ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o Partido dos
Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB), bem como aos agentes públicos da
Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das
vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como
objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro.
Parte do valor das propinas pagas pela Construtora Norberto Odebrecht
S/A foi supostamente lavada mediante a aquisição, em benefício do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do imóvel localizado na Rua Dr.
Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo (SP), em setembro de 2010,
que seria usado para a instalação do Instituto Lula. O acerto do
pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo
então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor
parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo
Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço
institucional pretendido pelo ex-presidente.
A compra desse imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora Ltda.,
mas com recursos comprovadamente originados da Construtora Norberto
Odebrecht, em transação que também contou com a interposição de Glaucos
da Costamarques, parente de José Carlos Costa Marques Bumlai, sob a
orientação de Roberto Teixeira, que teria atuado como operador da
lavagem de dinheiro.
O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção
do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12.422.000,00, como
demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas
apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra
de sigilo bancário, entre outros elementos.
Além disso, parte das propinas destinadas a Glaucos da Costamarques
por sua atuação na compra do terreno para o Instituto Lula foi repassada
para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua
residência em São Bernardo de Campo (SP).
De fato, R$ 504.000,00 foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente.
A nova cobertura, que foi utilizada pelo ex-presidente, foi adquirida
no nome de Glaucos da Costamarques, que atuou como testa de ferro de
Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por
Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro.
Na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa
Letícia Lula da Silva chegou a assinar contrato fictício de locação com
Glaucos da Costamarques, datado de fevereiro de 2011, mas as
investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo
menos novembro de 2015.
Ao todo, Lula é alvo de cinco denúncias: duas da Lava Jato, no
Paraná, uma na Operação Zelotes, uma na Operação Janus e uma no âmbito
da Lava Jato, em Brasília.
Nenhum comentário:
Postar um comentário