O ministro da Fazenda, no entanto, evitou dar detalhes sobre o pacote de medidas microeconômicas desenvolvidas pelo governo
São Paulo – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, evitou nesta segunda-feira, 12, dar detalhes sobre o pacote de medidas microeconômicas que vem sendo elaborado pelo governo.
No entanto, afirmou que elas deverão ser apresentadas ainda este ano e
após a esperada aprovação da PEC do teto dos gastos em segundo turno no
plenário do Senado, o que deve ocorrer na terça-feira, 13.
Ele garantiu, no entanto, que o governo não vai repetir o que não deu
certo no passado. Segundo ele, as medidas do passado, como incentivos
fiscais direcionados a setores escolhidos, são subsídios artificiais que
geram distorções.
“Não existe nada que funcione como um passe de mágica, mas esperamos
que a confiança aumente”, disse o ministro, após ser questionado sobre
detalhes do pacote.
Ele ressaltou que o estudo tem sido feito com base em experiências de
outros países e que o principal objetivo é elevar a produtividade da
economia brasileira.
Declarou também que as medidas buscam tornar o ambiente de negócios
mais ágil e mais seguro. “Assim que houver decisão, anúncio será feito
imediatamente.”
O ministro afirmou ainda que a própria redução do tamanho do governo
em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), movimento que se espera com a
aprovação da PEC do teto dos gastos e da reforma da Previdência, já
eleva a produtividade da economia.
“Mas o ajuste fiscal tem de ser complementado com medidas microeconômicas”, disse.
Além disso, Meirelles disse que os fatos que geram instabilidade
política, como as delações da Odebrecht, não alteram o curso da agenda
econômica do governo.
“É importante que os agentes econômicos acreditem na realidade, que a
agenda econômica segue normalmente, independentemente da política”,
afirmou.
Desequilíbrio
O ministro da Fazenda afirmou que o desequilíbrio das contas públicas
levou agentes econômicos, entre eles investidores, a questionamentos
sobre a sustentabilidade da dívida pública no longo prazo.
De acordo com Meirelles, esse quadro fiscal gerou incerteza
generalizada, que levou à queda de confiança e provocou a atual recessão
que o País enfrenta, a pior da história. “E é fato que tem que ser
enfrentado”, comentou.
Segundo o ministro, mais de 75% das despesas públicas são definidas
pela Constituição, que cresceu “nos últimos 10 anos de 16% do PIB para
quase 20% do PIB.
“Ele fez os comentários durante palestra em evento de confraternização de fim de ano realizado pela Febraban em São Paulo.
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