China terá sua primeira floresta vertical (e ela será incrível)

Colosso verde composto por duas torres terá 1100 árvores de 23 espécies locais, além de 2500 plantas e arbustos

Por Vanessa Barbosa

Nanjing Green Towers: primeira floresta vertical da China e de toda a Ásia. (Stefano Boeri/Reprodução)

São Paulo – No país onde o céu é o limite para a construção civil, uma floresta vertical está ganhando vida. O colosso verde é o primeiro do tipo na China e em toda a Ásia.

Ele está sendo erguido na cidade chinesa de Nanjing e será composto por dois edifícios estilizados que trarão em suas fachadas 1100 árvores de 23 espécies locais.

Outras 2500 plantas e arbustos em cascata cobrirão uma área de 6.000 metros quadrados, uma verdadeira floresta vertical que ajudará a regenerar a biodiversidade local.

 

Nanjing Green Towers: projeto será composto por duas torres repletas de verde. (Stefano Boeri/Reprodução)

O projeto, chamado de Nanjing Green Towers, é assinado pelo arquiteto italiano Stefano Boeri, que já projetou duas torres semelhantes em Milão, na Itália, conhecidas como Bosco Verticale, e outras duas em desenvolvimento em Lausanne, na Suíça.

Segundo o arquiteto, a floresta vertical de Najing proporcionará uma absorção de 25 toneladas de CO2 por ano e produzirá cerca de 60 kg de oxigênio por dia. Um sopro de ar fresco para uma cidade onde o índice de qualidade do ar comumente beira o “insalubre”.

As torres terão respectivamente 199 e 107 metros. A mais alta vai abrigar escritórios, um museu, um clube no terraço e uma escola de arquitetura sustentável. A menor abrigará uma piscina na cobertura e um hotel Hyatt com 247 quartos. O projeto deverá ficar pronto até 2018.

Stefano Boeri tem planos para construir estruturas semelhantes em outras cidades chineses, como Chongqing, Shijiazhuang, Liuzhou, Guizhou e Xangai.

Brasil pede à Argentina inclusão do açúcar no acordo do Mercosul

O assunto estará na pauta do encontro entre o presidente brasileiro, Michel Temer, e o argentino, Mauricio Macri.

O Brasil vai pedir que a Argentina aceite incluir o açúcar no acordo do Mercosul, para que o produto possa fazer parte das negociações entre o bloco econômico sul-americano e a União Europeia, disse nesta segunda-feira (6) o ministro da Agricultura do Brasil, Blairo Maggi (Foto).

O assunto estará na pauta do encontro entre o presidente brasileiro, Michel Temer, e o argentino, Mauricio Macri, na terça-feira (7) em Brasília.

 

Segundo Maggi, até o momento o açúcar não está presente no acordo do Mercosul, que busca eliminar barreiras comerciais entre os países membros, porque argentinos temem uma avalanche de açúcar barato na Argentina, prejudicando a produção local.
 

"Nós demos garantias a eles que não vamos invadir o mercado argentino", afirmou Maggi a jornalistas, após um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
 

O ministro disse que a inclusão na lista de produtos do Mercosul é essencial para que o açúcar possa ser incluído nas discussões em andamento de um acordo bilateral entre Mercosul e União Europeia.
 

Desde o surgimento do Mercosul, em 1991, as negociações do setor açucareiro estão de fora da integração econômica e tarifária do bloco, ficando o açúcar como uma exceção ao livre comércio dentro do bloco.
 

O presidente do Centro Açucareiro, uma associação de empresas do setor na Argentina, Enrique Nogues, não ouviu falar sobre nenhum acordo para a inclusão, mas opõe-se à ideia.
 

"Pode ser que os funcionários brasileiros façam um pedido, mas estimamos que não haverá nenhuma mudança", afirmou o executivo, destacando que qualquer alteração de regras teria que ser aprovada pelo parlamento argentino.
 

Uma fonte do ministério de Agricultura da Argentina disse à Reuters que "não há nada firme" sobre a inclusão do açúcar no acordo do Mercosul.
 

"O tema do açúcar é de interesse do Brasil, que pode ser solicitado por equipes técnicas, mas não se avançou neste sentido", disse.
 

O Brasil é o maior produtor e exportador de açúcar, com vendas externas da ordem de 27 milhões de toneladas, segundo o USDA. Já a Argentina é o décimo maior exportador global, com 550 mil toneladas na temporada 2016/17 

(Reuters, 6/2/17)

China e Rússia criticam sanções americanas ao Irã

Segundo porta-voz, a China enviou um protesto formal às autoridades americanas

Por EFE

Trump: "Lamentamos que as coisas acabem assim", disse o número dois da diplomacia russa (Reuters)

Pequim – Os governos de China e Rússia criticaram nesta segunda-feira o endurecimento das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos ao Irã como reação aos recentes testes de mísseis.

“Nós nos opomos a qualquer sanção unilateral, especialmente aquelas que afetem terceiros”, afirmou em entrevista coletiva o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Lu Kang, ao mencionar indivíduos de nacionalidade chinesa e a empresas do país impactadas pelas sanções.

As punições, que afetam 13 pessoas e 12 empresas relacionadas com o programa de mísseis de Teerã, “não são beneficentes para a confiança mútua nem para o trabalho conjunto ou a cooperação para resolver problemas”, comentou Lu.

Além disso, o porta-voz confirmou que China enviou um protesto formal às autoridades americanas.

O vice-ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, lamentou as sanções e destacou que este tipo de medidas “não são um instrumento aceitável nem adequado” para resolver problemas.

“Lamentamos que as coisas acabem assim”, disse o número dois da diplomacia russa à agência de notícias “Interfax” ao comentar a imposição feita na sexta-feira passada pelo governo do presidente Donald Trump.

Ryabkov ressaltou que a Rússia sempre defendeu que “as sanções não são um instrumento aceitável nem adequado para resolver um ou outro problema”.

A atitude americana é uma resposta ao teste iraniano de um míssil de médio alcance que explodiu após percorrer mil quilômetros no dia 29 de janeiro.

Trabalho de risco pode ter regra mais branda para aposentadoria

Reforma da Previdência pode incluir condições menos duras de aposentadoria para categorias como policiais civis e agentes penitenciários

Por Estadão Conteúdo

Profissões de risco: idade mínima pode ser reduzida em dez anos para policiais e agentes penitenciários (Getty Images)

Brasília – A comissão especial da reforma da Previdência vai discutir a possibilidade de estender as condições especiais de aposentadoria para funções expostas a riscos.

A medida beneficiaria, por exemplo, policiais civis e agentes penitenciários, que teriam acesso a condições menos duras para se aposentar.

A proposta encaminhada pelo governo já prevê a possibilidade de reduzir a idade mínima em dez anos e o tempo mínimo de contribuição em cinco anos no caso de atividades que “efetivamente prejudiquem a saúde”.

No fim do ano passado, entidades que representam policiais civis e federais reagiram rapidamente à proposta de reforma da Previdência que foi encaminhada pelo governo, que prevê idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

Atingidas pelas novas regras, as categorias foram para o corpo a corpo no Congresso Nacional, no Ministério da Justiça e no Palácio do Planalto. Os principais argumentos são de que as novas regras elevarão a idade média dos agentes e que “polícia envelhecida é crime fortalecido”.

Trata-se de uma dentre as diversas pressões que o governo e o Congresso enfrentarão com o início efetivo dos trabalhos em torno da reforma da Previdência.

Centrais sindicais também se articulam para brigar por flexibilizações na idade mínima e na decisão de igualar regras para homens e mulheres.

“Na proposta, falta a possibilidade de aposentadoria especial por periculosidade, porque só se fala em insalubridade. Se por um lado os agentes penitenciários e os policiais civis não podem entrar no projeto dos militares, por outro lado é razoável que aqueles que tenham função que efetivamente os exponha ao risco tenham diferenciação”, disse uma fonte

“Aquele que trabalha como policial carcerário em Alcaçuz certamente está exposto a riscos”, destacou a fonte, em referência ao complexo penitenciário no Rio Grande do Norte que foi palco de 26 mortes de detentos e uma série de rebeliões no início deste ano.

A reforma propõe a manutenção de aposentadoria diferenciada para pessoas com deficiência e para aqueles cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que efetivamente prejudiquem a saúde, vedada a caracterização por categoria profissional ou ocupação.

A ideia que ainda está sendo gestada pela comissão especial não prevê caracterização de periculosidade pela categoria, mas sim por função. Isso significa que nem todos os policiais civis teriam direito às condições mais benéficas, só aqueles que atuam sob riscos.

Caso a proposta de diferenciação por periculosidade vingue, os policiais civis e federais conseguiriam benefícios semelhantes aos militares, cujo regime de aposentadorias será alvo de projeto de lei à parte.

A ideia do governo é fixar as mesmas regras gerais de idade mínima e tempo de contribuição, mas prever exceções para determinadas funções.

Além das Forças Armadas, o projeto dos militares vai contemplar policiais militares e bombeiros, que pesam sobre as contas dos Estados.

 

Comissão

A instalação da comissão especial da reforma foi adiada para quinta-feira. A mudança ocorreu porque nesta segunda-feira, 6, não houve quórum suficiente no plenário da Câmara para abrir a sessão em que seria lido o ato de criação do colegiado.

Depois da leitura, os líderes partidários têm 48 horas para indicar os integrantes da comissão. O documento, já assinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, deve ser lido só nesta terça.

No ato de instalação, será formalizada a posse do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) no cargo de presidente da comissão especial da reforma.

Ele foi convidado para o posto após a desistência de Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que estava insatisfeito com o menor protagonismo. Para interlocutores do Planalto, havia ainda o temor de Zveiter não dar conta do recado.

O governo espera ver a reforma aprovada até o fim do primeiro semestre e, ao escolher Marun, optou por garantir alguém que se comprometesse com o sucesso da medida sem fazer “jogo duplo”.

É o presidente da comissão que indica o relator, que será o deputado Arthur Maia (PPS-BA), como já anunciado. Depois disso, a comissão terá até 40 sessões para deliberar sobre a proposta e votar o texto, que ainda precisará ser apreciado em dois turnos pelo plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasil e Argentina buscarão laços mais próximos com México

Em uma visita de Estado a Brasília, Mauricio Macri disse que o Mercosul deve buscar laços mais estreitos com o México

Por EFE

Argentina: a Aliança do Pacífico é um bloco comercial latino-americano que inclui México, Chile, Colômbia e Peru (Reuters)

Brasília – Brasil e a Argentina querem laços comerciais mais estreitos com o México e outros países da Aliança do Pacífico que serão atingidos pelo crescente protecionismo dos Estados Unidos, disseram os presidentes dos dois países na terça-feira.

Em uma visita de Estado a Brasília, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, disse que o Mercosul deve buscar laços mais estreitos com o México, a maior economia da América Latina depois do Brasil.

A Aliança do Pacífico é um bloco comercial latino-americano que inclui México, Chile, Colômbia e Peru.

Ministra Cármen Lúcia quer rediscutir papel dos amici curiae no Supremo

Por Pedro Canário

“O tribunal tem encontro marcado com a definição do que é o amicus curiae”, disse nesta quinta-feira (2/2) a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. A fala traduziu uma preocupação dela e dos demais ministros com a presença de terceiros interessados nas discussões levadas ao tribunal. Ela quer debater se os amici curiae existem para ajudar o tribunal a decidir ou para ajudar as partes a vencer.

Segundo o Glossário Jurídico do Supremo, o amicus curiae é o “amigo da corte” que presta “intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada”. A ministra Cármen se mostrou preocupada com a última frase da definição: “Não são partes dos processos, atuam apenas como interessados na causa”.

O tribunal começava a apregoar o julgamento de um recurso extraordinário que discute se a administração pública responde por dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas. A relatora, ministra Rosa Weber, viu problema no fato de um dos amici curiae, uma entidade sindical, estar habilitado apenas para atuar na Justiça do Trabalho. E os ministros começaram a discutir se o amicus curiae é ente processual, ou se basta estarem ligados ao tema em discussão. O recurso em pauta teve repercussão geral reconhecida e envolve quase 50 mil processos nas instâncias locais.

Foi quando a ministra Cármen interveio. Ela lembrou de um caso de dezembro, em que ela chamou uma entidade admitida como amicus curiae para falar na tribuna, mas o advogado reclamou da ordem. Disse que o tribunal estava ouvindo os amici do recorrente e ele falava pelo recorrido. “Se falava pelo recorrido, era amigo da parte, não da corte”, resumiu Cármen.

“Minha preocupação é de partes estarem contratando entidades para participar de julgamentos”, disse a ministra. Faz sentido. Em 2010, a advogada Damares Medina publicou em livro sua dissertação de mestrado na qual descobriu que o apoio de um amicus curiae aumenta as chances de vitória em 16%.

Já as chances de conhecimento de um processo aumentam em 20% com um amigo da corte, porque eles indicam ao STF o interesse de entidades da sociedade civil no processo, segundo Damares. Os dados estão no livro Amicus Curiae – Amigo da Corte ou Amigo da Parte?, lançado em 2010 pela editora Saraiva.

Na discussão desta quinta, o ministro Luís Roberto Barroso compartilhou da preocupação a ministra Cármen, mas fez uma ressalva. “Não sei se concordo com a tese de que os amici curiae devem ter participação imparcial. Eles entram para defender a correção da posição que defendem”, disse. “A posição não exige imparcialidade. Salvo da parte de juízes, a imparcialidade não é deste mundo”. Cármen concordou: “Nem de longe falaria em imparcialidade. Preocupo apenas quando alguém diz que é amigo de uma das partes. É preciso saber qual é o objetivo.”


Precedentes

Não é um debate novo para o Supremo. Quando declarou a constitucionalidade das marchas da maconha, que pediam a descriminalização da droga, o tribunal definiu que os amici curiae não podem fazer pedidos, mas se delimitar às questões postas em discussão pelas partes.

A corte seguiu o entendimento do ministro Celso de Mello, relator do pedido. Segundo ele, o amicus curiae em questão, a Associação Brasileira de Estudos do Uso de Psicotrópicos (Abesup), pedia para o Supremo discutir mais do que as marchas. Queria que o tribunal permitisse o plantio de maconha em casa, o porto para uso pessoal e o uso medicinal, por exemplo.

Celso definiu que os amici curiae não são partes e não podem ter interesse na causa. Devem apenas apresentar subsídios para os ministros decidirem melhor e mais bem informados. “O amicus curiae não dispõe de poderes processuais que, inerentes às partes, viabilizem o exercício de determinadas prerrogativas que se mostram unicamente acessíveis às próprias partes, como o poder que assiste, ao arguente (e não ao amicus curiae), de delimitar, tematicamente, o objeto da demanda por ele instaurada", votou o decano.

A ministra Cármen encerrou a discussão antes que ela enveredasse para argumentações nem sempre diretamente ligadas ao pedido. “É um assunto que virá no momento oportuno, provavelmente.”

Pedro Canário é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

 http://www.conjur.com.br/2017-fev-02/carmen-lucia-rediscutir-papel-amici-curiae-supremo

 

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, considera acertada decisão do STF de barrar a sanção do projeto de lei que muda as regras de telecomunicação no país. Desde o ano passado a entidade se posiciona contra as mudanças propostas e requer um debate mais aprofundado sobre tema tão sensível à sociedade brasileira.

Neste sábado (4), o ministro do STF Luís Roberto Barroso decidiu, em caráter liminar, que o projeto de lei volte ao Senado e siga rito previsto no regimento da Casa, como a apreciação de requerimentos e votação em plenário. O texto havia sido aprovado apenas pelas Comissões e enviado diretamente à Casa Civil para sanção presidencial.

Um dos pontos mais polêmicos é a anistia às multas do setor de telecomunicação, como prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016. “Não é possível abrir mão de valores que, segundo denunciado pela imprensa e já constatado pelo TCU, pode chegar à casa dos R$ 100 bilhões. O montante seria a soma das multas e da estimativa de valor dos ativos usados e administrados pelas teles desde a concessão do serviço e que, agora, podem acabar ficando com elas em caráter definitivo”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em dezembro.

O dirigente afirmou também que “no momento em que o governo pede esforço econômico para toda a sociedade, não é possível abrir mão de recursos em favor das empresas de telecomunicações. Sobretudo sem o devido debate diante de tão delicado quadro político e econômico."

http://www.oab.org.br/noticia/54704/stf-barra-sancao-de-projeto-das-teles-e-oab-cobra-debate-sobre-o-tema?utm_source=3704&utm_medium=email&utm_campaign=OAB_Informa