Deputados e senadores temem divulgação da “lista de Janot”

Temer quer manter a aparência de normalidade quando sair a lista das investigações, mas o clima no Congresso é de insegurança

 

Por Estadão Conteúdo

Congresso: investigações podem paralisar a votação de importantes projetos econômicos (Ueslei Marcelino/Reuters)

Brasília – Mesmo diante da expectativa de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviar nesta segunda-feira, 13, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista com 80 pedidos de investigação contra ministros e parlamentares com base nas delações da Odebrecht, o presidente Michel Temer vai tentar manter o clima de normalidade e focar em agendas positivas para desviar a atenção do assunto.

No Congresso, porém, a avaliação é de que as revelações deverão afetar a agenda de votação tanto na Câmara como no Senado.

Para parlamentares, o ritmo das votações vai depender do impacto da nova lista no mundo político. No Senado, os pedidos de abertura de inquérito podem atingir nomes importantes do PMDB e do PSDB e inviabilizar a votação da segunda etapa da repatriação de recursos de brasileiros depositados ilegalmente no exterior, considerada prioritária para os Estados em crise.

Também citado por executivos da Odebrecht, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou uma reunião de líderes para terça-feira, 14, para definir o comando das comissões permanentes da Casa, mas abandonou a ideia de colocar em votação nesta semana o projeto sobre terceirização, considerado polêmico pela oposição.


“O Congresso vai precisar mostrar maturidade para separar as agendas econômica e política”, disse o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB). Há, no entanto, quem defenda que deixar o plenário esvaziado, sem votações, é pior, porque torna a Lava Jato a única pauta da semana.

No Planalto, para mostrar que o governo não está paralisado diante da nova lista de Janot, Temer convocou uma reunião para esta segunda, às 9h30, para discutir segurança pública e combate ao crime organizado.

A agenda presidencial prevê ainda uma viagem no fim da semana para inaugurar uma obra contra enchentes na região do Vale Itajaí, em Santa Catarina.

Além de deputados e senadores, pelo menos dois ministros da cúpula do Palácio do Planalto devem estar na nova lista de Janot: o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que volta ao trabalho hoje após um período de licença médica, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Interlocutores do presidente dizem, porém, ter convicção de que Temer, pessoalmente, não será atingido pelas delações.

O discurso oficial de auxiliares do presidente é que, para o governo, o ideal seria que o conteúdo das delações fossem divulgadas de uma vez, para que o Planalto não fosse atingido, a cada semana, com novos fatos.

Os pedidos encaminhados por Janot serão analisados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. Apenas se Fachin autorizar a derrubada do sigilo das delações é que o conteúdo se tornará público.

Supremo

 

Entre os ministros do Supremo, o discurso é que a chegada da “megadelação” não vai alterar a rotina da Corte. O número especulado de políticos citados, de cerca de 200, não impressiona o ministro Celso de Mello.

“Todos os julgamentos que chegam ao Supremo são importantes e relevantes”, disse. Segundo o ministro Gilmar Mendes, os novos pedidos de abertura de inquéritos não vão paralisar os trabalhos do Supremo. Perguntados sobre se são a favor ou contra o fim do sigilo das delações, os ministros não opinaram. “Isso está confiado ao relator”, afirmou Mendes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasileiros sofrem enquanto país espera por dias melhores, diz ‘Financial Times’

Jornal britânico diz que recuperação da economia brasileira deve ser lenta

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RIO - O jornal britânico “Financial Times” publicou em seu site nesta segunda-feira uma análise sobre a economia brasileira com o título “Brasileiros sofrem enquanto país espera por dias melhores”. O texto conta histórias reais do desemprego e da crise entre brasileiros, como de uma arquiteta de São Paulo e da dona de um restaurante de Natal, e destaca o contraste do entusiasmo do mercado financeiro, que vem em bom momento desde o ano passado.

O “Financial Times” chama esta crise de a pior recessão da História do Brasil e relembra o início da crise, ainda no governo da presidente Dilma Rousseff e no fim do superciclo de commodities, e a transição para o governo Michel Temer após o impeachment de Dilma, com uma mistura de “inflação e taxas de juros altas, economia em queda e um déficit fiscal explosivo”.

O texto diz ainda que, apesar das afirmações do governo de que a recessão já ficou para trás, a retração de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no quarto trimestre — frente ao terceiro trimestre — sugere que a recuperação será mais lenta.

O desemprego está elevado, aponta o “FT”, e continuará a subir, enquanto o presidente Temer está sob pressão nas investigações sobre corrupção na Petrobras na operação Lava Jato. A análise cita a desaceleração da inflação e o início da redução de juros pelo Banco Central, mas também afirmações de brasileiros que, mesmo empregados, temem pelo pior.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/brasileiros-sofrem-enquanto-pais-espera-por-dias-melhores-diz-financial-times-21051330#ixzz4bERxrRjA

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Tribunal rejeita por unanimidade queixa-crime de Lula contra Moro

Segundo o advogado de Lula, Moro teria praticado abuso de autoridade ao determinar a condução coercitiva do ex-presidente em março de 2016

Por Estadão Conteúdo

Ex-presidente Lula: a procuradora do MPF salientou ainda que a condução coercitiva não é medida inédita, sendo "adotada diariamente por magistrados de todo o país" (Valter Campanato/Agência Brasil)

São Paulo – A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quinta-feira, 9, por unanimidade, a queixa-crime ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os filhos, Fábio Luís, Sandro Luís, Luís Cláudio e Marcos Cláudio, contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.

A 4ª Seção, formada pelos desembargadores das 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Criminal, tem competência para julgar queixas contra juízes federais.

As informações foram divulgadas pelo TRF4. Segundo o Tribunal, no início da sessão, foi levantado o segredo de Justiça do julgamento, permitindo que a audiência fosse aberta ao público.

Também foi informado pelo relator do processo, desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, que Marisa Letícia Lula da Silva, falecida em fevereiro, seria substituída no processo, a pedido da defesa, pelo ex-presidente.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula e a família, apontou o abuso de autoridade, o levantamento do sigilo das ligações telefônicas interceptadas (em 16 de março de 2016) e o mandado de busca e apreensão realizado na casa dos investigados durante a 24ª fase da Operação Lava Jato como “condutas ilegais” de Moro.

Segundo Zanin, Moro teria praticado abuso de autoridade ao determinar a condução coercitiva do ex-presidente em 4 de março de 2016 e a busca e apreensão na casa dele e dos filhos.

Para o advogado, essa medida só poderia ter sido tomada caso Lula tivesse se negado a comparecer para depor, o que não teria ocorrido.

Zanin classificou o ato judicial como “sem fundamento legal, com motivações políticas, ao arrepio da lei, promovendo um espetáculo midiático que tinha por objetivo humilhar o ex-presidente”.

O segundo ponto foi o levantamento do sigilo das interceptações, ocorrido em 16 de março de 2016, que tinha entre as ligações uma conversa entre a ex-presidente Dilma e Lula.

Conforme Zanin, Moro teria invadido a privacidade de Lula, promovendo uma devassa em sua vida pessoal. Destacou que a conversa dos ex-presidentes teria sido ilegal, pois as investigações já haviam sido interrompidas quando foi feita a gravação.

A esposa de Moro, Rosângela Wolff Moro, atuou como advogada de defesa do magistrado. Ela classificou a queixa-crime como uma tentativa de intimidar o Poder Judiciário e lembrou uma das falas de Lula captada em interceptação na qual o ex-presidente afirmava que os juízes “têm que ter medo”.

Rosângela referiu que Lula tem ajuizado diversas ações cíveis pedindo indenização contra veículos de imprensa, agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público Federal (MPF).

“O que se discute aqui é a independência judicial, se os juízes têm liberdade de praticar o Direito ou têm que ficar sujeitos à intimidação”, declarou a advogada.

A procuradora do MPF, Cristiana Dutra, deu parecer pela rejeição da queixa-crime.

Ela pontuou que a busca e apreensão não foi dirigida aos “filhos” do ex-presidente, mas aos “sócios”, visto que são investigados por também se beneficiarem do esquema. Cristiana salientou ainda que a condução coercitiva não é medida inédita, sendo “adotada diariamente por magistrados de todo o país, que apenas cumprem sua função junto à sociedade”.

Voto

O desembargador Sebastião Ogê Muniz começou seu voto explicando que as acusações contra Moro – abuso de autoridade, decorrente da condução coercitiva do ex-presidente, e interceptações telefônicas/levantamento do sigilo – já foram objeto de duas notícias-crime levadas ao MPF por pessoas do povo (processos números 5015109-58.2016.404.0000 e 5019052-83.2016.404.0000).

Na ocasião, o MPF pediu o arquivamento por atipicidade da conduta, sendo o pedido acolhido pelo tribunal.

Conforme Ogê Muniz, para que novo processo fosse aberto nesse sentido teriam que existir novas provas, que não foram apresentadas.

“Não há justa causa para a propositura da ação penal subsidiária com relação à interceptação telefônica, ao levantamento do sigilo e à condução coercitiva”, concluiu o desembargador.

Quanto ao abuso de autoridade consistente na ordem de busca e apreensão na casa de Lula e dos filhos dele, Ogê Muniz ressaltou que as alegações da defesa de que o ato foi praticado para fragilizar a imagem do ex-presidente não possuem elementos de prova que o assegurem.

“Não há qualquer elemento trazido aos autos que demonstre que o juiz Sérgio Moro tenha agido com desvio de finalidade”, disse o desembargador.

Ogê Muniz apontou que o mandado foi devidamente fundamentado, tendo em vista os sinais de que o ex-presidente e os filhos teriam recebido recursos provenientes da Petrobras, por meio do Instituto Lula e de sua empresa de palestras.

O desembargador também frisou que na decisão de Moro foram apontados indícios de que as contas do ex-presidente teriam sido pagas pelas empreiteiras acusadas, bem como de que seria o real proprietário do sítio de Atibaia e do apartamento no Condomínio Solaris.

Para o desembargador, as investigações da Operação Lava Jato são complexas, exigindo aprofundamento, não sendo possível uma “investigação por meios ordinários”. “A autorização da busca e apreensão era adequada, necessária e imprescindível”, afirmou.

Além do relator, participaram da sessão os desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente da 4ª Seção e vice-presidente do tribunal, Victor Luiz dos Santos Laus, Claudia Cristina Cristofani, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen.

Produtividade brasileira não cresce desde 1980, diz estudo

Entre 1950 e 1980, a renda per capita no Brasil cresceu com base na produtividade - que estagnou até hoje, segundo o Credit Suisse

 

Por João Pedro Caleiro

Trabalhadores da construção no Rio de Janeiro (Dado Galdieri/Bloomberg)

São Paulo – A produtividade brasileira está estacionada desde 1980, de acordo com um estudo publicado ontem pelo banco Credit Suisse.

O zero a zero após três décadas e meia é resultado da volatilidade da medida, que alternou períodos de crescimento e de queda.

Entre 1981 e 1990, a produtividade por trabalhador caiu 2% em média por ano. De 1991 a 2000, subiu 1,6% anualmente na mesma medida.

O dado continuou positivo entre 2001 e 2010, mas o ritmo caiu para 1,2% ao ano. Entre 2011 e 2016, voltou a ser negativo, agora com taxa média de 1,1% por ano.

Tudo isso em contraste com o período anterior, entre 1950 e 1980, quando a produtividade do trabalho cresceu a uma média anual de 3,5%.

Naquelas décadas, foi esse o principal fator responsável pelo crescimento expressivo da renda per capita do país (3,9% por ano, em média).

Era uma época de urbanização acelerada, em que a própria migração dos trabalhadores de setores menos produtivas (como agropecuária) para outros mais produtivos (como indústria e, cada vez mais, serviços) já levava a uma produtividade maior. Tempos difíceis: se você tem um negócio, torne-se competitivo com automatização. – Patrocinado

Dos anos 80 para cá, o processo esfriou e a produtividade estagnou. A baixa adoção de tecnologias e distorções tributárias que levam a uma alocação ineficiente de recursos são outros fatores citados.

Ainda assim, a renda per capita cresceu 0,7% por ano em média desde então, o que pode ser explicado por outro fator: a inserção de pessoas no mercado de trabalho.

Mesmo que o resultado por trabalhador não cresça, fazer com que mais pessoas produzam já é suficiente para aumentar o bolo. O problema é que esse processo também tem limites naturais e já está se esgotando.

“Os resultados sugerem que o crescimento da renda per capita no Brasil será ainda mais dependente da dinâmica da produtividade nos próximos anos”, diz o texto do banco.

Esse também é o diagnóstico de Armando Castelar, coordenador de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em entrevista recente para EXAME.com, ele elegeu a produtividade como a grande responsável pelo baixo potencial de crescimento do país:

“A produtividade é baixa e caiu em relação ao padrão internacional. E se ela não cresce, combinada com uma transição demográfica que faz com que a população em idade de trabalhar cresça mais devagar, o potencial de crescimento fica menor. A equação dos 2% a 3% [de potencial] vem daí, mas não é uma regra biológica ou escrita em pedra. Se conseguir fazer reformas, consegue crescer mais.”

  

 

 

EUA elevam projeção para importações de açúcar do México em 2016/17

O governo dos Estados Unidos elevou nesta quinta-feira sua projeção para as importações de açúcar do México após notícias nesta semana de que o país vizinho cancelou autorizações de exportação, possivelmente prejudicando as remessas com embarques próximos.

O México deverá embarcar 1,054 milhão de toneladas de açúcar na safra 2016/17 que vai até o final de setembro, disse o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, na sigla em inglês) em uma projeção mensal, elevando sua previsão ante estimativa anterior de cerca de 881 milhões de toneladas.
 

Essa projeção de oferta e demanda é usada para estabelecer a cota de exportação do México aos Estados Unidos, sob um acordo comercial de 2014 que se tornou motivo de tensão entre os dois países e tem estado sujeito a meses de renegociação e incertezas.
 

Mais cedo nesta semana, a Reuters apurou que o México cancelou as autorizações de exportação devido à incerteza prolongada quanto aos termos do acordo comercial entre os dois países. As novas autorizações deverão ser emitidas em abril, mas fontes da indústria disseram que isso poderia impactar remessas com saída marcada até o fim de março.
 

A medida ocorre em um momento de estoques apertados de cana-de-açúcar para refinarias dos EUA, que disseram que as usinas do México estão driblando-as para conseguir vender açúcar refinado no mercado dos EUA. A indústria norte-americana pediu ao governo para cancelar o acordo comercial, a menos que ele possa ser renegociado.
 

O mercado dos EUA é protegido por uma complexa rede de suporte de preço e cotas de importação. 

O México é o principal fornecedor estrangeiro do país, contribuindo com cerca de um terço das importações dos EUA.

 (Reuters, 9/3/17)

Executivos da Odebrecht temem divulgação de vídeos de delação

 

 

Há receio de que os ex-funcionários da empreiteira baiana sejam reconhecidos e sofram represálias, caso a imprensa receba os depoimentos

 

Por Estadão Conteúdo

Odebrecht: nos depoimentos, os delatores narraram esquemas de corrupção que envolvem caciques políticos de diversas esferas e partidos (Sebastian Castaneda/Reuters)

Brasília – Advogados de executivos da Odebrecht se movimentam para evitar que os vídeos em que os delatores prestam depoimento ao Ministério Público Federal sejam divulgados à imprensa.

Há receio por parte dos defensores de que os ex-funcionários da empreiteira baiana sejam reconhecidos e sofram represálias.

Nos depoimentos, os delatores narraram esquemas de corrupção que envolvem caciques políticos de diversas esferas – federal, estadual e municipal – e partidos.

A iniciativa será tomada individualmente pela defesa de cada delator uma vez que a decisão não partiu da empresa.

Nesta quinta-feira, 9, ao menos 16 petições sigilosas sobre o tema foram protocoladas no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na prática, para evitar a divulgação das imagens, o advogado de cada um dos delatores deve protocolar um pedido formal na corte. Os pedidos serão analisados pelo ministro Edson Fachin.

Os defensores não pretendem barrar a publicidade do conteúdo dos acordos, mas vão pedir para que seja evitada a exposição dos executivos por meio dos vídeos.

A reportagem apurou que os defensores argumentam que a Lei de Organização Criminosa (12.850) prevê em seu artigo 5º que o colaborador tem direito a ter nome, qualificação, imagem e demais informações pessoais preservados.

Os advogados esperam que o ministro siga o exemplo do que foi feito com os delatores da Andrade Gutierrez, cujos depoimentos em vídeo ainda estão sob sigilo na corte.

Outro exemplo citado é o do juiz Sergio Moro, que, em audiências com delatores, tem atendido ao pedido das defesas para gravar e divulgar apenas os áudios dos depoimentos.

A mobilização de advogados teve início após a divulgação de informações de que os pedidos de inquéritos com base nas delações da Odebrecht estariam prestes a ser encaminhados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A previsão da equipe de Janot é de que o material seja encaminhado ao Supremo na próxima segunda-feira, 13, com pedido para retirar o sigilo de boa parte das delações.

Só permaneceriam em segredo informações prestadas pelos delatores sobre escândalos de corrupção no exterior e casos em que o Ministério Público avalia que a publicidade pode atrapalhar as investigações.

A publicidade do material, no entanto, depende de uma decisão favorável de Fachin. Devido à extensão dos pedidos sobre a Odebrecht, a expectativa é de que Fachin leve dias para despachar nos inquéritos após a chegada das requisições da PGR.

Nova lista

O grupo que auxilia Janot na Lava Jato tem trabalhado na finalização do material sobre as 78 delações de executivos da empreiteira baiana.

Junto com pedidos de abertura de inquérito, Janot irá solicitar também arquivamentos nos casos em que não há indicação de crime e cisão de fatos que devem ser investigados por outros graus de jurisdição – e não pelo STF.

Os pedidos de abertura de inquérito devem atingir ministros de Estado, como Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e parlamentares. Padilha e Moreira foram citados na delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. O anexo do acordo do executivo veio a público em dezembro do ano passado.

Por meio de nota, a Odebrecht informa que não se manifesta sobre o tema, mas destaca que “está implantando normas internas rigorosas para que a atuação em todas as suas empresas ocorra sempre com ética, integridade e transparência”

Trump quer ter relação pessoal com Angela Merkel

Em uma entrevista com jornalistas, três funcionários do governo americano explicaram os objetivos e a agenda de Trump na reunião com Merkel

 

Por EFE

Angela Merkel: entre outras coisas, Trump quer que Merkel fale de sua experiência ao lidar com Putin e com os russos, de maneira geral (François Lenoir/Reuters)

Washington – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usará a reunião da próxima semana com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, para tentar estabelecer uma relação pessoal e pedir conselhos sobre como lidar com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, informou nesta sexta-feira a Casa Branca.

Em uma entrevista com jornalistas, três funcionários do governo americano explicaram os objetivos e a agenda de Trump na reunião com Merkel, que será recebida na Casa Branca na próxima terça-feira.

A interação do governo Trump com a Alemanha desde que ele assumiu o poder foi “frequente e robusta”, disseram os funcionários. Na reunião, o presidente pretende expressar à chanceler seu “apreço pela profunda amizade” entre os dois países.

Trump espera que o encontro seja “positivo e cordial” e quer “construir uma relação pessoal” com Merkel, algo que permita que eles trabalhem juntos daqui em diante. Um dos funcionários disse que o presidente “está muito impressionado” com a liderança de Merkel.

Entre outras coisas, Trump quer que Merkel fale de sua experiência ao lidar com Putin e com os russos, de maneira geral.

Além disso, o presidente quer saber qual o ponto de vista da chanceler sobre o papel que os EUA podem ter na busca de uma solução para o conflito na Ucrânia e na aplicação dos acordos assinados em Minsk há mais de dois anos, em fevereiro de 2015.

Sobre a exigência dos EUA de que todos os membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) aumentem suas despesas em defesa para 2% do Produto Interno Bruto (PIB), os funcionários ressaltaram os sinais positivos mostrados pela Alemanha e que Trump espera conhecer o plano de Merkel sobre o assunto.

“Da mesma forma que os EUA, como uma das maiores economias da Otan, a Alemanha deveria dar exemplo com um aumento de suas contribuições”, afirmou um dos funcionários do governo americano.

Em relação à continuação da negociação de um tratado de livre-comércio e investimentos entre EUA e União Europeia, uma das fontes esclareceu que o governo Trump ainda não tomou uma decisão.

Eles também não quiseram responder às perguntas sobre como as críticas que o republicano fez à política de amparo de refugiados da chanceler alemã podem ter na relação pessoal que Trump quer estabelecer com Merkel.

Além dos temas citados, espera-se que Trump e Merkel conversem sobre segurança cibernética. Ao final do encontro, os dois devem conceder uma entrevista coletiva conjunta.