segunda-feira, 27 de março de 2017

Casino segue com venda de participação na Via Varejo


Na sexta-feira, uma fonte confirmou que a varejista havia adiado a venda, depois uma acionista minoritária manifestou interesse em adquirir a fatia

 



São Paulo – O Grupo Pão de Açúcar informou que a venda de sua fatia controladora na Via Varejo segue em curso, segundo comunicado divulgado na manhã desta segunda-feira, em resposta a questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após reportagens na imprensa de que o processo teria sido desacelerado ou interrompido.

Na sexta-feira, a Reuters apurou com fonte próxima à empresa que o varejista Casino, controlador do GPA, havia adiado a venda da participação na Via Varejo, depois que a família Klein, acionista minoritária da varejista de eletroeletrônicos, manifestou interesse em adquirir a fatia.
 
 
 

BRF deve manter Abilio Diniz na presidência do conselho


Sócios montaram chapa encabeçada pelo atual presidente do conselho, que deve ser referendada em abril

 





O conselho de administração da BRF resolveu renovar o mandato de Abilio Diniz na empresa. Na sexta-feira, os principais sócios da companhia de alimentos montaram uma chapa que mantém o nome do empresário para mais um período na presidência do conselho.

Essa chapa deverá ser referendada pelos acionistas em assembleia geral convocada para 26 de abril, mas há a possibilidade de os minoritários também lançarem seu candidato.

Apoiam a manutenção de Abilio no cargo o fundo Tarpon, maior acionista individual da empresa, que sempre esteve alinhado com a Península, gestora de Abilio, os fundos de pensão Petros (Petrobrás) e Previ (Banco do Brasil) e as famílias Furlan e Fontana, fundadoras da Sadia.

A BRF atravessa um momento conturbado. No ano passado, a empresa registrou um prejuízo de R$ 372 milhões, o primeiro de sua história – a companhia foi criada em 2009, com a fusão da Perdigão e da Sadia.

Por conta disso, a gestão que assumiu a gigante de alimentos em 2013 – com Abilio no conselho e de Pedro Faria, egresso da Tarpon, na presidência executiva – começou a ser colocada em xeque.

Segundo fonte próxima à companhia, o alinhamento dos interesses dos blocos controladores teve início justamente com a atuação de Abilio após o anúncio do prejuízo histórico.

No dia 24 de fevereiro, quando divulgou o balanço da empresa, o empresário anunciou a criação de um comitê de crise para rediscutir semanalmente novos rumos para a empresa.

“Abilio tem conduzido as reuniões e nunca despendeu tanto tempo à companhia”, diz a fonte.

A deflagração pela Polícia Federal da Operação Carne Fraca, que investiga corrupção envolvendo frigoríficos e fiscais federais e afetou as exportações de carne, foi outra motivação para reforçar o apoio a Abilio.

A união dos sócios teria sido um imperativo para a reação da companhia aos estragos feitos pela operação.

Desde o anúncio do prejuízo, a BRF tem afirmado que não pretende mudar o comando da companhia. O conselho de administração, porém, será bastante modificado. Pela chapa apresentada agora, além de Abilio Diniz, ficam apenas Luiz Fernando Furlan e Walter Fontana Filho, ex-herdeiros da Sadia, e José Carlos Reis de Magalhães Neto, fundador da Tarpon. Seis novos integrantes devem entrar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ser PJ e ser terceirizado são duas situações diferentes. Entenda

 

Advogados explicam a diferença - que não é pouca - entre trabalhar como PJ e como terceirizado





São Paulo –Nos últimos dias, com a aprovação do projeto lei da terceirização pela Câmara dos Deputados (PL 4.302/98), houve confusão entre o que é a prática de terceirizar e o que é a chamada “pejotização”. Esse último é um termo criado para nomear um tipo de fraude comum em muitas empresas brasileiras: o de funcionários, pessoas físicas, contratados como empresas, ou seja, pessoas jurídicas (PJ).

Ser terceirizado e ser PJ são duas situações profissionais bem diferentes, conforme explicaram a EXAME.com dois advogados da área trabalhista.

“Entre um profissional PJ e um terceirizado a principal diferença é o regime jurídico de contratação”, diz Eduardo Antonio Bossolan, sócio do Crivelli Advogados Associados. E essa diferença de regime faz toda a diferença no que diz respeito à remuneração e aos direitos trabalhistas.

No caso de ser PJ, a pessoa tem uma empresa com CNPJ e presta serviços por meio dela. Sendo contratada como pessoa jurídica (PJ) ela dá nota fiscal pelo trabalho desempenhado.

“É um prestador de serviços sem nenhum direito trabalhista garantido, recebendo apenas a contraprestação pelo serviço realizado”, explica Bossolan. A relação entre o PJ e a empresa contratante é regida pelo Código Civil e outras leis esparsas.

Já um profissional terceirizado, geralmente, é contratado com carteira assinada, por uma empresa que presta serviço para outra (s) companhia (s). É a CLT que rege a relação de trabalho.

“O terceirizado está dentro de uma relação de emprego ou trabalho. Desde que possua a carteira assinada, e a empresa arque com todas as contribuições e impostos pertinentes, ele terá acesso aos direitos assegurados pela legislação”, diz Átila Melo, do Castilho & Scaff Manna Advogados.

Entre os direitos garantidos pela lei (CLT) aos empregados estão a jornada semanal de 44 horas semanais (via de regra), direito a horas extras se ultrapassada a carga horária normal, folga semanal remunerada, 13º salário, depósitos mensais no fundo de garantia (FGTS) por parte do empregador, licença paternidade ou maternidade, auxílio-doença, férias anuais remuneradas (e mais o pagamento de um terço do salário) e seguro-desemprego.

Quem é contratado sob o regime CLT também pode ter estabilidade se for da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Ainda pode ter direito a adicional de salários, caso exerça a profissão em condições perigosas ou durante o período noturno, por exemplo.

“Todos esses direitos são assegurados aos trabalhadores registrados por força de lei. Por outro lado, o mesmo não ocorre com os chamados “PJs””, diz Melo.

Confira a tabela com as diferenças entre os dois regimes de contratação:

Aspectos básicos Profissional PJ Profissional Terceirizado (com carteira assinada)
Regime jurídico de contratação prestação de serviço CLT
Jornada semanal não regulada máximo de 44 horas, via de regra
Horas extras não tem direito tem direito, ao ultrapassar carga horária normal
Descanso semanal remunerado não tem direito tem direito
13º salário não tem direito tem direito
Licença maternidade/paternidade não tem direito tem direito
Auxílio-doença não tem direito tem direito
férias remuneradas +1/3 não tem direito tem direito
Seguro-desemprego não tem direito tem direito se for demitido sem justa-causa
Aviso prévio indenizado e depósito 40% do saldo do FGTS na demissão sem justa causa não tem direito tem direito
Estabilidade se for membro da CIPA não tem tem
Adicionais de salário não tem direito tem direito
Desconto de INSS no salário não tem tem
Depósito no FGTS por parte do empregador não tem tem
Desconto de imposto de renda (IR) no salário não tem tem

 

Esta é a principal confusão que muita gente está fazendo


“Tem gente achando que a lei da terceirização, caso seja sancionada, vai legalizar a prática de ‘pejotização’, o que não é verdade”, diz Melo.

“Pejotização” continua sendo fraude. “Geralmente ocorre por exigência do empregador para sonegar o pagamento de direitos trabalhistas”, diz Bossolan. Isso acontece porque, em tese, o regime de contratação indica que uma empresa está prestando serviço para outra.

Mas, trata-se de “maquiagem” para uma relação que, na prática, tem vínculo empregatício. “No caso da ‘pejotização’, além de encontrarmos todos os requisitos clássicos que caracterizam a relação de emprego, normalmente tais trabalhadores desempenham atividades imprescindíveis à consecução do empreendimento do contratante”, diz Bossolan.

Esses requisitos que estabelecem o vínculo entre empregado e empresa estão explicados na CLT e são eles: pessoalidade (é sempre a mesma pessoa que faz o trabalho, sem poder mandar outra pessoa no seu lugar), não eventualidade (ele trabalha continuamente na empresa), onerosidade (recebe salário) e subordinação (recebe ordens e responde para a chefia da empresa).

Como garantir direitos trabalhistas (nos dois casos)


Se um profissional, contratado no regime de PJ, considerar que a relação estabelecida com a empresa contratante é de vínculo empregatício, ele vai precisar recorrer à Justiça para receber o que teria direito como empregado no regime CLT.

“Em casos como esses, invariavelmente os trabalhadores obtêm sucesso na Justiça do Trabalho e as empresas são condenadas a realizar o pagamento e devidos registros como se empregado fosse”, diz Melo.

O funcionário contratado no regime CLT por empresa prestadora de serviços terceirizados que não tiver acesso aos direitos trabalhistas garantidos por lei também deve acionar a Justiça.

A lei que autoriza a terceirização para todas as atividades das empresas, ainda aguarda sanção do presidente Michel Temer, e estabelece que a contratante de uma prestadora de serviços pode ser acionada na Justiça se a empregadora direta não tiver como pagar os direitos trabalhistas dos seus empregados.

Primeiro o funcionário processa a sua empregadora direta. Se ele ganhar, e forem esgotados todos os recursos sem que empresa pague, poderá processar a contratante dela para que ela arque com os pagamentos.

Moro dá 5 dias para PF explicar suposto vídeo de Lula


 

A gravação, segundo a defesa de Lula, será usada no filme "Polícia Federal - A lei é para todos"








São Paulo – O juiz federal Sérgio Moro deu cinco dias para que a Polícia Federal se manifeste sobre um suposto vídeo gravado durante a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado. O prazo foi concedido na sexta-feira, 24.

A gravação, segundo a defesa de Lula, será usada no filme “Polícia Federal – A lei é para todos”. O longa, da produtora carioca New Group & Raconto e associados, custará R$ 12 milhões e será “um thriller policial político inspirado em fatos reais”.

Em manifestação a Moro, também na sexta-feira, os advogados do petista afirmaram que “a condução coercitiva em desfavor do peticionário (Lula) – medida autorizada por este Juízo e executada no dia 4 de março de 2016 – constituirá a principal cena do filme”. Para a defesa, o uso do suposto vídeo tem como objetivo “macular” a imagem de Lula “perante a sociedade”.

“Ocorre que para a gravação da cena os produtores tiveram acesso integral a uma suposta filmagem realizada pela Polícia Federal no dia da medida que privou a liberdade do peticionário por cerca de cinco horas”, alegaram os advogados.

A defesa pediu a Moro que determinasse à produção do filme que se abstivesse de usar a gravação e que fosse apurado “a responsabilidade criminal dos agentes policiais”.

Ao analisar o pedido da defesa de Lula, o juiz da Lava Jato afirmou que “não cabe a este Juízo impor censura a veículos de comunicação ou mesmo à produção de algum filme”.

“Não são eles sequer partes deste processo”, anotou. “Não consta que qualquer gravação efetuada durante a diligência de condução coercitiva tenha sido disponibilizado à produção do filme ou a qualquer veículo de imprensa. Se o último fato tivesse ocorrido, aliás, provavelmente tais imagens já teriam sido publicizadas.”

Moro determinou: “Antes de qualquer providência, intime-se a autoridade policial responsável pelo caso para prestar oportunos esclarecimentos e se manifestar sobre a petição (da defesa de Lula).”


Petrobras abre caminho para maior concorrência, diz Sindicom


Nos contratos com as distribuidoras, a estatal tem buscado não garantir mais 100% do suprimento, ao contrário do que fazia anteriormente

 




Rio de Janeiro – A Petrobras está abrindo caminho para uma maior concorrência no setor de combustíveis, ao estimular que distribuidoras busquem uma parcela de sua demanda com outros fornecedores, afirmou à Reuters o presidente do sindicato das distribuidoras de combustíveis no Brasil (Sindicom), Leonardo Gadotti.

Para isso, nos contratos com as distribuidoras, a estatal tem buscado não garantir mais 100 por cento do suprimento, ao contrário do que fazia anteriormente, quando se comprometia com toda a demanda, mesmo que fosse necessário fornecer volumes de outras regiões ou até mesmo de fora do país.

Com a mudança, as contratantes serão responsáveis por procurar no mercado os volumes que a Petrobras eventualmente não tenha disponível.

Em entrevista à Reuters, na sede do Sindicom, Gadotti frisou que a iniciativa da petroleira está em linha com o seu reposicionamento, que busca dar espaço para novos atores, estimulando o livre mercado.

“Acho que o momento é certo para isso, à luz da própria visão que a Petrobras colocou: ‘eu não quero mais ser o grande salvador da pátria aqui, eu quero dividir com vocês essa questão do abastecimento'”, afirmou o presidente do Sindicom, com associados que respondem por aproximadamente 75 por cento do mercado de distribuição de combustíveis automotivos no Brasil.

Os novos contratos, segundo o executivo, começaram a ser assinados após a nova política de preços de combustíveis da companhia, lançada em outubro, abrindo caminho para que as distribuidoras busquem compras externas.

Em sua nova política, a Petrobras promete não praticar preços abaixo dos valores pagos por ela para importar combustíveis.

“(As importações) vieram para ficar, são saudáveis, trazem opções e competição. Então, isso deve fazer parte da vida do mercado como um todo, em qualquer mercado moderno é assim”, disse Gadotti, que tomou posse da presidência do Sindicom em dezembro, após deixar a presidência do conselho do sindicato.

Durante muitos anos, a Petrobras era praticamente a única empresa que importava combustíveis.

Isso porque, durante esse tempo, a petroleira vendeu gasolina e diesel no Brasil por preços abaixo dos praticados no mercado internacional, tornando impossível comercialmente para outras empresas importarem.

O presidente do Sindicom explicou, no entanto, que na prática, a Petrobras permanece em grande parte fornecendo 100 por cento da demanda das distribuidoras, uma vez que ela ainda é a grande supridora nacional.

“Não é que ela não supre os 100 por cento, ela supre, mas não necessariamente ela te dá garantia disso. Uma parte desse produto você pode eventualmente trazer de fora, comprar de um outro fornecedor local caso exista”, declarou.

Gadotti explicou que a Petrobras tem dado ainda a opção de complementar a demanda das distribuidoras, quando necessário, com contratos de curto prazo.

Para Gadotti, no entanto, esse é apenas um primeiro passo para uma grande mudança que está por vir nos setores de refino, transporte e comercialização de combustíveis, liderada pelo governo federal e com amplo apoio da indústria.

Procurada, a Petrobras não se manifestou imediatamente sobre o assunto.

 

Retomada do setor?


O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, no mês passado, um programa chamado “Combustível Brasil” com o objetivo de preparar o setor de refino e distribuição de combustíveis para uma retomada da economia brasileira, com o estimulo à livre concorrência e à atração de investimentos.

A iniciativa é necessária para a criação de um ambiente mais interessante para empresas privadas, já que a Petrobras já deixou claro que não irá investir quando não houver interesse comercial para ela.

Como exemplo, a Petrobras não voltará a investir em novas refinarias sem que tenha sócios para isso. Também já apresentou planos para a venda participações em refino, na logística de distribuição e também uma parte importante da sua subsidiária de combustíveis, BR Distribuidora.

Atualmente, a produção de derivados no Brasil tem sido suficiente, uma vez que a demanda está fraca, com o baixo estímulo econômico. No entanto, o país precisa de um plano para poder atender ao mercado, assim que o consumo reagir.

O projeto, coordenado pelo ministério, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), busca a criação de novas regras para o setor, a partir de projeções de demanda e oferta interna para o futuro.

Neste mês, foi realizado um workshop com a indústria, cujo resultado será colocado em consulta pública em breve. Após consolidado, o documento deverá ser submetido à apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

As vendas de combustíveis no Brasil caíram em 2016 pelo segundo ano consecutivo, como resultado de uma recessão econômica.

Gadotti ressaltou que o consumo de derivados está muito ligado ao comportamento da economia.

“O que vem pela frente vai depender das notícias da melhora da economia ou não. Pelas notícias que estão saindo, tudo indica, vamos ter uma melhora neste sentido, pelo menos segura o patamar que a gente teve em 2016, não será um ano pior que 2016”, afirmou Gadotti.

O executivo evitou fazer comentários sobre o comportamento dos preços dos combustíveis em postos, depois que a Petrobras passou a fazer reajustes nos valores nas vendas às distribuidoras de forma mais frequente.


CEO da Klabin assumirá comando da Vale, diz Estadão


O nome de Fabio Schvartsman será indicado como o novo presidente da Vale, segundo informações do blog de Sonia Racy

 





São Paulo – Fabio Schvartsman, presidente da Klabin desde 2010, será indicado como o novo presidente da Vale no lugar de Murilo Ferreira, segundo informações do blog de Sonia Racy no jornal O Estado de S. Paulo.

O nome do executivo, segundo a colunista, será apresentado na reunião do conselho de administração da mineradora.

Na presidência da Vale desde 2011, Murilo Ferreira anunciou ao mercado, em 24 de fevereiro, que permaneceria no cargo até 26 de maio, quando expira seu contrato com a empresa. 

Em março, a mineradora decidiu contratar uma empresa internacional de seleção de executivos, a Spencer Stuart, para ajudar no processo de escolha e troca de comando.

Procurada por EXAME.com, a Klabin não confirmou nem desmentiu a informação.


Troca anunciada


A especulação sobre a saída de Murilo ferreira da Vale ganhou força em outubro deste ano. A decisão já teria sido tomada pelo governo, que está no bloco de controle por meio da BNDESPar e Previ. O Bradesco, outro sócio relevante, já teria sido avisado desde então.

Em junho, o presidente Michel Temer, ainda como interino, teria voltado atrás com a ideia de fazer uma mudança no comando da Vale, por medo de passar a impressão de que estava aparelhando uma empresa privada. Leia mais: Murilo Ferreira ficará no comando da Vale por mais dois anos

Em março de 2011, o governo Dilma forçou a saída de Roger Agnelli do comando da companhia, iniciativa muito criticada pelos investidores, para que Murilo assumisse em seu lugar.

Agnelli, um dos executivos mais respeitados do país, que morreu em um acidente de helicóptero em março de 2015.

Em março deste ano, depois do anúncio da saída de Ferreira, Temer teria dito a interlocutores que deverá escolher alguém que tenha “trânsito” com o mercado.

Schvartsman é um dos mais respeitados executivos do país e está no comando da Klabin desde 2010. Engenheiro, ele trocou a cúpula de uma empresa-chave de telecomunicações do país, a Telemar Participações, pelo setor de papel, ao assumir o comando da gigante de papel e celulose, depois de passagem de 22 anos pelo grupo Ultra.  


sexta-feira, 24 de março de 2017

Grupos voltam às ruas a favor da Lava Jato neste domingo


As novas manifestações têm por intenção pressionar a elite política cercada por acusações de corrupção e defender os procuradores que a investigam





 
O País continua submerso em enormes escândalos que contaminam da política à exportação de carne, um cenário que levou ativistas a convocarem protestos para domingo, esperando que multidões se animem a ir às ruas.

Planejada por organizações que ficaram conhecidas durante a crise que levou à destituição da ex-presidente Dilma Rousseff, as manifestações têm por intenção pressionar a elite política cercada por acusações de corrupção e defender os procuradores que a investigam, diante da iminente revelação de novas revelações do esquema de propinas na Petrobras.

O objetivo? Impedir que os deputados e senadores envolvidos “saiam impunes”, disse Rogério Chequer, um empresário que lidera o coletivo Vem Pra Rua, grupo que conseguiu mais convocações para manifestações nos últimos dois anos.

E os brasileiros têm muitos motivos para ficarem irritados.

O enorme escândalo de propinas e desvio de dinheiro público revelado pela Operação ‘Lava Jato’ revelou ma rede de corrupção entre políticos e empresários da construção civil que financiava campanhas e aumentava fortunas pessoais.

O caso voltou à cena este mês com o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de abrir 83 inquéritos contra políticos.

Os vazamentos à imprensa – outro escândalo, já que as investigações são conduzidas secretamente – indicam que nove ministros do governo de Michel Temer estão na lista de Janot. Além disso, também figuram Dilma e Lula, que já enfrenta investigações por corrupção.

E agora, a carne


Na semana passada, os brasileiros voltaram a ficar alarmados quando a Polícia Federal informou ter descoberto um esquema de subornos de frigoríficos a inspetores sanitários para que estes autorizassem a venda de carne em mau estado de conservação.

Embora o tamanho desta nova crise seja relativamente pequeno – há 21 plantas investigadas em um total de 4.837 -, alertou a saúde pública e a economia por seu possível impacto sobre um setor-chave de renda que emprega 6,7 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A reação internacional foi devastadora. China e Hong Kong suspenderam todas suas importações e as vendas caíram de 63 milhões de dólares diários para somente 74 mil dólares.

Os escândalos e protestos de domingo ocorrem, ainda, em meio a pior recessão da história do Brasil.

“As pessoas estão preocupadas com a corrupção, com as tentativas de minar a Lava Jato, mas estão especialmente preocupados com a economia”, disse Daniel Vargas, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Os enormes protestos organizados pelo Vem Pra Rua em dezembro diminuíram significativamente, quando convocaram uma manifestação contra a corrupção.

Vargas acredita que seja mais fácil atrair as pessoas para as ruas quando há um “inimigo claro”, como foi o caso da ex-presidente Dilma.

Mas agora, a popularidade da luta contra a corrupção dá espaço ao medo e à desilusão.

“As pessoas estão cansadas deste assunto. Há dois ou três anos que a palavra corrupção tem sido usada para mobilizar o povo, e é colocada como a cura de todos os problemas do país”, assinalou.