PSDB começa a articular nome de Arminio Fraga para a Fazenda

Partido de sustentação do governo Temer já discute a possibilidade de tentar emplacar Fraga como ministro da Fazenda de um eventual novo governo

 

Por Estadão Conteúdo

Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central (Wikimedia Commons)

Em meio ao aumento das incertezas políticas, o nome do ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga passou a ser lembrado para comandar o Ministério da Fazenda, caso o presidente Michel Temer seja cassado ou renuncie ao mandato.

No PSDB, partido de sustentação do governo Temer hoje, tucanos já discutem a possibilidade de tentar emplacar Fraga como ministro da Fazenda de um eventual novo governo.

O nome do ex-presidente do BC já tinha sido cogitado quando o presidente Temer estava montando a sua equipe econômica.

Ele também foi o “ministro” da Fazenda escolhido por Aécio Neves (MG) durante a campanha presidencial de 2014, quando o senador tucano, hoje afastado do cargo e com prisão preventiva recomendada pela Procuradoria Geral da República, perdeu a eleição para Dilma Rousseff (PT).

Publicamente, deputados do partido evitam falar sobre eventual substituição de Henrique Meirelles do Ministério da Fazenda, sob o argumento de que ainda é cedo.

Também alegam que qualquer discussão sobre isso neste momento pode gerar uma instabilidade no mercado.

Em reservado, porém, reconhecem que Fraga tem preferência de alguns tucanos, embora uma eventual agenda de reformas seja muito semelhante à de Meirelles.

Apesar das especulações, caciques do partido evitam falar sobre o assunto e veem como um cenário muito perigoso os rumores de nomes, quadro que pode desestabilizar a equipe econômica e piorar a crise. “Era só o que faltava desestabilizar a equipe econômica”, comentou um cacique do partido.

O ministro da Fazenda tem dado indicações de que poderia ficar no cargo em um novo governo, o que agradou ao mercado financeiro. Tucanos dizem não ter um veto explícito a Meirelles, mas afirmam que há algumas “divergências”.

“

A agenda dele de reformas é a do PSDB, mas temos algumas divergências”, declarou um deputado do partido, mantendo anonimato.

Parlamentares do PSDB afirmam que, pela importância do cargo, o comando da Fazenda também entrará na negociação entre os grandes partidos sobre a substituição do presidente Temer.

The Guardian faz editorial pedindo eleição direta no Brasil

A publicação britânica afirmou, na seção de opinião, que "o povo merece ter voz"

 

Por Luiza Calegari

Manifestantes na Avenida Paulista contra Michel Temer, dia 17/05/2017 (Nacho Doce/Reuters)

São Paulo – O jornal britânico “The Guardian” publicou ontem um editorial defendendo novas eleições diretas no Brasil, após o presidente Michel Temer se negar a renunciar ao cargo.

Para o jornal, as chances de o presidente se manter no cargo após as acusações feitas contra ele são baixas, tendo em vista o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (marcado para o dia 6) e a possibilidade de parlamentares convencerem Temer a renunciar.

No entanto, segundo o editorial, se os políticos investigados escolherem o próximo representante do executivo, o povo brasileiro pode entrar em uma apatia, ou fazer com que a população se volte, no longo prazo, para figuras autoritárias, como Jair Bolsonaro, por sua imagem de “anti-político”.

O editorial termina conclamando: “os políticos brasileiros colocaram o país nessa bagunça: eles deveriam deixar os 143 milhões de eleitores decidirem como querem sair dela”.

The Guardian faz editorial defendendo eleições diretas no Brasil (The Guardian/Reprodução)

CVM abre mais dois processos contra a JBS

A Comissão é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, e é responsável por regular e fiscalizar o mercado de capitais nacional

 

Por Agência Brasil

JBS: os novos processos se somam aos cinco anteriores (Ueslei Marcelino/Reuters)

Em comunicado divulgado ao mercado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou a instauração por suas áreas técnicas de dois processos administrativos englobando apurações de irregularidades relacionadas à empresa JBS.

Os novos processos se somam aos cinco anteriores referentes a possíveis anormalidades na atuação da companhia, dos quais um foi aberto no dia 18 e quatro no dia 19 deste mês.

De acordo com o comunicado, divulgado na noite de ontem (23) pela CVM, um dos novos processos “analisa a veracidade da divulgação dos controladores diretos e indiretos, até os controladores que sejam pessoas naturais”, da Blessed Holdings, a partir de notícias veiculadas na mídia.

Essa sociedade estrangeira sediada em Delaware, nos Estados Unidos, faz parte do grupo de controle da JBS S.A.

Já o segundo processo visa analisar a conduta de administradores e acionistas controladores da JBS S.A. “à luz dos deveres fiduciários previstos na Lei das Sociedades Anônimas (S.A.)”, em função da celebração de acordo de delação premiada entre executivos da empresa e da sua controladora e o Ministério Público Federal (MPF). Dever fiduciário é o dever de lealdade que o controlador tem com os interesses dos investidores.

A Comissão de Valores Mobiliários é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, sendo responsável por regular e fiscalizar o mercado de capitais nacional.

Outros processos

 

O processo administrativo aberto no dia 18 pela CVM objetiva a obtenção de esclarecimentos adicionais relativos às notícias e especulações envolvendo delação de acionistas controladores da JBS.

Entre os demais processos instaurados no dia seguinte (19), destaque para aquele que apura indícios de eventual prática do crime de “insider trading” (uso indevido de informação privilegiada que ainda não é do conhecimento público) ao Ministério Público Federal, detectados em operações realizadas no mercado de dólar futuro e em negócios com ações de emissão da JBS S.A. efetuados no mercado à vista.

Os restantes investigam a atuação da JBS no mercado de dólar futuro; a atuação do Banco Original, controlado pela J&F Participações Ltda., no mercado de derivativos; e negociações do acionista controlador da JBS S.A., a FB Participações, com ações de emissão da companhia.

Monitoramento

Em paralelo, a Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) da CVM continua fazendo o monitoramento dos principais indicadores de mercado, avaliando “possíveis impactos sobre as atividades de nossos jurisdicionados”.

O andamento dos processos contra a JBS são acompanhados internamente pelo Comitê de Gestão de Riscos da CVM (CGR).

  

Kein Schweizer Pass ohne enge Beziehung zur alten Heimat

Von

Stefania Summermatter

 

 

 

Ab dem 1. Januar 2018 genügt es nicht mehr, eine Schweizer Grossmutter oder Ur-Grossmutter zu haben, um den roten Pass mit dem weissen Kreuz zu erhalten. Das neue Gesetz über das Schweizer Bürgerrecht enthält strengere Kriterien für Personen im Ausland. In Zukunft müssen diese unter anderem beweisen, dass sie enge Beziehungen zur Schweiz haben. Ein Überblick über die wichtigsten Änderungen.

Der Schweizer Pass: auch im Ausland ein begehrtes Objekt.
(Keystone)

 

Im letzten Jahrzehnt erhielten rund 19'000 Personen im Ausland das Schweizer Bürgerrecht. In der Mehrheit der Fälle handelt es sich um Ehepartner von Schweizer Bürgerinnen oder Bürgern, die – nach einer Ehedauer von mindestens sechs Jahren – ein Gesuch um erleichterte Einbürgerung stellten.

Von den insgesamt 43'000 Personen, die 2016 das Schweizer Bürgerrecht erlangten, lebten 1847 im Ausland.

Mit der Revision des Gesetzes über das Schweizer Bürgerrecht, das am 1. Januar 2018 in Kraft treten wird, wird es ein wenig schwieriger, den Schweizer Pass zu erhalten. Wer eine Schweizer Grossmutter oder Ur-Grossmutter hat, hat nur noch ein halbes Jahr Zeit, das Bürgerrecht unter gewissen Bedingungen zu erlangen.

Das sind die wichtigsten Änderungen für Personen, die im Ausland leben und Schweizer oder Schweizerin werden möchten:

Die Mutter genügt, die Grossmutter nicht mehr

 

Gemäss dem Schweizer Gesetz, das auf dem "Recht des Blutes" basiert, erhält jede und jeder, der oder die bei Geburt Schweizer Eltern hat, automatisch das Bürgerrecht, auch im Ausland. Aber bis zum 1. Juli 1985 konnten die Mütter ihr Schweizer Bürgerrecht nicht an ihre Kinder übertragen. Die Kinder erhielten automatisch das Bürgerrecht ihres Vaters.

Danach wurde das Gesetz geändert, so dass auch Personen die vor 1985 von Schweizer Müttern geboren wurden, den Schweizer Pass erwerben konnten. Auch die Enkel- und Urenkelkinder dieser Mütter kamen bisher in den Genuss dieser Gesetzesänderung. Aber am 31. Dezember ist Schluss damit. Das neue Gesetz beschränkt die Erlangung des Bürgerrechts auf die erste Generation.

Ein Beispiel: Roberta, die in der Schweiz geboren wurde, heiratet 1935 einen Italiener. Sabina, die Tochter des Paars, kann ab dem 1. Januar 2018 von der erleichterten Einbürgerung profitieren. Sabinas Sohn Marco hingegen nicht mehr.

Zehn Jahre für Wiedereingliederung

 

Wenn junge Leute, die im Ausland geboren wurden, das Schweizer Bürgerrecht erhalten wollten, mussten sie dies bisher den Behörden vor ihrem 22. Geburtstag mitteilen. Das neue Gesetz erweitert diese Beschränkung auf das 25. Altersjahr, was für die 5. Schweiz ein kleiner Fortschritt bedeutet.

Aber nach dem 25. Geburtstag gelten mit dem neuen Gesetz strengere Kriterien. Die Kandidaten können zwar in den darauf folgenden zehn Jahren ein Gesuch um "Wiedereingliederung" stellen. Um den Schweizer Pass zu erhalten, müssen sie sich aber für ein Leben in der Schweiz entscheiden.

Die neuen Bestimmungen betreffen alle Kandidaten, die den Schweizer Pass – zum Beispiel als Folge einer Verheiratung – verloren haben. Wer bis zum 31. Dezember 2017 ein Gesuch einreicht, muss nur eine enge Verbindung zur Schweiz nachweisen, auch wenn die Frist von zehn Jahren seit dem Verlust des Bürgerrechts überschritten ist.

Wer im Ausland lebt und einen Schweizer Pass beantragt, muss bei der nächstgelegenen Schweizer Vertretung ein Gesuch stellen.
Gesuche, die vor dem 31. Dezember 2017 eingereicht werden, werden noch nach dem geltenden Gesetz über das Schweizer Bürgerrechtexterner Link behandelt.
Die Auslandschweizer Organisation ASO erklärt auf ihrer Websiteexterner Link die Verfahren und Bedingungen zur Erlangung des Schweizer Bürgerrechts mit dem aktuell geltenden Gesetz.

Enge Beziehungen zur Schweiz

 

Das revidierte Gesetz verlangt ausserdem, dass die Beziehungen zur Schweiz eng sein müssen. Das Parlament hat dafür strengere Kriterien festgelegt. Die Kandidaten müssen sich mündlich in einer der Landessprachen ausdrücken können, Basiskenntnisse vom Land haben und regelmässige Kontakte zu Schweizer Bürgern pflegen. Ausserdem müssen sie sich innerhalb der letzten sechs Jahre vor dem Gesuch mindestens dreimal während fünf Tagen in der Schweiz aufgehalten haben. Bisher galt eine Frist von zehn Jahren.

Diese Bestimmung hat eine Ungleichheit unter den Kandidaten zur Folge, weil es einfacher ist, von Frankreich oder Italien in die Schweiz zu reisen, als von Argentinien oder Australien. Der Gesetzgeber ist sich dieser Ungleichheit bewusst. Diese werde bei der Prüfung der Gesuche berücksichtigt.

(Übertragung aus dem Französischen: Peter Siegenthaler)

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Comissão da Câmara ouvirá irmãos Batista e presidente do BC

O requerimento pede para que os convidados esclareçam a movimentação atípica no mercado financeiro no dia 17 de maio 

 

Por Estadão Conteúdo

Joesley Batista: a JBS adquiriu entre US$ 750 mi e US$ 1 bi antes da deflagração da nova crise no país (Divulgação/Divulgação)

Brasília – A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 24, convite para ouvir o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e os empresários Joesley e Wesley Batista, da JBS.

Os requerimentos se estenderam também ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Sherman Cavalcanti e a Celso Finkelstain, diretor-presidente da BM&F Bovespa.

O requerimento pede que os convidados esclareçam a movimentação atípica no mercado financeiro no dia 17 de maio.

A JBS confirmou oficialmente que as movimentações realizadas pela companhia nos últimos dias no mercado de câmbio seguiram alinhadas à sua política de gestão de riscos e proteção financeira.

A empresa adquiriu entre US$ 750 milhões e US$ 1 bilhão antes da deflagração da nova crise no país como consequência de gravações feitas pelos donos da empresa, os irmãos Joesley e Wesley Batista.

Os mesmos requerimentos também foram protocolados na Comissão de Finanças e Tributação da Casa, mas não foram votados no período da manhã por falta de quórum.

Petrobras e BTG avaliam venda de negócio na África por US$ 3 bi

Segundo fontes, os proprietários planejam nomear nos próximos dias um banco de investimento para aconselhar sobre o processo

 

Por Ruth David e Dinesh Nair, da Bloomberg

Petrobras: os ativos podem gerar interesse de grandes empresas de petróleo que procuram expandir negócios no continente (Michael Nagle/Bloomberg)

Petrobras, BTG Pactual e Helios Investment Partners estão avaliando a venda de seus negócios de exploração de petróleo e gás em conjunto na África, que poderia render cerca de US$ 3 bilhões, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto.

Os proprietários do negócio planejam nomear um banco de investimento para aconselhar sobre o processo nos próximos dias, disseram as pessoas, pedindo para não serem identificadas porque a informação é privada.

Os ativos podem gerar interesse de grandes empresas de petróleo que procuram expandir negócios no continente e de investidores financeiros, disseram as pessoas. Nenhum acordo final foi alcançado com nenhuma das partes, disseram. Petrobras e BTG disseram separadamente neste mês que estavam considerando vender o ativo.

O BTG entrou no empreendimento com a Petrobras em 2013, pagando US$ 1,5 bilhão por uma participação de 50%. A Helios, empresa de investimentos com foco na África, juntou-se ao BTG no empreendimento logo depois.

Uma porta-voz da Petrobras citou uma declaração de 10 de maio dizendo que a diretoria havia aprovado um plano para adicionar os ativos africanos à sua carteira de desinvestimento, e a empresa contrataria consultores financeiros para orientar sobre as vendas de ativos. Representantes do BTG e da Helios preferiram não comentar.

Este conteúdo foi originalmente publicado na Bloomberg.

JBS tenta recuperação na Bolsa em meio à coleção de problemas

Com a divulgação de detalhes do depoimento de Joesley Batista, a JBS viu seu valor de mercado encolher e seus problemas multiplicarem

 

Por Rita Azevedo

JBS (Ueslei Marcelino/Reuters)

São Paulo — A JBS opera em alta na Bolsa, pelo segundo dia consecutivo, com os papéis recuperando parte das perdas acumuladas desde a última quinta-feira (18), quando começaram a aparecer os primeiros detalhes da delação premiada dos irmãos Batista, controladores da companhia.

Hoje, os papéis chegaram a subir cerca de 5%. Por volta das 14h, registravam alta de 2,14%, negociados a 6,69 reais. Ontem, terminaram o dia com ganhos de 9,53%.

No mês, no entanto, o saldo é negativo. Do começo de maio para cá, as ações da gigante de alimentos acumulam perdas de quase 35%. No mesmo período, o Ibovespa recuou 2,42%.

 

Coleção de problemas

Com a divulgação de detalhes do depoimento de Joesley Batista ao Ministério Público Federal (MPF), a JBS viu seu valor de mercado encolher ao menos 8 bilhões de reais e seus problemas multiplicarem.

O Ministério Público Federal (MPF) tenta fechar com a companhia um acordo de leniência que envolveria o pagamento de 11 bilhões de reais em multas.

O acordo ainda não foi fechado, mas segundo a agência Reuters, membros da família Batista teriam contratado o Bradesco BBI para trabalhar em um plano de venda de ativos. Os recursos, segundo a reportagem, seriam utilizados no acordo. A empresa nega a informação.

A companhia também virou alvo da fúria de investidores norte-americanos. Na segunda-feira, o escritório de advocacia Rosen Law Firm informou que está preparando uma ação coletiva para os acionistas do frigorífico que tiveram prejuízos com as notícias da delação. 

Como tem empresas nos Estados Unidos, a JBS deve responder à lei anticorrupção local, chamada FCPA (Foreign Corruptions Practices Act). A legislação, que é a mais antiga do gênero, prevê penas severas para ilícitos cometidos em qualquer lugar do mundo. 

Quem também pode entrar na justiça contra a empresa dos Batista é a BRF. Na noite da última terça-feira, a companhia informou que avalia a possibilidade de abrir um processo para obter reparação por eventuais prejuízos causados pela conduta da JBS.

Fora tudo isso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu sete investigações envolvendo a JBS. Entre as questões que serão analisadas pela autarquia estão a atuação da JBS no mercado futuro de dólar, a atuação do Banco Original (controlado pela holding da JBS) no mercado de derivativos, indícios de insider trading ao MPF e negociações do acionista controlador da JBS com ações de emissão da companhia.

Sobre as investigações, a JBS disse, em nota, que irá responder aos questionamentos dentro do prazo estipulado pela CVM e que está “cooperando completamente com as autoridades para solucionar as questões em aberto.”

Hora de comprar?

Mesmo com a crise vivida pela JBS, algumas instituições como a Citi Corretora mantiveram a recomendação de compra dos papéis da empresa.

A avaliação do banco norte-americano, segundo um operador consultado pela agência Estado, é que os riscos operacionais para a companhia são baixos no curto prazo, já que poucos clientes parariam de comprar os produtos da empresa.

Em comentário aos investidores, o BTG Pactual disse, ontem, que o rebaixamento da JBS feito pelo banco em setembro do ano passado, após o anúncio da Operação Greenfield, levou em conta preocupações que agora fazem sentido.

De acordo com o banco, as dívidas da companhia são formadas principalmente por tipos de débitos muito líquidos, e não é certo que os bancos vão cortar as linhas para a companhia e os refinanciamentos, já que as grandes instituições são muitos expostas à JBS.

Os analistas do BTG também levantaram a dúvida se os acordos em discussão com a Justiça brasileira serão pagos pela JBS ou pelos controladores. Segundo os cálculos do banco, a cada 1 bilhão de reais em multas que a companhia poderia pagar, o impacto seria de 0,37 real no papel.

Em um cenário de Ebitda “normalizado” em 2017 e assumindo riscos de refinanciamento, a análise conservadora do BTG Pactual projeta um potencial de valorização da ação da JBS.

Com Estadão Conteúdo.